Feira de riquezas

" "Governo não deve ter empresa". É verdade. Não deve e não tem. Nenhuma estatal é de governo. Todas são do chamado Patrimônio da União, os bens conjuntos do país. É descabido, quando não é criminoso, que um grupelho decida fazer negócio com bens da nação, por critérios de sua autoria, senão de compradores. Sem ao menos submetê-los ao Congresso para o exame das razões e condições, sua divulgação ao país e a autorização, ou não, dos ditos representantes da sociedade." 

Procuradores do Paraná não gostam de Moro

“Nem toda classe está idiotizada”, diz procurador que protestou em palestra de Moro

O juiz Sérgio Moro fez uma das palestras de abertura do Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais na noite desta terça-feira (21), no teatro da Ópera de Arame, em Curitiba (PR).

Um grupo de procuradores havia planejado abrir oito faixas com as letras da palavra “vergonha”, assim que o magistrado começasse a falar ao microfone. Porém, a equipe de segurança do evento decidiu apreender os objetos antes da palestra.

O estado de nossa atual superestrutura política.

Rene Carvalho

Infecção generalizada seria um bom diagnóstico. Mas o que realmente importa é saber que esse triste estado geral é extremamente funcional para o poder econômico e midiático, na medida em que os grupos que estão à frente dessas instituições são extremamente sensíveis a pressões.

Nosso regime passou a ser uma espécie de “parlamentarismo” já que o poder passou a emanar principalmente do Congresso. O executivo necessita negociar votos com deputados e senadores a cada votação. O parlamento tornou-se assim a instituição chave do atual sistema político. E inatingível depois que o STF decidiu – para livrar a cara de Aécio – que parlamentares só podem perder o mandato – leia-se o foro privilegiado - por decisão de suas assembléias. Estão, assim, na prática, acima da lei. E tem fortes possibilidades de reeleição depois da reforma política recentemente aprovada por eles.

Rene Carvalho: Uma nova quadra na conjuntura política

Reflexões do professor Rene Carvalho:

A decisão do STF de deixar ao próprio Congresso a decisão sobre a possibilidade de punição e perda de mandato de deputados e senadores corruptos significou um grande habeas corpus preventivo para todos os parlamentares acusados de corrupção. A cumplicidade da maioria do congresso e o tradicional voto corporativo vão garantir a impunidade generalizada. Ainda haverá conflitos e denúncias, mas seu efeito sobre a situação política será bem menos expressivo..

A decisão do STF dá início a um novo momento político, pois coloca em segundo plano os conflitos interinstitucionais pelo poder que marcavam até então a fase pós-impeachment. Tomada por curta maioria, a decisão foi facilitada pela diminuição da capacidade de ação da lava a jato curitibana – as investigações em curso atingem essencialmente políticos com foro privilegiado– e pelo fato de que a Procuradoria, sob nova direção, ainda busca uma estratégia de reposicionamento político e institucional. .

O Socialismo com Características Chinesas na Nova Era e sua principal contradição

 Xi: "O que enfrentamos agora é a contradição entre o desenvolvimento desequilibrado e inadequado e as necessidades cada vez maiores do povo por uma vida melhor".

“Deng Xiaoping uma vez teorizou que quando a China cumprisse uma série de objetivos em seu desenvolvimento, apontaria um caminho alternativo aos povos oprimidos do mundo. Demonstrando, portanto, a superioridade do socialismo frente ao capitalismo como a única solução para um desenvolvimento sustentável, científico e humano.”

Bancada Evangélica negocia dívidas de igrejas em troca de ajudar Temer com denúncia

STF decide: afastamento de parlamentar só com referendo do Congresso

Supremo ameniza crise com Senado e abre caminho para ‘perdão’ a Aécio.  Discussão cria guerra interna no Judiciário, que revisou decisão unânime no caso Eduardo Cunha

Afonso Benites

Um ano e cinco meses após afastar, de maneira unânime, o então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de suas funções parlamentares, o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento e, nesta quarta-feira, decidiu que não cabe ao Judiciário tomar sozinho decisões como essa. Pelo placar de 6 a 5 os magistrados concluíram que ao Judiciário é possível conceder medidas cautelares contra congressistas, desde que não impliquem em afastamento das funções públicas ou interfiram no cumprimento desse mandato. Nestes casos, a Casa Legislativa a qual o parlamentar pertence precisará referendar a decisão judicial em um prazo de 24 horas. Medidas cautelares são nove punições previstas no Código de Processo Penal. Tratam, por exemplo, de recolhimento noturno, do uso de tornozeleira eletrônica ou da obrigação de comparecer a um juizado com determinada frequência, entre outras.

Nostalgia da impunidade

Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA - Os vilões da República são a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Esta é a conclusão que se tira do relatório do deputado Bonifácio de Andrada, que pede o arquivamento da segunda denúncia contra Michel Temer.

Em vez de analisar as provas, o tucano produziu um libelo contra a Lava Jato. Seu parecer aposta no corporativismo dos colegas para salvar o presidente, acusado de organização criminosa e obstrução da Justiça.

O relatório de Andrada faz coro a um discurso repisado pela defesa de Temer. Ele acusa a Procuradoria de "criminalizar a atividade político-partidária" e promover "um ataque generalizado aos homens públicos do país". "Essa denúncia apresenta uma ampla acusação à vida pública brasileira", afirma o tucano.

