quarta-feira, 31 de outubro de 2012

MPF pede intervenção da Força Nacional de Saúde na Paraíba




MPF quer que estado declare situação de emergência na saúde. 

Secretário de Saúde do Estado disse que não concorda com a medida.



O Ministério Público Federal recomendou nesta quinta-feira (25) a intervenção da Força Nacional de Saúde na Paraíba. De acordo com a assessoria, o MPF pede ainda que a Paraíba declare situação de emergência em saúde pública por desassistência à população. 

Publicou lista de sonegadores e foi preso



Polícia prende jornalista que denunciou gregos com supostas contas na Suíça.  
Jornalista "vazou" lista com 2 mil nomes de supostos "sonegadores de impostos" da Grécia 

A polícia da Grécia prendeu neste domingo o jornalista Kostas Vaxevanis por violação de privacidade após ter publicado uma lista com os nomes de 2 mil gregos que mantêm contas bancárias na Suíça e são suspeitos de sonegação de impostos.

Os correntistas em questão teriam usado suas contas no banco HSBC para depositar recursos provenientes do crime de evasão fiscal. 

terça-feira, 30 de outubro de 2012

A natureza não é a responsável pela fuga dos nordestinos



Maria Aparecida de Morais Silva

Em 1977, ao prefaciar Elegia para uma re(li)gião, o professor Francisco de Oliveira, em sua arguta análise, utiliza o termo nordesterrados com o intuito de revelar não apenas as circunstâncias históricas, geográficas, políticas e sociais da "região" Nordeste, como também para (re)significar a vida cigana de vaivéns constantes de milhares de pessoas que se deslocam, sobretudo, para a "região" Sudeste do país. 

Seca no Nordeste causa migração 'fora de hora' ao interior paulista



Juliana Coissi

Os planos para 2012 já estavam traçados na cabeça de Antonio Romárcio Pereira, 24. Ele iria ajudar o pai e os quatro irmãos mais velhos na colheita do milho e do feijão na terra onde a família vive, em Ipiranga do Piauí (PI).

O caçula estava disposto a não tomar o caminho até o interior de São Paulo, como havia feito nos últimos quatro anos, para cortar cana. Mas a chuva --na verdade, a completa falta dela-- arruinou a colheita e o colocou na rota dos canaviais paulistas.

EUA: guerra às drogas, guerra aos pobres


As gerações perdidas

Jeffrey D. Sachs

O sucesso econômico de um país depende do ensino, capacitação e saúde de sua população. Quando a população jovem é saudável e dispõe de boas escolas, pode encontrar emprego, dignidade e ser bem-sucedida na adaptação às flutuações do mercado de trabalho mundial. As empresas investem mais, sabendo que seus funcionários serão produtivos. Muitas sociedades pelo mundo, no entanto, não cumprem a tarefa de assegurar assistência médica básica e ensino satisfatório para cada nova geração de crianças que surge.

Por que essa tarefa de proporcionar ensino não é cumprida em tantos países?

Governo da Paraíba dispõe de 18,4 mil prestadores irregulares



O governo do Estado dispõe de 18.481 prestadores de serviço em situação irregular. Muitas das contratações de pro tempores remontam desde a década de 90, sendo renovadas sucessivamente pelos governos que passaram. 

A situação está sendo analisada caso a caso pelo Ministério Público Estadual (MPE), que prepara um termo de ajustamento de conduta, dando um prazo para que o governo do estado realize concurso público, conforme manda a Constituição.

SUS: o desafio de ser único



Livro SUS: o desafio de ser único, do economista Carlos Octávio Ocké-Reis, da Fiocruz, analisa o sistema público de saúde no Brasil e fustiga o poder econômico do capital financeiro e dos oligopólios, que reproduz desigualdades sociais, favorece o crescimento do mercado e inviabiliza os preceitos constitucionais da saúde.

Ao investigar nosso sistema de saúde – o público e o privado – o livro SUS: o desafio de ser único propõe uma saída à la Obama para fortalecer o Sistema Único de Saúde e fustigar o poder econômico do capital financeiro e dos oligopólios.


A hora das reformas estruturais



Wagner Gomes: Resultados fortalecem luta por reformas estruturais


O resultado geral do segundo turno das eleições municipais, consumado no último domingo, 28, indica um significativo avanço das forças e partidos progressistas, cuja contrapartida é a derrota da direita neoliberal, malgrado o sucesso desta em algumas capitais.

