quinta-feira, 31 de março de 2016

Que Brasil queremos: justo ou apenas rico?



Leonardo Boff

A exaltação dos ânimos nos partidos e na sociedade nos dificultam discernir o que está, efetivamente, em jogo: que Brasil queremos? Um país justo ou um país rico? Logicamente o ideal seria termos um país justo e simultaneamente rico. Mas os caminhos que escolhemos para este propósito são diferentes. Uns o impedem, outros o possibilitam.


A OAB e o Golpe




Wadih Damous

A exemplo do que fez em 1º de abril de 1964, quando apoiou o golpe militar que implantou uma ditadura de 21 anos no Brasil, a OAB, hoje, aderiu ao golpe em curso. É claro que não reforço a impostura dos que cinicamente afirmam que “o impeachment está previsto na Constituição e, por isso, não é golpe”.

10 Lições para Subverter a Democracia


O "Método Sérgio Moro" coloca em xeque as conquistas democráticas em um país ainda assombrado pela memória do regime de exceção da Ditadura

Najla Passos

Deflagrada há dois anos, a Operação Lava Jato tem desrespeitado, sistematicamente, a Constituição de 88. Apenas os militares, na Ditadura, com o AI nº 5, tiveram poder para desrespeitar, de forma tão escancarada, o texto da Carta Magna.

Participe: Não Vai Ter Golpe


Ministério Público reconhece que Dilma não interferiu na Lava Jato

"Boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade técnica da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político, fato que tem que ser reconhecido"

247 – O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, reconheceu nesta quarta-feira 30 que o governo da presidente Dilma Rousseff não interferiu na investigação sobre o esquema de propina na Petrobras e acusou governos anteriores de terem essa prática. Ele também mandou um recado a um eventual governo do vice-presidente, Michel Temer, do PMDB.

CUT repudia PLP 257 de ataque aos serviços públicos


Em nota, Central critica texto que engloba desde arrocho dos servidores até privatização das estatais. Dino Santos CUT critica PLC que ataca funcionalismo e servidores públicos
A CUT repudia o PLC 257/2016 enviado no dia 22 de março pelo governo ao Congresso Nacional. Sob o pretexto de promover uma reestruturação fiscal “duradoura e sustentável” e de dialogar com as demandas dos governos estaduais, o projeto sinaliza para o mercado com medidas de contenção de custos que vão do arrocho salarial dos servidores públicos à privatização de empresas estatais, implícita na possibilidade de a União aceitar ativos pertencentes aos Estados - empresas públicas e participações acionárias majoritárias - para futura alienação.

Bom Senso

Por Marcelo Freixo

Governo e democracia se completam, mas não se confundem. Governos passam, e nós lutamos para que a democracia permaneça e floresça. Por isso, defender o regime democrático não significa salvaguardar governos, mas pelejar por instituições fortes e pela preservação dos ritos e garantias constitucionais.

O governo Dilma é muito ruim, principalmente do ponto de vista político.

Da “Lei de Gérson” para a “Lei de Moro”: rasgando a constituição.


Pedro Cláudio Cunca Bocayuva

Violar a lei em nome da Lei, violar a Constituição em nome da Lei, aplicar a lei somente contra o inimigo, forçar confissões e delações, constranger, silenciar, distorcer, da lei de Gérson chegamos ao primor da degradação dos procedimentos de condução do processo legal. A "lei de Gerson" era uma imagem paródia que falava sobre o individualismo e a competição durante o regime militar, a lei do vale tudo para esmagar o outro tirando proveito da capitalização simbólica (do tipo herói das Alagoas), a "lei de Moro" serve para falar da ação voltada para eliminar os inimigos como uma paródia de que a justiça vale para todos. 


quarta-feira, 30 de março de 2016

31/03: João Pessoa faz Ato Político Cultural


A avalanche democrática vai deter o golpe


 Jeferson Miola


Uma impressionante avalanche democrática e popular está tomando o Brasil.


Todos os dias, em muitas cidades de todas as regiões do país, se organizam assembleias, manifestações, passeatas, debates, reuniões, festas e encontros em defesa da democracia. São jovens, crianças, homens, mulheres, operários, intelectuais, trabalhadores, camponeses, profissionais liberais. As ex-empregadas domésticas da Casa Grande e os bons democratas de todas as origens formam um oceano humano apaixonadamente entregue à luta de resistência contra o golpe.

O acordo de 13 pontos dos golpistas



Renato Rovai

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) acaba de publicar no seu perfil do Twitter um acordo de 13 pontos que, segundo ele, faria parte do roteiro do golpe. Entre outras coisas, Pimenta diz que os defensores do impeachment teriam acertado a ampliação do STF para 15 cadeiras e a retirada da Lava Jato das mãos de Sérgio Moro. Segue ponto a ponto.

O PMDB da Paraíba à caminho do Céu



Programa do PMDB: varejão da noiva cadáver
 
Cláudia Carvalho 


Um cenário sombrio e um partido de luto. O conceito de quem bolou o programa do PMDB exibido na TV aberta na noite desta quinta-feira, 25, deve ter sido esse. O objetivo, certamente, era o de prantear o governo de Dilma Rousseff, mas naquele estilo leviano de não bater diretamente e apenas fazer as críticas sem direcioná-las a ninguém. Deveriam ter pensado também que a ideia ou o feitiço poderia virar contra o feiticeiro. Com um ar tão sinistro, o telespectador pode ter ficado com medo de figuras de sobrancelhas arqueadas como Michel Temer ou do apavorante Eduardo Cunha.

Povo não é Bôbo, Fora Rede Globo


 Globo comanda o golpe no Brasil
Altamiro Borges
 
Em 24 de abril, mais de 30 mil pessoas fizeram uma marcha até a sede da TV Globo na zona sul de São Paulo. O ato foi organizado pela Frente Povo Sem Medo, que reúne diversos movimentos sociais, e Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), explicou as razões do protesto: “Este monopólio midiático comanda o golpe e o retrocesso no Brasil”. Já a Frente Brasil Popular, que congrega mais de 70 entidades, também planeja realizar os seus próximos protestos em frente às sedes da emissora e das suas afiliadas em todo o país.

Não se combate a corrupção corrompendo a Constituição


Boaventura: ‘Se vocês não ganharem essa luta, o mundo todo ficará mais pobre’
 
Professor português afirma que manutenção da democracia no Brasil precisa ser garantida pela população nas ruas, pacificamente, e nas instituições, pois reflexos também serão observados em outros países

terça-feira, 29 de março de 2016

Por via das dúvidas: Berlusconi e Lula


Luiz Sérgio Henriques 
A relação um tanto distante no tempo, mas real, entre duas operações judiciárias de largo alcance e a possibilidade palpável de crise geral do sistema de partidos, atingindo alguns de seus grupos fundamentais, fazem com que referências italianas frequentem obsessivamente nosso cotidiano político. Há quem agite, com certa razão, o “espantalho Berlusconi”, um populista de direita que dominou a política italiana por vinte anos, apesar de intervalos importantes, como os dos dois governos Romano Prodi e o do pós-comunista Massimo D’Alema. E a razão do êxito de Berlusconi residiria, argumenta-se, na situação de terra arrasada que teria deixado a Operação Mãos Limpas, levando ao fim partidos tradicionalíssimos como a Democracia Cristã (DC) e o Partido Socialista (PSI).

Zaidan: Os Catões da república curitibana


Michel Zaidan

A mega empresa de construção civil e incorporações Norberto Odebretch, ora investigada pela Operação Lava-a-Jato, possuía uns departamentos comerciais, chamados de Departamento de Propinas, destinado a corromper agentes públicos e não tão públicos, nos processos de licitação para construção de grandes obras no país. Este setor da empresa elaborou uma planilha com valores, nomes e siglas partidárias que foram beneficiados com a dinheirama distribuídos entre vários agentes e parceiros. A lista, que consta dos anexos apensados ao processo da operação policial, traz o nome de ilustres e conhecidos parlamentares pernambucanos (e de outros Estados), que vêm se destacando como autênticos guardiões da moralidade pública. Quem são esses "Catões da República do Juiz Sergio Moro e da Rede Globo de Televisão?

segunda-feira, 28 de março de 2016

Método Prático de extrair a Verdade


O Programa de Governo da Oposição


Estado Perpétuo de Exceção na Senzala



Advogados exigem plebiscito na OAB sobre golpe


Esmael Morais

Advogados de todo país preparam petição contra o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, que aderiu ao golpe contra o Estado Democrático de Direito e o mandato da presidente Dilma Rousseff; documento exige consulta individual para que cada advogado se manifeste sobre a representação do Conselho Federal acerca do pedido de impedimento, que será protocolado na segunda-feira (28); operadores do direito articulam racha na Ordem e, semana passada, lançaram a “Carta de Curitiba”, contra o apoio da entidade à interrupção democrática; Em 1964, o Conselho trabalhou pela derrubada do presidente Jango Goulart; após aquele episódio, o país mergulhou 21 anos numa sanguinária ditadura militar

