segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Luiz Couto e Ricardo Coutinho ou o Coelho e a Onça



Era uma vez, um coelho que vivia em uma floresta. Ele era muito querido por ser generoso e prestativo e tinha uma academia de atletismo; ele sabia saltar e correr, e queria ensinar a todos.

Mas nem todos estavam felizes com o talento e o reconhecimento que o coelho tinha na floresta. A onça, por exemplo, o animal mais temido, sonhava com o dia no qual conseguiria pegar o coelho e fazer um grande banquete.

Um belo dia, o coelho estava com vontade de comer suas frutas favoritas – as amoras que cresciam à sombra da amendoeira que ficava do lado de lá do rio – e para isso, precisava passar perto da casa da onça. 

Índios paraibanos moram em favelas




Dados do IBGE revelam que 9,7% dos índios do estado vivem e favelas, Funai acredita que percentual pode ser maior.


Capital concentra 75,1% dos indígenas residentes em comunidades. Em seguida aparece Campina Grande, com 17,1%

Filha de um casal de índios, Suely da Silva Bernardo se reconhece como indígena e tenta manter as tradições do seu povo, embora tenha morado quase toda a vida na cidade.

Descendente dos Tabajaras, ela conta que desde que nasceu seu pai enfatiza o quanto seu povo sofreu.

“Ele sempre fala que nós somos índios e que minha família foi muito maltratada. Fomos expulsos de nossas terras e agora está todo mundo espalhado, sofrendo os males da cidade”, diz Suely, que é profissional autônoma e consegue dinheiro vendendo salgados. 

Gilberto Gil: Futuríveis, internet e participação popular



O universo pós-jornais, a internet e os 'futuríveis'


Em debate no Conexões Globais 2.0, o músico, compositor e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, citou sua música "Futuríveis para falar da importância da ideia na concretização da ideia de um mundo futuro e possível. Um mundo que nasce a partir de um novo formato de ativismo, cada vez mais ligado à internet e com participação popular intensa. Para Gil, a internet é hoje uma ferramenta fundamental para os movimentos sociais.

Ane Nunes e Ivan Trindade

Porto Alegre - A partir da expressão cunhada por Gilberto Gil, músico, compositor e ex-Ministro da Cultura, durante o debate sobre a participação popular na transferência da informação na Primavera Árabe é possível traçar um paralelo, e muitas convergências, sobre a importância da participação popular na nova forma de se comunicar, o universo pós-jornais, mencionado pelo jornalista Antônio Martins no mesmo debate do Conexões Globais 2.0, evento integrante do Forum Social Temático, nesta quarta-feira (25), na Travessa dos Cataventos na Casa de Cultura Mário Quintana.

Indústria Automobilística: Eles precisam de nós. Mais do que precisamos deles



A indústria automobilística remeteu 5,58 bilhões de dólares em lucros e dividendos ao exterior no ano passado. O valor – equivale a 19% de todas remessas desse tipo e é 36% superior ao montante enviado em 2010 – foi tema de boa matéria de Pedro Kutney, nesta sexta no Uol.

Lucro pode se traduzir em empregos, geração de renda, impostos e tudo o mais. Contudo, quando ele surge em um ambiente com problemas sociais, ambientais e trabalhistas não resolvidos, deveria ser melhor avaliado.

Por exemplo, as montadoras não colocaram em prática, até o ano passado, certas ações importantes para garantir qualidade de vida ao brasileiro, como a adaptação da frota nacional para um diesel com menos enxofre na sua composição e que, portanto, mataria menos os moradores das grandes cidades. Ou um controle mais rígido sobre sua cadeia produtiva.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Paisagem Seridó da Paraíba


Trabalhadores e índios ocupam terra de ex-comandante da PM







Mais de cem trabalhadores e índios tabajaras ocuparam, nesta quinta-feira, nas primeiras horas do dia, duas parcelas de terras no assentamento Mucatu, em Alhandra. Segundo o deputado estadual Frei Anastácio (PT), a terra de um ex-assentado da reforma agrária teria sido comprada pelo ex-comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Lima Irmão, há alguns anos, para criar gado. Um enviado do INCRA já está na área para investigar o caso.

Frei Anastácio disse que essa é mais uma ação conjunta, entre trabalhadores e índios, contra a implantação da fábrica de cimento na grande Mucatu,uma área de assentamentos da reforma agrária, que atinge os municípios de Conde,Alhandra e Pitimbu, no litoral sul da Paraíba. 



Mineradores do Seridó Paraibano: Cooperativa contra minas clandestinas




PF e DNPM interditam 30 minas ilegais na Paraíba




Área de quase 700 hectares foi fechada na região do Seridó, após denúncias de uma cooperativa.

João Paulo Medeiros


Uma denúncia feita pela Cooperativa dos Mineradores de Junco do Seridó, no Sertão paraibano, terminou na interdição de uma área de aproximadamente 700 hectares e em mais de 30 minas clandestinas fechadas, na última terça-feira. Na madrugada de ontem, a sede da cooperativa foi arrombada e a direção da entidade acredita que a ação criminosa aconteceu em represália. As interdições foram feitas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em conjunto com a Polícia Federal. Segundo o DNPM, o local fica próximo ao sítio Carneiro.

A presidente da cooperativa, Maria Aparecida Batista, revelou ainda ontem que estaria recebendo ameaças de morte, por conta do trabalho realizado no combate à exploração clandestina dos minérios na região. “Eu recebi ligações dizendo que se nós não parássemos seríamos carta fora do trabalho”, relatou a dirigente da entidade. 

Nova corrente do PT reafirma compromisso com lutas sociais



O Fórum Social Temático de Porto Alegre, que iniciou suas atividades na terça (24), contempla, por seu formato, centenas de debates e eventos, tal como temos noticiado nos últimos dias. Neste marco, correntes políticas e ideológicas aproveitam a oportunidade para se reunir e articular debates internos. É o caso de uma das correntes político-ideológicas do PT, a Esquerda Popular Socialista, criada em 4 de dezembro de 2011.


Na reunião, o agrupamento, que tem o socialismo como objetivo estratégico, debateu a situação política e econômica nacional e internacional e aprovou uma resolução saudando a realização do Fórum Social, que consideram ser fruto do “esforço dos movimentos sociais e partidos de esquerda, que mantêm acesa a chama do internacionalismo e da crítica anticapitalista”.