Refis: ‘tapa na cara da nação’

Auditores da Receita chamam novo Refis de ‘tapa na cara da nação’

Para Sindifisco, programa estimula a sonegação e prejudica a arrecadação

RIO - Os auditores fiscais da Receita classificaram, neste sábado, o novo Refis (programa de renegociação de dívidas com a Fazenda) de “um tapa na cara da nação” que estimula a sonegação, prejudica a arrecadação e favorece a concorrência desleal entre empresas. Por meio de nota do seu sindicato (Sindifisco Nacional), os auditores defenderam a abolição da medida provisória (MP) que criou o novo programa e cujo texto principal foi aprovado simbolicamente na Câmara dos Deputados na última quarta-feira.

O país das Rocinhas

Janio de Freitas 

– O espanto generalizado com a guerra na Rocinha só pode vir do vício de espantar-se com os atos todos da violência urbana, não importa se maiores ou minúsculos, se astuciosos ou vulgares. Rocinha não é mais do que uma celebridade (a palavra-símbolo do jornalismo deslumbrado) entre milhares de assemelhadas pelo país afora.

Para que serve o Direito

Michel Zaidan Filho*

Estive, nesta semana que passou, no 1. Congresso Jurídico da Faculdade de Limoeiro. O conclave dedicado ao tema dos Direitos Humanos e o cumprimento dos tratados internacionais pelas nações, contou com a participação de Juízes, promotores de justiça, advogados e até de um ex-ministro e ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa. Duas coisas me chamaram muito a atenção nesse encontro: primeiro, a discussão do papel do Ministério Público no cumprimento dos Direitos Humanos; segundo o momento muito delicado em que se encontram no mundo, na América Latina e no Brasil, os direitos humanos e do cidadão.

A CUT quer ocupar as ruas

Em congresso extraordinário, a central define uma agenda de mobilização para tentar revogar a reforma trabalhista e barrar a da Previdência

Roberto Parizotti

A CUT quer ocupar as ruas

Nesta quinta-feira 31, a Central Única dos Trabalhadores encerrou um congresso extraordinário que reuniu mais de 700 delegados. O objetivo foi manter a coesão e revigorar os sindicalistas para enfrentar “golpe atrás de golpe”, conforme definição de Vagner Freitas, presidente da entidade.

Luta, unidade e Lula presidente podem mudar os rumos do país

“Temos que dizer para os trabalhadores que deixem de votar em patrão, se quiserem seus direitos de volta"

Érica Aragão, com colaboração de Luiz Carvalho

Representantes de peso dos movimentos social e sindical deram o tom político do debate ocorrido na tarde de 28 de agosto, primeiro dia do 15º Congresso Extraordinário e Exclusivo da CUT, que atraiu as atenções do plenário.

Com o tema “Conjuntura Nacional”, o debate girou em torno do momento político, econômico e social que o país vive. Para subsidiar os planos de luta da CUT, os palestrantes indicaram propostas para a classe trabalhadora anular os retrocessos impostos por um presidente ilegítimo, com mobilizações, paralisações e eleição de um Congresso representativo da classe trabalhadora e Lula presidente para o país voltar a crescer.

O vergonhoso silêncio do dia de hoje

Só o imponderável salva a esquerda e os movimentos do vergonhoso silêncio do dia de hoje

A situação política no Brasil é tão esdruxula que a votação do afastamento de Michel Temer, flagrado no mínimo prevaricando naquele áudio com Joesley da JBS e que tem no máximo 5% de aprovação popular, deve ser realizada num clima de missa de cidade pequena do interior. Não vamos ter bateção de panela, manifestação de rua, ocupação de Brasília e nem grandes ações de rede.

Xi Jinping, presidente da China, diz que país se manterá fiel ao socialismo

Miguel do Rosário

Discurso de Xi demarca a estrada da China para o futuro

O presidente Xi Jinping da China, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China, PCC, e presidente da Comissão Militar Central, fala na sessão de abertura de um workshop em Pequim. Essa reunião de trabalho, para funcionários provinciais e ministros foi realizada na 4ª e 5ª feira, e é preparatória para o 19º Congresso Nacional do PCC. (Xinhua/Ma Zhancheng)

PEQUIM, 28/7/2017, Xinhua – O discurso do presidente Xi Jinping da China, em reunião de trabalho de alto nível disparou sinal forte de que o país se manterá fiel ao projeto e desenvolverá o socialismo com características chinesas.

Temer tem grande apoio no Congresso

Nas reformas do Temer, o palhaço quem é ?

Reforma Trabalhista: Fiesp esmaga trabalhadores

A centralidade dos humildes da Terra: a propósito do discurso de Lula

Esta reflexão foi motivada pelo discurso do ex-presidente Lula encerrando a abertura do 6º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores no dia 1º de junho de 2017 em Brasília. Faço-o como observador interessado no projeto social que o PT em parte realizou nos anos de seu governo. Não sou filiado ao partido, pois, estimo que partido é sempre parte e tarefa do intelectual-pensador é tentar pensar o Todo e menos ocupar-se das partes que sempre são muitas, não raro, contraditórias.