domingo, 31 de julho de 2016

Fora Temer; João Pessoa, Lagoa, 31/07, 14 horas


Bradesco massacra a China e vai à final com a Lituânia


Dinheiro suado


Quem desmoraliza a justiça brasileira é a própria justiça brasileira e não Lula.

Moro cercado da Globo: uma vergonha

Paulo Nogueira

Quem desmoraliza a justiça brasileira é a própria justiça brasileira.

Ou, para sair do plano impessoal: são os juízes brasileiros.

Não adianta fingir indignação com Lula por recorrer a um tribunal internacional. É mais decente olhar para o espelho e dizer: “Onde foi que erramos? Que podemos fazer para recuperar a dignidade perdida?”

A Caçada à Lula

Luiz Zanin

O golpe não se completa sem a caça a Lula. Impeachment e anulação política de Lula são complementares do projeto de direita do país, projeto da burguesia apoiado pelo aparato jurídico e pela tola classe média, que se julga mais do que é e morre de medo da proletarização.

Por que milhões ficam em casa ao invés de sairem às ruas em defesa da democracia no Brasil?

Bajonas Teixeira de Brito Junior

A democracia no Brasil é o período em que a violência policial se abate apenas sobre os pobres e os negros de forma inclemente, resguardando a classe média. Já as ditaduras são aqueles momentos em que a classe média vê suspensas as prerrogativas e privilégios que a resguardam da violência policial (e também judicial) exercida diariamente nas periferias. Assim, é claro, que por mais ‘democrático’ que seja o período que o país atravessa, para os pobres é sempre ditadura.

sábado, 30 de julho de 2016

"O medo deles é o Lula ser candidato"

O renomado jurista Celso Antônio Bandeira de Melo denuncia os abusos da Lava Jato e a parcialidade da imprensa brasileira. Bandeira de Melo diz que é "muito importante para o país" a denúncia dos advogados de Lula ao Comitês de Direitos Humanos da ONU. 

Lula.com

Justiça vingativa

Um dia após acionar a ONU, Lula recebe o troco; Justiça Federal aceita denúncia e ele vira réu

Carlos Eduardo

Acusado de tentar evitar delação premiada de Nestor Cerveró, Lula vira réu

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília Ricardo Leite aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Além deles, também respondem à ação penal o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o fazendeiro José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

Venda da BR Distribuidora: mais privatização


A Lava Jato, a Operação Mãos Limpas e a cueca de Sanremo

Mauro Santayana

Se há uma coisa importante, na Itália, é que, assim como a Grécia, por sua antiguidade, a velha bota serve de espelho, com suas antigas cidades, seus aquedutos, seus monumentos e sua história, para a natureza e a caminhada humanas.

Assim, de certa forma, as virtudes e os pecados de Roma são nossas virtudes e pecados, embora muitos, principalmente os tiranos, tenham tentado manipular a aura da velha senhora a seu próprio favor, ao longo do tempo.

Considerando-se a proeminência do Direito Romano na formação da jurisprudência ocidental, e, principalmente, a sua influência no contexto jurídico brasileiro, é natural que tudo que tenha a ver com a Itália costume ser superestimado em nossa mitologia jurídica, das universidades romanas às citações latinas.

João Pessoa: Fora Temer; na rua 31/07


Governo Temer: dos ricos para os ricos


Muita gente fala em estado mínimo e gosta de ter contas pagas pelo governo

Vladimir Safatle 

 Uma das poucas ideias a orientar as ações do dito "governo" Temer é desmontar, o mais rápido possível, toda a estrutura de direitos trabalhistas e serviços públicos do Estado em nome da "austeridade".

O jogo é velho como a roda e consiste em vender à população a ideia de que a manutenção de serviços públicos e direitos é sinônimo de gastança, de abuso e de privilégio.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Teste: Estado Islâmico ou Violência Brasileira? A vida do pobre é um terror

Quem  é  perigoso ?
Leonardo Sakamoto

Atentados podem ocorrer durante os Jogos Olímpicos no Rio? A probabilidade é baixa, apesar de não totalmente descartada. E o governo brasileiro, que deveria transmitir segurança, demonstra não fazer ideia do que seja terrorismo. Pelo contrário, dando publicidade desmesurada a ações que prendem grupos ou indivíduos sem provas consistentes, pode estar fomentado a ação de lobos solitários ou malucos em busca de fama.

