terça-feira, 27 de novembro de 2012

MP admite manter temporários em serviços essenciais na capital




O Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Filho, admitiu que a Prefeitura de João Pessoa poderá manter parte dos prestadores de serviço no início do ano que vem em algumas pastas, consideradas essenciais, como a Saúde e a Educação. Apesar disso, o chefe do Ministério Público Estadual reafirmou a obrigatoriedade da realização de concursos públicos para substituir os funcionários temporários. De acordo com uma decisão judicial, a gestão pessoense terá 180 dias para proceder o desligamento. A Procuradoria-Geral do Município, contudo, decidiu apresentar recurso:

A terra urbana permanece refém dos interesses do capital imobiliário



Erminia Maricato


Com a globalização o território brasileiro passa por notável transformação. Mudam as dinâmicas. As dinâmicas demográfica, urbana e ambiental, além de social e econômica. As metrópoles crescem menos do que as cidades de porte médio (100.000 a 500.000 hab.) tanto em habitantes quanto em PIB. O processo de urbanização se interioriza sob influência do agronegócio.

Pagamento por serviços ambientais

Reavivar  a Caatinga 

A hora de pagar a conta – Entrevista com Beto Borges sobre pagamento por serviços ambientais

 Alice Marcondes

“A compensação precisa ser imediata”. Nesta entrevista, o diretor da organização internacional Forest Trends fala das iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que estão dando certo e as perspectivas de crescimento destas ações

Remunerar pessoas, empresas, organizações sociais e órgãos públicos pelos serviços prestados em prol da preservação ambiental. 


Código Florestal: estratégia para virar o jogo







José Eli da Veiga vê possibilidade de reverter, em 2014, o estrago produzido pelo Congresso Nacional este ano. 
Para tanto, adverte: é preciso definir novas estratégias para diálogo com a opinião pública 

José Eli da Veiga

A Lei no 12.651/12, que revogou o
 Novo Código Florestal de 1965,
 poderá ser tão prejudicial ao futuro do Brasil quanto foi a Lei de Terras de 1850. Por 
isso, é fundamental tirar lições do processo sociopolítico que engendrou resultado tão absurdo, o que certamente exigirá sistemático esforço analítico coletivo em 2013.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Na seca carro pipa só para consumo humano



Pior estiagem desde 1983 mata gado de criadores no CE


Omar Jacob

A pior estiagem desde 1983 que atinge o Ceará este ano já representa uma angústia aos criadores de gado do interior do Estado. Em regiões afastadas dos centros urbanos, no sertão cearense muitas cabeças não têm resistido a seca e morrido na beira das estradas. 

Depoimentos : Bolsa Estiagem x perímetro irrigado

Colono em Itaparica precisa da Bolsa Estiagem 


Reféns da seca XV


Na maior seca dos últimos 50 anos no Nordeste, destacada ontem na telinha mágica do Jornal Nacional da TV-Globo, que foi no rastro de imagens já mostradas por este blogueiro da matança do gado de Cidrim, um velho criador em Serrita, o bicho homem também não está tombando morto no chão de vidas secas por causa grande abrangência dos programas sociais. 

Periferias: um desafio para as cidades

Colocar as periferias no centro da gestão

A falta de dignificação das periferias, a ausência do poder público democrático e organizado, o tratamento dos moradores como cidadãos de segunda abrem o caminho para o crime organizado e alteram o normal desenvolvimento urbano. As cidades brasileiras só terão um nível de desenvolvimento consistente com a implementação de ações estratégicas orientadas a valorizar e dignificar as periferias, áreas carentes e degradadas. O artigo é de Roberto Ghione. 


domingo, 25 de novembro de 2012

Erundina diz que democratizar comunicação é reforma mais vital




O Partido Socialista Brasileiro está realizando hoje, no auditório Master do Sebrae, em João Pessoa, o “Seminário de Planejamento Estratégico para os Eleitos pelo PSB Paraíba” no qual estão reunidos os futuros gestores socialistas. O evento tem como objetivo desenvolver e planejar ações para as gestões dos 35 Prefeitos, 23 Vice-Prefeitos e 215 vereadores, eleitos pelo PSB, para os próximos quatro anos. 

Durante a manhã, o evento contou com a participação da Deputada Federal do PSB, Luiza Erundina, que substituiu o secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, durante a mesa “Planejar para Transformar: Perspectivas dos Gestores do PSB para o quadriênio 2013/16”. Erundina evidenciou a importância da democratização da comunicação no país e ressaltou características necessárias às gestões do PSB.

sábado, 24 de novembro de 2012

Cagepa: - Água ?, - só pagando.



Alerta para uso da água 



Cagepa alerta a população para o uso racional de água, a fim de evitar o desabastecimento; companhia também fiscaliza ligações clandestinas.

Givaldo Cavalcanti e Leonardo Silva

Fiscalização: Outra preocupação da Cagepa é com a instalação de ligações clandestinas

Regar o jardim à noite, não utilizar mangueira para lavar veículos e calçadas, verificar as instalações hidráulicas da residência e fechar a torneira enquanto se lava frutas, verduras e pratos são medidas que podem não apenas reduzir o valor na conta de água, mas também o desperdício.

Renda rural cresce: transferências mais eficazes que produção




Renda cresce mais nas áreas pobres rurais

O setor rural brasileiro, no período entre 2003 e 2009, cresceu mais economicamente se comparado ao restante do pais. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a chamada “nova classe média”, que atingia 20,6% da população rural em 2003, chegou a 35,4% dessa população em 2009 e deverá atingir a casa dos 50% em 2014, mantida a tendência atual. A renda cresceu mais nas áreas pobres rurais do que nas cidades. Os dados são do livro ˜Superação da pobreza e a nova classe média no campo˜, lançado na VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. 

Crianças especiais na rede pública expõe carências e preconceitos


Aumento de crianças com necessidades especiais na rede pública expõe carências e preconceitos

Flávia Villela


Giovana de Oliveira Corrêa, 6 anos, que tem Síndrome Kabuki, desordem congênita rara que causa déficit intelectual e problemas físicos. A mãe, Evanilda Aprígio de Oliveira, ficava com ela na escola, mas conseguiu um emprego e agora paga a uma sobrinha para cuidar da menina. 

Breves reflexões para o nosso tempo pós-moderno

Neve caindo sobre a cidade

Geraldo Trindade

A realidade que se descortina e é vivida por nós é fruto de sementes lançadas anteriormente. No caso do Brasil, uma cultura colonial, escravocrata, marcada pela exploração da natureza e por práticas corruptas sempre houve uma cultura de manipulação e desrespeito. Há o triste traço marcante do cotidiano brasileiro: crianças sendo mortas, corrupção, balas perdidas, pessoas mendigando, milhões em sonegação... Viver está esquisito? Muitos estão se portando acima do bem e do mal como se fossem donos do mundo. 


sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Paraíba: Rede pública vai mal no Enem


Na Paraíba foram avaliadas 205 escolas.

Luzia Santos

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem as notas obtidas pelas escolas públicas e privadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011. Na Paraíba, foram avaliadas 205 instituições de ensino, sendo 101 privadas e 104 da rede pública.

De acordo com o MEC, das dez escolas paraibanas com pior desempenho no Enem, oito são estaduais e duas são municipais. Já no ranking das dez melhores notas todas são privadas, sendo que sete estão localizadas em João Pessoa e três em Campina Grande. 

Chacinas em São Paulo: indícios de participação de policiais



Delegado-geral da Polícia de São Paulo diz que há indícios de participação de policiais em chacinas

Da Redação, com Agência Brasil

Para o chefe da Polícia Civil de São Paulo, há indícios de que há participação de policiais nas mortes com características de execução ocorridas na região metropolitana nos últimos meses.

