segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Mobilização nacional leva indígenas às ruas para defender Constituição


Ao menos quatro capitais assistirão a manifestações de povos tradicionais contra projetos de lei que pretendem modificar texto constitucional e restringir demarcações de terras

APIBSão Paulo – Com dezenas de manifestações programadas em várias cidades do país, incluindo quatro capitais, começa hoje (30) e vai até sábado (5) a semana de Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender as conquistas da Constituição de 1988, que no próximo dia 5 de outubro completa 25 anos.

‘A Constituição de 1988 ainda não esgotou seu potencial de liberação da vida e de promoção da igualdade’.


Entrevista com Adriano Pilatti

IHU - Unisinos

"A representação está em crise em todo o mundo democrático porque o modelo burguês de representação foi concebido contra a democracia e só aos poucos se democratizou com o voto secreto, o sufrágio universal e o sistema proporcional”, constata o professor de Direito da PUC-Rio.

Assessor parlamentar durante a Assembleia Constituinte, Adriano Pilatti, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro — PUC-Rio, comenta os desafios na articulação do diálogo entre mais de 500 parlamentares, juntamente com a sociedade civil.

Alguém disse totalitarismo?


 Slavoj Žižek


A Boitempo acaba de lançar Alguém disse totalitarismo? Cinco intervenções no (mau) uso de uma noção, de Slavoj Žižek. 

No livro, o filósofo esloveno desmascara toda uma estratégia retórica capciosa e revela uma série de semelhanças entre o totalitarismo e a democracia liberal moderna. Como noção ideológica, o totalitarismo sempre teve uma função estratégica precisa: garantir a hegemonia liberal ao rejeitar a crítica de esquerda de que a democracia representativa seria o reverso das ditaduras fascistas de direita.

Por que temos medo de meninos com fome?


Aline Oliveira

Ele disse que tinha quase 15 anos. Eu não daria 10, considerando o corpo franzino. Ele tinha fome e eu tive medo. Ele só queria um prato de comida e eu duvidei. E foi assim que me dei conta de que o rumo que as coisas tomaram na cidade me fez ter medo de um menino com fome. E o que pode acontecer com uma sociedade quando as pessoas começam a ter medo de um menino com fome?

Superioridade moral de mentira



Alexandre Vidal Porto

Todo norte-americano cresce ouvindo que os Estados Unidos são o melhor país do mundo. Aprende que são o bastião dos valores políticos mais virtuosos e evoluídos e que constituem uma nação excepcional, exemplo para todas as demais.

A defesa desses "valores virtuosos" --como democracia, direitos civis e livre-comércio-- serviu, ao menos parcialmente, como justificativa para muitas das ações da política exterior norte-americana no último século.

Destino Manifesto



Wikipédia

Esta pintura (cerca 1872) de John Gast chamada Progresso Americano é uma representação alegórica do Destino Manifesto. Na cena, uma mulher angelical, algumas vezes identificada como Colúmbia, (uma personificação dos Estados Unidos do século XIX) carregando a luz da "civilização" juntamente a colonizadores americanos, prendendo cabos telegráficos por onde passa. Há também Índios Americanos e animais selvagens do oeste "oficialmente" sendo afugentados pela personagem.

O Destino Manifesto é o pensamento que expressa a crença de que o povo dos Estados Unidos é eleito por Deus para civilizar a América, e por isso o expansionismo americano é apenas o cumprimento da vontade Divina.

sábado, 28 de setembro de 2013

Crack: sujeitos invisíveis e abandonados pela cidadania


Invisíveis no lixo

Paulo Amarante *

Droga de sociedade: sobre o relatório da pesquisa sobre o uso de crack no brasil

A pesquisa, realizada em 26 capitais e no Distrito Federal, além de algumas regiões metropolitanas e alguns municípios de médio e pequeno porte, para alguns aspectos epidemiológicos, revela algumas surpresas e algumas constatações.