A retomada dos atos contra o golpe

 Eduardo Maretti

A Frente Povo sem Medo concentra forças para a realização de atos por todo o país no próximo domingo (31). A organização divulga sua página no Facebook uma agenda de manifestações também em várias cidades importantes da Europa, promovidas por coletivos e entidades em defesa da democracia no Brasil e contra o golpe que afastou Dilma Rousseff da presidência da República.

O fascismo e sua imbecilidade ilógica

Mauro Santayana

Célebre por seus estudos sobre a França de Vichy, Robert Paxton dizia que o fascismo se caracteriza por uma sucessão de cinco momentos históricos: a criação de seus movimentos; o aparelhamento do setor público; a conquista do poder legal; a conquista do Estado; e, finalmente, a radicalização dos fins e dos meios - incluída a violência política - por intermédio da guerra.

O fascismo de hoje se disfarça de “liberalismo” no plano político e de neoliberalismo no plano econômico.

#SomosTodosJuízes? O “barraco das Excelências” em busca de mais poder

Fernando Brito

Quem acompanha o blog do Frederico Vasconcelos, na Folha, deve estar espantado com o “barraco” que está rolando entre a Associação dos Magistrados Brasileiros e a entidade dos juízes aqui no Rio de Janeiro.

O motivo aparente é uma campanha publicitária da AMB – vejam só, campanha publicitária de juiz! – que tem o mote #SomosTodosJuizes, onde uma primorosa peça dizia:

Efeitos perversos da salvação do país


Juremir  Machado

A ideia era boa. Combater a corrupção. Eles se vestiram de verde e amarelo e foram às ruas. Eram homens e mulheres de meia idade com alguns anos de trabalho pela frente. Eram senhoras e senhores aposentados. Eram jovens preocupados com o futuro. A causa era tão urgente que, para tirar os corruptos do governo, aceitaram colocar no lugar deles gente de reputação duvidosa, mas que lhes parecia menos pior. Panelas bateram. Manifestações multiplicaram-se. Parques, antes reservados ao lazer das elites, viraram palcos de ação política.

"Lava jato" não é mágica que irá extirpar todos os males


Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

Fenômeno instigante constitui a reação do homem moderno em face do crime, especificamente em face da divulgação do crime pela mídia.

De plano, surge uma primeira observação: o chamado homem midiático sofreu uma significativa redução em seu senso crítico. Aquilo que é mostrado pela imagem parece não passar pela razão e tem o efeito de provocar emoções imediatas. O filtro da racionalidade é substituído pelas manifestações de amor, de ódio ou de indiferença.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Chapão: coronéis golpistas reagem contra candidaturas populares.

Ricardo afirma que chapão é feito de "ódio concentrado"

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), reagiu hoje com contundência ao ser questionado pela imprensa a respeito da formação de um "chapão" em torno do atual prefeito Luciano Cartaxo (PSD) que disputará a reeleição. Ele disse que a composição é feita de "ódio concentrado", numa referência à aglutinação de seus adversários mais ferrenhos, como o senador Cássio Cunha Lima e o ex-deputado Marcondes Gadelha (PSC) que chegou a lhe chamar ontem de tirano, dizendo temer que o PSB conseguisse acumular a gestão municipal com o governo do Estado.

A renda cidadã: uma saída viável da crise mundial

Pelo fato de alguém ser humano, tem direito a uma renda cidadã que lhe garanta uma vida digna, embora frugal. 

Leonardo Boff

A crise economico-financeira de 2007-2008 estremeceu os fundamentos da economia capitalista (este é seu modo de produção) e o neoliberalismo (este é sua expressão política). A tese básica era dar primazia ao mercado, à livre iniciativa, à acumulação privada, a lógica da competição em detrimento da lógica da cooperação e a um Estado mínimo. O lema em Wall Street de Nova York era: greed is good, traduzindo, a cobiça é boa. Quem olha numa perspectiva minimamente ética já podia saber que um sistema montado sobre um vício (cobiça) e não sobre uma virtude (bem comum), jamais poderia dar certo. Um dia iria implodir.

