Ministros de FHC, Lula e Dilma assinam carta contra redução da maioridade penal

Camila Maciel

Ministros que ocuparam a pasta de Direitos Humanos no país assinam documento contra a redução da maioridade penal

Nove ministros que ocuparam a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) desde o governo Fernando Henrique Cardoso assinaram hoje (30), na capital paulista, manifesto em que se posicionam contrários à redução da maioridade penal.

Movimentos sociais realizam na PB ato público por direitos trabalhistas

  
Ato público e cultural ocupa ruas no Centro de João Pessoa.

Manifestação acontece na véspera do Dia do Trabalho.

Do G1 PB

Caminhada da CUT ocupa ruas do Centro de João Pessoa (Foto: Krystine Carneiro / G1)

Movimentos sociais realizam um protesto nesta quinta-feira (30) em João Pessoa, contra o Projeto de Lei 4.330 (da Terceirização) e as Medidas Provisórias 664 e 665 (do Abono Salarial, Seguro Desemprego e Auxílio Doença). A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) estima que cerca de 5 mil trabalhadores participaram do evento. A estimativa da Polícia Militar é de que 2,5 mil pessoas participaram do ato.

Voltar aos 17

É Hoje; Trabalhadores se manifestam contra o retrocesso

Maioridade Penal: Infrator tem Mãe ?

Ricardo Targino



Quando falam em reduzir a maioridade penal no país, eu só consigo pensar nas mães negras do Brasil e no sofrimento delas que será ainda maior. Que falta fazem mais mulheres na política! 

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Política Educacional do PSDB para Professores

No Paraná, governo do PSDB comanda violência contra manifestantes pacíficos

Porque será que eles não nos querem bem ?

Salve-se quem puder.

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A hora é agora: nas ruas

Em João Pessoa o dia é 30/4,quinta

1º de Maio de 2015

A mobilização contra o avanço conservador já não pode tardar. Nada é mais importante do que agigantar a força das manifestações neste 1º de Maio. A hora é agora

Saul Leblon
 
Uma semana antes deste 1º de Maio de 2015, 79% da bancada do PSDB na Câmara e uma proporção exatamente igual do PMDB votaram pelo desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil. À petulância conservadora o PT respondeu com 100% dos votos em defesa da CLT, assim como o PSOL e a bancada dos representantes do PCdoB.

30 de Abril em João Pessoa, Dia de Lutas e Homenagens

Mobilização Popular pela Reforma Política é intensificada

Um mês antes de votação, mobilização popular pela reforma política é intensificada

Marcela Belchior
 
A um mês da votação da reforma política proposta pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, marcada para o próximo dia 26 de maio, pelo Congresso Nacional, a articulação nacional de movimentos sociais, organizações e representantes da sociedade civil organizada devem aumentar ainda mais a pressão. A ideia é intensificar a agenda de mobilização nacional e pressionar os parlamentares a não aprovarem uma proposta que atente contra a democracia brasileira. Uma das principais ações será a entrega das assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Nota da CNBB sobre o momento nacional

"Entre vós não deve ser assim” (Mc 10,43).

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida em sua 53ª Assembleia Geral, em Aparecida-SP, no período de 15 a 24 de abril de 2015, avaliou, com apreensão, a realidade brasileira, marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do País. Desta avaliação nasce nossa palavra de pastores convictos de que "ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos” (EG, 183).

Terceirização pode trazer mais informalidade a trabalhadores rurais

O desafio é reunificar os movimentos sociais rurais e estabelecer uma aliança estratégica com os novos movimentos urbanos,


O universo dos trabalhadores assalariados rurais é formado por quatro milhões de ocupados, um contingente em que a maior parte, 59,4% (2,4 milhões), não tem carteira assinada. A situação pode ficar ainda pior se o Projeto de Lei (PL) 4330, que permite a terceirização sem limites, for aprovado.

Globo: TV Desgraça

A coisa está ruim mas, ainda deve piorar 

Uma feminista antifeminista?

Márcia Pinna Raspanti

  “Sou contrária à ideologia feminista do presente, que é doente, indiscriminada e neurótica. E, mais do que tudo, não permite à mulher ser feliz. As mulheres precisam se responsabilizar por suas vidas e parar de culpar os homens por seus problemas, que têm mais a ver com questões e estruturas sociais, e não são fruto de uma conspiração masculina”, Camille Paglia.