Por Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil 

A brutal desigualdade em São Paulo



Maria Victoria Benevides pede combate à 'brutal desigualdade' em São Paulo

Professora da USP espera 'aggiornamento radical' no PSDB



Vitor Nuzzi

São Paulo – A professora Maria Victoria Benevides, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), conheceu tanto Fernando Haddad como José Serra no meio universitário. Assim, sua escolha pelo candidato do PT e agora prefeito eleito é sustentada em “grande conhecimento”, como ela diz. Para ela, a vitória de Haddad representa “um avanço no sentido de diminuir as desigualdades brutais em relação a acesso e à fruição dos direitos essenciais de todos”. Ao PSDB, Maria Victoria vê a necessidade de um “aggiornamento (atualização) radical”. 

sábado, 27 de outubro de 2012

Sindicalistas farão encontro pelo fim das OSs




Fabio Leite

Sindicatos ligados ao PT farão em novembro um encontro nacional para definir ações da campanha pelo fim das OSs (Organizações Sociais) no país.
O evento será no dia 24 em São Paulo e reunirá ativistas na área da saúde e militantes petistas. 

Em 2011, um primeiro encontro em Florianópolis (SC) resultou num abaixo-assinado, com mais de dez mil adesões, entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedindo a revogação da lei federal que criou as OSs, em 1998. 


Preso Presidente do Conselho Tutelar de Rio Tinto, PB

Conselho Tutelar: solução ou problema ?



Presidente de conselho tutelar sacava benefícios, deixava crianças sem assistência e acaba preso


Irinaldo Araújo de Andrade, segundo o juiz Adeilson Nunes, utilizava os cartões para benefício próprio e deixava menores passando 'necessidades'

Hyldo Pereira

O presidente do Conselho Tutelar do município Rio Tinto (localizado na região do Litoral Norte a 52 quilômetros de João Pessoa), Irinaldo Araújo de Andrade, conhecido por ‘Iris Conselheiro’, está preso na cadeia pública da cidade acusado de peculato e apropriação indébita. O juiz Adeilson Nunes de Melo acatou as denuncias de inquérito policial que dão conta que o conselheiro sacava através de cartão benefícios previdenciários e deixava as crianças passando necessidade.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Gilmar Mendes e a tragédia dos Guarani Kaiowá



O então presidente do STF, em dezembro de 2009, deferiu liminar suspendendo decreto presidencial que declarava a área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e vivem sob ameaça de fazendeiros da região

Desde meados de julho, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) no Centro-Oeste brasileiro tentam retomar parte do território sagrado “tekoha”, em Guarani, no Arroio Koral, localizado no município de Paranhos.

Pelo fim do financiamento de empresas às campanhas políticas



celio turino

Muito se fala da reforma política e dos entraves do sistema atual de financiamento às campanhas, que induz a promiscuidade entre políticos e empresas, gerando corrupções e assaltos aos cofres públicos. Há um quase consenso de que o atual sistema é falho, no entanto, continua-se no mesmo sistema e em poucos dias, mais um processo eleitoral terá sido concluído sem que nada houvesse mudado, seja em grandes capitais ou pequenas cidades do interior. 

Silêncio e barulho das emoções




Contardo Calligaris,

As eleições esquentam os ânimos. As promessas duvidosas de tal ou tal outro candidato me irritam, assim como as propostas que são perigosas para minha liberdade ou repugnantes para meu sentimento de justiça.

Mas o que me indigna mais é a paixão partidária em si, seja qual for seu conteúdo --mesmo quando ela promove ideias com as quais concordo.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

863 índios se suicidaram desde 86… e quase ninguém viu ou soube





Nas últimas semanas, além do futebol de sempre, dois assuntos ocuparam as manchetes: o julgamento do chamado "mensalão" e, na campanha eleitoral em São Paulo, o programa de combate à homofobia, grotescamente apelidado de "Kit Gay". Quase nenhuma importância se deu a uma espécie de testamento de uma tribo indígena. Tribo com 43 mil sobreviventes.

A questão do inimigo principal



Wladimir Pomar

A direita costuma divulgar com prazer as eternas divergências e divisões na esquerda, embora ela própria esteja sempre envolvida em disputas e divisões ferozes. Mas há diferenças na natureza das divisões que ocorrem na direita e na esquerda. 