Movimentos sociais protestam contra genocídio de negros e jovens



Movimentos sociais realizam ato contra genocídio da população negra e pobre

Natasha Pitts


Movimentos sociais da cidade de São Paulo (Sudeste do Brasil) realizaram nesta manhã, na Praça da Sé, um ato contra o genocídio da população pobre, negra e periférica, seguido pela entrega de pauta de reivindicações a autoridades. A manifestação também culminou com a ocupação da Secretaria de Justiça. 

Contardo Calligaris: A menina que se achava 007




Assisti, nesses dias, a um documentário bonito e tocante, "Diário de uma Busca", de 2011.


A autora, Flavia Castro, investiga a morte misteriosa de seu pai, Celso Afonso Gay de Castro. Junto com um amigo, também militante de esquerda durante a ditadura, Celso morreu ou foi morto, em 1984, em Porto Alegre, no apartamento de um alemão que teria sido oficial nazista. 

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Decisão do STF sobre contratos temporários de servidores valerá para todos os municípios do Brasil



O julgamento na Suprema corte interessa diretamente a pelo menos 71 gestores da Paraíba, denunciados criminalmente pelo Ministério Público ao TJ-PB

Pleno do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá a legalidade da contratação temporária de servidores públicos dos municípios de todo o país em um só julgamento. Por unanimidade, os ministros acataram a tese da repercussão geral do tema. A proposta foi do ministro Dias Toffoli, relator de uma ação originária do município de Bertópolis (MG). 

O pior ano da reforma agrária




Altamiro Borges

O Estadão deste domingo (18) fez uma triste constatação: “A reforma agrária está patinando no governo de Dilma Rousseff. O sinal mais evidente está nos números acumulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o último dado sobre assentamentos disponível no órgão, com data de 16 de novembro, o governo assentou 10.815 famílias neste ano. É a taxa mais baixa registrada neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias”. 

Organizações sociais e I Encontro Pernambucano da Unidade Camponesa



Organizações sociais se preparam para realizar o I Encontro Pernambucano da Unidade Camponesa

As organizações e movimentos sociais de luta pela terra no estado de Pernambuco se preparam para participar, no mês de novembro, do I Encontro Pernambucano da Unidade Camponesa. A atividade acontecerá entre os dias 21 e 23 de novembro, no município de Carpina, zona da mata do estado. Estarão presentes cerca de 250 camponeses e camponesas, representantes de cerca de 20 organizações e movimentos sociais do campo que atuam no estado.

Erundina: devolver os mandatos dos cassados



Memória reempossada - Entrevista com a Dep. Luiza Erundina


Willian Vieira

Em sessão solene da Câmara, Luiza Erundina vai devolver simbolicamente os mandatos aos parlamentares cassados. O papel do Legislativo, "vítima e cúmplice ao mesmo tempo”, vem à tona

Em 6 de dezembro, exatos seis dias após completar 78 anos, a deputada federal Luiza Erundina (PSB) pisará no plenário da Câmara dos Deputados para mais um capítulo da batalha de ordem política e pessoal que a move – mas, desta vez, com uma ponta de ironia nos argutos olhos verdes. Em cerimônia planejada nos mínimos detalhes, a casa devolverá simbolicamente, em uma sessão de posse embalada pelo Hino Nacional interpretado por um cantor lírico, o mandato aos deputados cassados durante a ditadura.

A recepção do Concílio Vaticano II no Brasil e na América Latina



Leonardo Boff



Celebramos 50 anos do Concílio Vaticano II (1962-1965). Ele representa uma ruptura do curso que a Igreja Católica vinha percorrendo por séculos. Era uma Igreja, fortaleza sitiada, defendendo-se de tudo o que vinha do mundo moderno, da ciência, da técnica e das conquistas civilizatórias como a democracia, os direitos humanos e a separação entre Igreja e Estado. 

