sábado, 16 de maio de 2009

O senador e seus fantasmas


A capacidade do Congresso de produzir escândalos parece não ter fim: Efraim Morais contratou 52 funcionários-fantasma pagos pelo Senado Federal
O senador Efraim Morais, do Democratas da Paraíba, está na vida pública há 27 anos. Já foi duas vezes deputado estadual, teve três mandatos de deputado federal, presidiu a Câmara por dez meses e está no Senado desde 2003. Apesar do currículo extenso, ele jamais se destacou pela atividade política.
O parlamentar é conhecido pela desenvoltura com que transita em áreas que tratam de comissões, cargos, compras, licitações e contratações de funcionários. Nos últimos quatro anos, Efraim esteve à frente da primeira-secretaria, cujas funções se assemelham às de um prefeito da Casa.
Nesse período, milhões de reais desapareceram em contratos fraudados e burocratas fizeram fortuna da noite para o dia. Há quatro meses, o Senado enfrenta uma onda de escândalos que tem como epicentro justamente o gabinete ocupado até janeiro passado por Efraim Morais – e que continua a produzir novidades assustadoras.
A última delas: o senador paraibano mantinha uma tropa de 52 funcionários-fantasma, oficialmente contratados para trabalhar no Congresso, mas que, na verdade, eram cabos eleitorais pagos pelo contribuinte apenas para tocar assuntos de interesse exclusivo do senador e de seus aliados. Um comitê eleitoral permanente financiado com dinheiro público.
VEJA teve acesso a uma planilha de computador em que estão listados os fantasmas do senador Efraim. Ao lado de cada nome, há o padrinho político, o cargo, a lotação e a data da contratação do "servidor". Tudo bem detalhado, mostrando que Efraim tinha total controle da máquina política que montou.
Só em salários, os fantasmas custaram aos cofres públicos 6,7 milhões de reais ao longo dos quatro anos em que o senador ocupou a primeira-secretaria. Era uma vantagem e tanto que o senador tinha em relação a seus adversários no estado, principalmente quando se vai apurar o que seus "servidores" faziam.
"Trabalho para o senador na política. Peço voto, organizo comitê, falo com as pessoas, faço comício", esclarece a fantasma Dalva Ferreira dos Santos, que também é a primeira-dama de Brejo dos Santos, cidade de 6 000 habitantes a 490 quilômetros de João Pessoa. Seu marido, Lauri da Costa, além de prefeito, é advogado de Efraim. Dalva nunca esteve em Brasília, mas recebia todo mês 2 313 reais como assessora parlamentar da primeira-secretaria.
João Pedro da Silva, o João da Rapadura, tem uma história semelhante. Ex-prefeito de Lagoa de Dentro, cidade de 7 000 habitantes no agreste paraibano, ele também foi nomeado assessor parlamentar. "Sou contratado para fazer política para o senador Efraim aqui na região. E quem é você mesmo?", perguntou o fantasma ao repórter de VEJA. "Não vou falar mais nada porque não conheço o senhor", encerrou.
Rapadura também nunca botou os pés em Brasília. Merenciana Pollyenne Duarte é uma exceção na tropa. Filha do prefeito Francisco Duarte Neto, de Sumé, ela estuda medicina em Brasília e também "assessora" o Senado. "Quando o senador precisava, ela ia lá e fazia algum serviço. Não ia todo dia, mas estava à disposição e ganhava uma bolsa de 1 100 reais por mês", conta o pai.
Na verdade, ela recebia, segundo os registros, 2 313 reais por esse tal trabalho esporádico. Dizem que a política é a arte do possível, mas Efraim ultrapassou limites que pareciam impossíveis de ser superados. Na lista de padrinhos dos fantasmas há jornalistas, advogados e até um presidiário. O ex-prefeito de Cuitegi Antonio Albuquerque Cabral, o Tota de Cuitegi, foi preso em flagrante no ano passado por receptação de carros roubados. Além disso, responde a processo pelo sumiço do motor de três carros da prefeitura.
Esses detalhes, porém, não arranharam seu prestígio com Efraim. O Tota de Cuitegi apadrinhou a nomeação de uma assessora que também recebia salário de 2 313 reais. Todos perderam as boquinhas com a saída do senador da primeira-secretaria, mas revelam que receberam promessas de ser renomeados em breve, assim que passar a turbulência no Congresso.
Indagado a respeito dos fantasmas, Efraim Morais garante que não fez nada fora da lei (veja a entrevista abaixo). Ele invoca um parecer da Comissão de Constituição e Justiça que permite que funcionários lotados nos gabinetes dos senadores trabalhem nos estados. É pura tergiversação. Dos 52 fantasmas de Efraim, 37 estão lotados na primeira-secretaria, e não no gabinete do senador. Deveriam, portanto, trabalhar para o Senado, e não como cabos eleitorais do senador.
"É óbvio que funcionários da presidência e das secretarias não podem dar expediente nas bases. É uma irregularidade, quem fizer isso pode ser processado por quebra de decoro", diz o senador Garibaldi Alves, ex-presidente do Senado. "É um caso semelhante ao das passagens aéreas: como o regimento não diz nem que pode nem que não pode, alguns senadores interpretam como querem a omissão", pondera o senador Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo e membro do Conselho de Ética.
O caso de Efraim Morais certamente não é o único, mas ele é um daqueles parlamentares que, como diria o nobre deputado Sérgio Moares, se lixam para a opinião pública. Em 2002, era vice-presidente da Câmara e assumiu o cargo depois que o então presidente, Aécio Neves, se licenciou. Na ocasião, nomeou sete parentes para cargos de confiança. A família seguiu com ele para o Senado e só foi demitida no ano passado com a proibição do nepotismo.
No Senado, Efraim sempre foi um colega prestativo. Aos mais apertados financeiramente, ele empresta dinheiro sem nunca cobrar a dívida. Na primeira-secretaria, foi responsável por todas as nomeações, autorizações de viagens e de despesas – o que lhe rendeu novos e fiéis amigos, mas também enormes dores de cabeça.
Os dois funcionários do Senado mais próximos de Efraim – o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de recursos humanos João Carlos Zoghbi – estão enrolados com a polícia. O senador alega que nada tem a ver com isso. Da mesma maneira que nega manter relações com um lobista que tinha a chave de seu gabinete, era seu sócio oculto em uma empresa e servia de elo entre funcionários corruptos e empresários que fraudavam licitações.
O senador Efraim Morais nunca deu nenhuma contribuição relevante à política brasileira. A política, no entanto, deu uma enorme contribuição ao senador. Em 1982, ele foi eleito pela primeira vez na Paraíba. Era dono de uma casa simples e de um Fusca com dois anos de uso. Na eleição seguinte, em 1986, já possuía casa na praia, duas fazendas e dois carros.
Na última eleição que disputou, em 2002, seu patrimônio declarado somava 832 120 reais. Tinha três casas, dois apartamentos, duas fazendas, duas salas comerciais, metade das ações de uma rádio FM e três carros – um patrimônio perfeitamente compatível com a renda de um político profissional que conseguiu fazer boas economias em duas décadas de trabalho.
Hoje, o próprio senador diz que seu patrimônio pessoal "é algo em torno de 2 milhões de reais, ou menos". Há cerca de três anos, Efraim trocou a casa simples que tinha na Praia de Camboinha, reduto da elite paraibana a vinte minutos de João Pessoa, por outra construída em dois terrenos com quase 500 metros quadrados. Tem todos os equipamentos de uma casa de luxo, incluindo uma lancha na garagem, e está avaliada em 1,5 milhão de reais.
Recentemente, Efraim também comprou uma cobertura em João Pessoa, com quatro suítes e piscina. "O valor é 1,9 milhão de reais", diz a corretora Helene Ramalho, responsável pela venda de um apartamento vizinho ao do senador. O fato de apenas dois imóveis – a casa na praia e a cobertura em João Pessoa – valerem quase o dobro de todo o seu patrimônio declarado é apenas mais um aspecto espantoso na incrível biografia do senador paraibano.

Luiz Couto afirma que a impunidade é a mãe da criminalidade

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Luiz Couto (PT-PB), afirmou em recente pronunciamento na Câmara Federal que a corrupção é uma grande violência praticada contra a população.

Segundo o parlamentar, é através desse malefício que o dinheiro público vai pelo ralo e não chega ao destino que deveria, “para que o cidadão e a cidadã tenham seu direito efetivado na melhoria da qualidade da saúde, da educação, do saneamento e da habitação”.

Luiz Couto também citou a impunidade como sendo outro enorme ato de violência que fere a dignidade das pessoas. Ele classificou a impunidade como a mãe de toda a criminalidade, “pois é a arma que muitos têm para cometerem crimes sem qualquer tipo de punição”.

“Por isso, ao combater a impunidade, nós estamos, sim, fazendo um trabalho de segurança pública com qualidade para que seja um direito de todo cidadão, que age corretamente, ver aquele que cometeu um desvio — sonegou, extorquiu, pagou propina para conseguir algum benefício, fraudou a Previdência — ser punido”, acrescentou.
Couto parabenizou a Polícia Federal que, no seu entendimento, tem sido uma polícia republicana ao realizar operações para desbaratar as diversas quadrilhas que estão roubando e levando pelo ralo os recursos que deveriam ser usados em benefício da coletividade.

Da Assessoria de Imprensa do parlamentar

O filho de Maria

Maria tinha um filho.

Ela trabalhava na casa de um granfino no bairro ao lado. É diarista. Ela própria morava em das comunidades com nome de santo. Dessas tantas que crescem às margens das cidades, nas beiras de rios e subindo morros.

No começo via o filho todo o tempo: menino, desce daí. Menino vem embora. Menino, tu te lasca. Depois passou a vê-lo no fim do dia, quase sempre já dormindo. Em seguida, só o via nos fins de semana. Logo passou a ver o filho só nos domingos que ela ordenava sua presença.

Ultimamente, no entanto, só sabia dele através das histórias dos vizinhos: ele bateu, ele pulou muro, ele não quer nada com a vida, ele é ladrão. Mas como pode Maria cuidar de um filho que ela não vê, não conhece mais?

Na escola, ele não ia, mas ela só ficou sabendo um ano depois que ele deixou, quando foi tentar nova matrícula. Nem tendo esperado a noite, ela toda conseguiu desta vez.

Hoje de manhã vieram lhe contar. Maria, tem filho caiu. Não foi topada, não foi tropeço. Foi tiro. Dois. Um no peito, um na cabeça. A polícia estava lá. Não, a polícia chegou depois. Não, a polícia estava lá.

Enfim, seu filho morrera. Morrera de tiro. Agora, uns apontavam como ladrão, uns diziam ser vagabundo. Alguém disse: é bandido. Maria falou: é meu filho! A polícia disse: foi acerto de contas. Alguém cochichou: foi limpeza. Maria gritou: é meu filho!

Do blog Nó na Garganta

As prioridades para 2010

O episódio da CPI da Petrobras deve levar o PT a discutir o centro de sua tática eleitoral em 2010, como superar o grave problema de vencer as eleições presidências, nossa prioridade número um, dar continuidade com a eleição de Dilma Rousseff ao projeto político que levou Lula por duas vezes à presidência, mas não conquistar maioria, sequer um número de deputados e senadores que permitam a formação dessa maioria sem os custos políticos e de governo atuais, sem os riscos atuais de toda votação envolver uma negociação, sem a instabilidade atual e, particularmente, sem a maioria atual no Senado.

