quarta-feira, 30 de novembro de 2016

O sonho da lava jato no pacote anti-corrupção


Reflexões acerca da violência policial

Evson Santos

As forças políticas de esquerda criticaram a tática do black bloc, alguns, até, se aliando aos reacionários em defesa do bom comportamento.

A violência em Brasília é apenas um sinal do que virá - chorar e denunciar a violência não irá pará-la. Pedir aos policiais que não usem da violência, muito menos. Pura ilusão. É pedir consciência a um torturador no ato de tortura.

Senadores da Paraíba unidos contra o povo


A favor do corte de verbas públicas: educação, saúde, previdência social.

Temer diz que há luz no fim do túnel


O fascismo vive em nós através do dispositivo do neoliberalismo


Dallagnol, justiceiro esperto sabe levar vantagem


Temer: um governo de covardes

Baile na Ilha Fiscal ?
Contando com uma repressão brutal da Polícia Militar contra os manifestantes que ocupavam Brasília nesta terça (29), a base aliada de Temer no Senado aprovou, por 61 votos a 14, a PEC 55 (antiga PEC 241), que congela por 20 anos os investimentos sociais e afeta duramente a saúde e a educação no país.

Esta é a forma autoritária e covarde como este governo não eleito trata as legitimas manifestações sociais e democráticas em nosso país. Mas é preciso que eles saibam: a juventude brasileira e a maioria do povo brasileiro não aceitarão que lhes roubem o futuro. Vai ter luta!

#ForaTemer #AbaixoPEC55
#MaisVerbasPraSaúdeEducação
#MandatoIvanValentePSOL

PM reprime manifestação pacífica em Brasília contra a PEC 241/55


Esquerda deve aliar projeto libertário a enfrentamento de desigualdades

Luiz Eduardo Soares

"De todo modo, é preciso admitir o óbvio: a esquerda foi derrotada. A crise econômica e a onipresença da corrupção produziram uma rejeição generalizada ao PT, que contaminou a imagem de todo o campo da esquerda. A ausência de autocrítica contribuiu para a injusta generalização", escreve Luiz Eduardo Soares, professor de ciência política da Uerj e foi secretário nacional de Segurança Pública em 2003, em artigo publicado por Folha de S. Paulo, 27-11-2016.

Eis o artigo.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Rótulo em branco: a esquerda não tem tentado traduzir em teoria a realidade do País, diz sociólogo

José de Souza Martins

"A imprecisão identitária de esquerda e direita deixa um rastro de dúvidas políticas curiosas, sobretudo depois que esquerdas, com sua pedagogia ideológica bipolarizada, dividiram o País em duas humanidades opostas, não só em relação a partidos, mas em relação a tudo. Mães de direita podem ter filhos de esquerda? Filhos de mulatos são negros ou são brancos? Ou são brasileiramente mestiços, como a maioria do povo brasileiro? O PT é um partido de esquerda ou de direita?", escreve José de Souza Martins, sociólogo, professor e escritor, em artigo publicado por O Estado de S.Paulo, 26-11-2016.

“PM se comporta como animal furioso”, diz membro da Associação Juízes para a Democracia

Átila da Rold Roesler

Neste dia de ato de manifestações contra a PEC 241/PEC 55 que congela gastos em setores sensíveis à população mais carente como educação, saúde e assistência social por vinte anos, mais uma vez a Polícia Militar mostra a sua face truculenta. A serviço da manutenção da ordem patronal e das elites dominantes, mesmo sem receber salários e enfrentando condições degradantes de trabalho, policiais reprimiram violentamente manifestantes que nada mais faziam do que protestar pacificamente. É uma corporação militar que se comporta como verdadeiro animal furioso, sequer tendo a preocupação de avaliar o diálogo como condição necessária para a sua legítima atuação. É mais uma demonstração do despreparo da Polícia Militar, conforme já escrevi em outra oportunidade. A militarização das forças policiais não acabou, tem que acabar!

