quarta-feira, 30 de maio de 2012

Pobre preso




Usuários de drogas pobres são presos como traficantes

Estudo mostra que as 125 mil pessoas presas desde 2006 por causa de drogas têm perfil de usuárias, de baixa renda, e não de traficantes

Cida de Oliveira

Operação policial no centro de São Paulo: em vez de assistência, poder público oferece castigos e punições (©Fabio Braga/Folhapress)

São Paulo – Réus primários, desarmados no momento do flagrante, sem ligação com o crime organizado, pobres e com baixa escolaridade. Este é o perfil das 125 mil pessoas presas no país desde 2006, quando entrou em vigor a lei 11.343, a chamada Lei das Drogas.

“Pelo perfil, estão mais para usuárias do que para traficantes”,

Conheça todos os 12 vetos ao novo Código Florestal



por Redação EcoD

Os ministros anunciaram vetos em 12 itens e 32 modificações no texto do Código Florestal, feitos pela presidenta Dilma Rousseff, na última semana.

Impedir a anistia a quem desmatou e proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs) foram alguns dos principais objetivos da presidenta Dilma Rousseff ao vetar parte do novo Código Florestal na sexta-feira, 25 de maio. Os vetos de 12 artigos resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado.

Cai o IPI sobre veículos. E, com ele, a qualidade de vida



E se recursos fossem investidos no transporte público? E se o Estado optasse por gerar empregos na fabricação de ônibus, trens, bondes e na reestruturação da malha urbana para acolher ciclistas e pedestres?

Leonardo Sakamoto

O frio vai chegando à capital paulista. Daqui a pouco, voltaremos a conviver com uma faixa bege, levantando o horizonte em alguns centímetros. Porque São Paulo não poderia ter o horizonte no mesmo patamar das outras cidades, de jeito nenhum. Mesmo que isso custe a qualidade de vida de milhões de pessoas que diariamente estão envolvidas em um chumaço de poluição gerada por milhões de felizes condutores de veículos que surgem a cada dia como se fossem Gremlins em dia de chuva.

terça-feira, 29 de maio de 2012

O papel civilizador dos trens urbanos


A própria história do estado de São Paulo deveria nos ensinar ao menos uma coisa: cidades e regiões inteiras nasceram à margem das ferrovias. 


Como no passado, eles poderiam semear estações, vilas, cidades – desafogando metrópoles. Mas patinam, submetidos à lógica interesseira da “rentabilidade”

Por Rogério Centofanti

A exemplo de quase tudo que aparentemente pode ser resolvido no “atacado”, transporte, trânsito e mobilidade tornaram-se assuntos de interesse tipicamente quantitativo.

Bem verdade que em São Paulo os números são sempre hiperbólicos – o que parece explicar certa adoração por eles – mas o reducionismo não se justifica.

É um festival de números. Pela prática usual de um usuário por automóvel, calcula-se quantos metros quadrados de área pública são utilizados por automóvel/pessoa nas ruas e avenidas. A partir desse número, calcula-se a mesma relação área pública/ônibus/pessoa, etc.

Por aí vai.

Enchente dá direito a indenização de prejuízos




Renata Tibyriçá: Judiciário começa a reconhecer a culpa dos municípios por enchentes que poderiam ter sido evitadas

A cabeleireira Maria das Graças de Jesus, moradora da zona leste da capital paulista, enfrentou, em menos de quatro meses, três enchentes. Depois de perder praticamente tudo no último evento, em fevereiro de 2010, ela resolveu procurar a Defensoria Pública e ingressar na Justiça. Recentemente, obteve em sentença o direito de receber indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 162 mil.

Crédito só com obediência ao Código Florestal



Governo publica vetos ao Código Florestal e cria cadastro para crédito


O Diário Oficial da União desta segunda-feira traz os vetos e modificações na lei 12.651, o Código Florestal, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Conforme anunciado na sexta-feira por ministros do governo Dilma Rousseff, foram feitos 12 vetos ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em abril.

Foi publicada também a Medida Provisória 571, que dá nova redação aos artigos vetados e cria outros. Entre as mudanças, a MP institui um cadastro nacional que comprove a obediência ao Código. Esta relação será condição para o agricultor tomar crédito bancário.

