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quarta-feira, 24 de maio de 2017

CPI contra a Funai, Incra, índios e sem-terra

Deputados ruralistas passaram, como tratores, por cima da Constituição e do Regimento Interno da Câmara, conduzindo o inquérito parlamentar de modo a silenciar vozes discordantes, e a realçar suas próprias vozes, repetindo o que sempre disseram. O único fato certo e determinado da investigação é que a Funai é um obstáculo a ser removido, no caminho que seguem para extinguir os direitos dos índios sobre as terras de ocupação tradicional.

A CPI fez o que não podia, e não fez o que devia.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

O governo é provisório, nossos direitos são originários: não à revogação de demarcações!


Os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil estão sob sério risco de retrocesso. O governo interino de Michel Temer, sob pressão da bancada ruralista – interessada em permitir a exploração econômica das terras tradicionais dos povos – sinalizou que pode, a qualquer momento, revisar e até revogar os relatórios, as portarias declaratórias e as homologações de terras indígenas publicados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Essa indicação, além de perpetuar a dívida histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas, é flagrantemente inconstitucional.

domingo, 20 de setembro de 2015

“Em 2015, Somos Todos Indígenas” ou Genocidas?


"Em 2015, e enquanto minimamente todas as terras indígenas não forem demarcadas, enquanto a saúde e a educação indígena não forem realmente diferenciadas, enquanto as crianças indígenas morrerem de desnutrição, enquanto as cestas básicas não chegarem nos acampamentos dos Guarani no Mato Grosso do Sul, enquanto este povo continuar recordista de suicídios de jovens e assassinatos de lideranças, e enquanto o Brasil permanecer destaque nas violações dos direitos indígenas fundamentais, seria vergonhoso dizer que SOMOS TODOS INDÍGENAS, ainda mais como mote desses Jogos Mundiais, melhor seria dizer: SOMOS TODOS GENOCIDAS!", escrevem Andrey Brito e Carol Hilgert, em artigo publicado no portal do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, 18-09-2015.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Na cama procustiana de Dilma



Há séculos a ‘cama de Procusto’ do Estado brasileiro vem buscando ‘ajustar’ os povos indígenas a suas justas medidas: escravidão, exploração das riquezas, violência, invasões multidimensionadas do corpo, da mente e dos territórios. E os ajustes são sempre na perspectiva procustiana de que a justa medida é sempre ‘do outro’, do branco português, do militar ou do civil golpista, do capital transnacional, que da prata de Potosí ao petróleo amazônico tem por justa medida a exploração exaustiva dos recursos ambientais para o enriquecimento de alguns. 

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Carta dos Guarani-Kaiowá aos Deputados

Diligência a áreas indígenas recebe carta histórica de lideranças Guarani-Kaiowá

Documento histórico da saga do povo indígena, a carta fala por si da vida, do sofrimento, da resistência e da esperança dos povos indígenas.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias liderou uma diligência a terras Guarani Kaiowá, que chegou esta madrugada do Mato Grosso do Sul. Durante a missão, foi apresentada a Carta dos Conselheiros da Aty Guasu ao Presidente da CDHM, deputado Paulo Pimenta.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Índio não tem alma




“STF está tomando decisões baseadas em política, e não em questões técnicas”, diz Lindomar Terena sobre anulação de demarcações

Luciana Gaffrée, Rel-UITA

Estado brasileiro cadê sua culpa?  Não vê que suas mãos estão manchadas de sangue?  Quem é esse indivíduo ensanguentado? É apenas um indígena sem alma  

Lindomar Terena, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, presente no Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas, em Nova York (EUA), encerrado na sexta-feira, 1° de maio, em entrevista para A Rel, denuncia que os povos indígenas no Brasil estão sendo perseguidos e assassinados impunemente, com o aval do Estado brasileiro.

sexta-feira, 1 de maio de 2015

‘O descaso e até o escárnio do governo brasileiro com os direitos constitucionais dos povos indígenas é assustador’



Dom Erwin Krautler,
Bispo do Xingu e Presidente do Cimi. 
 
“O atual governo, ao favorecer abertamente os ruralistas, mostra-se intransigente para com os povos indígenas e quilombolas. Não aceita diálogo com líderes indígenas e rejeita qualquer questionamento ou crítica aos seus planos e projetos desenvolvimentistas. Essa postura arrogante estimula a perseguição e as violências contra os povos indígenas”, afirma D. Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em pronunciamento feito na Assembleia Nacional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida do Norte, no dia 22/02/2105.

terça-feira, 21 de abril de 2015

Por quem os índios lutam


  
Encerrado ontem, Abril Indígena de 2015 não defendeu apenas povos originários. Lançou chamado: é hora de proteger direitos conquistados na Constituição de 1988 — e ameaçados pela ofensiva conservadora

João Mitia Antunha Barbosa 


A Constituição Federal de 88 já completou 26 anos, e é tempo de fazer uma breve reflexão para interrogar se a alcunha “Constituição Cidadã” ainda se sustenta.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Mobilização Nacional Indígena espalha-se em atos por todo o país



Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros. O objetivo é reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outras pautas. A PEC 215, especialmente, transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.

domingo, 14 de dezembro de 2014

Dallari: Parlamentares contra Constituição

Dalmo Dallari

O objetivo escandaloso da PEC 215 é retirar do Poder Executivo uma atribuição que é sua por natureza, dando aos parlamentares, que são legisladores, o poder de interferir nas demarcações de áreas indígenas

É profundamente lamentável, embora não seja de todo surpreendente, que membros do Parlamento, Deputados Federais e Senadores, procurem valer-se do mandato concedido pelo povo para fazer a defesa e promoção de interesses privados, afrontando princípios e normas constitucionais, com absoluto desrespeito pelas instituições, pela ordem jurídica nacional e pelos legítimos interesses do povo brasileiro e de segmentos específicos da população que têm seus direitos expressamente assegurados pela Constituição. 

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Tanta terra para tão pouco fazendeiro


Vou falar brevemente sobre dois dos pontos que vocês me propuseram: a mídia e a terra. Bom, a mídia é um conjunto de empresas de comunicação que existe para formar uma opinião pública acerca das coisas. O mais poderoso desses veículos é a televisão que chega a 97% dos lares brasileiros, conforme dados de pesquisa do Ministério das Comunicações. Como somos uma nação onde o analfabetismo é grande, a maioria se informa pelo ouvido. E a TV é fundamental. Muitos dizem que o poder de persuasão da TV não é tão grande assim, que as pessoas não são folhas de papel em branco e tal. Bom, isso é em parte verdade, as pessoas não são folhas em branco, mas a TV é poderosíssima sim. É ela que forma a opinião da gente sobre quase tudo.
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