terça-feira, 31 de agosto de 2010

Paraíba: STJ determina que Estado nomeie agentes penitenciários aprovados



O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Celso Limongi, determinou que o Governo do Estado nomeie os agentes penitenciários aprovados em concurso público e que iniciem o curso de qualificação. A sentença da decisão monocrática foi assinada na quinta-feira (26).

O procurador geral do Estado, José Edísio Souto, afirmou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão. Ele declarou ao Paraíba1 que irá analisar se vai ou não recorrer, assim que receber a sentença. O procurador ainda afirmou que já enviou um advogado de Brasília para tomar ciência da decisão no STJ.


O curso de qualificação terá carga horária de 100 hora/aula e tem como objetivo preparar o agente penitenciário no manuseio da arma e em técnicas de segurança prisional, a fim de garantir a segurança pessoal do trabalhador e das unidades prisionais.

Os aprovados no concurso realizaram uma manifestação na última terça-feira (24). Mensalmente, a comissão de classificados faz atos públicos exigindo as nomeações.

Na semana passada, o secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Carlos Mangueira, comunicou que aguardava a concessão de uma liminar na Justiça para nomear os aprovados. Segundo ele, devem ser convocadas 300 pessoas para viabilizar a realização do curso de treinamento dos agentes.

“Cumprindo o que dispõe o edital do concurso público para agentes penitenciário, iremos chamar primeiro um grupo de 300 agentes, proporcionalmente a cada entrância, porque esse é o número máximo que a Egepen comporta para realização de um curso preparatório de qualidade”, disse.

Paraíba 1

Júlio Rafael propõe que PT adote padrão com Lula e Dilma no guia



Diante da decisão do juiz Eduardo José de Carvalho Soares que concedeu uma liminar ao deputado federal Luiz Couto (PT) permitindo que ele deixe de veicular a imagem de José Maranhão (PMDB) em seu guia eleitoral, o candidato a federal Júlio Rafael (PT) decidiu propor ao PT paraibano que adote um meio termo para sanar as pendengas jurídicas envolvendo o horário gratuito na televisão. Ele quer que os dissidentes - aqueles que não apóiam Maranhão - não sejam obrigados a aparecer na TV exibindo a referência ao candidato à reeleição para o governo do Estado.

A sugestão de Júlio é para que o PT produza uma imagem de fundo com os petistas que disputam a eleição. Segundo ele, seria mais importante que os candidatos proporcionais divulgassem a presidenciável Dilma Rousseff e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que José Maranhão.

- Eu quero é parar a briga. Acredito que a direção estadual precisa conversar com os candidatos e analisar a decisão da Justiça. Acredito que podemos selar um pacto e centrar fogo nas imagens de Lula e Dilma, ao invés de gastar energias discutindo quem vai aparecer ao lado de que candidato da Paraíba. Minha tese é de que o PT ajude a fortalecer o PT. Se há lutas internas, que elas sejam adiadas para depois da eleição - disse Júlio.


Paraíba on Line

STF de Lula: trincheira da liberdade



É só abrir a porta

Luiz Inácio Lula da Silva reclama dia sim outro também dos jornais e dos jornalistas. E deixa florescer vetores obscurantistas. Mas o STF “de Lula” marca sua passagem como uma trincheira da liberdade

A decisão do ministro Ayres Britto de suspender a norma legal que proibia o humor televisivo e radiofônico no período eleitoral é mais um episódio bacana da trajetória recente do Supremo Tribunal Federal. Para sorte do Brasil, parece ter se formado ali uma ampla maioria comprometida com a defesa da liberdade de expressão.

Nos julgamentos recentes o tribunal tem reafirmado esse princípio. Ainda que no litígio entre o jornal O Estado de S.Paulo e Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, a maioria dos ministros tenha decidido não revogar a sentença de primeira instância que protegeu o segredo de justiça em detrimento do direito de o jornal publicar material relativo ao processo. É um debate jurídico complexo.

Mas foi uma exceção. O episódio não deve ser lido como regra. Seria injusto. Este STF já passou à História do Brasil como uma fortaleza em defesa das liberdades de expressão e de imprensa. E o fato ganha importância quando se insinuam vetores contrários a esses direitos fundamentais previstos na Constituição.

O poder não gosta que o critiquem. É um princípio geral. Um segundo princípio é que o poder deve sempre ser criticado, questionado. Ridicularizado quando possível.

Ninguém deve temer ser injusto com o poder. Mais ainda num país como o Brasil, em que a sociedade se organizou a partir do Estado e o enxerga como a solução para todos os problemas. Bater nos governos, especialmente quando estão fortes, é vital para a democracia.

Governos gostam de se dizer favoráveis à liberdade de expressão e de imprensa. É chique e protocolar. Enquanto isso, gostam de buscar medidas práticas para limitá-las. É da sua natureza. Por fora bela viola, por dentro pão bolorento. Assim é o jogo. Imprescindível é haver uma instância suprema comprometida com a garantia dos direitos dos cidadãos.

O Supremo tem sido essa instância. E registre-se que o tribunal de agora foi majoritariamente nomeado pelo atual presidente da República. Pode-se gostar ou não de Luiz Inácio Lula da Silva. Ou do que ele diz dia sim outro também sobre os jornais e os jornalistas. Ou de como deixa florescer vetores obscurantistas. Mas o STF “de Lula” marca sua passagem como uma trincheira da liberdade.

Se o presidente arrependeu-se de ter nomeado um STF tão doutrinariamente aferrado à livre circulação de idéias, enquanto dentro do governo germinam as plantas carnívoras do “controle social”, só ele poderá dizer. Mas isso é irrelevante na prática.

Lula não será julgado pela História por seus discursos, mas pelos atos. Inclusive pelos que não teve força para executar. Até para sorte dele. Eis um aspecto a que os governantes raramente dão valor: a crítica é útil também, talvez principalmente, para impedir que reúnam força suficiente e cometam as bobagens aconselhadas pela onipotência e pelos áulicos. Pode doer na hora, mas acaba se revelando terapêutico.

O ministro Ayres Britto prestou um serviço ao país, e seria bom que os colegas seguissem sua posição.

E o curioso é que o fez de um modo simples. Tomou a decisão e ponto final. Como Michel Temer, quando deu um jeito para que as medidas provisórias não mais trancassem a pauta da Câmara dos Deputados e do Senado.

Um dos grandes filmes do cineasta hispano-mexicano Luis Buñuel é O anjo exterminador. Nele, um grupo de pessoas está preso numa casa sem que se saiba exatamente por quê, até descobrirem que podem sair se assim desejarem.

A sociedade brasileira pode devencilhar-se da teia de leis, normas, decretos e projetos que tolhem ou pretendem tolher a liberdade de pensar, de falar e de escrever. É fácil. É só querer, como demonstrou o ministro Ayres Britto.

Blog do Alon

Ativistas pedem comprometimento de novo presidente com direitos dos homossexuais



Lisiane Wandscheer

Brasília - O novo presidente, que assumirá em janeiro de 2011, terá como tarefa a consolidação do Brasil como um Estado laico. É o que desejam ativistas e especialistas em direitos dos homossexuais. Para eles, os avanços nesse tema são obstruídos por questões religiosas que impedem a concretização de bandeiras históricas, como a criminalização da homofobia e a união civil entre parceiros do mesmo sexo.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), entidade que reúne 237 organizações em todo o país, Tony Reis, pondera que o Estado laico é uma reivindicação do movimento. “Hoje os argumentos contra a nossa cidadania veêm de setores fundamentalistas religiosos que se utilizam da Bíblia para incentivar a violência e a discriminação”, afirmou.

Entre os principais pleitos levados aos candidatos à Presidência da República estão também o acesso ao trabalho para transexuais e travestis, a segurança pública, o direito ao uso do nome social, maior investimento na saúde e equiparar ao crime de racismo qualquer tipo de violência contra homossexuais.

No âmbito internacional, a homossexualidade, até 1990, era classificada como um transtorno mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No ano seguinte a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação um desrespeito aos direitos humanos.

No Brasil, as tentativas de mudanças na legislação se arrastam desde a aprovação da Carta Magna de 1988, quando as entidades representativas tentaram inserir o termo "orientação sexual" no Artigo 5.º da Constituição, que trata de igualdade de direitos entre os cidadãos.

O primeiro projeto de lei (PL) sobre parceria civil entre casais do mesmo sexo foi encaminhado ao Congresso Nacional em 1995, mas não chegou a ser votado. Em 2009 foi apresentado um substitutivo que o atualizava, o PL 4.914. Além dele, mais 17 projetos de lei sobre os direitos homossexuais estão em tramitação.

Para o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Arriada Lorea, o Legislativo brasileiro representa o que há de mais retrógrado sobre os direitos sexuais e reprodutivos, diferentemente do que ocorre em países como a Argentina e o México, onde o Legislativo é atuante e democrático.

“A cidadania sexual encontra um obstáculo forte de alguns atores religiosos. É lamentável que o Brasil não seja o carro-chefe da consolidação de uma cidadania sexual no âmbito da América Latina. O Poder Judiciário vem suprindo esta lacuna e faz avançar por meio da jurisprudência [decisão judicial já proferida que pode servir como fundamento para outras casos]”, disse.

Sobre o tema união estável, o magistrado defende que este é um direito que está disponível a todas as pessoas. “À luz dos princípios constitucionais e da Lei Maria da Penha, que estabelece uma nova definição para a família brasileira independentemente de orientação sexual, o casamento civil é um direito humano e não um privilégio heterossexual,” afirmou.

Para Lorea, a educação católica, instituída por meio de acordo recente do governo brasileiro com o Vaticano, propõe a discriminação contra os homossexuais e é incompatível com uma sociedade justa, livre e solidária expressa na Constituição. “Esperamos um governo mais posicionado e radical. Se temos uma proposta de um Brasil sem homofobia, não podemos admitir o ensino religioso na escola pública”, disse.

O antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Mott, disse que o Brasil é um país contraditório no tratamento aos homossexuais. “Tem o lado cor de rosa, é o campeão das paradas gays, e tem a associação de BGLT, mais organizada da América Latina, mas tem o lado do vermelho sangue, representado pela homofobia. A cada dois dias um gay, uma travesti ou uma lésbica é barbaramente morto, vítima de crimes de ódio”, afirmou.

Segundo Mott, nos últimos anos o país acompanhou a tendência mundial de reconhecimento de direitos civis para o parceiro homossexual. Isto já aconteceu para os funcionários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, e a mudança no Censo 2010 do IBGE incluirá a variável casal homossexual.

“O Judiciário tem dado pareceres favoráveis nos casos de direito de herança, mudança de nome e operação transgenital, mas esperamos que o presidente eleito tenha mais vontade política para enfrentar as forças reacionárias representadas pelos fundamentalistas religiosos no Congresso”, disse.

