segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Diocese de Guarabira, Paraíba

Reforma política: chega de casuísmos e soluções mágicas



Entramos na 2ª semana de funcionamento da Comissão da Reforma Política constituída no Senado e, esta semana, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) instala as comissões da Casa para tratar do assunto. A essa altura, portanto, o mínimo que se pode encarecer é que já chega de casuísmos e de soluções mágicas, que são na prática a negação da reforma política.

Comissões oficiais instaladas e em funcionamento (o PSDB instituiu, também, uma especial para acompanhar a reforma), vamos focar as discussões no que realmente conta e interessa ao país, nas medidas que fortaleçam os partidos e valorizem o voto proporcional misto e em lista.

O distritão, uma fidelidade partidária de 3,5 anos - que na verdade é a negação da fidelidade partidária e sua liquidação -  voto facultativo e candidato avulso, pontos que polarizaram as discussões até agora, estão fora do foco, do eixo central da reforma necessária. Sem contar que alguns destes pontos dependem de mudança constitucional.

Reforma não é para atender um partido, político, ou candidato

O que o Brasil precisa, e já, é do financiamento público das campanhas eleitorais, da fidelidade partidária e da valorização do voto proporcional seja em lista, seja pelo sistema distrital misto (o eleitor vota na lista e em um candidato).

Estas são as três medidas que vão no rumo certo do fortalecimento dos partidos e do voto proporcional sem a influência do poder econômico, seja o voto em lista, seja o voto distrital misto.

O que não podemos, nem devemos aceitar é o fim do voto proporcional e a liquidação dos partidos para atender aos interesses deste ou daquele partido político ou candidatura em 2012 ou 2014 (e em todas as eleições futuras), num verdadeiro leilão de vagas nos partidos atrás de candidatos e lideranças, não importando sua posição política, doutrinária ou mesmo ideológica.

Isto seria um desserviço à democracia.


Blog do Dirceu

A “passividade bovina” não ajuda Dilma


Por Altamiro Borges

O governo Dilma Rousseff não completou ainda nem os “cem dias de trégua” e já causa polêmicas em setores da sociedade que tiveram papel ativo na sua eleição. Alguns se mostram decepcionados e anunciam o seu “desembarque”, adotando posturas típicas de oposição. Outros não toleram qualquer tipo de censura à presidenta e rotulam os críticos de “direitistas”, “afoitos” e outros adjetivos mais baixos. Penso que os dois extremos estão equivocados, erram pela precipitação.

Truque rasteiro da mídia demotucana

Não dá para cair no truque rasteiro da mídia demotucana, que tenta colocar uma cunha entre Lula e Dilma. A presidenta, com seu estilo próprio, representa a continuidade do seu antecessor. Sabe que foi eleita devido à popularidade de Lula, adquirida não por causa de seu carisma – mas graças aos programas sociais de transferência de renda, à valorização do salário mínimo, à postura democrática de diálogo com os movimentos sociais, à política externa altiva e ativa que granjeou respeito mundial.

Seria um suicídio político romper com esta trajetória, que conquistou amplo apoio da sociedade. Dilma sempre demonstrou muita firmeza de convicção no propósito de fazer avançar nestas mudanças. Além disso, o seu governo, apesar de priorizar a aliança com o centrista PMDB, tem forte presença de partidos e personalidades progressistas. Em algumas áreas isto já tem reflexos, como na Secretaria de Direitos Humanos que adota posições avançadas sobre a Comissão da Verdade e na luta contra a homofobia.

Retrocessos no campo econômico

O motivo das críticas, mais uma vez, encontra-se no campo econômico. A exemplo do primeiro mandato de Lula, o novo governo se inicia com medidas ortodoxas na macroeconomia – política monetária de elevação dos juros, política fiscal de corte de gastos e política cambial de libertinagem financeira. É o mesmo tripé de viés neoliberal do primeiro mandato de Lula. Com uma diferença básica: Lula podia argumentar que recebeu uma “herança maldita” de FHC, o que exigia medidas cirúrgicas e duras na economia. 

Já Dilma Rousseff não tem como usar o mesmo argumento. Ela recebeu uma “herança bendita” de Lula em vários terrenos e tinha tudo para avançar. Infelizmente, tem predominado a visão administrativista, de evitar “marolas” e acalmar o “deus-mercado”. A oposição de direita e sua mídia já perceberam a contradição e adotam uma tática malandra. Criticam o que as forças progressistas elogiam – como a política de direitos humanos – e elogiam o que elas criticam – a política econômica ortodoxa. 

Dois extremos perigosos

Nesta complexa disputa de idéias e projetos, as forças progressistas que garantiram a vitória de Dilma Rousseff também precisam agir com inteligência política. Nem partir para o oposicionismo frontal, que jogaria a sociedade na frustração e seria utilizado pela direita e sua mídia, nem cair na passividade acrítica. A luta política é um permanente jogo de pressões e contrapressões. Hoje não basta mais eleger governos, é preciso co-governar. A direita faz a parte dela, ancorada no principal partido do capital – a mídia.

As forças que desejam o avanço nas mudanças precisam também fazer seu jogo. Não podem ficar como espectadoras – como diz o José Simão, “quem fica parado é poste”. Neste sentido, as centrais sindicais acertaram ao criticar a presidenta pela “falta de diálogo” e ao pressionar o governo por um reajuste maior do salário mínimo. Acertam também aqueles, como muitos blogueiros, que apontam as falhas do governo em vários outros terrenos – como nas posições erráticas diante dos barões da mídia.

Autonomia, pressão e inteligência política

Num congresso de professores em São Paulo, João Felício, ainda presidente da CUT, usou uma expressão muito apropriada para a fase atual. Após rejeitar o voluntarismo esquerdista, ele também fez duras críticas à “passividade bovina”, daqueles que dizem amém a tudo o que o governo faz e fala. Referia-se, inclusive, a setores da sua própria central sindical, que não protagonizou uma pressão mais contundente contra a reforma regressiva da Previdência Social, no início do governo Lula.

Os setores progressistas precisam combinar três ingredientes básicos na luta política: autonomia, inteligência política e pressão. Autonomia para garantir o espírito crítico e vigilante. Inteligência para não fazer o jogo da direita. E pressão social para fazer avançar as mudanças. A soma destes ingredientes só fará bem ao governo Dilma, ajudando a alertar e corrigir erros de rota. A “passividade bovina” não ajuda em nada. De puxa-sacos, Brasília já está lotada.

Altamiro Borges

Luiz Werneck Vianna diz que acabou monopólio político de Lula




UIRÁ MACHADO


Acabou o monopólio da política estabelecido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirma o sociólogo Luiz Werneck Vianna.

Autor de livros como "Liberalismo e Sindicato no Brasil", Vianna vê no endurecimento da presidente Dilma Rousseff com as centrais sindicais um sinal de que o novo governo, constrangido pelas circunstâncias, promove uma "limpeza do Estado".

O resultado, diz ele, é que os conflitos são retirados do Estado e devolvidos à sociedade, onde podem ser processados democraticamente.

Para ele, o governo Dilma representa o momento mais forte da afirmação da ordem burguesa no Brasil, num processo de racionalização do capitalismo que começa com Fernando Henrique Cardoso e passa por Lula.



*
Folha -- O sr. tem afirmado em suas colunas no jornal "Valor Econômico" que a derrota do sindicalismo não foi tanto de natureza econômica, mas política. A vitória governista também é mais política do que fiscal?

Luiz Werneck Vianna -- No caso das centrais sindicais, é uma derrota política porque elas, na verdade, faziam parte do governo.

Para a presidente, acontece que ela fez uma campanha em uma conjuntura --nacional e internacional-- e, terminada a disputa, o cenário mudou.

A conjuntura internacional mudou com o levante democrático-popular do mundo árabe. Internamente, está vindo agora a conta das políticas que foram seguidas desde a grande crise financeira de 2008.

Isso tudo implica cortes, e contar com um adversário instalado ao seu lado, dentro do Estado, no governo, como estão, ou estavam, as centrais sindicais, é muito difícil. Está havendo aí uma limpeza de terreno.

Em que sentido?
Essa crise vai ser enfrentada a partir de que lógica? Da racionalização da administração, da economia e da gestão.

Essa racionalização é também a limpeza do Estado, a fim de que os tomadores de decisão, que são basicamente [a presidente] Dilma [Rousseff] e [Antonio] Palocci [ministro da Casa Civil], tenham liberdade para operar.

Tudo isso tende a delimitar o sindicalismo ao seu papel, digamos, de mercado. Está lutando por salário, por mudanças tópicas. Mas o fato é que o sindicalismo com Lula sonhou mais alto.


É como se agora fosse devolvido ao seu devido lugar?

Não sei se é o lugar devido, mas o encanto acabou.



domingo, 27 de fevereiro de 2011

Blog reúne informações para combater o consumismo infantil

Por Isabella Henriques

O ano de 2010 começou com novas esperanças de que a discussão em torno da abusividade do direcionamento de publicidade às crianças se torne ainda mais intensa e resulte em mudanças efetivas.

É com essa expectativa que o Projeto Criança e Consumo lançou o blog Consumismo e Infância, um espaço de comunicação com a sociedade que traz o debate de assuntos diários e, principalmente, de temas relacionados ao consumo infantil. O objetivo é despertar uma reflexão em torno do assunto, além de difundir informações relevantes sobre a questão.

Vemos hoje o impacto que o consumismo infantil tem nas crianças em todo o mundo. Problemas como erotização precoce, crescente obesidade infantil, violência na juventude, materialismo excessivo, desgaste das relações sociais e diminuição progressiva das brincadeiras criativas são algumas das consequências ligadas à influência da comunicação mercadológica e do incentivo ao consumo, tão presentes na nossa sociedade.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Essa tal de correlação de forças



Luiz Carlos Azenha


Encontro um velho amigo, que nos bons tempos poderia ser confundido com um cripto-comuno-bolivariano.