Uma entrevista dada pela ensaísta e escritora Camille Paglia à Folha de S. Paulo (ver link abaixo), nesta semana, causou polêmica. Para ela, a mulher deve assumir seu lado maternal e parar de se fazer de vítima, culpando o homem por tudo de ruim que lhe acontece. O que mais me incomodou na sua fala foi a passagem em que ela ataca o movimento feminista atual, considerado “neurótico”. Por que reforçar os velhos estereótipos a respeito das feministas? Por que engrossar o discurso machista de que toda feminista é histérica, frustrada e que odeia os homens?

Mulher deve ser maternal e parar de culpar o homem, diz Camille Paglia

Fernanda Mena

Folha - Você é feminista ou antifeminista? Camille Paglia - Eu certamente sou uma feminista. 100%. Os motivos pelos quais eu discordo de boa parte das feministas de hoje é que minha militância começou no início dos anos 60, antes da reviravolta que o movimento teve no final daquela década.

O ônus da prova é de quem acusa, mas.....

A emergência perene 

Admitir 'provas' ilícitas, como quer Janot, significa estimular o descumprimento da lei. O poder das autoridades deve ser limitado para não ser abusivo. 


Paulo Teixeira e Sérgio Salomão Shecaira 

O importante jurista italiano Sergio Moccia, referindo-se à realidade de seu país, dizia que certas mudanças episódicas feitas no código penal para enfrentar crimes mais graves, como o de terrorismo, acabaram incorporadas ao ordenamento. O que deveria ser uma situação momentânea tornara-se definitiva. Casos que em nada se relacionavam com os crimes que deram ensejo ao endurecimento penal acabaram contaminados por aquela mudança.

Pela Suspenção da FIFA para sempre

Eu me organizando posso desorganizar

Como se Morre

Novas formas de sofrer no Brasil da Retomada

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Christian Ingo Lenz Dunker
 
Dois problemas, ou processos, se cruzam, no Brasil dos últimos 20 anos, fazendo com que pensemos em uma mudança estrutural de nossas formas de sofrimento. O primeiro problema é o que podemos chamar de expansão da racionalidade diagnóstica no Brasil pós-inflacionário. Desde então passamos, gradualmente, a entender nossa vida no trabalho, na escola e na comunidade a partir de avaliações. Avaliações, que justificam intervenções que geram novas avaliações. Métricas, orientação para resultados, comparações e cálculo de valores agregados tornaram-se parte e nossa forma de vida comum como nunca antes. Isso justifica, em parte, o crescimento dos diagnósticos de todo tipo: psicológico, educacional, corporativo, jurídico e assim por diante. E não há diagnóstico sem sintoma. Na psicanálise isso se mostrou como uma preocupação ascendente com a psicopatologia e com o tema dos sintomas, os chamados “novos sintomas”: pânicos, depressão, drogadição, anorexia. Esses novos sintomas têm uma coisa em comum. Eles não se organizam a partir do conflito entre o que é proibido e o que é obrigatório, como os sintomas clássicos derivados da contradição entre o desejo e a lei. Os novos sintomas dizem respeito à oposição entre potência e impotência, e eles são determinados por uma crise na intensidade do desejo, ou no que a psicanálise chama de relação entre desejo e gozo.

Deputados Paraíbanos votam contra Trabalhadores, a favor da Terceirização

Votaram a favor do PL 4330  pela Terceirização e contra os interesses dos trabalhadores.

H. Mota

Dia do Trabalhador em João Pessoa:. Caminhada contra o Retrocesso

Dia 30 de abril  de 2015

Caminhada dos trabalhadores, sindicatos, centrais e movimentos populares

João Pessoa, Parque Solon de Lucena, Lagoa; em frente ao Cassino da Lagoa, 9:00 horas da manhã

Trabalhadores contra o Retrocesso e o Atraso: 
Contra a Terceirização e a PL 4330

Zaidan: Especial Reforma Política: Da antologia política negativa à agenda das reformas

A palavra de ordem do momento é a reforma política. Tema sobre o qual todo mundo parece estar de acordo, mas sobre o que não há o menor consenso em como fazê-la. Cada um tem uma proposta diferente sobre o conteúdo dessas reformas. E há quem também discorde da maneira como deve ser encaminhada: Constituinte exclusiva ou uma reforma congressual? – Seria possível uma Assembleia especificamente eleita para cuidar do assunto, ou toda Constituinte é plenipotenciária para mudar a Constituição? – Não é tarefa fácil fazer esta reforma.

