quinta-feira, 31 de julho de 2014

Polícia abusa de policiais



Três em dez policiais no Brasil 'já sofreram abusos na própria polícia'

Luis Kawaguti

Estudo diz que cerca de 60% dos policiais brasileiros diz já ter sido humilhado por superior hierárquico. Um estudo realizado com cerca de 21 mil policiais em todo o Brasil revelou que quase 30% deles já foram vítima de abusos físicos ou morais em suas instituições – parte deles, durante o treinamento policial.

Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, a violência dentro das instituições policiais colabora para que os agentes da lei reproduzam esses abusos contra setores menos favorecidos da sociedade.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Habitação: 15 mil candidatos para 384 casas

Wagner Mariano

Habitação diz que 15 mil famílias de baixa renda deverão concorrer a 384 moradias sorteadas no Vista Verde

A secretária municipal de Habitação Social (Semhab), Socorro Gadelha , garantiu que 15 mil famílias cadastradas irão ter que participar do sorteio de 384 moradias sociais. De acordo com ela, para participar do programa é preciso seguir alguns critérios entre eles ser mãe. As moradias sorteadas serão do conjunto Vista Verde, no Jardim Veneza.

Criminalizar a violência doméstica não basta para erradicá-la, diz Angela Davis


Mariana Tokarnia 

Fim do sistema carcerário atual, denunciar o racismo presente em diversas instituições, crítica ao papel desempenhado pela mídia e que ativistas cuidem também do meio ambiente e da própria saúde. Essas são algumas das ideias defendidas pela ex-integrante do grupo Panteras Negras e do Partido Comunista dos Estados Unidos, Angela Davis, entrevistada hoje (29) no programa Espaço Público, da TV Brasil. Para ela, “quando simplesmente punimos os culpados, em geral o que acontece é que eles saem da cadeia pior do que entraram para cumprir a pena. As cadeias contribuem para reproduzir a violência e a conduta antissocial”.

Por uma reforma da grande política


Dirceu Benincá

Em matéria de política, não bastam simples reformas. São necessárias profundas transformações. Nosso modelo político carrega fortes marcas do patriarcalismo, do patrimonialismo estatal, do machismo, da segregação racial, do famoso "jeitinho brasileiro", além de heranças da ditadura militar. Tudo isso associado aos interesses de grandes grupos mediáticos e empresariais, fazendo com que a política sofra ataques mortais e, muitas vezes, vire mercadoria em um balcão de negócios. A propósito, Sérgio Buarque de Holanda, na obra "Raízes do Brasil" (2003), apontava nossa secular incapacidade de separar o público do privado; uma inclinação que se faz passar por natural, uma tendência que sustenta a lógica.

A fonte de poder do latifúndio da informação


Para avançar em seu processo de mudanças, rumo a uma democracia madura, o país requer uma 'reforma agrária' no sistema de mídia. As empresas resistem, mas há profissionais dispostos

Lalo Leal

Em aula recente, na Escola de Governo de São Paulo, ilustrei o tema da padronização das informações oferecidas pela mídia com manchetes idênticas estampadas pelos três jornalões brasileiros (Globo, Estadão e Folha). O tema era a fala do ex-presidente Lula no Encontro Nacional de Blogueiros. De um discurso de mais de uma hora, com análises da conjuntura, aqueles e outros veículos, como Correio Braziliense, O Dia, Exame e o portal G1, resolveram destacar, de forma truncada, uma referência do ex-presidente à forma do torcedor chegar aos estádios de futebol.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Coronelismo e Oligarquias continuam vivos na Paraíba

Votos vendidos

Jaldes Menezes

A grande marca histórica do Brasil é que o nosso país jamais passou por um processo de revolução burguesa em termos clássicos, de ruptura com o antigo regime senhorial e patrimonialista. Nos termos de Florestan Fernandes, o Brasil viveu um acelerado processo de transformação capitalista – principalmente depois de 1930 –, no qual a presença do espectro da revolução política se fez na forma contraditória das sombras da ausência.


Embora esteja longe de abranger toda a realidade, nossos modelos de análise, portanto, não devem desprezar as categorias do período da República Velha – a vigência do coronelismo e das oligarquias. Ninguém vai passar pelo vexame do anacronismo. Subsiste uma parte de verdade na análise de resistência de uma parte deletéria do passado: em tempos de rede sociais, as práticas oligárquicas continuam vivas, especialmente nos períodos de campanha eleitoral.