A advogada especializada em direito homoafetivo, Maria Berenice Dias, ratifica a necessidade de mudança na legislação por causa de seu caráter pedagógico e da repercussão social positiva. “As pessoas têm medo de se posicionar sobre o assunto e serem rotuladas de homossexual. Sem a aprovação da lei, não se consegue avançar, nem criminalizar a homofobia. Hoje as decisões ficam à mercê da sensibilidade e da ausência de preconceitos de um juiz”, afirmou.

Agência Brasil.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Luiz Couto diz que polícia não prendeu "gente graúda"



Deputado federal convocou entrevista coletiva para hoje, onde vai contestar dados da Operação Águas Limpas



O número de pessoas presas na Operação Águas Limpas, deflagrada na sexta-feira passada pelas polícias federal, civil e militar, na Paraíba, para prender acusados de envolvimento com grupos de extermínio no estado não chega nem perto da quantidade de acusados citados em uma lista em poder do deputado federal, Luiz Couto (PT-PB).

Em comunicado em seu site o deputado convocou uma entrevista coletiva, hoje, às 11h, em seu escritório político, para contestar algumas informações apresentadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, sobre o trabalho que prendeu 17 pessoas, entre elas oito policiais militares e um agente penitenciário. "a relação de prisão apresentada pela imprensa, ainda falta muita gente, principalmente gente graúda", disse o deputado.

Deputado Luiz Couto cobra prisão de mais envolvidos em execuções
Não é de agora que Luiz Couto denuncia a existência de policiais militares paraibanos em grupos de extermínio quie agem na divisa entre a Paraíba e Pernambuco. O próprio secretário estadual de segurança, Gustavo Gominho, confirmou a participação de militares em grupos que agem na Grande João Pessoa e disse, também, que ha oficiais de alta patente envolvidos. "Mas essa investigação é longa. Vamos encontrando provas e prendendo. Mas todos os envolvidos serão presos", garantiu o secretário em entrevista recente.

Na operação deflagrada na sexta-feira as equipes cumpriram 19 mandados de prisão. Nove dos envolvidos são policiais militares, mas apenas oito tinham sido presos até a sexta-feira. Eles são acusados de comandar execuções de traficantes e inocentes, a mando de bandidos presos em cadeias da capital. Na casa de um sargento da PM os policiais apreenderam, em um cofre, várias armas e munição. O material, de acordo com a polícia, seria alugado para pistoleiros executarem as vítimas.

A atuação contra grupos de extermínio levou o deputado a receber ameaças. Em julho a Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que a Polícia Federal dê proteção a Luiz Couto, ao deputado Fernando Ferro (PT-PE) e aos familiares do ex-vereador de Itambé (PE), Manoel Mattos, morto por pistoleiros a serviços dos grupos de extermínio.


O Norte

Candidatos prometem continuar conferências, exceto Serra



Dilma, Marina e Plínio pretendem manter conferências como forma de participação direta da população na vida política do país.

Manifestação realizada pela Comissão Rio Pró-Conferência de Comunicação, em agosto de 2009. A Conferência ocorreu em dezembro do mesmo ano.

Após as críticas de José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República, ao modelo de conferências, adotado pelo governo federal como mecanismo de participação direta da população, Dilma, Marina e Plínio afirmaram que vão dar continuidade às conferências realizadas em diversas áreas.

Em discurso no 8º Congresso Brasileiro de Jornais, no Rio, Serra chamou as conferências realizadas durante o governo de Lula de "conferencismo". O candidato também atribuiu às conferências de comunicação, de direitos humanos e de cultura, a tentativa de cercear a liberdade de imprensa. "[...] as três se voltaram para um controle da nossa imprensa, um cerceamento da liberdade de expressão e da liberdade de informação. De que maneira? Através do controle - suposto - da sociedade civil", criticou.

A candidata Marina Silva (PV) defende que é preciso aprofundar a participação democrática e o envolvimento da sociedade como pilares de sustentação do governo. "[Vamos] fazer do processo de participação uma oportunidade de desenvolvimento da consciência política e dos valores democráticos", descreve a senadora. Marina aponta que a legitimidade de um governo depende da "participação direta e sistemática da sociedade nas decisões de caráter público".

A 1ª Conferência Nacional de Juventude foi em abril 2008. Em 2010 foi aprovada a PEC da Juventude e o presidente Lula já convocou a 2ª Conferência Nacional de Juventude para 2011


Espaços de democracia

Dilma Roussef (PT) disse que pretende manter a participação da sociedade e dos movimentos organizados em conselhos e conferências, caso seja eleita. "Elas são espaços de democracia importantes e necessários para a construção de diretrizes e políticas públicas."

A petista admite que nem sempre é possível transformar decisões de conferências em realidades imediatas, mas é fundamental a um governo democrático saber o que a sociedade pensa. "O diálogo sempre traz respostas positivas, mesmo onde haja discordâncias”, sintetiza.

O candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, relata que seu partido tem participado de todas as conferências e defende a implementação das resoluções. O presidenciável propõe a criação de fóruns para complementar a política de conferências. "No caso de ocupar a chefia do Executivo, o PSOL não apenas daria continuidade a essa política como investiria na construção de fóruns que possibilitassem a deliberação com maior participação popular", defende Plínio.

Nem o candidato José Serra, nem sua coordenadoria de campanha responderam às solicitações desta reportagem para confirmar as posições contrárias à participação popular em um eventual governo seu.


A 2ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu nos dias 11 a 14 de março de 2010, reuniu cerca de 2 mil participantes
Resposta federal

Ainda na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, respondeu às críticas de José Serra às conferências e classificou as opiniões do tucano de "concepção elitista de democracia, na qual a população não tem o direito de ser ouvida nas decisões de governo" (acesse a matéria completa no quadro acima).

A Secretaria-Geral da Presidência calcula que 5 milhões de pessoas participaram de processos referentes a 73 conferências realizadas nos últimos oito anos.

Rede Brasil Atual
Portal Vermelho

Revolução nas comunicações: O fim da Era do Aquário e o início da Era da Rede.



Integra do discurso do ministro Franklin Martins na inauguração da TVT
Excelente discurso do ministro Franklin Martins, abordando os novos tempos que vive o jornalismo e que muitos ainda teimam em ignorar.


É o novo que nasce, enquanto o velho agoniza, se apega ao passado, que já não volta mais. Com a internet, a velha mídia ou se adapta, ou morre.

Bom, eu vou dispensar a nominata, ter que citar nominalmente aqui cada uma das pessoas presentes, para ganhar um pouco de tempo.

Mas, queria dizer que hoje é um dia especial e que deve ser guardado de forma especial por todos vocês e por quem está em casa, também, assistindo a TVT.

Quando, em 1978, [19]79, os metalúrgicos de São Bernardo e os metalúrgicos do ABC se levantaram por melhores salários, fizeram greves, assembleias, se levantaram por liberdade sindical, pela democracia, muitas vezes nas suas assembleias eles não tinham sequer um grande equipamento de som, e a palavra era passada para frente por ondas de trabalhadores que falavam para os outros. Isso tem 32, 31 anos e agora os trabalhadores, aqui, tem uma TV que vai poder levar muito mais longe, pelas ondas eletromagnéticas, a palavra dos trabalhadores, o olhar dos trabalhadores, a sensibilidade dos trabalhadores para os grandes problemas nacionais e para os problemas do mundo.

É uma tremenda conquista, é uma tremenda conquista, mas que também mostra como às vezes as conquistas são lentas no Brasil porque são 32 anos para que isso tenha se realizado e 22 anos, desde a Constituição de [19]88, que estabeleceu, num outro artigo – não é o 220, eu também não sabia o número.

Eu sou péssimo para números – que estabeleceu, no artigo 223, que a rádio Difusão deve ser encarada de forma complementar entre o setor comercial, o setor estatal e o setor público. E a TVT é um típico exemplo de TV pública, de comunicação pública.

Então, acho que é muito importante a gente ver a conquista e ver os desafios que tem pela frente, quer dizer, os desafios de fazer uma boa televisão e os desafios, principalmente, de fazer uma televisão numa época tão interessante para a comunicação.

Eu, como jornalista, posso dizer, como um velho jornalista que tem muito tempo de janela em matéria de jornal – eu fiz todo tipo de imprensa que vocês podem pensar e imaginar, eu fiz –, eu vejo esse momento do jornalismo hoje em dia com extraordinário otimismo, não pelo que se faz, mas pelas extraordinárias possibilidades do que se pode fazer, porque nós estamos assistindo ao fim de uma era no jornalismo e ao início de outra.

No jargão das redações, onde fica o comando das redações, o comando das redações é chamado de “aquário”. Nós vivemos um modelo de jornalismo, desde o início, quase, que do jornalismo, que era o jornalismo da Era do “aquário”, comandado pelo “aquário”, onde o que tinha importância era a opinião do “aquário”. Tudo bem, muitas vezes a dos jornalistas que brigavam dentro das redações para fazer o melhor jornalismo possível e conseguiam através de um processo de pressão de cá, pressão de lá, porque as redações são um grande caldeirão, conseguiam muitas vezes também botar a sua marca no que saía no jornal, na televisão, no rádio. Mas, quem manda nessa Era, é o “aquário”. E, o que caracteriza essa Era? Você tem um núcleo ativo de produção de informação e uma massa passiva de consumidores de informação: o Olimpo e, lá embaixo, o resto. Essa Era do Aquário está acabando, felizmente. E nós estamos entrando no jornalismo da Era da Rede, onde, graças à internet, graças à digitalização, o aquário não fica mais tão isolado. Sai uma notícia e essa notícia pode ser discutida, debatida, verificada, consolidada. Pode também ser negada. Ou seja, não temos mais um centro ativo produtor de informações e uma massa passiva de consumidores de informação. Nós temos hoje em dia os consumidores de informação também sendo ativos, também sendo produtores de informação. Isso eu chamo uma revolução, nós estamos só começando, incomoda muito, incomoda muita gente que estava acostumada a ficar no Olimpo, mas isso é inevitável, está acontecendo no mundo todo, está acontecendo no Brasil e isso é muito bom. É muito bom para nós jornalistas que podemos fazer um jornalismo melhor. Mas é muito bom para a população que pode ter acesso a um jornalismo melhor e pode contribuir com um jornalismo melhor.”

Eu acho que a TVT tem o desafio de estar nascendo nesse momento de transformação e de transição. Isso quer dizer que ela tem que olhar para a frente. Não achar também que são os dirigentes sindicais, os dirigentes que sabem tudo. Também não. É se abrir para a rede, se abrir para o que vem de fora, se abrir para o novo, porque é possível fazer melhor do que se faz. Eu acho que esse é o grande desafio de vocês.

Muito obrigado.


Blog do Mello

sábado, 28 de agosto de 2010

Guia adulterado // Couto move duas ações contra direção do PT



Lívia Falcão

O embate entre PT estadual e municipal extrapolou o campo político e chegou à Justiça criminal. Ontem, o deputado federal e candidato à reeleição Luiz Couto (PT) entrou com uma reclamação eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e uma representação criminal junto ao Ministério Público (MP). A reação de Couto veio após a sua estreia no guia eleitoral com um cenário alterado com a colocação de um banner do candidato ao governo, José Maranhão (PMDB), mesmo após o acordo entre as direções partidárias de liberar os programas independentes do petista na televisão.

"Tem gente que quer me matar fisicamente, tem outros que querem me matar politicamente, apenas porque este candidato não se vende e não se troca", desabafou Couto durante evento de combate a crimes eleitorais na Câmara pessoense. O parlamentar comentou que o PT estadual sabia que ele não teria condições efetivas por questões íntimas e políticas de votar no candidato peemedebista. "Todos sabem disso, oque consideramos triste é que a direção do meu partido me exclua do guia. O grande problema não é aquilo que está por trás da imagem, é a postura critica que assumimos ao governo do estado", destaca.

O coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e chefe de gabinete do PT estadual, Walberto Fonsêca Júnior, descartou qualquer acordo com o candidato e disse comunicou Couto antecipadamente sobre o uso da imagem padrão que traz Dilma Roussef, Rodrigo Soares e o presidente Lula no cenário.

"Ele me pediu por escrito o uso de imagens externas, e foi avisado que seguiríamos o padrão em seus programas. Não houve acordo além desse".

Walberto afirma que não pode fugir às orientações das instâncias partidárias e indagou: "Se Couto não vota em Maranhão, ele vai votar em Rômulo Gouveia? Eu me recuso a acreditar que ele vota em tucano ao invés de votar em Rodrigo".

Já o vice-presidente do PT municipal defendeu que a adulteração é crime porque o programa entregue pelo candidato é um documento eleitoral.

"Adulteraram estedocumento ao colocarem uma imagem que o próprio candidato não permite. A lei não obriga isso. Tenho visto isso em outros programas de candidatos que não usam a imagem do postulante ao governo, isso não significa que estamos descumprindo resoluções do nosso partido", pontua. Para o advogado Edward Johnson Abrantes, a alteração indevida do programa do candidato fere a liberdade de expressão e caracteriza falsidade ideológica. "A adulteração está alterando um documento para fazer crer uma eventual posição política do candidato", acusa.

"Estamos entrando primeiro por conta da alteração, porque houve um acordo político para uso de imagens externas e a não colocação de nenhuma outra imagem externa", explica Couto. "E vamos também entrar com ação para saber de quem foi a autoria do fato e a reparação do tempo que nos foi retirado. Estão agindo de má-fé e com irresponsabilidade", disse.


O Norte

MPE investiga demissão de servidora que se recusou a panfletar para Ricardo Coutinho





Em email enviado ao ClickPB, com cópia de denúncia encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, o senhor Jean Lemos, esposo de Andréia Araújo, afirma que sua esposa foi exonerada do cargo que ocupava na Prefeitura Municipal de João Pessoa por se recusar a fazer uma panfletagem em favor do candidato ao governo do estado e ex-prefeito da capital, Ricardo Coutinho (PSB).

Conforme a denúncia de Jean, Andréia teria sofrido assédio moral, por parte de sua chefe imediata para que participasse das mobilizações que ocorrem às 06h30 e após às 18h00, diariamente.

O Ministério Público Eleitoral confirmou a investigação e disse já ter ouvido pessoalmente os denunciantes.

O ClickPB tentou ouvir o setor onde Andréia trabalhava, mas não obteve resposta.

Veja o texto da denúncia encaminhado ao MPE:

Minha esposa Andréa Araújo Diniz, matrícula 48.425-3, trabalhava na PMJP no Arquivo Central, quando no dia 04 de agosto foi abordada e assediada por sua chefe Aurora Maia na frente de todos os servidores presentes no setor para participar de panfletagem e arrastões da campanha do ex-prefeito da capital e candidato a governador Ricardo Coutinho, de pronto, minha esposa se recusou a ir, sua chefe então falou: você precisa ser mais humilde, afinal você precisa do seu emprego.

Quando Andréa chegou no trabalho na segunda-feira (09/08/2010) sua chefe Aurora a chamou e disse que a pedido do Secretário de Administração o Sr. Gilberto Carneiro, seu contrato havia sido rescindido, e depois, mais uma vez na frente de todos comentou: tá vendo gente, o que acontece com quem não é humilde e não vai trabalhar na campanha.

Isso é uma vergonha, esse governo repressor está fazendo terrorismo psicológico com todos os servidores que não tem estabilidade (os 8.500 prestadores de serviços contratados como moeda de troca).

Eles os obrigam a sair de 6:30 da manhã para panfletarem, vão trabalhar as 8:00 e novamente depois das 18h voltam para os arrastões e panfletagem.

Possuo os e-mails que partem do chefe de gabinete da Secretaria de Administração, convocando os servidores para os arrastões e panfletagem, que comprovam os horários e o abuso de poder além uso da máquina, pois os emails são mandados em horário de expediente, ou seja, ou o chefe de gabinete não da expediente na prefeitura para ficar na internet enviando emails da agenda de Ricardo Coutinho ou o mesmo tem feito isso do seu notebook de dentro da Secretaria de Administração e com isso usando a máquina do governo municipal cometendo mais uma conduta vedada.

Num dos emails do Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração o mesmo pede que os "colegas da lista" (leia-se "obrigados a trabalhar") não façam uso de seus e-mails institucionais, não reenviem os comunicados para nenhum email terminado em @joaopessoa.pb.gov.br.

Entendo que isso é uma confissão de que estão fazendo uso da máquina.

Concluíndo, na semana anterior a demissão da minha esposa, sua chefe passou no setor coletando os emails pessoais de todos os servidores, desde então minha esposa não pára de receber emails do chefe da Secretaria de Administração.

Ainda estão usando como desculpa (não foi o caso da minha esposa), que a demissão dos prestadores tem sido motivada pela ação do Ministério Público, mas o que de fato acontece é que são demitidos apenas os que se recusam a trabalhar na campanha de Ricardo Coutinho, motivo da demissão da minha esposa na PMJP.

Estou a disposição para maiores esclarecimentos.


do Click PB

Para salvar a vida: as mulheres no poder







Leonardo Boff


Há uma feliz singularidade na atual disputa presidencial no Brasil: a presença de duas mulheres, Marina Silva e Dilma Rousseff. Elas são diferentes, cada qual com seu estilo próprio, mas ambas com indiscutível densidade ética e com uma compreensão da política como virtude a serviço do bem comum e não como técnica de conquista e uso do poder, geralmente, em benefício da própria vaidade ou de interesses elitistas que ainda predominam na democracia que herdamos.

Elas emergem num momento especial da história do país, da humanidade e do planeta Terra. Se pensarmos radicalmente e chegarmos à conclusão como chegaram notáveis cosmólogos e biólogos de que o sujeito principal das ações não somos nós mesmos, num antropocentrismo superficial, mas é a própria Terra, entendida como superorganismo vivo, carregado de propósito, Gaia e Grande Mãe, então diríamos que é a própria Terra que através destas duas mulheres nos está falando, conclamando e advertindo.

Elas são a própria Terra que clama, a Terra que sente e que busca um novo equilíbrio.

Esse novo equilíbrio deverá passar pelas mulheres predominantemente e não pelos homens. Estes, depois de séculos de arrogância, estão mais interessados em garantir seus negócios do que salvar a vida e proteger o planeta.

Os encontros internacionais mostram-nos despreparados para lidar com temas ligados à vida e à preservação da Casa Comum. Nesse momento crucial de graves riscos, são invocados aqueles sujeitos históricos que estão, pela própria natureza, melhor apetrechados a assumirem missões e ações ligadas à preservação e ao cuidado da vida. São as mulheres e seus aliados: aqueles homens que tiverem integrado em si as virtudes do feminino. A evolução as fez profundamente ligadas aos processos geradores e cuidadores da vida. Elas são as pastoras da vida e os anjos da guarda dos valores derivados da dimensão da anima (do feminino na mulher e no homem) que são o cuidado, a reverência, a capacidade de captar, nos mínimos sinais, mensagens e sentidos, sensíveis aos valores espirituais como a doação, o amor incondicional, a renúncia em favor do outro e a abertura ao Sagrado.

O feminismo mundial trouxe uma crítica fundamental ao patriarcalismo que nos vem desde o neolítico. O patriarcado originou instituições que ainda moldam as sociedades mundiais como: a razão instrumental-analítica que separa natureza e ser humano e que levou à dominação sobre os processos da natureza de forma tão devastadora que se manifesta hoje pelo aquecimento global; criou o Estado e sua burocracia, mas organizado nos interesses dos homens; projetou um estilo de educação que reproduz e legitima o poder patriarcal; organizou exércitos e inaugurou a guerra. Afetou outras instâncias como as religiões e igrejas cujos deuses ou atores são quase todos masculinos. O "destino manifesto" do patriarcado é do dominium mundi (a dominação do mundo), com a pretensão de fazer-nos "mestres e donos da natureza" (Descartes).

Atualmente, os homens (varões) se fizeram vítimas do "complexo de deus" no dizer de um eminente psicanalista alemão, K. Richter. Assumiram tarefas divinas: dominar a natureza e os outros; organizar toda a vida; conquistar os espaços exteriores e remodelar a humanidade. Tudo isso foi simplesmente demais. Não deram conta. Sentem-se um "deus de araque" que sucumbe ao próprio peso, especialmente porque projetou uma máquina de morte, capaz de erradicá-lo da face da Terra.

É agora que se faz urgente a atuação salvadora da mulher. Damos razão ao que escreveu anos atrás o Fundo das Nações Unidas para a População: "A raça humana vem saqueando a Terra de forma insustentável e dar às mulheres maior poder de decisão sobre o seu futuro pode salvar o planeta a destruição".

Observe-se: não se diz "maior poder de participação às mulheres", coisa que os homens concedem, mas de forma subalterna. Aqui se afirma: "poder de decisão sobre o futuro". Essa decisão, as mulheres devem assumir incorporando nela os homens, pois caso contrário, arriscaremos nosso futuro.

Esse é o significado profundo, diria, providencial, das duas candidatas mulheres à presidência do Brasil: Marina Silva e Dilma Rousseff.


