sexta-feira, 28 de novembro de 2014

STF e Justiça devem impedir Vazamentos Seletivos

Para Vannuchi, ministros do STF e da Justiça deveriam impedir vazamentos seletivos

Analista político entende que vazamentos seletivos de depoimentos da Operação Lava Jato são uma forma de manipular o inquérito de acordo com interesses políticos

São Paulo – O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT), fez na segunda-feira (24) pronunciamento no qual cobrou uma intervenção do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, contra os vazamentos seletivos da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Para o analista político Paulo Vannuchi, a fala do senador é de grande importância.

Pelo Fim do Abuso de Prisão Provisória


A virada civilizatória de Haddad


Cadê a análise autocrítica da esquerda?

Em meio a sofrida vitória da Dilma, a esquerda sofreu duros reveses, como a eleição de um Congresso mais conservador e a diminuição das bancadas do PT e PCdoB.

Emir Sader

Em meio a sofrida vitória da Dilma, a esquerda sofreu duros reveses. A própria vitória apertada é um chamado de atenção, que tem que recair sobretudo na falta de democratização dos meios de comunicação, erro fundamental do governo, que quase leva ao fim do ciclo de governos progressistas no Brasil.

Polícia e Tiroteio na Rua


Cid Benjamin

É preciso que as autoridades da área de segurança pública dêem uma ordem clara para que policiais não saiam atirando caso vejam algum assalto na rua, salvo para proteger a própria vida ou a vida de outra pessoa.

Com frequência, uma ocorrência menor tem como consequência mortes de pessoas que nada tinham a ver com ela, por conta da balaceira que se instala depois que policiais desandam a atirar.

É preciso ficar claro de uma vez por todas: se há risco de que inocentes sejam atingidos, é preferível que os ladrões fujam.

Facebook

Conselho de Direitos Humanos não quer novos presos no Roger


Conselho de Direitos Humanos visita Presídio do Roger e pede proibição da entrada de novos presos

Segundo o relatório, os presos vivem amontoados e em condições subumanas, além de realizarem revezamento para conseguir dormir nas celas

O Conselho de Direitos Humanos da Paraíba (CDH-PB) pediu a imediata interdição de ingressos de novos apenados na Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger. O pedido consta em um relatório feito após uma visita realizada nesta quarta-feira (26), pelo Conselho para averiguar as condições dos apenados.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

A Imprensa deixa Cicatrizes no Cérebro


A Imprensa Seduz, Hipnotisa


Justiça libera aumento escalonado de IPTU na capital paulista

O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou, na tarde desta quarta-feira (26), a aplicação da lei que reajusta o IPTU de forma escalonada na capital paulista. Proposta pelo prefeito Fernando Haddad, e aprovada pela Câmara Municipal em outubro 2013, a regra estava suspensa pela Justiça, em caráter liminar, desde novembro.

O Plano Diretor define regras de zoneamento na cidade. O Plano Diretor define regras de zoneamento na cidade. Ficou decidido que a lei poderá ser aplicada imediatamente (com efeito retroativo), mas é provável que isso ocorra somente em 2015, quando forem emitidos os boletos para pagamento do imposto do ano que vem.

Pelo fim dos autos de resistência

"Pela aprovação do projeto de lei 4.471 de 2012 e pelo fim dos autos de resistência

A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA (AJD), entidade não governamental, sem fins lucrativos ou corporativistas, que congrega juízes trabalhistas, federais e estaduais de todo o território nacional e de todas as instâncias, e que tem por objetivos primaciais a luta pelo respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito e pela defesa da independência judicial, vem apresentar a presente NOTA TÉCNICA em favor do Projeto de Lei 4.471 de 2012 e pelo fim dos autos de resistência.