Ministério Público 'reprime pobres'


#SalaSocial: Desembargador que libertou ativistas diz que MP 'reprime pobres'

Ricardo Senra

O desembargador Siro Darlan não nega a fama de polêmico. Pelo contrário. Em conversa por telefone com o #SalaSocial, o homem que concedeu habeas corpus a 23 ativistas acusados de promover violência em protestos afirmou que o Ministério Público fluminense "é eficiente na repressão do povo pobre e negro" e que os instrumentos de segurança hoje são "mais invasivos" do que na ditadura. Ele também reclamou da imprensa brasileira. "A grande mídia é financiada pela publicidade oficial. Em contrapartida, dá cobertura a esses interesses."

O fim da ordem global americana


Críticos domésticos dos Estados Unidos colocam a culpa da anexação russa da Crimeia na política externa fraca de Obama. O senador republicano John McCain chama Obama de "o presidente americano mais ingênuo na história." Porém, fora da capital, uma percepção diferente está surgindo rapidamente, que vê a Ucrânia não tanto como um fracasso da política externa de Obama, mas como um sinal de declínio geral dos EUA. Como diz Maleeha Lodhi, ex-embaixador do Paquistão para os EUA: "Boa parte dessa crítica mostra uma ignorância deliberada dos limites de poder dos EUA em um ambiente internacional transformado, onde nenhum Estado é capaz de alcançar os resultados por si só ou prevalecer sobre outros, mesmo usando um esmagador hard power".

segunda-feira, 28 de julho de 2014

O coronelismo eletrônico e a liberdade de Expressão no Brasil


Wadih Damous


O parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição afirma que os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. O inciso I do artigo 221 diz que a preferência na radiodifusão deve ser dada às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

O inciso II do mesmo artigo prega o estímulo à produção independente. Alguém, em são consciência, poderia afirmar que esses preceitos – para ficarmos apenas neles - estão sendo seguido pelos detentores das concessões de rádio e televisão no Brasil?

Letras periféricas. Nossa história 'nóis escreve'


Literatura produzida na periferia de São Paulo cresce em leitores e autores, recebe destaque no exterior e é convidada de honra na Feira de Buenos Aires

Lívia Lima

“Ver tanta gente saindo ao mesmo tempo do Brasil­ é muito inédito” Alessandro Buzo (Arthur Rampazzo Roessle)

“Nóis é ponte e atravessa qualquer rio.” O verso do poeta Marco Pezão, do Sarau A Pleno Pulmões, já se tornou um dos lemas dos participantes dos mais de 50 saraus que acontecem atualmente na cidade de São Paulo. A atividade surgiu como alternativa à ausência de espaços e ações culturais na periferia, se tornou movimento de grande proporção. Sua produção literária tem sido lida e estudada dentro e fora do país, atravessando pontes e derrubando preconceitos.

Ariano Suassuna, gênio infalível ou conservador anti-popular ?

João Grilo e Nossa Senhora

Jornalista de São Paulo chama Ariano Suassuna de ‘velho burro e chato’

Artigo afirma que paraibano não compreendia natureza da cultura pop.  O jornalista, escritor e produtor cultural Alex Antunes (ex- editor das revistas Bizz e Set) escreveu artigo para o site Yahoo chamando de ‘velho burro e chato’ o escritor paraibano Ariano Suassuna. Ex-colaborador da Rolling Stone, Folha Ilustrada, Animal e General, Alex Antunes disse que a morte transformou Ariano em gênio.

“Me perguntei algumas vezes se deveria escrever este texto. Porque o principal que tenho a dizer sobre Ariano Suassuna é que ele era um velho burro e chato. E o homem, como se sabe, acabou de morrer – o que o eleva automaticamente aos píncaros da genialidade e da infalibilidade nos textos que se espalham pela imprensa”.

domingo, 27 de julho de 2014

Um mapa da ideologia

Os fatos nunca ‘falam por si’
César Benjamin

Textos clássicos e contemporâneos sobre o conceito de ideologia, complementares ou divergentes, em alguns casos francamente polêmicos entre si, foram reunidos por Zlavoj Zizek para este volume inaugural de uma série que pretende “mapear” as questões decisivas da teoria social do nosso tempo. Muitos poderão indagar por que justamente este tema foi o primeiro escolhido. “Ideologia” não é um conceito fora de moda? Não vivemos em um mundo “pós-ideológico”? Não é mais importante discutir a realidade em si mesma, tal como é?