‘Quem gosta muito de dinheiro tem que ficar fora da política’

Diario do Centro do Mundo 


“Se misturamos a vontade de ter dinheiro com a política estamos fritos. Quem gosta muito de dinheiro tem que ser tirado da política. É preciso castigar essa pessoa porque ela gosta de dinheiro? Não. Ela tem que ir para o comércio, para a indústria, para onde se multiplica a riqueza”

Distorcer é poder

Márcia Tiburi

O descompromisso e a desonestidade com o que se diz são características de nossa sociedade há tempos. Um modo especializado de desonestidade vem sendo usado constantemente. Se trata da inversão.

Juízes do trabalho paralisam atividades em protesto contra lei da terceirização

Vania Cassol 

Magistrados afirmam que projeto gera precarização do trabalho

Juíz Tiago Mallmann Sulzbach esclaresce riscos de lei para os tarbalhadores 

A paralisação de quinze minutos realizada no saguão da Justiça do Trabalho de Caxias do Sul realizada na terça-feira contou com juízes, advogados trabalhistas e de sindicalistas. O ato integra a mobilização nacional dos magistrados contra a aprovação do Projeto de Lei 4330 que amplia a possibilidade de terceirização nas empresas. 

Para os que querem mandar crianças para Cadeia

Quando mães jogavam os filhos no rio

Alemanha relembra a onda de suicídios nos últimos meses da II Guerra Mundial. Los aniversarios se convierten en arma diplomática

Luis Doncel

O documento é estremecedor. Vinte e oito páginas repletas de nomes acompanhados da data e do motivo da morte. Escolhida um aleatoriamente, aparecem várias famílias —os Gaut, os Schubert (mãe e filha), os Rienaz (também mãe e e filha)…—. Todos morreram em 8 de maio de 1945. E todos por uma mesma causa: suicídio.

Reforma Política: Vamos para uma nova transição.

Eduardo Jorge

Tenho a impressão de viver novamente um clima no Brasil semelhante em vários pontos ao do governo do presidente Itamar, pós impeachment do presidente Collor. Na época eu era o líder da bancada do PT na Câmara Federal e pude acompanhar/participar de tudo muito de perto.

Vejo um ambiente de soma de crises econômica, psicossocial, ecológica e política. Pior, falta capacidade aos partidos políticos de apresentarem um projeto de mais longo prazo para o país com valores e horizontes de integração numa governabilidade mundial cada vez mais realidade. Eles vivem dos altos e baixos do dia a dia. 

Promotores de justiça divulgam nota em repúdio à redução da maioridade penal

O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), associação civil representativa dos promotores e procuradores no Brasil, divulgaram nota de reúpudio à PEC 171, que trata sobre a redução da maioridade penal. A nota elenca sete pontos críticos à proposta legislativa que visa modificar a responsabilidade penal de 18 anos para 16 anos.

Casa Grande…e a senzala contemporânea

Luiz Zanin 


O título já diz muito. Casa Grande que, claro, pode indicar um diálogo com o clássico pernambucano de Gilberto Freyre.

Casa Grande & Senzala, um dos grandes títulos da “interpretação do Brasil, dos anos 1930 (tendo como “colegas”Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, e Formação Econômica do Brasil, de Caio Prado Jr.) faz um agudo diagnóstico do relacionamento de classes sociais numa sociedade de origem escravocrata, como a nossa.

Por quem os índios lutam

  
Encerrado ontem, Abril Indígena de 2015 não defendeu apenas povos originários. Lançou chamado: é hora de proteger direitos conquistados na Constituição de 1988 — e ameaçados pela ofensiva conservadora

João Mitia Antunha Barbosa 

A Constituição Federal de 88 já completou 26 anos, e é tempo de fazer uma breve reflexão para interrogar se a alcunha “Constituição Cidadã” ainda se sustenta.

O amanhecer da juventude contra a redução da maioridade penal

Theófilo Rodrigues 


“Eu vejo na TV o que eles falam sobre o jovem não é sério O jovem no Brasil nunca é levado a sério” (Charlie Brown Jr). 
 
A recente aprovação da proposta de redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reascendeu na esfera pública brasileira o debate sobre a criminalização da juventude. A foto da sessão mostra bem a divisão em que a sociedade se encontra hoje: de um lado jovens estudantes caras pintadas contra a redução; do outro lado os senhores financiados pela “bancada da bala” em defesa da redução.

Como reproduzimos a cultura do capital

Leonardo Boff
 
No artigo anterior – A cultura capitalista é anti-vida e anti-felicidade – tentamos, teoricamente, mostrar que a força de sua perpetuidade e reprodução reside na exacerbação de um dado de nossa natureza que consiste no afã de auto-afirmar-se, de fortificar o próprio eu para não desaparecer ou ser engolido pelos outros. Mas ela recalca e até nega o outro dado, igualmente, natural, o da integração do eu e do individuo num todo maior, no nós, na espécie, da qual é um representante. 