Obsessão pela juventude pode fazer mal






Dario de Negreiros



"Amar o exercício como a si mesmo. Não falar de sua velhice nem se queixar. Evitar gestos e atividades de velho derrubado." Quando frequentava o Fórum da Melhor Idade na Freguesia do Ó (zona norte de São Paulo), a psicóloga Natália Cavechini, 26, ficou surpresa com os "Dez mandamentos da melhor idade", que ali eram pregados.

"É um ideal que em nada se relaciona com os aspectos trazidos à tona pela velhice", diz. "Não há espaço para falar de angústias, de medos, de como é difícil envelhecer."

Atualmente, termos como "melhor idade" procuram associar a imagem do idoso à jovialidade, produtividade, esportividade, autoconfiança. Mas, para alguns profissionais da saúde, viver a velhice como uma segunda juventude estaria deixando de ser opção para se transformar em imposição.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Famílias em área de risco na Comunidade do Timbó, João Pessoa, PB.


Famílias em área de risco

Priscylla Meira



Cerca de 20 famílias que moram na Comunidade do Timbó, em João Pessoa, devem ser relocadas para outras residências nos próximos dias, por causa do risco de deslizamento da barreira que margeia a área. A vulnerabilidade provocada pela ação das chuvas que caíram na Capital paraibana nos últimos dias fez com que a Defesa Civil do Município se deslocasse até a comunidade e recomendasse a transferência das famílias, que resistem para deixar as casas, localizadas em área considerada de risco.

“O risco de deslizamentos da barreira é cada vez mais iminente e estas famílias precisam ser relocadas, mas o grande problema que enfrentamos é a resistência destas pessoas, que não querem deixar suas casas, mesmo sendo avisadas sobre o risco de acontecer algum desastre provocado pela ação das chuvas”, informou o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela. 

PT da Paraíba: união, candidatura própria e vitória




Luciano Cartaxo: "A unidade do nosso partido é o caminho certo para a vitória"





"A renúncia da pré-candidatura do PSB à Prefeitura de João Pessoa, Luciano Agra, abre espaço definitivo para a consolidação da unidade do PT. E a unidade do nosso partido é o caminho certo para a vitória". A avaliação é do deputado estadual Luciano Cartaxo que acredita que o momento exige maturidade e é o melhor para que seja estabelecido um canal de diálogo entre todas as correntes do Partido, restabelecendo a unidade interna do PT rumo a uma vitória nas eleições municipais de outubro.

"É preciso fazer um debate franco, fraterno, centrado na perspectiva real de crescimento do partido. Está em nossas mãos o desafio de projetar a João Pessoa do futuro, que, em breve, chegará a um milhão de habitantes. O Governo da presidente Dilma tem dado respostas reais aos problemas da Nação e nós também temos condições de dar respostas aos problemas da Capital. Está claro que esta eleição não vai ser um debate entre o modelo presente e do passado. O debate é sobre o futuro de João Pessoa. É esse o caminho que a candidatura do PT vai trilhar", declarou Luciano Cartaxo.

ClickPB

Os 12 mitos do capitalismo




Guilherme Alves Coelho - de Lisboa



São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia burguesa se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos. 

Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, sem qualquer questionamento, ao longo de gerações, tornam-se verdades insofismáveis aos olhos de muitos. Foram criadas para apresentar o capitalismo de forma crível perante as massas e obter o seu apoio ou passividade. Os seus veículos mais importantes são a informação mediática, a educação escolar, as tradições familiares, a doutrina das igrejas, etc*.

Um comentário amargo, e frequente após os períodos eleitorais, é o de que “cada povo tem o governo que merece”. Trata-se de uma crítica errônea, que pode levar ao conformismo e à inércia e castiga os menos culpados. Não existem maus povos. Existem povos iletrados, mal informados, enganados, manipulados, iludidos por máquinas de propaganda que os atemorizam e lhes condicionam o pensamento. Todos os povos merecem sempre governos melhores.

A mentira e a manipulação são hoje armas de opressão e destruição em massa, tão eficazes e importantes como as armas de guerra tradicionais. Em muitas ocasiões são complementares destas. Tanto servem para ganhar eleições como para invadir e destruir países insubmissos.

São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia capitalista se foi alicerçando ao longo do tempo.

Apresentam-se neste texto, sucintamente, alguns dos mitos mais comuns da mitologia capitalista.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Especulação Imobiliária e Violência


Mais uma comunidade quilombola na Paraíba



Incra reconhece mais uma comunidade quilombola na Paraíba


O estado da Paraíba teve mais uma comunidade remanescente de escravos reconhecida como comunidade quilombola pelo Incra. Portaria de 10 de Janeiro deste ano, assinada pelo presidente do INCRA, Celso Lacerda, reconhece e declara a comunidade Pedra D’Água, no município de Ingá, a 95 quilômetros de João Pessoa, no Agreste paraibano, Zona da Mata Sul, como terras da comunidade remanescente de quilombola.


A portaria foi publicada com base no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, elaborado em 18 de julho de 2008. A comunidade Quilombo Pedra D'Água, tem uma área de 132 hectares, onde 98 famílias moram e retiram o seu sustento. Para o superintendente regional do INCRA, Lenildo Morais, o reconhecimento dessa comunidade quilombola é mais uma decisão da presidência do Instituto que faz justiça e promove cidadania para essas famílias.


Na Paraíba, dos 27 processos abertos no Incra para a regularização de territórios quilombolas, o de Pedra D’Água é um dos cinco já publicados nos Diários Oficiais do Estado e da União: Engenho do Bonfim, em Areia; Matão, em Gurinhém; Comunidade Urbana do Talhado, em Santa Luzia e Grilo, em Riachão do Bacarmate.


A missão de regularizar os territórios quilombolas foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal em seu Artigo 68.


FOLHA DO SERTÃO

Plebiscito sobre reforma política deve ser simples, direto e objetivo



Como já escrevi aqui no fim de semana (sábado) é salutar a iniciativa do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) de se realizar um plebiscito junto com as eleições de 2014 – para presidente da República, governador, vice, senador e deputado federal e estadual – para a população se manifestar e decidir sobre a reforma política.