O objetivo de um dos métodos adotados, o Network Scale-up Method, visou identificar o uso da substância em populações consideradas de difícil acesso.

Cultura segregacionista


Frei Betto

A segregação é uma cultura e impregna o instinto. A reação ao diferente é impulsiva, irracional. Como a do ianque que despreza muçulmano por identificar nele um terrorista em potencial; do judeu sionista em relação a árabes; do branco racista frente ao negro; do cristão homofóbico diante de um homossexual.

Essa cultura nefasta impregna também governos e instituições. Chega a ser atávica, inconsciente. A família diz não ser racista, até o dia em que a filha, branca, loura, de olhos claros, apresenta o namorado negro…

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Pá de cal na reforma agrária


Zander Navarro

Usei o mesmo título em artigo publicado em 1986, indignado com a afronta do governo Sarney ao nomear um latifundiário para o Incra. Naquela década me envolvera no ativismo a favor da reforma agrária. Não obstante o anúncio pessimista, o esforço do conjunto de militantes contribuiu para animar a única política de redistribuição de terras já feita no Brasil, iniciada em 1996. Desde então, em torno de 1 milhão de famílias recebeu suas parcelas e aproximados 80 milhões de hectares foram arrecadados para constituir os assentamentos rurais - mais de três vezes a área de São Paulo.

Mantenho o título acima porque é preciso reconhecer desapaixonadamente o fato, agora definitivo: morreu a reforma agrária brasileira.

Jogadores brasileiros enfrentam Globo e CBF em manifesto



75 atletas dos principais clubes brasileiros de futebol criticam o calendário de jogos para 2014 e exigem melhores condições de trabalho

Nesta terça-feira (24) um grupo de 75 jogadores profissionais do futebol brasileiro divulgou um manifesto contra o calendário de jogos imposto pela CBF. A iniciativa dos atletas de questionarem o elevado número de jogos a que são submetidos vai diretamente contra os interesses da Rede Globo, detentora dos direitos de transmissão das partidas.

Cade denuncia 13 entidades de saúde em Campina Grande



Envolvidos teriam agido de forma coletiva em conluio com os planos de saúde.

Alexsandra Tavares

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu a condenação de onze unidades de saúde e duas entidades de Campina Grande suspeitas de formação de cartel durante a oferta de serviços hospitalares. De acordo com os pareceres divulgados ontem pelo Cade, os envolvidos agiram de forma coletiva em conluio com os planos de saúde, fixando preços acima do valor de mercado na prestação de procedimentos hospitalares.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Dom José - Dom Zumbi


Jaldes Menezes

Dom José Maria Pires é um personagem de epopéia em carne e osso. Pensava nestes termos no instante em que participava da solenidade de entrega do Título de Professor Honoris Causa da UFPB, a minha Universidade, a Dom José Maria Pires, ex-Arcebispo da Paraíba entre 1966 e 1996.

Porém, nada de uma epopéia remota ou distante – uma Ítaca cantada por Homero ou um mar oceano de Camões. Mas um personagem de “nossa” epopéia, aquela que se desenrolou rente a nós, seus contemporâneos, jovens ou velhos, no preciso momento em que vivíamos as nossas atividades cotidianas, tantas vezes exercitávamos nossos rituais de acordar, trabalhar e estudar que nem prestávamos a devida atenção à verdadeira epopéia vivida na Paraíba nos tempos sombrios de resistência à ditadura militar. Embora Dom José também seja conhecido como “Dom Pelé”, nome digno de epopéia é Dom Zumbi.

Erundina: Custo do transporte coletivo deve ser socializado



Mariana Desidério e Vivian Fernandes

Luiza Erundina (PSB) é deputada federal por São Paulo desde 1999. Foi prefeita da capital paulista entre 1989 e 1992, quando deu início a um processo de melhoria no sistema de transporte público da cidade. Como deputada, apresentou uma proposta para transformar o transporte em direito social.