“Evasão fiscal é um problema muito mais grave do que corrupção”

BBC BR

Mesmo antes da disparada na cotação do dólar, US$ 280 bilhões já seria um número impressionante.

Segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional independente com base em Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas em 2010, com a evasão fiscal – em 2011, ano de divulgação do estudo, isso equivalia a R$ 490 bilhões.

Lava Jato: Só o PT ?

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, os procuradores que estão à frente da Operação Lava Jato deverão impor uma multa de R$ 200 milhões ao PT, valor equivalente ao citado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, em suas delações premiadas.

Luta de Classes ganha a cena política através do PL das Terceirizações

Ana Maria Prestes * 

O primeiro trimestre de 2015 foi marcado por um ambiente político e social tenso e conflagrado. O terceiro turno eleitoral parecia ter se instalado à revelia da posse presidencial e do início dos trabalhos do novo governo.
 
Partidos de oposição, grande mídia e, até então, ilustres desconhecidas organizações da sociedade civil articularam uma ofensiva nas ruas, nas redes e na imprensa que parecia bastante vigorosa e pujante. Um cenário, no entanto, em que as principais contradições postas à mesa denunciavam certa esquizofrenia política. A forjada contradição entre os “pró” e “contra” corrupção era estéril.

O imprevisível pede passagem

Joel Birman

 Não será com atestados de psiquiatras, psicanalistas e psicólogos que vamos conseguir controlar atitudes como a do piloto suicida

O ano de 2014 foi pródigo em acidentes aéreos, de forma que quando se noticiou a queda do Airbus A320 da Germanwings na semana passada já estávamos nos acostumando, de maneira complacente, a somar mais uma tragédia nessa lista.

Impeachment... Para Gilmar Mendes

Ricardo Melo

Ministro do STF faz pouco caso das leis que deveria defender e age como um ditador de toga

No tiroteio generalizado em que se transformou a agenda política, é difícil identificar consensos. Assim funciona o jogo democrático formal. Até o momento em que uma maioria se estabeleça, seja nas urnas, seja em tribunais.

Dia do Trabalhador terá ato unificado contra a terceirização

As centrais sindicais CTB, CUT e Intersindical, junto aos movimentos sociais, já se preparam para o grande ato de celebração do 1º de maio, Dia Mundial do Trabalhador, que este ano será mobilizado em defesa da democracia, da Petrobras, dos direitos sociais e trabalhistas e pela reforma política democrática.

O Peixe é Grande

* Santos Futebol Club *

Toré dos Índios Tabajaras de Baia da Traição, Paraiba

Sonho de Curumim

A imprensa que nos faltou

Eugênio Bucci 
 
Trajetória dos periódicos no País é um sorriso no qual os dentes perdidos aparecem mais que os existentes

“Os governos já recorreram à violência física, às ameaças, à arbitrariedade e à tortura para eliminar as críticas da imprensa. Ultimamente, vêm mostrando preferência por comprar os elogios com dinheiro ou favores. A imprensa tem uma memória longa para lembrar que as alternativas mencionadas de pressão ou persuasão não foram necessariamente abandonadas, e também para saber que há circunstâncias em que a subvenção, direta ou indireta, é mais insidiosa e pode ser mais perigosa para a liberdade de imprensa do que as ameaças.” (Matías Molina, História dos Jornais no Brasil, volume 1, pág. 472)

Dalmo Dallari: PEC da redução da maioridade penal é inconstitucional

Anna Beatriz Anjos 
 
Para jurista, “a proposta, além de não ser constitucionalmente aceitável, é socialmente prejudicial para o povo brasileiro”

A inconstitucionalidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi o maior debate travado durante o processo de aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (31).

A cultura do capital é anti-vida e anti-felicidade

Leonardo Boff

A demolição teórica do capitalismo como modo de produção começou com Karl Marx e foi crescendo ao longo de todo o século XX com o surgimento do socialismo e pela escola de Frankfurt. Para realizar seu propósito maior de acumular riqueza de forma ilimitada, o capitalismo agilizou todas as forças produtivas disponíveis. Mas teve como consequência, desde o início, um alto custo: uma perversa desigualdade social. Em termos ético-políticos, signfica injustiça social e produção sistemática de pobreza.