Saudável, principalmente, por retomar o assunto e colocá-lo na agenda política já no início deste ano. Agora cabe a todos nós manter a questão em pauta e debatê-la extensa e exaustivamente com a sociedade brasileira, maior beneficiária da reforma política e quem mais, de forma legal e justa, a reivindica.

Para dar certo e ser real, a consulta ao eleitor tem que ser simples, direta e objetiva. Pela proposta do Miro...

Baltasar Garzón, a Justiça e a Corrupção






Mauro Santayana 




 Se alguém, ao ler estas notas, lembrar-se de Montesquieu com suas Cartas Persas, e de Tomás Antonio Gonzaga, que nelas se inspirou, para redigir as Cartas Chilenas, estará fazendo a ilação correta. 


O assunto nos interessa de perto, assim como o texto do barão de La Brède interessava aos mineiros de Vila Rica daquele tempo. O julgamento, pelo Tribunal Supremo da Espanha, do juiz Baltasar Garzón, é um exemplo de nossos tempos, nos quais a subversão da lógica e da ética é a mais pavorosa forma de terrorismo. 


Como no século passado, estamos assistindo aos recados do fascismo, que se reergue, dos subterrâneos da História, para retomar a mesma sintaxe de sempre, que faz do crime, virtude; e, da dignidade, delito desprezível. 



A escolha de se drogar é uma doença?







CONTARDO CALLIGARIS

Notas sobre a cracolândia


A escolha de se drogar é uma doença? Consideramos doente quem não se autorregula como nós? 


Alguns leitores pediram que eu me posicionasse sobre a operação policial que tenta acabar com a cracolândia de São Paulo. Aqui vão três posicionamentos.

1) Sou contra violência e abusos repressivos (em tese, o governo também é).

2) Com ou sem internações não voluntárias, com ou sem a boa vontade de ONGs e igrejas, só uma ínfima parte dos drogados desistirá do crack e da errância pelas ruas da cidade.

3) E enfim, em tese, sou a favor do projeto de acabar com a cracolândia, mas não me orgulho disso, por duas razões: a primeira é que tenho carinho pelas sarjetas urbanas e ainda sinto falta da Times Square de Nova York nos anos 1970; a segunda pede uma explicação mais longa.


segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Unidades para jovens infratores na Paraíba estão superlotadas





Unidades de internação para jovens infratores na Paraíba chegam a 38% de superlotação, aponta CNJ

Um levantamento realizado pela Coordenação do programa Justiça ao Jovem, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que a superlotação em unidades de internação de menores na Paraíba chega a 38%.

No ano passado, o CNJ denunciou que 60% dos adolescentes internados no CEA reclamaram da prática de castigos físicos.

A comissão do CNJ ainda encontrou jovens vivendo em local inadequado em Campina Grande, num edifício planejado para ser anexo de uma delegacia de polícia.

Os adolescentes estavam alojados em um local semelhante a uma cadeia, sem espaço adequado para atendimento por técnicos de diferentes áreas do conhecimento, prática esportiva ou atividade de grupo, só havendo espaço para banho de sol, segundo o relatório.

Na avaliação dos especialistas do CNJ, de modo geral, a estrutura física das unidades na Paraíba é inadequada. "As instalações são muito deficitárias", afirmou Daniel Issler, juiz auxiliar do CNJ.

Matéria publicada neste fim de semana no Jornal Correio Braziliense, mostra que o número de menores infratores dobrou no Brasil. São quase 20 mil meninos e meninas cumprindo medida socioeducativa. O termo, entretanto, está ficando cada vez mais na retórica.

No lugar de intervenções pautadas pelo trabalho de ressocialização, os adolescentes que cometeram infrações têm sido trancafiados em sistemas iguais ou piores que presídios comuns. Para uniformizar práticas e estimular uma mudança desse quadro, a presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta semana, a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Embora motivo de comemoração por parte dos militantes da área da infância, as novas regras, previstas para entrar em vigor em 90 dias, já nascem despertando a desconfiança de especialistas, pelo menos no prazo previsto.


Click PB

Segregação da pobreza: os “sem teto” de Pinheirinhos


Batalha campal de Pinheirinho se transforma em chuva de processos contra Alckmin


O governo do Estado de São Paulo tornou-se alvo de uma saraivada de processos, alguns em âmbito internacional, após a ação “violenta e ilegal”, segundo avaliou o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), presente ao assentamento de Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, local das agressões registradas até o início da noite deste domingo.

Mulheres e crianças foram expulsas de suas casas para que a propriedade volte à carteira do megaespeculador Naji Nahas

O espancamento de manifestantes e o excesso da força aplicada por 1,8 mil homens da Polícia Militar contra um grupo de cerca de 500 pessoas que resistia à ação da PM já se materializou em uma denúncia formal contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), encaminhada por uma série de instituições responsáveis pela fiscalização dos abusos policiais. A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) também encaminhará representação contra o governo paulista.

PM recebe ordens para prosseguir com a batalha campal de Pinheirinho

O Ministério Público Federal, por sua vez, ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de São José dos Campos devido à omissão do município em promover a regularização fundiária e urbanística do assentamento. Proposta pelo procurador Ângelo Augusto Costa, a ação também tem quatro pedidos liminares para assegurar o direito à moradia dos ocupantes do terreno. A ocupação Pinheirinho surgiu do grande déficit habitacional em São José dos Campos (SP). São 9 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, que ocupam, desde 2004, uma área até então abandonada, que era de propriedade do megaespeculador Naji Nahas.

A Central Sindical e Popular (Conlutas), escreveu à OAB nacional para denunciar o barril de pólvora em que está instalado o assentamento.


Correio do Brasil

Medicalização e Desconstrução dos Direitos Humanos


Medicalização: Elemento de Desconstrução dos Direitos Humanos


Maria Aparecida Affonso Moysés
Cecília Azevedo Lima Collares


“O corpo é uma realidade biopolítica; a medicina é uma estratégia biopolítica”.
Michel Foucault


As sociedades ocidentais apresentam, em sua história recente, um ponto de inflexão fundamental para sua própria conformação, tal como as conhecemos hoje. Nesse período, próximo a oitenta anos, na transição entre os séculos 18 e 19, ocorreram vários processos, de intensa ebulição política, todos articulados entre si, brotando no mesmo chão social, histórico e político.