Atendimento de urgência: Cheque caução é crime




Lei que criminaliza exigência de cheque caução entra em vigor


O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro. A prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial.

sábado, 26 de maio de 2012

27,7% dos paraibanos tem alguma deficiência



27,7% da população paraibana tem algum tipo de deficiência, diz IBGE
No total, 1.045.962 paraibanos possuem algum tipo de deficiência. 

Dados definitivos do Censo 2010 foram divulgados nesta sexta-feira (27).

Do G1 PB

O Censo Demográfico 2010 aponta que 1.045.962 paraibanos possuem algum tipo de deficiência, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números mostram que 27,7% da população paraibana tem algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora ou mental, em diferentes graus de severidade.

Segundo o IBGE, o tema tem como objetivo conhecer a realidade dessa população e subsidiar políticas de inclusão social e de bem-estar. No ranking nacional, a Paraíba ocupa o terceiro lugar dos estados que apresentaram os maiores percentuais de pessoas com deficiências. O Rio Grande do Norte e o Ceará ficaram nas primeiras posições com 27,8%. 

Domicilios da Paraiba sem acessibilidade




Apenas 1,4% dos domicílios na PB atendem à acessibilidade, diz IBGE
Dados sobre domicílios urbanos foram divulgados nesta sexta-feira (25).
Patos foi o municípios que mais apresentou rampas de acesso na Paraíba.

Do G1 PB

Apenas 1,4% dos domicílios paraibanos possuem rampas que garantem acessibilidade em seus entornos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os municípios paraibanos o que apresentou maior porcentagem de acessibilidade através de rampas foi Patos, no Sertão, com 2,9% dos domicílios, enquanto Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, foi o pior com apenas 0,2%.

Após vetos no Código Florestal, novo Código Penal vai incluir crimes ambientais





No mesmo dia em que o governo anunciou os vetos de Dilma Rousseff ao Código Florestal, o presidente da comissão de juristas que elabora um projeto de reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do STJ,anunciou: a proposta vai incluir a tipificação dos crimes ambientais.

A decisão foi tomada há pouco, em reunião que ocorre no Senado. “Dessa forma, esses crimes [ambientais] não seriam mais objeto de uma lei esparsa, mas poderão estar previstos no Código Penal”, disse Dipp.

Maior lobby no Congresso, ruralistas controlam 1/4 da Câmara



João Fellet


Com 120 deputados e 13 senadores, ruralistas são grupo mais poderoso do Congresso, dizem analistas

Responsáveis pelas maiores derrotas do governo no Congresso neste ano, os ruralistas cresceram desde a última legislatura, passando a controlar um quarto da Câmara.

A bancada, considerada por analistas o mais poderoso grupo de interesse no Parlamento brasileiro, vale-se de alianças com outras agremiações no Congresso para promover uma agenda que inclui, entre suas principais principais bandeiras, o perdão às dívidas de agricultores, a expansão de terras cultiváveis no país e a oposição à ampliação de Terras Indígenas.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Paraíba: Sinjep quer Lei de Acesso à informação


Sinjep vai cobrar Tribunal de Justiça da PB a aplicação da nova Lei de Acesso à Informação


O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjep-PB) vai cobrar do Tribunal de Justiça a aplicação da nova Lei de Acesso à Informação que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, será divulgado pela internet a remuneração bruta mensal de servidores do judiciário.

Leis do idoso




Confira os direitos básicos garantidos por lei e muito úteis depois dos 60

Será que eu realmente posso pedir para ser atendido antes de todas essas pessoas na fila do banco? O meu plano de saúde realmente pode me cobrar mais caro só porque eu tenho mais de 60 anos? Estar familiarizado com as leis de direitos e deveres é muito importante. Por isso,é essencial saber exatamente aquilo que, por lei, você pode exigir, tanto do poder público, quanto de empresas privadas. Veja algumas leis primordiais que você não pode deixar de conhecer e fazer valer.

Capitalismo, uma definição




João Alexandre Peschanski.


