quinta-feira, 30 de junho de 2011

Detento reduz pena se estudar


Alteração em lei permite que detentos tenham pena reduzida se estudarem na cadeia


Uma alteração da Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União autoriza detentos que frequentam a escola a abater o tempo de estudo da pena a qual foi condenado.
Assinada pela presidente Dilma Rousseff e os ministros da Justiça e da Educação, a mudança na lei aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de frequência escolar.
A nova redação dos artigos mantém a possibilidade de trocar dias de trabalho por tempo de condenação. Segundo o texto, três dias de trabalho poderão abater o equivalente a um dia de pena.
Cursos permitidos
De acordo com a lei, os cursos  poderão ser presenciais ou à distância. "As atividades de estudo (..) poderão ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino a distância e deverão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados."

cliick pb

Impostos: primo rico e primo pobre


Brasil alivia imposto dos ricos, diz estudo; reforma ignora injustiça


Estudo de abrangência internacional divulgado nesta terça-feira (21/06) diz que Brasil tem taxação 'leve' dos salários mais altos. No G-8, grupo das economias mais desenvolvidas, apenas a Rússia tributa os ricos menos do que o Brasil. Proposta de reforma tributária em debate dentro do governo não ataca 'regressividade' fiscal do sistema brasileiro. Enquanto a Receita Federal brasileira morde 26% do salário dos ricos, a Itália leva 46%, a Alemanha 44%, França 41%, Canadá 35%, EUA 30% e Japão 28%.

BRASÍLIA – O Brasil tributa a renda e o patrimônio das pessoas menos do que outros países, com uma carga fiscal concentrada nos chamados impostos indiretos, aplicados sobre a compra de bens e serviços, o que prejudica os mais pobres, que não conseguem guardar dinheiro. E, quando taxa a renda, alivia os grandes salários e morde mais forte contracheques menores, segundo estudo de abrangência internacional divulgado nesta terça-feira (21/06).

Comparado aos países do G-8, grupo que até pouco tempo atrás reunia as economias mais ricas do mundo, o Brasil só ganha da Rússia no quesito “taxação de salário alto”. Todos os outros tributam mais: Estados Unidos, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Canadá e Itália. 

Enquanto a Receita Federal brasileira morde 26% do salário dos ricos, a Itália leva 46%, a Alemanha 44%, França 41%, Reino Unido 39%, Canadá 35%, EUA 30% e Japão 28%.

A comparação foi feita por uma entidade chamada UHY, sediada em Londres e que reúne uma série de escritórios de auditoria independentes espalhados por 78 países diferentes.

O estudo considera que salário alto é aquele de 200 mil dólares anuais. O que, pelo câmbio brasileiro desta terça-feira, equivale a um holerite mensal de 26 mil reais.

O Brasil também não se sai muito bem quando a comparação extrapola o G-8 e a lista ganha outros dez países: Índia, Estônia, México, Egito, Holanda, Malásia, Israel, Irlanda, Dubai e Espanha. Neste caso, somente Estônia, Egito e Dubai, além da Rússia, tributam menos os salários polpudos. Ou seja, 14 países tributam mais os mais ricos.

O estudo classifica a taxação dos ricos no Brasil de “relativamente leve”. “Muitos desses assalariados de alta renda são altamente qualificados, e os países estão arriscados a perder habilidades e capital se os funcionários são tributados significativamente em comparação a outros países competidores”, diz o presidente da auditoria brasileira que é parceira da rede UHY internacional, Paulo Moreira.

O estudo também comparou a taxação dos contracheques menores. Foi considerada “baixa renda” quem ganha até 25 mil dólares por ano, o equivalente a 3,3 mil reais mensais. O Brasil fica com 16% da renda dessas pessoas. No G-8, tributam mais a Alemanha (27%), França (25%), Itália (25%) e Reino Unido (17%). Quem menos tributa é o Japão (10%).

Ampliando-se a lista de comparações com os mesmos dez países de fora do G-8 (total de 19): oito taxam mais do que o Brasil e dez taxam menos.

Em maio, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisava só a taxação por faixa de renda no Brasil, já havia apontado alívio fiscal para salário gordo. “O sistema tributário brasileiro exerce peso excessivo sobre as camadas pobres e intermediárias de renda, o que se deve, especialmente, aos impostos sobre o consumo”, dizia o pesquisador Fernando Gaiger Silveira, autor do estudo.

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o governo deveria aproveitar que está a discutir uma reforma tributária para atacar a regressividade e a injustiça da carga fiscal brasileira. Mas o ministério da Fazenda não pretende abordar a questão na sua proposta.


Carta Maior

Libertar ou Reprimir ?


CONTARDO CALLIGARIS 

Passeatas diferentes 

Por que alguém desfila para pedir não liberdade para si mesmo, mas repressão para os outros?



DOMINGO PASSADO, em São Paulo
, foi o dia da Parada Gay.