Preconceito democratizado

O brasileiro médio culpa os pobres pela pobreza e não apoia as políticas universais

Eduardo Fagnani

A hegemonia da doutrina neoliberal nas últimas quatro décadas deixou como saldo o recrudescimento da desigualdade social em escala global. Desregulamentação, abertura, privatização, redução do papel do Estado e supressão de direitos trabalhistas, sindicais e sociais são algumas facetas das reformas liberalizantes implantadas desde o fim dos anos 1970. Com a crise financeira de 2008, essa agenda foi reforçada nos países centrais, ampliando-se o padrão de desigualdade também nessas sociedades.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Porque os Movimentos Sociais não elegem Deputados ?

Bancadas sindical e de movimentos sociais na Câmara perdem 50% dos deputados

Nivaldo Souza e Bernardo Caram

Custo elevado das eleições este ano levou as bancadas ligadas à bandeira sindical e aos movimentos sociais uma redução de 50%

BRASÍLIA ­ O custo elevado das eleições neste ano levou as bancadas de deputados federais ligadas à bandeira sindical e aos movimentos sociais a uma redução de 50% em número de parlamentares. O grupo sindical da Câmara deve ser reduzido de 83 para 40 deputados, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Ganha e perde no novo governo Dilma


Ricardo Kotscho

Deve ter alguma coisa errada quando quem perdeu a eleição está feliz, aplaudindo, e quem ganhou ficou triste, vaiando. É o que está acontecendo agora com este anticlímax da montagem do novo governo Dilma, que para muitos apoiadores dela já nasceu velho.

Os de sempre já estão falando até em "estelionato eleitoral" porque a vencedora Dilma estaria montando o ministério no figurino do derrotado Aécio, e fazendo tudo ao contrário do que prometeu durante a campanha.

A Espetacularização da Tristeza

Lau Siqueira

Depois que uma adolescente foi assassinada numa sala de aula da Escola Violeta Formiga, em João Pessoa-PB, começa novo debate sobre a segurança na escola, a redução da maioridade penal (mais uma vez sob os mantos da emoção), os culpados subjetivos, a fatalidade do ocorrido, as coincidências históricas, etc, etc, etc.. Logicamente, até que a notícia abandone os jornais e a dor e a indignação permaneça apenas com a família. Depois seremos afogados por nova tragédia pautada pelas redações. A "sociedade do espetáculo" vive disso. É assim que tem sido.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Dilma tem a confiança do povo e dos partidos aliados


O triunfo eleitoral da presidenta Dilma Rousseff conquistando mais um mandato para dirigir os destinos da nação nos próximos quatro anos é um episódio elevado da vida política brasileira, desde a proclamação da República, há 125 anos. Como temos assinalado, foi a quarta vitória eleitoral sucessiva do povo brasileiro, coroando uma fase de desenvolvimento democrático e social virtuoso inaugurada em 2002, com a primeira eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


A valoração deve-se ao nível da batalha vencida, em que a coligação Com a Força do Povo, liderada pelo Partido dos Trabalhadores com a participação protagonista dos comunistas, enfrentou candidaturas oposicionistas agressivas, representativas de um poderoso condomínio de forças conservadoras e neoliberais. A campanha de Dilma venceu porque expressou uma mensagem nítida, com ideias-força mobilizadoras, correspondentes aos profundos anseios do povo brasileiro. Uma mensagem democrática, patriótica, da mudança social e do posicionamento do Brasil no mundo em favor da paz e da democratização das relações internacionais.

Matemática do ministério: Quantas divisões tem Dilma no Congresso?

Alguém se surpreende com as contradições do Brasil? Acima, um governante “civil”

por Luiz Carlos Azenha

Logo depois do I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em 2010, sentei-me em um bar ao lado de Miguel do Rosário, de O Cafezinho. Alertei-o de que Dilma, eleita, faria um governo conservador. Não deu outra: uma das primeiras decisões da presidente eleita foi participar de uma festa da Folha de S. Paulo, jornal que havia publicado a ficha falsa da ainda candidata, em primeira página. Depois, veio o omelete com Ana Maria Braga. E decisões constrangedoras para os defensores da reforma agrária, dos direitos indígenas, do meio ambiente e de outros setores que haviam batalhado por Dilma.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

A democracia em risco


A oposição à direita reage de forma arcaica ao resultado da eleição. Mistura preconceitos e invencionices jurídicas

por Marcos Coimbra

FHC colocou em dúvida a reeleição de Dilma pela desqualificação daqueles que nela teriam votado

O ano de 2014 caminha para terminar de forma preocupante na política. Não era para ser assim. Há menos de um mês, realizamos uma eleição geral na qual a população escolheu o presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, um terço do Senado, a totalidade da Câmara dos Deputados e das Assembleias estaduais.