Para isso temos que subordinar nossa política nos Estados a duas prioridades: a eleição presidencial e a formação de bancadas aliadas na Câmara e no Senado majoritárias, com o PT como o partido mais votado e com mais senadores e deputados. Sem prejuízo de compor alianças nos Estados para que nossos aliados, PSB, PC do B, PDT, PMDB, PR elejam senadores, onde o PT não tem nomes viáveis ou maioria eleitoral para eleger pelos menos um dos dois senadores por Estado.

Sendo assim nossa segunda prioridade tem que ser a eleição de senadores e deputados e não de governadores, que deve ser nossa terceira prioridade, por mais difícil e duro que seja isso, com as exceções evidentes, onde governamos e onde temos forca política e eleitoral para disputar, desde que não inviabilize a eleição presidencial. Esse é o preço a pagar para dar continuidade ao projeto nacional e, no próximo Congresso Nacional, constituir uma maioria parlamentar programática que comece por fazer reforma política e dar sustentação as mudanças que o país clama, começando pelo sistema financeiro.

do blog do Dirceu

Igreja São Francisco, João Pessoa,Paraiba

Luiz Alfredo Garcia Roza


Luiz Alfredo Garcia Roza (Rio de Janeiro, 1936) é um escritor brasileiro.
Estreou na literatura de ficção em 1996, aos 60 anos de idade. Antes disso, foi professor universitário e autor de livros sobre psicanálise. Sua estréia na literatura ficcional, com a obra O Silêncio da Chuva rendeu-lhe um dos principais prêmios literários do Brasil, o Jabuti na categoria romance, com João Gilberto Noll, Fausto Wolff, Flávio Moreira da Costa.

Suas histórias se passam, basicamente, na cidade do Rio de Janeiro, entre os bairros de Copacabana e Peixoto. Neste último reside o personagem recorrente de seus livros, o delegado Espinosa e, em Copacabana, está localizada sua delegacia. A galeria de personagens conta ainda com o jovem investigador Welber, braço-direito de Espinosa e tão incorruptível quanto o delegado.

Suas histórias, embora ambientadas no Rio de Janeiro, fogem do estereótipo ao apresentar casos muito mais relacionados a dramas pessoais mal-resolvidos que com os recorrentes temas do narcotráfico e da venda de armas. O interior de cada personagem é bastante explorado, sem, contudo, esquecer as descrições de um Rio de Janeiro muito particular, que é a cidade narrada pela visão do heterodoxo policial Espinosa. O único romance do autor em que o delegado não aparece é Berenice Procura, de 2005.
[editar] Bibliografia de ficção policial

• O silêncio da chuva (romance). São Paulo: Cia. das Letras, 1996.
• Achados e perdidos (romance). São Paulo: Cia. das Letras, 1998.
• Vento sudoeste (romance). São Paulo: Cia. das Letras, 1999.
• Perseguido (romance). São Paulo: Cia. das Letras, 2001.
• Uma janela em Copacabana (romance). São Paulo: Cia. das Letras, 2004.
• Berenice procura (romance). São Paulo: Cia. das Letras, 2005.
• Espinosa sem saída (romance). São Paulo: Cia. das Letras, 2006.
• Na multidão (romance). São Paulo: Cia. das Letras, 2007.

A geografia moral do senador Pedro Simon


Conhecido nacionalmente por sua cruzada contra a corrupção e em defesa da moralidade pública, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pouco tem a dizer sobre as denúncias de corrupção envolvendo correligionários e aliados políticos no RS. Na geografia moral do senador, seu Estado parece não existir.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) é conhecido nacionalmente por sua cruzada contra a corrupção e pela defesa da moralidade pública. A retórica inflamada do senador gaúcho na tribuna do Senado é cantada em prosa e verso por seus correligionários, eleitores e admiradores.

Um estranho fenômeno, porém, atingiu o senador desde novembro de 2007, quando a Polícia Federal desencadeou a Operação Rodin no Rio Grande do Sul. A operação prendeu uma quadrilha acusada de desviar recursos públicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Estado. Para surpresa da população gaúcha, figuras até então respeitáveis da política local foram denunciadas como chefes da quadrilha, dando início a uma grave crise que atingiu em cheio o governo de Yeda Crusius (PSDB).

Com vários aliados acusados de integrar a quadrilha, Simon silenciou. Seguia fazendo seus discursos em Brasília, mas o Rio Grande do Sul foi riscado de sua geografia moral. A ausência de questionamentos na mídia contribuiu para alimentar esse silêncio. Em agosto deste ano, porém, uma nova denúncia abalou mais uma vez esse silêncio.

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral da República, o Supremo Tribunal Federal autorizou a investigação de ilustres integrantes do PMDB gaúchos, acusados de envolvimento com um esquema de fraude na prefeitura de Canoas, administrada pelo tucano Marcos Ronchetti.

Estão sendo investigados, entre outros, o deputado federal Eliseu Padilha (ex-ministro dos Transportes do governo FHC), o presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, o deputado estadual Marco Alba (atual secretário de Habitação do governo Yeda), e o prefeito de Sapucaia do Sul, Marcelo Machado, todos do PMDB.

O silêncio do senador acabou tornando-se ensurdecedor e ele acabou falando. Na manhã de 9 de setembro, em entrevista à rádio Gaúcha, Simon criticou as investigações considerando “infeliz” o momento em que ocorrem, referindo-se ao período das eleições municipais. “Esse problema de Canoas está aí há dois anos. Não é feliz iniciar uma discussão que nem essa há 30 dias da eleição. Podia ter tirado da gaveta há um ano e esse assunto já teria sido discutido”, disse o senador, que não tomou nenhuma iniciativa para “tirar esse assunto da gaveta” há um ano.

Antes desta manifestação, Simon ameaçou processar o atual vice-governador do Estado, Paulo Feijó (DEM) e o ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius, Cézar Busatto (PPS), por declarações e denúncias envolvendo o PMDB e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul. O atual presidente do Banrisul, Fernando Lemos, é afilhado político de Simon.........

Ler mais :http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3975

Marco Aurélio Weissheimer é editor-chefe da Carta Maior

Jornal britânico destaca Recife como 'capital de assassinatos' do Brasil

O jornal traz foto de um ativista pintando a silhueta de uma vítima de assassinato no Recife
O jornal britânico The Independent publicou em sua edição desta sexta-feira uma reportagem sobre o alto índice de assassinatos em Recife, capital do Estado de Pernambuco, com o título "Morte aos indesejáveis: A capital de assassinatos do Brasil".
A reportagem diz que apesar de atrair um milhão de turistas estrangeiros, quase 3 mil pessoas foram mortas na cidade no ano passado e que muitas dessas mortes foram provocadas por policiais.
O repórter diz que conseguiu convencer um policial a falar sobre os assassinatos que cometeu. Ele é supostamente integrante de um esquadrão da morte e estaria na corporação há 20 anos.
"Ele tinha matado pessoalmente mais de 30 pessoas e disse que sua 'equipe' tinha matado mais de 50", afirma o artigo.
De acordo com o repórter Evan Williams, o policial justificou sua ação afirmando que não sente remorsos porque está desempenhando "um serviço social".
"É certo tomar uma vida humana nestes casos, porque leva muito tempo para que os processos judiciais aqui tramitem e o traficante ou assassino que nós podemos prender como policiais podem ser libertados no dia seguinte e voltar para as ruas e matar e vender drogas de novo. Então é muito melhor para nós (...) matá-los e resolver o problema assim", disse o integrante do esquadrão da morte, de acordo com Williams.
Segundo a reportagem, o entrevistado, que não quis ter seu nome revelado, caçoou das iniciativas da cúpula da polícia para reprimir a atuação dos esquadrões da morte, que levaram à prisão de centenas de suspeitos em todo o Estado.
"O homem que entrevistamos sobre esta suposta repressão riu e disse que ele não tem medo de ser preso porque vários dos policiais mais graduados estão envolvidos", escreveu o repórter.
Williams disse que o integrante do esquadrão da morte descreveu o processo da seguinte forma: "Olha, funciona assim: o policial de nível de detetive ou coronel nos chama para uma reunião. Eles dizem: tem um cara de quem nós queremos que você cuide, que mate até sexta-feira. Nós vamos e fazemos o serviço, então muitos policiais estão envolvidos."
O repórter afirma ainda que o Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Servilho Silva de Paiva, disse que a polícia e o governo do Estado estão seriamente empenhados na prisão de qualquer policial envolvido em esquadrões da morte, mas "admite uma responsabilidade limitada sobre as ações de policiais em esquadrões da morte".
Segundo Williams, Paiva disse que pesa sobre as autoridades a responsabilidade quando um policial em serviço mata uma pessoa.
"Se ele estiver de folga, não é nossa responsabilidade", afirmou o secretário, de acordo com o repórter britânico.
Williams ouviu ainda um assistente social, um representante de uma ONG e um menino de rua na reportagem que buscou mostrar também o perfil das vítimas dos esquadrões da morte.
A reportagem será apresentada em vídeo no Channel 4, da TV britânica, nesta sexta-feira.

Manifestantes pedem relacionamento estável no centro do RJ


Rio de Janeiro, 15 mai (EFE).- Cerca de 100 pessoas do Movimento dos Sem Namorados (MSN) fizeram uma manifestação hoje pelas ruas do centro do Rio de Janeiro para exigir o direito de ter uma relação séria, pois alegam estar cansados de não encontrar sua cara metade.

Os manifestantes, com cartazes de "Quero Namorar" e "Cansei de ser sozinho", fizeram uma passeata pela avenida Rio Branco e atraíram novos adeptos à causa.

A iniciativa partiu de uma agência de relacionamentos. Vestidos com camisetas do movimento e acompanhados de uma banda, as pessoas que participaram do ato reivindicaram o direito de estabelecer uma relação estável e duradoura além da tela de um computador.

O Movimento dos Sem Namorados voltará a fazer um novo ato, desta vez no domingo em São Paulo. EFE

Outra vez as oligarquias: listas fechadas


O propósito da representação política é estabelecer as combinações possíveis de relação entre partidos e suas bases sociais. Se for isso que torna um sistema partidário eficiente, qual a contribuição das listas fechadas?

“Ah, recomeçar, recomeçar, como canções e epidemias...”
João Bosco e Aldir Blanc, Caça à Raposa

E ressurgem, como epidemias, não como belas canções, movimentos de oportunismo político até mesmo suprapartidário, com propostas oligarquizantes como a ora em curso de uma pretensa “reforma política”. Que tem entre seus pilares a instituição do voto, para o Congresso, em listas fechadas estabelecidas pelos partidos.

Em 2005, ressoou, na “mídia” e entre os “formadores de opinião”, o “escândalo” do “mensalão”. No momento, ressoam, na mesma “mídia” e entre os mesmos “formadores de opinião”, os “escândalos” do Congresso Nacional. Há, em meio a desmandos reais, uma agenda com claros propósitos de desqualificar a atividade legislativa, uma ofensiva clara contra as instituições políticas brasileiras.

