OAB Nota do Presidente Nacional

 Felipe Santa Cruz 
Amigos,

Nas últimas 24 horas tenho sido alvo de furiosos ataques nas redes. Robôs pagos por movimentos extremistas e pessoas levadas por falsas manchetes simplesmente ocupam a rede com violentas mensagens, algumas verdadeiramente preocupantes, como aquele que diz que “as redes sociais querem o meu FIM”. O crime que justificaria minha eliminação?

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

Leticia Mori

"Temos um Estado que não tem sido capaz de atender o clamor da sociedade [por Justiça] (...) e joga para os ombros do cidadão e a responsabilidade pela impunidade"

No ano em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo completa 85 anos, o presidente da entidade, Marcos da Costa, afirma que o direito de defesa do cidadão nunca esteve tão ameaçado no Brasil desde o fim da ditadura. Além disso, diz que entre os principais motivos para a morosidade da Justiça estão problemas de gestão e mazelas do próprio Judiciário, como excesso de folgas dos magistrados.

A espetacularização, segundo a OAB

Morte de reitor da Universidade Federal de Santa Catarina repercute

Na segunda-feira (2), a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o colégio de Presidentes de Seccionais da OAB emitiram nota criticando o que chamam de "espetacularização do processo penal". Na nota, a diretoria afirma que foi surpreendida "com a morte, em Florianópolis, do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo." Ele havia sido acusado e preso provisoriamente em investigação sobre casos de corrupção na universidade. A OAB ressalta: "A acusação contra ele foi "não ter dado sequência ao processo administrativo de apuração" de casos de corrupção ocorridos antes de ele assumir a reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, nos quais não teve qualquer participação."

Juristas se organizam contra ilegalidades cometidas contra Lula

Atuação da equipe da Lava-Jato e delações premiadas são criticadas pelo grupo que vai acionar a OAB em casos de lawfare e crimes contra a honra

A perseguição judicial, o caráter político de decisões e a falta de comprometimento com os direitos humanos de parte do Judiciário nos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou a Frente Brasil de Juristas pela Democracia a organizar um braço operacional para dar início a ações judiciais, legislativas e de comunicação em todas as esferas.

Técio defende o fim da vitaliciedade dos magistrados das cortes superiores

Ao lado de Jacksohn Grossman, Técio Lins e Silva anuncia que "2017 será para o IAB o ano das lutas pela reforma política e a defesa das prerrogativas da advocacia”

“A reforma política tem que incluir a extinção da vitaliciedade dos magistrados das cortes superiores e substituí-la por mandatos de 10 anos”, defendeu o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/3). Estavam presentes os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad. Segundo Técio Lins e Silva, “2017 será para o IAB o ano das lutas pela reforma política e a defesa das prerrogativas da advocacia”.

OAB considera alarmante situação de presos provisórios

Dilma: Punição sem crime é a "maior das brutalidades" contra o ser humano

Comissão da OAB pede celeridade dos processos

Por Kátia Susanna 

 “A situação dos presos provisórios em Sergipe é preocupante porque temos um número alarmante de presos que ainda aguardam o julgamento. Nós recebemos com muita preocupação o número de 70% de presos provisórios. Hoje temos no Brasil uma média de 50%. É preciso entender que essa população ainda não foi julgada, são pessoas que podem ser consideradas inocentes ou culpadas ou que terão penas que podem não chegar à reclusão. Mas, esses provisórios que aguardam até sete anos para serem julgados já pagaram sua pena”. A declaração é do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, Thiago Oliveira.

A OAB-PB precisa de mais democratas

OAB-PB realiza eleições suplementares para conselheiros estaduais e Subseções


A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), informa aos advogados paraibanos que estão abertas as inscrições para candidaturas de conselheiros titular e suplente do Conselho Estadual da OAB-PB.

A OAB e o Golpe

Wadih Damous

A exemplo do que fez em 1º de abril de 1964, quando apoiou o golpe militar que implantou uma ditadura de 21 anos no Brasil, a OAB, hoje, aderiu ao golpe em curso. É claro que não reforço a impostura dos que cinicamente afirmam que “o impeachment está previsto na Constituição e, por isso, não é golpe”.

Advogados exigem plebiscito na OAB sobre golpe

Esmael Morais

Advogados de todo país preparam petição contra o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, que aderiu ao golpe contra o Estado Democrático de Direito e o mandato da presidente Dilma Rousseff; documento exige consulta individual para que cada advogado se manifeste sobre a representação do Conselho Federal acerca do pedido de impedimento, que será protocolado na segunda-feira (28); operadores do direito articulam racha na Ordem e, semana passada, lançaram a “Carta de Curitiba”, contra o apoio da entidade à interrupção democrática; Em 1964, o Conselho trabalhou pela derrubada do presidente Jango Goulart; após aquele episódio, o país mergulhou 21 anos numa sanguinária ditadura militar

A CNBB, a OAB e o ativismo judiciário

Michel Zaidan

A despeito de ser uma instituição religiosa, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil acaba de produzir uma importante reflexão sobre o momento político brasileiro, se colocando abertamente contra o golpismo e o impedimento da presidente da República. Não deixa de ser curioso esse pronunciamento, num instante em que outros órgãos e instituições laicas, que deveriam ter uma postura legalista e a favor do cumprimento das leis no país, agem exatamente no sentido contrário. Se a igreja católica não se pronunciasse ou viesse a ter uma posição crítica em face do governo federal, até que seria compreensível, sobretudo em outros tempos. Mas que entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Magistratura Federal, a Procuradoria Geral da República e os ministros do STF adotem uma eloquente posição de defesa (corporativa) de procedimentos ilegais tomados por um juiz de primeira instância em nosso país...Deve haver algum problema de jurisprudência ou interpretação.