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Chico César discorda de projeto de Sandra Marrocos

Pendor totalitário no feminismo paraibano ?



O secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Chico César, emitiu opinião contrária ao projeto apresentado pela vereadora Sandra Marrocos (PSB) e que prevê a proibição de contratação de bandas e artistas cujo repertório musical contenha músicas que denigram a imagem das mulheres. O cantor e compositor declarou que o texto, já em vigor na Bahia, dá margem para interpretações subjetivas:


- Algo semelhante já é lei na Bahia, mas podemos cair num território de subjetividade muito grande. O gestor pode arbitrar e decidir o que vai contratar ou não. Nem precisaria legislar sobre isso. O bom senso do gestor pode levar à decisão.

Parlamento PB


A seca e os pobres na Paraíba



Água potável vira artigo de luxo em municípios castigados pela seca e tem reajuste de até 100% no preço


O prolongamento da estiagem criou um comércio lucrativo de água nas cidades atingidas pela estiagem. Um caminhão pipa chega a custar R$ 200, o dobro do que custava antes do período sem chuvas 

PB tem 38 quilombos com 2,6 mil famílias



Repressão e esquecimento ainda marcam história de muitos moradores de quilombos na Paraíba.

Isabela Alencar

Ontem, o Brasil comemorou o Dia da Consciência Negra, mas as marcas da escravidão, que durou anos, ainda permanecem na expressão dos que viveram essa fase, que permaneceu mesmo depois de 124 anos da abolição. Na Paraíba, existem 38 quilombos registrados, com 2.693 famílias e aproximadamente 12 mil pessoas. Nestas comunidades a repressão e o esquecimento ainda estão vivos e marcam histórias de vidas como a da ceramista Maria de Lourdes Tenório, de 67 anos, moradora do quilombo Grilo, no município de Riachão do Bacamarte, no Agreste paraibano. 

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Favela da Rocinha: só a educação liberta

"Creche Modelo"


Marcos Cavalcante Barros

Um ano após a ocupação militar da favela da Rocinha, no Rio, o que eu mais temia está ocorrendo. 

Pelo menos três obras que deveriam ser cumpridas até o fim de 2012 ficaram só na promessa: a creche-modelo para 150 crianças está pela metade e virou criadouro de mosquitos; o plano inclinado, que foi amplamente divulgado pelas autoridades na época, está estagnado, inclusive algumas ferragens que estavam no local foram furtadas; e a reurbanização do Largo do Boiadeiro e da Rua do Valão também não ocorreu. 

"Epidemia do Crack: O cultivo científico da ignorância



Sylvia Debossan Moretzsohn


O jornalista vive mergulhado em sua rotina, ouvindo as fontes autorizadas de sempre, treinadas para falar o que se encaixa nas concepções prévias das pautas cotidianas. Está tão acostumado que passa a agir automaticamente, como se não fosse capaz de pensar.
De repente, se dá conta: não, as coisas não são tão simples assim. 
E agora? 

Autonomia municipal no Brasil: longe de ser uma realidade




Raquel Rolnik

O IBGE acaba de lançar a mais nova edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), que a cada dois anos traça um panorama da gestão municipal. A pesquisa trata de vários temas já abordados em edições anteriores, como situação do funcionalismo, educação e habitação, mas também introduziu este ano novos temas, como, por exemplo, a existência, nos municípios, de ações de gerenciamento de riscos e/ou de recuperação ambiental, assim como informações mais detalhadas sobre a área de direitos humanos. 


segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Paraíba: 96 % do público da Bolsa Família cumpriu exigências



Na Paraíba, 96,2% do público beneficiado pelo bolsa família cumpriu as exigências do Programa

Na Paraíba, 485.488 alunos beneficiários do Bolsa Família tiveram sua frequência escolar acompanhada pela Secretaria de Educação de João Pessoa, no período que compreende agosto e setembro deste ano. No estado, 96,2% do público acompanhado cumpriu as exigências do programa, que requer o mínimo de 75% de comparecimento às aulas. 