“Nosso déficit não é de casas, é de cidade”



Raquel Rolnik defende que atualmente não há políticas para moradia, apenas políticas focadas no setor imobiliário e financeiro

Pedro Carrano e Thiago Hoshino

A questão não é apenas a falta de moradia no Brasil. Mas a falta de espaço e de uma política para o desenvolvimento urbano. Isso em meio a um quadro de financeirização da construção de imóveis nas cidades. Assim, os programas de crédito na área de moradia ganham um aspecto de política anticíclica, mas estão distantes de resolver a questão da moradia digna no Brasil.

Congestionamentos: pedágio, estacionamentos e o resgate dos espaços públicos



Com o advento da Lei 12.587, que institui a Política Nacional da Mobilidade Urbana, a via não é mais do automóvel. A lei é clara ao dizer que essa prioridade terminou a partir de 12 de abril deste ano. A rua deve, primeiro, ser ocupada pelo transporte não motorizado (pedestres, bicicletas e assemelhados), depois, pelo transporte público e, finalmente, pelo automóvel. O artigo é de Nazareno Stanislau Affonso.

Brasil Recalcado




Este texto foi publicado em um número da Revista Cult em 2009. Diante do fascismo brasileiro, do nazismo da política contra os povos indígenas, republico-o aqui hoje. Por respeito aos Guarani-Kaiowa despejados de suas terras em nome do poder da indignidade política e jurídica desse país. 

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

MPF recomenda suspensão de convênios da PB com o Depen




O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) encaminhou ontem uma recomendação ao diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Augusto Rossini para que suspenda os repasses de recursos de convênios em vigor com a Paraíba e abstenha-se de celebrar novos convênios, até que sejam adotadas as providências previstas na recomendação (veja abaixo). 


Justiça da Paraíba manda prefeituras afastar temporários




Terceira Câmara mantém sentença e determina que município afaste servidores temporários

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o município de Olho D'Água se abstenha de contratar servidores temporários sem prévia aprovação em concurso público. A decisão, por unanimidade, foi tomada durante sessão ordinária desta segunda-feira (22). Desta forma, os membros do órgão fracionário mantiveram a decisão do Juízo de Primeiro Grau na ação civil pública interposta pelo Ministério Público estadual. O relator do processo (nº 026.2011.000232-1/001) foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. 


FPM de 11 municípios paraibanos é bloqueado




A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou ontem que cerca de 420 cidades tiveram o repasse do 2° decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. Na Paraíba, conforme a Federação das Associações de Municípios (Famup), esse bloqueio atingiu 11 cidades.

A Constituição Federal determina que a entrega do FPM pode ser condicionada à regularização de débitos junto ao governo federal. 


Ação recolhe 63 usuários de crack em obra na av. Brasil, no Rio

Ingrato foge

Decisão de Paes é 'higienista', afirma psicóloga 


Policiais militares e agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social recolheram 63 usuários de crack na manhã desta quarta-feira num terreno isolado por tapumes de obras da Transcarioca (corredor expresso de ônibus), na área central da avenida Brasil, uma das vias expressas mais movimentadas da cidade. 



Alienação Parental: uma tragédia



Luciana Saddi


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), desde meados de 2010, prevê punição para quem comete alienação parental. Isso significa que mãe, pai ou avós, podem ser punidos pela lei se atuarem para dificultar o contato do menor com um dos genitores ou se atuarem no sentido de desqualificar ou destruir a imagem de um dos responsáveis pelo menor. 


sábado, 20 de outubro de 2012

Cartaxo e Estela: mesmo projeto



Secretário de Ricardo Coutinho diz que Cartaxo e Estela representam o mesmo projeto político

Ao confirmar que o governador Ricardo Coutinho via promover alterações nos quadros do governo até o final do ano, o secretário chefe da Casa Civil, Lúcio Flávio, afastou uma tese que vem assustando cargos comissionados do Estado.