Advogadas e advogados da Paraíba protestam contra adesão golpista da OAB.

Batochio sobre grampos de Moro: ousadia inadmissível

O advogado José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, se disse estarrecido com os grampos realizados nesta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro, que atingiram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff; "É algo de uma ousadia inadmissível, que prova que um juiz de primeira instância tentou instituir um Estado policial no Brasil"; ele disse também que é de absoluta gravidade o fato de terem sido grampeadas conversas entre cliente e advogados; "Isto é inaceitável e fere a Constituição"

Advogados alertam para a supressão de direitos e garantias fundamentais no país

Movimento de advogados e advogadas em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social lançou movimento no Rio Grande do Sul.

Marco Weissheimer

O Movimento de Advogados e Advogadas em Defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social pedirá ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que se posicione claramente em defesa da democracia e da Constituição Federal de 1988, contra as violações de preceitos constitucionais, direitos individuais e prerrogativas dos advogados que, na avaliação do movimento, vem crescendo em todo o país. 

CNJ: vazamentos de processos em sigilo terão que ser investigados

Atendendo a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça decidiu que sempre que houver vazamento de informações em processo que tramitam em segredo de Justiça será necessário a investigação para apurar responsabilidades; segundo o CNJ, o juiz responsável pela ação deve determinar apurações dirigidas nos órgãos competentes assinalando prazo razoável para o término dessas investigações e comunicando à Corregedoria Nacional de Justiça as providências tomadas

Nova OAB/PB dará fim à cultura do coronelismo pós-moderno espraiado em entidades urbanas e rurais.?

Paulo Maia gesta uma nova Cultura na OAB/PB

Ainda nem começou de fato, posto que ainda precisa tomar posse lá pelos meados de fevereiro, mesmo assim os primeiros movimentos de bastidores produzidos pelo advogado Paulo Maia, eleito presidente da OAB/PB de forma surpreendente, já intuem o nível do que pode se configurar na mais forte mudança de conceitos e de gestão na Ordem.

OAB-PB e Sindicato entram em conflito judicial por causa da greve dos bancários

Nesta quinta-feira (15), décimo dia da greve nacional dos bancários, o Sindicato da categoria alega que recebeu perplexa a ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB) e acatada pelo juiz Normando Salomão Leite, titular da 7ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT – PB). A medida determinou o restabelecimento do expediente bancário com 30% dos funcionários para pagamento dos alvarás judiciais durante a greve, no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, em caso descumprimento da medida judicial.

OAB vai ao STF por fim imediato de doação privada

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, junto com a CNBB, pediu nesta sexta-feira 4 para que o ministro Luiz Fux, do STF, conceda uma liminar para proibir as doações de empresas a campanhas eleitorais já a partir da disputa municipal de 2016; autora de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o tema no Supremo, relatada por Fux e cujo julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, a OAB entende que, como a maioria dos ministros já votou pela inconstitucionalidade do financiamento empresarial, a decisão já pode entrar em vigor, ao menos provisoriamente; "A maioria já se formou no Plenário, então não se trata mais de uma tese do autor. Já é uma decisão tomada pela maioria", comenta Marcus Vinícius Coêlho, presidente da OAB

OAB diz que reforma política quer impedir crescimento da esquerda

Na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que discute durante esta manhã (6) a reforma política sob a ótica dos pequenos partidos, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse acreditar que a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca "extinguir a possibilidade do crescimento de uma nova esquerda no país".

Deputados da Paraíba em confronto com a Sociedade Civil

A Reforma Política, a OAB e a Classe Política

Walter Santos 


Brasilia vive a efervescência do debate e decisões sobre novos pontos da Reforma Política – razão e causa de necessidades prementes para banirmos os desvios de conduta e de recursos – com cenários interessantes e que, de certa forma, colocam a representação política da Paraiba em confronto com setores da sociedade organizada, a partir da OAB.

Tomba árvore, tomba índio

Estado de Direito é Real  ?

Ruy Sposati, da Terra Indígena Alto Turiaçu (MA) e Piero Locatelli

Os Ka’apor arriscam a vida para expulsar madeireiros de sua terra. Em meio ao conflito, líder indígena é assassinado.

Eusébio Ka’apor e seu primo viajavam de moto quando foram abordados por dois homens encapuzados e armados em uma encruzilhada. Os indígenas seguiam o caminho de casa, cruzando os povoados que cercam a Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão.