terça-feira, 23 de abril de 2013

Cartaxo e Ricardo Coutinho: ações conjuntas na Capital


Anderson Cardoso 

Bandeira branca: prefeito Cartaxo diz que irá procurar Governo do Estado para viabilizar ações para a Capital

O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PT) reafirmou em entrevista hoje que pretende encontrar o governador Ricardo Coutinho ( PSB) para discutir os problemas da Capital Paraibana.

Cartaxo informou que está preparando uma pauta com proposta para viabilizar ações conjuntas e efetivas para a cidade, e disse ainda que tem percebido que o diálogo entre a prefeitura e o governo começou a fluir, principalmente entre as secretarias de Saúde:

Cláudio Lima critica Ministério Público: têm que ter regras.



Cláudio Lima critica investigação do Ministério Público


A PEC 37, apelidada pelo Ministério Público, de "PEC da Impunidade", acabou gerando uma controvérsia durante a edição da noite de ontem do programa Conexão Master, da TV Master. Ao ser indagado sobre o tema, o secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Cláudio Lima, se posicionou contra a PEC, mas também fez críticas ao que chamou de "ausência de regras" nas investigações do Ministério Público:

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Financiamento privado: a melhor democracia que se pode comprar



Emir Sader


Como é uma democracia em que os candidatos concorrem de forma absolutamente desigual? Em que uns conseguem ocupar incontáveis espaços de propaganda, enquanto outros não conseguem sequer informar que são candidatos?

O Congresso deveria ser o espelho da sociedade. Enquanto os governos refletem as maiorias, os parlamentos deveriam representar todos os setores a sociedade, na sua devida medida.

Não é o que acontece e isso corrompe a democracia.

Lutamos por uma sociedade melhor para todos



Um dos líderes da guerrilha urbana, o jornalista Cid Benjamin está prestes a lançar o livro 'Gracias a la Vida'. Ele diz que se pudesse voltar no tempo faria tudo de novo, mas de outra forma

Caio Barbosa

Cid voltou este ano à cela onde ficou preso, no Dops. Tão pequena que não havia espaço sequer para deitar e dormir

Mulheres infelizes



Contardo Calligaris


François Mauriac publicou "Thérèse Desqueyroux" (Cosac Naify) em 1927; o romance foi um sucesso e, provavelmente, valeu ao seu autor o prêmio Nobel. A história é levada para o cinema (pela segunda vez) por Claude Miller, com o título, no Brasil, de "Therese D." (para que ninguém se atrapalhe com a pronúncia).

domingo, 21 de abril de 2013

Quem tem medo da regulação da mídia?



Jonas Valente



“O Grupo Abril e o Grupo Globo se sentem intocáveis e assumem sem complexo o controle absoluto de quase todos os veículos de comunicação”

As comunicações brasileiras são marcadas pela alta concentração dos veículos em poucos grupos, pela presença de políticos no controle rádios, TVs e jornais, pela produção verticalizada a partir do eixo Rio-São Paulo, pelos caros e excludentes serviços de acesso à internet, telefonia celular e TV por assinatura e pela subordinação dos órgãos e autoridades aos interesses do empresariado do setor.

Ministério Público interdita USF's em João Pessoa



USFs do Varadouro são interditadas pela Vigilância Sanitária após vistoria coordenada pelo MPPB


Unidades de Saúde da Família (USFs) do Varadouro I e II foram interditadas nesta segunda-feira (15) pela Vigilância Sanitária Municipal, após vistoria coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). As Unidades, que funcionam no mesmo prédio, não dispõem de atendimento médico, consultório, salas de curativo, esterilização, entre outros serviços. De acordo com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), existe várias barreiras arquitetônicas no espaço. Além disso, os medicamentos encontrados no local estão em estado de má conservação e em temperatura inadequada.