Em entrevista ao Brasil de Fato SP, Erundina fala sobre esse e outros temas que ganharam destaque após as recentes mobilizações nas ruas, como o distanciamento dos jovens em relação à política.

Como matar um julgamento (Mensalão, STF)


Wladimir Safatle

Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar continuidade ao procedimento jurídico do chamado "mensalão", abrindo as portas para a revisão das sentenças de vários condenados.

A reação popular a isso foi mínima, o que parece demonstrar um descolamento entre o interesse popular e os desdobramentos do julgamento. Há de perguntar a razão.

O bolsa-família americano ameaçado


Livre para sentir fome
Paul Krugman

A palavra “liberdade” se agigantou na retórica conservadora moderna. Grupos de lobby foram batizados com nomes como Freedom Works; a reforma do sistema de saúde foi denunciada não apenas devido ao seu custo, mas também por configurar, sim, um ataque à liberdade. Ah, e você se lembra de quando nós tínhamos que chamar as batatas fritas (em inglês, “french fries”, ou batatas fritas francesas) de “batatas da liberdade”?

Imitação da morte



Programas vespertinos que mostram violência de modo excessivo apenas contribuem para alastrá-la e não ajudam a compreendê-la

Bruno Paes Manso

Pode parecer absurdo, mas a invenção do enforcamento rápido e da guilhotina, no final do século 18 na Europa, é considerada por historiadores como um passo importante na direção do fortalecimento dos direitos humanos. Naquele mundo pré-iluminista repleto de torturas macabras, a criação desses instrumentos foi uma garantia de morte com menos sofrimento para os condenados à pena capital.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Governo X PMJP: nova crise sem sentido

CEHAP interferindo em área da PMJP, segundo procurador


A presidente da CEHAP, engenheira Emilia Correia Lima, chamou para si a orientação do governador Ricardo Coutinho para embargar a obra da Prefeitura de João Pessoa visando a implantação do VLT em terreno defronte à companhia. Só que tem um problemão de cara a resolver: o procurador geral do município, Rodrigo Farias, assegura que o terreno é da PMJP, portanto, não compete à empresa qualquer interferência.

Minirreforma política poderá ser votada amanhã pelo Plenário



Líderes partidários afirmaram que a Câmara poderá votar amanhã o projeto de minirreforma eleitoral que foi aprovado no Senado (PL 6397/13). A ideia é que as alterações possam valer já para as próximas eleições, em 2014.

Segundo o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o texto deverá ser objeto de destaque principalmente para retirar o dispositivo que permite que concessionárias de serviços públicos (empresas de ônibus, de energia elétrica, de água e esgoto) façam doações para campanhas eleitorais.

Brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos neste ano


Brasília – Os brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos até agora em 2013. A quantia supera a riqueza produzida pela maioria dos estados. Até o fim do ano, o valor que deixa de chegar aos cofres públicos deverá atingir R$ 415 bilhões, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto(PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, estima o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Crack: novos estudos desmentem os mitos



Nos EUA, uma pesquisa intrigante revela: ideia da “dependência para sempre” é absurda; deve-se oferecer oportunidades, ao invés de estigmatizar usuários

Muito antes de ele trazer pessoas para seu laboratório, na Universidade de Columbia, para fumar crack, Carl Hart viu os efeitos da droga em primeira mão. Crescendo na pobreza, ele assistiu os parentes se tornarem viciados em crack, vivendo na miséria e roubando de suas mães. Amigos de infância acabaram em prisões e necrotérios.

Poluição dos carros mata 2 milhões de pessoas por ano


Estudo sobre o assunto será divulgado hoje (23) em São Paulo, em evento na Câmara Municipal.