“O que é o capitalismo?” Foi o tema que uma quinzena de estudantes secundaristas me pediu para tratar com eles, faz mais de um ano, numa aula-livre de trinta minutos em meio à ocupação da sede do governo do Wisconsin, Estados Unidos (cf. texto de Ruy Braga sobre a ocupação, aqui no Blog da Boitempo, e meu, em coautoria com Erik Olin Wright, na revista Lutas Sociais, 25/26). A discussão fazia parte de um programa de atividades para os estudantes, cujos professores haviam paralisado as aulas para defender seus direitos sindicais. Sem referências bibliográficas e evitando jargões, defini com eles – talvez o público mais dinâmico, engajado, curioso e abertamente crítico com o qual já estive – o que entendo por capitalismo e transcrevo abaixo parte do resultado dessa discussão (entre parênteses e em itálico, alguns comentários e dicas de leitura para os leitores do blog).

quinta-feira, 24 de maio de 2012

1964: Golpe Militar a serviço do Golpe de Classe



Para que a missão da Comissão da Verdade seja completa e satisfatória, caberia a ela fazer um juízo ético-político sobre todo o período do regime militar

Leonardo Boff

O objeto da Comissão da Verdade deve, sim, tratar dos crimes e dos desaparecimentos perpetrados pelos agentes do Estado ditatorial. É sua tarefa precípua e estatutária. Mas não pode se reduzir a estes fatos. Há o risco de os juízos serem pontuais. Precisa-se analisar o contexto maior que permite entender a lógica da violência estatal e que explica a sistemática produção de vítimas. Mais ainda, deixar claro o trauma nacional que significou viver sob suspeitas, denúncias, espionagem e medo paralisador.

Vital do Rêgo, dinheiro público e a imprensa paraibana


Presidente da CPI do Cachoeira usa verba para comprar reportagens

O senador Vital do Rêgo (PMBD-PB), presidente da CPI do Cachoeira e corregedor do Senado, usa dinheiro público para a compra de reportagens a seu favor em veículos de imprensa de seu Estado. Três jornalistas, de rádios e sites de internet, disseram que recebem dinheiro da verba indenizatória do peemedebista para publicar reportagens enviadas pelo seu gabinete. Os ouvintes e leitores não são informados de que se trata de material pago. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.

Embora o código de ética da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) proíba, as operações são legais. O senador negou a prática. Segundo ele, as empresas são contratadas para promover a divulgação do seu mandato. Rêgo já havia sido acusado de ter uma funcionária-fantasma. Ele disse que irá investigar a frequência de Maria Eduarda Lucena dos Santos, que se diz coautora do hit Ai se Eu te Pego, cantada por Michel Teló. Ela consta na lista de empregados no escritório do senador na Paraíba e não bate ponto.

Terra

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Governador da Paraíba acima do STF ?



OAB questiona autorização para processar governador


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos das Constituições de três estados que exigem autorização prévia das Assembleias Legislativas para processar os seus governadores por crimes comuns e de responsabilidade. Os estados em questão são Bahia, Paraíba e Ceará.

A OAB defende que, pela Constituição, a competência para processar e julgar governadores por crimes é de exclusiva competência do STF, não podendo ficar "ao sabor de manobras e humores das Assembléias Legislativas".

Chega de automóvel !


Toda violação será castigada



Vladimir Safatle


“Toda violação dos direitos humanos será investigada.” Com essa frase, Gilson Dipp, um dos integrantes da Comissão da Verdade, procurou constranger setores da esquerda que procuram levar a cabo as exigências de punição aos crimes da ditadura militar.

Trata-se de pressupor que tanto o aparato estatal da ditadura militar quanto os membros da luta armada foram responsáveis por violações dos direitos humanos. É como se a verdadeira função da Comissão da Verdade fosse referendar a versão oficial de que todos os lados cometeram excessos equivalentes, por isso o melhor é não punir nada.

No entanto o pressuposto de Dipp é da mais crassa má-fé. Na verdade, com essa frase, ele se torna, ao contrário, responsável por uma das piores violações dos direitos humanos.

