Professores da Paraíba querem novo piso salarial nacional

APLP quer Piso Nacional de R$ 1.451,00 e encaminha documento a RC

A Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP) encaminha solicitação de pagamento do novo Piso Nacional Salarial do magistério público, ao governador Ricardo Coutinho (PSB), ainda nesta terça-feira (28), com amparo em definição do Ministério de Educação (MEC), que majorou o vencimento básico dos docentes em 22,22%.

Esse reajuste elevou o Piso Nacional para o patamar de 1.451, para 2012, e tem como base de cálculo o crescimento do valor mínimo/aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no período.

Nivelando por baixo: previdência do servidor

Servidores fazem mobilização contra privatização da previdência


Nesta terça-feira (28), os parlamentares que chegarem a Brasília para iniciar a semana de trabalhos no Congresso Nacional serão recebidos por representantes das 30 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. A manifestação deve se estender durante todo o dia e acabar nas galerias do Plenário da Câmara, onde está prevista a votação do projeto que cria a previdência complementar do servidor público federal.

Logo cedo, os manifestantes foram para o Aeroporto Internacional de Brasília onde realizaram um trabalho de corpo a corpo buscando apoio contra o projeto de lei que cria a previdência complementar para os servidores.

Aprovação da Lei Geral da Copa não encerra polêmica

Aprovada na comissão especial, na tarde desta terça-feira (28), a Lei Geral da Copa ainda gera polêmica. Nesta quarta-feira (29), serão votados os destaques. O deputado João Ananias (PCdoB-CE), contrário à liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo de 2014, quer retirar da lei o artigo que permite o comércio de bebidas. Para o deputado Protógenes Queiroz, membro da comissão especial, outras alterações precisam ser feitas na votação em plenário.

A expectativa dos parlamentares é de que a votação em plenário ocorra na próxima semana. Ananias, que apresentou destaque para retirada do artigo que permite o comércio de álcool, anunciou que fez requerimento à Comissão Especial do Uso Abusivo do Álcool – legalmente constituída na Casa – para apresentarem, em conjunto, destaque no plenário caso não seja aprovado na comissão.

A unidade na luta pela reforma agrária

Por Altamiro Borges

O governo Dilma Rousseff, que simplesmente paralisou o já lento processo de reforma agrária no Brasil, conseguiu um tento histórico: unir as principais entidades de luta pela terra, antes cindidas por divergências políticas e legítimas disputas por espaço. Na tarde desta terça-feira (28), os movimentos sociais do campo divulgaram um manifesto unitário em defesa da reforma agrária e assumiram o compromisso de intensificar as lutas no campo.

Segundo o sítio do MST, "o encontro de dirigentes das entidades mais representativas do campo no Brasil é considerado 'um momento histórico'". Houve acordo na definição dos principais entraves ao desenvolvimento e à justiça na agricultura e também na decisão de reforçar "a luta unificada em defesa da reforma agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis". O manifesto foi apresentado à sociedade num ato político realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Reproduzo abaixo a integra deste histórico documento:


As entidades APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, presentes no Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, deliberaram pela construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis.

Ministério Público da Paraíba, os ônibus e os cadeirantes.

MP afirma que desde 2009 ônibus novos deveriam ser adaptados a cadeirantes

Tayná Alexandre


Aumenta o índice de insatisfação da população com o transporte público eficiente (adaptado para cadeirante) e o promotor do cidadão, Valberto Lira, afirma que desde dezembro de 2009 há um termo de conduta entre órgãos autorizando que os novos ônibus sejam eficientes.

Segundo informações do site da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), do total de 453 ônibus, apenas 137 são eficientes o que representa apenas 30% da frota da Capital.