Democracia e populismo

Luiz Sérgio Henriques

Se for verdade, como de fato é, que a sociedade e a política brasileira devem ser entendidas como parte constitutiva do “Ocidente”, com estruturas sofisticadas e, por isso, irredutíveis a assaltos ao poder e a revoluções redentoras, daí se segue que por aqui simplesmente não podem deixar de existir um extenso ativismo social e formações partidárias de esquerda ou centro-esquerda como protagonistas da cena pública. Uma premissa desse tipo se apoia factualmente na história do capitalismo democrático, na qual — quer no New Deal norte-americano, quer no compromisso social-democrata europeu — foram atores decisivos social-democratas e comunistas, estes últimos, em particular, na França e na Itália do segundo pós-guerra.

Louvado seja o mercado

Homenagem a Fidel Castro na Embaixada de Cuba na Rússia
Mario Sergio Conti

"Incrível! Um verdadeiro Mussolini!" Sem ironia, soprou Alberto Moravia ao ouvido de Régis Debray. O italiano e o francês estavam na Praça da Revolução, em Havana. Era 1966. Só com o verbo, Fidel Castro mantinha 1 milhão de cubanos hipnotizados havia uma hora.

Arte, história e política

Arte, história e política: elementos para uma metodologia intersemiótica dos saberes

Michel Zaidan Filho

Foi Aristóteles, o filósofo estagirita, o primeiro a estabelecer uma relação canônica entre o discurso do artista e o discurso do historiador em sua obra Poética. Segundo ele, a poesia seria mais universal e profunda do que a História por tratar das coisas, situações e pessoas do ponto de vista do que poderia ter sido e não do que foi. Neste aspecto, ela não estaria presa às contingências do passado, de uma maneira irrepetível, mas livre pela virtualidade das infinitas possibilidades da verossimilhança e da necessidade. O poeta seria mais filosófico, o historiador mais limitado pelas contingências do tempo.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Olha o DOPS !


A Justiça e os Pobres


Chuva de Papel Picado em Brasília


O enfrentamento da corrupção deve ser feito nos limites do Estado de Direito



Este é um texto de intervenção. Neste momento trágico da história brasileira e latino-americana, em que o autoritarismo, a intolerância, o ódio, o egoísmo e a insensatez ressurgem com grande força, impõe-se ao jurista, inelutavelmente, o engajamento, aberto e declarado, na resistência democrática.

Neste contexto, a salvaguarda dos direitos fundamentais do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não traduz um interesse individual, partidário ou mesmo ideológico, senão que representa uma das principais bandeiras em favor do Estado Democrático de Direito no Brasil. Aliás, a temerária e, por vezes, ridícula sanha persecutória de que é vítima Lula confirma, irretorquivelmente, a transcendência de sua defesa para a preservação da ordem democrática brasileira.

Fidel e o Safari Africano

                                                Mauro Santayana

Reza a lenda - em piada tudo é possível - que, nos tempos em que estava liberada a caça, uma numerosa turma de turistas que fazia um safari em certo país africano, saiu pela manhã do acampamento, deixando, nas barracas, apenas um cozinheiro gago.


Perto da hora do almoço, estava o nosso nobre portador de disfemia cortando grandes filés de um imenso pedaço de carne bovina que havia descongelado, quando, atraído pelo cheiro de sangue, um leão introduziu-se, silenciosamente, na tenda, por trás dele.

A contra reforma de Temer

Samuel Pinheiro Guimarães

1. De 1500 a 2003, as classes hegemônicas brasileiras, estreitamente vinculadas as classes hegemônicas das metrópoles coloniais, hoje às classes hegemônicas dos Estados Unidos, organizaram a economia, a sociedade, o sistema político e o Estado brasileiros de acordo com seus interesses e em seu benefício.