Alguns criticam o caráter carnavalesco e caricatural do evento. Alexandre Vidal Porto, em artigo na Folha do próprio domingo, escreveu que, na luta pela aceitação pública, "é mais estratégico exibir a semelhança" do que as diferenças, pois a conduta e a aparência "ultrajantes" podem ter "efeito negativo" sobre o processo político que leva à igualdade dos homossexuais. Conclusão: "O papel da Parada é mostrar que os homossexuais são seres humanos comuns, que têm direito a proteção e respeito, como qualquer outro cidadão".


Entendo e discordo. Para ter proteção e respeito, nenhum cidadão deveria ser forçado a mostrar conformidade aos ideais estéticos, sexuais e religiosos dominantes. Se você precisa parecer "comum" para que seus direitos sejam respeitados, é que você está sendo discriminado: você não será estigmatizado, mas só à condição que você camufle sua diferença.


Importa, portanto, proteger os direitos dos que não são e não topam ser "comuns", aqueles cujos comportamentos "caricaturais" testam os limites da aceitação social.


Nos últimos anos, mundo afora, as Paradas Gays ganharam a adesão de milhões de heterossexuais porque elas são o protótipo da manifestação libertária: pessoas desfilando por sua própria liberdade, sem concessões estratégicas. É essa visão que atrai, suponho, as famílias que adotam a Parada Gay como programa de domingo. A "complicação" de ter que explicar às crianças a razão de homens se esfregarem meio pelados ou de mulheres se beijarem na boca é largamente compensada pela lição cívica: com o direito deles à diferença, o que está sendo reafirmado é o direito à diferença de cada um de nós.


O mesmo vale para a Marcha para Jesus, que foi na última quinta (23), também em São Paulo. Para muitos que desfilaram, imagino que a passeata por Jesus tenha sido um momento de afirmação positiva de seus valores e de seu estilo de vida -ou seja, um desfile para dizer a vontade de amar e seguir Cristo, inclusive de maneira caricatural, se assim alguém quiser.


Ora, segundo alguns líderes evangélicos, os manifestantes de quinta-feira não saíram à rua para celebrar sua própria liberdade, mas para criticar as recentes decisões pelas quais o STF reconheceu a união estável de casais homossexuais e autorizou as marchas pela liberação da maconha. Ou seja, segundo os líderes, a marcha não foi por Jesus, mas contra homossexuais e libertários.


Pois é, existem três categorias de manifestações: 1) as mais generosas, que pedem liberdade para todos e sobretudo para os que, mesmo distantes e diferentes de nós, estão sendo oprimidos; 2) aquelas em que as pessoas pedem liberdade para si mesmas; 3) aquelas em que as pessoas pedem repressão para os outros.


O que faz que alguém desfile pelas ruas para pedir não liberdade para si mesmo, mas repressão para os outros?


O entendimento trivial desse comportamento é o seguinte: em regra, para combater um desejo meu e para não admitir que ele é meu, eu passo a reprimi-lo nos outros.


Seria simplório concluir que os que pedem repressão da homossexualidade sejam todos homossexuais enrustidos. A regra indica sobretudo a existência desta dinâmica geral: quanto menos eu me autorizo a desejar, tanto mais fico a fim de reprimir o desejo dos outros. Explico.


Digamos que eu seja namorado, corintiano, filho, pai, paulista, marxista e cristão; cada uma dessas identidades pode enriquecer minha vida, abrindo portas e janelas novas para o mundo, permitindo e autorizando sonhos e atos impensáveis sem ela. Mas é igualmente possível, embora menos alegre, abraçar qualquer identidade não pelo que ela permite, mas por tudo o que ela impede.


Exemplo: sou marido para melhor amar a mulher que escolhi ou sou marido para me impedir de olhar para outras? Não é apenas uma opção retórica: quem vai pelo segundo caminho se define e se realiza na repressão -de seu próprio desejo e, por consequência, do desejo dos outros. Para se forçar a ser monogâmico, ele pedirá apedrejamento para os adúlteros: reprimirá os outros, para ele mesmo se reprimir. No contexto social certo, ele será soldado de um dos vários exércitos de pequenos funcionários da repressão, que, para entristecer sua própria vida, precisam entristecer a nossa. 

Folha de São Paulo

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Paraíba contra baixaria na rádio e TV


Campanha contra baixaria no rádio e TV será lançada na Paraíba


A campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" deverá ser estruturada na Paraíba. Pelo menos é o que desejam várias entidades da sociedade civil, preocupadas com a falta de respeito aos direitos humanos e à dignidade do cidadão em alguns programas de rádio e TV no Estado. Um dos idealizadores é Alexandre Guedes, advogado e membro da Comissão do Fórum de Ética e Mídia da Paraíba, representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por meio da campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", é feito o acompanhamento permanente da programação nas rádios e TVs. Os avaliadores publicam a lista dos programas que desrespeitam a Constituição no que se refere aos direitos humanos e cidadania, tornando pública a relação dos anunciantes de tais programas. "O objetivo é chamar essas empresas que patrocinam tais programas para a sua responsabilidade social com ética, desenvolvimento e direitos humanos e educação para o exercício da cidadania ativa na comunidade", esclareceu Guedes.