TST, na "contramão da democracia", permite consulta a cadastro de inadimplentes

Paim diz que TST foi na "contramão da democracia" ao permitir consulta a cadastro de inadimplentes

Para senador, prática das empresas deveria ser considerada crime hediondo Paim acredita que consultas de inadimplentes violam a dignidade humana

São Paulo – O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta segunda-feira (27) que ficou "abismado" com decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) favorável à consulta, por uma empresa, de dados cadastrais de inadimplentes antes de fazer contratações.

O tribunal analisava um apelo do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Sergipe, que viu prática discriminatória em uma rede de lojas de Aracaju, por consultar serviços de proteção ao crédito e também orgãos policiais. A 2ª Turma do TST entendeu que a prática pode ser considerada um critério de seleção de pessoal.

"Discordo radicalmente dos ministros que, por unanimidade, decidiram que os cadastros de pesquisas analisados pelas redes de lojas e bancos são de uso irrestrito e que acessá-los não é violação", disse Paim.

Lei Geral da Copa: organizações convocam tuitaço contra

Concentração será nesta segunda-feira(27) às 16h, através das hashtags #ForaFifa e #FifaBaixaBola


Nesta segunda-feira (27), a articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) convocam um tuitaço contra o Projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, que tramita na Câmara dos Deputados.

A Comissão Especial da Câmara, criada para analisar o projeto encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal, deverá votar nesta terça-feira (28) o parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que propôs alterações à proposta do Executivo para cumprir os acordos entre o governo e a Fifa sobre a Copa. 

Conflitos de interesse em medicina

Riad Younes



Um médico que ganha uma porcentagem sobre a venda de um determinado remédio pode, eu disse pode, ter a tendência de prescrever mais este remédio para seus pacientes. Um cirurgião que ganha uma porcentagem ou um benefício cada vez que utilizar um equipamento pode, novamente enfatizo pode, ter a tendência de indicar mais frequentemente o uso deste equipamento em questão.

Um médico que ganha proporcionalmente ao uso de um laboratório ou uma enfermaria ou um centro cirúrgico pode ficar inclinado, conscientemente ou não, a encaminhar mais doentes para fazerem exames, se internarem ou serem operados. Estas situações de conflitos de interesse na medicina não são raras, nem hipotéticas. 

Entidades querem fim de foro privilegiado

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, e as principais entidades representativas de juízes e procuradores da República defenderam ontem a extinção do foro privilegiado no país.

A Folha mostrou ontem, no caderno "A Engrenagem da Impunidade", que falhas e omissões atrasam os processos contra políticos.

Ministro do Supremo defende fim do foro privilegiado

A reportagem analisou 258 processos e inquéritos sobre 166 políticos. A íntegra dos casos passou a ser divulgada pelo projeto "Folha Transparência". Os primeiros 21 casos já estão no ar.

Segundo a legislação, parlamentares federais, ministros e outras autoridades só podem ser processados e julgados no STF (Supremo Tribunal Federal) em matéria criminal. Os governadores são julgados no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A mudança, pela qual todas as autoridades passariam a ser processados na primeira instância do Judiciário, só poderia ser feita com uma emenda à Constituição.

"O foro é próprio de 'república das bananas', para deixar a salvo as pessoas que querem ficar à margem da lei", disse ontem Calmon. 

Imperialismo à brasileira

Thelman Madeira de Souza Coincidência ou não, os desejos expansionistas e imperialistas do Brasil, ainda que passem despercebidos para muitos, tem sua origem na Guerra do Paraguai, em abril de 1866, uma das ocupações mais sangrentas na história das Américas e o episódio mais vergonhoso da nossa história

O maior teórico do imperialismo, indubitavelmente, foi Lenin. Com a cabeça de pensador engajado, e após revisão criteriosa de inúmeros trabalhos sobre o assunto, lançou as bases deste conceito, até hoje, tão caro às ciências sociais, quando descobriu que a livre concorrência, uma marca indelével do modo de produção capitalista, dera lugar aos monopólios, em virtude do aumento extraordinário da produção de mercadorias e da grande concentração de capital.