Dilma começa a enfrentar os especuladores



O tripé da especulação financeira – câmbio flutuante, juros altos e superávit primário – introduzido por Fernando Henrique Cardoso em 1999 como fundamento da política macroeconômica brasileira é um peso amarrado no pé do Brasil, um obstáculo ao desenvolvimento do país e ao progresso social.

Os porta-vozes da especulação apresentam esse tripé como “exigência técnica”, mas ele existe para atender aos interesses do capital financeiro que pilha a riqueza do país. Um levantamento feito com base no orçamento de 2011 revela a voracidade da especulação financeira: o orçamento alcançou R$ 1,57 trilhão, dos quais 708 bilhões (45% do total) foram comprometidos com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal.

Pobreza rural e estrutura agrária




Pobreza rural: um fenômeno histórico relacionado à estrutura agrária do país 


Por mais que as teses “produtivistas” defendam que o país já resolveu o problema da produção agropecuária sem precisar fazer qualquer reforma em sua estrutura agrária – porém sem resolver o problema da pobreza – ,a questão agrária brasileira não pode ser relegada a um segundo plano quando se definem e implementam políticas públicas com o objetivo de erradicar a pobreza. O artigo é de Lauro Mattei.

Lauro Mattei (*)

“O problema da pobreza rural está no latifúndio e não nos pobres.” Cândido Grzyboswki

terça-feira, 22 de maio de 2012

Nordeste e a indústria da sêca



O problema é social e tem origem não na falta de chuvas, mas na desigual distribuição da terra e da renda gerada na região. 



Trata-se de um fenômeno natural, caracterizado pelo atraso na precipitação de chuvas ou a sua distribuição irregular, que acaba prejudicando o crescimento ou desenvolvimento das plantações agrícolas. 

O problema não é novo, nem exclusivo do Nordeste brasileiro. Ocorre com freqüência, apresenta uma relativa periodicidade e pode ser previsto com uma certa antecedência. A seca incide no Brasil, assim como pode atingir a África, a Ásia, a Austrália e a América do Norte. 

No Nordeste, de acordo com registros históricos, o fenômeno aparece com intervalos próximos a dez anos, podendo se prolongar por períodos de três, quatro e, excepcionalmente, até cinco anos. 

Ciclo vicioso: Emenda, corrupção e financiamento de campanha




Financiamento de campanha: para além do champanhe em Paris

raquelrolnik

O jornalista Leonardo Sakamoto publicou hoje em seu blog uma reflexão sobre o financiamento de campanhas políticas por construtoras e empreiteiras. Diz ele: “Após cada eleição, os veículos de comunicação divulgam levantamentos mostrando que a maior parte dos parlamentares recebeu dinheiro de construtoras para suas campanhas. Receber doação não é ilegal, mas quem acredita que tamanho investimento foi feito à toa por essas empresas?”.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Paraíba: a execução nossa de cada dia




Ex-presidiário é executado com dois tiros na cabeça em Santa Rita


O ex-presidiário Edson Bezerra da Silva Filho, de 31 anos de idade, foi executado com dois tiros na cabeça. O crime aconteceu na noite deste domindo (20), na Conjunto Tibiri II, na cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com informações do capitão José Carlos Ramalho Júnior, do Centro de Operações Policiais da Polícia Militar da Paraíba (Ciop), o homicídio aconteceu às 21h20 e o autor do crime fugiu sem ser identificado.

Logo que foi informada a polícia foi até o local do crime, onde realizou os levantamentos preliminares e várias diligências foram feitas para tentar localizar e prender o acusado, mas sem obter êxito.
Emmanuel Noronha

Correio da Paraíba 

Exposição pública do gozo dos torturadores



Maria Rita Kehl associa tortura a ‘gozo proibido’: entrevista para a Folha de S.Paulo


Acontece hoje, a partir das 11h, cerimônia de instalação da Comissão da Verdade. Após a solenidade no Palácio do Planalto, haverá a primeira reunião da comissão, já empossada. A psicanalista Maria Rita Kehl, autora de diversos livros publicados pela Boitempo Editorial, integrará o grupo. Leia abaixo entrevista concedida ao jornalista Morris Kachani, publicada na edição de hoje da Folha de São Paulo.

