Sardenberg e Globo, fabricantes de FAKE NEWS

Será que o Sardenberg não é a Fake News ?, questiona juiz 

Marcelo Semer, Juiz de Direito em São Paulo e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, lembrou em seu perfil no Twitter que o jornalista Carlos Sardenberg já havia chamado o pré-sal de fake news, e questiona: "Será que o Sardenberg não é a fake news?" O âncora da CBN disse que disposições proferidas por peritos de um Alto Comissariado não valem como sendo da ONU, o que foi contestado pela página do ex-presidente Lula.

Seis juízes vão cassar 60% dos votos?

A mais recente pesquisa Vox Populi, divulgada nesta quinta-feira, deixou claro que a imensa maioria do povo brasileiro só enxerga uma saída para que o país saia da maior crise de sua história: Luiz Inácio Lula da Silva.

Com 41% das intenções de voto, contra 29% de todos os demais candidatos, Lula tem praticamente 60% dos votos válidos e será eleito presidente da República pela terceira vez se o Poder Judiciário não ousar agredir a soberania popular.

A Lava Jato e o fascismo

Marcia Tiburi disse:

Adolf Hitler, que não cansava de agradecer o apoio dos juízes alemães

Ao longo da história, não há movimento autoritário que não tenha contado com o apoio de considerável parcela de juristas e juízes. Hitler, por exemplo, não cansava de agradecer o apoio dos juízes alemães. Esse fenômeno da adesão de juristas a regimes autoritários, prontos para justificar as maiores violações aos direitos humanos, foi estudado e diversos livros foram publicados sobre o que entrou para a histórica como “os juristas do horror”.

O fascismo cotidiano dos doutores

Antonio A Machado

O TERMO fascismo serve para designar os regimes políticos autoritários - os diversos totalitarismos que no século 20 negaram o Iluminismo liberal do Século das Luzes. A origem etimológica do fascismo está na palavra latina fasces, que designava um feixe de varas, amarradas a um machado, com a finalidade de simbolizar basicamente três coisas: a autoridade judiciária, o poder de punir e o dever de manter a ordem.

Mas, além dos regimes fascistas, parece que podemos falar num "fascismo cotidiano", num autoritarismo difuso, destilado, individualmente, no dia a dia; infiltrado nas visões de mundo, nos valores e na maneira como vemos os problemas humanos fundamentais, como enxergamos os diferentes e a diferenças, e, enfim, infiltrado nas opiniões autoritárias que se emitem sobre tudo isso - aparentemente sem muita reflexão.

Frei Anastácio elogia juiz que negou liminar para despejo de sem teto em Cabedelo

Pela função social da terra 

O deputado estadual Frei Anastácio elogiou, hoje (10), a decisão do juiz titular da Comarca de Cabedelo, Antônio Silveira Neto, que negou liminar para despejar mais de 200 famílias que ocupam um terreno do grupo São Braz, há mais de dois meses. O magistrado negou a liminar, baseado na argumentação legal de que a empresa não está cumprindo com sua função social, em relação à área equivalente a 11 campos de futebol, que estava com aspecto de abandono.

Rene Carvalho: As Instituições estão funcionando ?

As Instituições estão funcionando, nos dizem sempre. O centro agora é o conflito aberto entre lava a jato e segunda turma do STF sobre quem pode julgar Lula. Porque uma questão jurídica simples, como a do juiz natural, base do funcionamento cotidiano da Justiça, ganha as manchetes dos jornais? Ao ler as notícias, quase não me deparei com argumentos jurídicos. Normal: o conflito é essencialmente político. Moro já não era o juiz natural no caso do “triplex” como ele mesmo reconheceu na sentença. Mais um motivo que levaria à anulação do julgamento. Mas por que a briga para manter sob sua jurisdição todas as investigações que ainda correm sobre Lula?

Delegado, Juiz e Desembargador pelo Estado Democrático de Direito

Quando assumi como Delegado de Polícia, entendi que, em decorrência do cargo de policial, poderia, em algum momento, ter que enfrentar bandidos e que, portanto, em razão da função, em algum momento, minha vida poderia ser colocada em risco, o que, felizmente, só aconteceu em duas oportunidades. Assim, o risco de morte é inerente a função policial e não se trata de crime político.

Auxílio Moradia não é para todos

Juízes querem greve por privilégio: auxílio moradia

A Intervenção militar no Rio: dos juízes aos generais

Luiz Eduardo Soares

A situação da segurança pública no Rio é gravíssima e, portanto, não há mais lugar para discursos oficiais defensivos e auto-indulgentes. O crime organizado se espalhou como por metástase, mas note bem: só há crime organizado quando estão envolvidos agentes do Estado. Segmentos numerosos e importantes das instituições policiais não apenas se associaram ao crime, mas o promoveram –e aqui se fala sobretudo no mais relevante: tráfico de armas, crime federal. O que fez a polícia federal ? O que fez o Exército, responsável com a PF pelo controle das armas? O que fez a Marinha para bloquear o tráfico de armas na baía de Guanabara? O Estado do Rio está falido, suas instituições profundamente atingidas, mas o que dizer do governo federal e dos organismos federais? De que modo uma ocupação militar resolveria questões cujo enfrentamento exige investigação profunda e atuação nas fronteiras do estado, além de reformas institucionais radicais e grandes investimentos sociais?

Magistrado em casa, na família...

Judiciário: mãe para os juízes

Fúria condenatória atinge Lula

Mercado de Juiz

Por uma operação Lava Toga

O novo Judiciário e a justiça

Juiz fora-da-lei

“Nem toda classe está idiotizada”, diz procurador que protestou em palestra de Moro

O juiz Sérgio Moro fez uma das palestras de abertura do Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais na noite desta terça-feira (21), no teatro da Ópera de Arame, em Curitiba (PR).

Um grupo de procuradores havia planejado abrir oito faixas com as letras da palavra “vergonha”, assim que o magistrado começasse a falar ao microfone. Porém, a equipe de segurança do evento decidiu apreender os objetos antes da palestra.

O auto-retrato da imparcialidade dos juízes brasileiros

Michel Zaidan Filho

Não há um Poder da República Brasileira mais em foco do que o Poder Judiciário, hoje. Sobretudo, a Supremo Corte (STF). Já houve até quem decretasse a falência dos outros dois Poderes e a inevitável ascensão do Poder Judiciário, através de um processo conhecido como "judicialização da Política". Para alguns, uma tendência mais ou menos universal, em razão da lentidão, do despreparo, do corporativismo das câmaras legislativas no país. A isso, venho se somar o "ativismo judicial" como uma manifestação de republicanismo da magistratura, em face da inércia ou incapacidade do Poder Legislativo atender aos reclamos da sociedade. Estaríamos assim numa espécie de juriscracia, ou um governo dos juízes. Até começarem os protestos pela falta de legitimidade dos magistrados em decidir questões polêmicas, em nome dos cidadãos e cidadãs. Depois, vieram as arguições sobre a natureza política da indicação de seus membros e, mesmo, de suas decisões

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

Leticia Mori

"Temos um Estado que não tem sido capaz de atender o clamor da sociedade [por Justiça] (...) e joga para os ombros do cidadão e a responsabilidade pela impunidade"

No ano em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo completa 85 anos, o presidente da entidade, Marcos da Costa, afirma que o direito de defesa do cidadão nunca esteve tão ameaçado no Brasil desde o fim da ditadura. Além disso, diz que entre os principais motivos para a morosidade da Justiça estão problemas de gestão e mazelas do próprio Judiciário, como excesso de folgas dos magistrados.