Juiz revela como se compra voto: emendas,obras e arranjos políticos


Juiz revela esquema de compra de votos que envolvem emendas, obras superfaturadas e arranjos políticos

Paulo Dantas

O juiz Marlon Jacinto Reis, um dos criadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e incentivador da Lei da ficha Limpa e do Projeto de Lei que visa promover a Reforma Política e eleitoral no País, revelou em seu recente livro “Nobre Deputado” como acontece o esquema de compra de votos no país. Reis está no estado para o lançamento do livro em campanha feita pela Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba.

sábado, 26 de julho de 2014

Política ou luta livre na lama ?


Pegadinha

Rubens Nóbrega

Inteligente até dizer basta, Ricardo Coutinho (PSB) não deve ter tomado conhecimento antecipado e por inteiro dos procedimentos e elementos da denúncia que sua assessoria fez anteontem em João Pessoa sobre a ‘compra de prefeito’ do interior pela campanha de Cássio Cunha Lima (PSDB). Acredito mesmo que o governador desautorizaria e abortaria a operação, que consistiu numa pegadinha telefônica onde um ex-secretário de Estado se passa por uma terceira pessoa e tenta fechar um pacote de adesões com um suposto prefeito, que estaria se vendendo junto com o seu vice e quatro vereadores à candidatura do senador tucano ao Governo do Estado.

Israel e Brasil: De cegos e de anões


Mauro Santayana

Se não me engano, creio que foi em uma aldeia da Galícia que escutei, na década de 70, de camponês de baixíssima estatura, a história do cego e do anão que foram lançados, por um rei, dentro de um labirinto escuro e pejado de monstros. Apavorado, o cego, que não podia avançar sem a ajuda do outro, prometia-lhe sorte e fortuna, caso ficasse com ele, e, desesperado, começou a cantar árias para distraí-lo.


O anão, ao ver que o barulho feito pelo cego iria atrair inevitavelmente as criaturas, e que o cego, ao cantar cada vez mais alto, se negava a ouvi-lo, escalou, com ajuda das mãos pequenas e das fortes pernas, uma parede, e, caminhando por cima dos muros, chegou, com a ajuda da luz da Lua, ao limite do labirinto, de onde saltou para densa floresta, enquanto o cego, ao sentir que ele havia partido, o amaldiçoava em altos brados, sendo, por isso, rapidamente localizado e devorado pelos monstros que espreitavam do escuro.

Žižek: O círculo de giz de Jerusalém


Por Slavoj Žižek.*

Em um contexto de acirramento do conflito no oriente médio, o Blog da Boitempo recupera um trecho do livro Violência, seis reflexões laterais, escrito por Slavoj Žižek em 2008 e que acaba de ganhar edição brasileira pela Boitempo. Saiba mais ao final deste post.

É demasiado fácil marcar pontos no debate sobre a violência por meio de inversões espirituosas e que poderiam prosseguir indefinidamente – então vamos acabar com este polêmico diálogo imaginário e arriscar um passo que conduza diretamente ao “coração das trevas” do conflito do Oriente Médio. Muitos pensadores políticos conservadores (e não só conservadores), de Blaise Pascal a Immanuel Kant e Joseph de Maistre, elaboraram a ideia das origens ilegítimas do poder, a ideia de “crime fundador” sobre o qual os nossos Estados se baseiam, e é por isso que devemos oferecer ao povo “nobres mentiras” sob a forma de heroicas narrativas de origem.

Cenário de guerra ( homicídio de jovem )


Os homicídios são a principal causa de morte entre 
os jovens brasileiros aponta o Mapa da Violência 2013

Thais Paiva

Julio Waiselfisz, coordenador do estudo: “A vítima da violência torna-se culpada”

Entre 2008 e 2011, o Brasil – país sem disputas territoriais, movimentos emancipatórios, guerras civis ou enfrentamentos religiosos, raciais, ou étnicos – registrou um total de 206.005 vítimas de homicídio, número superior aos 12 maiores conflitos armados ocorridos no mundo entre 2004 e 2007. Só em 2012 foram contabilizados 56,3 mil assassinatos, o maior número desde 1980. Os dados compõem o Mapa da Violência 2013: Homicídios e juventude no Brasil, apresentado por Julio Jacobo Waiselfisz, sociólogo e coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais (FLACSO).

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Antonio Torres, sertanejo cosmopolita, fala de literatura


Recitais na praça e na academia

Alexandre Staut*

Com 17 obras publicadas, desde o lançamento de Um Cão Uivando para a Lua (1972), o escritor e jornalista Antônio Torres nasceu num povoado do sertão baiano. Nesse lugar descobriu a vocação literária, mais precisamente na escola rural em que estudou, incentivado por professores. Os primeiros escritos foram cartas aos moradores da cidade. Ainda menino, o contato com a literatura aconteceu também por meio de Castro Alves, que chegou a recitar na pracinha do vilarejo.