Delfim Netto: com Levy, Barbosa e Hamilton não existirá crise no Brasil


O ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, disse que com os nomes apontados como futuros ministros da Fazenda (Joaquim Levy) e do Planejamento (Nelson Barbosa), e secretário do Tesouro Nacional (Carlos Hamilton Araújo), se confirmados, não existirá crise no Brasil. "Profissionais com a maior competência, também envolvidos com preocupações de programas sociais, mas com conhecimento técnico. São uns dos mais conceituados entre os economistas brasileiros", disse.

Katia Abreu pode ser uma escolha acertada


Numa pasta esvaziada, sem recursos, que há anos é feudo do PMDB, o nome da senadora é um avanço

Rui Daher

Katia Abreu teria combatividade para atender suas necessidades diante de uma equipe econômica ortodoxa

Há bom tempo trabalho com a ideia de que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), seria a escolhida para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), num segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff.

sábado, 22 de novembro de 2014

Berlusconização do Brasil


Dino vê Risco de Berlusconização do País

Governador eleitor do Maranhão, Flavio Dino alerta para as consequências do descrédito da classe política; na Itália, a Operação Mãos Limpas permitiu a ascensão de Silvio Berlusconi ao poder; “Ele repetiu de outro modo e escala todos os problemas do sistema anterior”, afirma; “A operação revela corrupção e enriquecimento ilícito junto com o financiamento eleitoral. É o momento de discutir com a sociedade quem paga o custo da democracia e quem deve pagar por ele”, defende Dino

Tráfico e reconhecimento


Christian Ingo Lenz Dunker

A entrada no comércio ilegal de drogas tem mais a ver com a resposta a um ato de humilhação social do que com uma verdadeira busca de ascensão profissional ou de consumo.

Um dos problemas mais sensíveis e de maior complexidade para o governo que agora se elege será a redefinição de nossa política quanto à relação entre drogas e pobreza. Mais além da liberalização das drogas mais leves, para quem pode consumir dentro da lei, há o problema remanescente de que as substâncias ainda mais proibidas se associam com uma forma de vida que se reproduz em acordo tácito entre violência, miséria e tráfico. 

São Juízes, mas não são Deuses.

Dois Episódios e Uma Reflexão

Wadih Damous

Até os Césares da Roma antiga pediam aos escravos para lembrá-los que não eram deuses


Episódio 1.

A OAB federal encaminhou ao STF em setembro de 2011 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) de número 4.650, pedindo a proibição de financiamento e partidos políticos e de campanhas eleitorais por empresas. Seis dos 11 ministros votaram a favor, o que já garante a aprovação do pleito. No entanto, em abril o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo e não o devolveu. Já lá se vão 8 meses. Com isso, impediu que a votação se completasse e o dispositivo já entrasse em vigor nas eleições deste ano.

Conferências Nacionais: uma invenção brasileira que deu certo


Marcelo Pires Mendonça*

Entre as instâncias de participação relacionadas no Decreto 8.243 que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS), gostaríamos de chamar a atenção para as conferências nacionais.