Um marciano cínico e / ou paranóico poderia notar a coincidência cíclica com anos pré-eleitorais. Outro, com os mesmos sintomas, mas dotado de maior argúcia analítica, pensaria de imediato em restrição da institucionalidade democrática, mas deixemos isso para os marcianos.

Há quatro anos, Carta Maior publicou artigo (“Sobre listas e currais”, 2/7/2005) em que criticávamos proposta de “reforma”, de idêntico teor, então aventada. Na época, escrevemos:

“No tempo em que a votação para vereadores e deputados era feita com cédulas avulsas, era prática comum, nos ‘grotões’, que os ‘coronéis’ locais distribuíssem envelopes já com as cédulas para que seus eleitores ‘encabrestados’ depositassem na urna – sem abrir o envelope. O eleitor não fazia a menor idéia de em quem estava votando. A sigla partidária a que os candidatos pertencessem não tinha qualquer importância, já que a rigor os ‘partidos’ eram o Coronel Fulano ou o Coronel Sicrano. E é exatamente esse processo que se pretende restabelecer, agora em versão eletrônica, com a proposta de votação em listas partidárias fechadas.”

Destacamos que, ao contrário do que se alardeava e se alardeia, no sistema vigente “a votação é nominal, mas a eleição se dá por legenda, em função da soma de votos que o partido ou coligação tiver obtido, incluídos os votos ‘na legenda’ (sem individualizar candidato), dividida pelo chamado ‘quociente eleitoral’ (total de votos válidos dividido pelo número de cadeiras em disputa). (...) Por esse motivo existe a figura do ‘puxador de votos’, (...) valorizado pelos partidos exatamente porque a ‘sobra’ de sua votação nominal reverte para a legenda, contribuindo para aumentar-lhe a bancada. Ora, a votação em lista fechada não elimina essa figura; pelo contrário, a fortalece, permitindo-lhe reivindicar a ‘cabeça de lista’ bem como posições privilegiadas para os de seu grupo.”

Denunciamos que “o que os ‘neocoronelistas’ escamoteiam é que o voto em lista permitiria aos ‘caciques’ partidários eternizarem seu mando, e se eternizarem no legislativo, barrando o acesso a novas lideranças e novas forças sociais.” Uma das possibilidades em discussão para a ordenação das listas partidárias escancara esse objetivo, dando prioridade aos candidatos a reeleição. Ou seja, sequer precisariam encenar a farsa de “convenções” com resultados pré-combinados.

Não negamos que “o sistema partidário e eleitoral e a representação política podem e devem ser aperfeiçoados para se tornarem mais democráticos – por exemplo, eliminando a desproporcionalidade na representação por Estado na Câmara dos Deputados.” O que tampouco é contemplado pelas atuais propostas – assim como não se fala em acabar com as coligações nas eleições proporcionais, excrescência da qual se alimentam as “legendas de aluguel”.

E concluímos: “Não se fortalece partidos cristalizando o domínio de ‘caciques’ e ‘coronéis’. E não se robustece a democracia subtraindo ao povo uma instância de escolha. (...) A burocracia partidária, seja ela de que extrato for, procura acima de tudo sua perpetuação.”

Hoje, como então, voltam os argumentos do caciquismo que perpassa quase todo espectro partidário brasileiro. Tal como em relatório aprovado pela comissão especial do Senado, em 1998, argumentam que a proposta de lista fechada resultará em estabilidade política, maior organicidade partidária e controle do representante pelas bases. Nada mais falacioso.

Convém relembrar o que Robert Michels enfatizou em seu clássico “Los Partidos Políticos”. Para ele “a organização é o que dá origem à dominação dos eleitos sobre os eleitores, dos mandatários sobre os mandantes, dos delegados sobre quem lhes delega poder. Quem fala em organização, fala em oligarquia”. Estas palavras, publicadas pela primeira vez, em 1911, perderam a atualidade?

O propósito da representação política é estabelecer as combinações possíveis de relação entre partidos e suas bases sociais. Se for isso que torna um sistema partidário eficiente, qual a contribuição das listas fechadas? Afirmar que a lei exigirá que ela seja votada pelos filiados, e isso é o suficiente para evitar a perpetuação de quem já controla a máquina soa risível. Esse tipo de argumentação precisa responder a uma perguntinha básica: que instrumento legal impede o aparelhamento? Até onde a vista alcança, o fim do voto nominal só fortalece as formas autoritárias de controle.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

Carlos Eduardo A. Martins é economista.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Bica, São Vicente, S.P.

Poema(s) das Cabras


Parte Final

7

A vida da cabra não deixa
lazer para ser fina ou lírica
(tal o urubu, que em doces linhas
voa à procura da carniça).

Vive a cabra contra a pendente,
sem os êxtases das decidas.
Viver para a cabra não é
re-ruminar-se introspectiva.

É, literalmente, cavar
a vida sob a superfície,
que a cabra, proibida de folhas,
tem de desentranhar raízes.

Eis porque é a cabra grosseira,
de mãos ásperas, realista.
Eis porque, mesmo ruminando,
não é jamais contemplativa.

8

O núcleo de cabra é visível
por debaixo de muitas coisas.
Com a natureza da cabra
outras aprendem sua crosta.

Um núcleo de cabra é visível
em certos atributos roucos
que têm as coisas obrigadas
a fazer de seu corpo couro.

A fazer de seu couro sola,
a armar-se em couraças, escamas:
como se dá com certas coisas
e muitas condições humanas.

Os jumentos são animais
que muito aprenderam com a cabra.
O nordestino, convivendo-a,
fez-se de sua mesma casta.

9

O núcleo de cabra é visível
debaixo do homem do Nordeste.
Da cabra lhe vem o escarpado
e o estofo nervudo que o enche.

Se adivinha o núcleo de cabra
no jeito de existir, Cardozo,
que reponta sob seu gesto
como esqueleto sob o corpo.

E é outra ossatura mais forte
que o esqueleto comum, de todos;
debaixo do próprio esqueleto,
no fundo centro de seus ossos.

A cabra deu ao nordestino
esse esqueleto mais de dentro:
o aço do osso, que resiste
quando o osso perde seu cimento.

*

O Mediterrâneo é mar clássico,
com águas de mármore azul.
Em nada me lembra das águas
sem marca do rio Pajeú.

As ondas do Mediterrâneo
estão no mármore traçadas.
Nos rios do Sertão, se existe,
a água corre despenteada.

As margens do Mediterrâneo
parecem deserto balcão.
Deserto, mas de terras nobres
não da piçarra do Sertão.

Mas não minto o Mediterrâneo
nem sua atmosfera maior
descrevendo-lhe as cabras negras
em termos da do Moxotó.

Texto extraído do livro "João Cabral de Melo Neto - Obra completa", Editora Nova Aguilar - Rio de Janeiro, 1994, pág. 254.

Futebol não é solidário nem na gripe


A atitude das equipes que deveriam jogar no México – o São Paulo e o Nacional do Uruguai – negando-se a jogar naquele país, assim como os países que negaram a receber a partida dos times mexicanos, revela um egoísmo inaceitável.

A gripe surgiu no México, mas poderia ter surgido em qualquer outro pais do continente. As condições para se defender de uma epidemia como essa são praticamente iguais, igualmente ruins em todos os países, menos em Cuba – pela medicina social que o país tem. Se originou no México, o país tomou todas as medidas possíveis nas condições de uma grande metrópole como a capital, chegou a suspender aulas, missas e todo tipo de concentração. Essas medidas já foram suspensas. Com as cautelas do caso, o país voltou a funcionar, se poderia perfeitamente jogar lá.

A Conmebol procurou inicialmente outros países que pudessem sediar as partidas programadas para o México. Chile e Colômbia foram sondados, mas se negaram a sediar jogos de equipes mexicanas. Em seguida a Conmebol tomou a atitude unilateral e injusta de programar um único jogo, no Uruguai e no Brasil, cancelando os jogos no México. A Federação mexicana, com razão, não aceitou a decisão, considerando-a injusta e discrminatória, rompendo suas relações com a Conmebol e retirando seus times da Libertadores.

A atitude da Conmebol e das duas equipes beneficiadas – o São Paulo e o Nacional do Uruguai, que se negaram a jogar no México – é odiosa. Se valem da epidemia para tirar vantagens, discriminando os clubes mexicanos e devem ser repudiadas. No entanto a imprensa esportiva dos dois países considera normal essa vantagem, como se fosse uma punição disciplinar aos clubes mexicanos, por ser o pais de origem da epidemia. Esconde uma discriminação que deveria ser denunciada e repudiada. Sempre se poderiam encontrar condições, inclusive as que a Federação mexicana utiliza, de jogos sem publico, ou buscar outras datas.

A solução demonstra uma total falta de solidariedade das equipes de futebol, tornadas empresas com fins de muito lucro. Não acompanham os processos de integração e solidariedade continental, que tem caracterizado e notabilizado a América Latina. São empresas globalizadas, operadas por negociantes, sem raízes no nosso continente, apenas enraizadas no sucesso financeiro e midiático dos seus empreendimentos.

Atribui-se a Otto Lara Rezende a frase: “Os mineiros só são solidários no câncer”. O futebol profissional não é solidário nem na gripe. Ao contrário, busca faturar com a desgraça alheia, sem se dar conta que é sua própria desgraça.

Postado por Emir Sader

Não basta querer

As ações do governo e do PT diante da crise mundial ainda não conseguiram fazer com que a ultra-esquerda revisse seus conceitos sobre a natureza da política governamental e da política em geral. Ela continua considerando que o projeto do governo Lula representa, em essência, uma continuidade conservadora, tanto em seus aspectos macroeconômicos e em suas opções de desenvolvimento quanto na continuidade das reformas neoliberais exigidas pela lógica da acumulação de capital.

A classe trabalhadora teria sido desarmada para a disputa real da luta de classes, subordinando-se à defesa de um governo que de fato representaria um projeto que não seria mais o seu. Para ser um verdadeiro governo popular, o governo Lula poderia e deveria compensar a ausência de apoio institucional com a organização autônoma das massas e a luta das classes que sustentariam o projeto popular.

Isto, segundo a ultra-esquerda, é o que estaria sendo comprovado pelas experiências em curso na Venezuela, na Bolívia e no Equador. Mas o governo Lula, ao contrário, em nenhum momento teria chamado a classe trabalhadora a se organizar e participar ativamente na execução das tarefas de governo e na sustentação de qualquer política. O papel dos trabalhadores teria se reduzido a votar, e continuar votando.

Estaríamos, portanto, diante de uma forma de manipulação do apoio de massas para sustentar um projeto que esconderia, atrás do véu enganoso dos interesses "nacionais" e do "interesse comum", os reais interesses da burguesia. A correlação de forças teria se tornado desfavorável aos trabalhadores porque sua expressão política teria produzido uma distorção, ao criar uma aliança pluriclassista no âmbito do Estado, aliança que não corresponderia aos interesses das classes reais em disputa.

Assim, o PT continuaria diluído numa aliança de centro-direita, disputando a hegemonia da direção do projeto burguês com setores de direita, enquanto não existiria no cenário político uma classe trabalhadora e uma real alternativa de esquerda. O debate se resumiria a saber quem executa as medidas de consenso de acumulação do capital.