Hoje, Torres mora em Itaipava (Petrópolis). Seus livros foram traduzidos em mais de 11 países, Cuba, Estados Unidos, França, Espanha, Alemanha, Itália, Holanda, Inglaterra, Israel, entre outros.

Bolsa Família enfraquece o coronelismo e rompe cultura da resignação, diz socióloga


Eleonora de Lucena

Dez anos após sua implantação, o Bolsa Família mudou a vida nos rincões mais pobres do país: o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada.

A conclusão é da socióloga Walquiria Leão Rego, 67, que escreveu, com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, "Vozes do Bolsa Família" (Editora Unesp, 248 págs., R$ 36). O livro será lançado hoje, (
11/06/2013 ) às 19h, na Livraria da Vila do shopping Pátio Higienópolis. No local, haverá um debate mediado por Jézio Gutierre com a participação do cientista político André Singer e da socióloga Amélia Cohn.

Durante cinco anos, entre 2006 e 2011, a dupla realizou entrevistas com os beneficiários do Bolsa Família e percorreu lugares como o Vale do Jequitinhonha (MG), o sertão alagoano, o interior do Maranhão, Piauí e Recife. Queriam investigar o "poder liberatório do dinheiro" provocado pelo programa.

Ariano Suassuna: O último mandarim da Cultura Popular do Nordeste


Michel Zaidan Filho

A expressão "mandarim" foi empregada para designar a geração dos grandes intelectuais alemães que emigraram para os EE.UUs., fugindo da perseguição nazi-fascista na Alemanha. Nesse sentido, "mandarim" tem algo da autoridade que a sabedoria, a cultura e a tradição da velha Europa tinha produzido através das figuras exponenciais da Escola de Franckfurt: Adorno, Benjamin, Marcuse, Horkheimer etc. No caso brasileiro, o uso da palavra que designar os intelectuais que criaram a ideia da Cultura Brasileira e, mais especificamente, da Cultura Popular...do Nordeste. Entre eles, destaca-se sem sombra de dúvida o nome do escritor paraibano Ariano Suassuna.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Quando o atraso e a dominação viram “identidades culturais”


Pretendemos no âmbito desse pequeno texto traçar uma critica a construções discursivas idílicas da classe dominante que mostram aspectos de dominação e atraso como parte da nossa “cultura popular”, da nossa “identidade”.

Como esse não é um artigo acadêmico, não estamos dispostos a esgotar o tema, dar o tratamento que merece ou ser profundos na abordagem. Será um texto rápido, com poucas citações, praticamente sem bibliografia – com único e genuíno intuito de gerar uma reflexão por parte do leitor.

Hegemonia como dominação.

S.Paulo sob a lógica do encarceramento fútil


Estudo da USP revela causas do aumento absurdo de prisões. Polícia é incapaz de investigar; Judiciário, na dúvida, condena. Ativistas são vítimas mais recentes

Bruno Paes Manso

Já foi dito que as perguntas certeiras são o ponto de partida para boas reportagens e pesquisas. Concordo e já coloco uma questão que há tempos me intriga: como São Paulo (e o Brasil) consegue mandar tanta gente para a prisão se possui uma polícia civil com sérias dificuldades para investigar? Já somos o terceiro País do mundo no ranking de pessoas presas, sendo que nas prisões paulistas há um terço do total de presos nacionais. Como produzimos provas para condenar tanta gente?


As respostas ajudam a decifrar como funcionam as engrenagens dessa fábrica de aprisionamento em massa que estamos construindo em São Paulo e no Brasil.

O Brasil ganhou a Copa

Só na Hora
Contardo Calligaris 

O Brasil ganhou a Copa de duas maneiras. A primeira é que a Copa aconteceu e funcionou. Claro, houve problemas, grandes e pequenos. Claro, também, descobriremos (se não sabemos já) que o custo foi muito superior ao que deveria ter sido. Mas não fizemos feio: a maioria dos hóspedes achou que o Brasil organizou bem a festa e que valeria a pena voltar um dia. Em suma, bem melhor do que eu imaginava.


A segunda (e mais importante) razão pela qual o Brasil ganhou a Copa é que a seleção perdeu de 7 a 1 contra a Alemanha e de 3 a 0 contra a Holanda, mas isso não foi uma tragédia.