Cidadania dividida em 5 vezes no cartão



Seca mostra que há algo errado quando eletroeletrônicos são oferecidos a cidadãos que se mantêm vivos bebendo água salobra

Fabiana Moraes

A associação direta entre consumo e cidadania pode ser vista como algo já clássico no cotidiano nacional: entre 1969 e 1973, nosso “milagre econômico”, que seguiu a euforia dos “50 anos em 5” do governo Juscelino Kubitschek (entre 1956 e 1961), mostrou que éramos, enfim, uma nação – afinal, nosso Produto Interno Bruto alcançava incríveis 10% ao ano e já podíamos comprar eletrodomésticos sensacionais sem comprometer o aluguel. 

Renda mínima para todos ?



Especialistas defendem: faz mais sentido garantir um valor básico à totalidade dos cidadãos do que manter programas focados

Pelas lentes da esquerda ortodoxa, trata-se de um inconveniente instrumento de cooptação capaz de desmobilizar os despossuídos, desviando-os da tarefa histórica de romper os grilhões do capitalismo. Pensadores liberais do mundo anglo-saxão saúdam o seu potencial “igualitário e civilizador”, em sintonia com a noção de que os cidadãos devem ser estimulados a exercer a sua freedom of choice.

domingo, 18 de novembro de 2012

Com quase nove mil presos, Paraíba tem déficit de 3,2 mil vagas em prisões

"Antes morrer que ser preso" 


Situação é agravada com a demora do julgamento dos presos provisório



Os presídios paraibanos funcionam hoje com um déficit de mais de 3,2 mil vagas. Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária, até setembro, a população carcerária tem 8.660 pessoas 8.062 homens e 598 mulheres. De acordo com Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os presídios da Paraíba têm capacidade para abrigar 5.394 presos, sendo 5.208 homens e 186 mulheres. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou num evento em São Paulo, esta semana, que o sistema prisional brasileiro é medieval e os presídios são escolas do crime e que preferia morrer a ficar preso. O presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos, padre João Bosco, disse concordar “com todas as letras” e que a situação dos presídios é a “pior possível”.



Estiagem - R$ 3,2 bilhões liberados e mais de 5 milhões de famílias beneficiadas





O governo federal já liberou R$ 3,2 bilhões para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem, coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional. 


Mais de 5 milhões de famílias estão sendo diretamente beneficiadas em dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O pacote inclui programas como Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Água para Todos, além de repasses por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil, recuperação de poços e uma linha especial de crédito. 


O que é o Bolsa Estiagem?




Bolsa Estiagem

O Bolsa Estiagem ou Auxílio Emergencial é um benefício federal instituído pela Lei Nº 10. 954, de 29 de setembro de 2004 com o objetivo de assistir famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até 2 (dois) salários mínimos, atingidas por desastres no Distrito Federal e nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal, mediante portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional.



sábado, 17 de novembro de 2012

Cristovam: "pré sal é das crianças"



Cristovam Buarque defende dinheiro do petróleo para a educação: “pré-sal é das crianças”


O parlamentar manifestou ainda sua satisfação com a aceitação crescente de seu projeto que obriga os pais ou responsáveis a visitar a comparecer à escola de seus filhos pelo menos duas vezes por mês para acompanhar seu desempenho 

Deputados da Paraíba contra dinheiro para a Educação


GOVERNO É DERROTADO NA CÂMARA E DINHEIRO DO PETRÓLEO NÃO VAI PARA EDUCAÇÃO

Quem votou SIM, aprovou o projeto que não destina 100% dos lucros para a educação.

Os deputados que votaram NÃO, rejeitaram a proposta aprovada, pois apoiavam o projeto do governo de repasse integral para a educação. 