Hoje, calvo e alquebrado, conformou-se com a vida de pequeno burguês.

Não perdeu a ternura, nem a capacidade crítica.

Está preocupado com o que define como papel de “zelador do neoliberalismo” assumido pela esquerda brasileira, especificamente pelo PT.

Digo a ele que não é tão trágico assim, que houve avanços concretos dos mais pobres, que é isso o que importa.

Mas ele retruca que, no caso brasileiro, percebe um certo complexo de inferioridade da esquerda no poder, como se ela precisasse de licença dos realmente poderosos para governar.

E lamenta que para justificar o não fazer o argumento é sempre “a tal correlação de forças”.

Abrir os arquivos da ditadura?
– Correlação de forças.

Punir os torturadores?
– Correlação de forças.

Implementar o PNDH?
– Correlação de forças.

Regulamentar os capítulos da Constituição que regem a comunicação?
– Correlação de forças.

Implementar as decisões da Conferência Nacional de Comunicação?
– Correlação de forças.

Debater o aborto?
– Correlação de forças.

– Mas no salário mínimo, onde havia vários comunistas escondidos atrás dos 560 reais… aí não teve correlação de forças.

Pano rápido, muito rápido.

Viomundo

Ministério Público quer que municípios cumpram lei da transparência e divulguem na internet informações de interesse público





Fazer com que as prefeituras cumpram a chamada lei da transparência, ou seja que dêem publicidade a todos os atos administrativos através da internet, divulgando informações como despesas efetuadas, a receita do municípios, os repasses e outras informações que sejam do interesse público. Com esse objetivo, o Ministério Público da Paraíba, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral do Estado e o Conselho Regional de Contabilidade vão firmar uma parceria para fortalecer o cumprimento por parte dos municípios, da Lei Complementar 131/2009 (Lei da Transparência), que fixa prazos para as administrações públicas disponibilizarem aos cidadãos, em tempo real, na internet, informações de interesse público.

Segundo o promotor de Justiça, Adrio Nobre Leite, o prazo fixado para os municípios com mais de 50 mil habitantes disponibilizarem as informações já se esgotou. Na Paraíba, são dez municípios: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, Cabedelo e Sapé.

“Nenhum desses municípios cumpriu. Isso significa que mais de 1,5 milhão de pessoas já deveriam ter acesso às informações. Alguns municípios já tem mas não com informações atualizadas diariamente e disponibilizadas a todo o momento”, disse o promotor, que coordena do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio).

Ele informou que, no dia 11 de março, haverá outra reunião, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), às 9h, para a definição das providências que serão sugeridas aos municípios para o cumprimento da lei de maneira adequada. “Isto vai servir não só para os dez municípios, mas também os outros, cujo prazo se encerra em 2013, que queiram antecipar a adequação às exigências”, afirmou Adrio Nobre.

O promotor disse ainda que o fortalecimento da transparência é um dos objetivos estratégicos do Ministério Público da Paraíba. “O Caop do Patrimônio ficará com o encargo de munir todas as promotorias com o material necessário para que os promotores possam dialogar com os gestores no sentido de exigir a divulgação dessas informações para a população”, explicou.

Para o promotor, a disponibilização das informações fortalecem à cidadania. “Isto significa a possibilidade de a população exercer o controle social da gestão”.


Paraíba.com

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

No Santander : TST condena banco em JP por demitir funcionária portadora de Aids





O Banco ABN Amro Real S/A (hoje Santander) foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 250 mil de indenização (valor histórico de 2003) por danos morais coletivos. A empresa demitiu uma funcionária portadora do vírus HIV, da Aids, numa agência situada em João Pessoa.

A indenização é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba. Pela sentença, o banco fica obrigado, em todo o território nacional, a se abster de novas dispensas discriminatórias.

Os recursos serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Caso venha a reincidir, o banco terá que pagar mais R$ 250 mil por empregado atingido pela discriminação, que através de dispensa, quer através de retaliação.

A ação foi movida, à época, pelo então procurador do Trabalho Rildo Brito (hoje desembargador do Trabalho no Rio de Janeiro) e, mais recentemente, acompanhada pelo procurador Paulo Germano. Na ação, o MPT alega que houve “prática discriminatória e ilegal”.

Para o MPT, embora o caso tenha afetado apenas uma funcionária naquela ocasião, o procedimento poderia ser reiterado, estando todo o quadro de pessoal daquele banco sujeito a igual retaliação. “O quadro revela, portanto, uma lesão de caráter coletivo e difuso, ao mesmo tempo, visto que todos os empregados da empresa são vítimas potenciais da ilegalidade em discussão”, argumentou o então procurador Rildo Brito na ação civil pública.

O TST entendeu que houve grave transgressão a interesses da sociedade. “O ataque aos princípios básicos da sociedade constituiu uma ofensa ao patrimônio moral coletivo”, diz o acórdão, que teve como relator o ministro Walmir Oliveira da Costa.


Paraíba 1

Privatização da segurança explica "extermínio" de pobres e negros em alguns estados no Brasil, diz pesquisador



Anselmo Massad


São Paulo – Os negros correm duas vezes mais riscos de morrer assassinados do que os brancos no Brasil, segundo o Mapa da Violência 2011, divulgado na quinta-feira (24).

Segundo o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo estudo, alguns estados têm taxas insuportáveis de homicídios de pobres e de negros. Os dados empregados são de 2008.

"O que acontece com a segurança pública é o que já aconteceu com outros setores, como educação, saúde, previdência social: a privatização", resume Waiselfisz, segundo a Agência Estado. "Quem pode, paga a segurança privada. Os negros estão entre os mais pobres, moram em zonas de risco e não podem pagar", ressalta.

Ele afirma que a situação não é premeditada, mas teria características de um "extermínio". "A distância entre (assassinatos de) brancos e negros cresce muito rápido", frisa. Seis anos antes, a diferença já existia, mas era de 20%.

Os assassinatos entre brancos apresentam queda no período (22,7% a menos), enquanto continuam crescendo entre negros (12,1% a mais). Entre jovens de 15 a 24 anos, o número de homicídios diminuiu 30% entre brancos e aumentou 13% entre negros.

O estado da Paraíba apresentou a maior diferença entre assassinatos de brancos e negros: 1.083%. Alagoas aparece a seguir, com 974,8% a mais de mortes de negros. A diferença é menor em estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Acre, segundo os autores do estudo. Em 11 estados, a diferença passa dos 200%.

Rede Brasil Atual

Nordeste tem escalada de mortes violentas em 10 anos, mostra estudo



A pobreza diminuiu na região, mas os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80% e os acidentes de trânsito, 37%


Lisandra Paraguassu, Rafal Moraes Moura e Lígia Formenti

BRASÍLIA - O Mapa da Violência 2011, divulgado na manhã desta quinta-feira, 25, pelo Ministério da Justiça e Instituto Sangari, revela que o Nordeste é hoje o que pode ser chamado de a grande "chaga" da violência no País. O Sul-Sudeste, embora com grandes diferenças nos resultados, está conseguindo, ao menos, conter o crescimento da violência, de acordo com os relatório que consolida os dados da década entre 1998 e 2008. Já o Nordeste (com o Norte fazendo parte desta dinâmica) é a região que registra o maior aumento de mortes por causas externas violentas, uma verdadeira escalada de homicídios, acidentes de trânsito e suicídios.

Enquanto a pobreza diminuiu na região, os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80% e os acidentes de trânsito, 37%. Na população jovem os índices são ainda piores: um crescimento de 49% nos acidentes, 94% nos homicídios e 92% nos suicídios.

Ler mais:

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,nordeste-tem-escalada-de-mortes-violentas-em-10-anos-mostra-estudo,683955,0.htm

Estadão

“Como mudar o mundo”




Resenha de Hobsbawm, Eric; Como mudar o mundo: Marx e o marxismo 1840-2011(How to change the world: Marx and Marxism 1840-2011), 2011: Little Brown, 470 pp.
Por Terry Eagleton, do London Review of Books | Tradução: Coletivo VilaVudu

Em 1976, muita gente no ocidente pensava que o marxismo era ideia a favor da qual se podia facilmente argumentar. Em 1986, a maioria das mesmas pessoas já não pensavam como antes. O que aconteceu nesse entretempo? Estarão todos aqueles marxistas enterrados sob uma pilha de filhos engatinhantes? Todo o marxismo terá sido desmascarado, com seus vícios expostos por novas pesquisas revolucionárias fortes?

Terá alguém tropeçado em manuscrito perdido, no qual Marx confessou que era tudo mentira, piadinha?

Estamos falando, atenção, sobre 1986, poucos anos antes do colapso do bloco soviético. Como Eric Hobsbawm lembra nessa coleção de ensaios, não foi o colapso do bloco soviético que levou tantos crentes tão fiéis a mandar para a lixeira os cartazes de Guevara. O marxismo já estava em pandarecos desde alguns anos antes de o muro de Berlim vir abaixo. Uma das razões da debacle foi que o tradicional agente das revoluções marxistas, a classe trabalhadora, havia sido varrida do mundo por mudanças do sistema capitalista – ou, pelo menos, já não era maioria significativa. É verdade que o proletariado industrial encolheu muito, mas Marx jamais disse que a classe trabalhadora fosse composta só de proletários da indústria.

Em Das Kapital, os trabalhadores do comércio aparecem no mesmo nível que os trabalhadores da indústria. Marx também sabia muito bem que o maior, e muito maior, grupo de trabalhadores assalariados de seu tempo não eram os trabalhadores da indústria, mas os empregados domésticos, a maioria dos quais eram mulheres. Marx e seus discípulos jamais supuseram que alguma classe trabalhadora pudesse avançar sozinha, sem construir alianças com outros grupos oprimidos. E, embora o proletariado industrial devesse ter papel de liderança, nada permite supor que Marx supusesse que tivesse de ser maioria, para desempenhar seu papel.

Mas, sim, algo aconteceu, sim, entre 1976 e 1986. Acossada por uma crise de lucros, a produção de massa à moda antiga deu lugar a produção em menor escala, mais versátil, descentralizada e pós-industrial, a uma cultura ‘pós-industrial’ de consumo, de tecnologia da informação e da indústria de serviços. A terceirização e a globalização viraram a nova ordem do dia. Mas isso não implicou mudança essencial no sistema; só levou a geração de 1968 a trocar Gramsci e Marcuse por Said e Spivak. Ao contrário, o sistema estava então mais poderoso que nunca, com a riqueza ainda mais concentrada em poucas mãos e as desigualdades de classe crescendo rápidas. Foi isso, ironicamente, que fez disparar as esquerdas em busca da saída mais próxima.

As ideias radicais degradadas, oferecidas como mudança radical, pareciam cada vez mais implausíveis. A única figura pública que denunciou o capitalismo nos últimos 25 anos, diz Hobsbawm, foi o Papa João Paulo II. Duas ou três décadas depois, os covardes e fracos de coração assistiram à glória de um sistema tão exultante e impregnável, que só precisava cuidar de manter abertas as caixas de autoatendimento dos bancos em todas as ruas e esquinas.

Eric Hobsbawm, que nasceu no ano da Revolução Bolchevique, permanece amplamente comprometido com o campo marxista – fato que se deve destacar, porque é fácil ler seu livro sem se aperceber desse compromisso. Isso, pela consistência do saber do autor, não porque salte de galho em galho. O autor conviveu com tantas das turbulências históricas sobre as quais discorre, que é fácil fantasiar que a própria história falaria nessas páginas – efeito da sabedoria enxuta, que tudo vê, desapaixonada.

Difícil pensar em outro crítico do marxismo, assim tão competente para refletir sobre as próprias crenças com tanta honestidade e equilíbrio.

Hobsbawm, é claro, não tem a onisciência do Espírito Absoluto hegeliano, apesar do saber cosmopolita e enciclopédico. Como muitos historiadores, não é muito afiado no campo das ideias e erra ao sugerir que os discípulos de Louis Althusser trataram O Capital de Marx como se fosse, basicamente, trabalho de epistemologia. Nem o Espírito de Hegel trataria o feminismo, sequer o feminismo marxista, com tão gélida indiferença, ou dedicaria só rápidas notas laterais a uma das mais férteis correntes do marxismo moderno – o trotskismo. Hobsbawm também pensa que Gramsci seja o mais original pensador que o ocidente produziu desde 1917. Talvez queira dizer o mais original pensador marxista, mas nem isso está absolutamente claro. Walter Benjamin, com certeza, seria candidato mais bem qualificado para esse trono.

Mas fato é que até os mais eruditos estudiosos de marxismo têm muito a aprender nesses ensaios. É parte, por exemplo, do fundo de comércio do materialismo histórico que Marx esgrimiu com decisão contra os vários socialistas utópicos que o cercavam.

Ler mais:
http://www.outraspalavras.net/2011/02/24/o-inexaurivel-marx/

Outras Palavras

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Ricardo, governador da Paraíba, não recebeu uma única vez os militares



Luciano Cartaxo consegue aprovação de requerimento para que Ricardo receba policiais


Foi aprovado, por unanimidade, o requerimento do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) solicitando que o governador do Estado, Ricardo Coutinho, receba a comissão dos agentes penitenciários, policiais militares e bombeiros que, há 12 dias, estão em vigília na praça João Pessoa pedindo melhores condições de trabalho e o cumprimento da PEC 300.

Na tribuna, Cartaxo lembrou que o governador precisa assumir urgentemente o comando das negociações com os policiais. “O Governo já tem 50 dias e, durante este período, o governador não recebeu uma única vez os militares. As audiências com os secretários não resolveram e a grande reivindicação dos policiais é que o próprio governador possa recebê-los”, afirmou.

O parlamentar lembrou que, há 12 dias, os policiais e agentes estão submetidos ao sol e à chuva na Praça João Pessoa esperando uma resposta. “Se o Governo diz que não há condições de pagar a PEC é preciso, pelo menos, receber os policiais e apresentar uma política salarial para a categoria. O que não pode é a sociedade ficar a mercê dessa situação. O governador foi até Sergipe pedir mais apoio do Governo Federal para a segurança no Estado, mas esquece de receber os policiais que estão na frente do Palácio esperando uma resposta”, afirmou.

Cartaxo afirmou que existe uma possibilidade real da paralisação da categoria já que os policiais anunciaram assembléia geral para o próximo dia 28 e têm dado recados de que devem cruzar os braços. “Precisamos trabalhar para evitar episódios como o registrado no estádio ‘O Amigão’, durante o jogo Treze e São Paulo. O que aconteceu no estádio é uma consequência da situação da segurança pública. Ficou claro que os policiais se recusaram a fazer a segurança do estádio naquele dia. Dizer que eles foram impedidos pelas mulheres que fizeram uma manifestação em frente ao quartel é desafiar a inteligência do povo paraibano”, afirmou.

No último dia 15, os deputados Luciano Cartaxo, Frei Anastácio, Anísio Maia, Daniela Ribeiro, Vituriano Abreu, André Gadelha e Arnaldo Monteiro foram à Praça João Pessoa para ouvir a comissão de policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários. Eles discutiram o fato dos policiais ainda não terem sido recebidos pelo Governador e, na ocasião, ouviram várias reclamações dos acampados, sendo a principal delas o fato de não terem, sequer, sido recebidos pelo governador.


Paraíba.com

Defensor Público: Pesquisa mostra que 75% das mulheres presas em SP não têm advogado



Bruno Bocchini


São Paulo – Pesquisa parcial feita pela Defensoria Pública de São Paulo mostra que 75% das mulheres presas no estado não têm advogado constituído. De outubro a dezembro do ano passado, os defensores públicos ouviram 18% (2.017) das cerca de 11 mil mulheres presas em 37 unidades prisionais femininas d o estado.

Os defensores pretendem visitar todas as detentas até outubro de 2011 e prestar orientação e assistência jurídica, além de aplicar questionários durante entrevistas pessoais. A partir dos dados coletados, serão traçadas estratégias de atuação para melhorar a qualidade de vida das presas.

No primeiro trimestre do projeto, os defensores identificaram 92 casos de mulheres cujas prisões foram consideradas juridicamente irregulares. “O projeto tem demonstrado a importância de um olhar próximo à realidade prisional do estado, não apenas para garantir o adequado acompanhamento processual, mas principalmente para assegurar o devido acesso à informação e à defesa de qualidade”, disse Davi Eduardo Depiné, um dos coordenadores do projeto.

Cada presa será atendida ao menos duas vezes. A primeira visita será para apresentação do mutirão e dos defensores públicos. No primeiro contato, será aplicado o questionário para buscar identificar as condições de saúde das mulheres presas, a situação socioeconômica, e as condições de aprisionamento em que vivem. Na segunda, o defensor informará as mulheres sobre o que foi feito em relação à sua situação prisional, quais pedidos foram feitos e o encaminhamento.

Todas as unidades da Defensoria Pública de São Paulo estão envolvidas no projeto, que está sendo feito em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.


Rede Brasil Atual

Código Florestal ganha fôlego nos bastidores



Mauro Zanatta

Rejeitada em parte pela bancada ruralista e quase totalmente por deputados ambientalistas, a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro ganhou fôlego no jogo de bastidores. De forma reservada, os ruralistas costuram um novo texto para complementar e ajustar o polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Os ruralistas abriram um canal direto de negociação com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. E têm aval do Palácio do Planalto e dos principais líderes partidários da Câmara, boa parte deles com origem no campo. Sob orientação da presidente Dilma Rousseff, as conversas evoluíram, alguns consensos surgiram e um texto "conciliatório" deve ser apresentado na "comissão de entendimento" criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT). A comissão deve sugerir as mudanças até abril.

O objetivo da convergência política é garantir a votação do novo Código Florestal, em vigor desde 1965, no plenário da Câmara em abril. Para isso, haveria concessões a ambos os lados. As principais alterações, ainda sob avaliação, seriam restringir a compensação ambiental em áreas dentro do mesmo Estado onde ocorreu a derrubada da vegetação original. A "anistia" aos desmatadores teria uma data de corte menos ampla, podendo ser 2001, quando foi editada a medida provisória que alterou a Área de Proteção Permanente (APP). Quem desmatou até essa data, teria tratamento diferenciado dos demais. Assim, as áreas consolidadas seriam garantidas e a lei não retroagiria para punir ninguém.

Nas negociações entre ruralistas e o governo, estão as APPs em margens de rios. Essas áreas poderiam voltar a ter um mínimo de 30 metros ao invés dos 15 metros previstos no relatório Aldo Rebelo. E as APPs teriam que ser recompostas. O governo ofereceria linhas de crédito a juros baixíssimos para garantir essa obrigação. Alguns topos de morro podem voltar a ter proteção total a desmatamentos.

Até aqui, porém, perdura o embate em um tema central: as áreas de reserva legal (RLs). O Meio Ambiente aceita a soma das RLs com as APPs. Também topa dispensar a recomposição de RLs até os 80% previstos na atual legislação na Amazônia. Esse índice poderia ficar em 50% das áreas. Além disso, ficaria dispensada essa recomposição em municípios onde mais da metade do território for coberto por unidades de conservação (UCs).

Mas o Meio Ambiente não aceita, de forma nenhuma, a isenção de RLs em áreas até quatro módulos rurais (de 20 a 100 hectares). Os ruralistas também são irredutíveis em mexer nesse item. Eis aí um tema que pode ser levado a voto no plenário da Câmara.