Sobre creches, por Luciana Genro


Ninguém questiona a necessidade de creches, como são mais conhecidas as escolas infantis. Só poderia partir de um homem, entretanto, a iniciativa de escrever um artigo argumentando que a relevância das creches não se deve ao fato delas serem importantes para as mulheres que trabalham fora.

Heloísa Helena, quando Senadora, aprovou a PEC 40/00, que torna obrigatória e gratuita a educação infantil para crianças de zero a 6 anos de idade. Infelizmente esta proposta ainda não foi aprovada pela Câmara, apesar dos esforços que fiz quando eu mesma era deputada.

Pertencer à cidade é uma construção constante


Luiz Augusto Amoedo

Recentemente a Tribuna publicou reportagem mostrando que a violência contra o patrimônio público e privado não decorre somente por motivos econômicos, a exemplo de roubar fios de cobre da rede elétrica, para revendê-los. Ouvindo antropólogos, a matéria mostra que aqueles que depredam a cidade não têm o sentimento de pertencer ao espaço social que habitam.

Os atos de violência são para marcar, deixar explícito, de que a cidadania está fora de alcance e por isso mesmo é preciso marcar uma outra presença na cidade e de modo violento, para que todos tomem conhecimento de uma existência diferenciada.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Revista íntima: reunião entre PGJ e secretário avalia cumprimento de lei


Com o objetivo de acompanhar o cumprimento da lei estadual que proíbe a chamada revista íntima considerada “vexatória”, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, se reuniu mais uma vez, nesta terça-feira (22), com o secretário da Administração Penitenciária do governo da Paraíba, Walber Virgolino.


Na reunião, o secretário informou a aquisição de equipamentos que irão garantir o cumprimento da legislação e que estarão em total funcionamento até o início do mês de outubro. Por outro lado, por questões de segurança, ficou definido também que, até outubro, a revista continuará em casos de excepcionalidade, dentro do que já prevê o artigo sexto e seus parágrafos da lei que inibe a revista “vexatória”. O artigo sexto destaca: “Fica excluída da rotina da revista padronizada a realização da revista íntima, que será efetuada, excepcionalmente, dentro dos limites fixados nesta lei”.

Por uma administração pública competente e neutra


Reforma política

Antonio Delfim Netto

Quando se discute o grave problema da ameaça ao sistema democrático representado pelo financiamento privado das campanhas eleitorais é preciso considerar três fatos preliminares: 1º) não sabemos os efeitos do longo prazo do financiamento público; 2º) é necessário reduzir os seus crescentes custos, o que sugere a utilização de alguma forma de voto distrital, onde o pretendente, além de gastar menos, é submetido a um rígido controle moral e material e, talvez, à ameaça do "recall" e, 3º) é preciso eliminar o "spoil system", onde o vencedor leva as batatas: nomeia milhares de correligionários com competência duvidosa para empregos públicos transitórios.

O correto uso do papel higiênico

Manual de Uso ?

João Ubaldo Ribeiro

O título acima é meio enganoso, porque não posso considerar-me uma autoridade no uso de papel higiênico, nem o leitor encontrará aqui alguma dica imperdível sobre o assunto. Mas é que estive pensando nos tempos que vivemos e me ocorreu que, dentro em breve, por iniciativa do Executivo ou de algum legislador, podemos esperar que sejam baixadas normas para, em banheiros públicos ou domésticos, ter certeza de que estamos levando em conta não só o que é melhor para nós como para a coletividade e o ambiente. Por exemplo, imagino que a escolha da posição do rolo do papel higiênico pode ser regulamentada, depois que um estudo científico comprovar que, se a saída do papel for pelo lado de cima, haverá um desperdício geral de 3.28 por cento, com a consequência de que mais lixo será gerado e mais árvores serão derrubadas para fazer mais papel. E a maneira certa de passar o papel higiênico também precisa ter suas regras, notadamente no caso das damas, segundo aprendi outro dia, num programa de tevê.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Michel Zaidan Filho: Estado de Exceção Permanente






Há um consenso entre os especialistas em relações internacionais sobre o permanente estado de natureza (existente) entre os Estados Nacionais soberanos que constituem o sistema da ONU. E mais ainda, de que o fim do socialismo real e da ex-União Soviética produziu uma assimetria ainda maior no poder e na autonomia desses estados-membros. Existem nações que se submetem ao direito internacional e ao Tribunal Penal Internacional. Outros, não. E alegam que o "direito de sobrevivência" se sobrepõe a qualquer lei ou preceito jurídico internacional. Se vivêssemos num mundo governado pela "Paz Perpétua" - animada pela universalização das trocas entre as nações - como queria Kant, não haveria com que nos preocuparmos. Infelizmente, vivemos no pior dos mundos possíveis, onde as famigeradas "razões de Estado" justificam todo tipo de agressão, invasão, carnificina, genocídios e massacres de civis, haja vista a derrubada de um avião pelos separatistas ucranianos e a mortandade de vítimas civis palestinas pelas tropas israelenses. O Direito Internacional, o Tribunal Penal Internacional e a ONU não podem conviver com esse espetáculo de violação e desrespeito aos direitos humanos universais que ora presenciamos.

