Índios devem dar graças à Deus

Índios protestam em frente ao STF pela demarcação de terras e contra o marco temporal

Vende-se um país

"A estrangeirização de terras deve ser combatida em diálogo com a sociedade"

A sanha do governo de Michel Temer em atrair capital estrangeiro para o Brasil, com o objetivo de garantir a acumulação dos seus agentes financeiros parece não ter limites. Depois de acabar com qualquer possibilidade de avanço social através da PEC 241/55, rifar os direitos dos trabalhadores por meio das propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista, a equipe ministerial em exercício se empenha em desconstruir toda e qualquer perspectiva de soberania nacional. Começando pela entrega do pré-sal, proposta pelo ex-senador, agora Ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP). Agora, querem permitir a venda de terras a cidadãos e empresas estrangeiras, algo que de acordo a legislação brasileira, é limitado até 3 módulos fiscais, o que varia de um município para outro.

Venda de terras ao capital estrangeiro

Viva o Brasil Profundo

O governo é provisório, nossos direitos são originários: não à revogação de demarcações!

Os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil estão sob sério risco de retrocesso. O governo interino de Michel Temer, sob pressão da bancada ruralista – interessada em permitir a exploração econômica das terras tradicionais dos povos – sinalizou que pode, a qualquer momento, revisar e até revogar os relatórios, as portarias declaratórias e as homologações de terras indígenas publicados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Essa indicação, além de perpetuar a dívida histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas, é flagrantemente inconstitucional.

Chega de Enrolação: Mais Direitos

Xingu pelas Terras do Pau Brasil ; João Nogueira

Democracia é ...

Juízes repudiam projeto do Senado que atenua conceito de trabalho escravo

Assunto está previsto para ser debatido pelos senadores em sessão deliberativa desta terça, 15

Lúcia Rodrigues    

A Associação Juízes para a Democracia divulgou nota de repúdio, nesta segunda, 14, contra o Projeto de Lei do Senado 432, de 2013, que altera o conceito de trabalho escravo previsto na PEC do Trabalho Escravo, aprovada pelo Congresso em junho do ano passado. Pela emenda constitucional, as terras onde forem encontrados trabalhadores em condições análogas a escravo serão expropriadas. Mas o projeto do Senado tenta inviabilizar a legislação.

Na cama procustiana de Dilma

Há séculos a ‘cama de Procusto’ do Estado brasileiro vem buscando ‘ajustar’ os povos indígenas a suas justas medidas: escravidão, exploração das riquezas, violência, invasões multidimensionadas do corpo, da mente e dos territórios. E os ajustes são sempre na perspectiva procustiana de que a justa medida é sempre ‘do outro’, do branco português, do militar ou do civil golpista, do capital transnacional, que da prata de Potosí ao petróleo amazônico tem por justa medida a exploração exaustiva dos recursos ambientais para o enriquecimento de alguns. 

Bloqueios em rodovias federais na PB duram aproximadamente 10 horas

Bloqueios aconteceram em pelo menos sete trechos em cinco rodovias. Primeiro trecho foi interditado às 7h20, no Km 109 da BR-101.

Duraram aproximadamente 10 horas os bloqueios em sete trechos de cinco rodovias federais e um de rodovia estadual realizados por manifestantes nesta segunda-feira (24), na Paraíba. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os bloqueios foram feitos por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que reivindicam liberação de terras e o fim de despejo de famílias acampadas.

‘O descaso e até o escárnio do governo brasileiro com os direitos constitucionais dos povos indígenas é assustador’

Dom Erwin Krautler, Bispo do Xingu e Presidente do Cimi. 
 
“O atual governo, ao favorecer abertamente os ruralistas, mostra-se intransigente para com os povos indígenas e quilombolas. Não aceita diálogo com líderes indígenas e rejeita qualquer questionamento ou crítica aos seus planos e projetos desenvolvimentistas. Essa postura arrogante estimula a perseguição e as violências contra os povos indígenas”, afirma D. Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em pronunciamento feito na Assembleia Nacional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida do Norte, no dia 22/02/2105.

Por quem os índios lutam

  
Encerrado ontem, Abril Indígena de 2015 não defendeu apenas povos originários. Lançou chamado: é hora de proteger direitos conquistados na Constituição de 1988 — e ameaçados pela ofensiva conservadora

João Mitia Antunha Barbosa 

A Constituição Federal de 88 já completou 26 anos, e é tempo de fazer uma breve reflexão para interrogar se a alcunha “Constituição Cidadã” ainda se sustenta.

Mobilização Nacional Indígena espalha-se em atos por todo o país

Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros. O objetivo é reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outras pautas. A PEC 215, especialmente, transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.