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terça-feira, 24 de abril de 2018

Dirceu: O aparato judicial policial se transformou em polícia política

Ivana Bentes

"Eu não posso brigar com a cadeia, nem me render; vou ler, estudar e fazer política, diz Dirceu. " Que entrevista extraordinária essa de José Dirceu para a Folha! Se as pessoas pensarem que o pior que pode acontecer pra alguém ( fora morrer, ficar doente, etc ) é ser preso, ele dá uma volta no parafuso e diz que dá pra fazer política de dentro da prisão, dá pra viver, dá pra escrever a Historia, dá para analisar seus erros e os do PT, mas também enxergar a arbitrariedade e poder discricionário do processo jurídico midiático no Brasil. Dirceu estende essa ação política de dentro da prisão para Lula em um momento em que "o aparato judicial policial se transformou em polícia política. "


sexta-feira, 6 de abril de 2018

Não há cadeia suficiente para Lula

Perci Coelho de Sousa

Não há cadeia suficiente para Lula, não há construção erigida que suporte tamanha pena, que dê conta de tanto pecado. Haja grades de ferro e de aço que sejam capazes de segurar, de reter e de trancafiar tanta coisa numa só, tanta gente num só homem. Não há cadeia no mundo que seja capaz de prender a esperança, que seja capaz de calar a voz.

Porque, na cadeia de Lula, não cabe a diversidade cultural

Não cabe, na cadeia de Lula, a fome dos 40 milhões

Que antes não tinham o que comer

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

A Democracia na Cadeia


Wanderley Guilherme dos Santos 

Quando as instituições falham, o caráter prevalece. Há quem nunca fraudou a lei por falta de oportunidade e há os que resistiram apesar dos convites das circunstâncias. Em crise, o caráter de cada um é desnudado. De vários políticos já conhecemos o material de que são feitos, uns de primeira, outros de segunda qualidade. Não há coletividade humana que escape ao vírus da safadeza. A esperança é que não se propague.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Retratos da insanidade carcerária


Brasil vive febre de encarceramento, atiçada pela mídia e conservadores. Número de presos cresceu quinze vezes mais que população, em quinze anos. Estamos agora mais seguros?

Por André Barrocal, na Carta Capital

O mineiro A.M.P. foi preso em flagrante em 2013 ao tentar furtar uma moto no Rio de Janeiro. Dois anos antes, entrara em vigor uma lei que estimula os juízes a aplicar penas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica ou o pagamento de fiança. A ordem de prisão, supunha-se, deveria ficar reservada a situações mais graves. Para A.M.P., não adiantou. Por ser réu primário e não ter antecedentes, a promotoria sugeriu uma punição inicial branda, mas a juíza condenou-o a 12 meses de prisão preventiva, sob o argumento de evitar ameaças à sociedade, até a decisão final sobre o caso. O rapaz foi solto em 2014 e hoje mora em local incerto, o que impede sua intimação para um julgamento no qual o Ministério Público propõe anular todo o processo.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Pena, cadeia e justiça no Brasil


Mauro Santayana

No Brasil (não se tem como saber exatamente, já que não existe controle automático e unificado), aproximadamente 40% dos 540.000 presos estão cumprindo “pena” sem ter passado por julgamento, e, logo, sem autorização judicial. Em alguns estados eles são maioria. No Piauí, por exemplo, correspondem a quase 70% da população prisional.

Há, também, cidades, que estão, ou estiveram, até recentemente, sob o controle de policiais bandidos.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

90% das cadeias do interior da PB não têm condições de funcionamento

Brejo do Cruz 


Luiz Couto destaca que 90% das cadeias do interior da PB não têm condições de funcionamento

O deputado Luiz Couto (PT) parabenizou a direção do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap), na pessoa do presidente Manuel Leite, "pelo trabalho e esforço em revelar a verdade sobre a situação de abandono nas cadeias, presídios e penitenciárias do estado".

domingo, 18 de novembro de 2012

Com quase nove mil presos, Paraíba tem déficit de 3,2 mil vagas em prisões

"Antes morrer que ser preso" 


Situação é agravada com a demora do julgamento dos presos provisório



Os presídios paraibanos funcionam hoje com um déficit de mais de 3,2 mil vagas. Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária, até setembro, a população carcerária tem 8.660 pessoas 8.062 homens e 598 mulheres. De acordo com Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os presídios da Paraíba têm capacidade para abrigar 5.394 presos, sendo 5.208 homens e 186 mulheres. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou num evento em São Paulo, esta semana, que o sistema prisional brasileiro é medieval e os presídios são escolas do crime e que preferia morrer a ficar preso. O presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos, padre João Bosco, disse concordar “com todas as letras” e que a situação dos presídios é a “pior possível”.



domingo, 11 de novembro de 2012

MP quer Vigilância Sanitária fiscalizando cadeia


              
Ministério Público pede fiscalização da Vigilância Sanitária no 5º 

DP de Londrina

Pauline Almeida

O Ministério Público pediu que a Vigilância Sanitária fiscalize o 5º Distrito Policial de Londrina, localizado no Conjunto Luiz de Sá, na zona norte. O local foi construído com capacidade para 25 presos, mas já abriga mais de 100. 


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