O Estrangeiro;Albert Camus


Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

L'Étranger (em português O estrangeiro) é o mais famoso romance do escritor Albert Camus. A obra foi lançada em 1942, tendo sido traduzida em mais de quarenta línguas e recebido uma adaptação cinematográfica realizada por Luchino Visconti em 1967.

Faz parte do "ciclo do absurdo" de Camus, trilogia composta de um romance (L'Étranger), um ensaio (Le mythe de Sisyphe - O mito de Sísifo) e de uma peça de teatro (Calígula) que descrevem o aspecto fundamental de sua filosofia : o absurdo. O romance foi traduzido em quarenta línguas e uma adaptação cinematográfica foi realizada por Luchino Visconti em 1967. Recebeu o prêmio Nobel de Literatura

Direito de matar

Vladimir Safatle

Jake Tapper é jornalista da CNN norte-americana

Ao entrevistar uma representante da Autoridade Palestina, não lhe veio ideia melhor à cabeça do que acusar os palestinos que morrem atualmente em Gaza de serem possuídos por uma "cultura do martírio", expressa por eles pretensamente se deixarem matar enquanto suas cidades são devastadas.

Sim, Jake, você deve ter razão, palestinos não passam de fanáticos irracionais, cuja única razão de existência é obrigar perversamente os ocidentais a saciarem seu estranho desejo de martírio.

Marcelo Cerqueira: Mais Respeito à Democracia


Um dos grandes defensores das liberdades políticas durante a ditadura afirma: prisões de ativistas ferem cláusula pétrea do Estado de Direito. Ministério da Justiça continua conivente

Por Marcelo Cerqueira

Vejo-me como no passado quando certas teorias do mau direito informavam, então, as sucessivas leis de segurança nacional: a posterior mais grave que a anterior.

O conceito de conspiração do Código de Mussolini é que animava perseguidores de então. Antigamente, dizia-se que o alemães criavam as leis, os italianos as copiavam, os franceses as comparavam e os espanhóis as traduziam. Assim, os portugueses. Leia-se parte do art. 179 do anoso Código Penal Português: “Aqueles que sem atentarem contra a segurança interior do Estado, se ajuntarem em motim ou tumulto…” O elemento material do tipo descrito é “ajuntar-se naquele motim”, “conjurar para aquele motim”.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

MST volta a interditar BR-101 e faz 10 ocupações na PB



Movimento questiona ordem de despejo para famílias acampadas em Caaporã.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) voltou a interditar a rodovia BR-101, na divisa entre a Paraíba e Pernambuco, na tarde desta segunda-feira (21). Os manifestantes questionam uma ordem de despejo para 40 famílias que estão acampadas no terreno de uma usina no município de Caaporã. Além disso, segundo a direção do MST na Paraíba, foram feitas 10 ocupações de áreas agrícolas no estado.

Advogada alega perseguição e pede asilo no Uruguai




Antonio Martins

Na manhã desta segunda-feira 21, a advogada Eloísa Samy fez um gesto que poderá gerar enorme repercussão internacional. Ela dirigiu-se ao consulado do Uruguai no Rio de Janeiro e solicitou asilo político naquele país. Samy considera-se perseguida pela Justiça brasileira. Ela é uma das 18 pessoas cuja prisão preventiva foi decretada pelo Tribuna de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, por suposta ameaça à ordem pública.

domingo, 20 de julho de 2014

Nosso Tempo


Millôr Fernandes

O Risco do Bordado - Autran Dourado


Obra-prima da carpintaria literária, "O Risco do Bordado" vem percorrendo desde seu lançamento, em 1970, o caminho típico de um clássico contemporâneo, alcançando um notável sucesso de público e crítica, suscitando inúmeras teses universitárias e sendo adotado como leitura curricular. O próprio Autran Dourado considera-o o eixo central de sua obra pela forma com que conjuga sua obsessiva construção de uma mítica mineira. 