“Em menos de 40 anos, a presidente Dilma Rousseff estava no pau de arara e hoje está chefiando as Forças Armadas. Isso é uma glória para o Brasil. Mais importante do que ela ser mulher é o fato de ser ex-guerrilheira.”

Conferência sobre transparência defende financiamento público de campanhas



O financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais foi a recomendação que mais votos recebeu na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), encerrada hoje (20), em Brasília, com 80 propostas votadas eletronicamente por cerca de 1,1 mil delegados que participaram do evento.

Conforme a proposta, um valor limitado e igual para todos os partidos deve ser estabelecido a partir de um fundo público, “sendo passível de suspensão dos direitos políticos aquele que usufruir de financiamentos privados e com multa para empresas, pessoas físicas e/ou entidades que financiarem essas campanhas”.

Projeto higienista: exclusão social, segregação e preconceito



Saúde não se vende! Loucura não se prende! Quem ta doente é o sistema social! 


A política pública de saúde mental, construída pelos esforços dos movimentos de usuários, trabalhadores e gestores, está sendo atacada por setores que lucram com o direito à saúde da população

O Sistema Único de Saúde (SUS) e as conquistas da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial estão ameaçadas!

O SUS não pode funcionar sem dinheiro e por isso, desde sua criação, a garantia de financiamento adequado é uma reivindicação da sociedade brasileira.

Mészaros: partido como ferramenta de luta dos trabalhadores



István Mészáros e o partido como ferramenta de luta ofensiva dos trabalhadores

A proposta da ofensiva socialista, de que fala Mészáros, exige, dos interessados na superação do sistema, esforços para a efetivação progressiva, já no presente, de um tipo de organização diverso do que está posto pela realidade alienante do capital.

sábado, 19 de maio de 2012

Ministério Público contra Paraíba por Defensores Públicos


MP ingressa com ação contra o Estado por falta de Defensores Públicos em Pombal


O Ministério Público da Paraíba ingressou com ação civil pública contra o Estado da Paraíba, objetivando regularizar os serviços prestados pela Defensoria Pública na Comarca de Pombal.

O promotor destacou que diversas irregularidades voam verificadas. “Várias pessoas carentes procuraram a sala da Defensoria Pública, em Pombal, e não encontraram Defensores Públicos; em varias 
audiências, foi necessária a designação de advogados particulares em razão da ausência reiterada e injustificada dos defensores”, disse. 

Em vez de desmatar mais, usar melhor o que já foi desmatado

Muito pasto, pouca vaca 


Dada a imensa subutilização das terras já desmatadas, é simplesmente absurdo exigir mais desmatamento. O desmatamento está se dando em áreas vulneráveis (como a Amazônia), e mantém o ciclo destrutivo. 

O ciclo agrícola deve conjugar os objetivos de produção, emprego e preservação dos recursos naturais. Não é de mais química e de mais desmatamento que a agricultura precisa, e sim de um salto de eficiência tecnológica, social e ambiental. O artigo é de Ladislau Dowbor.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

PRG favorável à regulação da mídia


PRG, Procuradoria Geral da República dá parecer favorável à ação de Comparato que determina regulamentação da mídia 

A ação, ajuizada por Fábio Konder Comparato e assinada pelo PSOL em 2010, pede que o Supremo determine ao Congresso a regulamentação de artigos da Constituição que proíbem o monopólio, definem as finalidades da programação do rádio e da TV e regras para o direito de resposta. 

Segundo a ação, mais de 20 anos depois da promulgação da Constituição, o fato de o Congresso ainda não ter regulamentado estes artigos prejudica a democracia brasileira.

Escravos na construção civil



Aumenta o número de trabalhadores escravos na construção civil em São Paulo

por Bruno Bocchini, da Agência Brasil

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que casos de trabalhadores da construção civil flagrados em situação análoga à de escravidão vêm crescendo de “forma preocupante” no estado de São Paulo. Apenas em 2012, nas operações que contaram com atuação do MPT, 140 pessoas foram encontradas nessa situação.

“Na construção civil, certamente, a cada ano está ficando pior.