Outro ponto de divergência é a concessão de poder de legislar sobre o assunto aos Estados. Isso também deve ser objeto de votação.

Mas uma outra proposta une a ala ambiental do governo aos interesses ruralistas: o pagamento por serviços ambientais a quem mantiver as áreas verdes preservadas. Mas o governo quer o mecanismo para incentivar a manutenção das áreas, e não como indenização aos proprietários rurais.

Os ruralistas contam, ainda, com um forte apoio das lideranças partidárias da Câmara. Vários líderes têm militância ruralista. No PSDB, Duarte Nogueira (SP) tem forte base rural eleitoral. O PDT é comandado pelo ruralista Giovani Queiroz (PA). E o PP tem o deputado Nelson Meurer (PR) como líder da bancada. "É um fato inédito e temos que aproveitar o momento político", disse o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). O líder do seu partido, Henrique Alves (PMDB-RN), também declarou apoio às teses ruralistas.

Mas como terá eleições para a Presidência da Câmara em 2013, Alves pode tentar uma posição de "equidistância". O goiano Jovair Arantes (PTB) e o mineiro Lincoln Portela (PR) também fecharam questão com os ruralistas.

Em audiência com a bancada do PDT na Câmara, o relator Aldo Rebelo afirmou que há espaço para negociações com o Meio Ambiente. "Vamos fazer um esforço pelo consenso.

Vamos negociar o que for possível e votar", afirmou aos deputados cujo líder é o ruralista Giovani Queiroz (PA). Rebelo rejeitou a costura de um projeto de lei ou MP do governo. "Não acredito que o governo mande um projeto de lei ou uma medida provisória porque tem as portas abertas com o relator", disse.

Em seminário em outra sala da Câmara, parlamentares e militantes ambientalistas criticaram a proposta de Aldo Rebelo e tentaram radicalizar na defesa do atual Código Florestal. "O Aldo fugiu do debate, ignorou a ciência para falar aos deputados do PDT", acusou o diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), André Lima. O deputado Aldo Rebelo afirmou não ter sido convidado pelos ambientalistas para debater o tema. "Já demos muita trela para essa gente de ONGs", rebateu.

Valor econômico

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Avião Hospital ; Linha Araruna - Aeroclube da Paraíba

Aeroclube da Paraíba: 'Começamos a construir o parque’, diz procurador

Adriana Bezerra


O procurador geral do município de João Pessoa, Geílson Gadelha, declarou ao portal Correio que a ação realizada ontem à noite no Aeroclube da Paraíba, no Bessa, foi o início da construção do parque ecológico idealizado pelo prefeito Luciano Agra.

“Agimos ancorados por autorização judicial e tínhamos que dar o primeiro passo em direção a desapropriação da área e construção do parque”, disse o procurador.
Ele disse ainda que a Prefeitura não cometeu excessos nem agiu em confronto com a lei ao levar ontem maquinários para retirar o asfalto do Aeroclube.

”A ação de quebra da pista era necessária para que o processo evoluísse”, reafirmou o procurador, garantindo que a Prefeitura não conta com a possibilidade de ter que indenizar ou reparar danos provocados a estrutura do Aeroclube.

Novas ações

O procurador revelou que integrantes do primeiro escalão da Prefeitura da Capital realizaram reunião esta manhã para estudar as medidas judiciais que serão interpostas para anular decisão proferida ontem à noite pelo Tribunal de Justiça, que cassa liminar de imissão de posse, concedida ao município.

“Não vamos antecipar porém quais serão as medidas, que só serão conhecidas em momento oportuno”, finalizou.

Correio da Paraíba

Cisne Negro




Chico Fireman


O fato deste filme ser sobre balé, uma arte conhecida pela rigidez, e de ter sido rodado com câmera na mão já merece aplausos. Mas esta é apenas uma das ousadias do novo trabalho de Darren Aronofsky, um diretor de extremos. Depois de fazer seu longa mais tradicional, O Lutador, onde sua experiência se limitava apenas à figura bizarra de seu protagonista, o cineasta resolveu se arriscar mais uma vez.

As bailarinas de Aronofsky trocaram o conto de fadas pelo de horror. Moram num ambiente de pressão extrema que transforma suas naturezas delicadas em carapaças de guerra. Como um comandante sádico, o diretor leva sua protagonista para a batalha, sempre tratando de investigar fronteiras e reforçar dicotomias. A leveza se confunde com a vilania, a fragilidade bate de frente com a determinação, o perfeccionismo esbarra na sanidade. Natalie Portman leva essa proposta aos limites de seu talento.
Está em sua melhor forma.

O cineasta não está disposto a negociar: aposta num narrativa difícil, que assume a alucinação e materializa o invisível. Ele frustra as expectativas de quem só procura uma história porque está bastante interessado em dar corpo a seus excessos seja a que custo for. E esses excessos curiosamente parecem ter a medida certa. São espontaneamente funcionais. Mas só para quem estiver disposto. Se esse é um grande filme ou mais um experimento com prazo de validade, eu ainda não sei. Cabe a revisão. Mas somente o fato de triturar um universo idealizado já faz de Cisne Negro um filme raro.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

A herança maldita de Lula?



Gilson Reis

O PIG (Partido da Mídia Golpista), articulado com os demotucanos e assessorado pelos neófitos neoliberais do PPS, desenvolve nas últimas semanas dois movimentos políticos simultâneos.

Primeiro, transformar a presidenta Dilma Rousseff na representante dos interesses do mercado, na gestora competente, discreta, eficiente e dura.

Editorialistas da grande mídia, que até pouco tempo a tratavam como uma mulher despreparada e artificial, tratam-na agora como a dama de ferro dos trópicos, pragmática, pouca afeita a badalações e discursos desconexos e rudes do seu antecessor.

Segundo, transformar o presidente Lula e seu governo no grande responsável pela crise artificial que passa o país e o mundo nesse início de ano, provocada principalmente pela especulação de commodities agrícolas. Conforme os golpistas de plantão, o aumento dos juros ocorrido no último período, a alta da inflação, o descontrole dos gastos públicos, o aumento do custeio da máquina pública, tudo isso decorre do desgoverno e da irresponsável gestão do ex-presidente Lula. O mais incrível dessa onda artificial é identificar que um dos mentores e garoto-propaganda da campanha é o presidente Fernando Henrique Cardoso.

Embora tenha governado o país por longos oito anos, FHC foi obrigado a ficar no anonimato da luta política brasileira no curso dos dois mandatos do presidente Lula. A solidão imposta ao sociólogo originava das pesquisas de opinião pública, que confirmava a cada nova amostragem o extraordinário nível de rejeição do grão-tucano perante a população brasileira. O PSDB, partido do presidente FHC, teve que escondê-lo nas duas últimas eleições, pois suas aparições representavam desgaste para os candidatos do partido.

O motivo que levou FHC a esse descrédito incomparável está relacionado ao modelo de gestão praticado em seus oito anos de governo neoliberal, que ficou nacionalmente conhecido como a herança maldita de FHC.

Governo FHC: privatizações, aumento da dívida pública, endividamento externo, acordos com o FMI, crescimento médio de 2% do PIB, destruição do estado nacional, terceirização da máquina pública, demissão de 98 mil servidores, mercantilização da saúde e da educação, destruição das universidades públicas e dos Cefets, submissão do país aos interesses dos EUA na Alca e na base militar de Alcântara, relações de desprezo com nossos vizinhos da América Latina. Sem contar a reforma da previdência, a desregulamentação dos direitos trabalhistas e previdenciários, a criminalização dos movimentos populares, desemprego, apagão, destruição da infra-estrutura do Estado brasileiro e inúmeras outras ações que tanto mal fizeram ao país e aos brasileiros.

Conforme FHC e seus interlocutores da mídia golpista, vivemos nesse início de ano as conseqüências de uma gestão pública irresponsável e contrária aos interesses do Brasil. Nesse cenário de intrigas e pressões, crescem as manobras de uma elite sedenta de vingança. Para alcançar seus objetivos, tenta de forma desesperada atacar a gestão do presidente Lula com a seguinte palavra de ordem: a herança maldita de Lula. Todavia, é preciso afirmar que entre o real e a fantasia temos um largo caminho.

Governo Lula: geração de 14 milhões de empregos, formalização do mercado de trabalho, aumento real de 74% do salário mínimo, aumento da participação dos salários na renda nacional, aumento médio do PIB de 4%, exportações e balança comercial com superávit recorde, reserva de 300 bilhões de dólares, controle da inflação, redução da taxa básica de juros, controle da dívida interna, menor risco país na história, aumento de 132%, em termos nominais, do investimento em saúde, e de 360% no investimento na educação, expansão das universidades e da educação profissional, 500% de aumento de investimento na cultura, 12,6 milhões de famílias incluídas no Bolsa-família. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) investe bilhões de reais em energia, saneamento, rodovias, ferrovias, indústria naval, aeroportos. O programa Minha Casa Minha Vida disponibiliza recursos para a construção de três milhões de moradias, aumento de dois milhões de barris de petróleo, descobrimento e exploração do pré-sal.

Contratação de 67 mil servidores públicos federais, investimento exponencial na agricultura familiar, realização de dezenas de conferências públicas, relação cordial e respeitosa com os movimentos popular e sindical, além de muitos outros benefícios para o país e para o povo.

Vivemos nesses quase dois meses de governo Dilma um cenário muito nebuloso. De um lado, um governo que assimila o programa e a prática da oposição derrotada, e uma permanente e midiática tentativa de cooptação do governo para prevalecer os interesses do mercado e da elite nacional, em detrimento dos trabalhadores. O palocismo germinando nas entranhas do Palácio de forma incontestável e incontrolável.

Finalmente, podemos considerar que a herança maldita de FHC, que Lula absorveu e que Dilma sinaliza a sua continuidade, situa-se é justamente na política macroeconômica: política cambial, fiscal e monetária. Essa política é em síntese a responsável por todos os desajustes da economia nacional e internacional.

Enquanto isso, FHC reaparece nos holofotes da grande mídia como o injustiçado. FHC é agora o líder político mais preparado da história recente do país. E lula? Ah! Não passa de um metalúrgico que precisa ser esquecido pelo país. Lula não passa, conforme eles, de um despreparado líder que tanto mal fez ao Brasil.

Acorda, Dilma, o Brasil precisa avançar. Ou você se esqueceu da herança maldita de FHC?


Portal Vermelho

Todos os reis estão nus



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Que Deus nos guarde de todos os que não enxergam sua própria nudez, sejam eles reis ou não
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JÁ ESTÁ em cartaz (pré-estreia) "O Discurso do Rei", de Tom Hooper. O filme foi indicado ao Oscar em doze categorias; a atuação de Colin Firth (o rei) é tão inesquecível quanto a de Geoffrey Rush (o terapeuta).

Resumo. Quando George 5º morreu, o filho primogênito lhe sucedeu (com o nome de Eduardo 8º), mas por um breve período: logo ele abdicou, por querer uma vida diferente daquela que o ofício de rei lhe proporcionaria. Com isso, o cadete, duque de York, tornou-se rei -inesperadamente e num momento decisivo: era a véspera da Segunda Guerra Mundial.

O duque de York (e futuro George 6º) era tímido, temperamental e, sobretudo, gago -isso numa época em que, graças ao rádio, a oratória dos ditadores incendiava as praças do mundo: na hora do perigo, para que serve um rei se ele não consegue ser a voz que fala para o povo e por ele?

O filme, imperdível, conta a história (verídica) da relação entre o rei e seu terapeuta, Lionel Logue, um fonoaudiólogo australiano pouco ortodoxo. Eis algumas reflexões saindo do cinema.

1) Qualquer terapia começa com uma dificuldade prática: uma impotência, a necessidade de um conselho, uma estranha tensão nos ombros, uma gagueira. A relação terapêutica se constrói a partir dessa dificuldade: o terapeuta é quem saberá nos livrar do transtorno, seja ele fonoaudiólogo, terapeuta corporal, eutonista, psi (de qualquer orientação) etc.

Quer queira quer não, a ação do terapeuta é dupla: relaxaremos o ombro, exercitaremos a dicção ou endireitaremos o pensamento do paciente, mas, de uma maneira ou de outra, acabaremos mexendo nas fontes de um mal-estar mais geral que talvez se manifeste no transtorno.

2) Há, às vezes (mais vezes do que parece), escondidas no nosso âmago, ambições envergonhadas ou vergonhosas, que não confessamos nem a nós mesmos. Quando sua realização se aproxima, só podemos inventar jeitos de fracassar, porque, no caso, não nos autorizamos a querer o que desejamos.

Obviamente, detestamos a voz do terapeuta que se aventura a nos dizer o que queremos mas não nos permitimos. Essa voz atrevida é a única aliada de desejos que são nossos, mas que encontram um adversário até em nós mesmos.

3) No trabalho psicoterapêutico, o segredo de polichinelo é que, por mais que suspendamos diplomas em nossas salas de espera, somos todos leigos e aventureiros. Não sei se existem cursos ou estágios que ensinem a ouvir o que Logue ouve e entende do desejo escondido do duque de York. Certamente não há formações que ensinem a coragem maluca do terapeuta do rei, seu esforço para se colocar, sem medo, ao serviço do que o duque e futuro rei não quer saber sobre si mesmo.

4) Pensando bem, Logue (como Freud) tinha, sim, uma formação que o qualificava como conhecedor da alma humana e especialmente da dos reis: a leitura de Shakespeare.

5) Quase sempre, chega o dia em que um paciente descobre que seu terapeuta sabe muito menos do que ele (o paciente) imaginava. O paciente pode até pensar que o terapeuta, atrás de seu bricabraque de saberes práticos, é um impostor. É ótimo que isso aconteça, pois, geralmente, é sinal de que o paciente descobriu que ele também é um impostor. No caso, o terapeuta não é qualificado para ser terapeuta, exatamente como o rei não é qualificado para ser rei. (Parêntese: em geral, é assim que nasce uma amizade: os dois se tornam amigos por aceitarem estar ambos nus, como o rei da fábula - mesmo que seja só por um instante.)

Não há como ser terapeuta ou rei sem alguma impostura. Todos carregamos máscaras. Avançamos mascarados, enfeitados por mentiras que nos embelezam. Até aqui, tudo bem: essa impostura é uma condição trivial e necessária da vida social. Os melhores conhecem sua impostura e sabem que não estão à altura de sua máscara.

Os piores se identificam com sua máscara. Acreditar nas máscaras que vestimos é um delírio que nos torna perigosos. Não há diferença entre o rei que acreditasse ser rei, o terapeuta que acreditasse ser terapeuta e o anjo exterminador que saisse atirando e matando, perfeitamente convencido de ser uma figura do apocalipse. Os três teriam isto em comum: acreditariam ser a máscara que eles vestem.

Enfim, que Deus nos guarde de todos os que não enxergam sua própria nudez.

Calligaris

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Nova sede do TSE: vergonha orçamentária




Segundo o jornal Estado de São Paulo a nova sede do TSE orçada em R$ 89 milhões já consumiu mais de R$ 360 milhões e vai chegar no custo total de R$ 440 milhões.

A suntuosa nova sede do TSE

Em construção há quatro anos, quando finalmente terminada a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá pôr fim a uma dúvida que assalta os contribuintes: qual é o “palácio” mais suntuoso do Poder Judiciário? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que hoje disputam essa ominosa honraria, perderão a vez.

Com 115,5 mil metros quadrados, mobiliário luxuoso, gabinetes privativos com banheiros majestosos e 23 pórticos com detectores de metais, a obra, repetindo o que aconteceu nas construções das demais sedes de tribunais superiores no Distrito Federal, estourou o orçamento original – e ninguém, até recentemente, achou isso estranho. Quando o projeto foi anunciado, em 2007, a nova sede do TSE tinha um custo estimado em R$ 89 milhões. Em 2008, a dotação prevista pelo Orçamento-Geral da União foi aumentada para R$ 120 milhões. Em 2010, o TSE informou em seu site ter gasto nas obras cerca de R$ 285 milhões até o mês de julho. E, na semana passada, segundo os números do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a construção já havia consumido mais de R$ 360 milhões.

Estadão

Erundina: "Considero o veto um atentado à democracia"



Vetada em programa da Rádio Bandeirantes, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) crê ter sofrido represália da direção do grupo por conta do seu posicionamento em relação às concessões para meios de comunicação.

André Rossi

Na quarta-feira da última semana, dia 9, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) foi impedida de conceder uma entrevista à Rádio Bandeirantes, para o programa Manhã Bandeirantes, de José Luiz Datena, por ordens superiores da direção da rádio e emissora de televisão. Segundo a deputada, a solicitação de entrevista foi encaminhada pela produção do programa, que momentos antes da hora marcada para a conversa por telefone ligou para sua assessoria cancelando o combinado. Erundina falaria na ocasião sobre o Projeto de Lei n° 55/2011, que institui referendo popular para aprovar ou não reajustes nos vencimentos de parlamentares e presidente da República.

Ao procurar saber o motivo pelo qual a entrevista havia sido cancelada, a assessoria da deputada procurou a direção da Bandeirantes e ouviu diretamente do presidente João Carlos Saad que o veto era “uma resposta aos ataques que a deputada vinha fazendo à Rede Bandeirantes”.

A reportagem de Fórum entrou em contato com a parlamentar para saber sobre o caso. Entenda:

Fórum – Em contato com o presidente da emissora, quais justificativas foram passadas para o veto da entrevista?

Erundina – Acredito que essa medida foi inferida por conta da minha iniciativa em 2010 quando apresentei um requerimento junto à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, para a realização de audiências públicas com o objetivo de debater a renovação de concessões públicas de rádio e TV. Ele me acusou de perseguir a Bandeirantes e disse que, por mim, a rede já estaria fechada. Disse também que se eu tratava a Band daquela maneira, não deveria querer dar entrevistas a eles.

Fórum – O que esse veto representa?

Erundina - Considero isso um atentado à democracia. Eles falam tanto em liberdade de expressão e coíbem uma representante do povo e uma parlamentar que tem a responsabilidade de zelar pelo interesse público, como tratava meu Projeto de Lei.

Tudo aquilo que o mandato me permitir encaminhar para tentar criar um mecanismo de consulta à sociedade sobre a renovação de uma concessão pública eu farei. Não faço mais que minha obrigação.

Fórum – Como você enxerga a relação do veto com o papel público da emissora.

Erundina – Nada é mais do interesse público do que acompanhar o serviço concedido pelo Estado em nome do povo. Os grandes meios de comunicação no Brasil não admitem qualquer intromissão no seu oligopólio, o que contraria a discussão sobre o marco legal das comunicações no Brasil, tema que já está na agenda da sociedade. Mesmo assim, esse setor não conta com nenhuma participação da sociedade civil.

Fórum – O caso ganhou muita repercussão nos últimos dias...

Erundina – Repercutiu muito nas mídias virtuais e redes sociais. Foi uma questão muito importante, pois tratava de um referendo para reajustes de subsídios de parlamentares e membros do governo. Esse tema, ainda mais com esse veto, implodiu esse debate na sociedade.


Revista Fórum

O salário mínimo e os juros do capital



Foi com um inegável sentimento de frustração que os sindicalistas receberam o resultado da votação do salário mínimo na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16). Flexibilizando a reivindicação inicial de R$ 580, fixaram-se no valor de R$ 560 que incluía uma antecipação do aumento previsto para 2012. No final, os partidos da base do governo acataram a proposta de R$ 545 feita pelo Palácio do Planalto. Ela foi aprovada por uma maioria acachapante que revela a prevista folga que a presidente Dilma Rousseff tem na Câmara dos Deputados e que lhe deu a primeira vitória numa votação polêmica.

Os comunistas queriam um salário maior. Nestes anos, a recuperação do valor do salário mínimo foi grande, em torno de 57%, mas mesmo assim seu valor continua insuficiente para garantir uma vida digna para o trabalhador e sua família, e os comunistas têm consciência da necessidade da aceleração de sua valorização.

Há, entretanto, um conjunto de razões que levaram a bancada do PCdoB, junto aos demais partidos da base do governo, a votar no valor proposto pelo Palácio do Planalto. Entre elas, duas se destacam.

A primeira diz respeito ao procedimento: flexibilizar o acordo feito com o governo em 2006 (inflação do último ano mais a variação do PIB nos dois últimos anos) devido ao mau desempenho da economia em 2009 e dar um aumento maior poderia abrir um precedente em seu cumprimento e levar a reivindicações patronais de aumentos menores nos momentos de crescimento mais acelerado do PIB. Calcula-se, por exemplo, que em 2010 o aumento do mínimo estará por volta de 12% ou 13% e muitos, achando-o excessivo, poderiam reivindicar um aumento menor.

A outra razão diz respeito à institucionalização da política de valorização do salário mínimo que, hoje, depende daquele acordo entre o governo e as centrais, que não foi transformado em lei. O governo, desde 2006, tem honrado o acordo, mesmo no aumento deste ano, que foi calculado levando em conta os critérios fixados cinco anos atrás. Transformá-lo em lei representa um ganho efetivo que os trabalhadores e as centrais sindicais não podem desprezar.

Nesse sentido, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) tem engatilhado um projeto de lei que prevê a valorização do mínimo com base na inflação do ano anterior e na variação do PIB, estabelecendo um mínimo de 3% de ganho real. Ele vai reapresentar esse projeto ainda este ano.

A insistência do governo em aprovar o salário mínimo de R$ 545 (valor, cumpre ressaltar, que respeita o acordo com as centrais feito em 2006) precisa ser analisada também nos quadros da política macroeconômica.

O debate que ocupa as páginas dos jornais, os centros financeiros e mesmo alguns gabinetes no Palácio do Planalto enfatiza o controle dos gastos do governo e analisa, dessa perspectiva, o desempenho orçamentário. O mantra gritado nesses ambientes exige corte nos gastos públicos, e o governo responde a eles com uma proposta de redução orçamentária de R$ 50 bilhões neste ano.
Alegam-se razões técnicas para isso. Mas elas são políticas e dizem respeito à disputa existente na sociedade pela apropriação da riqueza produzida. Essa disputa envolve a transformação das despesas públicas em um verdadeiro dogma “técnico” que desconsidera o desempenho orçamentário em seu conjunto. Conjunto que envolve os gastos do governo e os juros que ele paga aos rentistas da dívida pública. Despesas financeiras que, atualmente, comprometem 30% do orçamento nacional! Assim, cabe a pergunta: por que reajustar os salários pelo patamar mais baixo e não mexer nos juros pagos ao grande capital?

Esta é a disputa política que marca a economia, aspecto interessadamente deixado de lado pelos comentaristas econômicos e seus patrões. Ao não se referir aos himalaicos gastos do governo para o pagamento dos juros, o debate em torno do valor do salário mínimo e da recuperação da renda dos trabalhadores fica parcial. Em benefício do desenvolvimento nacional, da saúde da economia brasileira, da desconcentração de renda e do fortalecimento do mercado interno, essa unilateralidade precisa ser rompida e o país precisa discutir, junto com o valor do salário mínimo, os juros pagos pelo governo, que são estéreis e representam um freio ao desenvolvimento.


Portal Vermelho

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Luiz Couto ( PT, Paraíba) quer força especial para combater grupos de extermínio

O deputado Luiz Couto (PT), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vai pedir à Polícia Federal que atue em todo o país no combate a esse tipo de crime.

"Vou solicitar ao Ministério da Justiça que crie uma força constituída de policiais federais para atuar em todos os estados onde existam grupos de extermínio", afirmou.

O parlamentar destacou, após elogiar a ação da Polícia responsável pela prisão de 19 integrantes de um grupo de extermínio que atuava no estado de Goiás, que somente com a ação firme da PF, crimes encomendados ou executados por “gente graúda” - políticos, empresários e fazendeiros - poderão ser combatidos e esclarecidos também no restante do país.

Segundo informações da Polícia Federal, o grupo desarticulado na operação "Sexto Mandamento", em Goiás, era composto por policiais militares e autoridades do estado.

Entre os integrantes está um ex-secretário de Segurança do Estado, um ex-secretário da Fazenda, o atual sub-comandante da Polícia Militar de Goiás, além de policiais de várias patentes.

As vítimas deste grupo criminoso incluem crianças, adolescentes e mulheres, que não tinham envolvimento com práticas criminosas e as ações do bando eram praticadas, muitas das vezes, no horário de trabalho dos policiais e com o uso de viaturas da corporação.

Paraíba 1

O lulismo “odeia a participação popular”.

Entrevista: professor Rudá Ricci, da PUC de Minas, ataca o lulismo – pela esquerda

por Rodrigo Vianna

O professor Rudá Ricci, da PUC-MG, dá uma entrevista polêmica na “Caros Amigos” que chega às bancas nesse fim-de-semana. Ele diz que o lulismo “odeia a participação popular”.

Há certamente uma dose de exagero na afirmação. Não concordo com muitas das críticas de Rudá. A frase entre aspas, no parágrafo acima, dá a impressão de um ataque raso. Mas quando se lê a entrevista completa, percebe-se uma crítica consistente ao lulismo, pela esquerda. Vale a pena conferir.

Não gostei muito – digo logo – da comparação que ele faz entre “lulismo” no Brasil e “fordismo” nos EUA. Ora, pelo pouco que sei, “fordismo” é um conceito para explicar um modelo de organização econômica (e fabril, principalmente). O lulismo é um fenômeno político. Sera mais consistente comparar o lulismo com o papel de Roosevelt, talvez. Mas, enfim…

Também acho um erro resumir o papel de Vargas nessa expressão: “modernização conservadora”. O segundo governo Vargas, nos anos 50, sofreu ataques violentos da direita brasileira (UDN) e dos EUA. Por que EUA e UDN atacariam um governo “conservador”? Lula, muito menos, parece-me vestir o figurino da modernização conservadora. Fez um governo moderado, social-democrata. O que é bem diferente.

De todo jeito, a entrevista é forte, corajosa e certamente vai suscitar muita polêmica. Gostaria de saber a opinião dos nossos leitores sobre a análise de Rudá. Acho que é um bom debate!

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por Tatiana Merlino, na “Caros Amigos”

Caros Amigos – O que é o lulismo e como ele se manifestou durante o governo Lula?

Rudá Ricci – O lulismo é um sistema de gerenciamento do Estado e de políticas públicas. Portanto, não é uma ideologia, não é um movimento. Ele moderniza economicamente, mas é conservador do ponto de vista político, o que a gente chama em ciência política de modernização conservadora. E ele se montou como nos EUA o fordismo se montou no século passado. Aliás, os dados de ascensão social no Brasil são muito parecidos com os dados da ascensão social dos Estados Unidos desse período.

Eu acho que é um fordismo tupiniquim, com um Estado muito forte e centralizador. 65% do orçamento público está concentrado na execução da União. Os municípios brasileiros dependem, em sua maioria, de convênios estabelecidos com ministérios. Ele usou como mecanismo de suporte social e desenvolvimento os recursos do BNDES, o PAC e as obras públicas e, com isso, conquistou o grande empresariado nacional. Todos os grandes conglomerados têm financiamento com o BNDES. E, na outra ponta, há, principalmente no aumento real do salário mínimo, a grande política de ascensão social no Brasil.

Depois dela, vem o crédito consignado e, depois, o Bolsa-Família, que tirou da pobreza mas não gerou uma grande ascensão social, principalmente para os pobres se tornarem classe média, classe C. E aí vem a base do lulismo. E aí tem o suporte político. De um lado, a coalizão presidencialista, que é algo inédito no Brasil. O Getúlio Vargas até tentou montar algo, mas o Estado Novo acabou destruindo o que ele tentava forjar. Nós não tivemos na história republicana nenhuma situação parecida com a atual. O Brasil desmontou o sistema partidário, criou uma coalizão de tipo parlamentarista e jogou a política do Brasil entre governistas e não governistas, mas não é qualquer governismo, é lulista ou não lulista. E os partidos de oposição estão completamente em frangalhos, tanto PSTU quanto Psol de um lado, que não conseguem em somar com todos os partidos de esquerda 1% da intenção de voto nacional, e de outro, direita, o PSDB e o DEM; o primeiro num de mus momentos de maior tensão interna, a ponto e muitas lideranças falarem em refundação, e o segundo praticamente destruído com a saída do Gilberto Kassab. A última ponta é a do financiamento pelo Estado das organizações populares no país, principalmente as centrais sindicais.

Caros Amigos – O senhor afirma que o Lula finalizou a modernização conservadora iniciada pelo Getúlio Vargas. Como isso aconteceu?

RR – O conceito de modernização conservadora é da sociologia e foi elaborado por um autor chamado Barrington Moore. Atualizando isso para o caso brasileiro, significa que se faz uma modernização econômica sem mudar de maneira alguma a estrutura de poder, ela é conservadora nesse sentido do poder. O Lula articulou todas as lideranças clientelistas do Brasil, assim como Getúlio fez isso. A impressão que se dava do Getúlio era que ele estava atacando toda a base clientelista, dos coronéis, mas muitos deles foram recriados através do getulismo. O Lula recriou a mesma estrutura de poder.

A marca do getulismo e do lulismo é a conciliação de interesses e não o enfrentamento. Um exemplo é que se tem o Ministério da Agricultura de um lado, tem o do Desenvolvimento Agrário do outro. Isso não é por acaso. Se o Getúlio criou a base da industrialização do país com um Estado organizado a partir de uma estratégia desenvolvimentista e gerou a urbanização acelerada do país, o Lula deu o passo final, que é a emergência de um mercado consumidor de massa, da organização do investimento dos empresários através do PAC.

CA - O lulismo é um neogetulismo?

RR - É um neogetulismo sem o autoritarismo do Getúlio. É uma espécie de síntese didática. O lulismo completa o getulismo. Por isso que o Lula é o líder da classe C. Ele é a expressão do sucesso dos pobres. E ele soube usar isso.

CA - Na sua perspectiva, o governo Dilma será mais conservador que o Lula?

RR – Na política, sim, não sei na economia. Até agora a Dilma está sendo a expressão da história dela, uma pessoa que veio da Polop, que era, nos anos de chumbo, talvez a organização mais intelectualizada. Depois, ela vai para organizações de luta armada que tinham alta centralização e disciplina política, e depois ela foi para o PDT. Ela junta essas coisas. A Dilma não é uma pessoa da rua, ela é muito técnica, não tem a história e o discurso do PT. Isso está muito evidente, ela tem objetivos, é muito centralizadora, adota mecanismos de gestão que vem do alto empresariado brasileiro, e isso é uma ruptura com o lulismo. E eu não acho que o Lula está achando isso ruim, pois ele volta com tudo depois.

CA – Qual é o seu balanço do governo Lula? O que houve de positivo e negativo?

RR – O grande mérito do governo Lula é que ele fez o país se reencontrar consigo mesmo. A ideia de que o gigante estava adormecido… não está mais. O Brasil é uma potência, está cada vez mais evidente para todo mundo. Já somos o segundo da América, somos mais ricos que o Canadá e o México.

O Lula conseguiu criar uma política de estabilidade, que está assentada numa forte profissionalização da ação do Estado na economia. Houve um aumento da capacidade e a confiança nos agentes econômicos, como o Banco Central, o Ministério da Fazenda, do Planejamento, eles sabem operar com as técnicas de mercado e controlam mesmo a economia. Com todos os ataques aos BNDES, ele foi um fomento ao desenvolvimento. A segunda grande vantagem do governo Lula foi articular uma intenção social de inclusão de massa com desenvolvimento, algo que a gente não via há muito tempo no Brasil.

Talvez a última vez que a gente ouviu isso foi antes do golpe de 1964. Efetivamente, quem juntou as duas coisas foram João Goulart e Lula. E, finalmente, a política externa. A política entrou como centro da diplomacia brasileira para valer, e não como habilidade para fazer negócio. Pela primeira vez, a política não foi só para abrir mercado, mas para inserir o país como potência. Acho que o Brasil disputou a América inteira e ganhou.

Com o Irã foi uma vitória, a história da negociação Brasil, Turquia e Irã foi uma “vitória de Pirro” ao contrário. Ou seja, parecia uma derrota de Pirro, a comunidade e o G7 ficaram muito irritados, mas o Brasil entrou na história agora, sabe negociar.

E é um país da América Latina que entrou no Oriente Médio. Eu acho que são três campos muito importantes, que mudaram completamente o país. O que foi ruim? É que parece que para se governar esse país não se pode ser de esquerda. Na gestão participativa de controle social, nós demos um passo atrás. Começamos o governo Lula discutindo o plano plurianual, e nunca mais voltou. O governo Lula deliberadamente rachou o movimento social nas conferências que são cantadas em prosa e versos. Só duas das 60 ou 70 que foram feitas viraram lei.

Obs. – Reproduzi acima pequenos trechos da entrevista, que ocupa três páginas na nova edição da revista. Vale a pena conferir, nas bancas. Também há uma ótima entrevista com Tom Zé, além de artigos sobre Cuba, Egito… Enfim, muita coisa boa.

O Escrevinhador

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Paraíba: Estado vai acionar na justiça servidores que recebiam salários sem prestar serviço



CAÇA ÀS BRUXAS: Estado vai acionar na justiça servidores que recebiam salários sem prestar qualquer tipo de serviço; mais de mil estão na mira

Estado vai acionar na Justiça os servidores que vinham recebendo salários sem prestar qualquer serviço

Mais de mil funcionários da Educação da Paraíba deverão responder na Justiça por terem recebido salários do estado sem trabalhar. Os servidores fantasmas também deverão ser obrigados a restituir os cofres públicos pelo dinheiro que receberam no período em que não prestaram o serviço para os quais foram contratados. A medida foi anunciada ontem pelo secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro.

A constatação das ausências dos profissionais ocorreu em virtude de um recadastramento, concluído na última sexta-feira. Após o levantamento, os servidores fantasmas foram excluídos da folha. O restante do pessoal, considerado regular, receberá hoje o pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro. Ao todo, a administração estadual vai desenbolsar R$7,2 milhões.

O recadastramento apontou para irregularidades no quadro dos prestadores de serviços como funcionários mortos - que perderam automaticamente o benefício -, e os que recebiam do governo, mas moram foramdo país. De acordo com a Secretaria de Administração, os documentos resultado do levantamento serão repassados à Procuradoria Geral do Estado para que as medidas judiciais sejam tomadas.

Em relação aos funcionários mortos, a responsabilidade recai sobre os familiares, que serão chamados para prestar esclarecimentos. Já os que moram no exterior também serão convocados, podendo responder judicialmente pelo recebimentos dos salários. O pagamento dos pro tempore da Educação só aconteceu após a conclusão do recadastramento, para evitar que pessoas que não estavam desempenhando suas funções recebessem salários de forma ilegal. O recadastramento também mapeou outros 10.948 funcionários que prestam serviços à educação e foram incluídos na folha de pagamento extra. A maioria dos prestadores de serviço tem mais de dois anos de contrato, e todos, segundo a Secretaria de Administração, obedeceram a critérios estabelecidos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo do Estado e o Ministério Público, no início do mês passado. Entre os critérios estão a assiduidade e o comprometimento com suas funções.


Jornal O Norte

Diap: o que mudaria com o ‘Distritão’ ou fim das coligações

Sempre que um novo governo assume e o Congresso inicia nova Legislatura, o tema da reforma política ganha destaque no debate e na agenda dos poderes Legislativo e Executivo e também na mídia e na sociedade civil.

Por Antônio Augusto de Queiroz* para o Diap

O tema é recorrente e já há consenso na sociedade e no Parlamento em relação à necessidade e até a urgência de uma reforma política, mas nenhum acordo a respeito do melhor desenho para os sistemas eleitoral e partidário.

O DIAP, para contribuir com o debate, fez duas simulações com os resultados da eleição para a Câmara em 2010 para mostrar como ficariam as bancadas dos partidos caso não tivesse havido coligação ou tivesse sido adotado o Distritão, a proposta que torna a eleição para a Câmara majoritária. Isto é, seriam eleitos os mais votados.

A diferença entre o sistema proporcional, com ou sem coligação, e o majoritário, (o Distritão), é que na eleição proporcional as vagas são distribuídas de acordo com o quociente eleitoral (divisão do número de votos do partido ou coligação pelo número de vagas do estado na Câmara Federal), cabendo ao partido tantas vagas quantas vezes atingir o quociente eleitoral, enquanto no sistema majoritário são considerados eleitos os mais votados, em ordem decrescente, até o limite de vagas.

A simulação, expressa na tabela abaixo, compara o resultado da eleição, com coligação, como aconteceu; com o sistema proporcional sem coligação; e com o Distritão. Os principais beneficiários nas duas alternativas são os três maiores partidos: PT, PMDB e PSDB.

Ver tabela : http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=147560&id_secao=1

Entre os partidos médios, PP, PR, PSB e PDT perderiam nos dois cenários; o DEM ganharia com o Distritão e perderia com o fim das coligações, e o PTB empataria no Distritão e perderia com o fim das coligações.

Para os pequenos partidos, com menos de 20 deputados, o fim das coligações ou a adoção do Distritão também seria ruim. O PSC, o PPS e o PRB perderiam com o fim das coligações e empataria com o Distritão, enquanto o PCdoB perderia nas duas hipóteses e o PV perderia com o Distritão, mas ganharia com o fim das coligações.

Já entre os partidos muito pequenos, ou nanicos, como são conhecidos os partidos com menos de cinco parlamentares, ninguém ganharia com o fim das coligações. Perderiam nas duas hipóteses: o PTdoB, o PHS, o PRB, o PRB e o PSL. Ganharia com o Distritão apenas o PSol. O PTC empataria. Ficariam sem representação na Câmara, nas duas hipóteses, o PHS, o PRB e o PSL.

Os atores políticos e sociais, interessados na reforma política, com a simulação consolidada na tabela acima, já têm uma idéia de quem ganharia ou perderia com o fim das coligações e com a adoção do Distritão.

Para outras hipóteses, entre as quais o voto distrital, puro ou misto, ou a lista fechada e bloqueada no sistema proporcional, não seria possível uma simulação com base nos dados da eleição de 2010.

O debate está aberto e deve analisar todas as hipóteses que contribuam para: 1) dar consistência ideológica e programática aos partidos, 2) combater a corrupção, e 3) promover a equidade na disputa eleitoral. Este é o desafio do novo Congresso.