Veja os votos:

Saúde suspende repasses à Vigilância Sanitária de 93 municípios da PB



Brasília - O Ministério da Saúde suspendeu ontem o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. Destes, 93 estão na Paraíba. 

Para trabalhar de terça à quinta juízes contestam CNJ

Terça à quinta 


Juízes contestam cobrança do CNJ sobre obrigação de não saírem das comarcas de 2ª a 6ª


Para a AMP, campanha deixa implícita interferência na autonomia do Judiciário; outras associações de magistrados também reagem país afora

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Fim do Desmatamento no Brasil: Projeto de Lei de Iniciativa Popular


Subscrevo, como cidadão brasileiro no pleno uso de meus direitos, o presente projeto de lei a ser submetido ao Congresso Nacional, visando à criação de uma lei de desmatamento zero no Brasil.

O país pode crescer sem desmatar mais nada. Já temos áreas abertas o suficiente para dobrar a produção de alimentos. Ao zerar o desmatamento, o Brasil fará sua parte para diminuir o aquecimento global, preservar a biodiversidade e assegurar o uso responsável da Amazônia e das demais florestas em benefício de todos os brasileiros.

O texto de lei e sua justificativa estão publicados no endereço

www.ligadasflorestas.org.br


Urbanização de favelas deve valorizar o espaço público

Rocinha


Paloma Rodrigues

Áreas de favelas se caracterizam por serem densamente e precariamente ocupadas.

Processos de urbanização de favelas devem dar importância para a criação de lugares públicos para a integração social da comunidade. A indicação vem de um estudo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. A arquiteta Marcia Grosbaum elaborou uma matriz de indicadores de avaliação, uma espécie de programa com pontos que devem ser abordados durante a elaboração de um projeto de urbanização. 

Caos: tortura em presídios da Paraíba volta a ser destaque na mídia nacional

Inferno de Dante , Sandro Botticelli 



Janildo Silva


O jornal "O Globo" publicou ontem matéria em que alerta para os problemas mais graves do sistema prisional brasileiro e além da superlotação no Sudeste, a reportagem lembra casos de tortura em presídios da Paraíba.

Déficit de vagas em prisões do Brasil alcança quase 170 mil e poderia dobrar
Total superaria 300 mil com os mandados que ainda não foram cumpridos 

Nossa fábrica de cadáveres a todo vapor

Desde Canudos até hoje


Luiz Flávio Gomes*

"Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada. Até que, um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E, porque não dissemos nada, já nada podemos dizer” (Vladimir Maiakovski).

A carnificina é generalizada. A mídia, com razão, protesta contra as 10 mortes diárias na cidade de São Paulo. Mas não chama a atenção para as outras 137 em todo o país (confira nosso delitômetro –www.institutoavantebrasil,com.br). Extermínio epidêmico.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

A primeira greve internacional do século XXI



Se qualquer convocatória de greve geral merece uma atenção especial pela sua transcendência e impacto político, a que se realiza este dia 14 de Novembro, ainda mais: trata-se da primeira greve internacional do século XXI. 

Pesquisa reforça necessidade de revisão na defesa civil



A pesquisa do IBGE mostrando que apenas 344 municípios (ou 6,2% do total) têm plano de redução de riscos de desastres naturais e recuperação ambiental preventiva reforça a necessidade de uma revisão geral na política de defesa civil no País.

O levantamento também deixa clara a urgência nas obras de prevenção e de retirada das populações das áreas de risco, além da necessidade de se impor rigor na fiscalização urbana.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Prefeitos denunciados por manter prestadores de serviço


Mais de 71 prefeitos já foram denunciados criminalmente ao TJPB por manter prestadores de serviço

De acordo com o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, os que descumpriram as determinações judiciais, mantém ilegalmente os prestadores e comissionados nos cargos municipais

Mais de 71 prefeitos já foram denunciados pelo Ministério Público do Estado, em ações criminais encaminhadas ao Tribunal de Justiça, por manter nos quadros das prefeituras os prestadores de serviço contratados sem concurso público. A informação foi dada nesta terça-feira (13) pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho.