Aqui, tomamos como alicerces de nossa reflexão, três desses processos: a revolução francesa; o surgimento de uma nova anatomia política nos modos de vigiar e punir; e a constituição, pela medicina, de seu estatuto de ciência moderna.

É na articulação entre os dois primeiros processos, no mesmo terreno que os possibilitou, que pode brotar e resistir a concepção de que todos os seres humanos têm os mesmos direitos, inalienáveis. Trata-se, como todos os conceitos e concepções, de uma construção histórico-cultural, e não de algo natural, inato ao ser humano, ou inerente às sociedades humanas. Nem natural, nem biológico, menos ainda genético. Uma construção cultural que somente pode existir quando enxergo “o outro” como um sujeito como eu, com ele me identifico, o que faz com que seja afetada quando ele é atingido, sentindo e sabendo que “quem cala sobre teu corpo, consente na tua morte”.
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A história das sociedades ocidentais, nos últimos dois séculos, mostra que em períodos de conturbação social, a ciência substituiu a igreja na tarefa de fornecer os critérios para identificar os “infratores”. Assim, ateus hereges e bruxas foram transformados em loucos, criminosos, agressivos, disfuncionais.

As ciências da saúde, particularmente a medicina e a psicologia, têm desenvolvido esse papel com grande competência. Exatamente porque os profissionais exercem seu papel sem se darem conta, pois se fossem preparados para agir conscientemente não seriam tão eficientes.

E como as ciências da saúde resolvem os conflitos sociais e políticos? Naturalizando-os. Basta lembrar as grandes contribuições da medicina e da psicologia nos anos 1960, período em que praticamente todos os valores foram contestados pela juventude.



 Nessa década, “comprovou-se” que a agressividade era biologicamente determinada por cérebros disfuncionais e a solução proposta e implantada para a violência nos guetos foi a psicocirurgia, eufemismo para lobotomia; também foi “provado” que a inteligência é geneticamente determinada e que os negros são, naturalmente, inferiores aos brancos; “provou-se”, ainda, que geneticamente as mulheres desenvolvem menos o raciocínio matemático e o abstrato, o que explicaria sua maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, particularmente nos cargos de chefia. Isto sem falarmos das teorias de Lombroso e, em especial, de suas recentes releituras.
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Na atualidade, o quadro se repete, até amplificado. Medicaliza-se o medo de viver em cidades violentas, assim como a própria violência, desconectada da exclusão social e de uma vida sem perspectivas. Tentam nos reduzir a seres estritamente biológicos. Células sem contexto, sem cultura. Genes atemporais, sem história, sem política.
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Ao se biologizar um problema, transformando-o em algo “natural, inevitável”, isenta-se todas as instâncias nele envolvidas. A sociedade, com suas desigualdades, os governantes e suas opções, tudo é escamoteado pelo fato – talvez seja melhor falar em azar – de que existem defeitos que incidem como se aleatoriamente, sem determinação social. Um ideário perfeito para que tudo permaneça como está.

Como já apontamos, a noção de direitos é datada e situada, como diria Paulo Freire, e não tem espaço em um território biologizado. A medicalização constitui, portanto, elemento primordial na desconstrução de direitos.
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“A normatização da vida tem por corolário a transformação dos problemas da vida em doenças, em distúrbios. O que escapa às normas, o que não vai bem, o que não funciona como deveria... tudo é transformado em doença, em problema individual. Afasta-se a vida, para sobre ela legislar, muitas vezes destruindo-a violenta e irreversivelmente. E os profissionais, com sua formação acrítica e ahistórica, exercem, a maioria sem se dar conta, seu papel de vigilantes da ordem. Crentes nas promessas de neutralidade e objetividade da ciência moderna, não sabem lidar com a vida, quando se defrontam com ela”.

Extratos do artigo.

Versão completa em:
http://www.crprj.org.br/documentos/2006-palestra-aparecida-moyses.pdf



sábado, 21 de janeiro de 2012

CNJ aponta morosidade na Justiça da Paraíba





Estado tem três casos de repercussão entre os 70 acompanhados pelo Conselho Nacional.

Lenilson Guedes


Pelo menos três processos da Paraíba, que se arrastam há anos pelos tribunais, foram incluídos no projeto 'Justiça Plena' do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos processos tramita na Justiça estadual e os outros dois na Justiça Federal, sendo um deles em segredo de Justiça. O objetivo do programa é apressar o julgamento desses processos. Em todo o país estão sendo acompanhados 70 casos, segundo informações do CNJ.

Ocupações irregulares precárias: não culpem as vítimas


As enchentes e a falta de planejamento


RAQUEL ROLNIK


Verão no Sudeste, tempo de chuvas. Sistematicamente, também, tempo de enchentes, casas desabando, pessoas desabrigadas e, às vezes, até mortes. Certamente, neste momento se discutem soluções, se anunciam investimentos e novas regulações, se buscam culpados... Neste debate, a “falta de planejamento das cidades” sempre aparece como a grande responsável pelos desastres.


As “ocupações irregulares precárias, que não obedecem à lei” e a “falta de fiscalização” aparecem como sinônimos dessa tal “falta de planejamento”. Como se tivéssemos um sistema de ordenamento territorial ótimo, mas que é desobedecido pelas classes sociais mais pobres, que ficam construindo favelas e ocupando locais indevidos. Se seguirmos essa lógica, imediatamente, identificamos os dois culpados pelas tragédias: os “invasores” e os “políticos”, que não fiscalizam. Nada mais equivocado e simplista!

Confinamento de indesejáveis: imigrantes ilegais


Contradições da globalização: centros de confinamento para imigrantes ilegais na Itália


João Carlos Soares Zuin




No final do século XX, após a derrocada do comunismo na URSS e na Europa Oriental, os meios de comunicação de massa difundiram contínuas manifestações apoteóticas acerca da vitória dos ideais da sociedade capitalista e do Ocidente: as idéias de liberdade pessoal, economia de mercado e democracia representativa eram expostas como os valores não somente dos países vencedores da guerra-fria, mas valores destinados à universalidade. 