Ministério Público da Paraíba recomenda à Prefeitos que evitem perseguição política



MP faz recomendação para que prefeitos evitem perseguição política


O Ministério Público da Paraíba recomendou aos prefeitos de Jacaraú, Pedro Régis, Curral de Cima e Lagoa de Dentro que se abstenham de perseguição política de qualquer natureza aos servidores municipais até o término do mandato. A mesma recomendação será feita para os prefeitos que tomam posse em 2013.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Todo apoio à presidenta nos vetos ao código florestal



Após dias de discussões a presidenta Dilma Rousseff decidiu, no limite do prazo previsto em lei, vetar nove pontos aprovados em setembro pelo Congresso nas regras do novo Código Florestal. A decisão visa impedir anistias a desmatadores e barrar benefícios que grandes proprietários de terra teriam na recomposição de matas nas beiras de rio. Por isso, contraria frontalmente as posições da bancada ruralista.

Corrupção, Poder Judiciário e Reforma Política





Uma simples observação da vida pelas ruas nos mostra que, no Brasil, uma das marcas da nossa cultura é o “jeitinho brasileiro”. Dar o “jeitinho” significa contornar alguma dificuldade com algum tipo de malabarismo ou facilidade. Algo não convencional. Algo sui generis. Alguma atitude criativa ou que foge às normas, ao previsível, à ética recomendada. “Gambiarras”, “gato”, “firula”, “guaribada”, “maracutaia”, “fazer nas coxas”, “golpe”, são expressões do nosso jeito brasileiro de ser e viver. Corrupção entra aí. 

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Educação: o desenvolvimento contínuo da existência socialista



István Mészáros.*

O papel da educação não poderia ser maior na tarefa de assegurar uma transformação socialista plenamente sustentável. A concepção de educação aqui referida – considerada não como um período estritamente limitado da vida dos indivíduos, mas como o desenvolvimento contínuo da consciência socialista na sociedade como um todo – assinala um afastamento radical das práticas educacionais dominantes sob o capitalismo avançado.
 É compreendida como a extensão historicamente válida e a transformação radical dos grandes ideais educacionais defendidos no passado mais remoto. 

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Anastácio joga votos fora:



Luiz Couto não tem votos e não faz falta na campanha em João Pessoa, diz Frei Anastácio


O deputado Frei Anastácio(PT) disse nesta quarta-feira, 10, que o seu partido está unido em torno do candidato Luciano Cartaxo e que a dissidência aberta do deputado federal Luiz Couto, é "insignificante".

"Essa dissidência é insignificante porque não tem voto. Pra mim não tem a menor importância", disse o deputado, referindo-se ao deputado Luiz Couto, que apoiou a candidatura de Esteizabel Bezerra, dos PSB.

Paraíba.com.br

Para entender o julgamento do "mensalão"



O julgamento de casos com importante componente político ou religioso não se faz por meio do puro silogismo jurídico tradicional: a interpretação das normas jurídicas pertinentes ao caso, como premissa maior; o exame dos fatos, como premissa menor, seguindo logicamente a conclusão. O procedimento costuma ser bem outro. Em casos que tais, salvo raras e honrosas exceções, os juízes fazem interiormente um pré-julgamento, em função de sua visão de mundo. O artigo é de Fábio Konder Comparato.

Os novos humanistas e a nova catequese



Petrarca (1304-1374): o homem como centro de toda ação e agente de mudanças sociais. 



Políticos e governantes de extração mais humanista, presentes em partidos do campo da chamada esquerda, tais como PT, PCdoB, PSB e PSOL, vem pouco a pouco mudando o jeito de pensar e governar esse país. A prioridade hoje está, finalmente, centrada nas classes menos abastadas e favorecidas. 

sábado, 13 de outubro de 2012

Presidente do STF condena modelo de “governo de coalizão”

Auto coroado 



Ayres Britto seguiu o relator e condenou oito réus do “mensalão” por corrupção ativa. 

No seu voto, condenou também o modelo de “governo de coalizão”, adotado no país desde o fim da ditadura. 

Para o presidente da mais alta corte brasileira, a hegemonia política de um partido não pode ser construída a partir de alianças perenes com os demais. “O sentido das alianças é o da sua transitoriedade”, filosofou. O presidente do STF subiu o tom para criticar o que chamou de "esse estilo de fazer política excomungado pela ordem jurídica brasileira". 

"Divulguem a teoria política do Supremo"




Licitamente derrotados, os conservadores e reacionários encontraram no STF o aval da revanche. 

