quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Por uma Conferência Nacional das mulheres contra a fome e a miséria



O Bolsa Família e os gastadores de gente

Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo o país pelo Programa Bolsa Família com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.

Saul Leblon

‘Aos olhos das nossas classes dominantes, antigas e modernas, o povo é o que há de mais réles. Seu destino e suas aspirações não lhes interessa, porque o povo, a gente comum, os trabalhadores, são tidos como uma mera força de trabalho - um carvão humano- a ser desgastada na produção. É preciso ter coragem de ver este fato porque só a partir dele, podemos romper nossa condenação ao atraso e à pobreza, decorrentes de um subdesenvolvimento de caráter autoperpetuante ...”(Darcy Ribeiro;1986)

Pagamento por Serviços Ambientais



E-book gratuito sobre Pagamento por Serviços Ambientais é lançado


Publicação traz artigos sobre os desafios que ainda cercam as iniciativas de remuneração de proprietários de terras que de alguma forma garantam a preservação da biodiversidade e dos benefícios que a natureza nos proporciona.

'Longe da Árvore'




Contardo Calligaris

Li o novo livro de Andrew Solomon quando foi publicado nos EUA, no fim de 2012. Para explicar por que ele é, para mim, um dos ensaios mais importantes das últimas décadas, preferi esperar a tradução em português, "Longe da Árvore - Pais, Filhos e a Busca da Identidade" (Companhia das Letras).

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Frei Anastácio e Luiz Couto sinalizam união contra candidato de Cartaxo para presidência do PT no estado


Paulo Dantas

O deputado estadual Frei Anastácio e o deputado federal Luiz Couto, ambos do PT, parecem ter selado um acordo branco para a eleição da presidência do PT da Paraíba que será realizada no dia 10 de novembro.

Os sinais foram demonstrados com a mudança de enfrentamento entre os dois. Na sexta-feira (25) Luiz teceu elogios a Frei Anastácio. “Frei Anastácio é o melhor deputado estadual da Paraíba”.

Luiz Couto diz que PSB foi “desrespeitado” por setores do PT

Segundo Turno juntos 

 

Deputado ainda afirma que “mente vazia” faz com que Jackson Macedo pense “besteira”

O deputado federal Luiz Couto (PT) saiu em defesa da aproximação do Partido dos Trabalhadores com o Partido popular Socialista, disse que o PSB não pode ser tratado como inimigo, rebateu o presidente do PT na Capital e alfinetou as alianças que o partido tem em João Pessoa.

Criminalização dos protestos e violência policial no Brasil ameaçam princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito



Segundo a organização, criminalização dos protestos e violência policial no Brasil ameaçam princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito

Anistia Internacional

A Anistia Internacional vê com grande preocupação a crescente criminalização dos protestos e de seus manifestantes no país. Fatos recentes sugerem a intenção por parte das autoridades públicas de utilizarem diversos tipos penais severos e que não se aplicam no contexto de protestos populares como forma de criminalizar e inibir os manifestantes.

Fumando escondido


Roberto Damatta 

Eles ainda eram cinco quando a tia solteirona e magra viu a fumaça saindo da cabana que os sobrinhos tinham construído no terreno baldio ao lado da casa onde moravam. Viviam na Belo Horizonte dos anos 40 e, mesmo um bairro nobre da cidade, em torno do Minas Tênis Clube, muitos lotes cheios de "mato" esperavam as construções que hoje sombreiam a cidade. A turma de 12 meninos que os cinco irmãos naturalmente atraíam havia construído as paredes de restos de caixote e caixas de papelão, o telhado de folhas de bananeira e de galhos arrancados dos arbustos.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Assim os ricos evitam impostos


Breve roteiro para começar a compreender três mecanismos principais da fuga fiscal: leis que privilegiam, comércio exterior fraudulento e paraísos fiscais

Por Clair Maria Hickmann, Dão Real dos Santos e Marcelo Ramos Oliveira* no Le Monde Diplomatique Brasil

A demanda por recursos públicos é cada vez maior. A briga pela apropriação do “bolo” é quase uma guerra. Nas recentes manifestações públicas brasileiras, surgiram novas e diversas demandas, desde o “passe livre”, saúde, educação, até melhorias do serviço público em geral. A resposta dos governantes é sempre a mesma: “Não há recurso público”. Mas será que realmente não existem recursos suficientes para atender às demandas da sociedade?

Novo Código Penal criminaliza movimentos migratórios e afeta refugiados e migrantes



Após questionamentos de regredir em relação a temas como o direito reprodutivo das mulheres, a punição contra a violência doméstica, entre outros assuntos referentes aos direitos humanos, o novo Código Penal brasileiro, em discussão no Congresso Nacional,também poderá criminalizar os movimentos migratórios e afetar solicitantes de refúgio e migrantes que chegam ao Brasil de forma irregular, assim como as organizações e indivíduos solidários com essas populações. 

sábado, 26 de outubro de 2013

Movimentos sociais emitem nota e acusam shopping de preconceito



"direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza"

Após os últimos acontecimentos envolvendo frequentadores do Shopping Tambiá e a administração do centro comercial, várias entidades assinaram uma nota de repúdio, à atitude de expulsar jovens do estabelecimento, alegando tratar-se de discriminação contra homossexuais, transexuais, travestis e afrodescendentes.

Dia pelo Passe Livre: movimento agora quer passagem gratuita para todos




O ano de 2013 foi marcado pelo início de um movimento que deu fim à suposta calmaria brasileira, em uma proporção que não se via há 20 anos. O Movimento Passe Livre (MPL) celebra neste sábado (26/10) o Dia Nacional pelo Passe Livre, como o símbolo de uma luta que cresceu e ganhou novas questões, assim como os protestos de junho, que tiveram início, principalmente, por intermédio da luta do MPL, e que agregou outras demandas da sociedade. O coletivo, presente em diversas cidades brasileiras, se mobilizou ao longo desta semana com diversas atividades, não mais com foco no passe livre, mas pelo transporte gratuito para todos.

A biografia como peste


– e peste no sentido de um desafio perturbador e permanente. Se Freud, em conhecida menção ao se referir ao inconsciente disse: “Eu vos trouxe a peste”, percebia também na biografia uma concorrente do método rememorativo e de associações da então nascente psicanálise

Mariza Guerra De Andrade

E quanto a ela, mais ênfase: “Quem se propuser a escrever uma biografia está enganando-se na mentira, no disfarce, na bajulação. A verdade não é acessível”

Direitos indígenas sem condicionantes


Egon Dionísio Heck

[O STF desfez mais um decreto de morte que pairava sobre os mais de 300 povos indígenas. Embora não tenha sido acolhida a íntegra no Brasil, o embargo declaratório do Ministério Público Federal rejeitou as principais ameaças que era a tese de temporalidade e do caráter vinculante das condicionantes. Para os povos indígenas é uma vitória importante que dá fôlego para enfrentar as próximas investidas contra seus direitos, vindas do Congresso e do governo federal]

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

O poder de punir


Com raízes nas ditaduras brasileiras, a Polícia Militar mantém uma estrutura autoritária e violenta. Em vez de proteger os cidadãos, serve aos aparatos do Estado

Nashla Dahás

Nascida na Ucrânia durante a fuga de sua família para a América, Clarice Lispector chegou ao Brasil nos anos 20 e aqui viu sua mãe definhar lentamente em razão de uma sífilis adquirida após sofrer um estupro coletivo por soldados russos. Em 1962, ela escreve uma crônica “baseada em fatos reais” sobre um homem, de apelido Mineirinho, “um facínora”, que morreu ao levar 13 tiros, quando bastava apenas um. No primeiro, um “alívio de segurança”; o “terceiro me deixa alerta, no quarto desassossegada, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo primeiro digo em espanto o nome de Deus, no décimo segundo chamo meu irmão. O décimo terceiro tiro me assassina - porquê eu sou o outro. Porque eu quero ser o outro”.

Fim dos autos de resistência


Walmyr Jr.

O projeto de Lei 4471/12 altera o Código de Processo Penal e acaba com o recurso dos ‘autos de resistência’, exigindo investigação em casos de mortes violentas e lesões corporais graves ocorridas em ações policiais. Trata-se de uma medida que impede que estes casos sejam classificadas como "autos de resistência" e estabelece regras claras para a investigação com vistas a coibir práticas de extermínio e de execução extrajudicial.

Entre os pontos que o projeto altera, estão a proibição do acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, a obrigatoriedade de documentação fotográfica e coleta de vestígios em casos de morte violenta e exame interno do cadáver, sempre que a morte ocorra em com envolvimento de agentes do Estado. Reivindicações antigas do movimento social que podem ser transformadas em Lei pela decisão do Congresso Nacional.