Conforme o Decreto, conferência nacional é a "instância periódica de debate, de formulação e de avaliação sobre temas específicos e de interesse público, com a participação de representantes do governo e da sociedade civil, podendo contemplar etapas estaduais, distrital, municipais ou regionais, para propor diretrizes e ações acerca do tema tratado”.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Dallari: Liberdade e libertinagem da imprensa


Dalmo de Abreu Dallari*

A liberdade de imprensa é reconhecida e garantida como um direito fundamental dos povos democráticos, pois, além de contribuir para a divulgação de fatos que são do interesse das pessoas ou de toda a cidadania, é também um veículo de expressão de ideias, de grande valia para o debate público de críticas e propostas visando o aperfeiçoamento da convivência num ambiente de liberdade. A par disso, a imprensa livre tem também um papel de grande relevância na denúncia de ações antissociais, de abusos contra os direitos fundamentais da pessoa humana, assim como de práticas de corrupção que degradam as instituições e acarretam prejuízos de natureza moral ou material a pessoas, segmentos sociais ou mesmo a toda a sociedade. Por tudo isso, é importante que seja garantida a liberdade de imprensa, como um direito fundamental.

Reforma política, regulação econômica da mídia e participação social


Por Mauri Cruz

Passadas as primeiras semanas pós um movimentado período eleitoral fica claro que a luta política não se acaba nas eleições. E isto, não é algo ruim, pelo contrário, é a demonstração de que a sociedade brasileira vive um rico momento de democracia ativa. As eleições são, sim, um dos momentos mais importantes do processo democrático, mas não o único e nem o último. Por isso, não me incomodam as manifestações pós eleitorais e o sentimento de um terceiro turno que reina no ar. Nenhum dos eleitos em 05 ou 26 de outubro recebeu um cheque em branco da cidadania. E neste novo momento político o recado é um só: é preciso governar com o povo e não apenas com as elites.

Nunca se roubou tão pouco



Não sendo petista, e sim tucano, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país

Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.

Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos 86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Direito e mudança social na magistratura brasileira


Raimundo Santos - 1998

Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho, Manuel Palácios e Marcelo Baumann Burgos. Corpo e Alma da Magistratura Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 1998. 334p.


Quando, no início dos anos 70, o chileno Eduardo Novoa Monreal chamou a atenção para a importância da institucionalidade e do direito na agenda da transição allendista, muitos dos que então o lemos não sabíamos bem o que aquele gesto, a contrapelo da mentalidade das forças de sustentação do governo da Unidade Popular, estava expressando. Depois, em outubro de 1973, no informe do italiano Enrico Berlinguer sobre os acontecimentos do Chile, e logo em alguns ambientes intelectuais, é que esse tema começou a apontar para a democracia política como "a questão comunista" e a coabitar na cultura política das esquerdas com os discursos de auto-suficiência substantiva, ainda remanescentes depois daquela (interrompida) "revolução pacífica".

Ministro da Fazenda: Homem de "Mercado"


Antonio Delfim Netto

Há certamente alguma coisa muito errada num país em que o ministro da Fazenda "precisa" ser escolhido pelo setor financeiro. O capitalismo "financeiro" não é, e é incrível que pretenda ser, um fim para si mesmo. Sua arrogância é tal e tamanha que o leva a esquecer porque existe.

O PT à Caminho da Derrota em 2018



Jose Luiz Fevereiro 

Em 12 anos de governos petistas, milhões de brasileiros saíram da miséria para a pobreza, outros tantos da pobreza para a classe media baixa e outros ainda da classe media baixa para a classe media/media

A massificação dos programas sociais, o aumento do salario mínimo, o ganho real de renda na faixa de 1 a 3 salários mínimos, a expansão do credito, possibilitaram a incorporação de milhões de brasileiros ao mercado de consumo. Essa inserção aconteceu, no entanto, pela ampliação do consumo privado e não pela extensão dos direitos sociais.

Operação Lava Jato e o recrudescimento das contradições internas do Estado


Por Igor Felippe

Os 12 anos de governo de coalizão de classes sociais com as vitórias eleitorais do PT podem ser comparados a um vírus de computador do tipo Cavalo de Troia no sistema operacional de poder no país.

A democracia brasileira fez o download do software PT nas eleições de 2002, que não tinha mecanismos para formatar o sistema, mas instalou um vírus que colocou em parafuso o hardware do Estado brasileiro.