A assistência social e a consciência cidadã



 Luciano Siqueira


Entre o que dispõe a lei e o exercício prático de uma profissão há toda uma gama de variáveis que contribuem - como possibilidades ou ameaças – para delineá-la no contexto atual. Isto ocorre com os que se dedicam à assistência social, cuja missão, definida pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e ancorada na Constituição de 88, ganha relevo crescente conforme o evolver da sociedade.

E a sociedade da qual falamos, o Brasil, se evolui incorporando elementos essenciais do progresso técnico e produtivo, sem contudo assegurar que seus benefícios alcancem a maioria da população.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

A chatice do politicamente incorreto



Samarone Lima

Li recentemente que o governo do estado de São Paulo pretende proibir o consumo de bebida em lugares públicos. Em vários do Brasil, não se pode consumir sequer uma cervejinha em lata. Outro dia, foi aprovada uma lei que proíbe os pais de darem uma palmada no filho. Nunca o Brasil foi tão politicamente correto, pelo menos no discurso e nas leis.

Eis que surge o novo paradoxo. O discurso do “politicamente incorreto” foi descoberto pelo mercado editorial, e começa a dar muito dinheiro. O Guia politicamente incorreto da história do Brasil, do jornalista Leandro Narloch, publicado em 2009 pela Editora Leya, já vendeu mais de 200 mil exemplares, ganhou uma edição ampliada e até hoje segue na lista dos dez livros mais vendidos do país. Deve ter vendido fácil mais de 300 mil e não estou atualizado.

Educação e desenvolvimento social





Educação e crescimento da produção de bens e serviços


Otaviano Helene

A educação escolar formal é um instrumento de promoção de vários aspectos da atividade humana. No campo da saúde, a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) tem apontado, insistentemente, os benefícios que um bom ensino fundamental pode ter para a saúde infantil e materna, incluindo entre suas principais tarefas a luta por uma melhor escolarização para as meninas.

A relação entre a educação e o desenvolvimento psicológico da criança é ponto central de muitas linhas de estudo em Psicologia; é impossível o desenvolvimento científico e tecnológico sem que haja um desenvolvimento educacional; a relação entre educação e democracia é tema de muitos debates e artigos científicos especializados. E não há como superar em definitivo as desigualdades (de renda, regionais e de possibilidades de inserção social) sem, entre outras coisas, termos um sistema educacional igualitário e democrático. 


quarta-feira, 16 de maio de 2012

Trânsito mata 7 mil na Paraíba


Acidentes matam 7,1 mil pessoas em 10 anos na PB

Mapa da violência mostra crescimento de 111,6% no número de óbitos em acidentes de trânsito no estado em dez anos.

Michelle Scarione, Francisco França


No ranking das capitais, João Pessoa desponta na 10ª colocação em número de mortes provocadas por acidentes de trânsito

 Imagine se as populações dos municípios paraibanos de São José do Sabugi, Coxixola e Parari, que somam 7.037 habitantes, segundo os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desaparecessem do mapa em dez anos.

Ibama -PB multa 38 cidades por lixão



Ibama multa 38 cidades da Paraíba por despejo irregular de lixo


Lixões foram flagrados na Operação Cidade Limpa, que começou em maio. Foram aplicados R$ 1 milhão em multas, mas prefeituras não serão divulgadas.

G1 PB

Áreas foram flagradas em situação irregular, com lixo
a céu aberto, animais e terrenos contaminados

Trinta e oito prefeituras da Paraíba foram multadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desde o começo do mês de maio por descuprirem regras de despejo de resíduos sólidos.

Número de conflitos no campo volta a crescer





Melhora nas condições de vida não ameniza característica histórica da sociedade brasileira: pequena minoria tenta controlar acesso à terra; trabalhadores rurais mantêm luta pela reforma agrária

Os dados que a Comissão Pastoral da Terra está divulgando dão conta de um crescimento de 15% no número total de conflitos no campo, em 2011, em relação a 2010. Passaram de 1.186, conflitos, para 1.363. As pessoas envolvidas, 559.401, em 2010, 600.925 em 2011, mais 7,4%. Estes conflitos compreendem 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água. 