Governador da Paraíba - MST : dialogo avançou

Governador aponta avanços em diálogo com MST

Durou quatro horas e meia a reunião mantida entre o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e os representantes da Via Campesina, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Palácio da Redenção. Ao final da conversa, Ricardo disse ter havido avanços e citou que compromissos estão pactuados entre a gestão estadual e os trabalhadores:

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Senado aprova sustação de medida que altera número de deputados por estado

Para cada brasileiro um voto igual 


A diminuição e o acréscimo são proporcionais à população de cada estado,


Tércio Ribas Torres



A definição sobre o aumento ou a diminuição do número de deputados federais por estado teve mais um capítulo nesta quarta-feira (23). Em meio a muito debate, o Plenário do Senado aprovou projeto que susta os efeitos de resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para redefinir o número de deputados federais, estaduais e distritais. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Ribeirinhos cortam água de Cajazeiras


Manifestação deixa cidade sem água

Manifestantes invadiram estação de água da Cagepa no Açude Engenheiros Ávidos

Tatiana Brandão

Uma manifestação realizada por ribeirinhos do Açude de Engenheiro Ávidos, distrito de Cajazeiras, no Sertão do Estado, deixou a cidade sem água durante todo o dia de ontem. Eles invadiram a estação de água da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) do município e, em protesto contra a falta de água na região, exigiram que todo o abastecimento do município fosse interrompido, o que fez com que mais de 55 mil pessoas ficassem sem água nas torneiras. Até o fechamento desta edição, o abastecimento não havia sido normalizado.

Apartheid na Paraíba


Após protesto, shopping admite barrar pessoas em João Pessoa

Diretoria diz que controle de acesso é para a segurança dos clientes.
Estudantes protestaram contra atitudes do shopping nesta quarta.

Após um protesto que aconteceu na tarde desta quarta-feira (24), o Shopping Tambiá enviou um comunicado à imprensa admitindo que barra a entrada de algumas pessoas no estabelecimento, mas nega atos de discriminação. Estudantes foram para a porta do shopping, no Centro de João Pessoa, protestar contra o que eles consideram preconceito do estabelecimento contra jovens negros, pobres e gays.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Violência e silêncio


Vladimir  Safatle

Passeatas de professores que acabam em depredações e batalhas campais, invasões de institutos que fazem pesquisas com animais, manifestantes que ateiam fogo no Palácio Itamaraty. Ao perguntarmos sobre o que pode significar a constância, cada vez maior na política brasileira, de fenômenos violentos como esses, duas grandes explicações são fornecidas.

A mais clássica gostaria de nos levar a acreditar que estaríamos diante de simples atos de vandalismo, normalmente feitos por jovens protodelinquentes inebriados por seus delírios narcísicos de onipotência e infiltrados em meio a manifestantes de boa vontade.

Produtividade palaciana. ( Ricardo Coutinho e os Pobres)



Rubens Nobrega

Sem limite para os bacanas

Não importando o número de participantes, duvido que não sejam produtivas as reuniões do governante com os seus novos pares ou ímpares, com os quais passou a ter maior afinidade desde a coroação. E o melhor de tudo: nessas audiências, nem o rei nem qualquer nobre íntimo da Corte limita o número de mortais premiados com o privilégio de ficar cara a cara ou lado a lado com Sua Majestade, no mesmo ambiente, com ele dividindo, além dos ideais e interesses, o mesmo ar refrigerado.

Anísio Maia: Em defesa dos Camponeses, contra a Truculência e o Descaso do Governo Ricardo.


Anísio sai em defesa dos trabalhadores rurais "atacados" pela polícia

Nesta segunda, cerca de 2.500 pessoas realizaram uma ocupação no Centro Administrativo Estadual em João Pessoa.

Na sessão desta terça-feira (22/10) na ALPB, o deputado estadual Anísio Maia (PT) defendeu os camponeses pobres que lutam pela reforma agrária e criticou a truculência da Polícia Militar e, em especial, o descaso do Governo do Estado com a questão. Durante a manhã e a tarde desta segunda-feira, cerca de 2.500 pessoas realizaram uma ocupação no Centro Administrativo Estadual, na Capital, para exigir que o governador Ricardo Coutinho cumpra com sua palavra e receba uma comissão de trabalhadores para negociar a pauta de reivindicações apresentada.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Dilma: Criticar, Pressionar, Apoiar e Votar.


