Sistema carcerário brasileiro

Degolado não tinha condenação

De quem é a culpa? Do PCC ou do ...?

Marlene Bergamo

Preso sem condenação alertou a mulher sobre massacre em Roraima

"Acho que vão matar gente aqui hoje. Tá tudo estranho. Se eu for, amo vocês todos. Amor, tá estranho aqui". Essa foi a mensagem que o detento Abel Paulino de Sousa enviou à sua mulher, por celular, no último dia 5.

Privatização de Presídio ou quando ladrão rouba ladrão

Quanto mais preso maior o  lucro

 

Movidos por ‘segundas intenções’, deputados defendem privatização do sistema prisional
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do sistema prisional brasileiro aprovou seu relatório final. O documento não traz novidades sobre a natureza e a extensão dos problemas que acometem a população carcerária – segundo o balanço, de junho de 2014, do Ministério da Justiça, de 607,7 mil pessoas. Maus tratos, violência, falta de condições materiais, falta de acesso à saúde, educação, defesa e trabalho, além da superlotação, continuam compondo o cenário de abandono que caracteriza as prisões brasileiras.

Magistrados da Paraíba conhecem audiência de custódia no Maranhão

O projeto Audiência de Custódia desenvolvido pela Corregedoria da Justiça do Maranhão, em parceria com órgãos do Sistema de Justiça do Maranhão, está servindo de modelo para outros estados brasileiros. A iniciativa maranhense, reconhecida pela Human Rights Watch como solução para o problema carcerário no Brasil, está sendo acompanhada pelo desembargador Carlos Beltrão Filho e pelo juiz auxiliar da Presidência Carlos Neves de França, ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os magistrados ficam na capital maranhense até esta quarta-feira (20).

Porque será que eles não nos querem bem ?

Salve-se quem puder.

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Mãe de Preso

Sistema Prisional: IML Independentes

Sistema Prisional ;Direito à Saúde

Sistema Prisional: Educação e Trabalho

Sistema Carcerário: Cuidados para as Encarceradas

Sistema Prisional: Redução do Impacto da Lei das Drogas

Medidas Urgentes para o Sistema Prisional: Acesso à Justiça

Controle Social do Sistema Carcerário

Raio - X da Violência no Brasil em 10 Pontos

Luis Kawaguti 

O número de assassinatos no Brasil atingiu a marca de 50.806 vítimas no ano de 2013, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso significa que em média uma pessoa é morta a cada 10 minutos no país.

A marca é 1,6 vezes maior que os homicídios cometidos no México no mesmo período (30.632, segundo o governo local) e cinco vezes maior que as mortes ocorridas no Iraque em 2013 (9.742, segundo levantamento da ONG Iraq Body Count).

Pelo Fim do Abuso de Prisão Provisória

OAB publica Carta do Sistema Carcerário

Desrespeito à Constituição

OAB publica Carta do Sistema Carcerário durante conferência da advocacia

"O sistema carcerário brasileiro não respeita a Constituição Federal." É assim que começa o documento elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, entre os dias 20 e 23 de outubro de 2014. No texto, a coordenação de acompanhamento do sistema carcerário da OAB faz um diagnóstico das penitenciárias brasileiras, fruto de pesquisas e inspeções feitas pela Ordem com outras instituições.

Para Humanizar o Sistema Prisional 1

Brasil ignora críticas da ONU ao sistema prisional

Especialista em desconversar

Ao invés de dialogar, Brasil ignora críticas da ONU ao sistema prisional

Conectas

Hoje, diante dos 47 países do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o Brasil perdeu mais uma oportunidade de reconhecer falhas e apresentar soluções para seu sistema prisional.

Depois de ouvir as recomendações do Grupo de Trabalho sobre prisão arbitrária, a embaixadora do País em Genebra, Regina Dunlop, evitou as duras críticas dos especialistas às políticas de encarceramento em massa e desconversou sobre a necessidade de implementar medidas urgentes para solucionar as violações verificadas pelo GT.

Criminalizar a violência doméstica não basta para erradicá-la, diz Angela Davis

Mariana Tokarnia 

Fim do sistema carcerário atual, denunciar o racismo presente em diversas instituições, crítica ao papel desempenhado pela mídia e que ativistas cuidem também do meio ambiente e da própria saúde. Essas são algumas das ideias defendidas pela ex-integrante do grupo Panteras Negras e do Partido Comunista dos Estados Unidos, Angela Davis, entrevistada hoje (29) no programa Espaço Público, da TV Brasil. Para ela, “quando simplesmente punimos os culpados, em geral o que acontece é que eles saem da cadeia pior do que entraram para cumprir a pena. As cadeias contribuem para reproduzir a violência e a conduta antissocial”.

MP-PB quer dados de Prisões na Paraíba

MPPB solicita dados sobre o sistema prisional da Paraíba

O objetivo é subsidiar o trabalho dos promotores de Justiça da área criminal e das Execuções Penais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer saber da real situação do sistema prisional no estado no que se refere à infraestrutura dos presídios e cadeias públicas, além de tomar conhecimento das ações e investimentos que vêm sendo tomados pelo governo do estado. O objetivo é subsidiar o trabalho dos promotores de Justiça da área criminal e das Execuções Penais, visando a diminuição do déficit carcerário na Paraíba, eliminando a superlotação de presos nas unidades prisionais de todo o estado.