“Reformar o país” ; Rene de Carvalho

Mensagem de Rene de Carvalho

amig@s:

Quando ouvia dizer que FHC e o Papa eram comunistas, sorria do evidente absurdo. Aos poucos, entretanto, fui entendendo que havia grupos e movimentos e não tão pouca gente, que sentiram o fim da ditadura como uma derrota. E que não se veem representados no processo que se inicia com o fim da ditadura e tem como referência a Constituição de 1988. Ou seja: não se reconhecem na Nova República e, consequentemente, nos governos FHC e é claro, Lula e Dilma. Não ocuparam postos expressivos em nenhum desses governos além de terem sido inúmeras vezes preteridas em ministérios e instituições públicas. Para eles, voltar décadas atrás é voltar a esses tempos.

Livros Subversivos Apreendidos

Por uma Frente Ampla em Defesa da Democracia

Comunicado da Andifes - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior

As eleições para a Presidência da República e para o Congresso Nacional constituem o momento mais significativo do exercício da cidadania em nosso País. Nesse contexto, os reitores das Universidades Federais, reunidos na Andifes, consideram essencial reafirmar valores definidores da Universidade Pública, como liberdade de opinião e de expressão, bem como os direitos humanos, tomados pela Constituição Federal Brasileira como fundamentos da sociedade democrática. Nesse sentido, foi elaborado o documento “Educação Para a Democracia e o Desenvolvimento”, no qual se defende a expansão do ensino superior público, com inclusão social e excelência acadêmica, expressas nos laços indissolúveis entre ensino, pesquisa e extensão universitários. A Andifes fez chegar esse documento a todos os candidatos à Presidência, os quais foram convidados a dialogar com o conjunto dos reitores. Alguns candidatos aceitaram o convite, outros agradeceram, justificaram a ausência e disponibilizaram suas propostas e, ainda, uns poucos ignoraram.

Onde está o seu autoritarismo? por Cândido Grzybowski

Cândido Grzybowski
Sociólogo, do Ibase

Na última quinta feria, dia 7 de junho, a convite do Clube de Engenharia, participei do Painel “Direitos civis e inclusão social”. Foi o quarto de uma série organizada pelo Clube e junto com o Comitê Fluminense do Projeto Brasil Nação, louvável iniciativa dado o momento que viemos. Está difícil até para reencontrar os elos que podem nos conectar e mobilizar nesta conjuntura política altamente desagregadora. Somos uma espécie de “velha guarda da cidadania” em alerta e busca, mas a falta de esperança está estampada no ar e parece maior do que a indignação com tudo o que está acontecendo no Brasil.

Frente de esquerda ou frente democrática?

Milton Lahuerta

Milton Lahuerta, coordenador do Laboratório de Política e Governo (LabPol) da Unesp, responde a duas perguntas sobre o sentido e a oportunidade de se construir uma frente de esquerda no Brasil.

É possível constituir uma frente de esquerda no Brasil de hoje?

Em princípio, é possível e até mesmo muito necessário, em virtude do avanço do conservadorismo, da intolerância e da insanidade política que acometeram boa parte das sociedades contemporâneas. No que se refere ao Brasil, talvez, em nenhum outro momento da história, tenha-se assistido a um processo tão radical e destrutivo de polarização ideológica. A questão é qualificar o que se entende por frente de esquerda e que atores políticos e setores sociais poderiam estar representados nessa proposição.

STF contra a democracia

Roberto Amaral

Promulgação da Constituição de 1988: poucos textos poderão, como esse, dizer que nasceram da vontade popular

A Constituição brasileira de 1988 – alquebrada, mas ainda vigente, não obstante o STF, é triste dizê-lo – é muito mais que um código de observância obrigatória. Ela é, a um só tempo, símbolo e cristalização da opção política do povo brasileiro, que, nas ruas, exigiu uma Assembleia Constituinte para decretar, de uma vez por todas, o fim do ordenamento autoritário.

O Sítio atrás da Porta

Wanderley Guilherme dos Santos

Troia foi sitiada pelos espartanos durante dez anos. Derrotada, teve os homens adultos executados, mulheres e crianças escravizadas. Esse era o costume no mundo antigo, usual durante a Idade Média, chegando à Segunda Guerra Mundial. Com o tempo, o assassinato de homens e mulheres dos países vencidos limitou-se aos rebeldes e à prática de mera selvageria em territórios ocupados, mas o trabalho forçado permaneceu. Até hoje.

A condição de estar sitiado(a), incapacitado(a) de agir conforme vontade própria adquiriu requintes psicológicos, isenta de exibições físicas, nem por isso menos letal.

Globo mostra autoridade

Wanderley: Um Preso Excepcional

Wanderley Guilherme dos Santos

A empresa holandesa SBM Offshore topou pagar, agora, multa de um bilhão de reais pela redenção da corrupção de funcionários da Petrobrás, em 1997. Era presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em campanha para alterar a Constituição, permitindo sua reeleição. A emenda foi aprovada, em junho do mesmo ano e Cardoso reeleito. 

Já o ex-presidente Lula da Silva foi preso, em 2018, por crime conexo ao da corrupção na Petrobrás, tido como cérebro da quadrilha montada para financiar sua perpetuação no poder. É de excepcional novidade alguém ser culpado por criar organização criminosa já existente, embora nunca investigada durante o tucanato, e exiba patrimônio escandalosamente cômico em comparação ao do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

Michel Zaidan Filho: A ordem de prisão contra Lula

Não haverá vitória mais efêmera do que essa de Sérgio Moro contra a liberdade do maior político contemporâneo do Brasil, e - quiçá - da América Latina.