Eleições, números e blá, blá, blás

Eleição não é matéria simples. Aparente platitude antes que as campanhas comecem; é dura realidade quando o dia da votação se aproxima.

Wanderley Guilherme dos Santos

Ganhar eleição não é fácil para quem está no governo. E é muito difícil para quem deseja desalojá-los. Em suma: eleição não é matéria simples. Aparente platitude antes que as campanhas comecem; é dura realidade quando o dia da votação se aproxima.

Governo estadual tem poder para desapropriar; Não é só governo federal que desapropria.

Compromisso com a Reforma Agrária 

Incra e Interpa podem organizar assentamento.

Frei Anastácio pede sensibilidade do governo com MST; CEF, INCRA e MP já atenderam reivindicações

O deputado Frei Anastácio (PT) apoiou a manifestação dos movimentos sociais que acontece em João Pessoa desde o início da manhã desta segunda (21) no Centro Administrativo Estadual. De acordo com o parlamentar os manifestantes pedem agora apenas uma audiência com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Agência Nacional de Águas (ANA) : prioridade é abastecimento humano e consumo animal


Seca do semiárido nordestino é a pior dos últimos 30 anos, diz ANA

Agência Brasil

A seca que afeta o Semiárido nordestino desde 2011 deixou metade dos 504 reservatórios monitorados pela Agência Nacional de Águas (ANA) com menos de 30% da capacidade de armazenamento de água. "Esta é a pior seca nos últimos 30 anos. Se não tivermos um período de chuvas de janeiro a maio em 2014, para recuperar os reservatórios, a situação ficará gravíssima", disse o superintendente de Regulação da ANA, Rodrigo Flecha Ferreira Alves.

Coalizão OAB, CNBB, CUT e UNE insiste em reforma política popular e democrática


Coalizão aumenta pressão por reforma política popular e democrática

Movimento, que conta com adesão de OAB, CNBB, CUT e UNE, entre outros, quer fim do financiamento privado nas campanhas e a instituição do voto em lista para o parlamento

por Hylda Cavalcanti

Ato pela reforma política reuniu representantes de entidades e do parlamento no mês passado

Brasília – Descontentes com as propostas de reforma política até aqui apresentadas pelo Congresso Nacional - com medidas consideradas superficiais - algumas das maiores entidades sociais do país pretendem aumentar a pressão em favor do projeto de iniciativa popular que prevê mudanças profundas no sistema, como o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais e do voto uninominal para o parlamento, pontos considerados fundamentais para o combate à corrupção no país.

Professores do ensino privado se mobilizam por valorização


Mobilização visa denunciar o excesso de trabalho a que são submetidos os professores da rede particular

Viviane Araújo,

A partir deste domingo (20), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) organiza uma mobilização para denunciar o excesso de trabalho a que os professores da rede privada de ensino estão submetidos. “Queremos denunciar para a sociedade que o professor está trabalhando de segunda a segunda. Ele não tem tido mais o descanso ao qual tem direito”, afirma Madalena Guascco Peixoto, coordenadora-geral da Contee. O protesto ocorrerá no domingo para simbolizar o desrespeito ao dia de descanso do professor.

Policia de Ricardo atira balas de borracha em manifestantes no Centro Administrativo


Sem Terras ocupam Centro Administrativo Estadual e entram em confronto com PM em JP

Trabalhadores do Movimento Sem Terra ocuparam o Centro Administrativo Estadual no início da manhã desta segunda (21), bloquearam os portões impedindo a saída e entrada de funcionários e gerando pânico.

Os Manifestantes atiraram pedras e a PM revidou com bombas de efeito moral, balsas de borracha e spray de pimenta, algumas crianças filhas dos manifestantes, tentaram correr pelo estacionamento do lado contrário da mobilização se protegendo nos carros que estão estacionados chorando e desesperadas.

domingo, 20 de outubro de 2013

Policia Militar discute violência policial


Evento com filósofo traz alternativa ao 'pé na porta'

Discutir a "violência interior" em um evento organizado junto com o jornalista e filósofo Adauto Novaes e a FLUPP (Festa Literária das UPPs) foi a forma encontrada pelo coronel Íbis Pereira para levar aos futuros policiais uma alternativa de pensamento contrário à cultura do "pé na porta" ainda amplamente vigente no país.