São Paulo perde 4.655 vidas por ano por causa da poluição do ar, que acarreta de doenças cardiorrespiratórias a câncer do pulmão. O número é três vezes maior do que o de mortes causadas por acidente de trânsito (1.556) no mesmo período. No estado paulista, as mortes por poluição chegam a 15 mil.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

PT diz esperar que PSB fique ‘ao lado’ de Dilma em 2014


Na semana passada, Eduardo Campos anunciou saída do governo Dilma

Em comunicado divulgado em seu site nesta segunda-feira (23), a Executiva nacional do PT afirmou esperar que, nas eleições presidenciais do ano que vem, o PSB se mantenha "ao lado" da candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A cúpula petista se reuniu mais cedo para discutir a decisão do PSB, anunciada na semana passada, de entregar seus cargos no governo.

A ministra e a vergonha nacional (10% para a Saúde):



Lucio Barcelos

Considero totalmente inaceitável que a Ministra do Planejamento (Miriam Belchior) declare que é “impossível atender a essa demanda sem desarrumar a situação dos cofres públicos”, referindo-se ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que vincula 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Público de Saúde.

Senado aprova direito de resposta



Bruno Marinoni

Foi aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (18), o projeto (PLS 141/2011) do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que regulamenta o direito de resposta por matéria publicada por veículos de comunicação. Desde a supressão da Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal de Justiça, em 2009, este direito constitucional não encontra garantias de aplicação.

Socialismo de mercado, alternativa realista ao capitalismo


Jordi Corominas
Sant Juliá de Lória, Andorra

Existem muitos movimentos e grupos em todo o mundo, críticos em relação à ordem existente e comprometidos na luta contra a miséria. Inúmeras são as pessoas que, mesmo não participando de grupos ou ações alternativas, reconhecem que o atual sistema econômico nos leva para o abismo. Há, sem dúvida, algo que produz paralisação ou leva simplesmente a posições fatalistas, quando não cínicas: a falta de uma alternativa para a estrutura econômica. 

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Religião, sabedoria simbólica


A arte de disfarçar linguiças

Em longa entrevista para o Otto Lara Resende, Nélson Rodrigues observou que, se pudesse dar um conselho aos jovens, diria apenas: “Envelheçam!”. Quando li isso pela primeira vez, torci o nariz. Com o tempo, sábio guru, entendi melhor a convocação rodrigueana. Que tal substituir envelhecer por amadurecer?

Agência de Publicidade e Campanha Eleitoral


Agências que fizerem campanhas serão proibidas de atuar em
governos

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal aprovou, no último dia 18, proposta que regulamenta licitações de agências de publicidade que tenham participado da campanha eleitoral vencedora para chefes do Poder Executivo. A matéria teve origem no Projeto de Lei do deputado paraibano Luiz Couto (PT).

Escorpiões do deserto



O oriente Médio tem uma fábula que é comum para quem lá viveu ou conhece bem a região: certa feita, um escorpião pediu a uma rã que o deixasse atravessar o rio nas suas costas. Ela, atenta, disse a ele que não era idiota e que não o deixaria atravessar o rio nas suas costas, porque ele a picaria no meio da travessia e ela morreria afogada.

O escorpião respondeu que não se preocupasse, porque se ele a picasse morreria junto com ela. A resposta pareceu razoável e eles iniciaram a travessia.

De vigilância e solidão



Katia Marko

Num mundo sob ameaça de controle total, superar desconfiança, aprofundar relações pessoais e entregar-se pode ser paradoxal saída…

“E haverá um dia em que não se precisará mais do sexo como meio de reprodução. As pessoas serão clonadas e construídas de acordo com a função exigida para que a sociedade funcione de maneira perfeita. A palavra amor, e não mais sexo, será tabu. A felicidade será facilmente comprada em forma de um ‘sedativo’.E todos terão a ilusão de viver numa sociedade perfeita.”

Por que a Justiça brasileira é tão lenta?



João Fellet

Prorrogação do julgamento do mensalão volta a abrir debate sobre morosidade do Judiciário

Ao aceitar julgar recursos de 12 dos 25 réus do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou ainda mais o desfecho da ação, instaurada em 2007, e reavivou um antigo debate: por que o órgão e, de forma geral, o Judiciário brasileiro levam tanto tempo para tomar decisões?