Vermelho

Judiciário em revolta


Dalmo de Abreu Dallari

Neste momento está ocorrendo uma intensa mobilização de magistrados no Brasil e na França, para protestar contra o tratamento injusto de que são vítimas e para apresentar reivindicações. É importante registrar que, embora os respectivos sistemas judiciários apresentem muitas diferenças, em ambos os casos a revolta é motivada pela destinação de recursos insuficientes e por falhas na organização do sistema judiciário e na legislação processual. Essas deficiências acarretam efeitos negativos, que são frequentemente considerados culpa de seus integrantes, omitindo-se o fato de que a responsabilidade por essas falhas deve ser atribuída, sobretudo, ao Legislativo e ao Executivo.

Para ilustração do que vem ocorrendo no Brasil, basta assinalar que acaba de ser julgada procedente, em última instância, uma ação movida contra vereadores do município de São Paulo, por uso indevido de recursos públicos. A ação teve início há 17 anos e somente agora o Judiciário proferiu a decisão final, com a condenação dos beneficiários da irregularidade à devolução das quantias recebidas.

Outro fato merecedor de atenção, ligado ao Judiciário e a suas deficiências, é a notícia de que juízes federais pretendem iniciar uma greve para denunciar a grave deficiência de meios para o bom desempenho de suas funções, havendo grande número de vagas não preenchidas, além do bloqueio imposto pelo Executivo com a colaboração do Legislativo, para a criação de mais cargos, o que é absolutamente necessário, em consequência do aumento considerável do trabalho. Esse problema foi agravado com a lei demagogicamente denominada «de responsabilidade fiscal», reduzindo o orçamento público à custa da sonegação de recursos para a prestação de serviços públicos essenciais, como as atividades judiciárias. Ficam no orçamento os recursos destinados à clientela eleitoral dos parlamentares, e sofre tremenda redução a proposta orçamentária do Judiciário.

Na França vem ocorrendo agora um fato inédito, que é a mobilização do Judiciário, em âmbito nacional, para denunciar o menosprezo do Executivo com relação às necessidades básicas decorrentes do volume de trabalho dos órgãos judiciários. O fato que desencadeou a reação indignada dos juízes foi o assassinato de uma jovem, sendo suspeito da autoria um jovem que tem antecedentes criminais e estava numa situação que corresponde à liberdade vigiada. Procurando eximir-se de responsabilidade, em vista da grande comoção popular decorrente desse crime, o presidente da República afirmou, num pronunciamento público, que o crime ocorreu por culpa dos juízes, que não exerceram a vigilância do suposto assassino, e investiu violentamente contra eles, acusando-os de negligência. Foi iniciado, então, um procedimento administrativo para a punição de três juízas de Nantes, que seriam as negligentes. Isso provocou a reação de toda a magistratura francesa. Falou-se, no início, da hipótese de uma greve simbólica, de um dia, mas o que se decidiu, afinal, foi a realização de uma grande manifestação e o início de uma campanha de âmbito nacional, denunciando a falta de recursos e exigindo que se dê ao Judiciário a atenção e o apoio necessários para que ele possa desempenhar bem suas relevantes atribuições.

Por sua extraordinária importância, para todas as pessoas, para os grupos sociais e para a sociedade como um todo, a prestação jurisdicional deve ser reconhecida e tratada como um serviço público essencial. É necessário e urgente dar-se prioridade ao atendimento das necessidades do Judiciário, tanto em termos de destinação de recursos materiais quanto no que diz respeito ao aperfeiçoamento da legislação processual. O Judiciário deve procurar sensibilizar a população em geral e, de modo especial, os que podem influir para que sejam tomadas as medidas necessárias para o aperfeiçoamento da organização e dos procedimentos, destinando-se ao Judiciário os recursos orçamentários suficientes para atendimento de suas necessidades. O apoio da imprensa, das organizações sociais e de todas as pessoas desejosas do respeito aos direitos e da solução pacífica dos conflitos é fundamental. Evidentemente, por se tratar de serviço público de natureza essencial, não deve ser cogitada a hipótese de uma greve dos juízes, que seria tremendamente prejudicial a toda a sociedade.

O povo mobilizado conseguiu a redemocratização do Brasil, pondo fim à ditadura implantada em 1964. E certamente conseguirá fazer vigorar no Brasil as disposições constitucionais que definem o Poder Judiciário como independente, verdadeiramente independente e igual ao Legislativo e ao Judiciário.


Jornal do Brasil

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Foi dada a largada à 2ª Conferência Nacional de Juventude


O ano de 2011 inaugura um novo ciclo político no Brasil, onde a juventude terá desafio grande nesse contexto. Vivenciamos uma série de conquistas, mas ainda há uma distância das expectativas d@ jovens brasileir@. É o que afirma Gabriel Medina.

O psicólogo paulistano Gabriel Medina preside o Conjuve

Por Gabriel Medina*

O ano de 2011 inaugura um novo ciclo político no Brasil. As eleições de 2010 renovaram a composição do Congresso Nacional, (re)elegeram novos/as governadores/as e conduziram Dilma Roussef à Presidência da República do Brasil.

A Presidenta Dilma assumiu o compromisso de avançar o projeto político iniciado por Lula. Porém, temos consciência de que as mudanças e o aprofundamento das transformações sociais e políticas no Brasil dependem da capacidade de organização e da pressão do movimento social.

O desafio da juventude se torna muito grande nesse contexto. Vivenciamos uma série de conquistas com a construção da Política Nacional de Juventude (Lei 11.129/2005), com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, da execução do PROJOVEM e de políticas universais em várias áreas. No entanto, é preciso afirmar que as pautas da juventude ficaram fora do debate eleitoral e, ao que parece, é um tema periférico neste início de Governo. Muito se fez com Lula e, mesmo assim, estamos muito distante das expectativas dos/as jovens brasileiros/as.

Nos últimos anos, muitos foram os avanços no tema com a criação de conselhos e órgãos de gestão em inúmeros municípios e Estados brasileiros; com a aprovação da Emenda Constitucional 65 que introduziu a terminologia “Juventude” na Constituição Federal; com a realização de três edições do Encontro Nacional de Conselhos e; com a organização do Pacto da Juventude subscrito por inúmeros candidatos em todo o Brasil.

O ano de 2010 foi marcado pela maior população jovem de nossa história: 51 milhões. Nas próximas três décadas o Brasil viverá o chamado bônus demográfico, período que teremos uma população economicamente ativa maior do que a dependente, que atingirá seu pico no ano de 2022. Esta, sem dúvida, é uma das maiores oportunidades já vividas pelo país, somada ao bom momento político e econômico do Brasil com aumento dos empregos formais, diminuição da desigualdade social e a possibilidade de consolidação do processo democrático. Por isso, o Brasil está diante de uma oportunidade única e o lugar que assumirá a juventude neste processo é uma questão central para projetar uma sociedade justa, desenvolvida e que assegure qualidade de vida aos seus cidadãos.

Portanto, a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, convocada por Decreto Presidencial no dia 12 de Agosto de 2010, com previsão de realização no ano de 2011, ganha centralidade na agenda política das juventudes. Estas precisam afirmar o seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento do Brasil.

Na gestão de Lula, o Governo Federal desenvolveu o Plano Brasil 2022. A proposta traz uma reflexão sobre o futuro do país, fixando metas para 2022, ano que o Brasil comemora o bicentenário de sua independência. Coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), com representantes de todos os Ministérios, as Casa Civil e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) o plano foi dividido em setores: Economia, Sociedade, Infraestrutura e Estado. O Plano constrói um balanço de cada setor e apontou metas e ações para os próximos anos no mundo, na América do Sul, no Brasil e também sinalizou metas para os próximos 100 anos para o país. A juventude deve ser se debruçar sobre este documento e, em uma perspectiva geracional, apresentar ao Governo suas expectativas para o presente e futuro.

Um salto necessário

A 1ª Conferência de Juventude foi um marco importante para o Brasil. Mais de 400 mil jovens participaram de um processo inovador, que se tornou referência para a democracia participativa brasileira. Como exemplo, citamos a realização de Conferências Livres em todo o território nacional. Naquele momento o lema da Conferência foi “Levante sua Bandeira”. Foi a oportunidade de os/as jovens apresentarem à sociedade brasileira seus anseios e demandas.

A 2ª Conferência Nacional de Juventude precisa dar um salto de qualidade, que amplie sua capilaridade e contribua para que a juventude opine sobre os grandes temas do país. Chegou a hora de afirmar quais são as políticas prioritárias do Governo Dilma, sugerir metas, prazos e como implementá-las com participação ativa da juventude. Para tanto, será preciso uma Secretaria Nacional de Juventude mais vigorosa, que consiga de fato assegurar a transversalidade de políticas universais que atendam a juventude no conjunto dos Ministérios de forma integrada, desenvolvendo sua capacidade de coordenar programas específicos inovadores.

A 2ª Conferência precisa deliberar de maneira decisiva a necessidade de avançarmos nos marcos legais da juventude e, portanto, fazer avançar as leis que tramitam no Congresso, como o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude. Nesse sentido, a definição sobre quais são os direitos da juventude, quais são as políticas e programas prioritárias para garanti-los e qual é o modelo de gestão devemos ter para executá-los, devem constituir as questões provocadoras para a elaboração do texto base que circulará pelo Brasil para a discussão.

A nova proposta de regimento da 2ª Conferência Nacional de Juventude apresentado pelo CONJUVE busca defender aspectos positivos da 1ª Conferência, como as Conferências Livres e criar novos mecanismos que ampliem a participação com a organização de um sistema que permita a participação virtual pela internet e as Conferências Territoriais, no âmbito dos Territórios da Cidadania, que permitirão maior participação dos/as jovens rurais, quilombolas, ribeirinhos e indígenas.

Por fim, a 2ª Conferência deve disparar uma discussão nos movimentos, organizações, redes e fóruns de juventude para a construção de uma pauta unificada da juventude que ajude a consolidar um calendário de lutas para o próximo ano. Sem luta social organizada, sem pressão política, dificilmente avançará a Política Nacional de Juventude.


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