O advogado explicou que uma Comissão deverá avaliar as mentiras, incitamento ao crime, atentados aos direitos humanos das minorias, preconceito racial e homofobia, além de outros ataques feitos contra populações pobres e crianças e adolescentes perpetrados por alguns comunicadores em emissoras de rádio e TV. "Não se trata de censura, mas achamos que é dever da sociedade e dos poderes públicos avaliar esses programas e debater a responsabilidade social da mídia", explicou.

A campanha deverá ser lançada em audiência pública na OAB/PB, ficando marcada reunião plenária para tratar deste e de outros temas no dia 30 de julho às 9h na sede da entidade.

click pb 

Aviso prévio proporcional limita demissão imotivada


Aviso prévio proporcional limita a liberdade patronal de demitir


A facilidade dos patrões brasileiros para demitir trabalhadores acaba de receber um golpe. O Supremo Tribunal Federal reconheceu, dia 22, a necessidade de regulamentação do artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal, que trata do direito que os trabalhadores têm ao pagamento de aviso prévio em caso de demissão. 

O tradicional e costumeiro aviso prévio de trinta dias não cumpre o dispositivo constitucional que estabelece aquele prazo como mínimo e exige o cálculo proporcional ao tempo de serviço. Entretanto, embora a Constituição tenha sido promulgada em 1988 (já faz 22 anos...), aquele direito ainda espera pela regulamentação, deixando um vazio legislativo desfavorável aos direitos dos trabalhadores que o STF supre, agora, ao julgar quatro processos de trabalhadores demitidos da Vale que reivindicavam o aviso prévio de acordo com a regra definida pela Constituição.

Embora a decisão do STF não seja definitiva – o julgamento final do caso foi adiado para o segundo semestre, a decisão da suprema corte é auspiciosa. Além do texto constitucional não regulamentado, os ministros do STF levaram em conta também a experiência de outros países onde essa regra existe, as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o fato de existirem vários projetos tramitando no Congresso Nacional no mesmo sentido, além de duas decisões anteriores do próprio STF reconhecendo direitos trabalhistas fixados pela Constituição ainda não regulamentados.

Em países como Alemanha, Dinamarca, Suíça ou Itália, o aviso prévio varia entre três a seis meses, sendo proporcional ao tempo de trabalho e à idade do trabalhador. Já a ratificação da Convenção 158, da OIT, que dificulta as demissões imotivadas, é uma reivindicação antiga das centrais sindicais. A decisão acenada pelo STF vai nesse mesmo sentido, ao encarecer as demissões imotivadas.

Embora todos os oito ministros do STF presentes ao julgamento tenham sido favoráveis ao reconhecimento do direito ao aviso prévio proporcional, não houve acordo sobre a forma de calcular o benefício. A base inicial é no mínimo de 30 dias, variando a parte suplementar referente ao tempo de serviço; uns ministros preferem dar mais 10 dias por ano, outros um mês a cada cinco anos, propostas contestadas por outros por entenderem que não asseguram a proporcionalidade exigida pela Constituição.

Mesmo assim, ela deixa as entidades patronais de cabelo em pé. A começar pelos jornalões. O Estado de S. Paulo pediu, em editorial, que o critério de aviso prévio seja “razoável”, pois pode colocar “em risco a sobrevivência da empresa ou sua capacidade de gerar empregos”. A Folha de S. Paulo, no mesmo sentido, pensa que uma decisão do STF pela proporcionalidade seria “indesejável” por implicar “o encarecimento da mão de obra”, e volta à carga contra o alvo comum dos conservadores, as “regras que enrijecem o mercado de trabalho”.

Os jornalões repetem o mantra comum dos patrões, como o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; ele pensa que a decisão do STF provocará “expressivo impacto econômico para quem gera empregos formais”, além de sinalizar “para a insegurança no ambiente de negócios”. O dirigente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), André Luiz Pellizzaro, alegando “prejuízos” para as empresas, foi explícito ao atacar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que ele quer “flexibilizar” por ser “muito antiga, da época de Getúlio Vargas, e não condiz mais com a nossa realidade”.

O que alarma os patrões e seus representantes é a perspectiva de perda de um de seus mais escandalosos privilégios – a liberdade para demitir de forma impune e irresponsável, que sempre usaram para aterrorizar os trabalhadores e rebaixar os salários. 

A impunidade nas demissões imotivadas está na base da extrema mobilidade e instabilidade do trabalho no Brasil. Só nos primeiros cinco meses de 2011 já ocorreram 8,1 milhões de demissões e 9,3 milhões de contratações (com saldo positivo de 1,2 milhão de empregos), demissões que certamente seriam dificultadas caso tivessem um custo indenizatório mais alto.