O Legislativo está ameaçado pelo ressentimento senil da aposentadoria alheia. Em óbvia transgressão de competências, decisões penais lunáticas estupram a lógica, abolem o universo da contingência e fabricam novelas de horror para justificar o abuso de impor formas de organização política, violando o que a Constituição assegura. 

Declaram criminosa a decisão constituinte que consagra a liberdade de estruturação partidária. O artigo é de Wanderley Guilherme dos Santos. 

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Uma condenação merecida




Juremir Machado

José Dirceu foi condenado.
Teve o que merecia.

Quem mandou usar no poder artifícios da clandestinidade e da crença de que pela causa vale tudo? Eu nunca duvidei da sua culpa.
Continuo tendo dúvidas sobre a prova.

PB tem 138 conselhos do idoso




Apesar do avanço obtido pelo Ministério Público na implantação dos Conselhos, déficit ainda é grande.


Frederico Martins

Felipe Gesteira Valberto Lira, promotor do cidadão coordena um dos projetos do MP-PB que implanta e fiscaliza os conselhos

Dados divulgados pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) revelam que, em 2012, mais 53 Conselhos Municipais do Idoso foram implementados na Paraíba. Em todo o Estado, já existem 138 conselhos em funcionamento. Para auxiliar no atendimento, o MPPB está promovendo oficinas de capacitação para conselheiros municipais na defesa dos direitos dos idosos, em várias regiões da Paraíba. 

Ampliação da democracia: plebiscito, referendo e iniciativa popular




Eleições e a Reforma Política no Brasil



O PAD - Processo de Articulação e Diálogo Internacional para os Direitos Humanos, rede formada por seis agências ecumênicas europeias e mais de 160 entidades parceiras no Brasil - manifesta publicamente sua crítica ao sistema político eleitoral e a afirma a necessidade de ampliar a democracia no Brasil. Uma reforma política ampla, democrática e participativa é o caminho. 

Morar, não ilhar e prender




Milton Hatoum



Morar é muito mais que se abrigar ou viver sob um teto. O abrigo, o refúgio, a toca e o subsolo são arquiteturas destinadas a certos animais, ou a seres humanos em tempo de guerra.

Milhões de pessoas parecem repetir a triste sina de uma personagem kafkiana, que constrói túneis e passagens debaixo da terra e sobrevive acuado com temor e fome, sempre ameaçado.

Janio de Freitas - Indícios de volta



A consagração de indícios e deduções como provas, para condenações, é ameaça muito extensa


UM POUCO mais ou um tanto menos, conforme o autor do voto no Supremo, a maioria das deduções que preencheram a falta de determinadas provas, ou complementaram provas apenas parciais, faz sentido e é admissível. Como dedução. Só.

As deduções em excesso para fundamentar votos, por falta de elementos objetivos, deixaram em várias argumentações um ar de meias verdades.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Erundina critica aliança PSDB-PSB



Erundina cobra debate sobre problemas de SP no 2º turno e critica aliança PSDB-PSB em 2014

Em entrevista à Carta Maior, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) disse que o candidato do PT à prefeitura de SP, Fernando Haddad, pode se diferenciar de José Serra se conseguir "mostrar" que possui um projeto para a cidade. Ela comemorou os resultados do PSB na primeira fase das eleições municipais e afirmou ser um equívoco considerar, neste momento, uma aliança com os tucanos para 2014. 

Estilo brasileiro de futebol; bololô na área


Ócio criativo

Tostão

Hoje, depois de votar, gostaria de assistir, no Camp Nou, ao clássico entre Barcelona e Real Madrid. Melhor, só os grandes jogos, dos anos 1960, no Maracanã, entre Botafogo e Santos.

Apesar de adorar meu trabalho de colunista e de estar presente em grandes jogos, como em uma Copa do Mundo, gostaria hoje de sentar na arquibancada do estádio e ver o clássico espanhol apenas como um amante do futebol, sem nenhum compromisso profissional.

Criação de sindicatos terá regras mais duras




Edna Simão e Lucas Marchesini

Messias Melo: o governo quer impedir a criação de entidades fantasmas

Para dificultar a abertura desenfreada de sindicatos no Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego vai aumentar as exigências impostas para a liberação dos registros sindicais. Está sendo analisada a possibilidade de se exigir uma cota mínima de trabalhadores em assembleia para aprovar a criação de uma entidade sindical, assim como certificação digital de um representante legal e provas documentais de que os fundadores realmente fazem parte da categoria que pleiteia uma nova representação. 