Moro inaugura Estado de Exceção na Casa Grande


Um golpe nada mais por Vladimir Safatle


Vladimir Safatle é um renomado filósofo de São Paulo. Em momentos de crise como estamos vivendo é aconselhável ler textos que nos trazem luz no emaranhado de opiniões contraditórias. Ele afirma o que há anos venho repetindo: nossa democracia é de baixíssima intensidade. Confrontada com a justiça social, com o respeito aos direitos humanos e às leis é antes uma farsa que uma realidade. No Parlamento se encontram os principais corruptos que infestam nosso país. Bem diz Safatle:”Uma regra básica da justiça é: quem quer julgar precisa não ter participado dos mesmos atos que julga” É a contradição. Assumo sua proposta de convocar o poder instituinte que é o povo, fonte do poder político, para que decida uma nova eleição e assim restabelecer um novo patamar de relações sociais que tire o país da crise o faça se desenvolver, mantendo evidentemente, os benefícios conquistados para os mais vulneráveis que são as grandes maioria do país. Lboff

Os sócios da crise



Wanderley Guilherme dos Santos

Virou senha de cidadão bem pensante comentar política iniciando com críticas ao governo Dilma Rousseff. Pois bem, a crise aqui instalada não resultou de ideológica “nova matriz econômica”, de existência restrita aos discursos do governo e da oposição. Batiam boca sobre a mesma versão do mundo. Enquanto isso, no primeiro mandato, o governo lançava ambicioso projeto de investimento em áreas estratégicas da infraestrutura, recebendo entusiásticos aplausos da FIESP. Idem em relação à agricultura, então com apoio parlamentar da presidente da Confederação Nacional da Agricultura, atual ministra Katia de Abreu. Foram anunciados e defendidos às claras pelo governo como medidas destinadas a garantir emprego e crescimento em cenário internacional altamente adverso. 


domingo, 27 de março de 2016

Agenda de Março-Abril Frente Brasil Popular Paraíba

(João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras)
- Em 2ª atualização -

28 – “O Estado Democrático de Direito e sua Importância para Garantia dos Direitos Civis, Humanos e Fundamentais,” Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado, Plenário José Mariz, as 11hs;
28 -Mesa Redonda – Crise Política e o Estado de Exceção no Brasil, Rogerio Medeiros, José Artigas, Emerson Ramos, ás 14h, Auditório do CCJ – UFPB;
28 - 1a Plenária do Comitê Unificado (UEPB) em defesa da democracia, às 15h no hall da CIA, Campina Grande;
28 -Reunião dos artistas contra o Golpe, em preparação ao dia 31 de março. Ás 19h Sinteel
28 – Plenária Contra o Golpe e pela Democracia, ás 18h, administração UEPB, Frente Brasil Popular Campina Grande;
28 - Mesa de Debate: Ditadura Nunca Mais -Ana Patrícia Sampaio de Almeida, Elisabeth Christina Lima Eronides Câmara de Araújo, Luciano Queiroz, Vanderlan Silva, no Centro de Extensão José Farias da Nóbrega UFCG, ás 18:30h Campina Grande;

A Mídia Lincha


Judiciário é réu


Não ha Crime de Responsabilidade: é Golpe


A democracia vencerá


Marcelo Zero  

“We few, We happy few, We band of brothers…..”
Shakespeare, Henry V


As manifestações do último dia 18 foram um grande êxito. Independentemente da guerra dos números, sempre inflados de um lado e desinflados de outro, cumpre destacar a grande diferença qualitativa.
Nessas manifestações, ninguém fez discurso de ódio, ninguém pediu a volta da ditadura, ninguém questionou a presença dos pobres na política, ninguém questionou direitos sociais e econômicos da população em geral ou a afirmação dos direitos das minorias. Todo o mundo pediu respeito à Democracia, ao Estado Democrático de Direito e aos direitos e garantias que protegem a todos. Ninguém pediu a destruição de ninguém, a redução de direitos ou retrocessos políticos e sociais. Ao contrário, a grande palavra de ordem foi a da inclusão de todos na democracia. O grande sentimento foi o da tolerância.

sábado, 26 de março de 2016

Manifestação dia 31 vai ser maior


Uma diferença entre governos do PT e os demais


Supremos Juízes


Civilizando o Brasil: mais Democracia


Novo ataque aos servidores no plano de auxílio aos estados


La vai o servidor

Prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que aprofundam as restrições em relação aos servidores da União, dos estados, do DF e municípios, e impõe uma série de exigências fiscais como condição para adesão ao plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal.

A CNBB, a OAB e o ativismo judiciário



Michel Zaidan

A despeito de ser uma instituição religiosa, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil acaba de produzir uma importante reflexão sobre o momento político brasileiro, se colocando abertamente contra o golpismo e o impedimento da presidente da República. Não deixa de ser curioso esse pronunciamento, num instante em que outros órgãos e instituições laicas, que deveriam ter uma postura legalista e a favor do cumprimento das leis no país, agem exatamente no sentido contrário. Se a igreja católica não se pronunciasse ou viesse a ter uma posição crítica em face do governo federal, até que seria compreensível, sobretudo em outros tempos. Mas que entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Magistratura Federal, a Procuradoria Geral da República e os ministros do STF adotem uma eloquente posição de defesa (corporativa) de procedimentos ilegais tomados por um juiz de primeira instância em nosso país...Deve haver algum problema de jurisprudência ou interpretação.