Organizar para superar a melancolia política

Paulo Spina

Organizar é um verbo que circula nos bastidores dos movimentos sociais como explicação para atingir objetivos variados. Diversas formas de organização são debatidas pelos movimentos – das mais centralizadas e hierarquizadas às mais descentralizadas e horizontais. Entretanto, em geral, a potência do ato de se organizar e o seu significado são considerados óbvios e, portanto, não são aprofundados.


O último gigante do século XX

Aldo Fornazieri

O último gigante do século XX: Fidel foi o último dos grandes líderes carismáticos do século XX. O século XXI produziu, até agora, líderes menores, sem carisma, sem grandes causas, sem grande protagonismo. Parece que a busca da glória, como elemento essencial da atividade política, morreu. Fidel foi um líder ambíguo: pugnou pelas grandes causas da igualdade, da justiça e da fraternidade, mas deixou de lado a liberdade. É certo que em política não há inocentes, mas sem sujar as mãos, também nada de significativo se constrói. Em política, como nos ensinou o nosso mestre maior, geralmente se escolhe o mal menor. A história julgará se Castro conseguiu atenuar o mal e face da tragédia permanente da humanidade. 

Deixou legados enormes no campo da igualdade, justiça, educação e saúde. Suas ações não podem ser compreendidas fora do contexto da Guerra Fria, assim como, das incompreensões da esquerda acerca da democracia e da liberdade. Fidel não foi apenas um líder cubano, mas um líder mundial. Nos últimos anos da sua vida se dedicou a duas grandes causas da humanidade: a questão ambiental e os riscos de uma guerra nuclear. Chefiando um estado pequeno, foi um gigante frente ao maior gigante do mundo - os Estados Unidos - que tentaram matá-lo várias vezes. O seu espírito de luta deve servir como exemplo. Se as suas práticas como dirigente de Estado devam sofrer um balanço crítico, os seus ideais, em boa medida, devem ser preservados. Os desafios de hoje consistem em encontrar uma forma de promover a justiça, a igualdade, a solidariedade, a paz, a sustentabilidade ambiental com democracia e liberdade.

Facebook Zanin


sábado, 26 de novembro de 2016

Brasil agredido: menos igualdade e menos direito


Dalmo de Abreu Dallari

A Constituição brasileira de 1988 proclama, no artigo 1º, que o Brasil é um “Estado Democrático de Direito” e isso é especificado em seus dispositivos, especialmente nos que se referem ao sistema de governo, que dá preponderância ao povo no exercício do poder e nos que fazem a especificação dos direitos e garantias fundamentais. Os estudiosos do constitucionalismo têm a informação de que houve, efetivamente, intensa participação popular na conquista de uma Assembléia Nacional Constituinte, sabendo que, além de ter eleito os constituintes em eleições livres e democráticas o povo continuou participante ativo, pois a Constituição estabeleceu a possibilidade concomitante de democracia direta. Ademais disso, a Constituição acolheu os direitos fundamentais proclamados pela ONU nos Pactos de Direitos Humanos, tanto no de Direitos Civis e Políticos quanto no dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

A República dos Delatores

A história marcará o Ministério Público como quem trouxe o terror institucional
Roberto Tardelli

Tempos de horrores e de morte do estado Democrático de Direito. Tempos sombrios, eu era criança quando surgiu o AI-5 e já era um promotor de justiça quando ele se foi, sem deixar – imaginávamos – saudades.

Deixou saudades e deixou marcas. Uma delas é o pacote anticorrupção do Ministério Público Federal, que, dentre outras vergonhas contemporâneas, cria a Comissão para recebimento de denúncias de corrupção, uma espécie de Gestapo, para acossar em nome da moralidade.

Meu Amigo Nietzsche


sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Deputados da Paraíba: só Couto contra anistia do caixa dois


Caixa 2 : PT não deve anistiar

A verdadeira polêmica da semana: PT deve ou não anistiar o caixa 2?