Pelo menos 130 presos fazem greve de fome em Guantánamo11



Renata Giraldi


Pelo menos 130 detentos fazem greve de fome desde o começo de fevereiro na prisão militar norte-americana de Guantánamo, em Cuba. Segundo a agência pública de notícias cubana, a Prensa Latina, a maioria dos presos é acusada de terrorismo e segue a religião muçulmana. Os prisioneiros se queixam de desrespeito principalmente em relação à religião.

Convivência de criança com pais presos

                                                                                                                                      
"Estive preso e foste me visitar" (MT 25,36) 
Direitos Humanos: Comissão de Seguridade aprova convivência de criança com pais presos 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei 2785/11, do Executivo, que assegura a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai preso. Pelo texto, os filhos poderão fazer visitas periódicas aos pais, promovidas pelo responsável; ou, quando estiverem em acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.

Por dia, 11 mulheres abortam na PB; MS quer reduzir número


Protocolo deve agilizar entrega da ‘pílula do dia seguinte’ na rede pública.

Aline Martins

O número é considerado alto e uma ameaça à saúde da mulher

Por dia, pelo menos 11 mulheres abortam na Paraíba, muitas de forma espontânea, mas outras provocaram a situação, porque não planejaram a maternidade. No ano passado, 4.156 procedimentos médicos relacionados ao aborto foram realizados em unidades hospitalares do Estado que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB).

Da inexistência do mal



Wladimir Safatle

Alguns acreditam que as discussões sobre filosofia moral poderiam comportar o uso de categorias como “bem” e “mal”. Para estes, perspectivas morais que não nos permitem distinguir de maneira segura “bem” e “mal” seriam simplesmente niilistas. Há de se perguntar, no entanto, se tais categorias são realmente necessárias.

sábado, 20 de abril de 2013

Pai ganha direito a salário-maternidade






Pela primeira vez no Nordeste, a Justiça Federal concedeu salário e licença maternidade para um pai viúvo cuidar da filha. O vigilante Luiz Araújo Pereira Bandeira, que mora em Patos, no Sertão da Paraíba, obteve o direito de se afastar do trabalho por quatro meses de forma remunerada para cuidar da filha que nasceu no dia 8 de abril. O pedido foi aceito pelo juiz federal da 14ª Vara, Rosmar Antonni Rodrigues.

Adutora Pajeú: construção e inclusão de novos municípios



Deputado solicita agilidade na construção e inclusão de novos municípios



O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), juntamente com o Prefeito de Teixeira-PB, Nêgo de Guri (PMDB-PB), solicitou do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, agilidade na conclusão do Sistema Adutor do Pajeú.

Na Paraíba, Bolsa Família sem frequência escolar registrada



Sem acompanhamento


Dados mostram que mais da metade das crianças beneficiadas com o Bolsa Família na Paraíba, não têm frequência escolar acompanhada.


Luzia Santos
Francisco França

De acordo com o MDS, dos 554.372 beneficiários na Paraíba, apenas 43% tiveram frequência registrada

Mais da metade das crianças e adolescentes beneficiados pelo programa federal do bolsa família na Paraíba não têm acompanhamento da frequência escolar.

Novas gerações resgatam a cultura indígena na Paraíba





Irembé Potiguara, 26 anos, e Rita de Cássia, 17, índias potiguara, nasceram respectivamente nas aldeias Forte e Caieira, mas suas raízes estão na aldeia São Francisco, no município de Baía da Traição, Litoral Norte paraibano. Nesta sexta-feira (19), Dia do Índio, as duas indígenas recepcionavam visitantes, dançavam o toré e falavam sobre a luta do povo potiguar em manter viva sua cultura, sua língua, o tupi.

Reconhecendo-se índio

Pelo fato de poder ter sempre estado oculto
Quando terá sido o óbvio



IBGE lança estudo “O Brasil Indígena”

Luciano Nascimento


O estudo revela um crescimento da população indígena em relação ao Censo 2000, quando 294 mil pessoas se declararam indígenas.