Adital

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Ministério Público exige do Governo, AL e do TJ demissão dos servidores



Depois de reafirmar que o Ministério Público não abre mão e que irá até as últimas conseqüências para exigir a demissão de todos os servidores prestadores de serviço das prefeituras municipais da Paraíba, o Procurador Geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro do Vale anunciou ontem que passadas as eleições vai exigir também do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça a demissão de todos os prestadores de serviços, que obviamente foram contratados sem concurso público.

O Procurador Osvaldo Trigueiro justificou que a exigência está sendo feita primeiro as prefeituras porque não está havendo eleições municipais, mas reafirmou que para o Estado e demais Poderes, passado o pleito eleitoral o Ministério Público vai também exigir a demissão de todos os prestadores de serviços.

Fonte: Edmilson Pereira
PB News

O pai do povo ? Para que serve a psicanálise ?



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A quem luta para se manter adulto, o paternalismo dá calafrios, ou mesmo vontade de sair atirando
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A ASSOCIAÇÃO Internacional de Psicanálise (IPA) foi fundada em 1910. Presente em 33 países, com mais de 12 mil membros, ela festeja seu centésimo aniversário. Aos colegas da IPA (embora eu tenha me formado numa de suas dissidências), meus sinceros parabéns.

A festa é uma boa ocasião para perguntar: para que serve, hoje, a psicanálise? A campanha eleitoral em curso me ajuda a escolher uma resposta.

Repetidamente, o presidente Lula e Dilma Rousseff se apresentam como pai e mãe dos brasileiros. Em 17/8, Lula declarou: "A palavra não é governar, a palavra é cuidar: quero ganhar as eleições para cuidar do meu povo, como a mãe cuida de seu filho".

No dia seguinte, Marina Silva comentou: "Querem infantilizar o Brasil com essa história de pai e mãe". Várias vozes (por exemplo, o editorial da Folha de 19/8) manifestaram um mal-estar; Gilberto Dimenstein resumiu perfeitamente: "Trazer a lógica familiar para a política significa colocar a criança recebendo a proteção de um pai em vez de um governante atendendo a um cidadão que paga imposto".

Entendo que um presidente ou uma candidata se apresentem como pai ou mãe do povo. Embora haja precedentes péssimos (de Vargas a Stálin, ao ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-il), estou mais que disposto a acreditar que Lula e Dilma se expressem dessa forma com as melhores intenções.

O que me choca é que eleitores possam ser seduzidos pela ideia de serem cuidados como crianças e preferi-la à de serem governados como adultos.

Se o governo for paternal ou maternal, o que o cidadão espera nunca será exigível, mas sempre outorgado como um presente concedido por generosidade amorosa; o vínculo entre cidadão e governo se parecerá com o tragipastelão afetivo da vida de família: dívidas impagáveis, culpas, ciúme passional etc. Alguém gosta disso?

Numa psicanálise, descobre-se que a vida adulta é sempre menos adulta do que parece: ela é pilotada por restos e rastos da infância. Ao longo da cura, espera-se que essa descoberta nos liberte e nos permita, por exemplo, renunciar à tutela dos pais e ao prazer (duvidoso) de encarnarmos para sempre a criança "maravilhosa" com a qual eles sonhavam e talvez ainda sonhem.

Tornar-se adulto (por uma psicanálise ou não) é um processo árduo e sempre inacabado. Por isso mesmo, a quem luta para se manter adulto, qualquer paternalismo dá calafrios -ou vontade de sair atirando, como Roberto Zucco.

Roberto Succo (com "s"), veneziano, em 1981, matou a mãe e o pai; logo, fugiu do manicômio onde fora internado e, durante anos, matou, estuprou e sequestrou pela Europa afora. Em 1989, Bernard-Marie Koltès inspirou-se na história de Succo para escrever "Roberto Zucco", peça admiravelmente encenada, hoje, em São Paulo, na praça Roosevelt, pelos Satyros.

Na peça, Zucco perpetra realmente aqueles crimes que todos perpetramos simbolicamente, para nos tornarmos adultos: "matar" o pai, a mãe e, dentro de nós, a criança que devemos deixar de ser.

O diretor da peça, Rodolfo García Vázquez, disse que Zucco é um Hamlet moderno. Claro, para Hamlet, como para Zucco, o parricídio é uma espécie de provação no caminho que leva à "maioridade". Além disso, pai, padrasto e mãe de Hamlet eram reis, e o pai de Succo era policial. Para ambos, o Estado se confundia com a família.

Se o Estado é um pai ou uma mãe para mim, eu não tenho deveres, só dívidas amorosas, e, se esse Estado me desrespeita, é que ele me rejeita, que ele trai meu amor. Por esse caminho, amado ou traído pelo Estado, nunca me considerarei como um entre outros (o que é uma condição básica da vida em sociedade), mas sempre como a menina dos olhos do poder.

Agora, se eu me sentir traído, não me contentarei em mudar meu voto, mas procurarei vingança no corpo a corpo, quem sabe arma na mão; pois essa é a linguagem da paixão e de suas decepções. O paternalismo, em suma, semeia violência.

Enfim, se é verdade que muitos prefeririam ser objeto de cuidados maternos ou paternos a serem "friamente" governados, pois bem, nesse caso, a psicanálise ainda tem várias boas décadas de utilidade pública entre nós.

É uma boa notícia para a psicanálise. Não é uma boa notícia para o mundo fora dos consultórios.


Contardo Calligari

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

União limita compra de terras por estrangeiros





Juliano Basile

O parecer é de teor nacionalista e retoma a visão da Lei nº 5.709, sancionada em outubro 1971 pelo general Emílio Garrastazu Médici

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu limitar a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Ele assinou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que possuem pelo menos 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de pessoas que não são brasileiras.

O texto prevê que as empresas sob controle estrangeiro não vão poder adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida (entre 250 a 5 mil hectares, dependendo da região do país). Elas também terão de se limitar à implantação de projetos agrícolas, pecuários e industriais que estejam vinculados a seus objetivos de negócio previstos em estatuto. As áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras não poderão ultrapassar 25% do município.

O parecer é de teor nacionalista e retoma a visão da Lei nº 5.709, sancionada em outubro 1971 pelo general Emílio Garrastazu Médici durante o governo militar. Ela determinava que, em setores imprescindíveis ao desenvolvimento, só empresas de capital nacional poderiam comprar terras. O parecer assinado por Lula tem um tom muito parecido e sua conclusão é a de que a lei de 1971 é compatível com a Constituição de 1988.

A decisão de Lula foi motivada pelo interesse de estrangeiros no Brasil diante da valorização das commodities agrícolas, da crise mundial de alimentos e do desenvolvimento de biocombustíveis. O fato de o presidente ter assinado o texto da AGU torna obrigatório o seu cumprimento dentro da Administração Pública. Órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão de seguir essas diretrizes ao analisar pedidos de companhias internacionais para comprar terras no Brasil.

Lula demorou quase dois anos para decidir se assinava ou não o texto da AGU. O Ministério da Defesa entendia que a aquisição de terras por empresas estrangeiras era permitida pela Constituição, portanto, um parecer da AGU não poderia resolver o assunto - seria necessária a aprovação de emenda constitucional. Já o Ministério da Justiça defendia uma diferenciação para as compras realizadas na Amazônia.

O texto não tem efeito retroativo - não anula compras de terras feitas por estrangeiros até a semana passada. No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios do país façam o registro de todos os casos de terras adquiridas por estrangeiros.



Valor Econômico

Brasileiros em situação de rua protestam em Brasília



Aline Scarso


Mais de 600 pessoas em situação de rua saíram em marcha da Catedral de Brasília em direção ao Senado por volta das 10h da terça-feira (24). A manifestação é resultado da segunda marcha organizada pelo Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) para denunciar o aumento da violência HTML clipboardnas cidades brasileiras cometida contra os moradores de rua nas cidades brasileiras.

A Política Nacional para a Inclusão Social da População em situação de Rua existe desde 2006. No último ano, o presidente Lula assinou um outro decreto que previa a criação de centros nacionais de referência em direitos humanos. Mas, segundo Samuel Rodrigues, integrante do Movimento Nacional da População de Rua, as resoluções ainda não saíram do papel.

“Acho que ela é um grande documento, um grande instrumento, mas precisamos continuar na luta. Política habitacional é uma política muito necessária para a população de rua, [assim como] a melhoria da política de Saúde, sem contar a segurança pública [porque] a gente sabe que a violência tem se acirrado bastante contra a população de rua.”

De acordo com Samuel, desde o ano 2000 a população de rua está se organizando em fóruns e manifestações. A proximidade dos megaeventos da Copa do Mundo e das Olimpíadas alertou o Movimento para a necessidade das manifestações. A população já sente o aumento da violência causada por meio das chamadas “operações limpeza”.

Entre outras ações, esse tipo de operação inclui atirar jatos d’água para dispersar a população vive na rua.

A marcha nacional agregou manifestantes de Porto Alegre, Curitiba, Londrina, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza e teve apoio de pastorais e centrais sindicais.

Radioagência NP

Chico de Oliveira: A crítica social como instrumento de diálogo público



08 de maio de 2010
Ruy Braga e Wilker Sousa


“A cada instante em que se consolidou uma explicação sobre o Brasil – histórica, sociológica ou econômica –, nós sempre pudemos contar o trabalho de Chico de Oliveira para a desmontagem, explicação e uma outra compreensão.” A frase de Marilena Chaui parece tocar no ponto central da postura empreendida por Francisco de Oliveira ao longo das últimas décadas. Sociólogo que participou ativamente de momentos decisivos da história recente do país – como a criação do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) –, o pernambucano Chico de Oliveira reafirma a tradição de intelectuais públicos no Brasil.

Imbuído da crítica incisiva, busca estreitar o diálogo com a sociedade brasileira, ao oferecer respostas às questões candentes da contemporaneidade. Dos estudos sobre as periferias, resultou a dialética de atraso e progresso, por meio da qual desmonta análises mais simplificadas da teoria marxista aplicadas à realidade brasileira. De fundador a dissidente do PT, é crítico contumaz da gestão Lula, alegando ser este um governo que simboliza o retrocesso da política nacional.

Chico recebeu a CULT no Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras e Ciências Humanas da USP, instituição na qual detém o título de professor emérito. A importância dos intelectuais públicos na formação do Brasil, o processo de criação do PT e as razões que o levaram a romper com o partido estão entre os temas desta entrevista, na qual o sociólogo desvela seu pensamento contundente, uma vez que, para ele, “a tarefa da crítica é não absolver ninguém”.

CULT – Como você analisa o papel da crítica social no Brasil?