Tadeu Porto

Esqueçam a possibilidade de atender um policial levemente ferido ou um traficante a beira da morte [até mesmo porque se a condição de atendimento é salvar alguém fica difícil pensar em considerar a pessoa levemente ferida, afinal, ela não precisa ser salva].

Extrema-Direita, único setor que realmente faz política hoje

Vladimir Safatle

A democracia liberal como a conhecemos é uma invenção que se consolidou a partir do final da Segunda Guerra Mundial. Ela respondia a um sistema de acordos e equilíbrios entre setores sociais antagônicos. Sua base de sobrevivência foi a capacidade em orientar a política em direção a uma espécie de "luta pela conquista do centro".

Nas favelas todo dia é dia de exceção. Estado de direito é coisa de rico.

Torturados e assassinados
A Cidade de Deus está murada

Sábado, 19 de novembro de 2016. A Cidade de Deus, favela da zona oeste do Rio de Janeiro, vivenciava apenas mais um dia de tiroteio entre traficantes e milicianos. Na Linha Amarela, uma das principais vias expressas da cidade, motoristas apavorados transformaram seus carros em barricadas para tentar sobreviver.

O caminho da ditadura

"A questão que se coloca é: até que ponto o desdobramento do cenário atual nos leva ou não a uma ditadura?"

Mauro Luis Iasi.

“O ‘estado de exceção’ no qual vivemos é a regra”
– Walter Benjamin, Teses ‘Sobre o conceito de história’. (p.83)

PEC-55: o financismo na Constituição

Financismo acima da cidadania
Paulo Kliass

A decisão de enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar de uma dificuldade conjuntural, com o intuito de encontrar alguma saída para a atual crise fiscal, carrega consigo um significado profundo. Estamos frente a um risco muito mais grave e abrangente do que simplesmente a recomendação de se aumentar ainda mais a já elevada dose de austeridade na condução da política econômica.

Governadores vendem barato a autonomia

Tereza Cruvinel

Em troca de R$ 5 bilhões originários das multas sobre os recursos repatriados, os governadores estão abdicando da autonomia que a Constituição lhes garante para fazer sua própria política fiscal. O número parece vistoso, mas quando este valor é dividido pelas 27 unidades da federação, segundo o mesmo critério da distribuição do Fundo de Participação dos Estados - FPE, o que cada um deles levará é muito pouco diante de tão importante renúncia política. O Distrito Federal, por exemplo, receberá minguados R$ 34 milhões, um grão de areia diante do déficit deste momento, de mais de R$ 2 bilhões. O estado melhor aquinhoado será a Bahia, com quase R$ 400 milhões, seguida do Ceará, com pouco mais de R$ 200 milhões.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Reforma às avessas no ensino médio restringe direitos

A reforma do ensino médio tem caráter eminentemente fiscal. Reduz disciplinas e também a carga horária de matérias de conhecimento geral das escolas públicas. Assim, os entes públicos contratarão menos profissionais e em condições precarizadas, uma vez que a Lei nº 9.637 permite terceirizar a contratação de professores e profissionais da educação sem concurso público e ao piso salarial nacional ou mesmo plano de carreira, por de organizações sociais (OS)

Bolsa Família corta beneficiários sem motivo aparente

Direitos Humanos da AL defende beneficiários cortados do Bolsa Família na PB

O deputado estadual Frei Anastácio (PT-PB), disse hoje (22), que a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba participou, ontem (21), da consulta pública sobre o programa do governo federal Bolsa Família, no auditório do Ministério Público Estadual, para discutir o desligamento de várias famílias do programa no estado.

Paraíba: passagem de graça para desempregado

Projeto de lei prevê passagem de graça para desempregados na Paraíba

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a gratuidade de passagem nos transportes intermunicipais de passageiro, para pessoas que estão desempregadas na Paraíba. O projeto prevê 12 deslocamentos durante três meses para o desempregado, após o fim do seguro desemprego,para que ele possa procurar trabalho,ou participar de seleções em cidades próximas de onde mora.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Se entrega Corisco


Paraíba: Ajuste Fiscal é golpe.

