A quem serve fechar a Justiça do Trabalho?

Augusto Vasconcelos

O discurso de Bolsonaro sobre a Justiça do Trabalho revela profunda desinformação. Aliás, como em quase todo o pensamento hegemônico nesse governo, se apegam a mitos para justificar seus interesses, apelando para a ignorância dos acontecimentos.

Não é verdade que o Brasil é o único país que possui uma jurisdição Trabalhista. Inglaterra, Nova Zelândia, Suécia, Noruega, Finlândia, Alemanha, França, Bélgica e México, por exemplo, possuem variados níveis de organização de juízos de primeiro grau ou Tribunais especializados na matéria.

Melhor deixar a magistratura

Justiça de beca nova

A Justiça contra o povo 2

A Justiça contra o povo 1

Michel Zaidan Filho: O fim do presidencialismo de coalizão

A eleição do senhor Jair Bolsonaro, nas controvertidas circunstancias em que se deu, após o afastamento da presidente Dilma e o malfadado interregno do senhor Michel Temer, só confirma mais uma vez a exaustão do chamado “presidencialismo de coalizão” no Brasil. Como se sabe, o nosso messianismo legal copiou as instituições políticas norteamericanas, no início da República brasileira. E entre estas, o instituto do Presidencialismo, sem se dar conta da multiplicidade de partidos e legendas existentes no nosso país. Partidos de frágeis bases nacionais, mais parecidos com federações de grupos políticos locais. A tradição messiânica da política brasileira se expressou com perfeição no Presidencialismo semi-imperial, de absoluto desprezo pelo sistema partidário e, mais ainda, pelo Poder Legislativo. Esta tendência histórica levou ao menosprezo pelo eleitor das eleições proporcionais e a uma sobrevalorização do Poder Executivo, fazendo muitas vezes as eleições majoritárias assumirem o caráter de um plebiscito.

Presença da polícia em universidade afronta a autonomia universitária

Presidente do Supremo e procuradora-geral cobram liberdade às universidades

Toffoli diz que universidades são autônomas; Dodge vê indícios de excesso em ações

Reynaldo Turollo Jr.; Letícia Casado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobraram nesta sexta-feira (26) autonomia e liberdade nas universidades, após ações policiais e da Justiça Eleitoral proibirem discussões sobre democracia e fascismo e retirarem faixas com dizeres antifascistas, ​sob a justificativa de coibir propaganda eleitoral irregular em prédios públicos.

Nota de Repúdio ao Cerceamento da Liberdade de Expressão nas Universidades Públicas de Campina Grande - PB

ADUFCG SSIND ANDES-SN

No dia de hoje (25/10/2018), por volta das 11h, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande – ADUFCG SSind –ANDES-SN foi alvo de uma ação da Polícia Federal, cumprindo um mandado de busca e apreensão, emitido pelo Juiz Eleitoral da 17ª Zona da Comarca de Campina Grande Horácio Ferreira de Melo Júnior, para apreensão e busca de panfleto denominado “Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”, bem como outros supostos “materiais de campanha em favor do candidato a Presidente da República Fernando Haddad número 13 do PT”.

PF cumpre mandado judicial na ADUF - CG e apreende material de campanha presidencial

Juiz  impede  "Defesa da Democracia" 

“Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”

Conforme juiz eleitoral, "em qualquer órgão público é proibida toda e qualquer manifestação política de panfletagem, de propaganda pública"

Blog do Gordinho

Agentes da Polícia Federal cumpriram, nesta quinta-feira (25), um mandado de busca e apreensão na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG), com objetivo de recolher panfletos intitulados contra a candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e a favor Fernando Haddad (PT). O panfleto contra o capitão reformado se chama “Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”.

Belisario: Discurso de Ódio incentiva a Violência

Discurso de ódio incentiva a violência diz Belisario 

Remelexo da notícia:  22 de outubro de 2018 

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo de Lucena

Em um segundo, na hora do voto, o país pode consolidar uma situação que provocará um tropeço histórico que poderá durar anos. É o que avalia o advogado Belisario dos Santos Jr. ao falar da eleição ao TUTAMÉIA. Junto com centenas de personalidades do mundo do direito, ele assinou um manifesto em favor de Fernando Haddad (leia o conteúdo ao final deste texto). Para ele, hoje, “não há espaço para omissão”.