Chico de Oliveira – Eu diria que somos um pouco franceses. Na França, os intelectuais tiveram um papel relevante na formação da sociedade e até mesmo da nacionalidade. Embora tenhamos o costume de diminuir nossa reflexão sobre o Brasil, eu acho que, sob esse ponto de vista, somos mais franceses do que qualquer outra coisa.

Eu acredito que o Brasil se moldou um pouco dessa forma. Em vários períodos, os intelectuais corresponderam a esse papel e o desempenharam bem. Seria fácil citar nomes. Há intelectuais dos dois lados. Mesmo os autoritários clássicos do começo do século 20 tiveram um papel importantíssimo na política, de moldar a identidade brasileira. De modo que eu procuro me inscrever nessa tradição. Tenho um papel nessa sociedade e procuro cumpri-lo.

CULT – Poderíamos chamar essa tradição de “intelectuais públicos”?

Chico – Acho que sim, pois esses intelectuais dialogam com o público. Eles têm um papel pedagógico na discussão pública. Pedagógico não no sentido de que vão mandar o povo para a escola, mas sim um papel de balizar qual é o cenário do debate. Isso foi muito importante no Brasil e, na chamada geração moderna, é marcante. Todos os grandes intelectuais foram sociólogos públicos de extremada relevância. Gilberto Freyre, por exemplo, que é o conservador dessa grande plêiade, foi deputado constituinte e fundou dois partidos. Ele ajudou a fundar a esquerda democrática e a UDN, que acabou por ser o partido da direita no Brasil. Sua sociologia não era aquela do recato da casa-grande, mas uma sociologia que dialogava com o público.

CULT – Sem contar Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes…

Chico – Sim, estou falando apenas do Gilberto porque é o mais suspeito deles, pois era o mais conservador, nostálgico. Caio Prado foi deputado do Partido Comunista, dava cursos para operários; Sérgio Buarque assinou a carta de fundação do PT; Florestan foi deputado federal e constituinte pelo PT, além de ter um papel na discussão da campanha pela escola pública.

Essa é uma tradição que as gerações mais recentes reafirmaram, até mesmo no extremo. Se pensarmos em Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, mesmo que se discorde de suas ideias, ele chegou à presidência da República via seu trabalho intelectual no meio político. Então, é nessa tradição que eu me inscrevo, embora com o coração mais à esquerda.

CULT – Você poderia falar de seu papel público na formação do PT e da CUT?

Chico – Meu papel não foi tão relevante, mas participei, sim, sem falsa modéstia. Foi um período em que nós nos abrimos para o diálogo com a sociedade. O Cebrap [Centro Brasileiro de Análise e Planejamento] foi criado em 1969, eu entrei em 1970 e fiquei lá 25 anos. O centro criou-se fora da universidade e isso foi uma vantagem imediata, porque ficamos de dizer aquilo que não podia ser dito em âmbito universitário.

Tivemos uma interlocução muito forte com os movimentos sociais. Visitávamos constantemente os sindicatos de São Bernardo do Campo (SP) – que eram o epicentro do novo movimento sindical – e havia uma troca real. Não eram intelectuais indo lá ensinar os operários, não se tratava disso. Havia, sim, um diálogo forte e isso foi muito importante, pois alimentou as linhas de trabalho de pesquisa do Cebrap e nos ajudou a tomar posição no espectro político brasileiro da época, que era extremamente repressivo. Aí, eu ajudei a fazer o PT e a CUT. Sem dúvida nem remorso, porque a vida é assim mesmo.

CULT – A formação de um partido socialista de massas com um forte braço sindical representava uma novidade em relação a tudo aquilo que se conhecia até então. Como se deu a construção da identidade do partido?

Chico – A construção dessa identidade é histórica. A maior parte de nós já tinha a completa consciência de duas coisas: em primeiro lugar, de que o processo do capitalismo contemporâneo não permite mais simplificações, sobretudo sob uma visão embasada no marxismo – simplificações do tipo que a sociedade se dividirá entre proletários e capitalistas. Portanto, ou se está armado da crítica mais radical ou não se pode entender nada.

O segundo aspecto, já bastante avançado em nossa perspectiva, era o fato de que o tipo de solução política dada às questões nas décadas anteriores tinha sido equivocado. Em outras palavras, o stalinismo foi derrotado não pelos erros de Stalin, mas sim pela história, pela complexidade de um mundo que se abriu, de modo que o marxismo engessado não era capaz de compreendê-lo.

CULT – E como se deu a formulação teórica para entender esse processo?

Chico – Eu vinha de uma tradição mais cepalina [referente à Cepal – Comissão Econômica para a América Latina e Caribe] do que marxista, e me dei conta, de alguma maneira, de que o capitalismo tinha coisas mais complexas do que o esquematismo apontava. Daí surgiu a Crítica à Razão Dualista como uma perspectiva diferente de pensar o processo de crescimento de acumulação na periferia, o que tinha muito a ver com a história brasileira de termos sido colônia.

Esse legado se atualizava permanentemente em todos os avanços que a própria sociedade brasileira fazia. Isso foi muito profícuo para a reflexão. E foi essa reflexão que tentamos trazer para o diálogo público, para a formação dos partidos e da CUT. Então, um pouco da forma especial com que o PT se constituiu tem algo a ver com isso.

CULT – Qual foi e qual é a sua intuição sobre o Brasil?

Chico – Naquele momento, eu era um cepalino e tive um contato muito estreito com Celso Furtado, o que me influenciou muito. Além do mais, aquele era o pensamento econômico dominante na América Latina. Mas minha experiência de vida me incomodava, dizia que havia alguma coisa que não casava com aquele esquema, por mais rico e heterodoxo que fosse em relação às interpretações clássicas. Havia algo que não batia. A relação entre dominantes e dominados era muito mais complicada do que parecia.

CULT – Daí que nasce sua noção da dialética do atraso e do progresso?

Chico – Sim, é daí que nasce essa noção. Eu tinha 30 e poucos anos quando cheguei a São Paulo; tinha toda uma vivência no Recife, que era uma cidade com uma tradição de luta operária muito forte. Quando comecei a assimilar o marxismo, isso me levou a entender que a formação do conflito capital-trabalho – conflito básico que move o sistema na perspectiva de Marx – não era uma externalidade do mundo real que eu conhecia. Esse mundo de meeiros, posseiros e latifundiários não era uma externalidade, e talvez estabelecesse diferenças no processo da economia e da sociedade brasileira.

A forma de meação, que era característica da agricultura do Nordeste, não era simplesmente sinal de atraso, devia ser outra coisa. Aí dentro há movimento, há luta de classes sob formas que a teoria não é capaz de reconhecer, mas que levam a outro desenlace: a luta social.

CULT – O PT cedeu ao atraso de força modernizadora e isso o coloca no coração dessa dialética do atraso e do moderno?

Chico – Coloca, mas coloca pelo avesso. Ultimamente eu tenho discutido uma proposta heterodoxa de que estamos em uma era de hegemonia às avessas, isto é, o dominado conduz a política em benefício do dominante. A maior parte das pessoas rejeita a proposta, dizendo que ela é muito estrambótica.

É uma vanguarda que se converteu ao atraso comida pela vanguarda. Quando o PT se mete a gerenciar o capitalismo em sua fase financeira (que é o que ele está fazendo), é devorado pelo atraso, no sentido de negar as reivindicações da classe trabalhadora e da sociedade brasileira. Ele está sendo comido não pelas forças do atraso, mas sim pelas forças do progresso. É o progresso da acumulação, dominado pelo capital financeiro. É essa a contradição que eu encontro nessa decadência do PT como partido da transformação. Esse é o nó, que é difícil de desfazer.

CULT – Não há perspectivas?

Chico – Qual é o tipo de revolução que se exige para desfazer esse nó eu não sei. Nem mesmo a luta de classes em suas formas anteriores, tradicionais – naquelas em que o PT soube atuar, transformando uma insatisfação social em luta política –, nem mesmo isso é possível porque a contradição é muito interna ao processo de reprodução da sociedade brasileira.

Há também outra conclusão melancólica: o nível da crítica ao capitalismo no Brasil pela esquerda formal quase inexiste. Tirando o PSTU, para falar em termos das formações partidárias, os outros não têm crítica nenhuma. O que antes nós socialistas achávamos um problema, que é o êxito do capitalismo, hoje não é um problema, como diz o poeta, mas sim uma solução. Então, é difícil conceber as formas da política que possam dar combate e uma solução mais avançada para desfazer esse nó.

Leia a entrevista completa na edição 146 da revista CULT, já nas bancas!
Revista Cult

Islamofobia ?: Debate sobre mesquita em NY domina EUA


Em pleno período de primárias eleitorais, políticos e cidadãos americanos defendem de modo apaixonado posições favoráveis e contrárias a centro

Gustavo Chacra


Nove anos após o 11 de Setembro, quando as marcas do maior atentado da história dos EUA começavam a ser definitivamente cicatrizadas e os andares de uma nova torre parecem tomar forma no Marco Zero, o projeto de construção de um centro islâmico próxima ao local onde antes estava o World Trade Center recolocou o distrito financeiro de Nova York no centro do debate político dos EUA.

A obra foi idealizada por um líder islâmico considerado moderado e contou desde o início com o apoio do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg. O projeto prevê a construção de um centro comunitário nos moldes da Associação Cristã de Moços, com piscina, quadras, academia, auditório e uma sala de orações. O Estado visitou a região. Do prédio - velho e mal conservado - não dá para observar o Marco Zero, que fica a duas quadras de distância. É uma área decadente, com sex shops, que ainda não se recuperou dos atentados.

Os opositores, que contam com o apoio de 70% dos americanos, lançaram campanhas na TV com parentes da vítimas manifestando-se contra a obra, ainda não iniciada.

Em breve, alguns ônibus em Nova York circularão com cartazes condenando o projeto. A aliança contrária à construção é composta por políticos republicanos, a rede de TV Fox News, o Wall Street Journal e a Liga Anti-Difamação, que luta contra o antissemitismo e outras formas de racismo.

O centro islâmico é defendido por Bloomberg, democratas de Nova York, as redes de TV CNN e NBC, o jornal The New York Times, as revistas Time e Newsweek. O presidente Barack Obama afirmou no dia 13 ser a favor da liberdade religiosa e defendeu o direito de os seguidores do Islã poderem rezar e construir um centro onde quisessem. Alvo de duras críticas e equivocadamente descrito como muçulmano por 1 em cada 5 americanos (ele é cristão), o presidente acrescentou, no dia seguinte, que, apesar de sua declaração, isso não significava que ele apoiasse ou se opusesse à obra.