Povo Sem Medo: razões do golpe estão expostas

Agência PT

A Frente Povo Sem Medo, responsável pelos atos programados para domingo (31) contra o golpe e contra o governo ilegítimo de Michel Temer, divulgou, nesta semana, uma declaração em que condena os retrocessos e alerta para a necessidade de mobilização social.

No documento, o movimento critica a política antipopular e entreguista promovida pelo golpista Temer e reforça para a importância de defender os direitos adquiridos, como trabalhista e sociais.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

JP: Oligarquias golpistas se reagrupam contra esquerda

Charliton: Cartaxo mostra verdadeira face ao se aliar a “Grupo da Confraria" 

O pré-candidato do PT a prefeito de João Pessoa, o Professor Charliton Machado, fez uma avaliação sobre o anúncio da aliança entre o PSDB do senador Cássio Cunha Lima e o PSD do prefeito Luciano Cartaxo. “Agora está provado o que dizíamos meses atrás, e estão sendo revelados os reais motivos para a saída do prefeito do Partido dos Trabalhadores. Cartaxo tinha interesse em se aliar ao que existe de mais conservador e personalista na política local, e isso o PT nunca iria admitir”, disse.

Paraíba: Justiça contra camponeses

Trabalhadores rurais se manifestarão nesta quarta-feira contra decisão judicial
Ato começa no Mosteiro do Rosário e vai até a Praça dos Três Poderes

Protestando contra decisão judicial que prejudica várias famílias rurais, trabalhadores realizarão manifestação nesta quarta-feira (27), a partir das 9h. 

Os manifestantes fazem parte de diversos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária na Paraíba.

A manifestação começará com uma caminhada saindo do Mosteiro do Rosário, localizado no centro de João Pessoa. Os trabalhadores percorrerão diversas ruas da cidade e encerrarão a manifestação com o ato público na Praça dos Três Poderes, também no centro.

Por Redação com Assessoria
Wscom


Temer: o PT errou em olhar apenas para o trabalhador


Na Justiça contra planos de saúde "populares"




Idec e Abrasco irão à Justiça contra proposta de “planos populares” do ministro da Saúde


O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) irão à Justiça contra o ministro da Saúde e o governo federal caso a venda de planos de saúde com cobertura reduzida seja autorizada. No dia 6 de julho, em audiência no Senado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP/PR), anunciou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderá liberar nova modalidade de planos de saúde, de menor preço, mas com restrições de serviços e atendimentos.

A vocação suicida da elite.

Fernando Brito 

A natureza colonial de nossa elite, antes de significar a adesão à metrópole, implica a renúncia à ideia de ter um destino próprio. Ela não se vê e não se quer como parte – privilegiada que seja – de uma nação, para o que é necessário compreender pertencer a um povo.

Num rabisco sociológico, não tem sentimentos de pertença – de ligação natural, de mesmo heterogênea, fazer parte de uma coletividade nacional. O pior, ainda seguindo este esboço, é que esta elite serve como referência para um grupo imensamente grande- e ponha imensamente num país com o grau de urbanização e o tamanho do Brasil – que a elas imita, porque a ele quer e crê pertencer.

O fim do processo de inclusão social das últimas décadas.

Rene Carvalho

Marta Assetche e Noércio Menezes Filho, em artigo publicado no último caderno Ilustríssima da fsp, discutem o futuro do processo de inclusão social iniciado pela Constituição de 1988. 