As minorias e os dois erros da esquerda


M. L. Brinhosa

O deputado federal Jean Wyllys fez o seu comentário sobre o avião abatido na região conflituosa da Ucrânia, não enviesou seu comentário pela Globo e nem pela RTtv, preferiu não falar de geopolítica. Enfocou o comentário nos mortos, a importância que eles tinham e suas contribuições na área da saúde, principalmente relacionadas ao HIV/AIDS.

Essa postura lhe rendeu críticas, pois um deputado de esquerda deveria aproveitar seus holofotes para fazer um contraponto ao que diz a mídia comercial, enfocando na geopolítica. Essa crítica, até aqui, é interessante e pode ser construtiva. O problema é que parte dos que criticam assim consideram o comentário de Jean inútil, mistificador, como se não houvesse importância intrínseca na luta contra o HIV, e mesmo como se a luta LGBT fosse um desvio da causa fundamental da esquerda: a luta pelo socialismo.

Sobre o morrer


Rubem Alves

Tenho terror de ser enganado. Se estiver para morrer, que me digam. Quero tempo para escrever o meu haikai

"NINGUÉM QUER morrer. Mesmo as pessoas que querem chegar ao paraíso. Mas a morte é o destino de todos nós." (Steve Jobs)

Odeio a ideia de morte repentina, embora todos achem que é a melhor. Discordo. Tremo ao pensar que o jaguar negro possa estar à espreita na próxima esquina. Não quero que seja súbita. Quero tempo para escrever o meu haikai.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Ombudsman do mundo, uni-vos!


Ivana Bentes

Ontem próximo a Rio de Janeiro

Ombudsman do mundo, uni-vos! Lendo matéria sobre a possibilidade de saida do Ministro Gilberto Carvalho da Secretaria Geral da Presidência impossivel não lembrar que é um dos poucos no governo Dilma que procurou diálogo com os movimentos sociais e tem ouvido as mais duras criticas e propostas em torno da participação social. O encontro do Ministro GC no Rio em abril com os movimentos sociais foi catártico e sintomático de uma enorme tensão e distância entre movimentos e governo. Não ficou pedra sobre pedra e tudo foi dito.

"O sistema educacional não funciona mais", diz Michel Maffesoli


O sociólogo francês conversou com Zero Hora durante sua visita à Unisinos, em São Leopoldo

por FêCris Vasconcellos

Na semana que passou, o provocador e original sociólogo Michel Maffesoli abriu um ciclo de conferências na Unisinos

Pesquisador titular da Sorbonne, na França, Michel Maffesoli se debruça sobre as controversas questões da pós-modernidade com visível apaixonamento. Seus estudos e livros sobre tribalização, sociedade e educação fazem dele uma referência nos temas que circundam os novos tempos – com especial olhar para a juventude. Mas não se engane: ainda que a gravata borboleta e as meias coloridas deem ao sociólogo uma aparência amistosa, há muito de provocador e polêmico no que diz. Ele também é encantado com o Brasil, que diz ser o laboratório da pós-modernidade, onde se pode observar as nuanças de um mundo em transformação. Maffesoli recebeu ZH no café da biblioteca da Unisinos, em São Leopoldo, onde falou, na última terça-feira.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

IAB - PB quer Concurso nos Grandes Projetos Públicos


IAB-PB divulga carta aberta sobre a importância dos concursos nos grandes projetos públicos

Romullo Baratto

João Pessoa, PB. Em primeiro plano o Tropical Hotel Tambaú, de Sérgio Bernardes

O Instituto de Arquitetos do Brasil, seccional Paraíba (IAB-PB) divulgou recentemente uma carta aberta na qual se posiciona a favor da realização de concursos para a escolha dos projetos arquitetônicos de obras públicas. Esse tipo de seleção, para o presidente do IAB-PB, Fabiano Melo, serve para garantir a qualidade do projeto e já vem sendo utilizado há muitos anos no Brasil.

Por uma agenda sobre a mídia nessas eleições

Daniel Iliescu e Theófilo Rodrigues

O mal-estar na sociedade é muito real, mas também vem sendo alimentado por uma certa mídia, que busca desprestigiar de todas as maneiras o governo

Se há um tema fundamental para a democracia que ainda não conseguiu sair do âmbito da sociedade civil subalterna para alcançar de forma plena o conjunto da esfera pública e em seguida o Estado, esse tema é o da democratização da informação.

Não obstante seja tema muito presente na academia – poderíamos citar alguns nomes como Adilson Cabral, Dennis de Oliveira, Dênis de Moraes, Gilson Caroni Filho, Ivana Bentes, Lalo Leal, Marcos Dantas, entre tantos outros – como também na sociedade civil – mais de uma centena de organizações estão associadas ao FNDC – a democratização da informação ainda não ocupou espaço privilegiado de debate nos parlamentos e nos governos. Mas como fazer para o debate chegar até lá de forma decisiva?