Em outras palavras, a ultra-esquerda culpa os outros por sua própria incapacidade em apresentar uma real alternativa de esquerda, pretensamente capaz de mobilizar a classe trabalhadora, mudar a correlação de forças, pressionar o governo, remodelar as alianças e fazer com que estas correspondam aos interesses de classe em disputa. E sequer se pergunta por que é incapaz dessa missão, permitindo que as massas sejam "manipuladas" e seu papel continue reduzido a votar.

Também não explica como o governo Lula, supostamente tendo seguido a cartilha neoliberal, foi capaz de evitar que a crise se abatesse sobre o Brasil do mesmo modo que se abateu sobre outros países. Ou como pode adotar medidas anticíclicas, principalmente no sentido de manter os empregos e o poder de compra das camadas mais pobres da população, ao invés de apenas socorrer bancos e empresas.

Assim, o problema da ultra-esquerda é que ela continua supondo que são os partidos ou governos que fazem as massas trabalhadoras se movimentarem, para o bem ou para o mal. Desconsideram que essas massas possuem sua própria dinâmica de aprendizado. E que são capazes de mobilizar-se por conta própria, quando não estão mais dispostas a aceitar determinadas políticas. É por isso que o governo Lula, o PT ou a ultra-esquerda não são capazes de mobilizar as classes trabalhadoras do Brasil para algo além do que elas pretendem no momento.

Foi essa falta de mobilização que impôs ao PT e ao governo Lula uma correlação de forças que não lhe é favorável para evitar algumas alianças, ou para adotar ações mais radicais. Pode-se até criticar o governo e o PT por não ousarem em algumas medidas que poderiam levar a reformas democráticas. Mas não se pode achar que basta que eles queiram para que as coisas se realizem. Se fosse assim, as pretensões da ultra-esquerda já estariam implantadas, há muito.

Escrito por Wladimir Pomar
12-Mai-2009
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Literatura e experiência de Deus

Pela literatura, o verbo se faz carne. Embora a música seja, na minha opinião, a mais sublime das artes, a literatura é a mais sagrada. Deus a escolheu para, através dela, se revelar a nós. Escolheu uma escrita, a semítica, e um gênero próximo da ficção, pois em toda a Bíblia não há uma única aula de teologia, um ensaio doutrinário, um texto conceitual. É toda ela uma narrativa pictórica – vê-se o que se lê.

Os livros bíblicos reúnem uma sucessão de fatos históricos e alegóricos (parábolas, metáforas, aforismos), entremeados de genealogias, axiomas, provérbios, poemas (Cântico dos Cânticos e Salmos) e detalhes técnicos e ornamentais (a construção do Templo cf. 2 Crônicas).

Como frisa Herbert Schneidau, a Bíblia pode ser considerada "prosa de ficção historicizada". Historicizada porque se distancia do universo das lendas e dos mitos, embora haja matéria-prima lendária subjacente ao Gênesis no relato sobre Davi, na saga de Jó e em parte dos Livros dos Reis.

Os autores bíblicos se afastaram, deliberadamente, do gênero épico (Homero e Virgílio), o que se explica pela rejeição do politeísmo. O que impregna a escrita bíblica é o senso de historicidade. Ela rompe com a circularidade do mundo mitológico e apresenta-nos um Deus que tem história: Javé, o Deus de Abraão, Isaac e Jacó. Nela a historicidade se faz presente na descrição dos cinco primeiros dias da Criação, antes do surgimento daquele que viria a ser considerado o protagonista do processo histórico: o ser humano. Há uma evolução, simbolizada na sucessão dos seis dias.

O que faz de nós imagem e semelhança de Deus é a capacidade de amar e a linguagem. Animais também amam, tanto que certos pássaros, como os pardais, se mantêm fiéis após se acasalarem. Mas somente o ser humano possui um nível de consciência que lhe permite ordenar e expressar sentimentos, emoções, intuições e afetos. Isso nos faz semelhança divina. Deus é amor e seu afeto por nós se manifesta na linguagem contida na narrativa bíblica e na epifania do Verbo que, entre nós, se fez carne.

A escrita é uma forma de tentar organizar o caos interior. Por isso, todo artista é clone de Deus. A escrita é terapêutica, libertadora. Hélio Pellegrino, psicanalista, atribuía a minha sanidade mental no decorrer de meus anos de prisão ao fato de eu ter literalizado a vida de cadeia. O meu mundo é recriado quando lanço mão de vocábulos e regras sintáticas para dar forma e expressão ao que penso e sinto. Assim, transubstancio a realidade, projeto-me em algo que, fora de mim, não sou eu e, no entanto, traduz o meu perfil interior de um modo que eu jamais conseguiria pela simples fala.

A escrita constitui uma forma de oração, como bem sabia o salmista. A experiência de Deus antecede e ultrapassa a escrita. No entanto, o pouco que dela se sabe é por meio da escrita; raras vezes por experiência pessoal. Grandes místicos, como Buda, Jesus e Maomé, nada escreveram. O que sabemos deles e de seus ensinamentos é graças a quem teve o trabalho de redigir.

Ainda que o próprio místico possa fazê-lo, como são exemplos Plotino, Mestre Eckhart e Charles de Foucauld, há um momento em que a experiência de Deus ultrapassa os limites da palavra. É inefável. Como diz Adélia Prado, "Se um dia puder, nem escrevo um livro" (Círculo). "Não me importa a palavra, esta corriqueira, / Quero é o esplêndido caos de onde emerge a sintaxe, / A palavra é disfarce de uma coisa mais grave, surda-muda / foi inventada para ser calada. / Em momentos de graça, infreqüentíssimos, / se poderá apanhá-la: um peixe vivo com a mão. / Puro susto e terror (Antes do nome).

João da Cruz, patrono dos poetas espanhóis, deixou três de seus quatro livros inacabados. Tomás de Aquino considerou, após seu êxtase em Nápoles, que toda a sua obra não passava de "palha". E não mais escreveu.

Há no enfoque adeliano uma empatia com o poema Ash-Wednesday (Quarta-feira de Cinzas), de T.S. Eliot, escrito em 1930, três anos após a conversão do poeta ao cristianismo. Na quinta parte, Eliot canta que "a palavra perdida se perdeu", "a usada se gastou", mas perdura no "Verbo sem palavra, o Verbo. Nas entranhas do mundo".

Toda poesia de qualidade é polissêmica. É verso que faz emergir nosso reverso. É canto que encanta, desdobra em múltiplo o nosso ser e nos induz a encontrar aquela pessoa que realmente somos e, no entanto, em nós reside como um estranho que provoca temor e fascínio.

É à poesia que o apóstolo Paulo recorre quando, no discurso no Areópago (Atos dos Apóstolos 17, 28), expressa a nossa ontológica e visceral união com Deus: "Nele vivemos, nos movemos e existimos, como alguns dos vossos, aliás, já disseram: ‘Porque somos também de sua raça’."

Trata-se de uma citação livre da obra  Fenômenos, de Arato, poeta que viveu na Cilícia no século III a.C. O texto originário é: "Comecemos com Zeus, de que nós mortais nunca deixamos de lembrar. Porque toda rua, todo mercado está cheio de Zeus. Mesmo o mar e o porto estão cheios da divindade. Em todo lugar todo mundo é devedor a Zeus. Porque somos, na verdade, seus filhos... (Phaenomena 1-5)."

Escrito por Frei Betto
08-Mai-2009

domingo, 10 de maio de 2009

Campina Grande, Paraíba

Xian Xu e os mongóis


Em 658, o pequeno reino de Lu Xian Xu, o Sábio, ao norte do Rio da Fertilidade, foi invadido pelos mongóis. Os mongóis eram terríveis. Depois de reduzirem a papa os campos de arroz do povo de Xian Xu, queimaram suas vilas, uma a uma, e chegaram por fim à cidade real. A bela Tsuido Hen consistia apenas no palácio do monarca cercado de ruas labirínticas, e os mongóis entraram pisoteando com seus cavalos peludos o labirinto, que era de papel e bambu, e foram direto ao palácio. Puseram-se então a destruí-lo, como haviam feito com colheita, crianças, adultos, cidades, esperança.
Enquanto seu palácio ardia, Xian Xu, o Sábio, entrou nos aposentos de suas onze esposas e, anunciando a derrota, ordenou que o seguissem. Pegariam a passagem secreta – a última esperança. Arrastando aquela cauda de mulheres assustadas, Xian Xu venceu o corredor com passos apressados e abriu de par em par as portas do salão abobadado da Grande Biblioteca, um aposento de vitrais altos e piso de mármore onde se assentava o xadrez das prateleiras repletas de arcanos teológicos e criacionistas, poéticos e terapêuticos, morais, filosóficos, míticos e cômicos.
O Sábio avistou então Suri Kuoda, o jovem bibliotecário, espanando poeira de uns volumes grossos. Sorriu. A esperança tinha mesmo muitas vidas.
– Você vai na frente – disse.
Salvando Suri Kuoda, Xian Xu dava-se conta de repente, salvava tudo. A memória prodigiosa do bibliotecário levaria consigo a Grande Biblioteca, ou pelo menos a melhor parte dela: os poemas eróticos de Tsi Eh, as anônimas Revelações Azuis, toda a hermenêutica de Lishmura. Os mongóis trovejavam perto dali. Uma pedra atingiu um vitral, abriu-lhe um dente. Tendo Suri Kuoda a seu lado e as onze esposas em seu encalço – era um estranho séquito o que fugia pela biblioteca, rumo ao alçapão atrás da última prateleira, de onde dariam nos subterrâneos inexpugnáveis – Lu Xian Xu ia ferido, triste como um viúvo, mas sereno e orgulhoso. A inestimável cultura de seu povo teria um futuro.
Estavam a poucos passos do alçapão quando ouviu-se um grito bestial, e um homem pendurado numa corda atravessou um dos vitrais, espatifando-o. Só então o futuro ficou claro para Xian Xu, e não era o que ele tinha imaginado. O mongol, careca como um ovo, depois de cair de pé no parapeito, tirou arco e flecha e zum, tuc, de repente tinha um pedaço de pau espetado no coração de Suri Kuoda.
Lu Xian Xu viu a ponta da flecha saindo das costas do bibliotecário e compreendeu. Mandando suas esposas imitá-lo, sentou-se no meio do corredor de livros, no mármore frio, de pernas cruzadas, e esperou a morte.

Enviado por: Sérgio Rodrigues -

Financiamento público já!


Acho que está faltando alguém lembrar algumas premissas dos regimes democráticos de forma simples, direta e incontestável. E é possível fazê-lo com facilidade apelando ao senso comum, à lógica mais objetiva, de forma que não restem dúvidas do que é que está em jogo quando se pede que críticas justas a integrantes do Congresso Nacional não se estendam a toda a instituição.

Escrevo logo depois de terminar a leitura de nota do PT divulgada pelo site do PC do B (o portal Vermelho, “linkado” nos sites indicados por este blog), que comunica pedido de “direito de resposta” à tevê Globo feito pelo deputado petista Fernando Ferro (PT-PE) em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados nestes dias.