É esta realidade favorável aos patrões que impediu nestes últimos 22 anos a regulamentação pelo Congresso Nacional daquele dispositivo constitucional que institui o aviso prévio proporcional. Ela é também o forte obstáculo à ratificação da Convenção 158 da OIT.

A estabilidade no emprego e o fim da ameaça representada pelos famosos “facões” que, entra ano sai ano, colocam na rua milhões de trabalhadores para serem trocados por outros de salário menor, são fundamentais para a efetiva valorização do trabalho e da renda do trabalhador. Ao encarecer as demissões imotivadas, o STF reduz esta abusiva liberdade que as empresas têm de trocar seus empregados levando em conta apenas a conveniência do lucro fácil e sempre crescente. Sua decisão é um ganho para os trabalhadores.

Vermelho

Conselhos e conferencias: sinais de democracia participativa



Reportagem sobre as conferências nacionais, conselhos, ouvidorias e mesas de diálogo —  espaços em que a sociedade promove debates muito mais ricos que os do Congresso Nacional, e de onde saem políticas públicas efetivas

Simone Biehler Mateos 

Mais de cinco milhões de pessoas ajudaram a formular, implementar ou fiscalizar as políticas públicas no Brasil
Pouca gente, além dos diretamente envolvidos, sabe que boa parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), todo o Programa Nacional de Habitação, o plano de expansão das universidades públicas, o ProUni, a criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), as políticas afirmativas contra a discriminação racial, de mulheres e minorias sexuais e o amplo conjunto de medidas que impulsionaram enormes avanços na agricultura familiar nos últimos anos foram formulados e decididos com a participação direta de milhões de brasileiros, por meio de inúmeros canais criados ou ampliados para consolidar a democracia participativa no país.
Só as 73 conferências nacionais temáticas realizadas para debater políticas públicas envolveram, em seus vários níveis, cerca de cinco milhões de pessoas. Mais da metade dos conselhos nacionais de políticas públicas que contam com participação popular foram criados ou ampliados nos últimos oito anos.
A participação popular na elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas ganhou amplitude sem precedentes, contribuindo para aumentar tanto a eficácia e abrangência das ações públicas, como a capacidade de formulação dos movimentos sociais.

Durante esse período, programas estruturantes como as medidas conjunturais relevantes foram decididos e implementados por meio de diálogo direto e da mais ampla negociação com os movimentos sociais. Para isso foram criados ou ampliados diversos canais de interlocução do Estado com os movimentos sociais – conferências, conselhos, ouvidorias, mesas de diálogo etc. -, que já configuram o embrião de um verdadeiro sistema nacional de democracia participativa.
Políticas de desenvolvimento, geração de emprego e renda, inclusão social, saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, defesa da igualdade racial, dos direitos das mulheres ou de minorias sexuais, dentre tantas outras, foram discutidas nas 73 conferências nacionais sobre políticas públicas. Elas representam 64% do total desses encontros (114) realizados no Brasil nos últimos 60 anos, e abrangeram um leque de temas nunca antes levados ao amplo debate popular pelo poder público (ver tabela 1 pág. 22). Os assuntos abordados e deliberados vão desde saneamento e habitação à políticas de geração de renda, reforma agrária, reforma urbana, direitos humanos, política científica e tecnológica, de uso das águas, estratégias para o desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), passando por temas específicos como saúde indígena ou defesa dos direitos das minorias sexuais.
A maior mudança nesse processo democrático, segundo Roberto Pires, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, é que “estes espaços de participação têm gerado oportunidades para atores sociais, grupos, movimentos, associações localizarem suas demandas. São grupos que, frequentemente, por representarem minorias políticas, têm grande dificuldade de levar suas demandas aos legisladores e formuladores de políticas públicas”.
Com formato congressual, algumas conferências começam com debates por bairro ou escola (como as de educação), todas têm etapas municipais que discutem teses de um documento base e elegem representantes para o encontro regional ou estadual, de onde saem os delegados nacionais. Delegados dos ministérios participam ativamente de seus grupos de trabalho e das plenárias das conferências nacionais, trazendo dados, opinando, divergindo e interagindo com os participantes desses encontros, boa parte dos quais contou com a participação do próprio presidente da República.
Esses encontros nacionais, em sua maioria realizados em Brasília, costumam reunir entre 600 e cinco mil pessoas anualmente ou a cada dois ou quatro anos, dependendo do tema. Até brasileiros que vivem no exterior já puderam participar de duas conferências, de Comunidades Brasileiras no Exterior, realizadas em julho de 2008 e outubro de 2009.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Os solos que olhavam as cabras



Lester R. Brown

Washington, Estados Unidos, 24/6/2011 – O aumento dos rebanhos bovinos, ovinos e caprinos está transformando extensas áreas de terra de pastagem em desertos. Depois de criada a Terra, o solo se formou lentamente ao longo das eras geológicas, a partir da erosão das rochas. Manteve os primeiros organismos vegetais, que o protegeram e enriqueceram para que pudesse sustentar a diversidade de plantas e animais que conhecemos hoje. Agora está se degradando, e um indicador que nos ajuda a avaliar a saúde das terras de pastagem são as mudanças na população de cabras em relação às de ovinos e bovinos.