Função pedagógica do Supremo?

Limites do ativismo

"Guardião moral da higidez da vida pública" ?

Dimitri Dimoulis


Nos últimos dias, os debates jurídicos sobre a Ação Penal 470 concentraram-se em dois temas. Houve controvérsias sobre as exigências de clareza e objetividade das provas penais. Discutiu-se também muito sobre os requisitos e os riscos da teoria do domínio do fato no direito penal garantista. 

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Novo manifesto da SBPC e ABC sobre o Código Florestal encaminhado para a presidente Dilma Rousseff



Jornal da Ciência

A tramitação da MP 571/2012 do Código Florestal foi concluída no Congresso e retorna para apreciação da presidente da República. Confira a íntegra da carta encaminhada pela SBPC e ABC para a presidente Dilma Rousseff.

Senhora Presidenta,

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm mais uma vez manifestar sua preocupação com o Código Florestal, desta vez por meio de alterações na MP 571/2012 aprovadas pelo Congresso Nacional, que representam mais retrocessos, e graves riscos para o País. 

Charles Dickens: The Pickwick Papers




Wikipédia, a enciclopédia livre.

O livro The Posthumous Papers of the Pickwick Club (comumente conhecido como The Pickwick Papers) escrito pelo inglês Charles Dickens em 1836, apresenta nomes diversos tanto no Brasil quanto em Portugal, com variações como As Aventuras do Sr. Pickwik, Documentos de Pickwick, Papéis de Pickwick, e Documentos do Clube Pickwick. 

O título narra as aventuras do grupo de estudo do Clube Pickwick, composto pelo líder Sr. Pickwick e seus três pupilos: O Sr. Tupman, o Sr. Snograss e o Sr. Winkle, que têm como função financiada pelo clube viajar pela Inglaterra (com particular com enfoque no interior do país) observando descobertas científicas e analisando as diversas variedades do comportamento humano. 

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Cartaxo não descarta propostas de Estela Bezerra


Cartaxo não descarta possibilidade de colocar em prática propostas de Estela Bezerra 

Márcia Dias

Eleito com folga para o segundo turno das eleições em João Pessoa, o petista Luciano Cartaxo não descartou, em entrevista na tarde desta segunda-feira (08), a possibilidade de colocar em prática algumas das propostas de Governo anunciadas pelos adversários, inclusive as da aliada do governador Ricardo Coutinho, Estela Bezerra (PSB). 

Apesar de destacar que o PT tem uma proposta de Governo e que primeiramente irá colocar em prática, caso eleito, as propostas do partido, Cartaxo enfatizou que poderá pegar emprestadas as propostas dos oponentes que realmente forem boas e viaveis para a Capital.

“Aquela proposta que for boa e importante para a cidade, independente de quem apresentou, nós podemos sim colocar em prática.

MPT move ação contra eleição do Sindicato dos Bancários da Paraíba



A ação também requer pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba moveu ação civil pública contra o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Patos e Região e 22 de seus diretores por violação à liberdade sindical e irregularidades na administração da entidade. O MPT quer a nulidade da última eleição, ocorrida em junho passado por abusividade e má-fé, e o afastamento imediato da diretoria, com nomeação de junta governativa provisória.

PSOL quer anular reforma da Previdência após julgamento do “mensalão”


Agência Câmara/PSOL

O Presidente nacional do PSOL, Ivan Valente alega que reforma da Previdência foi inconstitucional

O presidente nacional do PSOL, deputado Ivan Valente, declarou que o partido espera a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o “mensalão” para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a anulação da reforma da Previdência, votada na Câmara dos Deputados em 2003.

Valente afirmou que a decisão foi tomada com base nos votos dos ministros, que apontam a compra de votos no Congresso para apoio a projetos do governo Lula.

STJ: Lei Maria da Penha vale para enquadrar irmão agressor



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de agressão praticada por um homem em Brasília contra a irmã deve ser enquadrada na Lei Maria da Penha. O caso aconteceu em agosto de 2009. O agressor se dirigiu à casa da irmã e atirou pedras contra o carro dela, além de enviar mensagens por celular a xingando e ameaçando agredi-la.

O irmão queria assumir o controle da pensão recebida pela mãe, que estava sob responsabilidade da irmã. Ele ainda não foi condenado.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...