O deputado protestou contra o comediante Jô Soares em seu programa diário no começo das madrugadas, que vai ao ar de segunda a sexta-feira. Nas quartas-feiras, esse programa costuma apresentar um quadro “humorístico” intitulado “as meninas do Jô”, no qual jornalistas do sexo feminino empregadas nos grandes jornais e tevês do eixo São Paulo – Rio, bem como o apresentador do programa, tratam de defender os interesses do PSDB e do PFL.

O programa ao qual se refere o deputado pernambucano foi veiculado no último dia 6. Desta vez, porém, nem PSDB e PFL se salvaram, pois o programa foi inteirinho dedicado a generalizar sobre todo o Congresso por meio das acusações a certos deputados e senadores que têm sido flagrados em atos que vão desde os consentidos durante décadas pelas leis até outros atos claramente inaceitáveis.

Tudo misturado, produziu-se – reproduzindo o que se vê no conjunto da mídia – um verdadeiro massacre do Congresso e, se pensarmos bem, da democracia brasileira, pois a “alternativa” a termos uma Casa na qual representantes eleitos pelo povo o representem é fecharmos a instituição e escolhermos um governante supremo que decidirá tudo de acordo com seus pontos de vista....

Ler mais : http://edu.guim.blog.uol.com.br/

Voto uninominal e financiamento privado: regra mortal


Nesse recomeço de debate sobre a reforma política, são risíveis os argumentos contra dois dos principais pontos incluídos na proposta de mudança: o financiamento público de campanha eleitoral e o voto em lista fechada ou flexível.

Sobre o financiamento público, os críticos afirmam que sua instituição não coíbe o Caixa 2. Apoiar-se neste argumento é o mesmo que dizer que a penalização e criminalização do furto, roubo ou homicídio não impedem a prática desses crimes, uma obviedade que esconde a realidade.

A campanha como é hoje, com voto uninominal, é cara e financiada pelas empresas. Cada candidato é uma campanha e todos disputam contra todos no mesmo partido. Com o voto em lista fechada ou flexível como defendem muitos, ela será uma só campanha, 10 vezes mais barata e fácil de fiscalizar.

Além disso, o financiamento público acaba com a dependência do eleitor com o financiador (o doador). Ele dá transparência às relações com as empresas no parlamento, a partir de interesses gerais e não de emendas, cargos e obras.

blog do Dirceu

Voto uninominal e financiamento privado: regra mortal


Nesse recomeço de debate sobre a reforma política, são risíveis os argumentos contra dois dos principais pontos incluídos na proposta de mudança: o financiamento público de campanha eleitoral e o voto em lista fechada ou flexível.

Sobre o financiamento público, os críticos afirmam que sua instituição não coíbe o Caixa 2. Apoiar-se neste argumento é o mesmo que dizer que a penalização e criminalização do furto, roubo ou homicídio não impedem a prática desses crimes, uma obviedade que esconde a realidade.

A campanha como é hoje, com voto uninominal, é cara e financiada pelas empresas. Cada candidato é uma campanha e todos disputam contra todos no mesmo partido. Com o voto em lista fechada ou flexível como defendem muitos, ela será uma só campanha, 10 vezes mais barata e fácil de fiscalizar.

Além disso, o financiamento público acaba com a dependência do eleitor com o financiador (o doador). Ele dá transparência às relações com as empresas no parlamento, a partir de interesses gerais e não de emendas, cargos e obras.

blog do Dirceu

Uma tradição de tortura


Os memorandos de tortura liberados semana passada pela Casa Branca provocaram choque, indignação e surpresa. O choque e a indignação são compreensíveis — em especial o Relatório do Comitê de Serviço das Forças Armadas do Senado sobre Tratamento de Presos, que recém deixou de ser secreto.


No verão de 2002, como o relatório revela, interrogadores em Guantânamo encontravam-se sob pressão crescente a partir da cadeia de comando para estabelecer uma ligação entre o Iraque e a Al-Qaeda. O afogamento simulado, entre outras formas de tortura, finalmente produziram a “prova” de um preso que foi utilizada para ajudar a justificar a invasão Bush-Cheney do Iraque no ano seguinte.

Mas por que a surpresa quanto aos memorandos de tortura? Mesmo sem inquérito, era razoável supor que Guantânamo fosse uma câmara de tortura. Por que mais enviar prisioneiros onde eles estariam além do alcance da lei – casualmente, um lugar que Washington está utilizando em violação de um tratado que foi forçado sobre Cuba sob a mira de uma arma? O raciocínio de segurança é difícil de ser levado a sério.

Uma razão mais ampla para porque deveria haver pouca surpresa é que a tortura é uma prática rotineira desde o princípio da conquista do território nacional até agora, enquanto as empreitadas imperiais do “império nascente” – como George Washington chamava a nova República – estendiam-se para as Filipinas, Haiti e outros lugares.

Além disto, a tortura foi o menor de muitos crimes de agressão, terror, subversão e estrangulação econômica que obscureceram a história dos Estados Unidos, tanto quanto fizeram por outras grandes potências. As revelações atuais sobre tortura mais uma vez destacam o conflito entre “o que defendemos” e “o que fazemos”.

A reação foi veemente, mas de forma que levanta algumas questões. Por exemplo, o colunista do New York Times, Paul Krugman, um dos críticos mais eloquentes e francos da malevolência de Bush, escreve que costumávamos ser “uma nação de ideais morais”, e que nunca antes de Bush “nossos líderes traíram tão completamente tudo que defendemos”.

Para dizer o mínimo, aquele ponto de vista comum é uma versão particularmente distorcida da história. É um artigo de fé, quase uma parte da crença nacional, que os Estados Unidos são, de maneira justa, diferente de outras grandes potências, do passado e do presente – o conceito do que é chamado de “excepcionalidade americana”.

Uma correção parcial pode ser a história recém-publicada do jornalista britânico Godfrey Hodgson, The Myth of American Exceptionalism (O mito da excepcionalidade americana). Hodgson conclui que os Estados Unidos são “apenas um país grande, mas imperfeito, entre outros”.

O colunista do International Herald Tribune Roger Cohen, analisando o livro no The New York Times, concorda que a prova dá apoio ao julgamento de Hodgson, mas discorda dele em um ponto fundamental: Hodgson falha em entender que “a América nasceu como uma ideia e então deve carregar esta ideia adiante”.

A ideia é revelada pelo nascimento da América como uma “cidade em uma colina”, escreve Cohen, “uma noção inspiradora” que reside “no fundo da psique americana”.

Em resumo, o erro de Hodgson é que ele está limitando-se às “distorções da ideia americana nas décadas recentes”. Vamos nos voltar então para a “ideia” de América.

A frase inspiradora “cidade em uma colina” foi cunhada por John Winthrop em 1630, tomando-a emprestada do Novo Testamento e delineando o futuro glorioso de uma nova nação “reunida por Deus”.

Um ano antes, a Colônia da Baía de Massachusetts estabeleceu o seu Grande Selo. Ele retrata um índio com um pergaminho saindo de sua boca. Nele estão as palavras, “Venham e nos ajudem”.Os colonos britânicos eram, assim, humanistas benevolentes, respondendo aos apelos dos pobres nativos para serem resgatados do seu amargo destino pagão.

Esta proclamação primitiva de “intervenção humanitária”, para utilizar o termo popular atual, saiu-se muito parecida com suas sucessoras, carregando horrores no seu caminho.

Às vezes, há inovações. Durante os últimos 60 anos, vítimas no mundo todo suportam o que o historiador Alfred McCoy descreve como a “revolução na cruel ciência da dor” da CIA, no seu livro de 2006, chamado A Question of Torture: CIA Interrogation, from the Cold War to the War on Terror (Uma questão de tortura: os interrogatórios da CIA, da Guerra Fria até a Guerra ao Terror).

Com frequência, a tarefa da tortura é delegada a auxiliares. Mas o afogamento simulado é um dos métodos de décadas de idade que aparecem com poucas alterações em Guantânamo.

A cumplicidade com a tortura aparece com frequência na política externa dos Estados Unidos. Em um estudo de 1980, o cientista político Lars Schoultz descobriu que o auxílio dos Estados Unidos “tende a fluir desproporcionalmente para governos latino-americanos que torturam seus cidadãos, … para os violadores relativamente rudes dos direitos humanos fundamentais no hemisfério”.

O estudo de Schoultz e outros atingindo conclusões parecidas antecedem os anos de Reagan, quando não valia a pena estudar o tópico, pois as correlações estavam muito explícitas. E que a tendência continua até o presente, sem modificações significativas.

Não é pra menos que o presidente nos aconselha a olhar para frente, não para trás – uma doutrina conveniente para aqueles que seguram os cassetetes. Aqueles que apanham deles tendem a ver o mundo de forma diferente, para nosso aborrecimento.

Entre impérios, a “excepcionalidade” é provavelmente quase universal. A França aclamava sua “missão civilizadora”, enquanto o Ministro da Guerra francês pregava o “extermínio da população nativa” da Argélia.

A nobreza da Grã-Bretanha era uma “novidade no mundo”, declarou John Stuart Mill, enquanto recomendava que este poder angelical não se prolongasse mais em completar sua liberação da Índia. O ensaio clássico de Mill, A Few Words about Non-Intervention (Algumas palavras sobre não intervenção), foi escrito após a revelação pública das atrocidades horripilantes da Grã-Bretanha para conter a rebelião de 1857.

Estas ideias “excepcionalistas” não são apenas convenientes para poder e privilégios, mas são também perniciosas. Uma razão é que elas apagam crimes reais em andamento. O massacre de MY Lai durante a Guerra do Vietnã foi apenas uma nota de rodapé para as atrocidades muito maiores dos programas de pacificação pós-Tet. A invasão Watergate que derrubou um presidente dos Estados Unidos foi, sem dúvida, criminosa, mas o furor sobre ela desalojou crimes incomparavelmente piores em casa e no exterior – o bombardeio do Camboja, para mencionar apenas um exemplo terrível. Com bastante frequência, atrocidades seletivas têm esta função.

A amnésia histórica é um fenômeno muito perigoso, não apenas porque questiona a integridade moral e intelectual, mas também porque cria a base para crimes que se aproximam.

Noam Chomsky é professor emérito de lingüística e filosofia no Instituto de Tecnologia de Massachusetts em Cambridge, Massachusetts. Artigo distribuído pelo The New York Times Syndicate.
Terra Magazine
Vermelho

É preciso regular o direito de resposta


O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 a 4 , revogar a Lei da Imprensa, um dos últimos entulhos da ditadura militar. Até aí nada demais, pois de há muito havia consenso de que se tratava de uma lei em conflito com o ambiente democrático e, na prática, em desuso, pois praticamente nenhum juiz ou instância do poder judiciário recorria a esse instrumento ditatorial para julgar ações contra jornalistas e empresas de comunicação. O que chama a atenção é o fato de que somente depois de 25 anos do fim do regime de exceção, a Suprema Corte tenha tomado essa decisão.

É necessário, agora, que o Legislativo regulamente o direito de resposta a quem se sentir prejudicado por peças jornalísticas. Com o fim da Lei de Imprensa, o direito de resposta está amparado apenas na Constituição, que assegura genericamente “o direito de resposta proporcional ao agravo” e indenização por eventuais danos. Não me parece adequado, para não dizer perigoso, - e vários juristas, políticos e mesmo jornalistas têm se pronunciado no mesmo sentido -, deixar o direito de resposta para a interpretação de juízes apenas à luz da Constituição. Principalmente se considerarmos que os conflitos entre mídia e cidadãos vítimas de erros ou distorções publicados na imprensa são extremamente frequentes e fatos do cotidiano.