Falta Educação no Brasil ?


Depois do futebol

A indignação sobre a falta de boa educação no Brasil é a maior de todas as falácias de nossa sociedade

Vladimir Safatle

Ronaldo fez uma comparação entre a educação na Alemanha e no Brasil.

Vou poupar os leitores do exercício ingrato de ler mais um comentário sobre a chamada “inexplicável” derrota brasileira de terça-feira. Cada um tem o “inexplicável” que lhe convém. Para alguns que seguem a impressionante financeirização selvagem e mafiosa do futebol brasileiro, não há nada de inexplicável a desvendar.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Polícia Fora da Lei


Legado para não esquecer

Vladimir Safatle

Não serei o primeiro a lembrar que, dentre os vários legados da Copa do Mundo, um dos mais duradouros será certamente a ampliação da zona de suspensão de direitos. O Brasil já era conhecido por seu histórico de violência policial, de desrespeito aos direitos civis e pela proximidade entre bandidos e a polícia. Nesta Copa do Mundo, a despeito da segurança contra manifestações políticas, tal processo chegou muito próximo da perfeição.

Caatinga, patrimônio nacional


Para garantir preservação, proposta quer tornar Caatinga e Cerrado patrimônio nacional

Marcela Belchior

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Congresso Nacional para tornar a Caatinga e o Cerrado Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira. Com a aprovação da matéria, os dois biomas passariam a essa condição juntamente com a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Sua utilização, a partir desse novo status, poderá ser feita dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.

terça-feira, 15 de julho de 2014

Quando a Justiça rompe a democracia


Antonio Martins

Garotos, chegam, na caçamba de uma caminhonete, para a prisão, no Rio. Decisão judicial evoca período da ditadura. Ao invocar Código Penal para “justificar” prisões no Rio, e alegar “defesa da coletividade” sem apresentar qualquer evidência clara, juiz expõe atraso da ordem jurídica brasileira

Neste sábado, dia 12 de julho, véspera do jogo final da Copa do Mundo no Maracanã, ao menos 17 manifestantes foram presos e dois menores foram apreendidos no Rio de Janeiro.

Quem tem medo de democracia


Participação popular e reforma política formam uma agenda que incomoda o conservadorismo

Marco Aurélio Weissheimer

No final de maio, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a proposta de criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS), por meio do Decreto 8.243/2014. O objetivo é articular e fortalecer as instâncias democráticas de atuação conjunta entre o governo federal e a sociedade civil. A política estabelece objetivos e diretrizes ao conjunto de mecanismos criados para possibilitar o compartilhamento de decisões sobre programas e políticas públicas, tais como conselhos, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, consultas públicas, audiências públicas e ambientes virtuais de participação social.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

O que é constituinte exclusiva da reforma política?


A constituinte exclusiva pode, em tese, ocorrer por vários meios jurídicos. Mas a assembleia constituinte exclusiva da reforma política teria duas grandes delimitações: seria convocada com mandato específico para essa tarefa, encerrando após seu término, e composta por representantes eleitos apenas para esse fim. Se irá ou não ocorrer, dependerá da capacidade das forças sociais e populares que a defendem acumular, democraticamente, os recursos de poder necessários para afirmar, com legitimidade, sua vontade política

Movimentos sociais estão pressionando a Câmara e também recorrendo ao STF

"Todo filho é pai da morte de seu pai"


Fabrício Carpinejar

"Feliz do filho que é pai de seu pai antes da morte, e triste do filho que aparece somente no enterro e não se despede um pouco por dia."

Há uma quebra na história familiar onde as idades se acumulam e se sobrepõem e a ordem natural não tem sentido: é quando o filho se torna pai de seu pai. É quando o pai envelhece e começa a trotear como se estivesse dentro de uma névoa. Lento, devagar, impreciso.

São Paulo, o 5 e o 9 de julho: entre o conservadorismo e o antielitismo


As tensões entre as datas expressam duas vias colocadas até hoje nos embates políticos paulistas: a saída conservadora e a saída antielitista.

Gilberto Maringoni

Os dias 5 e 9 de julho condensam caminhos pelos quais a história paulista poderia seguir. São dois tabus no estado. Um é esquecido, o outro é exaltado.

A primeira data marca uma violenta reação ao poder do atraso, tendo por base setores médios e populares. E a segunda representa a exaltação do atraso, capitaneada pela elite regional.
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