Cidadania mundial, cidadão do mundo, mundo livre, era da prosperidade e paz, nova ordem mundial, foram alguns dos jargões culturais e políticos ditos e repetidos em escala planetária. 

É possível dizer que uma espécie de belle époque marcou o início dos anos noventa no Ocidente, caracterizada pela vitória ideológica e exuberância econômica, pelo fantástico progresso científico e tecnológico e a prosperidade material. 

Todavia, a euforia desta belle époque foi consumida no final do século pelas gravíssimas crises econômicas........



......O objetivo deste artigo é compreender a formação política dos Centros de Permanência Temporária na Itália, atualmente denominados de Centro de Identificação e Expulsão, espaços concebidos para a detenção dos imigrantes ilegais. 

A escolha do caso italiano não implica na afirmação de uma política singular de repressão, mas por ser um projeto político plenamente vitorioso que se desenvolve a quase duas décadas e, sobretudo, por ser um laboratório político para a resolução das contradições da sociedade capitalista hodierna e da globalização. 

É o caso político e cultural mais extremo, onde no interior da Europa são recriados novos campos para a concentração e, posterior, expulsão da vida civil as pessoas tipificadas pelo Estado como criminosas e indesejáveis..... 

Extratos do artigo :


As contradições da globalização: oscentros de confinamento para ...



quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Procurador e deputada discutem pró-tempores e ps da ParaíbaB

“Somos pessoas do diálogo e pretendemos conversar com o governador Ricardo Coutinho, com os prefeitos e outras autoridades administrativas”  


Procurador e deputada discutem situação dos pró-tempores e prestadores de serviço da Paraíba

Será realizada na manhã desta segunda-feira, a partir das 8h30, na sede da Procuradoria de Justiça da Paraíba, audiência entre o procurador de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Vale, e a presidenta da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público da Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Daniella Ribeiro.

O procurador de Justiça receberá a deputada Daniella Ribeiro, para discutir a questão dos prestadores de serviço e dos pró-tempores que podem ser afastados de vez pelo Governo do Estado da Paraíba, prejudicando cerca de 15 mil pessoas diretamente.

A solidão coletiva de mulheres presas



Alice Marcondes


As prisões são um universo paralelo, onde as pessoas vivem sua solidão em relações baseadas no medo, na violência e na angústia das incertezas.

Quando iniciou sua atuação em uma penitenciária feminina da cidade de São Paulo, a psicóloga Fernanda Cazelli Buckeridge, do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de São Paulo (USP), não tinha como objetivo analisar o cotidiano das presas, porém, a convivência atraiu seu interesse para o assunto. De sua participação durante um ano em oficinas psicossociais realizadas por uma ONG, surgiu a pesquisa “Por entre as grades: um estudo sobre o cotidiano de uma prisão feminina”, que teve como resultado um retrato da realidade de solidão que preenche o dia a dia das detentas.

“São muitas mulheres que estão juntas e sozinhas ao mesmo tempo. É unânime um sentimento de que não se pode confiar em ninguém. 




Abandono social antes, crack depois




Crack é usado por miseráveis porque é barato 


A explicação é tão simples que parece óbvia, mas para o especialista Dartiu Xavier da Silveira apenas o preço define o fato de que na Cracolância se fuma o crack. A droga vicia tanto quanto qualquer outra, inclusive o álcool, e as taxas de sucesso no tratamento são as mesmas. A diferença é que, neste caso, o “ser miserável” precede o “fumar crack”.

Qualquer política de combate ao uso da droga tende ao fracasso, se não for precedida de uma política social conseqüente. Silveira define o lobby da comunidade terapêutica para drogados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) como “pesado”, e diz que a ação policial na Cracolândia é simplesmente “política e midiática”. A reportagem é de Maria Inês Nassif.

Maria Inês Nassif

São Paulo - O grande equívoco da ação policial do governo do Estado de São Paulo e da prefeitura da capital na chamada Cracolândia, o perímetro onde se aglomeram moradores de rua e dependentes de crack na cidade, definiu, de cara, o fracasso da operação: o poder público partiu do princípio de que a droga colocou aqueles usuários em situação de miséria, quando na verdade foi a miséria que os levou à droga. Esse erro de avaliação, segundo o psiquiatra e professor Dartiu Xavier da Silveira, por si só já desqualifica a ação policial. 




Juliana Machado: Varrendo os pobres do centro de São Paulo



 

Párias e excluídos: ‘Extermínio a céu aberto’

Conceição Lemes


Juliana Machado tem 28 anos, é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), faz mestrado em Sociologia na USP, integra o coletivo DAR (Desentorpecendo a Razão) e apóia movimentos por moradia.

Na última quarta feira, 11 de janeiro, ela e a colega Dulce Sampaio voltavam para casa por volta de 23h30, quando, passando pela rua Conselheiro Brotero, na Barra Funda, perceberam três viaturas em frente ao número 215.

Pararam. Umas 20 pessoas (uma grávida de quase 9 meses) retiravam seus pertences (móveis e roupas) de dentro da casa, seis eram crianças (de 2 e 8 anos), algumas deitadas no colchão estendido na calçada. Estavam ali há oito dias, vindos da favela do Moinho, após o incêndio que arrasou parte dos barracos.

“Infelizmente, quando chegamos já não havia muito o que fazer – os ocupantes já estavam do lado de fora do imóvel – nem eles tinham condições de resistir”,



terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Senado vota financiamento de recomposição de APPs degradadas




Quem fiscalizará Código Florestal ?
CAE vota proposta de financiamento de recomposição de APPs degradadas


Após votar o novo Código Florestal (PLC 30/11), o Senado vai se dedicar, agora, a viabilizar uma nova fonte de financiamento para iniciativas de recomposição ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já está pronta para votar o PLC 81/11, que canaliza uma parcela dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos para esse tipo de ação.

A proposta quer vincular, no mínimo, 10% desta arrecadação a estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos com o objetivo de reflorestar ou recuperar APPs degradadas localizadas no entorno de nascentes e reservatórios e ao longo de cursos d'água.



Não à política “de dor e sofrimento” na Cracolândia











O Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), vem a público manifestar repúdio ao Plano de Ação Integrada Centro Legal, iniciado em 03 de janeiro de 2012 na Cracolândia, região central de São Paulo.