Com a deterioração dessas terras, a pastagem é substituída por arbustos típicos de paisagens desérticas. Em um ambiente assim, bovinos e ovinos não prosperam. Mas as cabras revolvem entre os arbustos. Sobrevivem especialmente ali porque suas patas são de um tipo que pulveriza a camada protetora do solo que se forma a partir das chuvas e que naturalmente freia a erosão causada pelo vento. Entre 1970 e 2009, a população pecuária mundial aumentou 28%, e a quantidade de ovelhas se manteve relativamente estática. Enquanto a de cabras mais que duplicou.

O aumento das populações de cabra é particularmente drástico em alguns países em desenvolvimento. Enquanto os rebanhos de gado no Paquistão duplicaram entre 1961 e 2009, e a quantidade de ovelhas quase triplicou, a de cabras aumentou mais de seis vezes, e agora é aproximadamente igual à soma das populações bovina e ovina. Ao pastarem, estes animais desnudam o país de sua vegetação que contém a água da chuva, o que contribuiu para as enormes inundações que devastaram o Paquistão no verão do ano passado.
Um terreno semidesértico gigante agora se forma ao Sul do Saara, na região africana do Sahel, graças, em parte, à pastagem excessiva. Na Nigéria, o país mais povoado da África, perde-se a cada ano mais de 350 mil hectares de pastagens e terras agrícolas devido à desertificação. Na medida em que crescem as populações humanas e de gado, criadores e agricultores competem por áreas cada vez menores para cada pessoa e animal. A população de cabras, em particular, disparou a erosão do solo. Se a população de seres humanos e de gado na Nigéria continuar crescendo ao ritmo atual, a degradação do solo acabará prejudicando as atividades agropecuárias.
Um segundo terreno semidesértico gigante se desenvolve ao Norte e no ocidente da China, no ocidente da Mongólia e na Ásia central. Depois que as reformas econômicas de 1978 retiraram a responsabilidade da agricultura de grandes equipes de produção organizadas pelo Estado para colocá-las nas mãos de famílias agrícolas individuais, as populações pecuárias da China começaram a crescer. A quantidade de cabras continua aumentando conforme a terra é despojada de vegetação e os ventos ajudam a remover o solo para transformar pastagem em deserto.
Pode-se comparar a situação da China com a dos Estados Unidos, que têm uma capacidade de pastagem comparável. Embora os dois países tenham uma quantidade semelhante de gado, a população combinada de ovelhas e cabras dos Estados Unidos, que somam nove milhões de cabeças, é ínfima comparada com os 281 milhões que a China possui. Lamentavelmente, todo tipo de gado degrada os solos ao eliminar a vegetação e pisotear a terra.
A rotação do gado, a produção agrícola combinada com a pecuária, e outras práticas agrícolas sustentáveis podem reduzir a erosão do solo, aumentar a produtividade das terras agrícolas e conduzir a uma quantidade maior de carbono e umidade no solo. Em algumas situações, pode-se criar pequenas quantidades de animais em áreas restritas e lhes fornecer forragem, como ocorre no modelo de cooperativas lácteas da Índia. Mas, no final, a única maneira viável de eliminar a pastagem em excesso é equilibrar a dimensão dos rebanhos com a capacidade da natureza se regenerar. 

Ecoverde

Entidades pedem inclusão de autistas em políticas para deficientes




Leonardo Prado

Berenice Piana: convenção da ONU reconhece autismo como deficiência.

Representantes de entidades de auxílio a autistas pediram nesta terça-feira a aprovação do Projeto de Lei 1631/11, do Senado, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Pela proposta, o autista será considerado pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.
O autismo é um transtorno global do desenvolvimento que se manifesta em geral entre os dois e três anos de idade. O indivíduo pode ter dificuldades de se comunicar e conviver em grupo. “Precisamos garantir direitos mínimos para esses cidadãos”, disse a diretora-administrativa da Associação em Defesa dos Autistas (Adefa), Berenice Piana, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em alusão ao Dia do Orgulho Autista (18 de junho). O debate foi proposto pelo deputado Luiz Couto (PT-PB).
De acordo com Berenice, por não ser considerado uma pessoa com deficiência, o autista não consegue ser atendido no sistema público de saúde. Ela ressaltou ainda a importância do diagnóstico precoce como meio de facilitar a inserção social dos indivíduos. “Não existe na rede pública tratamento para o autista. Reivindicamos o diagnóstico precoce, o tratamento multidisciplinar, o lar terapêutico para os adultos ou para aqueles que perderam a referência familiar. Os autistas que não têm acesso a tratamento tendem a viver para sempre isolados”, afirmou.
A diretora lembrou que o autismo está previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, que foi assinada pelo Brasil.
Acessibilidade