Ao todo, há 1,8 milhão de muçulmanos nos EUA, de acordo com o Conselho para as Relações Islâmicas e Americanas. O Instituto de Pesquisa Pew estima que sejam 2,35 milhões - pouco menos de 1% do total da população. Estes muçulmanos rezam em 1.200 mesquitas, dezenas delas em Nova York.

O problema, segundo analistas, está na acentuação do discurso contra os muçulmanos, o que levou a revista Time a publicar uma reportagem de capa questionando se os EUA são islamofóbicos. Segundo pesquisa, 28% dos americanos afirmam ser contra um muçulmano integrar a Suprema Corte. Um terço opõe-se a um muçulmano concorrendo à presidência. Para um em cada quatro americanos, os muçulmanos não são patriotas.

Menos da metade diz ter uma posição favorável ao islamismo. E 62% dizem nunca ter conhecido um muçulmano americano.

Uma das mesquitas frequentadas pelos muçulmanos que vivem em Nova York está a três quarteirões do Marco Zero, próxima ao centro islâmico, no subsolo de uma espécie de cabaré, sem minarete ou qualquer outro sinal islâmico.

Ela é tão pequena que os frequentadores são aconselhados a se lavar - como é costume entre os muçulmanos - antes de ir para as orações, pois há restrição ao acesso ao banheiro. Há médicos, taxistas, funcionários da prefeitura, policiais, comerciantes e jovens que trabalham no distrito financeiro ou residem em bairros vizinhos. "Estamos aqui há muitos anos e perdemos muitos membros no 11 de Setembro. Cerca de 400 muçulmanos morreram nos ataques terroristas", disse o xeque Abdullah El-Kholy. "Naquele dia, estávamos aqui. Ajudamos nas buscas, demos comida aos voluntários."

O Estado de S.Paulo

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Direitos trabalhistas são entraves ao bem-estar das pessoas?



Ouvi uma entrevista com uma especialista em recursos humanos no rádio. Olha, estou acostumado a me deparar com cada coisa, mas dessa vez fiquei atônito. Não com o conteúdo que ela trazia ao público, mas com a sinceridade com a qual tratou alguns temas, defendendo que determinadas regras trabalhistas atrapalham o bem-estar das pessoas. Vamos a alguns deles:

- Extensão da licença maternidade para seis meses. Basicamente, ela taxou isso como um absurdo, uma vez que a mulher, quando volta ao trabalho, está completamente fora do tempo da empresa, que avançou sem ela, e poderia se tornar descartável. Ou seja, a culpa é do maldito ato de amamentar e daquele ingrato bebê que foi nascer logo agora quando havia um lugar ao sol para a mulher! Nada sobre o ambiente de trabalho criado que ignora que (ainda) não somos máquinas, mas sim seres de carne e osso com uma vida do lado de fora.

Primeiro, se a mãe não quer usar esse tempo, ótimo, use o quanto quiser, mas é ela quem deve fazer a escolha e não uma pressão corporativa idiota. Segundo, as empresas deveriam, se necessário, atuar individualmente com as profissionais para a readaptação ao local de trabalho, como em muitos países socialmente desenvolvidos.

Terceiro, há países da Europa em que a licença estendida pode ser dada à mãe ou ao pai – sim, em um casal com direitos iguais, tarefas divididas igualmente.

Há locais em que ela opta por tirar quatro meses e os outros dois ou oito meses ficam com o pai, se assim decidirem.

- Ponto eletrônico. Segundo a entrevista, voltamos à idade da pedra do trabalho pelo governo federal adotar o ponto eletrônico com impressão de comprovante. De acordo com a especialista, em um momento em que contar horas trabalhadas perde em importância diante dos processos tecnológicos que estão adaptando o serviço à vida do empregado e ao seu bem-estar. Há!

Como já disse aqui, ao longo do tempo, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho receberam muitas denúncias relacionadas a fraudes nos sistemas de ponto utilizados por grandes empresas como magazines varejistas e redes de supermercados. Denúncias formuladas por trabalhadores e sindicatos, que revelaram fraudes, em especial com a finalidade de reduzir as horas extras computadas. Foram encontrados programas de controle de ponto eletrônico que permitiam que o empregador, por meio de senhas, tivesse acesso posterior às marcações dos empregados e pudesse – inclusive – alterar horários de entrada e de saída, além dos intervalos para repouso e alimentação. Ou seja, depois que você bateu o cartão, alguém vai lá e diminui o seu tempo de trabalho. Uma rede de supermercados confessou a um juiz no Rio Grande do Norte que alterava “para o bem” as marcações. Faz-me-rir. Reclama-se que isso vai consumir mais papel. Se isso garantir que o trabalhador não seja tungado, ótimo, vale a pena.

Eu sou um escravo do meu smartphone, por isso sei muito bem os males que ele faz à minha saúde física e social da mesma forma que reconheço as coisas boas. A Folha de S. Paulo trouxe uma matéria neste domingo (22) – “Tecnologia prolonga jornada de trabalho” – que trata exatamente como o uso desses aparelhinhos, além dos computadores portáteis, pode aumentar o tempo trabalhado – muitas vezes não remunerando-o. Há quem defenda isso, dizendo que a desterritorialização do local de trabalho pode aumentar o bem-estar do trabalhador. O problema é que nem sempre o trabalho é um prazer e você acaba carregando um fardo para onde quer que vá, à disposição, produzindo valor que não será, necessariamente, compartilhado com você.

Como disse o professor Ricardo Antunes, da Unicamp, na mesma matéria: “Aumentam os adoecimentos e o estresse. A aparência da liberdade do trabalho em casa é contraditada por um trabalho que se esparrama por todas as horas do dia e da noite”.

Na entrevista que ouvi hoje, a especialista não quis se aprofundar na questão da redução da jornada de trabalho. Disse que não faz sentido, hoje, a discussão de horas, mais ou menos pela mesma crítica que fez ao ponto eletrônico. Não?

Conforme a Organização Internacional do Trabalho divulgou a redução do teto da jornada para 40 horas semanais, como defendem as centrais sindicais, beneficiaria um contingente de 18,7 milhões de trabalhadores brasileiros, que teriam mais horas para ficar só com a familia, fazer um curso, ter lazer, beber cerveja na frente da TV, qualquer coisa menos pensar em trabalho. Porque pensar em trabalho pode cansar tanto quanto trabalhar.

Um dado interessante: de acordo com a OIT, a média de horas trabalhadas por semana pelos homens era de 44 horas, quase oito a mais do que a jornada das mulheres, de 36,4 horas. Mas no conjunto das mulheres brasileiras ocupadas, uma expressiva proporção de 87,8% também realizava afazeres domésticos, enquanto que entre os homens tal proporção expressivamente inferior (46,5%).

A média de horas dedicadas aos afazeres domésticos foi de 18,3 pelas mulheres e de 4,3 pelos homens ocupados, ou seja, 14 horas a menos. Somando, as horas trabalhadas fora e em casa, as mulheres são mais exigidas. Afazeres domésticos, como cuidar dos filhos, muitas vezes sem a mínima ajuda do marido.

Apesar de vir da boca de uma especialista em RH, essas posições certamente encontram eco entre direções e gerências de empresas. Seria interessante que cada vez mais esses temas ganhassem o debate público e que trabalhadores e patrões pudessem expor seus pontos de vista. Melhor ainda se os candidatos nestas eleições gerais colocassem para fora o que pensam dos temas.

Mas, como já disse, nenhum postulante está sendo verdadeiramente pressionado a se posicionar a respeito de qualquer projeto concreto de interesse dos assalariados ou dos mais pobres em entrevistas, debates, artigos ou editoriais. Assuntos como redução da jornada de trabalho, aumento da licença maternidade, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, defesa do Código Florestal, entre outros, são tratados como polêmica ou tabus pelas campanhas. Assim fica difícil.


Blog do Sakamoto

Sofrimentos e avanços de gênero... masculino



Marcela Valente

Compelidos pelo desenvolvimento da mulher, cada vez mais homens latino-americanos se comprometem com a criação dos filhos.


Quando masculinidade é compartilhar.


Ainda é difícil assumirem um papel mais equitativo nas tarefas domésticas e também ainda carregam a exigência de serem os principais provedores econômicos.

“Existe um modelo hegemônico que exige do homem que tenha sucesso econômico, seja forte, ostente inteligência racional, tenha poder e seja heterossexual”, disse à IPS o argentino Hugo Huberman, psicólogo social e coordenador de paineis sobre masculinidade em diferentes países da América Latina.

Este estereótipo muito arraigado “é um fator de risco para a saúde física e mental dos homens porque implica sedentarismo e uma couraça que esconde seus sentimentos”, ressaltou. Porém, no momento não existe um movimento de homens decididos a mudar, como houve em seu momento um das mulheres.

“Continua a ser dito que o homem que chora é maricas e que ser homem é ser forte”, recordou o psicólogo. Essa imposição, ainda vigente, se traduz em menor expectativa de vida para eles. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, na região o homem vive, em média, cinco anos menos do que as mulheres.

“Espera-se que eles sejam mais arriscados e então dirigem bêbados, assumem trabalhos de maior exposição como subir em um andaime sem capacete”, acrescentou Hugo. Por essas condutas, muitos sofrem acidentes, infartos, depressões e disfunções sexuais, identificadas pelo psicólogo como “custos do modelo hegemônico”.

Um estudo feito por pesquisadores do Boston College, divulgado este ano, revela que, em muitos lares de classe média dos Estados Unidos, acontece uma “revolução silenciosa” de homens lutando por maior espaço dentro de casa, onde a mulher está há algum tempo inserida no âmbito trabalhista.

Assim como nos últimos 30 anos elas ganharam esse espaço fora de casa, eles vão em busca de trabalhos com horários mais flexíveis e estão se envolvendo mais com a criação dos filhos e as tarefas domésticas, revela o trabalho intitulado “O novo pai”, da universidade norte-americana.

Mesmo assim, o papel de ser quem ganha o pão não desaparece. Continua sendo parte da nova identidade dos homens dentro da família. O modelo é similar ao observado nos setores de classe média de países latino-americanos, segundo um estudo divulgado na Argentina em julho.

A pesquisa regional “Pais de hoje, homens de ontem?” confirmou que, embora exista uma maior integração deles nas tarefas da casa e na criação, um novo modelo ainda está muito longe.

“São pequenas mudanças, não silenciosas, porque se vê muitos homens nas praças ou nas escolas, mas não uma revolução”, disse à IPS a socióloga Liliana Findling, do Instituto de Pesquisas Gino Germani, co-autora do trabalho junto com uma equipe de pesquisadoras.

O estudo, baseado em 20 entrevistas com pais entre 30 e 40 anos de setores médios de Buenos Aires, conclui que os homens dão hoje em dia grande importância à paternidade, mas que persistem iniquidades no lar. Eles se envolvem menos do que elas no âmbito doméstico e continua carregando o peso de serem os provedores.