O plano é errado tanto na sua concepção, quanto no modo como é executado. Esse projeto envolve a ação da Polícia Militar na região, buscando inibir o tráfico de drogas e dispersar os seus usuários, que também seriam impedidos de se fixar em outros locais. A denominada “política de dor e sofrimento” visa provocar abstinência nos usuários de crack, a partir da qual, em visão equivocada, eles buscariam tratamento junto ao Poder Público.

Deve-se atentar, primeiramente, à fragilidade desse plano, pois parte do pressuposto que o sentimento de fissura do usuário em abstinência ocasionará seu interesse em buscar tratamento, ignorando os demais efeitos, como outros problemas de saúde ou reações violentas à abstinência. Ainda que essa política agressiva e desumana em andamento efetivamente gerasse busca por tratamento, a cidade de São Paulo não teria condições para atender os usuários, pois carece de estrutura adequada para tanto. E pouco se faz a esse respeito. 




segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Litoral do Nordeste sofre com excludente modernização





Turismo e progresso em Maragogi

Edmilson Lopes Jr


Nosso litoral será cada vez mais tragado pela lógica espacial da atividade turística

Se um turista hospedado em Maragogi, na divisa entre Alagoas e Pernambuco, conversar com as pessoas da região, especialmente comerciantes, constatará a grande expectativa de parte dos moradores locais em relação a duas grandes obras que redefinirão espacialmente o litoral nordestino entre Maceió e Recife: a construção do Aeroporto de Maragogi e a duplicação das rodovias AL-101 e PE-60. Quando essas obras serão executadas, ninguém sabe direito. Mas serão, pode apostar. No momento, o que se pode adiantar é que a sua proximidade imaginativa já impacta fortemente a ocupação historicamente desordenada desse que é um dos mais belos pedaços do litoral brasileiro.

Deslocando-se de automóvel de Maragogi para Maceió, esse mesmo turista não deixará de observar os outdoors gigantes, com imagens paradisíacas, anunciado a venda de lotes, apartamentos ou casas em condomínios fechados. Isso quando se aproxima da orla, pois, mais afastado dela, a rodovia corta a monótona paisagem da monocultura da cana de açúcar, com as plantações que quase não deixam nenhuma margem para o acostamento. De vez em quando, pequenos ajuntamentos de casebres e casas de taipa quebram a monotonia do verde da cana.

Com Lula e Dilma, conferências explodem. Mas dão resultado?



Dois terços das conferências sobre temas como assistência social, gays e juventude já realizadas no país, ocorreram a partir de 2003. Em 2011, dois milhões participaram de oito encontros, e mais seis já estão programados para 2012. Ativistas defendem modelo mas reclamam que governo não cumpre decisões. Secretaria Geral da Presidência diz que há resultados concretos.

Najla Passos

BRASÍLIA - A exemplo do ex-presidente Lula, o governo Dilma tem incentivado a realização de conferências nacionais como espaços privilegiados de diálogo com a sociedade na construção de políticas públicas. Em 2011, foram oito (saúde, gays, juventude, mulheres, assistência social, idosos, segurança alimentar e arranjos produtivos), com uma participação estimada de dois milhões de pessoas. Para 2012, já estão convocadas outras seis.

Passo importante na industrialização





ESCRITO POR WLADIMIR POMAR


Na contramão da elevação do IPI para a importação de veículos automotores, que beneficiou apenas ao oligopólio automobilístico multinacional instalado no Brasil, o governo Dilma anunciou a redução do Imposto de Importação para 298 componentes de bens de capital. As alíquotas para essas importações, que eram de 14% a 16%, caíram para 2% até 31/12/2012.


Em outras palavras, o governo deu um passo importante para reduzir o custo dos projetos industriais e de infra-estrutura, em algumas áreas.


Segundo informações do próprio governo, essa redução beneficiará projetos relacionados à instalação de usina de pelotização, concentrador de minérios, mineroduto, fábrica de motores, expansão do sistema ferroviário metropolitano, usina de biocombustíveis, fábrica de cabos metálicos, fábricas de componentes para veículos e alguns outros empreendimentos industriais.

Impactos da terceirização do trabalho




Por Marcio Pochmann, na revista Fórum:

A terceirização do trabalho expressa uma das maiores alterações no modo de produção e distribuição de bens e serviços verificados durante a passagem para o século XXI nas economias capitalistas. Mesmo assim, preponderam diferenças importantes e inegáveis no movimento geral de terceirização do trabalho entre países.

Nas economias desenvolvidas, por exemplo, a terceirização do trabalho resulta, muitas vezes, da opção patronal pela ampliação dos ganhos de produtividades. A partir da adoção de novos meios de gestão da mão de obra e incorporação tecnológica, o processo produtivo passou a ser crescentemente compartilhado por um conjunto de diversas empresas que subcontratam seus empregados.

Nos países não desenvolvidos, a terceirização do trabalho expandiu-se mais recentemente. A principal motivação do processo de terceirização tem sido geralmente a busca da redução do custo do trabalho como mecanismo de maior competitividade e ampliação da margem de lucro diante da exposição do setor produtivo à concorrência internacional. Em função disso, a terceirização apresenta predominantemente a modalidade de contratações de trabalhadores com remuneração e condições de trabalho inferiores

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Nove bairros de João Pessoa com tubos de amianto


Nove bairros de JP são abastecidos por tubulação de amianto


Além dos vazamentos constantes a tubulação de amianto pode potencializar o surgimento de vários tipos de câncer.

Angélica Nunes


Pelo menos nove bairros de João Pessoa ainda recebem água nas casa através das antigas tubulações feitas de cimento amianto. Além de causar inúmeros transtornos com os constantes vazamentos, esse tipo de tubulação também pode causar risco à saúde da população. Só para se ter uma ideia, nas áreas mais antigas atendidas pelo Sistema de Abastecimento de Água de Marés, a rede corresponde a 300 quilômetros (km), o que corresponderia à distância entre as cidades de João Pessoa a Patos.