Repensando as ditaduras: Resistências, resistências



O acesso aos novos arquivos - na Rússia, na Alemanha, por exemplo - e o ressurgimento do fascismo enquanto movimento de massas, aceleraram as pesquisas sobre as ditaduras europeias contemporâneas e ampliaram as perguntas dos historiadores.

Francisco Carlos Teixeira

As grandes transformações havidas no cenário político internacional - o fim da Guerra Fria, a Derrubada do Muro de Berlin (1989) e o fim da URSS (1991) e, nos nossos dias, a crise global do capitalismo – permitiram a emergência, por quase toda a Europa, de novos(?) grupos (neo)fascistas.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Aliança PT- PSB no segundo turno em João Pessoa ?



Resolução do PT dá novo alento à ala que defende aliança com PSB

Uma resolução aprovada pela executiva nacional do Partido dos Trabalhadores gerou esperanças na ala petista que defende a aliança com o PSB de Estelizabel Bezerra na capital paraibana. O texto, aprovado na última quinta-feira, 10 de maio, prevê que as pré-candidaturas a prefeito nos municípios com mais de 200 mil eleitores terão que ser homologadas pela direção nacional. Além disso, cita que a prioridade é a defesa do "conjunto de compromissos defendido pelo Partido ao longo de suas administrações públicas e o esforço de diálogo com os partidos que compõem a base dos dois governos do presidente Lula e do governo da presidenta Dilma, e que, junto com o PT, estão construindo um novo país".

Sêca, emergência; água, votos



Jornal aponta que seca histórica gera guerra por água no Sertão do NE


FLORESTA (PE), TERESINA E SALVADOR - Considerada a pior dos últimos 50 anos em alguns estados do Nordeste, a seca está provocando um confronto que só se imaginaria no futuro: a guerra pela água. Em Pernambuco, essa luta já começou com tiros, morte e exploração da miséria. Protestos desesperados são registrados não só lá, mas em várias regiões do semiárido, onde a estiagem já se alastra por 1.100 municípios. A população pede providências imediatas dos governos para amenizar os efeitos devastadores. A situação só não é pior já que as famílias contam com os programas sociais, como o Bolsa Família. Como observam agricultores, a preocupação no momento é maior com os animais, que estão morrendo de sede e fome, do que com as pessoas.

William Deresiewicz: Capitalistas e outros psicopatas




 WILLIAM DERESIEWICZ


Existe um debate em andamento no país sobre os ricos: quem eles são, qual o papel social deles, se eles são bons ou ruins. Bem, considerem o seguinte. Um estudo recente descobriu que 10% das pessoas que trabalham em Wall Street são “psicopatas clínicos”, exibindo falta de interesse ou empatia pelos outros e uma “capacidade sem paralelo para mentir, fabricar e manipular”. (A proporção para a população em geral é de 1%). Outro estudo concluiu que os ricos são mais inclinados a mentir, enganar e violar a lei.

A única coisa que me surpreende sobre estas alegações é que tem gente que acha que são surpreendentes.

Tempos de crise, tempos de cuidado




O cuidado é exigido em praticamente todas as esferas da existência, desde o cuidado do corpo, da vida intelectual e espiritual, da condução geral da vida até ao se atravessar uma rua movimentada, Como já observava o poeta romano Horácio, “o cuidado é aquela sombra que nunca nos abandona porque somos feitos a partir do cuidado”.

Leonardo Boff

O tema do cuidado é, nos últimos tempos, cada vez mais recorrente na reflexão cultural. Primeiramente, foi veiculado pela medicina e pela enfermagem, pois representa a ética natural destas atividades. Depois foi assumido pela educação e pela ética e feito paradigma por filósofas e teólogas feministas especialmente norteamericanas.

A cultura como campo de combate




Vladimir Safatle


Um dos fenômenos sociais mais importantes dos últimos anos é a transformação da cultura e da modernização dos costumes em setor fundamental do embate político. Durante os anos 1970 e 1980, a cultura fora um campo hegemônico das esquerdas. Este não é mais o caso. Há de se perguntar o que ocorreu para encontrarmos atualmente um processo de politização da cultura por parte, principalmente, de representantes da direita.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Conselho de Direitos Humanos denuncia maus tratos no CEJ, João Pessoa




Conselho de Direitos Humanos denuncia maus-tratos em centro de recuperação de jovens na PB

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba divulgou, esta semana, resultado do relatório de uma inspeção feita de surpresa ao prédio do CEJ (Centro Educacional de Jovens), localizado em João Pessoa.

Os conselheiros informaram ter encontrado várias irregularidades, como problemas de infraestrutura, superlotação, celas sem condições de abrigar os internos, além de denúncias de agressões e humilhações.

Maria Rita Kehl: Tortura e sintoma social



Em um livro escrito em 2004 [Ressentimento, São Paulo, Casa do Psicólogo] eu me referi ao ressentimento como um dos sintomas mais representativos da relação ambivalente da sociedade brasileira com os poderes que, em tese, deveriam representar e defender interesses coletivos.

Por Maria Rita Kehl*, no blog da Boitempo

Fruto dos abusos históricos que aparentemente “perdoamos” sem exigir que opressores e agressores pedissem perdão e reparassem os danos causados, o ressentimento instalou-se na sociedade brasileira como forma de “revolta passiva” (Bourdieu) ou “vingança adiada” (Nietzsche), ao sinalizar uma covarde cumplicidade dos ofendidos e oprimidos com seus ofensores/opressores.

'Viver sozinho na terceira idade é para quem pode', diz médico



Geriatra entende que manter-se em atividade é a principal receita para que o idoso tenha uma vida saudável

Grande maioria das pessoas envelhece capaz de administrar a própria vida, apesar das doenças que acompanham a idade 

Marcello Casal Jr

São Paulo – O Brasil caminha a passos largos para ter uma das maiores populações idosas do planeta. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), nos próximos 13 anos o país ocupará o sexto lugar no ranking daqueles com maior número de idosos. Hoje, 10% da população brasileira, cerca de 15 milhões de pessoas, tem mais de 60 anos.

Judiciário, entrave no combate ao trabalho escravo




PEC do Trabalho Escravo abre novo caminho para extinguir o crime no país, mas falta trabalhar formação de juízes e afastar possibilidade de conversão de prisão em cestas básicas

João Peres

Para o ministro do STF Gilmar Mendes, diferenças regionais não podem ser consideradas trabalho escravo

São Paulo – Se os planos do governo federal saírem dentro do planejado e a Câmara aprovar esta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, que destina para reforma agrária terras nas quais seja flagrado o uso de mão de obra escrava, faltará superar a barreira do Judiciário para levar adiante a aplicação dos instrumentos contra o problema no Brasil.

domingo, 13 de maio de 2012

Brasil: por outra política de drogas




Chega de guerra: queremos saúde, informação, direito ao próprio corpo, autonomia e liberdade, diz manifesto articulado pela Marcha da Maconha

O debate está em jornais, revistas, redes de televisão. Tomou ruas, internet, livros, personalidades, políticos e campanhas eleitorais. Ganhou espaço e consistência que mostram cada vez mais a falência da política proibicionista em termos humanos, de segurança, de direitos, liberdades e saúde pública. O Brasil se tornou um dos mais sangrentos campos de batalha da guerra às drogas, um sistema racista, antigo e ineficiente para lidar como uma questão complexa e urgente. Uma lei que redunda em morte e gastos públicos elevados e de nenhuma forma ataca o consumo entre jovens e adultos, muito menos o abuso: apenas desloca-o para uma esfera ainda mais intocável.

Defensoria e defesa de presos provisórios


Defensoria adota política para efetivar o direito de defesa para presos provisórios em SP


Conectas participou ativamente do processo de consulta pública realizado.

O Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo aprovou, por unanimidade, uma resolução que organiza o atendimento aos presos provisórios e o monitoramento das condições de detenção.

A Resolução tem por objetivo assegurar que o acusado preso provisoriamente tenha uma defesa efetiva no processo, e não apenas formal, como muitas vezes acontece. Agora, assim que o Defensor Público tiver conhecimento de uma prisão, deverá pedir ao juiz do caso que requisite o preso para que este vá até o fórum conversar pessoal e reservadamente sobre o caso, logo no início do processo, antes da apresentação da chamada “resposta à acusação”.
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