O presidente da Associação dos Amigos dos Autistas da Paraíba (AMA-PB), Cleomar Martins de Lima, também criticou a exclusão dos autistas dos programas de acessibilidade para deficientes. “É preciso preparar a sociedade para lidar com todas as diferenças”, destacou.
Cleomar acrescentou que os serviços de saúde consideram erroneamente o autismo como uma “conduta atípica”, e não como uma deficiência. “Muitos autistas apresentam deficiência intelectual”, comentou.
A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) afirmou que vai propor à Comissão de Seguridade Social e Família que discuta o atendimento dado aos autistas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelos planos de saúde.
Estatuto
Durante o debate, Rosinha informou ainda que a 
Frente Parlamentar Mista da Pessoa com Deficiência vai criar um grupo de trabalho para adequar a proposta do Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06, do Senado) ao texto da convenção da ONU sobre o tema. O projeto está pronto para entrar na pauta de votação do Plenário.
Ela explicou que a redação atual do estatuto pode ser considerada inconstitucional porque a convenção entrou para o ordenamento do País como emenda constitucional.


Agencia Câmara de Noticias

Apresentar preso em flagrante ao juiz evita abusos




Integrantes do Conselho Nacional de Justiça têm discutido um projeto de Proposta de Emenda Constitucional para que logo após a prisão em flagrante, os presos sejam apresentados diretamente ao juiz.

Com a entrevista pessoal, e não a mera análise da cópia do auto de prisão em flagrante, especialistas dizem que a integridade do preso seria mais bem garantida.

O defensor público do estado de São Paulo, Carlos Weis, considera a proposta necessária porque cumpre o artigo 7.5 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da costa Rica) e 9.5 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que preveem que a pessoa presa seja levada o mais rápido possível à presença do juiz.

Ambos documentos foram ratificados pelo Brasil.

"A entrevista física, logo após a prisão, é um compromisso jurídico assumido pelo país, e até agora o Brasil está descumprindo isso", explica. De acordo com Weis, para cumprir as normas internacionais, já reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal como supralegais, bastaria a regulamentação por ato administrativo do Conselho Nacional de Justiça. Contudo, ele admite que a PEC é um instrumento interessante nesse caso, já que a incorporação "afastaria qualquer dúvida quanto à incompatibilidade do tratado com a Constituição", que, por sua vez, só prevê que a prisão deve ser comunicada ao juiz.

Segundo o defensor público, a maior utilidade da medida é fazer do juiz um garantidor da integridade pessoal do preso e da legalidade da prisão. Isso porque evita a ocorrência de tortura e outros tipos de tratamentos desumanos, além da corrupção policial, que infelizmente acontecem no país.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Crianças surdas podem frequentar escolas regulares?


Maria do Carmo Branco


Recentemente, o ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou uma proposta que visa a estimular a inclusão de estudantes com deficiência visual e auditiva em escolas regulares. A iniciativa trouxe à tona, mais uma vez, a discussão em torno da educação adequada aos alunos com perda auditiva.

A meu ver, como profissional da área da fonoaudiologia, a escolha da instituição de ensino para uma criança com essa deficiência é sempre uma questão difícil. Esta decisão deve ser tomada com cautela, após muitas reflexões e conversas com profissionais e famílias que vivenciam ou passaram pela mesma situação.Para alguns, a inclusão do surdo em uma classe de estudantes ouvintes auxiliará no seu desenvolvimento, mas, para outros, esta medida pode ser prejudicial à criança, que será impedida de se desenvolver segundo a própria cultura surda e, ainda, pode ser prejudicada em relação às avaliações e aos resultados, como as notas.

Quando refletimos sobre este tema, devemos pensar que existem diversos graus de perdas auditivas e que, para cada criança, pode-se pensar em uma solução educacional diferente. No caso dos pequenos com perda auditiva de grau leve a moderado e que estejam devidamente adaptados aos aparelhos auditivos, por exemplo, a inclusão em classes de alunos ouvintes pode ser positiva, desde que haja estrutura suficiente para que a criança tenha acesso a todas as informações em sala e vivência da escola.

Já para as crianças com surdez profunda, acredito que a escolha da escola ideal pode ser mais difícil, pois, nestes casos, o impacto da perda auditiva é maior. Portanto, a análise das instituições deve ser feita pacientemente. Além disso, diversos fatores também precisam ser avaliados e discutidos, como estrutura e o preparo dos professores para lidarem com deficientes auditivos.