Em geral, disse Liliana, os novos pais “gozam da paternidade” e “ajudam” nas tarefas domésticas, mas elas continuam carregando maior responsabilidade em relação à criança e aos trabalhos de limpeza.

“Sinto que faço um monte de coisas e ela sente que o que faço não é suficiente, seguramente não, mas creio que para um homem é bastante”, disse à pesquisa Álvaro, de 33 anos, casado com uma mulher que trabalha e dois filhos.

Martín Marotta adiou a decisão de formar um casal estável até que se uniu a uma mulher profissional, ambos com carreira garantida. Agora, com 40 anos, têm dois filhos, de dois anos e uma recém-nascida.

Este designer gráfico contou à IPS que durante sua primeira juventude aproveitou para viajar e se divertir, depois concentrou-se em seu desenvolvimento profissional e agora se dedica a trocar fraldas e coisas que tais.

“Com a Internet posso trabalhar à distância, sem restrições de horário nem de dias fixos de trabalho, e isso me permite ficar muito tempo em casa, levar ou buscar meu filho na escola, almoçar com ele”, disse, referindo-se ao mais velho.

No entanto, segundo a pesquisa de Liliana, nenhum escapa totalmente da tradicional responsabilidade de ser o sustento econômico, derivada do modelo hegemônico, mesmo quando as mulheres trabalham fora e têm bons salários.

“O papel do pai provedor apresenta-se como uma categoria central no discurso dos entrevistados. Este mandato cultural, profundamente arraigado, aparece como uma exigência inadiável entre alguns homens entrevistados”, diz o estudo.

Em conversa informal com a IPS, uma mulher de 42 anos, que acaba de regressar ao mundo profissional após ter se dedicado exclusivamente ao lar e a ser mãe, queixava-se porque o marido queria que o dinheiro que ela começou a ganhar contribuísse para o aluguel.

“Agora que tenho dinheiro quero comprar coisas para mim, para a casa, ou dar presentes às crianças, não quero usá-lo para pagar aluguel, se o dele não é suficiente que trabalhe mais”, protestava, apesar de contente por seu marido agora colaborar mais com a limpeza e as refeições. Para Hugo, isto mostra que as mudanças para uma maior igualdade de gênero ainda não são profundas. “Embora os homens se envolvam mais, não o fazem por um desejo de mudança, mas por imposição da convivência”, destacou.

“Aconteceu uma mudança em relação à figura autoritária e distante do pai de outras épocas, e muito mais homens que trocam fraldas, mas creio que é por não terem alternativa, senão se acomodar às mudanças obtidas pela mulher”, alertou o psicólogo.

Nesse cenário geral, disse Hugo, existem “pequenos núcleos”, onde se procura romper o estereótipo, mas no momento são apenas quebras do modelo hegemônico e não um desejo genuíno de mudança como o que as mulheres promoveram há décadas. Envolverde/IPS (FIN/2010)

Tierramerica

sábado, 21 de agosto de 2010

Dilma: O sentido histórico de uma candidatura (e de um programa)



O primeiro programa de Dilma na TV cala tão mais fundo quanto mais percebemos os elos de ligação da jornada que ele apresenta e a oportunidade histórica que essa eleição oferece de religar fios dessa trama que, em função de algumas doloridas derrotas, acabaram ficando soltos pelo caminho.

Marco Aurélio Weissheimer

O primeiro programa de TV da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República calou fundo. E a emoção que despertou não foi resultado de um truque de marketing. A excelência técnica, neste caso, foi submissa ao sentido histórico da candidatura. Entregou-se por inteiro, de joelhos – a qualidade de imagem, de edição, de som, de roteiro –, para narrar um pedaço da história recente do Brasil e para apresentar uma importante personagem dessa história. A imagem de abertura é simples e poderosa: uma estrada, um veículo e somos convidados a seguir em frente com as nossas crenças, paixões e compromissos. Essa jornada, no programa, não é uma invenção aleatória, mas sim um trajeto muito bem situado historicamente. Tem passado, presente e futuro. E estabelece nexos entre eles.



Há vários detalhes que devem ser destacados. Nos programas vitoriosos de Lula, em 2002 e 2006, a ditadura militar não foi tema no debate eleitoral. Agora, aparece já no primeiro programa de Dilma. Por duas razões. Os adversários de Dilma querem usar contra ela seu passado na luta armada contra a ditadura militar, apresentando-a como uma “terrorista”. O expediente, explicitado didaticamente na capa da revista Época, já depõe contra o candidato José Serra que, supostamente, também foi perseguido pela ditadura militar. Se não foi supostamente, ou seja, se foi de fato, não deveria jamais autorizar esse tipo de argumento autoritário e aliado do fascismo que governou o país por aproximadamente duas décadas. Mas o tiro da Época saiu pela culatra e ajudou a consolidar, na figura pública de Dilma, uma dimensão histórica que não era desejada por seus adversários (não deveria ser ao menos). A capa da revista vai, entre outras coisas, inundar o país com milhares de camisetas como a fotografia de uma mulher que entregou-se de corpo e alma na luta em defesa da democracia. Então, ela não é apenas uma “gerentona linha dura”, sombra de Lula, sem história nem passado. A candidata não só tem passado, como o resgate desse passado parece incomodar o candidato Serra, ele também, supostamente, um resistente da ditadura.

Isso não é pouca coisa. Como tantos outros brasileiros e brasileiras valorosos, Dilma participou da resistência armada contra um regime criminoso que pisoteou a Constituição brasileira e depôs um presidente legitimamente eleito. E a palavra legitimidade adquire um sentido muito especial neste caso. A transição da ditadura para a democracia, como se sabe, ocorreu com muitos panos quentes e mediações. Muita coisa foi varrida para debaixo do tapete por exigência dos militares e seus aliados civis conservadores. E agora, uma filha da geração dos que lutaram contra a ditadura apresenta-se como candidata a disputar o posto mais alto da República. Mais ainda, como candidata a dar prosseguimento ao governo do presidente com a maior aprovação da história do país. Um presidente saído das fileiras do povo pobre, sindicalista, que também participou da luta contra o regime militar e ajudou a acelerar a transição para a democracia.

Dilma representa, portanto, a linha de continuidade de uma luta interrompida pelo golpe de 1964, retomada no processo de redemocratização e que hoje materializa-se em um governo com aproximadamente 75% de aprovação popular. Ela representa também a possibilidade de outras retomadas para fazer avançar a democracia brasileira. Em outras palavras, é uma candidatura com sentido histórico bem definido, um sentido que remonta a um período anterior inclusive ao golpe militar de 1964. Quando Dilma diz que olha o mundo com um olhar mineiro e que pensa o mundo com um pensamento gaúcho, não está fazendo um gracejo regionalista, mas sim retomando uma referência histórica que remonta à primeira metade do século XX e que, ainda hoje, causa calafrios nas elites econômicas e políticas de São Paulo. Essas são algumas das razões pelas quais o programa de Dilma calou fundo. Ele fala da história do Brasil, de algumas das lutas mais caras (na dupla acepção da palavra, querida e custosa) do povo brasileiro, de vitórias e derrotas. Isso transparece em suas palavras e em seu olhar. Há verdade aí, não invenção de propaganda eleitoral. Ela viveu aquilo tudo e tem hoje a oportunidade de conduzir o Brasil nesta jornada, na estrada que nos leva todos para o futuro.

Passado, presente e futuro não são categorias isoladas e aleatórias. Um não existe sem outro. São diferentes posições que assumimos nesta estrada que aparece no programa. É um programa que cala tão mais fundo quanto mais percebemos os elos de ligação nesta jornada e a oportunidade histórica que essa eleição oferece de religar alguns fios dessa trama que, em função de algumas doloridas derrotas, acabaram ficando soltos pelo caminho.

Marco Aurélio Weissheimer
Carta Maior

Ficha Limpa: Leis que retroagem?



Seria interessante se os candidatos explicassem o que entendem por Estado de direito, e de que modo irão defender as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição

O combate à corrupção não pode ser feito ao custo de rasgar a Constituição. O mesmo vale para outros combates, mas o Ficha Limpa tornou urgente a discussão. A lei, infraconstitucional, não tem o poder de alterar a Carta, ainda que esta seja, no frigir dos ovos, o que os ministros do Supremo Tribunal Federal entendem que ela é.

Está aliás na hora de o STF colocar ordem na bagunça do Ficha Limpa, aplicar um freio de arrumação. Ou a lei retroage ou não. Intolerável é a coisa ficar ao sabor das influências políticas sobre os tribunais nos estados. O Ficha Limpa é uma boa ideia, que corre o risco de virar instrumento arbitrário. Com a palavra, o STF.

Aqui entre nós, lei que retroage é um atentado ao Estado de direito democrático e à Constituição. Mas esperemos pelo que vai dizer a Suprema Corte.

O que fazer quando na esfera da corrupção, ou de outros problemas sociais, a democracia aparece como “obstáculo” a que a sociedade encontre o paraíso? Aqui, o “vou colocar todos os corruptos na cadeia” aparece como irmão siamês do “não se pode falar em democracia numa sociedade tão desigual quanto a nossa”.

O impulso autoritário está no DNA das diversas camadas da organização social brasileira. A primeira frase entre aspas no parágrafo anterior é tipicamente “da direita”, enquanto a segunda é “da esquerda”. Mas são xifópagas.

É preferível alguns corruptos estarem fora da cadeia, e mesmo poderem disputar as eleições, do que o sistema jurídico brasileiro engolir a barbaridade da norma legal que retroage a partir da data de vigência. Se o Ficha Limpa pode, por que não as outras leis?

E é preferível certa política social não ser executada, se a execução implicar lesão a direito fundamental. Paciência, é o custo de viver numa democracia. Uma ótima relação custo/benefício.

Mas admito que tais ideias não são muito populares. Para que acabem entranhadas no nosso tecido social, seria necessária uma das duas opções: ou a forte e continuada pressão popular para inverter a relação deformada entre a liberdade excessiva do Estado e o deficit de liberdade do indivíduo, ou a sucessão de governos empenhados em autolimitar-se.

Aqui o leitor poderá argumentar que uma coisa não existe sem a outra, e terá dose de razão. Veja-se por exemplo a alternância de poder no último meio século no Brasil. Passaram pela cadeira — ou estão nela — todas as correntes políticas e históricas relevantes. Todas sem exceção adaptaram-se rapidamente aos princípios da absolutização do líder e da supremacia do Estado. Em palavras ou atos.