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Luiz Couto registra denúncia contra indústria Monte Alegre

Vinhoto no Rio Mamanguape


O deputado Luiz Couto (PT) registrou, no plenário da Câmara Federal, a denúncia encaminhada pelo indígena Potiguara, de Baia da Traição (PB), conhecido como Capitão, dando conta de que no dia 12 deste mês a Indústria de açúcar Monte Alegre, com sede em Mamanguape, derramou vinhoto nas águas do Rio Mamanguape matando milhares de peixes, camarões e outros crustáceos.

Congresso: hora de enfrentar a pauta anti-indígena

Por Direitos 


Fundador do Instituto Socioambiental explica quais os projetos mais perigosos; que provocarão, se aprovados; como participar da resistência a eles


Felipe Milanez

As próximas semanas são decisivas para o futuro do Brasil. É a reta final da atuação de uma das mais agressivas formações legislativas que já passaram por Brasília, e que ficará marcada no futuro pela grande destruição de direitos ambientais, principalmente a aprovação do Código Florestal, as constantes tentativas da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador Blairo Maggi (PR), de autorizar o plantio de cana na Amazônia, e uma série de medidas de menor impacto na mídia mas com grande força administrativa, como de restringir a atuação de órgãos ambientais como o Ibama.

Liberdade, autonomia e precariedade



Como transformar precariedade em autonomia? A questão decisiva para pensarmos o precariado, o cognitariado, os autônomos, os free lancers, os sem seguridade e sem direitos trabalhistas, sem salário ou rendimentos fixos, ou seja a nova força do capitalismo pós-fordista. Ótima síntese do Clayton Nobre de um dos principais pontos que propus para o debate na Audiência Pública em Brasilia sobre o Fora do Eixo e Mídia NINJA. Essas duas experiências são radicais na disputa e invenção das linhas de fuga e saídas da proletarização e exploração dos cérebros, pois são a própria expressão das contradições, desafios e mutações no trabalho imaterial, apontam para as novas psicopatologias do capitalismo cognitivo, mas também inventam e experimentam saídas, novas liberdades, velocidades, prazeres e potências dessa disputa. Para os que estão abertos a pensar as mutações!

"Nós, o Brasil e a banalidade do mal"



Marcia Tiburi 


Hannah Arendt

Hannah Arendt, filósofa que dá nome ao filme de Margarethe von Trotta, é autora de uma das obras filosóficas mais importantes do século 20. A diretora opta por retratar a filósofa como uma pessoa comum, a professora envolvida com seu trabalho acadêmico, suas aulas e pesquisas. Fixa o enredo do filme no período em que Hannah Arendt escreveu seu polêmico Eichmann em Jerusalém. Tenta mostrar o que se passava com a filósofa, o cenário que a motivou a escrever o livro cujo conteúdo foi tomado por muitos como um escândalo. O motivo era a análise desmistificatória de Adolf Eichmann, o carrasco nazista capturado na Argentina e julgado em Jerusalém em 1962. Esperava–se desse homem que fosse um monstro, um ser maligno, um louco, cruel e perverso. A percepção de Arendt acerca do caráter desse personagem histórico, de sua postura comum que o fazia igual à tanta gente, causou mal estar.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Mensalão: Direito, Mídia, resultado e reações


Walter Santos

Para Júlio Rafael (In memorian) e Ana Adelaide

STF: exercendo o Direito Pleno

A admissibilidade dos Embargos Infringentes no processo AP 470 denominado de Mensalão pelo Ministro Celso de Mello levou o Supremo Tribunal Federal a ter de encarar nova fase no julgamento do processo de 11 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Pelo andar da carruagem é provável que haja modificação na tipificação de crimes e de tempo da punição. Quatro ministros haviam votado a favor desta tese, agora com mais dois manifestados já há maioria na consolidação desse novo estágio.