Os bairros da capital onde ainda é possível encontrar tubulação em amianto são o Centro, Tambiá, Róger, Oitizeiro, Jardim Planalto, Cristo, Torre, Bairro dos Estados e Tambauzinho. O mineral utilizado há décadas pela indústria, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), pode provocar inúmeras doenças como câncer do pulmão, da laringe, do ovário e do trato digestivo.

Por uma nova Defesa Civil no país. Já!





Minha solidariedade às populações das 116 cidades em estado de calamidade ou emergência da minha Minas Gerais em decorrência das cheias deste verão; aos familiares das vítimas das enchentes também no Rio e no Espírito Santo; e o meu apoio à decisão da presidenta Dilma Rousseff, de mobilizar integralmente seu governo na ajuda aos atingidos e na busca de soluções.

Inclusive, e principalmente, meu apoio nesta hora à criação da Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência. A Força, composta por grupo interministerial que começou a atuar imediatamente nos trabalhos de prevenção de desastres naturais e reconstrução de municípios atingidos é uma resposta à altura.

A presidenta da República, que determinou o imediato deslocamento de vários ministros para as áreas conflagradas pelas inundações reabriu os créditos do fundo nacional destinado à prevenção de catástrofes, que atualmente acumula R$ 444 milhões.

Falham as defesas civis municipais, estaduais e a nacional

Como se vê, o governo trabalha, age, mas eu reitero o que tantas vezes já cobrei aqui no blog: a Força e demais iniciativas adotadas ontem são medidas de emergência. Há tempo aqui no blog, em artigos, entrevistas e palestras temos cobrado a reorganização geral da Defesa Civil do país que não está mais à altura nem da dimensão do Brasil e nem do crescimento dos desastres naturais que anual e sistematicamente nos têm assolado.

É hora de mudar tudo nessa área. Esta mudança é cada dia mais necessária. Porque não foi feita até agora, não tem explicação, já que temos bons exemplos de iniciativas adotadas nestes momentos e em outros que deram certo, e experiência não faltam. Inclusive nas Forças Armadas.

Nem é o caso de discutir se o momento é o mais adequado ou não, se temos de fazer hoje, ou depois de priorizar os socorros às vítimas, como faz o governo agora. Vamos mudar já!



Dirceu

Governo não paga troca de prótese de silicone não rompida


Governo recebe críticas por não pagar troca de próteses de silicone não rompidas


A decisão do governo brasileiro de não garantir a substituição das próteses de silicone da francesa PIP e da holandesa Rofil que ainda não se romperam assusta pacientes e preocupa médicos.

Enquanto as autoridades de saúde francesas e alemãs recomendam que todas as pacientes sejam operadas — como orientou a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética —, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu que o SUS vai pagar a troca apenas das próteses que se romperem. A Sociedade Brasileira de Mastologia alertou que os implantes apresentam um índice de ruptura sete vezes maior que os demais.

— O SUS não tem dinheiro para pagar remédio para todos, como vai pagar essas cirurgias caríssimas?


Eles fizeram isso para encobrir a incompetência da Anvisa — diz André Luiz de Miranda Barbosa, cirurgião plástico e professor da Faculdade de Medicina de Santo Amaro.

Dez dias de conflito na cracolândia: o que dizem os especialistas?



Para debater a operação, apontar erros e mostrar acertos, o 'Estado' entrevistou dez personalidades


Adriana Ferraz, Bruno Paes Manso e Guilherme Russo

SÃO PAULO - Nesta sexta faz dez dias que a Polícia Militar cercou a região da cracolândia. Do dia 3 até as 17h de quinta, 69 pessoas foram presas - a maioria microtraficantes -, 152 usuários de drogas foram encaminhados a tratamento e 3.607 passaram por revistas. No total, policiais apreenderam 0,63 kg de crack e funcionários da Prefeitura retiraram 78 toneladas de lixo. Do ponto de vista operacional, esse é o resumo da ação.


Mas, mais do que colecionar números, a operação fez São Paulo voltar a discutir um território degradado e até então quase autônomo bem no coração da metrópole. Opiniões favoráveis e contrárias se amontoaram no período, principalmente quando os viciados começaram a vagar por ruas do centro para fugir da polícia.


A estratégia da operação - de dificultar o acesso dos usuários ao crack e, por meio de "dor e sofrimento", forçar que procurem tratamento - também virou motivo de debate,

Quando as crianças são o alvo



O afã de destruição total de uma mulher (pelo seu marido ou companheiro) corporizado no assassinato de um filho, fornece uma prova cabal de que infância e gênero devem ser abordados de uma forma integral. Não se pode trabalhar com problemáticas da infância perdendo de vista a perspectiva de gênero. E não se pode construir o caminho da consciência de gênero se não se leva em conta que há outras vítimas, além das mulheres. O artigo é de Cristina Fernández, no Página/12.

Cristina Fernández (*) - Página/12

(*) Artigo publicado originalmente no jornal Página/12.

Não é possível fazer uma análise profunda e exaustiva da violência de gênero se não se leva em conta como ela afeta meninos, meninas e adolescentes, ao mesmo tempo que atinge as mulheres adultas.

Primeiro caso: tinha 17 anos e um pai violento. Vivia em uma província conservadora do interior. A família pertencia a uma comunidade na qual a violência de todo tipo era moeda corrente e aceita. Cinco meses antes de completar os 18 anos ela fugiu de casa.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Moradores pobres ameaçados de expulsão


Moradores são ameaçados de expulsão no interior de São Paulo




Mais de 2.000 famílias pobres de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, podem sofrer um verdadeiro massacre por parte da Polícia Militar. Às 15h desta quarta-feira (11), um Oficial de Justiça leu a ordem de reintegração de posse do terreno conhecido por Pinheirinho, localizado na zona sul da cidade.

A área tem 1.382.000 m² e supostamente pertence à massa falida da empresa Selecta, do mega especulador Naji Nahas. Ela foi ocupada em 2004 e hoje abriga cerca 10 mil pessoas, em sua grande maioria mulheres e crianças.

O crack no centro das atenções






Alice Marcondes


O crack invadiu as manchetes dos jornais e as casas dos brasileiros por conta de uma ação policial na região central de São Paulo, mas há quem defenda medidas menos autoritárias e mais focadas em saúde pública para enfrentar o problema do vício.