SwissLeaks: uma oportunidade histórica

Paulo Pimenta, na revista Teoria e Debate:

Perto de uma centena de milhares de pessoas, empresas, personalidades de todos os setores, traficantes de todas as mercancias, corruptos de todas as estaturas e cerca de US$ 100 bilhões agenciados por uma das maiores instituições bancárias do mundo, que promove transações escusas e se torna facilitadora de crimes financeiros. Esse é o episódio chamado pela mídia internacional de SwissLeaks, que no Brasil é investigado pelas autoridades e negligenciado pela mídia. Um caso que transborda hipocrisia de parte da grande mídia e casuísmo de ampla maioria da sociedade e pode, ao fim, comprovar a seletividade de nosso sistema de justiça penal.

Atos contra a terceirização apontam o caminho para barrar o golpe

Nesta quarta-feira (15) mais de cem mil pessoas, em 23 estados, saíram às ruas para protestar contra o projeto que libera a terceirização (PL 4330). Além das manifestações e passeatas, aconteceram paralisações importantes que mobilizaram outros milhares de trabalhadores.

Um cenário nebuloso, e até então com poucas perspectivas, dada a natureza conservadora do Congresso, começa a dar mostras de que pode desanuviar em relação a batalha em torno da PL 4330, o que é resultado direto da pressão popular.

Siba no Campo de Batalha

: Jandira: As Ruas Mostrarão

“O povo não é bobo. Fora Rede Globo”

50 anos da TV Globo: Vamos descomemorar!

A TV Globo festejará os seus 50 anos de existência no dia 26 de abril. Serão promovidos megaeventos e lançados vários produtos comemorativos. No mesmo período, porém, muita gente está disposta a promover a “descomemoração” do aniversário do império global, um ato de repúdio ao papel nocivo desse grupo de mídia na história do país. Uma palavra-de-ordem que se destaca em todo o Brasil em manifestações recentes é: “O povo não é bobo. Fora Rede Globo”. E motivos não faltam para esta revolta.

Mas que Deus é esse?! Eu não compreendo em nome de que Deus agem Eduardo Cunha e os parlamentares que o apoiam

O nosso fundamentalismo

Luiz Ruffato

Enquanto marcham pelas ruas indecisos cordões, os nossos homens públicos vão desencavando estranhas leis que, como um rio que corre ao contrário, nos encaminham a um mundo nebuloso, regido pela ignorância e pela força. À crise institucional, junta-se a brusca desaceleração da economia, cenário que nos torna vulneráveis a discursos salvacionistas. A História nos ensina, todas as vezes que uma sociedade abraça soluções messiânicas o resultado é desastroso. E se levarmos em consideração que a tradição política brasileira é a crônica de sucessivas ditaduras, concluiremos que nossa incipiente democracia corre sérios riscos, vergada sob os ventos reacionários que a açoitam.

Professor conta sua história: Crianças perversas, pais arrogantes

Publicamos hoje, na seção “Professor: queremos ouvir sua história”, mais um relato impressionante das terríveis situações a que são submetidos os nossos educadores. Desta vez, uma jovem professora, que prefere não se identificar, nos mostra o lado mais sombrio das salas de educação infantil, com crianças fora do controle e pais completamente desorientados. Uma realidade cheia de humilhações, violência e medo. 

Jornada Nacional pela Moradia realiza atos em 20 estados brasileiros

Cristina Fontenele
 
Entidades populares urbanas realizam, nos dias 15 e 16 de abril, a "Jornada Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, por Reforma Urbana, pela Função Social da Cidade e da Propriedade”. Os atos são organizados pela Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB) e pela União Nacional por Moradia Popular (UNMP). A jornada acontece em 22 cidades brasileiras. Os militantes estão, nesta quinta-feira, 16, em Brasília, para entregar o documento das reivindicações ao governo federal. Devem ser ocupados dois ministérios e está em negociação uma reunião com a presidenta Dilma Roussef (Partido dos Trabalhadores – PT).

Sobre a Redução da Maioridade Penal no Brasil

Algumas considerações sobre a redução da maioridade penal no Brasil 


Tiago de França da Silva 


A Câmara dos Deputados instalou, no dia 08 de abril, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. A comissão é constituída por 27 parlamentares, sendo que 20 deles são a favor da redução. No total dos membros, 15 integram a Frente Parlamentar da Segurança, que é comandada pela chamada "bancada da bala”.

Mobilização Nacional Indígena espalha-se em atos por todo o país

Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros. O objetivo é reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outras pautas. A PEC 215, especialmente, transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.