Pois a sociedade brasileira organizou-se a partir do Estado e carrega essa marca de nascença. Mas a deformação não é incurável, pode e vai sendo corrigida à medida que aumenta nosso grau de complexidade social. O crescimento da classe média não terá vindo em vão.

Outro dia a candidata Dilma Rousseff deu uma declaração interessante, ao falar sobre o proposto (por ela) ministério das pequenas e das médias empresas. Disse que a multiplicação dessas empresas é uma questão democrática. Fato.

Mas é também verdade que o governo do PT estimula a oligopolização em diversas esferas.

São debates estratégicos, e campanha eleitoral não é propriamente um lugar para tertúlias doutrinárias. Mas seria interessante se os candidatos explicassem o que entendem por Estado de direito, e de que modo irão defender as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição. E como avançar na democracia.

Poderiam começar condenando a tese de fazer retroagir as leis novas. Mesmo que elas contem com a simpatia geral. Como é o caso do Ficha Limpa.

Nus

A única coisa realmente indispensável numa campanha eleitoral é cada candidato dizer tudo que pensa sobre o adversário, ou sobre o partido adversário. Ou sobre os aliados do partido adversário. É fundamental para a escolha soberana do eleitor.

Nesse aspecto, parece que a eleição presidencial de 2010 não vai decepcionar. Aqui, os apelos pelo “alto nível” devem ser vistos com cuidado. Nível alto mesmo é quando os políticos ficam nus diante da sociedade.
No sentido figurado, claro.

Blog do Alon

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Tudo pela Vida

Ciganos e judeus: o racismo de volta



Por Mauro Santayana

Duas notícias de ontem convocam nossa vigilância. Na França se reiniciou, por ordem de Sarkozy, a deportação de ciganos para a Romênia e a Bulgária, países pertencentes à União Europeia. No Rio Grande do Sul, 14 jovens racistas e agressores de judeus somente agora, cinco anos depois do crime, serão levados ao tribunal do júri.

Embora europeus – com direito de ir e vir na União Europeia – os ciganos são indesejáveis no país que aprovou, há 221 anos, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este é um dos paradoxos da globalização: retorna-se ao livre trânsito para os capitais e as mercadorias, mas se fecha o passo às pessoas. Os ciganos são um povo nômade, sem pátria, com forte cultura própria – e sem dinheiro. Os judeus conseguiram sua pátria na Palestina, mas os ciganos são escorraçados de todos os lugares. Somente em parte da Europa do Leste são tolerados, embora nem mesmo ali sejam amados.

Abre-se pequena exceção para a Andaluzia, onde a tradicional solidariedade islâmica, durante os 700 anos de presença no sul da Espanha, lhes deu acolhida. São, ainda hoje, e ali, los gitanos, grandes intérpretes do balé flamenco e do cante jondo, exaltados por Federico Garcia Lorca e outros grandes poetas espanhóis. Os expulsos da França são cidadãos europeus de pleno direito, mas como se sabe, todos têm os mesmos direitos, menos alguns.

O racismo continua maculando a civilização que se identifica como cristã. E nesse capítulo, a França tem tenebrosa tradição. Entre outros casos, houve o clamoroso caso Dreyfus, no fim do século 19, quando ato de espionagem em favor dos alemães foi atribuído ao oficial francês Alfred Dreyfus, pelo fato de ser judeu. E não se fale do que ocorreu com os colaboracionistas da França ocupada e o governo de Vichy, responsáveis pela deportação e a morte de centenas de milhares de judeus e ciganos nos campos de concentração nazistas – além, naturalmente, da entrega dos resistentes franceses à Gestapo.

O racismo é a mais estúpida deformação do homem. Nós podemos condenar o sionismo – e, com ele, o estado militar de Israel – mas não podemos admitir o anti-semitismo, da mesma maneira que é intolerável a discriminação contra os negros, os índios, os mestiços e os ciganos. E por sermos mestiços, somos, os brasileiros, indesejáveis até mesmo em países economicamente menos importantes do que o nosso, como a Espanha.

Em São Paulo, e no Rio Grande do Sul, jovens se organizam, defendendo a “supremacia da raça branca”. Foi sob essa arrogante e presumida superioridade que o nazismo cresceu e contaminou a Europa. Se não fosse a brava resistência de uma minoria de patriotas nos países ocupados, e a ação decisiva dos aliados, entre os quais nós, brasileiros, estaríamos todos submetidos ao império germânico mundial.

Jovens paulistas pregam, abertamente, a expulsão dos nordestinos, que constituem a maioria da classe trabalhadora da capital do estado. No sul, grupos fascistas ameaçam também negros e nordestinos, ao mesmo tempo em que defendem a separação dos estados meridionais, e a constituição de um país independente do resto do Brasil, sob o argumento de que seus cidadãos são europeus puros.

As autoridades brasileiras têm sido tolerantes com esses grupos, que parecem inexpressivos. Mas é preciso que a Polícia Federal e o Ministério Público investiguem suas atividades, e os levem aos tribunais, antes que seja tarde. Os nazistas eram meia centena de baderneiros em 1923. Dez anos depois estavam no poder.

Jornal do Brasil

Corpos idosos e eróticos




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Não é mais ridículo, aos 60 ou mais, querer uma companhia de vida, um amor ou só uma transa
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SE ME lembro direito, 20 anos atrás era freqüente participar de conversas animadas em que se discutia a questão seguinte: devemos ou não deixar nossos filhos e nossas filhas adolescentes dormir em casa com suas namoradas ou seus namorados?

Aparentemente, o partido do sim ganhou. Em geral, a razão que ele invocava (e ainda invoca) era a segurança: é melhor que minha filha esteja no seu quarto com o namorado do que em baladas perigosas ou, pior ainda, "brincando" no carro numa rua deserta. Também contava o fato, comprovado, de que um namoro é quase sempre uma experiência mais rica e mais "madura" do que a agitação das turminhas.

Naquelas conversas dos anos 80, eu ficava em cima do muro e torcia, de leve, pelo partido do não. Achava problemático que os adolescentes tivessem uma espécie de vida conjugal sem ter conquistado sua autonomia: para juntar-se com um parceiro ou uma parceira (a ponto de dormir na mesma cama com ele ou com ela a cada noite ou quase) seria melhor, primeiro, não precisar mais se definir como filho ou filha.

Continuo pensando que eu tinha um pouco de razão: prova disso, os inúmeros casamentos em que um dos membros do casal se queixa de que o outro continua sendo mais filho ou filha do que marido ou mulher.

Mais um detalhe. Freqüentemente, a conjugalidade precoce e protegida de dois adolescentes na casa dos pais é uma caricatura da conjugalidade adulta menos interessante: consiste mais em assistir, na cama, a filmes alugados do que em sair juntos pelo mundo ou mesmo em praticar a arte difícil de se descobrir mutuamente.

Seja como for, o partido do sim ganhou sobretudo por uma razão que não se confunde com as justificações habitualmente propostas.

Acontece que, nas últimas décadas, pela freqüência dos divórcios, a metade dos jovens viveram sua adolescência em companhia de apenas um de seus pais. E muitos desse jovens foram espectadores assíduos (e, às vezes, até confidentes) do folhetim das aventuras e dos namoros de sua mãe ou de seu pai.

E, claro, com que moral o pai ou a mãe divorciados proibiriam o filho ou a filha de levar seus amores para casa se eles mesmos não fazem diferente? Essa grande mudança na vida familiar teve dois efeitos significativos e, a bem dizer, positivos.

O primeiro é que os adultos começaram a levar mais a sério a vida amorosa de seus filhos adolescentes: as brincadeiras condescendentes (o detestável "e aí, tem namorado?") acabaram ou quase.

O segundo efeito aparece agora, 20 anos depois: à força de conviver com os namoros, os namoricos e as decepções, em suma, com as alegrias e as tristezas das paixões de seus pais divorciados, os adolescentes abandonaram a idéia (freqüente em minha geração) de que a vida amorosa e sexual dos adultos seria uma mesmice comportada -que, aliás, no caso dos pais, teria acabado de vez depois da troca mínima que foi necessária para que eles, os filhos, fossem concebidos.

Os adolescentes que tiveram essa experiência são agora jovens adultos, e seus pais são idosos. Apesar da valorização cultural do corpo jovem e sarado como se fosse o único desejável e capaz de desejar, é lógico que esses jovens adultos estejam dispostos a reconhecer que a terceira idade não corresponde a nenhuma aposentadoria do amor e do sexo, ou melhor ainda, que ela não corresponde a nenhuma "maturidade" das paixões: os "idosos" amam e desejam com o mesmo transporte e a mesma ingenuidade dos adolescentes (e, claro, dos ditos adultos).

De repente, hoje, não é ridículo ter 60 anos ou mais e propor um perfil num site de encontros amorosos na internet; não é ridículo, aos 60 ou mais, querer uma companhia para o resto da vida, um amor ou mesmo apenas uma transa.

O bonito filme de Laís Bodanzky, "Chega de Saudade", que estreou na semana passada, nos leva para um baile. Há muitos assim, pelo país afora, em que homens e mulheres da terceira idade se procuram e dançam a cada semana.

Estamos aprendendo, aos poucos: a grandeza (e a mesquinhez) do amor e do desejo não têm estação.

Mas não é apenas por isso que o filme é tocante: é porque no baile, na pista de dança, o enlace do parceiro ou da parceira revela que estes corpos, que talvez tenham chegado mancando, endurecidos pela idade e de pés inchados, são corpos bonitos, eróticos, vivos.

Contardo Calligari

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Paraíba: Fim da greve dos defensores públicos








Os defensores públicos da Paraíba decidiram, por unanimidade, suspender a greve que estava prestes a completar um ano de duração em assembleia realizada na tarde de ontem. Paralisados há 11 meses e 26 dias, cerca de 300.000 de atendimentos deixaram de ser efetuados no estado. As reivindicações da categoria não foram atendidas por completo, uma vez que a elevação dos valores do subsídio não se deu para o nível dos magistrados e dos promotores do Ministério Público, mas sim dos procuradores do estado. Com a suspensão da greve o trabalho dos defensores deve ser retomado hoje a partir das 12h.

O acordo se deu na medida em que a contra proposta do governo, de equiparar o subsídio dos defensores com os procuradores do estado, foi aceita. A equiparação, no entanto, se dará de maneira escalonada até, no máximo, janeiro de 2013. Além disso, uma Proposta de Ementa Constitucional (PEC), que concede autonomia financeira e alguns benefícios como auxílio alimentação e saúde, foi encaminhada para a Assembléia Legislativa na semana passada. Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, deve seguir para a votação da plenária.

Com relação ao resultado da assembléia e do acordo firmado, o presidente do sindicato dos defensores públicos da Paraíba, Levi Borges, demonstrou estar bastante satisfeito.

O Norte
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