Conhecido por ser uma droga de efeito rápido e intenso, o crack surgiu em meados dos anos 1980 e foi encontrado pela primeira vez no Brasil em 1989, quando foi feita a primeira apreensão da droga por policiais. Ganhou popularidade inicialmente entre as classes mais pobres, por conta de seu baixo custo, mas se espalhou por todos os níveis sociais e hoje é considerado por muitos uma epidemia mundial. 

No Brasil, o consumo da droga cresce a olhos vistos. Não existem ainda dados concretos do número de usuários, mas o crack já é a segunda maior causa de procura por atendimento nos centros especializados em abuso de álcool e drogas do Sistema Único de Saúde (SUS) e, segundo uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), está presente em 98% das cidades.

Celular fora do trabalho pode dar hora extra





Lei que altera CLT, sancionada pela presidente Dilma, acaba com distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância

Advogados entendem que funcionário possa receber adicional por trabalho com mensagens fora do expediente

MAELI PRADO
PRISCILLA OLIVEIRA


Em tempos de popularização dos smartphones, uma lei que acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011, já gera polêmica entre empregados e empregadores.

A legislação, que alterou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), diz que o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente aos empregados.

De acordo com advogados especializados, a mudança abre espaço para que funcionários que usam o celular para trabalhar após o horário de expediente, por exemplo, recebam horas extras por isso.

Reservas particulares: aliadas da biodiversidade












 Proteger a biodiversidade é responsabilidade dos líderes do Brasil, mas o governo, sozinho, dificilmente será capaz de criar em curto e médio prazos tantas unidades de conservação (UCs) quanto o país precisa para manter parcelas significativas de seus principais ecossistemas e biomas.


A participação da iniciativa privada é, portanto, fundamental para reforçar as ações públicas, e isso pode ser feito por meio do estabelecimento de UCs privadas, as chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Essas reservas, que ainda são pouco conhecidas pela população, precisam ser mais valorizadas, principalmente porque poderão ter sua importância duplicada: se as mudanças no Código Florestal forem aprovadas, as RPPNs se tornarão um dos poucos redutos privados de natureza conservada.


Existem no Brasil 1.062 reservas particulares reconhecidas pelos órgãos federal, estaduais e municipais. 

EUA semeando democracia e civilização


quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

O que move o partido-imprensa




Gilson Caroni Filho

A leitura diária dos jornais pode ser um interessante exercício de sociologia política se tomarmos os conteúdos dos editoriais e das principais colunas pelo que de fato são: a tradução ideológica dos interesses do capital financeiro, a partitura das prioridades do mercado. 

O que lemos é a propagação, através dos principais órgãos de imprensa, das políticas neoliberais recomendadas pelas grandes organizações econômicas internacionais que usam e abusam do crédito, das estatísticas e da autoridade que ainda lhes resta: o Banco Mundial (Bird), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC). É a eles, além das simplificações elaboradas pelas agências de classificação de risco, que prestam vassalagem as editorias de política e economia da grande mídia corporativa.

Claramente partidarizado, o jornalismo brasileiro pratica a legitimação adulatória de uma nova ditadura, onde a política não deve ser nada além do palco de um pseudodebate entre partidos que exageram a dimensão das pequenas diferenças que os distinguem para melhor dissimular a enormidade das proibições e submissões que os une. 

Brasil: a curiosa conversa da oligarquia financeira






por Antonio Martins







Afirma-se que é preciso cortar serviços públicos agora, para (mais tarde…) reduzir os juros. Veja o que está por trás deste argumento.


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu de férias (3/1), por quinze dias, segundo informou a repórter Luciana Otoni, no Valor. A motivação do jornal, cujo público inclui executivos financeiros, não é, claro, o merecido descanso do ministro. A viagem de Mantega – substituído interinamente pelo secretário-executivo do ministério, Nelson Barbosa – indica que deverá ficar para fevereiro a decisão do governo sobre um possível corte no Orçamento da União para 2012. 

Ao contrário do que fez o Estadão, no domingo, o Valor reconhece que a decisão não está tomada. Portanto, talvez haja tempo para promover o que a oligarquia financeira (para conhecê-la, leia Patrick Viveret) mais teme: um debate sem mistificações sobre o tema.


Nos últimos anos, cresceu muito, entre a sociedade, o desconforto em relação ao pagamento dos juros da dívida pública – por meio dos quais o Estado transfere maciçamente recursos, do conjunto da população para uma ínfima minoria de grandes aplicadores endinheirados. 

Dois modelos disputam o futuro da China em 2012





Em meio à crise global e com a sucessão do atual líder Hu Jintao à vista, dois modelos disputarão o futuro no Congresso Geral do Partido Comunista, em novembro. No gigantesco município de Chonging, Bo Xilai (foto) encabeça um novo estatismo para lidar com a crescente desigualdade no país. Na usina exportadora chinesa, Guagndong, o secretário geral do PC, Wang Jiang, propõe um modelo liberal que aprofunde a abertura econômica e estimule a independência dos poderes. O artigo é de Marcelo Justo.

Marcelo Justo - Correspondente da Carta Maior em Londres

O pacto fáustico da China com a globalização – salários rebaixados e descomunal crescimento exportador – está atingindo seu limite em um ano político fundamental. Em meio à crise global e com a sucessão do atual líder Hu Jintao à vista, dois modelos disputarão o futuro no Congresso Geral do Partido Comunista, em novembro. 


terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Lei federal autoriza criação de pedágio urbano por prefeituras




Texto também exige que todas cidades com mais de 20 mil habitantes criem, em até três anos, planos de mobilidade


Marta Salomon, Iuri Dantas e Andréa Jubé Vianna


BRASÍLIA - Os municípios poderão cobrar pedágio para diminuir o trânsito de automóveis, segundo a Lei de Mobilidade Urbana, sancionada na última semana pela presidente Dilma Rousseff. Um dos principais objetivos é estimular o transporte coletivo e reduzir a emissão de poluentes.

A nova lei autoriza a cobrança de tributos pelo uso da infraestrutura urbana, "visando a desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade". A receita gerada pelo pedágio ou outra forma de tributação deve ser destinada ao transporte coletivo, como a concessão de subsídio público à tarifa. O uso de bicicletas também precisa ser estimulado, segundo o texto.

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