"É muito difícil mudar essa cultura. A nossa PM não é muito atrativa, ainda é formada por jovens de classe média baixa. Precisamos ter gente que não se deixa contaminar pela violência", diz.

Faminto furtou sardinha e vai para a prisão

Justiça no Brasil

Se não pagar fiança, homem que furtou sardinhas na PB vai para prisão


Valor estipulado para fiança é de um salário mínimo: R$678. Delegado afirma que família ainda não se pronunciou sobre pagamento. As seis latas de sardinha furtadas custariam R$ 17,40, valor que Adriano Ramos não possuía. Ele afirma ter cometido o crime por estar com fome.

sábado, 19 de outubro de 2013

Ricardo despreza Movimentos Sociais e Sem Terra

Sem Terra não entra 


Frei Anastácio critica governador pelo tratamento aos sem terra

De acordo com parlamentar, governador não deu atenção ao movimento

O deputado estadual Frei Anastácio disse, hoje (18), que nunca viu, na Paraíba, tanto desrespeito aos movimentos sociais, como está ocorrendo agora, por parte do governador Ricardo Coutinho. “Assim como despreza as categorias dos servidores públicos, ele não dar atenção aos movimentos ligados ao campo”, disse Frei Anastácio.

A Guerra das Águas no Alto Sertão da Paraíba


Água: prioridade para consumo humano, agricultura familiar, irrigação agrícola ou pecuária ? 

Cajazeiras vence disputa e não será liberada água do Boqueirão, conforme luta do prefeito de Sousa


O vice-prefeito de Cajazeiras, Júnior Araújo, juntamente com vereadores e autoridades que estão na luta pela não liberação de seis milhões de metros cúbicos de água do Açude de Engenheiro Ávidos para irrigação de cocos em São Gonçalo, enviaram esta semana ao Ministério Público Federal em Sousa um relatório emitido pelo diretor presidente da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba), João Vicente Machado.

Teologia, antropologia e psicanálise. Desafios para o cristianismo, hoje


Entrevista com Jean-Daniel Causse

A onipotência de um Deus Todo-poderoso alimenta a angústia e a culpa, adverte Jean-Daniel Causse, pois este é associado a um déspota. Nossa época tem ódio ao corpo e à encarnação porque "a falta nos é insuportável”, constata o psicanalista.

"Exegese e psicanálise correspondem a dois métodos distintos; suas perspectivas ou projetos não são os mesmos, seus léxicos são específicos, etc. Portanto, só há diálogo e articulação se as singularidades forem respeitadas”, disse Jean-Daniel Causse  na entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Segundo ele, seu interesse e de Elian Cuvillier em escrever Traversée du christianisme. Exégèse, anthropologie, psychanalyse (Montrouge: Bayard, 2013) foi, ao revisar os grandes temas do cristianismo, "compreender que figuras do humano são elaboradas. Se preferirmos usar o singular: qual sujeito é construído pelo cristianismo?”

Pela retirada imediata das tropas do Haiti



Declaração do Rio de Janeiro: Pela retirada imediata das tropas da MINUSTAH do território haitiano

Nós, mulheres e homens, representantes de organizações sociais da nossa América e da Rede Jubileu Sul/ Américas, reunidos no Rio de Janeiro entre os dias 7 e 12 de outubro de 2013, contexto em que se realizou nossa Assembleia Continental, reafirmamos o nosso mais firme rechaço e expressamos nossa indignação frente à ocupação militar ilegal do território do Haiti por tropas sob o mandato das Nações Unidas, a maioria delas proveniente de nossos países.

Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)


O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), institucionalizado em 2003, consolidou-se como uma experiência fundamental nesse processo de construção de uma sociedade mais justa e igualitária


MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS E PESQUISADORES SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)


Nos últimos dez anos o Brasil ganhou destaque no cenário mundial pela construção, em diálogo com a sociedade, de um conjunto inovador de instrumentos de políticas públicas voltados à erradicação da fome e da pobreza, e que figuram como parte integrante de um processo mais amplo de implantação de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Bancada ruralista: tudo pela terra

Calote de 70 bilhões 

Najar Tubino

É a maior bancada do Congresso Nacional. Oficialmente conta com 162 deputados e 11 senadores, sob a sigla de Frente Parlamentar da Agropecuária. Para se registrar como frente é necessário um terço dos congressistas (198). Porém, a bancada conta com uma legião de adeptos de última hora. A pesquisadora da USP Sandra Helena G. Costa pesquisou a vida de 374 deputados e senadores para fazer a tese “Questão agrária e a bancada ruralista no Congresso Nacional”. Inclusive com o histórico familiar e a participação na política brasileira na formação das oligarquias regionais.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Academia e Direito do Trabalho;