Operação Lava Jato, financiamento de campanha e reforma política: três faces de uma mesma questão


As recentes prisões realizadas na operação Lava Jato (link is external) vieram no momento crucial em que o debate da reforma política está quente como nunca, presente na pauta do povo nas ruas. Mudar a forma como se faz política e se financiam políticos no Brasil é uma das grandes reivindicações dos movimentos sociais. Vivemos um momento histórico de investigação no Brasil, que está colocando atrás das grades corruptos e corruptores, não restando "pedra sobre pedra".

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

As inovações de São Paulo no combate à corrupção



Como informática e redes sociais estão ajudando a identificar funcionários corruptos e “laranjas”. Estranhos favores da mídia aos “esquemas” mafiosos. O combate à cultura de impunidade

Por Luis Nassif, no GGN


Para desmascarar uma quadrilha que atuava há pelo menos uma década da prefeitura de São Paulo foi suficiente uma equipe de meia dúzia de pessoas e a vontade política do prefeito Fernando Haddad.

Mapa da corrupção


Frei Betto

Sabe-se que a colonização da América Latina por países europeus, em especial Espanha e Portugal, foi profundamente marcada por roubos, saques, extermínio dos povos originários, escravidão e ampla corrupção daqueles que, no Novo Mundo, gerenciavam os interesses dos colonizadores.

Na América Latina, a corrupção é um legado de nossa herança colonial. Somos herdeiros de uma tradição escravocrata, que deixou profundas sequelas em nossas estruturas e em nossos hábitos. Para sobreviverem ou alcançarem funções de poder, muitos recorriam a subornos, ao peculato e ao nepotismo.

Camargo Corrêa, ditadura e outros partidos


Caco Schmitt (*)

Se a gente prestar bem atenção ao noticiário da grande imprensa sobre o "escândalo" da Petrobras, a Sétima etapa da Operação Lava Jato, parece que o Grupo Camargo Corrêa é novato em matéria de corrupção. Ele e todas empreiteiras envolvidas. E parece também que na Petrobras está o único caso de denúncia de corrupção envolvendo serviço público, na história do Brasil. Então, vamos recuar no tempo pra refrescar a memória.

Degradação do Judiciário


Dalmo de Abreu Dallari

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.



Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

A hora de discutir a regulação da mídia


Até agora, todas as evidências são de uma armação jornalística da revista. Passadas as eleições, não haverá como não encarar o desafio da regulação da mídia

Luis Nassif

Propaganda da revista Veja, que foi considerada "peça eleitoral" pelo TSE

Na quinta-feira da semana passada, a revista Veja divulgou sua reportagem de capa, com a afirmação de que o doleiro Alberto Yousseff acusara Dilma Rousseff e Lula de saberem do esquema Petrobras.

Até agora, todas as evidências são de (mais) uma armação jornalística da revista, em uma operação que se configura quase um golpe de Estado.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Marcos Marinho: Mídia sem vergonha


Marcos Maivado Marinho

A mídia paraibana, que na verdade nunca foi lá essas coisas, nas eleições deste ano formou vergonhosamente um capítulo à parte na História.

Dói fazer esse registro, mas a condição de integrá-la me dá suporte e suficiente autoridade para tal.

Infelizmente, a maioria dos confrades se corrompeu, enlameou-se e nesse chafurdo irresponsável deixou de lado a parte mais importante: o leitor, o telespectador, o internauta, o ouvinte.

O problema é infinitamente maior do que imagina a ‘vã filosofia’ de quem dela não faz parte.

Manifestações 2013 e Nova Direita


Manifestações em Junho de 2013 e o Surgimento de uma Nova Direita

Dialogando com a Repressão

Eleonora Lucena (FSP, 31/10/14) informa sobre a análise do filósofo Paulo Eduardo Arantes, professor aposentado da USP (Universidade de São Paulo), no final da tarde da quarta-feira (29/10/14), em palestra sobre as manifestações de junho de 2013 no 16º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação de Filosofia, que acontece nesta semana em Campos do Jordão (SP).