Ao identificar no artigo os fatores que mais contribuíram para a redução da desigualdade no passado recente, os autores dão particular ênfase à constitucionalização da universalidade dos sistemas de saúde e educação e á vinculação dos recursos a esses setores estabelecida na Constituição de 1988. Juntamente com a vinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo, à política de aumentos reais do salário mínimo e as políticas explicitas de inclusão social essas medidas constituíram-se nos principais vetores da diminuição das desigualdades.

terça-feira, 26 de julho de 2016

Ontem foi domingo e me droguei muito

Gerivaldo Neiva *

Ontem foi domingo e me droguei muito. Comecei por volta das 13h e só fui parar depois das 22h. Éramos uns poucos amigos e amigas, casais amigos, e quase todos se drogaram também. Uns mais e outros menos. Petiscamos durante o dia e só no final da festa é que resolvemos comer algo mais consistente. Sorrimos muito e também tivemos momentos de conversa séria. Eu, por exemplo, quando me drogo, tenho momentos de euforia e de silêncio. Passo horas ouvindo as pessoas e outras horas com o olhar perdido. Depois, peço desculpas e retorno à euforia e boas risadas.

Governador Robin Hood ... na Califórnia


Anderson Pires

Enquanto no Brasil as propostas para sair crise sempre têm um mesmo endereço, ou seja, retirar direitos do trabalhador, reduzir investimentos em áreas sociais e garantir condições de que especuladores ganhem ainda mais. 

DIAP: Reforma trabalhista e fontes de direito

O movimento sindical precisa urgentemente buscar aliados na sociedade, especialmente entre os defensores dos direitos humanos, para evitar que esses retrocessos se materializem. Só com grandes campanhas de esclarecimento sobre o que significam essas reformas e muita mobilização e pressão será possível fazer um enfrentamento minimamente vitorioso, senão com a rejeição de todas essas propostas malucas, pelo menos com uma drástica redução de seu escopo. Os desafios são grandes e todos precisam se mobilizar, sob pena de perda de direitos históricos.

A OAB já percebeu que não há “meio golpe”?

Fernando Brito

O Conjur, no final da tarde de ontem, publicou a reação de alguns advogados à portaria do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça sobre as restrições impostas por uma portaria ao acesso dos presos à assistência judiciária.

Mas publica algo mais chocante do que eu não havia encontrado ontem, mais cedo, quando comentei a matéria do UOL sobre o fato de que os acusados de “associação terrorista” não poderem ter assistência jurídica.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Eduardo Suplicy: A Renda Básica de Cidadania



A Renda Básica de Cidadania (RBC) é uma renda suficiente para que uma pessoa possa prover as suas necessidades vitais, como as de alimentação, saúde, educação e outras, que será paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no país, inclusive às estrangeiras residentes há cinco anos ou mais no Brasil, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica. Será um direito à cidadania igual para todas. Refere-se ao direito de todas as pessoas participarem, pelo menos um pouco, da riqueza comum de nossa nação. A ninguém será negado.

Blowin in the Wind para Eduardo Suplicy

https://www.youtube.com/watch?v=vWwgrjjIMXA

Sequestro, deportação ou será melhor dizer “recondução coercitiva internacional”?

Sequestro de Adlène Hicheur, balão de ensaio. Os excessos do combate ao terror e os resquícios da ditadura

Carlos  Lungarzo

Quem é o físico brilhante que governo brasileiro expulsou às pressas, há uma semana. O que esta violência revela sobre os riscos que correm nossas liberdades civis

Durante as ditaduras do Cone Sul nas décadas de 60, 70 e 80, era frequente o súbito sequestro e a deportação de dissidentes, dentro do esquema da Operação Condor. Sem dúvida, toda violação de direitos é aberrante, mas é necessário ser honesto: a ditadura brasileira usou esse método muito menos que a chilena e numa proporção infinitamente menor que a argentina.

Um país que prende Suplicy e deixa Cunha solto é um país doente


Policiais militares e moradores entraram em conflito nesta segunda-feira 25 durante reintegração de posse de terreno que estava ocupado por cerca de 350 famílias há três anos na Cidade Educandário, perto da Rodovia Raposo Tavares, zona oeste da capital paulista; houve troca de tiros após revolta dos moradores depois que uma criança foi atingida com bomba de gás lacrimogêneo; ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acompanhava a ação e tentou impedir a reintegração deitando-se no chão; ele foi retirado à força por policiais, detido e levado ao 75º DP, do Jardim Arpoador; "A truculência da Polícia Militar do governo Alckmin é inaceitável. Se fazem isso com um ex-senador da República, imagine o que sofre a população que tanto precisa de apoio", diz mensagem publicada na página de Suplicy no Facebook; vídeo

Tortura Preventiva

'Prisões foram para dissuadir outros terroristas', diz  Ministro da Defesa, Raul Jungmann, em evento no Rio de Janeiro

Rodrigo Mattos

O Ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que as prisões de supostos terroristas foram para causar um efeito de assustar terroristas com ação duras e evitar atentados. Há a possibilidade de os presos serem soltos, segundo afirmou o juiz ao jornal "o Globo". Neste caso, eles serão monitorados por tornozeleira de acordo com membros do Ministério da Defesa.