Coimbra: Barroso não respeita a Democracia

"Os 200 milhões de cidadãos não valem o pequeno punhado de juízes que os dominam"
Ministro operário-padrão da Globo é um sucesso na Globo Overseas

O Conversa Afiada reproduz da Carta Capital antológico artigo de Marcos Coimbra sobre o neo-autoritário, o neo-Oliveira Vianna:

Sem voto e sem razão

Na sexta-feira 31 de agosto, o mês mais aziago de nossa história política, aconteceu um embate entre duas visões do Brasil no Tribunal Superior Eleitoral. Em um dos cantos do ringue, a defesa de Lula representava, através de seu cliente, o sentimento da maioria do País.

No outro, um grupo de magistrados, chefiados pelo ministro Luis Roberto Barroso, expressava os desejos da parte menor da sociedade, mas daquela que detém o poder econômico, a força política e que dirige as instituições culturais hegemônicas, em especial a “grande” imprensa.

Judiciário contra a Democracia

Justiça, buraco negro

Seis juízes vão cassar 60% dos votos?

A mais recente pesquisa Vox Populi, divulgada nesta quinta-feira, deixou claro que a imensa maioria do povo brasileiro só enxerga uma saída para que o país saia da maior crise de sua história: Luiz Inácio Lula da Silva.

Com 41% das intenções de voto, contra 29% de todos os demais candidatos, Lula tem praticamente 60% dos votos válidos e será eleito presidente da República pela terceira vez se o Poder Judiciário não ousar agredir a soberania popular.

Lava Jato Eleitoral

Wanderley   Guilherme dos Santos 

O momento sucessório expõe a vulnerabilidade do regime presidencialista às aventuras golpistas. A democracia requer o reconhecimento formal da vitória de um candidato pelo adversário derrotado. O formalismo não é apenas protocolar, mas indicador de que as instituições continuarão a funcionar com a plena cooperação (mesmo que na oposição) do lado perdedor. Talvez o maior número de crises com desenlace antidemocrático na América do Sul tenha por origem a recusa do derrotado a reconhecer a legitimidade do pleito. Não se trata de moléstia tropical, contudo. Entre outros não tão frequentes exemplos em países considerados estáveis, agora mesmo Donald Trump não se cansou de anunciar recusa prévia a outro resultado que não o de sua vitória. Possivelmente um blefe, e improvável que o estamento político norte-americano o acompanhasse se não o fosse. Mas os minutos entre o anúncio do vencedor e o reconhecimento público da derrota são os minutos em que a democracia fica em suspense; mesmo nos Estados Unidos.

Moro e o ovo do fascismo: eleição é risco à Lava Jato

A Lava Jato e o fascismo

Marcia Tiburi disse:

Adolf Hitler, que não cansava de agradecer o apoio dos juízes alemães

Ao longo da história, não há movimento autoritário que não tenha contado com o apoio de considerável parcela de juristas e juízes. Hitler, por exemplo, não cansava de agradecer o apoio dos juízes alemães. Esse fenômeno da adesão de juristas a regimes autoritários, prontos para justificar as maiores violações aos direitos humanos, foi estudado e diversos livros foram publicados sobre o que entrou para a histórica como “os juristas do horror”.

Em defesa da presunção de inocência

Do site da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD):

Diversas organizações de juristas se mobilizam para coletar assinaturas em defesa do princípio constitucional da presunção de inocência. Lançado nesta segunda-feira (16) pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o abaixo-assinado vai coletar assinaturas em todos os estados brasileiros.

O princípio da presunção de inocência é direito de toda pessoa humana, de acordo com o artigo XI, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e está afirmado na Constituição brasileira de 1988.

Moronapartismo, bonapartismo de toga

Esquerdaonline

Paulo César de Carvalho: "Hoje, ao que parece, o Judiciário se esforça por encarnar o poder capaz de produzir a ilusão de estar acima das classes, dos partidos, como um ente “imparcial”, arbitrando os conflitos.

Lembremos que essa narrativa farsesca (que atingiu o ponto alto na prisão de Lula) teve na máscara de Moro um esboço de personificação do bonapartismo em versão togada: os que vestiram a camisa da CBF e celebraram o pato da FIESP alçaram o juizeco ao pedestal de “salvador da pátria”.

Tapetão Fascista TSE