O “surto de impaciência” revelado pelas manifestações de junho de 2013 “provocou um surto simétrico e antagônico que é o surgimento de uma nova direita, um dos fenômenos mais importantes do Brasil contemporâneo. Uma direita não convencional, que não está contemplada pelos esquemas tradicionais da política”.

Sem coligações, PT elegeria 102 deputados


Najla Passos

Brasília - As coligações realizadas nas eleições proporcionais alteram a forma de se converter votos em cadeiras no parlamento, de forma a distorcer a vontade do eleitor manifestada nas urnas. Pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), mostra que, sem elas, os grandes partidos – como PT, PMDB e PSDB - contariam com um número bem maior de deputados eleitos.

domingo, 2 de novembro de 2014

Administração Petista em São Paulo: Prédio desocupado paga mais IPTU


Indignação seletiva


Vladimir Safatle  

O PSDB nunca fez a autocrítica de suas experiências de poder. Acusa os adversários de corrupção enquanto minimiza seus malfeitos.

É verdade. Há uma diferença fundamental entre a corrupção tucana e a corrupção petista: graças às relações obscuras e pouco republicanas, certos setores da mídia esquecem delas mais rapidamente

Quem não está disposto a fazer a crítica radical da experiência tucana de governo não tem direito algum de criticar o lulismo e seus resultados.

Os plutocratas contra a democracia


Paul Krugman 

 A direita, mesmo indo às urnas, sempre se sentiu incomodada com a democracia

Sempre é bom que os governantes digam a verdade, especialmente se não era essa a intenção. Por isso temos de agradecer que Leung Chun-ying, chefe do executivo de Hong Kong respaldado por Pequim, tenha deixado escapar a verdadeira razão pela qual os manifestantes pró-democracia não podem conseguir o que querem: em eleições abertas, “estaríamos dirigindo-nos a essa metade da população de Hong Kong que ganha menos de 1.800 dólares por mês. E acabaríamos tendo esse tipo de políticos e de medidas políticas” (certas políticas, supomos, que fariam com que os ricos fossem menos ricos e proporcionariam mais ajuda a quem tem menos renda).

OAB publica Carta do Sistema Carcerário

Desrespeito à Constituição

OAB publica Carta do Sistema Carcerário durante conferência da advocacia

"O sistema carcerário brasileiro não respeita a Constituição Federal." É assim que começa o documento elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, entre os dias 20 e 23 de outubro de 2014. No texto, a coordenação de acompanhamento do sistema carcerário da OAB faz um diagnóstico das penitenciárias brasileiras, fruto de pesquisas e inspeções feitas pela Ordem com outras instituições.

Golpismo, regras de jogo e democracia.

Michel Zaidan Filho:

Quando se diz que, entre nós, a democracia sempre foi um grande mal-entendido, as pessoas pensam que a gente exagera. Mas como é possível participar de uma campanha eleitoral, em dois turnos, com a propaganda eleitoral obrigatória, debates entre os candidatos, além da distribuição de farto material de publicidade das candidaturas, e, proclamados os resultados das urnas eleitorais, questionar a vitória do vencedor?

sábado, 1 de novembro de 2014

Devolve Gilmar



Paulo Moreira Leite

Maioria do STF apóia projeto que proíbe contribuição eleitoral de empresas, mas há sete meses Gilmar Mendes usa pedido de vistas do processo para bloquear decisão

Quando os brasileiros retomam o debate sobre reforma política e as regras do financiamento de campanha eleitoral, cabe recordar o que aconteceu no STF em abril de 2014. Quando ficou claro — por 6 votos a 1 — que a maioria do Supremo rejeitava a contribuição financeira de empresas às campanhas eleitorais, o ministro Gilmar Mendes interrompeu os debates para pedir vistas e suspendeu a votação com o seguinte argumento:

— Não cabe discutir isso agora. O financiamento já está feito para esta campanha, já está estruturado — disse, conforme registrou o Globo (2/4/2014).

Para Humanizar o Sistema Prisional 1


Plebiscito ou Referendo ?


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