TRT proíbe pagamento por produção na cana

Assunto: Fwd: [Trabalho Escravo] 

DECISÃO HISTÓRICA: TRT-15 MANTÉM PROIBIÇÃO DO PAGAMENTO POR PRODUÇÃO POR USINA

É, com enorme satisfação, que comunico que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da XV Região, Campinas, mantém a proibição do pagamento por produção no corte de cana.

Fico feliz com essa decisão, que significa a preservação da vida dos cortadores de cana expostos a péssimas condições de trabalho e ao pagamento por produção, que aumenta a produtividade, de um lado, mas, de outro, provoca agravos à saúde, adoecimentos e mortes por excesso de trabalho.

'Proposta orçamentária do governo compromete Defensoria Pública', diz Associação


A presidente da Associação Paraibana da Defensoria Pública, Madalena Abrantes, solicitou à Assembleia Legislativa a notificação do governador Ricardo Coutinho, para que adeque a proposta orçamentária do órgão à Lei de Diretrizes Orçamentárias. O pedido foi entregue ao presidente da Comissão de Orçamento da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Raniery Paulino. 

Segundo Madalena, enquanto o orçamento destina 1,2 bilhão aos Tribunais de Justiça, de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa, prevê apenas 55 milhões para a instituição Defensoria Pública, unidade orçamentária autônoma, responsável pelo acesso à justiça daqueles que não podem contratar um advogado particular - e não são poucos - sobretudo no interior da Paraíba.

90% das cadeias do interior da PB não têm condições de funcionamento

Brejo do Cruz 


Luiz Couto destaca que 90% das cadeias do interior da PB não têm condições de funcionamento

O deputado Luiz Couto (PT) parabenizou a direção do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap), na pessoa do presidente Manuel Leite, "pelo trabalho e esforço em revelar a verdade sobre a situação de abandono nas cadeias, presídios e penitenciárias do estado".

A terceirização que pode humanizar



Sempre que me refiro aos profissionais de uma área que não a minha tenho cuidados redobrados. Por isso li com atenção o que escreveram as Juízas Andreia Nocchi e Valdete Souto Severo. Li, com igual zelo, as opiniões do Juiz Rafael da Silva Marques.

Apesar de ter sido vereador de Porto Alegre por 16 anos e ser de minha autoria importantes legislações sobre a cidade, não tenho formação acadêmica no Direito. Mas, como cidadão, me obrigo a discutir com os doutos juízes, já que sempre militei no mundo do trabalho pela dignidade profissional.

A doutora Valdete fala que a terceirização, se não escraviza, destrói. Mesma linha da doutora Andreia, para quem a terceirização escraviza. Já escrevi doutra feita que a terceirização pode não escravizar, e quando o faz, realiza tal ato ao arrepio da Lei.

Qual romance você está lendo?



Contardo Calligaris

Sempre pensei que fosse sábio desconfiar de quem não lê literatura. Ler ou não ler romances é para mim um critério. Quer saber se tal político merece seu voto? Verifique se ele lê literatura. Quer escolher um psicanalista ou um psicoterapeuta? Mesma sugestão.

E, cuidado, o hábito de ler, em geral, pode ser melhor do que o de não ler, mas não me basta: o critério que vale para mim é ler especificamente literatura --ficção literária.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Como valorizar a carreira de professor no Brasil ?



Paula Adamo Idoeta

Especialista diz que profissão sofre com problemas de atratividade no Brasil

Em meio a protestos por melhorias na educação, à greve de professores no Estado do Rio de Janeiro e à pouca procura pela carreira no magistério, o que é preciso para valorizar a carreira de professor no Brasil?

Pesquisa divulgada no início do mês pela fundação educacional Varkey Gems colocou o Brasil em penúltimo lugar entre 21 países em um ranking de valorização de professores, com base na remuneração de docentes, respeito por parte dos alunos em sala de aula e o interesse pela profissão.

