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quarta-feira, 25 de abril de 2018

MP: Não nos calarão,Olímpio

Sílvio Couto



Inacreditável!

Custa a crer que mesmo sob a égide da chamada Constituição Cidadã de 1988, haja uma iniciativa de se tentar cercear o direito de liberdade de expressão de qualquer cidadão. E mais grave ainda, quando essa ação é dirigida contra um membro do Ministério Público com mais de 40 anos de serviços prestados à Instituição, ao Estado e à Nação brasileira.

Nos referimos aqui à inacreditável instauração de Processo Administrativo Disciplinar pela Corregedoria do CNMP contra nosso colega Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador de Justiça que traz no coração e no sangue o DNA de membro do Ministério Público, guardião da democracia e legítimo lutador pelos direitos e garantias constitucionais, especialmente em relação aos segmentos mais sofridos e necessitados da população paranaense e brasileira.

terça-feira, 10 de abril de 2018

MP RACHA E DEZENAS DE PROCURADORES DEFENDEM LULA


Um grupo de 47 procuradores da República divulgou nesta terça-feira, 10, carta com sérias críticas ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, que afirmou que o ex-presidente Lula busca "vender-se como um perseguido, o que nunca foi"; "O compromisso maior do Ministério Público Federal é com a Justiça", diz o texto; "É da natureza humana manifestar indignação diante da limitação de sua liberdade. Nós profissionais da Justiça devemos receber com serenidade essas críticas e não como motivo para acirrar os ânimos, dentro e fora da Instituição", diz a carta dos procuradores, pelos ex-presidentes da ANPR Álvaro Costa, Ela Wiecko e Antonio Carlos Bigonha

domingo, 26 de novembro de 2017

Quando o Procurador e a Secretária deixam o ar condicionado

Frei Anastácio elogia ações de Procurador da República no combate à violência no campo, na PB

O deputado estadual Frei Anastácio elogiou, na tribuna da Assembleia Legislativa, as ações do procurador da República, na Paraíba, José Godoy, e a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida Ramos, pelas iniciativas tomadas para combater a violência no campo que se instalou na região do Agreste, com foco maior no município de Mogeiro.

Segundo o deputado, o procurador e a secretária deixaram o ar condicionado dos seus gabinetes e foram ver de perto a situação das famílias camponesas. “As famílias, sobretudo, na região de Mogeiro, são espancadas, ameaçadas de morte, tento casas queimadas e sendo alvo de constantes tiroteios promovidos por capangas pagos por proprietários de terras da região. Eles já tentaram até acabar missa campal à bala. Também atiraram em ônibus que transportava trabalhadores para reuniões e fazem constantes ameaças. São milícias organizadas que agem para expulsar famílias de trabalhadores acampados. Um das mais violentas esta nas terras da família Silveira”, denunciou o deputado.


sábado, 25 de novembro de 2017

O DNA punitivista da PGR

Eugênio Aragão*

Não surpreenderam as alegações finais apresentadas ontem pela Procuradora-geral da República, Doutora Raquel Dodge, contra a Senadora Gleisi Hoffmann e o ex-Ministro Paulo Bernardo. Como na parábola do escorpião e da tartaruga, Sua Excelência não podia negar sua natureza. Afinal, para chegar lá, não contou com a indicação de um chefe de governo eleito e com contas a prestar à sociedade. Contou tão e só com eleição corporativa na qual, para constar de ilegítima e ilegal lista tríplice, teve que prometer rios e fundos a seus colegas, muitos dos quais não primam por sentimentos democráticos e fidelidade à constituição. A grande maioria do colégio eleitoral de Raquel Dodge aplaude o punitivismo tosco e redentor que fez a instituição descarrilhar e se alimenta da bronca antipetista disseminada pela mídia tupiniquim.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Procurador atenta contra democracia e contra defesa de Lula

Mais de 200 advogados assinam nota de repúdio contra a tentativa de um procurador de quer ter acesso às ligações de advogados, o que é vedado por lei

José Cruz/Agência Brasil

Um grupo de mais de 200 advogados assinou uma nota de repúdio contra um recurso do Ministério Público Federal que solicita acesso às gravações telefônicas – autorizadas pelo juiz Sérgio Moro – da central do escritório de advocacia Teixeira, Martins & Advogados que faz a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para os advogados, a solicitação feita pelo MPF atenta contra o Estado Democrático de Direito. Esse é mais um capítulo da perseguição jurídica e midiática contra o ex-presidente que atenta contra as leis sem qualquer pudor. A nota foi divulgada com exclusividade pelo site Migalhas:

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Secretaria de Segurança vai combater milícias, no campo, na região do Agreste

Casa  destruída por capangas das milícias
A Secretaria de Segurança Pública da Paraíba prometeu tomar providências para combater a ação de milícias que atuam na zona rural da região do Agreste da Paraíba, ameaçando e espancando famílias de trabalhadores rurais sem terra. A informação é do deputado estadual Frei Anastácio. “As milícias são formadas por capangas pagos por donos de terras, na região do Agreste”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, a decisão da Secretaria de Segurança em agir contra as milícias é fruto de uma série de reuniões presididas pelo procurador da República, na Paraíba, José Godoy e a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida Ramos. “O procurador e a secretária estiveram na zona rural de Mogeiro, ouviram trabalhadores e analisaram toda situação. Na sexta-feira (17), tivemos mais reuniões na Procuradoria da República e na Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, de onde saíram vários encaminhamentos. Um deles foi o pedido do procurador da República por providências urgentes da Secretaria de Segurança no combate às milícias no Agreste”, relatou.

sábado, 16 de setembro de 2017

Banalização da “organização criminosa”

Miguel do Rosário

Me perdoem. Eu, pessoalmente, acho que o Temer e seus acólitos formam, de fato, uma organização criminosa. Mas é minha opinião como jornalista e blogueiro de esquerda, e não pelas mesmas razões do MPF.

Entretanto, eu acho que essa nova acusação do MPF é mais uma pilantragem. 
Agora tudo é “organização criminosa”.

O MPF transformou as leis sancionadas pela Dilma, como a lei de organização criminosa, além da delação premiada, em ferramentas de chantagem contra a classe política.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Projeto de poder do MPF é revelado nos áudios de Joesley Batista

Ali Mazloum

Existe certo padrão na atuação dos operadores do Direito. Conhecê-lo tem sido crucial para a sobrevivência na carreira do magistrado que vela por sua imparcialidade.

O Ministério Público Federal não convive bem com a oposição de ideias, sendo este um padrão de todos conhecido. Contrariar suas pretensões persecutórias pode levar o opositor ao opróbrio. Daí a existência de tantos juízes, na verdade tartufos togados, que simplesmente preferem chancelar até os piores desatinos formulados pelo órgão acusador.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Deputado diz que Liberta Rio Tinto avança em defesa do povo

“A luta de 17 anos do nosso mandato e do deputado federal Luiz Couto, em defesa da população de Rio Tinto, que paga imposto à família Lundgren para poder morar na cidade, e de posseiros ameaçados de despejo, em Oiteiro de Campina, está dando resultado”. A afirmação é de deputado estadual Frei Anastácio (PT).

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

“Entre um burro e um canalha, não passa o fio de uma navalha” - Millor Fernandes

Millor, a Lava Jato e a fábula do burro ou do canalha, por Luis Nassif

Na abertura do 8o Congresso Nacional do Ministério Público, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, foi incisivo: o Ministério Público se orienta pela Constituição, e não se fala mais nisso.

Disse mais:

— Afirmo aos senhores e senhoras que uma instituição plural, democrática e altiva como é o Ministério Público brasileiro jamais estaria a reboque dos acontecimentos, de pessoas ou de interesses menores. Ao contrário, fomos moldados pelo constituinte para ser uma instituição de vanguarda, que dita o próprio caminho e que busca como norte apenas as leis e a Constituição.

domingo, 2 de julho de 2017

Liminar suspende despejo em comunidade de Rio Tinto

Ação foi movida por herdeiros de fábrica

Uma liminar concedida pela justiça estadual, nesta quinta-feira (29), suspendeu uma ação de despejo, que seria realizada hoje contra famílias de posseiros da comunidade Oiteiro, em Rio Tinto. A liminar foi conseguida, através de pedido feito pelo procurador da República na Paraíba, José Godoy, invocando a dignidade humana. A notícia foi dada durante reunião realizada nesta quinta-feira, na Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, pelo próprio procurador.

sábado, 24 de junho de 2017

A Lava Jato perecerá se não for contido o espírito jacobino

Demétrio Magnoli

O Reino do Terror terminou no 9 do Termidor, 27 de julho de 1794, dia da queda de Robespierre e do início da repressão contra os jacobinos. Treze meses depois, instalou-se a ditadura do Diretório, que abriu caminho ao 18 do Brumário, 9 de novembro de 1799, elevação de Napoleão Bonaparte a Primeiro Cônsul.

A Lava Jato perecerá, desgastada por uma reação termidoriana, se não for contido o espírito jacobino que anima uma parcela do Ministério Público. Deploravelmente, o STF hesita em mostrar o caminho da lei, abortando o embrião de um Terror policial e judiciário.

domingo, 11 de junho de 2017

A Blitzkrieg do Janot atolou no pântano de Brasília.

Confusão é grande 
Deu  a lógica.

Deu a lógica: Michel Temer continua como presidente, tendo sobrevivido a uma das mais estapafúrdias e destrambelhadas tramoias da política brasileira em todos os tempos.

Espera-se que, agora, a sociedade apresente a conta aos conspiradores trapalhões, por terem virado o País de pernas pro ar a troco de nada, prolongando por mais alguns meses a agonia em que se debatem os brasileiros desde 2015, quando se iniciou a fase mais aguda da recessão atual.

terça-feira, 23 de maio de 2017

Xadrez da última aposta da Globo

O Xadrez do Golpe
Luis Nassif
A crise política entra em um momento crítico, submetido a uma ampla entropia.

O único fio condutor da aliança – o antipetismo – esfumaçou-se. A facilidade de atribuir todos os males do país à Presidência volta-se contra o golpe. E o fato da Globo pular do barco Temer e tentar comandar o próximo barco tornam ela – e o MPF – daqui por diante, os únicos responsáveis por tudo de mal que acontecer no país.

Sem o fator de coesão, o golpe tornou-se um vale-tudo. De um lado, Temer mantem aliados comprados a peso de ouro – deputados, com cargos e emendas; imprensa, com verbas publicitárias. Mas esse jogo de interesses vale apenas até o momento em que cair a ficha de que o governo não tem mais futuro.

domingo, 21 de maio de 2017

O Fim da República dos Procuradores ?


Se perito da Folha estiver certo, Joesley tem que ser imediatamente preso e Janot afastado da PGR

O que está em jogo com a divulgação de reportagem da Folha de S. Paulo sobre manipulação do áudio da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS, não é pouca coisa. É toda a reputação do Ministério Público e de alguma forma também a do que sobrou do jornal Folha de S. Paulo, que decidiu escapar das garras da Globo neste episódio.

Ricardo Caires dos Santos, perito judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi contratado pela Folha e concluiu que a gravação sofreu mais de 50 edições. E acrescentou que o áudio divulgado pela Procuradoria-Geral da República tem indícios claros de manipulação

sábado, 20 de maio de 2017

Mauro Santayana: o alvo final ainda é tirar Lula do jogo

"Aqueles que estão soltando foguetes que nos desculpem, mas não nos colocamos entre os que comemoram, efusivamente, as últimas notícias"

Lula: eleições em 2018 permitiriam que ex-presidente refizesse relação com a opinião pública

O jornalista Mauro Santayana escreve artigo em que analisa a crise que se instalou no país com as denúncias contra o presidente Michel Temer. Leia abaixo a íntegra do artigo:

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Gilmar e Janot podem ser a negação das falsas mesuras emanadas das togas

Janio de Freitas

A expressão, como tantas outras de igual utilidade nas conversas inúteis, desapareceu soterrada pela infinidade de modismos: "sinal dos tempos". De repente me ocorre o temor de que tudo o que estamos vendo com assombro seja, sem que o saibamos, a modernidade de que falamos sem saber o que de fato é, ou pode ser.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

É sempre bom colocar as coisas em seus devidos lugares.


Nessa época foram arquivadas 63 CPIs pelo Congresso e o procurador geral da República, Geraldo Brindeiro, era chamado de engavetador geral da República.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Procuradores e juízes com agenda política violam a Constituição

É de causar espanto a naturalidade com que agentes públicos – juízes e procuradores da República – se auto-atribuem o papel de “combate à corrupção”.

Wadih Damous

Nos dispositivos constitucionais atinentes à competência dos diversos órgãos do Poder Judiciário, não se encontra o verbo “combater” seja lá o quer for. Cabe ao Judiciário processar e julgar os feitos que lhe são distribuídos de acordo com a competência específica de cada órgão jurisdicional. Ponto.
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