‘Opinião pública’ ou ‘opinião da grande mídia’?


Venício A. de Lima

Aqueles que ainda acreditam que “a grande mídia é diversa e democrática” ou que “a opinião pública é formada livremente” no nosso país, certamente terão nos editoriais e no “enquadramento” único da cobertura política que tem sido oferecida sobre a aceitação ou não dos “embargos infringentes” da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal, uma oportunidade concreta de reavaliarem realisticamente suas crenças.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Paraíba combate sonegação fiscal



Operação autua empresas que sonegaram R$ 20 milhões

A Secretaria de Estado da Receita (SER) deflagrou, no início da manhã desta terça-feira (17), uma operação de combate à sonegação fiscal, em parceria com o Ministério Público do Estado e a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária na Região Metropolitana de João Pessoa. Cerca de 70 pessoas, entre auditores, policiais e membros do Ministério Público participaram da operação durante todo o dia de hoje.

Centrais Sindicais contra Terceirização


Centrais reforçam pressão em audiência sobre terceirização

As Centrais Sindicais convocaram sindicalistas de todo o País para protesto contra a terceirização em frente ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (18), em Brasília. O evento vai marcar mais uma etapa decisiva na luta contra o projeto de regulamentação da terceirização, que será debatido em Comissão Geral (audiência pública) no plenário da Câmara dos Deputados.

Fundac impede acesso do CEDHPB à centro educacional de jovens



Direitos Humanos da PB diz que Fundac tentou impedir vistoria no CEJ

De acordo com o Conselho, tentativa aconteceu no CEJ em João Pessoa. Presidente da Fundac, Sandra Marrocos, nega que fato tenha ocorrido.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba (CEDHPB) divulgou nesta segunda-feira (16) uma nota de repúdio contra a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac). No documento, a entidade afirma que houve a tentativa de impedir a entrada de uma conselheira no Centro Educacional do Jovem (CEJ), em João Pessoa. A presidente da Fundac, Sandra Marrocos, negou que o fato tenha ocorrido.

Prefeito perde direitos políticos por fraude em licitação



Juiz suspende direitos políticos de ex-prefeito

O ex-prefeito Antônio Pereira de Sousa, do município de Casserengue, teve os direitos políticos suspensos por 3 anos por decisão do juiz Tércius Gondim Maia, da 12ª Vara Federal. Ele é acusado de fraude em licitação durante a execução de um convênio com o Ministério da Integração Nacional, objetivando a reconstrução de 18 habitações de famílias carentes. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, houve a indicação expressa das pessoas beneficiadas, que foram previamente selecionadas para vencer a licitação.

TCE da Paraíba investiga vínculos ilegais de médicos



O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está investigando o acúmulo de cargos públicos por parte de médicos. Conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), até ontem, constava na lista que 17 médicos tinham três ou mais vínculos públicos na Paraíba. Um deles, por exemplo, estava com sete empregos. Já no interior do Estado, um médico está sendo alvo de investigação porque além de trabalhar nas unidades de saúde, ele ainda ocupa um cargo na Câmara de Vereadores de Sousa, no Sertão.

Tudo parece calmo



Vladimir Safatle

Depois das grandes manifestações de junho, com sua revolta explosiva capaz de colocar em chamas o Palácio Itamaraty e levar mais de um milhão e meio de pessoas às ruas, tudo pode parecer calmo.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Médicos são investigados por acúmulo ilegal de cargos na Paraíba



Médicos que atuam no interior da Paraíba estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo acúmulo ilegal de cargos. Um dos casos é do médico Eduardo Medeiros, que ocupa a cadeira de presidente da Câmara Municipal de Sousa, no Sertão. Conforme as investigações, ele tem outros cinco empregos, todos na área da saúde.