É bom lembrar que, apesar da recém abatida Lei, no Brasil reina a mais absoluta liberdade de imprensa e de expressão e são limitados os riscos para o exercício da atividade de jornalista e para as empresas de comunicação, que detêm um poder político expressivo. Entre esses riscos, estão as ações judiciais de censura prévia – mas elas não são frequentes. De maneira geral, os meios de comunicação vivem em ambiente de grande independência Nesse cenário, as declarações enfáticas dos ministros do Supremo reafirmando a liberdade de imprensa e de expressão, reiterando a Constituição de 88, soam até fora de lugar, já que essas liberdades não só são garantidas como defendidas pela sociedade. O que falta é uma legislação que torne efetivos os direitos e garantias individuais fixados pela Carta, o direito de resposta e de imagem, o direito líquido e certo de receber reparação moral e material quando caracterizado crime contra a honra e a imagem do cidadão por jornalistas ou meios de comunicação.

Se olharmos para os demais países democráticos, vamos ver que a maioria deles dispõe de uma legislação específica que regula não só o direito de resposta mas também traz dispositivos para impedir os monopólios dos meios de comunicação, estimulando a concorrência, a defesa da cultura nacional e o respeito às diferenças e diversidade, contra preconceitos e discriminações de raça, gênero e religião. Enterrada a Lei de Imprensa da ditadura, torna-se urgente que o Parlamento abra este debate e aprove uma regulação moderna, que garanta a pluralidade de opiniões, o direito ao contraditório e o respeito à sociedade. Se isso não for feito, se não contarmos com uma legislação que dê segurança jurídica para os ofendidos em sua honra e imagem, correremos o risco de consolidar uma ditadura da mídia, que atenta contra a democracia e os direitos individuais.

* José Dirceu é ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Fonte: Blog do Noblat

Um triste escândalo protagonizado por juízes


Com os títulos "Reunião de juízes na Bahia é paga pela Febraban" na 1ª página, e "Febraban paga encontro de juízes em resort" internamente, a Folha de S.Paulo publica com uma conotação de escândalo que um grupo de 42 juízes da justiça trabalhista e ministros Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou de congresso em resort na Praia do Forte (BA) com passagens e hospedagem pagas pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).

Pior, é que é escandaloso mesmo! É uma pena eu ter de constatar isso, e faço-o entristecido, mas esse tipo de patrocínio é uma prática comum no judiciário. Isso, e o fato de seus integrantes terem adquirido o hábito de dar entrevistas sobre temas que estão ainda sub judice. Antecipam opiniões e estendem-se em considerações sobre questões que ainda vão passar pelo seu crivo e ser julgadas por eles.

Ultimamente, também, adotaram a prática de pregar contra leis que eles tem obrigação constitucional de cumprir e fazer cumprir, de executá-las ao julgar, como fez recentemente um dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Adotam esse comportamento com a maior cara de pau, como se fosse natural!

Bons tempos aqueles em que se dizia que "juiz não fala nem dá entrevistas, só se manifesta nos autos". E, reconheça-se, muitos são e continuam fiéis a esse princípio. Lamentavelmente, há as exceções...

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Macapa, Amapa

Manifesto dos Sem Mídia


Faça a sua escolha

Um contingente enorme de brasileiros ainda não se deu conta de um dos mais importantes direitos dos cidadãos, do direito à informação, um direito que no mundo contemporâneo faz a diferença entre uma pessoa ter como buscar o próprio bem-estar, bem como o de sua família, e de não ter como fazê-lo de forma eficiente por simples falta de conhecimentos.
Informação, dizem, é poder, e não necessariamente um poder opressivo, exercido para dobrar outras vontades e superar os interesses alheios, como costuma ser o poder quando exercido pelos que são poderosos em tempo integral, mas um poder que talvez nem possa ser chamado assim, sendo mais uma faculdade como a fala, a visão e a audição.
Ter negadas informações importantes e necessárias a tomadas de decisão impostergáveis e de cunho estritamente pessoal – como, por exemplo, são as decisões políticas das pessoas nas democracias dignas do nome – equivale a ser vendado para a realidade de forma deliberada e criminosa por parte de pessoas mal-intencionadas que buscam a ignorância alheia como forma de atingir objetivos inconfessáveis.
Venho lutando contra isso há muitos anos, da forma como posso, mas sempre me surpreendo ao ver que a conduta dos detentores quase que do monopólio da informação (por deterem o controle da mídia eletrônica, que é a que faz a diferença atualmente), não muda.
É claro que acabou a época na qual, se a imprensa não noticiasse alguma coisa, ela não existia. Hoje existe a internet, e ela permite que se compartilhe informações de todos os tipos com o mundo inteiro, e de forma tão completa que nunca se imaginou que viria a existir.
O grande problema, atualmente, é o de que, apesar de hoje ser possível burlar a censura que a imprensa sempre impõe a fatos dos quais não gosta, só se pode informar quem estiver disposto a ser informado, e que, dessa maneira, busque informações livres na rede mundial de computadores.
Infelizmente, apesar de a mudança da situação que descreverei estar se processando velozmente aqui e no resto do mundo, as pessoas ainda dependem, quase que em sua totalidade, dos meios eletrônicos de informação, sendo mera fração da sociedade que adotou o hábito de se informar adequadamente sobre o jogo do poder.
O contingente de pessoas que substituíram os meios convencionais de acesso à informação pela internet já é majoritário nos países ricos. Em alguns anos, isso ocorrerá também no Brasil. Todavia, ainda não chegamos nem perto de tal situação, até por conta das deficiências culturais enormes que nos separam dos povos desenvolvidos.
Essa situação é preocupante porque ainda somos um país de vendados políticos que tateia pela escuridão da censura em busca de um caminho que nos conduza à luz do conhecimento e da consciência política.
Vejam esse caso da manifestação contra Gilmar Dantas ontem à noite em Brasília. Hoje cedo, tão pronto cheguei ao escritório, busquei o site do maior jornal da capital federal do Brasil, onde ocorrera o ato público, o Correio Brasiliense, na esperança de encontrar a notícia de que tal manifestação ocorreu.
É óbvio que, tal qual aconteceu em quase todas as tevês abertas (com exceção da Record), nos grandes jornais de toda parte não foi noticiado que centenas de pessoas ocuparam a Praça dos Três Poderes, na capital da República, em frente ao Judiciário, ao Legislativo e ao Executivo, para protestar contra o presidente de um daqueles poderes.
“E por que isso aconteceu?”, perguntamo-nos. A resposta é simples: porque um grupo político que controla a informação no Brasil não gostou da notícia e decidiu que a sonegaria ao conjunto da sociedade, pois esta depende extremamente dos meios eletrônicos de informação e, em medida bem menor – porém importante –, dos grandes jornais.
Não é por outra razão que denominei como “sem-mídia” a mim mesmo e aos que pensam como eu, porque o conceito de mídia, hoje, remete ao monopólio exercido por “meia dúzia” de famílias “tradicionais” espalhadas pelos quatro cantos do país, e estas famílias negam acesso ao império que construíram ao custo de verbas públicas, de benesses do Estado, sobretudo durante a ditadura militar, àqueles que dissentem de suas idiossincrasias políticas e ideológicas.
Como se não bastasse a censura em seus impérios de comunicação, essas oligarquias se valem de “capangas ideológicos” como um Reinaldo Azevedo ou um Ricardo Noblat para darem combate aos que se contrapõem a seus interesses políticos no terreno em que estes têm como lutar, que é na internet.
É uma luta desigual. O próprio Estado, governado pelos inimigos políticos das famílias Marinho, Civita, Frias e Mesquita, se vê acuado pelo poder que elas exercem, um poder que lhes permite criar sucessivas crises institucionais, comoções públicas de conseqüências imprevisíveis (como no caso da febre amarela ou no do alarmismo econômico que piorou gravemente a situação da economia brasileira em dezembro do ano passado) e a defesa efetiva de seus interesses em leis e outras políticas públicas.
Estamos na véspera de um ano no qual o topo da pirâmide social brasileira tentará impedir o estreitamento da base dessa pirâmide, fenômeno que passou a ocorrer a partir do governo Lula como jamais acontecerá em mais de cem anos de história republicana. Temos, assim, duas opções: empurrar para o outro a responsabilidade de combater essa ameaça que é a mídia brasileira ou assumirmos, cada um, a parte de responsabilidade que nos cabe.
Eu lhes garanto que já fiz a minha escolha há muito tempo. Que cada um de vocês faça a sua. Pode ser pela poltrona de vossas casas, muitas vezes diante do computador, ou nas ruas, outra arena na qual, a exemplo da internet, “eles” ainda não podem nos impedir de lutar e de dizer a verdade.
Há o Movimento dos Sem Mídia, há o Movimento Saia às Ruas, há outros movimentos sociais de todos os tipos e há até os partidos políticos e os sindicatos, para que todos se integrem a eles e participem da luta pela democratização do Brasil. Mas há, também, o movimento dos acomodados, um movimento que, tragicamente, tem sido o que mais adeptos tem atraído no Brasil. Escolha o seu.

Escrito por Eduardo Guimarães às 11h42

O singular partido da Infraero


O maior partido do país, com a maior bancada no Congresso, o glorioso PMDB de badaladas habilidades, distingue-se, no momento, pela singularidade do seu comportamento no mega escândalo dos desvios do dinheiro público nos saques de passagens aéreas, da cota dos parlamentares na orgia das mordomias.

Enquanto as Mesas Diretoras das duas Casas e as lideranças se empenham na articulação de saídas para as muitas encrencas, o PMDB aposta todas as fichas para manter o seu ameaçado feudo no Infraero. Não é o único, mas o mais afetado pela decisão do novo presidente, Cleonílson Nicácio, de expurgar da folha salarial os nomeados por apadrinhamento político.O DEM, oposicionista no Senado, conseguiu reaver dois cargos graças aos protestos do senador Romero Jucá, representante de Roraima.

Mas, a batalha não está inteiramente perdida. Se o novo presidente resiste, é forte a pressão para encaixar os indicados pelo PT, o PTB e do PMDB - que não é desistir no que é a sua especialidade.

O inusitado é a prioridade do PMDB pelos cargos na imensa e entupida máquina administrativa, que engordou até a obesidade, pelos cargos para parentes, cabos eleitorais e cupinchas de luxo dos seus dirigentes e parlamentares.

Na guerrilha para recuperar os cargos dos demitidos, o comando do PMDB reuniu-se com o presidente Lula – o maestro da partilha de espaços na administração, na noite de segunda-feira, quando traçou um quadro de crescentes dificuldades para a preservação da aliança com o governo na campanha eleitoral quer já começou para o governo, com a candidata, ministra Dilma Rousseff viajando por todo o país para acompanhar as obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto milhões na imensa área coberta pelas enchentes que derruba casas, pontes, barreiras que arrastam residências e entopem as estradas mereceram a visita presidencial, sem a aspirante a sucedê-lo.