A alegria de Moro é a de entregar aos patrões e padrinhos o prato de uma vingança sórdida e mesquinha contra uma liderança política popular. A celeridade da ordem de prisão contra LULA se inscreve no conjunto das práticas arbitrárias, ilegais, antirrepublicanas desse servidor da magistratura federal.

STF enxovalha a Constituição ao negar Habeas Corpus de Lula

NOTA SOBRE O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE LULA NO STF

1. A súmula 122 do STF, que permite a prisão de condenados logo após decisão de segunda instância, é flagrantemente inconstitucional. O texto da Constituição Federal é transparente: início da pena, só após o fim da tramitação do processo.


2. A medida, além de inconstitucional, reforça as perspectivas conservadoras de “direito penal máximo”, que vê no encarceramento em massa a solução para os problemas da violência e da criminalidade no país.

2ª Instância: seis mil querem que STF cumpra a Constituição!

Todo cidadão é inocente até esgotados os recursos legais!

Diversas entidades estão mobilizadas na reunião de assinaturas para uma NOTA EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO que será entregue aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal contra possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. O documento já reúne cerca de 3 mil assinaturas e mais 6 mil adesões por entidades. 

O movimento é encabeçado por entidades como a ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, IGP – Instituto de Garantias Penais, IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, ABJD – Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia, Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - NUDECRIM/DPERS, ACRIERGS – Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul, CAAD - Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, ADJC - Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania, dentre outros.

Mãe pela escola sem partido

O século dobrou a esquina

Jaldes Meneses

Estão se encerrando dois ciclos históricos combinados, o da constituição de 1988, bem como o "ganha-ganha" policlassista do lulismo originário, possibilitado pela lealdade de todas as forças políticas - mesmo as de oposição - ao terreno comum da atual constituição, não por acaso muito conhecida como "cidadã". É preciso nos prepararmos para o florescimento de um novo período histórico, uma democracia de baixa intensidade, avessa à participação popular. A democracia de baixa intensidade trata-se de uma aposta inviável. Impossível, dado a complexidade intrínseca da sociedade brasileira, bem como a desigualdade social, deixar de haver mais radicalização que conciliação. O século dobrou a esquina.

Constituição e carteira de trabalho: peças decorativas

Que República é essa ?

Chico Alencar

Uma jovem senhora completa 128 anos: a República Federativa do Brasil. A via mais recente de sua certidão de nascimento é a Carta Magna de 1988. Ali está dito que nossa República, Estado democrático de direito, está fundamentada na soberania, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político (CF, Art. 1º).

Um sinal especial, congênito, está no Parágrafo único desse artigo: todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.

Não se pode aceitar para os outros o que não aceitaríamos para nós mesmos.

Mauro Santayana

Democracia,  Manual do usuário: a Constituição da República

O caos institucional vivido pelo país, com a destabilização provocada pela nefasta e inconsequente criminalização da política e a caça às bruxas que antecedeu e se seguiu ao golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016, só serve de desculpa - e muleta - para hipócritas ou espertalhões que tentam sobreviver a qualquer preço, ou ocultar e realizar escusas manobras, aproveitando-se da verdadeira Casa da Mãe Joana em que se transformou o país. .

O PT joga água no moinho dos golpistas

Aldo Fornazieri

Vítima de um golpe, o PT virou protetor de um de seus maiores algozes: o senador Aécio Neves. Não é o STF que adotou uma "medida esdrúxula", mas é a direção do PT que está sendo esdrúxula pelo festival de erros que vem cometendo. Uma direção que adota posições não só contra a vontade da maioria da sua militância, da sua base social e do seu eleitorado, mas também contra o entendimento correto da Constituição.

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Sistema S viola a Constituição e desobedece o Tribunal de Contas da União

R$ 30 bilhões em 2017

Ivo Lima

Sistema S desobedece o Tribunal de Contas da União

As onze instituições do Sistema S, entre elas o Senai, Senac, Sesc e Sesi, violam a Constituição, desobedecem recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e contribuem para aumentar a carga de impostos no país. Uma síntese dos problemas foi publicada no Relatório de Acompanhamento Fiscal do Instituto Fiscal Independente do Senado neste mês de agosto. O IFI fez um box à parte para tratar do “Sistema S e a Questão Fiscal”.

De acordo com o relatório, as contribuições do patronato às instituições acabam incluídas no custo dos produtos que chegam para os consumidores, cidadãos que são duplamente prejudicados devido ao uso de dinheiro do contribuinte. Por receberem recursos públicos, as instituições teriam de prestar contas à sociedade sobre o uso dessas verbas, que acabam onerando o preço dos produtos. Ao fazer um longo relatório depois de realizar auditoria, o TCU encontrou “vários problemas” e fez recomendações para que a situação fosse regularizada.

Temer retira do trabalhador condições que lhe dão respeito como cidadão, diz analista

Wanderley Guilherme dos Santos, da UFRJ, analisa o impasse da democracia no país

Wallace Oliveira

A democracia brasileira foi fortemente abalada por um golpe parlamentar, midiático e judicial. O contexto aponta a dificuldade de conciliar o interesse da ampla maioria do empresariado com a incorporação das massas assalariadas ao mercado. Nessas condições, as camadas dominantes passam a atuar, explicitamente, contra os direitos reconhecidos na Constituição. Grande papel, nesse cenário, é exercido pelo monopólio da mídia.