Conferência Estadual das Cidades na Paraíba


Estado promove Conferência Estadual das Cidades a partir desta quarta-feira em JP

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós, reforma urbana já!” o Governo do Estado promove, entre os dias 18 e 20 deste mês, a 5ª Conferência Estadual das Cidades na Paraíba. O evento tem a coordenação da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) e será realizado no Hotel Ouro Branco, na Capital.

Shopenhauer afirmou que destino é caráter




Passamos tempo demais tentando resolver problemas que infernizam nossas vidas. Mas existem coisas que não temos nem capacidade nem condições de mudar. Uma delas é o passado. Nada podemos fazer quanto ao que já passou. Se agimos bem ou mau na semana passada, a ação já passou. E certamente continuará a produzir conseqüências. 

Mas podemos mudar o presente e o futuro. 

A Saúde dos Presos


Rabello pede explicações ao secretário sobre saúde dos presos

Quais providências estão sendo tomadas para conter a disseminação do “bacilo de koch” nos estabelecimentos penais do Estado

Assembléia Legislativa/MT

O deputado Walter Rabello (PSD) apresentou requerimento solicitando ao secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Possas de Carvalho, para que remeta à Assembleia Legislativa, no prazo constitucional de 30 dias, as seguintes informações: relação de casos de tuberculose em todo o Estado, discriminado por estabelecimento penal; relação nominal dos profissionais de saúde em todo o Estado, com as respectivas funções, discriminados por estabelecimento penal; e quais providências estão sendo tomadas para conter a disseminação do “bacilo de koch” nos estabelecimentos penais do Estado.

As sementes do fascismo, no século 21



Polícia de SP ataca o Pinheirinho, em 2011: incapaz de integrar marginalizados à sua lógica, sistema passou a fustigá-los e deslocá-los permanentemente

Para retomar acumulação, em tempos de crise, capital ensaia estratégia particular. Inclui guerras, especulação financeira máxima e criminalização das “populações excedentes”

Em Policing the Crisis, clássico estudo conduzido, em 1978, pelo famoso socialista e teórico cultural Stuart Hall e alguns colegas, os autores mostram que a reestruturação do capitalismo, uma resposta à crise da década de 1970 – a última grande crise mundial do capitalismo até a de 2008 –, produziu, no Reino Unido e em todo o mundo, um “estado excepcional”. Significava um processo de ruptura com os mecanismos de controle social, então consensuais, e um autoritarismo crescente. Eles escreveram:

Civilização do Automóvel


Gilvan Rocha

No início do século passado, dá-se o surgimento da indústria automobilística. Essa indústria teve vários berços, mas foi nos EUA que ela assumiu um maior vigor. O automóvel tornou-se, além de um meio de transporte rápido, sinônimo de conforto e, sobretudo, prestígio. De tal forma exitosa, a indústria automobilística invadiu o mundo.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Drogas: o Brasil sob a sombra do obscurantismo


Detalhe da cúpula de uma capela medieval em La Brigue na França

Na contramão da tendência mundial, Congresso ameaça aprovar aprofundar proibicionismo e encarceramento — comprovadamente ineficazes e dispendiosos

João Mendes, Herbet Toledo Martins, no Le Monde Diplomatique

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que corresponde a um retrocesso secular. O PL n. 7.663/2010, do deputado Osmar Terra, atualmente PLC 37/2013 em tramitação no Senado Federal, ameaça reconduzir o Brasil ao início do século XX ao intensificar a fracassada “guerra às drogas”.

Programa Mais Médicos e os problemas estruturais da saúde pública brasileira



Patricia Fachin

“Nossas universidades formam profissionais para os centros urbanos, voltados às especialidades e subespecialidades e muito distantes da Atenção Primária à Saúde – APS, a idealizada porta de entrada do sistema para toda a população brasileira”, afirma a médica.

“O Programa Mais Médicos, embora possa suprir necessidades imediatas de muitos municípios brasileiros, necessita de análise mais profunda, uma vez que o aumento isolado do número de profissionais médicos não será capaz de resolver os problemas estruturais enfrentados por este sistema”

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