Para aqueles que defendem o desenvolvimento da capacidade de falar em crianças deficientes auditivas, a convivência com alunos ouvintes é fundamental. Para a comunidade surda, porém, escolas especiais proporcionam ambientes mais adequados para o desenvolvimento total da criança deficiente, por meio do bilinguismo.
Com base nesse cenário e até mesmo em casos de pacientes que já passaram pelo meu acompanhamento, é importante que a família entenda que existem diferentes a serem avaliadas e que se deve considerar a que melhor responde aos seus questionamentos e anseios. Importante ressaltar também que os professores e a direção da instituição de ensino devem ser avisados sobre alunos especiais, para que os educadores se preparem para conviver com eles e entendam suas necessidades e peculiaridades, como a expressão facial, que, no caso do deficiente auditivo, contribui para a compreensão da informação e dos conteúdos apresentados em sala de aula.


Jornal do Brasil 


Sertão da Paraíba visto da Borborema

domingo, 26 de junho de 2011

O 13º salário dos prestadores da Prefeitura de João Pessoa



Presidente do NAE-PB quer explicações sobre legalidade de pagamento do 13º salário para prestadores da PMJP

Presidente do NAE-PB, Leonardo Vieira (arquivo)
O Presidente do Núcleo de Apoio aos Estagiários da Paraíba, Leonardo Vieira, enviou oficio à Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, questionando a legalidade do pagamento de 13º Salário aos prestadores de serviço da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Segundo o documento, vários portais de notícias postaram reportagens dando conta que o Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, vai pagar o 13º salário para os funcionários temporários já neste ano.
O presidente do NAE-PB pede esclarecimentos a respeito do número de prestadores de serviço da PMJP, incluindo os estagiários, e no caso da legalidade do pagamento, o documento quer saber os motivos que não permitiam o pagamento nos anos anteriores.
Leia abaixo o documento na íntegra:
Ofício NAE/OAB/PB nº 03/2011
João Pessoa-PB, 15 de junho de 2011.

À
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
 Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos
 Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades na Administração Pública - CONAP.

Exmº. Sr. Representante da CONAP na 13ª Região - PB - Dr. Carlos Eduardo Azevedo.
 D.D. Procurador Federal do Trabalho


Assunto: CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

Senhor Procurador Federal.
 Servimo-nos do presente para trazer ao conhecimento de Vossa Excelência, fatos que merecem apuração dada a competência legal do Ministério Público do Trabalho.

Durante o mês de abril próximo passado, várias matérias jornalísticas veiculadas na imprensa deste Estado noticiaram que o atual prefeito da Capital, o Senhor Luciano Agra, declarava que "esse ano" iria pagar o 13º (décimo terceiro) Salário aos contratados da Administração Municipal (vide cópias dos noticiários anexos)

É fato público e notório, fato repetitivo na imprensa falada, escrita e televisiva, que o atual Gestor da Capital almeja se candidatar à reeleição. Evidentemente que se trata de direito legítimo de todo e qualquer gestor, direito consagrado na legislação eleitora vigente.

Ocorre que na ânsia para sedimentar este fito, o referido Gestor ao DECLARAR que pagará no exercício de 2011 o 13º (décimo terceiro) Salário, também, aos Servidores Contratados (temporários), pois o município teria condições orçamentário-financeiras para cumprir tal intento, externa que não pagava até então, pois ressalta a natureza de ineditismo do ato.

Tendo em vista que o décimo terceiro salário é garantido Constitucionalmente, e dadas tais declarações, urge para segurança jurídica e do interesse público (Difuso e Coletivo), que o Parquetobreiro, instaure o devido procedimento legal para a apuração da ocorrência ou não de ilícitos de natureza trabalhista, aproveitando a oportunidade para não só apurar o não pagamento em exercícios anteriores do décimo terceiro, como também dos demais direitos assegurados aos trabalhadores.

Oportunamente, requer a instauração de tal procedimento, assim como, que V. Exa. se digne em oficiar à Prefeitura Municipal de João Pessoa no sentido de que o ente mirim informe a quantidade de contratados direta e indiretamente, incluindo aí o corpo de estagiários, bem como informe o trâmite para tais contratações.

Outrossim, é de bom alvitre registrar que o Supremo Tribunal Federal em abril próximo passado reconheceu Repercussão Geral noRE n.º 635546, recurso que tem por objeto questão que envolve o direito dos trabalhadores contratados pela administração pública ou por empresas terceirizadas terem assegurados os direitos dos servidores do quadro funcional da contratante.

Destarte, à guisa de conclusão, requer que a douta Procuradoria do Trabalho instaure o procedimento legalmente cabível para apuração da ocorrência de ilegalidades afrontadoras dos Direitos e Garantias Fundamentais dos Trabalhadores. Ato contínuo, em caso de confirmação de tais ocorrência que perpetre as medidas processuais cabíveis à Luz da Constituição Federal, inclusive vendo da possibilidade de propor Reclamação Constitucional em face do município de João Pessoa/PB. 
Sem mais para o momento, nesta oportunidade renovamos os nossos votos de admiração e respeito.  