O PMDB bateu na cangalha para assustar o governo. Na conversa com o presidente, no quadro pintado em cores negras, a cúpula do PMDB advertiu que se tivesse que decidir agora, a maioria dos principais diretórios regionais apoiaria a candidatura do governador José Serra, de São Paulo, quadro destacado do PSDB. Já estão fechados com o governador paulista os diretórios regionais de São Paulo, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e Pernambuco.Há muita encenação na súbita indignação do PMDB. Mas, Lula acusou o golpe e prometeu providenciar.

Pelo estilo do governo neste segundo mandato de Lula, pode-se esperar a clássica jogada de vencer as resistências peemedebista com o rateio de cargos, devidamente regados por verbas para a realização de obras e outras notórias serventias.
Mas, com o recuo de um naco da base parlamentar de sustentação do governo e outras implicações políticas em véspera de campanha eleitoral, a saída provável, para não dizer única do governo é de dar um passo atrás para o acerto com o PMDB com novos rombos nas contas públicas.

E a Infraero pode preparar a festa para recepcionar a turma de volta ao lar materno.

doo Blog do Villas Bôas Corrêa

quarta-feira, 6 de maio de 2009

SINAIS E ALERTAS


Passará muito tempo até que esqueçamos o mês de abril de 2009 e sua imagem mais emblemática: pessoas de máscara nas ruas de cidades em todos os continentes. De um lado, o significado desse cuidado é óbvio, ligado à precaução contra um mal que não se sabe exatamente de onde pode vir. De um corrimão, de um aperto de mão, de um beijo. De outro, essa é também a imagem do desamparo e da perplexidade diante de nossa própria fragilidade. A onipotente presença humana no planeta vê-se, de repente, no seu real tamanho, ameaçada por um virus.

E no entanto, não se trata de filme de ficção, do gênero terror. E essa não é a primeira e nem a mais grave pandemia. A gripe de 1918, também conhecida como Gripe Espanhola (embora o primeiro caso tenha sido detectado nos Estados Unidos) matou mais de 20 milhões de pessoas, em uma conjuntura na qual os exércitos acantonados na Europa, ao final da Primeira Guerra Mundial, foram severamente atingidos.

Hoje, a despeito de nossa apreensão, a situação é bem outra. Um único alerta da Organização Mundial de Saúde e orientações de proteção atingem o mundo inteiro em tempo real. Certamente a alta conectividade em que vivemos, se facilita o trânsito do virus, também colabora para a minimização dos danos.

Mas há outros aspectos preocupantes que merecem nossa reflexão. Outra gripe de letalidade alta, a aviária, foi identificada pela primeira vez em 1900. Em 2005, um surto iniciado na Ásia, em Hong Kong, migrou para países do Ocidente. Naquele ano, a OMS adotou, basicamente, estratégia focada na identificação e isolamento da cepa pandêmica, seguida de uso massivo de antivirais. Segundo especialistas, esse tipo de estratégia é insuficiente. Novas cepas surgem a partir de recombinações de partes de vários virus, muitas vezes mais agressivas e resistentes.

Há mais de vinte anos a ciência demonstrou que se dois ou mais virus infectam um mesmo hospedeiro, o processo de replicação viral produz vírus recombinantes, muitos deles geneticamente diferentes dos que lhes deram origem. Assim, distintas mutações podem aparecer num mesmo vírus. Se a nova combinação genética proporcionar ao novo vírus mais agressividade, ele se dissemina rapidamente. É o caso da versão atual do Influenza A H1N1, detectada primeiramente no México. Os oito genes do vírus tem origem de versões que atacam o homem, as aves e os suínos. O mais impressionante é que os componentes genéticos tem origem na América, na Europa e na Ásia.

Parte significativa da comunidade científica e dos ambientalistas vem alertando sobre o papel das práticas do sistema produtivo como um dos vetores da mutação gripal. A criação de animais transformou-se nas últimas décadas em verdadeiras plantas industriais. Nos Estados Unidos são criados 65 milhões de porcos em 65 mil instalações. Pocilgas antigas foram substituidas por instalações gigantescas. Milhares de porcos aglomerados, com sistemas imunológicos debilitados, podem intercambiar e produzir bilhões ou trilhões de vírus recombinantes.

Para nos protegermos de situações como a que o mundo enfrenta nesse momento, entre as medidas importantes de defesa deve-se incluir o "parar para pensar". Sobretudo, para listarmos aquilo que contribui para nossa fragilidade, para além da transmissão da gripe propriamente dita. Em primeiro lugar, é preciso resistir à tentação de tomar medicamentos a torto e a direito porque essa atitude torna mais resistentes os virus e, portanto, alimenta a agressividade da ciranda virótica que parece se reproduzir a intervalos cada vez menores. Em segundo, é fundamental atentar para processos produtivos que podem estar contribuindo de forma perversa para aumentar nossa vulnerabilidade.

Não há, certamente, uma razão única para situações como a que vivemos hoje. Mas a verdade é que, quando tudo volta ao normal, esquecemos de questionar sistemas que tem o seu lado positivo, como é a produção de alimentos em larga escala, porém, trazem consequências que podem vir a ser extremamente danosas. Portanto, é imperativo repensar os sistemas produtivos. Tanto na agricultura quanto na criação e abate de animais em escala industrial vem-se verificando impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana de forma crescente e cada vez mais intensa. É tarefa urgente, do poder público e da sociedade, avançar no aprimoramento desses sistemas, não apenas do ponto de vista dos ganhos em produtividade, mas de modo a contribuir para a eliminação ou mitigação dos fatores de risco ambiental e à saúde humana.

Marina Silva
De Brasília (DF)
Fonte:Terra Magazine.

MP abre a investigação que Senado diz que vai pedir


Romeu Tuma (PTB-SP) foi escalado para fazer o papel de bobo.

Corregedor do Senado, Tuma veio à boca do palco para informar:

O Senado decidiu acionar Ministério Público. Para quê?

Para investigar as suspeitas que rondam João Carlos Zoghbi.

É aquele ex-diretor de RH que converteu uma ex-babá em “laranja”.

Conforme noticiado aqui, a Procuradoria já se havia autoacionado.

A investigação encontra-se a cargo do procurador Gustavo Pessanha.

Está colecionando informações, antes de requisitar os bons préstimos da PF.

Numa tentativa vã de disfarçar o ridículo, Tuma declara:

“Na semana passada, quando o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que era melhor mandar o assunto para o Ministério Público, o presidente Sarney determinou que eu tomasse essa providência”.

Lorota. Em resposta a Demóstenes e a outros senadores que o ecoaram, Sarney dissera que já havia acionado a Polícia Legislativa do Senado.

Mas suponha-se, em respeito à pantomima, que Sarney tenha feito o pedido a Tuma. Por que diabos o Ministério Público não foi acionado?

“Vou primeiro pedir ao Banco Central que faça um levantamento dos empréstimos que foram concedidos a funcionários ultrapassando o limite de 30%, que é o endividamento permitido”.

Tuma, um ex-tira da PF, se refere aos empréstimos consignados, o filão no qual a empresa da ex-babá faturou pelo menos R$ 2,3 milhões.

É pena que, no jogo da apuração de malfeitos, o Senado chegue sempre um lance atrasado. Parece que gosta de fazer por pressão o que não faz por obrigação.

Escrito por Josias de Souza às 06h03
Roosewelt Pinheiro/ABr

Faculdade de Direito de Gilmar tira nota 2

Faça o que eu digo e não o que eu faço
O Conversa Afiada tem o prazer de reproduzir nota da excelente coluna Rosa dos Ventos, da Carta Capital:
A escola de Gilmar leva 2

Criada pelo ministro Gilmar Mendes em 2001, a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, hoje administrada pela família do presidente do Supremo Tribunal Federal, vai ficar sob a fiscalização do Ministério da Educação e pode, em caso extremo, vir a ser fechada. O risco advém daquilo que pode manchar definitivamente a imagem de qualquer instituição de educação: a péssima qualidade do ensino.
Gerida pela União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), a faculdade obteve conceito muito baixo – nota 2 em uma escala de zero a 5 – no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e será submetida à fiscalização federal. Fica, assim, na alça de mira da Superintendência do Ensino Superior.
A Uned tem uma história complicada. Afinal, nasceu em pecado. Em agosto de 2000, levou “bomba” da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi por unanimidade. O relatório assinado pelo advogado Adilson Gurgel de Castro, presidente da CEJ, concluiu pela não recomendação do “curso pleiteado”. Gilmar Mendes aparece assim no relatório: “O projeto menciona que um dos docentes da Faculdade é o professor-doutor Gilmar Ferreira Mendes, que, inclusive, assina como um dos sócios cotistas”.
A decisão da OAB tinha peso nas decisões do Ministério da Educação até o governo de Fernando Henrique.
“A opinião da Ordem era considerada. Mas o ministro da Educação, Paulo Renato, passou como um trator em cima dos pareceres que demos”, diz o advogado Reginaldo de Castro, que presidia naquele ano o Conselho Federal da OAB.
Muitos dos quesitos exigidos pela OAB deixaram de ser atendidos na faculdade. Até mesmo o projeto da biblioteca não satisfazia. Uma delas era, e ainda é, a exigência de uma população mínima de 100 mil habitantes no município onde a instituição será criada. Diamantino tinha na ocasião, segundo o relatório, apenas 15.159 habitantes.
Isso, para a OAB, evidenciava “a ausência da necessidade social”.
Vários outros obstáculos barravam a faculdade de Gilmar Mendes, que pontificava como advogado-geral da União no governo FHC. Não se sabe se a decisão do ministro Paulo Renato atendeu aos interesses empresariais do parceiro de governo, mas, em agosto de 2001, o MEC expediu portaria autorizando o curso.

Mauricio Dias
5/maio/2009

Por que Obama citou Churchill sobre tortura



Ele não recebeu a atenção que merecia por isso, mas o presidente Obama misturou de forma astuta os princípios liberais com os valores conservadores básicos da "Velha Europa" quando, na sua coletiva de imprensa que marcava o centésimo dia de mandato, utilizou as palavras de Winston Churchill para justificar sua oposição ao afogamento simulado e outras "técnicas de interrogatório avançadas". Ele disse à platéia que, mesmo quando Londres era completamente destruída por bombardeios e o governo britânico mantinha prisioneiros centenas de agentes nazistas, havia uma diretriz do primeiro-ministro de que a tortura jamais seria permissível.

Seria bom pensar que alguém próximo a Obama tenha entregado a ele uma cópia de um livro obscuro chamado "Camp 020: MI5 and the Nazi Spies" (Campo 20: A Inteligência Britânica e os Espiões Nazistas). O livro foi publicado pelo British Public Record Office em 2000 e descreve as atividades de Latchmere House, uma prisão britânica exemplar em Ham Common, no subúrbio de Richmond, em Londres, onde ficaram detidos quase 400 agentes de Hitler durante a Segunda Guerra Mundial.

O oficial comandante da Latchmere House era um sujeito chamado Coronel Robin Stephens e, apesar de usar um monóculo e ter todas as características de um militar rígido e violento (ele era temido e conhecido pelo apelido de "Olho de Lata"), ele se dedicava a aplicar a abordagem da não-violência nos "hóspedes" que recebia. Para colocar de forma clara - como ele mesmo fazia - sua visão era sempre de que: "A violência é um tabu, pois além de só resultar em respostas para agradar o interrogador, ela afeta a qualidade da informação".....