Diretas Já para o Judiciário


Nicolas Chernavsky*

Através dos últimos séculos, a democracia mundial conquistou as eleições diretas para os poderes executivo e legislativo. É verdade que os sistemas parlamentaristas fazem eleições diretas só para o legislativo, mas o presidencialismo é o regime mais comum das novas democracias, especialmente nas Américas e na África. Entretanto, um dos poderes da República aguarda a sua democratização com eleições direitas: o Poder Judiciário. O atual caso brasileiro é exemplar para demonstrar que a tradicional desculpa para não haver eleições para o Judiciário, a “politização do Judiciário”, aconteceu no Brasil mesmo sem haver eleições diretas para eleger juízes e juízas.

sexta-feira, 25 de março de 2016

A Justiça pode tudo ?


Dia 31, eu vou !!


Torturar palavras. É golpe? Não é golpe?

Luiz Zanin

Há no ar um debate semântico-político. É golpe? Não é golpe? Impeachment não é golpe, dizem. Está na constituição. Verdade, ninguém nega. 


O que se diz é outra coisa: ESTA tentativa de impeachment que é, sim, golpista. Não há nenhum crime de responsabilidade provado. Querer derrubar uma presidente por pedaladas fiscais? É um mero pretexto. Golpista, sim. 

Rede Globo de São Paulo é cercada por 30 mil manifestantes



Cerca de 30 mil pessoas cercaram a sede da Rede Globo em São Paulo na noite desta quinta-feira (24), ao finalizar manifestação em defesa da democracia. O protesto pacífico, intitulado "Ato em Defesa da democracia - A saída é pela esquerda", teve início no Largo da Batata, em Pinheiros, região oeste da capital paulista. Os manifestantes são favoráveis a permanência da presidente Dilma Rousseff no governo e contra o impeachment. O movimento acusa a Globo de "apoiar um golpe contra a democracia no país".

Gilmar Mendes é PSDB, não pode julgar PT. Partidário é Suspeito



Gilmar Mendes em reunião recente com José Serra e Armínio Fraga.

Decisão de Teori restaura ordem no sistema jurídico


Decisão de Teori restaura ordem no sistema jurídico brasileiro

Carlos de Assis

A decisão do ministro Teori Zavascki de avocar de Curitiba para o STM a parte da investigação da Lava Jato relativa ao ex-presidente Lula começou a pôr ordem na anarquia que estava prevalecendo no sistema judiciário brasileiro desde que o juiz Sérgio Moro, obcecado pelo combate à corrupção, cometeu o supremo ato de corrupção de um magistrado que é violar princípios básicos do direito como habeas corpus, presunção de inocência e privacidade das gravações telefônicas que não tem nada a ver com os fatos investigados.

Professor da Federal da Paraíba denuncia que juiz tenta censurá-lo por criticar Moro



Artigas afirma que Moro é irresponsável e quer ver conflagração nacional
 

Lúcia Rodrigues
 
A crítica do cientista político e professor da Universidade Federal da Paraíba, José Henrique Artigas, à postura do juiz Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, que ocorreu na manhã de ontem, quinta (17), na rádio CBN de João Pessoa, levou o também juiz Euler Jansen a enviar um e-mail à rádio solicitando o áudio com o comentário do docente.

Nota da ANPOCS sobre a conjuntura política e social do país.


Nota da Diretoria Executiva e do Comitê Acadêmico da ANPOCS sobre a conjuntura política e social do país.

A Diretoria Executiva e o Comitê Acadêmico da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) vêm a público expressar sua preocupação com a situação política de nosso país. 


Um "impeachment" à procura de um crime


Michel Zaidan

No Brasil, os institutos da regime presidencialista se prestam a todo tipo de interpretação, segundo as conveniências de cada partido, grupo ou seita de fanáticos. O liberalismo já foi comparado à Bombril, tem sido usado para mil-e-uma utilidades, menos para estimular a criação de uma cultura libertária. A democracia foi chamada por Sérgio Buarque de Holanda de um profundo mal entendido entre nós. E o processo de "Impeachment" foi comparado por Fernando Henrique Cardozo à bomba atômica, existe na Constituição, mas não é para ser usado (contra ele e seus partidários).

terça-feira, 22 de março de 2016

Lava Jato viola direito de Advogados de Defesa


Mais Democracia mais Direitos



Porque querem prender Lula de qualquer jeito: por que no voto ele é imbativel


O Moro pode tudo


O Golpe vem do Judiciário


Quem foi que levou a filha da cabelereira para a faculdade


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