Um mundo novo e enfeitado mas, desigual e injusto como sempre


Por um Judiciário Sem Partido


Todos os brasileiros são iguais perante a Justiça ?


A Constituição vale para índio ?


domingo, 24 de julho de 2016

Uma Homenagem ao Ministro da Justiça


No nosso terrorismo, o ministro Alexandre Moraes é mais eficiente do que os seus dez presos.

Ministro da Justiça inclui Brasil no mapa do terror

Jânio de Freitas

Os nossos terroristas não se assemelham aos que atacam a França, os Estados Unidos, a Inglaterra, agora a Alemanha, e outros comprometidos em ações bélicas no Oriente Médio, na Ásia e na África. Os nossos terroristas não matam pessoas inocentes para fazer mal a cada país inimigo. Mas os nossos terroristas fazem certo mal como os terroristas armados.Com a diferença de que atingem um só país. O seu. O nosso.

Temer explica


Nenhum direito a menos


Marcelo Castaneda

O governo interino de Michel Temer (PMDB-SP) está ajeitando a casa ao seu molde e as novidades nada surpreendentes do receituário neoliberal virão assim que for efetivado, no final de agosto. Tudo leva a crer que esse é o cenário mais provável, ainda que dependa do julgamento no Senado. Na última terça (19/07), parece ter alinhavado tudo em jantar com Renan Calheiros (PMDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Neste artigo, traço um panorama das ações mais evidentes que estarão em jogo a fim de delinear frentes de luta que sejam específicas e, talvez, ganhem força se adotarem como mote a ideia de “nenhum direito a menos”, a partir de uma defesa da Constituição de 1988.

Mesmo condenado, sogro de deputado assume Incra

Condenado pela Justiça Federal a dois anos e seis meses de reclusão por desvio de recursos públicos destinados à educação, Solon Alves Diniz é nomeado superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB) por indicação do genro, o deputado federal paraibano Benjamin Maranhão (SD). A Portaria que nomeou Diniz, até então no cargo de secretário adjunto de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de João Pessoa, também por indicação do genro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19).

sábado, 23 de julho de 2016

Tempestade Neoliberal


Sobra dinheiro na previdência

Especialistas desmentem números que anunciam rombo na previdência. Governo interino quer aprovar este ano contrarreforma que inclui ampliação da idade mínima para aposentadoria.
Cátia Guimarães


“As pessoas não vão aceitar. Se elas tiverem acesso a essas informações, não podem aceitar isso”. A frase é da economista Denise Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A indignação que ela aposta que mobilizará a maioria da população brasileira é com a proposta de uma nova reforma da previdência, que o governo interino promete apresentar e aprovar no Congresso Nacional ainda este ano. As informações que alimentariam essa recusa são simplesmente a negação de tudo que você lê e ouve diariamente nos jornais: na pesquisa feita para sua tese de doutorado, Denise mostra, com dados oficiais, que o Brasil não tem nenhum rombo na previdência social.

Uma outra esquerda é possível

Luiz Sérgio Henriques

Não se tem muita noção, por ora, do que restará do sistema partidário após o fulminante conjunto de ações que se originaram em Curitiba há pouco mais de dois anos e lançaram luz inédita sobre o financiamento da atividade política, tema crucial para as relações entre governantes e governados e para a própria qualidade da democracia. Constatamos, assustados, que tal sistema andava funcionando em bases praticamente autorreferenciais. Entre outras coisas, pouco se conhecia sobre financiadores, lobbies, interesses legítimos ou escusos que contribuíam para dar forma à representação.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...