Ler mais:
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3747696-EI12924,00-Por+que+Obama+citou+Churchill+sobre+tortura.html

Christopher Hitchens
Do The New York Times

Christopher Hitchens é jornalista, escritor e colunista de Vanity Fair e Slate Magazine. É autor do livro "Deus não é Grande: como a religião envenena tudo". Artigo distribuído pelo The New York Times Syndicate.

O que pensa o PSOL da crise


Um dos principais deputados de oposição no Congresso, Chico Alecar (PSOL-RJ) fez uma reflexão sobre o atual momento pelo qual passa o Poder Legislativo. A seguir, a íntegra do texto:

Reflexões sobre a crise
por Chico Alencar (PSOL-RJ)
Passada a turbulência, alinho aqui reflexões sobre esta “crise aérea” que sacudiu o Congresso Nacional.

1. Nós, parlamentares, não somos apenas o que pensamos de nós mesmos, como corporação temporária, mas SOBRETUDO o que a população pensa de nós, como seus representantes. E o nosso conceito, no momento, é muito ruim. A pressão popular para a correção de rumos, advinda da opinião pública e da publicada, ainda que com generalizações indevidas aqui e ali, é saudável. Essência da dinâmica republicana.

2. Nesta profunda crise de credibilidade, uma questão administrativa, trivial, de fácil solução, ganhou grande peso simbólico: será, pelo positivo, o início de regeneração de costumes tão arraigados quanto questionáveis. A manutenção do sistema “histórico” seria o pântano definitivo, que nos engoliria, inclusive com profusão jamais vista de votos nulos ano que vem – ameaça não de todo descartada.

3. Nesse momento, fizemos um pacto, com suspensão de juízo uns dos outros, e o arquivamento provisório de notórias e naturais divergências e litígios. O compromisso imediato de todos precisa ser o do resgate da nossa respeitabilidade mínima, basal, através da "republicanização" do Parlamento. Superados os problemas, retornemos, aqui no palco do dissenso civilizado, às disputas essenciais, que nos separam.

4. Estão sendo definidas regras claras e austeras quanto ao uso dos recursos disponíveis para o exercício dos mandatos, a começar pelos voos, com o fim dos abusos. Mas para os deputados e servidores comprovadamente envolvidos com o tráfico dos bilhetes o processo é criminal a pena é a cadeia. Com os do esquema mercantil não há contemplação possível.

5. O Ministério Público tem razão: houve muitas irregularidades no uso das cotas aéreas, "legitimadas" por uma prática histórica e uma "cultura", como diz a OAB, que dava ao arbítrio do próprio deputado/senador a destinação das passagens, com gastos sem controle. Todos fomos pouco zelosos quanto a isso.

6. A imprensa – ainda que cobremos vigilância semelhante nos outros Poderes – apenas divulga os problemas que nós mesmos criamos. Isso nos ajuda a superar erros que, além de justificados ou explicados, começam a ser corrigidos. Aliás, no espírito do Ato 42/2009, da Mesa, restituir à Casa o acumulado em passagens em 2007 e 2008 seria uma boa iniciativa.


7. Não cabe outra posição senão a de defender regras rígidas, transparentes e austeras em nosso funcionamento interno. Só assim poderemos cobrar o mesmo dos demais setores da administração pública. E, principalmente, avançar numa pauta que interesse à sociedade, de enfrentamento da grave crise econômico-financeira, sanitária, ambiental e civilizatória, que atinge o Brasil e o planeta. No trabalho legislativo específico, debatendo e votando as PECs contra o trabalho escravo, do voto aberto, o fim do fator previdenciário e a equiparação do reajuste de pensionistas e aposentados ao percentual dado ao salário mínimo, instalando a CPI da dívida pública, garantindo a não demissão de trabalhadores, retomando a Reforma Política... Trabalho não falta.

Chico Alencar é deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro
Brasília, 29 de abril de 2009.
Por Fernando Rodrigues

Censura à marcha da maconha


A Marcha da Maconha, marcada para se realizar nos dias 2, 3 e 9 de maio, em 14 cidades brasileiras, foi proibida em São Paulo, Salvador e João Pessoa e pedido do Ministério Público. A sugestão é de que a marcha induziria ao uso de drogas, o que é crime.

Fumar maconha é crime, sim, aí no Brasil. Aqui na Califórnia, para quem tiver uma receita médica no bolso, é legal. Em San Francisco, preocupada com coisas mais importantes, a polícia não se dá sequer ao trabalho de checar o papel. Há uma área do Golden Gate Park, Hippie Hill, onde os cigarros circulam com cordialidade. Não é longe da esquina das ruas Haight e Ashbury, onde nasceu o movimento hippie.

Os procuradores que pediram a intervenção em regiões do Brasil estão fingindo que o movimento pela legalização da maconha não existe. Mas existe, sim, em todo mundo. É um movimento político. Há vários países democráticos que já convivem com sua legalidade, ainda que parcial. Violar leis é, evidentemente, ilegal. Contestar leis é direito pétreo em qualquer democracia. Impedir uma marcha que pede a legalização da maconha, portanto, é o mesmo que proibir que um grupo de cidadãos manifeste publicamente sua opinião.

É censura. Por definição anti-democrática

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Bacharelismo, Capanga e Gritos


O professor propôs aos alunos um exercício de crônica não presencial diante dos últimos acontecimentos. E sua pior aluna rabiscou mais ou menos o que segue.
Foi assim. Ele mirou-se no espelho e disse: “A Justiça sou Eu!...” Fez com convicção, ou melhor: sua autoconfiança no poder ilimitado que imaginava possuir já ultrapassara o nível da consciência racional. O presidente da suprema corte vivia em estado de transe, no trânsito livre entre os três poderes, no pontificado das meias-verdades sopradas como vento aos holofotes da mídia, no intervencionismo jurídico de todo dia, nas frases feitas do senso comum convertido em opinião abalizada, que se bastavam a si mesmas pelo tom e impostura própria de um magistrado que se sabe na terra dos coronéis-bacharéis. Palavras encenam o teatro de sentenças transadas em julgado. Tipo: “O país caminha celeremente para um Estado policial”. Ou então: “O gabinete de Justiça-sou-eu foi grampeado”.
E era assim um festejo para os fabricantes de fatos. Prejulgamento, antecipação de voto, opiniões assertivas sobre o legislativo e o executivo, pitos de bedel endereçados ao presidente da República e a ministros de Estado. Vinha esse novo chefe máximo da magistratura superando-se a cada dia, no sentido de fazer do terceiro poder o primeiro em protagonismo e também em cinismo. Batera alguns recordes de antecessores no atendimento a recursos de habeas corpus de mandões. Se a lei se arrepiasse como gato na tuba, se juízes do “baixo clero” chiassem, se a opinião pública se chocasse, que importa? “Lex, ora lex!... La Justice, c’est moi!...”, repetia o Chefe diante do espelho, misturando verbo e idiomas, mas ainda sumamente convicto, mesmo que a imagem já surgisse manchada por fungos invasores que teimavam em assolar a mansão do Grande Lago e turvar a reflexão em estado puro do enorme espelho funcional... Isso já um pouco ébrio, é verdade, ébrio do poder quase soberano que abocanhara, mas também da dose dupla que lhe pusera na mão um dos capangas.
- Capanga?!!! Mas que anacronismo, senhor Presidente!... O senhor não tem moral para falar em capanga. Aliás, se capangas há em algumas províncias do interior profundo, isso são reminiscências de priscas eras e malvados costumes. Atrasos inevitáveis de país tão vasto e desigual. Eu lhe garanto, e aqui fala um estudioso da história do Brasil, não há capangas em Brasília. Houve candangos, Vossa Excelência confunde!... Capangas no more, aliás nunca, never. Em Brasília, Paraíso do Paralelo 15, somente homens de bem. De bem com a vida. Capazes, muito capazes. Jamais capangas.
- E mais: se a impunidade dos donos do poder é regra, isso não é culpa do Judiciário, nem do Supremo Teatro Federal. Aqui seguimos apenas à risca os mínimos ritos. Desarrepiem-se súmulas e acórdãos. Verifiquem-se. Cumpra-se. Ritos sumários quando se trata do benefício a homens de bem, porque acima de tudo os indíviduos e seus direitos. E sumidos quando se trata da sociedade, porque abaixo de tudo os elementos, os comboios de desvalidos amontoados no anonimato da vida nua. Ritos sumidos. Há já farta jurisprudência a colecionar.
E para conter a fúria punitiva de rábulas, de procuradores insensatos, de Ministério Público “populista”, nada melhor que um Pacto Republicano consignado com os presidentes desmoralizados do Senado e da Câmara, com o presidente da República para quem os conflitos mais profundos da política e da sociedade cabem todos na sempre idêntica e arquigasta metáfora futebolística. Se futebol é nossa segunda natureza, tudo que se pode parecer a ele é bom para o “funcionamento da democracia”. Com o pacto, blinda-se o fosso que já separa secularmente poder e sociedade. Reforçam-se as ameias dessa Brasília autista. Inalcançável para as massas, que permanecerão sem biscoito fino, excluídas da cidadela, no limbo da pré-cidadania. Cerra-se o pacto e do lado de fora os patos ficam, os bestializados de ontem e de agora.
Mas na manhã de um aniversário melancólico, quando Justiça-sou-eu acordou sem sessão plenária para celebrar seu primeiro ano de pontificiado, o espelho funcional amanheceu trincado numa das bordas. E ao mirar-se para a pergunta de praxe: “Espelho, espelho meu, há alguém mais justo que eu?!...”, viu num átimo que sua cara desaparecera, e lá despontava do país-além-dos-espelhos um rosto negro, sóbrio, severo, que apesar dos olhos diminuídos pela miopia guardava olhar gigante, e uma voz altiva, passionária, desrespeitosa, anti-bacharelesca, voz que ressoava sim a das ruas, mas não dispersa como esta, antes compacta, voz que talvez destampasse a fúria de séculos de opressão, e portanto assustadora porque deslocada, estranha na sua presença naquele puro reflexo, naquele relâmpago fugaz, e incômoda e precisa e repetida e tão desrespeitosa como a imagem do homem negro que a pronunciava: “- Respeito!...”
E lá na longínqua Roraima, nas terras da Raposa do Sol, indígenas brasileiros dançavam em círculo ao anoitecer daquele dia, renovando o rito suado de sua milagrosa sobrevivência.
E pela internet multidões de correspondentes trocavam excelências. Sabiam ainda, muitos, recitar essas antigas cantigas fúnebres. Com todo o respeito. Não se enterravam pessoas. O cadáver desta feita era o da suprema comédia federal. Comédia macabra dos podres poderes. Bacharelismo, capanga e gritos. Excelências revezaram-se por toda a noite.
Justiça-sou-eu resolveu deitar mais cedo. Estava macambúzio. Bebera um trago a mais. Iniciativa própria. Sonhou com capangas.

Por Francisco Foot Hardman
Escrito inicialmente para o jornal O Estado de S. Paulo, este artigo permanece inédito.
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