Leonardo Morais Vieira da Silva
Presidente do NAE-PB

Click pb 

Socialismo ou Barbárie; Mészáros


O capitalismo não quer assumir responsabilidades', alerta István Mészáros


Quando Rosa Luxemburgo escreveu a frase "Socialismo ou Barbárie" (no ensaio The Junius Pamphlet, 1916) para apontar as escolhas que os países tinham, ela se referia à segunda opção como um produto natural do capitalismo. "Se ela escrevesse essa frase hoje, o título deveria ser: 'Barbárie... se tivermos sorte’". 

A tirada irônica foi feita pelo professor e teórico marxista, István Mészáros, em uma palestra que fez parte do lançamento de dois livros: István Mészáros e os desafios do tempo histórico (Organizações Ivana Jinkings e Rodrigo Nobile) e o segundo volume de Estrutura Social e Formas de Consciência, do próprio Mészáros. Além do número 16 da revista Margem Esquerda, da editora Boitempo. O evento ocorreu na quarta-feira (08/06) no teatro TUCA, em São Paulo. 

Durante a palestra, Mészáros criticou a ideia do capitalismo como um sistema eficiente para a humanidade. "O capitalismo é tido como a melhor opção. Então porque, mesmo em tempos de superprodução, ainda há pessoas que se revoltem contra a fome?" questiona o professor. 


Ele explica que, atualmente, a sociedade global funciona de acordo com três pilares: o capital (que tem o capitalismo como subsistema), o Estado e o Trabalho. "Para haver mudanças efetivas, precisamos substituir essas bases e não consertá-las", explica. 

O capitalismo criou uma lógica de funcionamento na qual ninguém assume a responsabilidade pelos problemas que ele cria, afirma. "O sistema que estamos operando toma decisões e nenhum personagem assume a responsabilidade por elas, como se ninguém pudesse ser responsabilizado", aponta o professor 

Crise de 29: um 'chá da tarde' 

Ele conta que, nos últimos meses de 1967, conversava com um amigo e ouviu dele que o capitalismo finalmente tinha se organizado e estava funcionando de uma maneira mais justa e menos desequilibrada. 


"A minha resposta foi que a crise de 1929 era é um "chá da tarde com biscoitos" comparada às próximas crises. Logo alguns meses depois da nossa conversa, deram-se os acontecimentos de maio de 1968. Vocês se lembram o que aconteceu em maio de 68, não lembram?", brinca o professor. 

Ao falar sobre a atual crise econômica, Mészáros argumenta que esta não é uma das crises cíclicas que ocorrem a cada sete ou dez anos como as outras, mas uma profunda crise na estrutura do capitalismo. 


De acordo com sua análise, ainda não há sinais de uma recuperação da economia mundial. As chamadas "ondas ascendentes" – termo usado para definir períodos de recuperação econômica – ainda não vieram. Apesar de alguns países aparentemente demonstrarem alguma reação, ninguém apresentou uma solução estrutural, via capitalismo, para os problemas mundiais. 

A guerra como saída 

Mészáros cita o general alemão Carl von Clausewitz que, em seu livro Da guerra (Vom Kriege, no original), fez a seguinte pergunta: "O que é a guerra?". E cuja resposta era: "É a continuação da política por outros meios". 

Para o teórico marxista, o capitalismo usa a guerra, que é um "mecanismo anacrônico", para tentar solucionar os seus problemas mais imediatos. Ele lembra o ex-presidente dos Estados Unidos, Dwight Eisenhower, o qual alertou que capitalismo estava excessivamente atrelado ao complexo da indústria militar. 


"As guerras espalhadas ao redor do mundo não estão resolvendo os problemas do capitalismo. Por isso, é possível ver que está sendo preparado o cenário de uma Terceira Guerra Mundial. Alguns militares norte-americanos já começam a argumentar que é legítimo usar armamento nuclear contra qualquer país", observa. 

Consciência mundial 

Para Mészáros, a saída para a "crise estrutural" passa necessariamente por uma tomada de consciência mundial. "É preciso uma ação global unificada, com uma visão estratégia de fundo político, para que sejamos capazes de encontrar uma solução para essa crise estrutural". 

As pessoas não podem somente esperar algo dos partidos e achar que estão fazendo política "quando colocam o papel em uma urna". O teórico aponta que os trabalhadores e grupos críticos do capitalismo precisam, em escala global, desenvolver e propor ações interligadas que façam frente ao capital. "Não é fácil apontar uma resposta para um problema deste nível. Por isso, é preciso que as pessoas busquem em parceria uma solução". 


Ele também critica a atuação dos partidos de esquerda na Europa os quais, ao longo do tempo, foram mudando as suas políticas e posicionamentos aderindo à social-democracia e, após isso, ao neoliberalismo. "O antigo partido comunista italiano, que se autodenominava democratas de esquerda, retiraram a palavra 'esquerda' e se autodenominaram somente democratas", cita o professor. 


Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...