Processada: Cagepa prefere terceirizados a concursados



Cagepa é processada por priorizar terceirizados ao invés de concursados

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a empresa “Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda”. O objetivo é obrigar a Cagepa a convocar os candidatos aprovados no concurso realizado em 2008 para preenchimento de vários cargos que estavam sendo ocupados de forma precária e ilegal por pessoal terceirizado, contratado pela companhia.

TRE livra ex-prefeito de Soledade de multa

Perdeu o cargo e não devia 



O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) livrou o ex-prefeito de Soledade, José Bento Leite do Nascimento (PT) e a ex-vice-prefeita, Fabiana Barros Gouveia de Oliveira (PMDB) do pagamento de RS 5,3 mil, cada, pela divulgação de propaganda institucional em período vedado, durante a campanha eleitoral do ano passado, ao decidir, por unanimidade, extinguir representação movida contra eles.

Água em Catingueira, PB: Irrigação, Animal ou Humana ?


Após interdição de BR por mais de 8h, Aesa convoca reunião, mas mantém abertura de comporta em Catingueira

Açude tem capacidade para 71 milhões de metros cúbicos de água e atualmente está com estoque de 13 milhões

Um dia depois do protesto de moradores do município de Catingueira que interditou por mais de oito horas trecho da BR-361, a Agência Executiva das Águas do Estado (Aesa) convocou uma reunião de emergência para explicar os motivos da abertura das comportas do Açude Cachoeira dos Cegos, que abastece a população local. A manifestação pedia o imediato fechamento das comportas.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

O domínio do Congresso pelo poder econômico



Por Hylda Cavancanti

Poder econômico investe no Congresso e pode encolher bancada de trabalhadores

Diap alerta sobre movimentação de empresários, ruralistas, evangélicos e celebridades para ocupar cadeiras no Parlamento; e para o risco de bancada dos trabalhadores encolher. Os próximos 12 meses são de observação e cautela por parte dos representantes dos trabalhadores no Legislativo.

Será necessária uma forte articulação entre partidos e entidades diversas (como os sindicatos), com apoios aos parlamentares que representam os trabalhadores, para que o tamanho dessa bancada não fique cada vez menor na Câmara dos Deputados e no Senado.

Casa Popular, pelo direito à moradia.

Urbanismo ?  

Estado sorteia 597 casas para pessoas de baixa renda

Governo do Estado e o Governo Federal investiram R$ 27,9 milhões na construção do residencial

O governador Ricardo Coutinho anunciou para o dia 31 de outubro a inauguração do Residencial Nossa Senhora da Penha II, em Mamanguape, construído pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ele participou, na tarde desta terça-feira (15), no Ginásio do Instituto Moderno, do sorteio das 597 casas já concluídas e que ainda este mês receberão seus novos moradores.

MST cobra: Ricardo prometeu desapropriações na Paraíba.



MST realiza marcha e ocupa Incra da capital

Jaine Alves, Francisco França

Após percorrer 50 quilômetros a pé sob sol intenso, cerca de 2.500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) chegaram na manhã de ontem a João Pessoa para reivindicar desapropriação de terras aos governos federal e estadual. Eles saíram do assentamento Wanderley Caixe, em Caaporã, localizada na divisa da Paraíba com Pernambuco, e enfrentaram cerca de oito horas de caminhada na rodovia.

CE Direitos Humanos indica Ouvidor de Polícia ao Governador


Entidades lançam manifesto cobrando de RC nomeação de novo ouvidor da Polícia

Lista tríplice é composta pelos seguintes nomes: Olímpio Rocha, Gregória Benário e Gustavo Castelo Branco. Várias entidades representativas de movimentos sociais da Paraíba lançaram uma carta aberta cobrando do governador Ricardo Coutinho (PSB) a nomeação do novo ouvidor de Polícia da Paraíba em substituição a Valdênia Lanfranchi, que deixou o cargo no último dia 27 de setembro.

No texto, as entidades ressaltam que o governador deve escolher o novo ouvidor com base na lista tríplice formada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba. A lista é composta pelos seguintes nomes: Olímpio Rocha, Gregória Benário e Gustavo Castelo Branco.

Confira a íntegra da carta:

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Justiça atende MST em Caaporã; governo estadual ausente.


Anastácio participa de marcha de sem terra que chegou a João Pessoa

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) está participando da marcha dos 1.500 trabalhadores sem terra que estão se dirigindo, a pé, do município de Caaporã para João pessoa, desde ontem, para reivindicar das autoridades do estado agilização do processo de desapropriação das terras da antiga usina Maravilha.
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