Prefeito perde eleição e Saúde vira caos

Derrotado, lava as mãos como Pilatos



Caos: postos de saúde de Cajazeiras, PB, estão sem médicos, equipamentos estão quebrados e os salários estão atrasados

A cidade de Cajazeiras, no Sertão do Estado da Paraíba, vive um verdadeiro momento caótico e longe de uma solução.

Num levantamento feito pelo portal Paraíba Urgente, dos 10 postos de saúde existentes no município, apenas um tem médico, os demais estão, além da falta de médicos, com equipamentos quebrados. Esse posto que ainda funciona é o posto do bairro dos Remédios e só existe atendimento porque a médica é efetiva.

TJ determina à Paraíba que indenize mãe por filho morto na penitenciária




TJ aumenta indenização por dano moral em R$ 100 mil para mãe que teve filho detento morto em penitenciária

A Primeira Câmara Cível aprovou parcialmente, por unanimidade, ação de majoração de indenização por dano moral movida por Damiana Francisca de Andrade contra o Estado da Paraíba, em decorrência da morte de seu filho, Damião Ferreira da Silva, que cumpria pena na Penitenciária João Bosco Carneiro, fato ocorrido no dia 7 de dezembro de 2006. A apelação cível (nº 018.2008.001632-4/001) é de relatoria do desembargador José Ricardo Porto. 

Justiça proíbe Prefeitura de contratar temporários




A Prefeitura de João Pessoa está proibida de fazer novas contratações de prestadores de serviço e de prorrogar os contratos em vigor. A decisão é da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, que deferiu pedido de liminar do Ministério Público Estadual na ação civil pública nº 200.2012.096.974-2.

Esta é a segunda decisão da Justiça envolvendo o caso dos prestadores de serviço na prefeitura da capital. A primeira foi do Tribunal de Justiça da Paraíba, que julgou inconstitucional a lei do município de João Pessoa que prevê a contratação de temporários por tempo indeterminado.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

OAB-RJ homenageia hoje maior defensor de presos políticos na ditadura





O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, participa hoje (13), na sede do Conselho Federal da entidade, de homenagem aos advogados de presos e perseguidos políticos na ditadura militar (1964-1985).  
O ato, que começará a partir das 18h, é intitulado 'Memória à advocacia da resistência política' e representa uma contribuição da entidade ao resgate da história brasileira desse período. 

Durante a cerimônia, Damous prestará homenagem a Modesto da Silveira, considerado por vários juristas como o advogado que mais defendeu perseguidos durante a ditadura.

Tempo de prisão temporária deve ser descontado da pena



Senado define que tempo de prisão temporária deve ser descontado da pena

O objetivo é evitar que uma pessoa seja mantida presa em um regime que já não condiz mais com a sua situação jurídica

Mariana Haubert

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que determina que o juiz considere o tempo cumprido em regime temporário ou preventivo ao proferir a sentença condenatória. O objetivo é evitar que uma pessoa seja mantida presa em um regime que já não condiz mais com a sua situação jurídica. O texto altera o Código do Processo Penal (CPP) e vai a sanção presidencial. 

Projeto desenha a capital paulista ideal para daqui a 28 anos




Evandro Spinelli

Meia hora de casa ao trabalho. 

Uma área verde a 15 minutos a pé de casa.

 Rios e córregos 100% despoluídos.
 Nenhum morador em favela.

Essa é a São Paulo ideal, que começou a ser planejada em dezembro de 2010 com a participação de 25 mil pessoas, sete consultores internacionais, 40 especialistas da USP e 81 técnicos da prefeitura --o projeto custou R$ 2,97 milhões. 

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...