PT-PB: Integro e pelos trabalhadores
Charliton quer que PT vote contra ajuste fiscal na Paraíba

Lenilson Guedes

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, Charliton Machado, colocou qual será a orientação do PT para os seus deputados estaduais, Anísio Maia e Frei Anastácio, caso seja apresentado na Assembleia Legislativa o projeto de limitação de gastos do Estado, similar a PEC 55 (antiga PEC 241). O projeto, que em breve poderá ser colocado na ALPB, irá de acordo com o “Pacto Nacional” que foi assinado nesta terça-feira, 22, pelos governadores por indicação dos ministros da área econômica do governo Temer.

Ação Antifascista



Cidadania sitiada


Escola sem partido = lavagem cerebral, robotização


Entreguistas, Traidores da Pátria


FHC e o brado retumbante


Por que a pobreza não acaba ?


terça-feira, 22 de novembro de 2016

A Luta pelo Salário Mínimo no Brasil

André Calixtre

Um dos temas fundamentais hoje para a retomada do desenvolvimento com democracia é como sustentar o ciclo de transformações estruturais ao ponto não somente da melhoria dos indicadores socioeconômicos mas também de ruptura do padrão histórico do subdesenvolvimento brasileiro. Este padrão é composto pelo passado colonial, pelas profundas desigualdades geradas pelas instituições escravistas e pela incompetência industrial da classe capitalista residente; consolidando interesses arraigados no conservadorismo social, no cálculo rentista das decisões econômicas e na reprodução patrimonial da riqueza ultraconcentrada, impedindo os fluxos distributivos de renda e a consolidação de uma sociedade predominantemente salarial.

A longa jornada dos direitos trabalhistas

Policia reprime greve em 1917 
Gilberto Maringoni

No próximo dia 1º de maio, comemoram-se setenta anos da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma das maiores conquistas sociais do país. Em tempos de baixos níveis de desemprego, aumento de renda e redução das desigualdades, vale a pena examinar a história dos direitos trabalhistas no Brasil. Ela tem início nos tempos da escravidão, quando os cativos lutavam contra a brutalidade de um regime que os privava de aspectos mínimos de dignidade humana

Por um projeto


Crianças, não olhem


Vocês esqueceram a revolução sexual

Aquarius é um filme essencial a ser estudado por aqueles que estão em busca do próximo capítulo, depois do “aquilo deu nisso”, que vai de Lula e Temer

Christian Dunker

Encontrei Kleber Mendonça Filho no dia em que ele tinha terminado de editar Aquarius. Ele estava meio distante, com aquele branco cansado de quem passou pela maratona da sala de montagem. Conversamos sobre a Fundação Joaquim Nabuco, sobre a Ocupação Estelita e sobre a crítica que eu havia feito de Som ao Redor. Ele parecia longe. Como alguém que olha a vida com um recuo, tipo quinze anos para trás ou para frente. Uma distância que ninguém na mesa, em tempos de impeachment, conseguia ter.

De santos e de juízes

Mauro Santayana

A 'Lava Jato' não apenas provocou 140 bilhões de reais de prejuízo, ela também representou a consolidação de uma Jurisprudência da Destruição.

A estúpida invasão do Parlamento, com a tomada do plenário da Câmara dos Deputados por um bando de imbecis - que davam vivas ao Juiz Sérgio Moro e pediam uma “intervenção” militar - não é um absurdo isolado no crescente cerco à Democracia e às instituições nacionais.

A cerrada pressão corporativa do Judiciário e do Ministério Público sobre deputados e senadores para consolidar o controle de um grupo de plutocratas sobre a República, o Legislativo e o Executivo, e, direta e indiretamente, sobre o eleitorado e os cidadãos comuns, representa uma outra face da ascensão de um fenômeno perverso, antidemocrático e fascista - a Antipolítica.
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