Brasília – Em comemoração ao Dia do Índio, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou a publicação O Brasil Indígena, que traz a síntese dos dados demográficos da população indígena sistematizados pelo Censo do IBGE/2010. O documento, produzido em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), foi lançado nesta quinta-feira (18), no Memorial dos Povos Indígenas.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Desempregados terão transporte coletivo gratuito em Teresina




Trabalhadores desempregados terão direito ao acesso gratuito no transporte coletivo de Teresina

Por um período de noventa dias os trabalhadores desempregados terão direito ao acesso gratuito no transporte coletivo municipal em Teresina, no Piauí. A proposta é da deputada estadual Rejane Dias, que pretende facilitar a vida de quem está procurando novo emprego.

Pré-escola obrigatória, direito das famílias ou das crianças?



Erika de Souza Bueno*


Artigo 4o: Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio

A lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, publicada no Diário da União no último dia 4, exigirá a matrícula de crianças no ensino infantil a partir dos 4 anos de idade. A notícia foi recebida com alegria por muitas famílias que anseiam ter um lugar seguro para deixar seus filhos no momento de saírem para trabalhar. Contudo, há alguns pontos que precisam ser considerados, pois, muito mais do que terem obrigação de matricularem suas crianças na pré-escola, continua também sendo previsto que os pais ou responsáveis sejam os principais responsáveis pela educação delas.

Conselhos e Conferências Nacionais: o que são, quantos existem e para que servem



"Arquitetura da Participação
Ana Claudia Chaves Teixeira
Clóvis Henrique Leite de Souza
Paula Pompeu Fiuza de Lima


Nos últimos dois anos ocorreram algumas iniciativas que prometem impactar aspectos relacionados ao eixo "Fortalecimento da democracia participativa” da Plataforma da Reforma Política. Entre elas estão as primeiras reuniões interconselhos nacionais - o chamado Fórum Interconselhos; os diálogos sobre a Política e o Sistema Nacional de Participação Social, capitaneados pela Secretaria Geral da Presidência da República; e a aprovação da Lei de Acesso à Informação.

Apostamos, entretanto, que para mudar a realidade da democracia participativa no Brasil, no sentido de aprofundá-la e aperfeiçoá-la, é preciso conhecer melhor em que estágio ela se encontra. Na construção de uma reforma política ampla, democrática e participativa, cabe conhecermos espaços participativos que têm ganhado cada vez mais expressão: conselhos e conferências.

Aos meus netos‏



Miguel e Laura, meus netos, para onde vai o mundo que lhes tocará viver? Se pudesse resumir tudo em uma palavra, responderia: velocidade. O que valia para meu avô, hoje não passa de referência empoeirada. Praticamente nada sobrou daquele tempo. 

Jacques Gruman

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Construindo uma polícia mais humana



Natasha Ísis

De olho nos impactos dos megaeventos que se aproximam, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) fez uma série de sugestões de melhorias no campo dos direitos humanos no Brasil. As orientações surgiram durante a última Revisão Periódica da ONU, realizada em maio de 2012, e geraram uma série de promessas do governo brasileiro. Mas uma dessas recomendações uma dessas recomendações foi especialmente refutada sob a alegação de ser inconstitucional: a abolição do sistema separado de Polícia Militar.

A ideia veio de um representante da Dinamarca, que chamou atenção para a grande incidência de execuções extrajudiciais no país, e coreanos do Sul alertaram para a existência de “esquadrões da morte” dentro da Polícia Militar. O problema é sério.

SUS: Entre a hegemonia e a americanização




José Gomes Temporão*

A política de saúde persiste em sua trajetória hipercomplexa e contraditória. Apesar do gigantesco esforço dos governos, gestores e entidades comprometidas com o Sistema Único de Saúde (SUS), o intenso processo de mercantilização da assistência médico-hospitalar cria um vetor que tenciona permanentemente com o ideário reformista.

O denominado processo de “americanização” do sistema de saúde brasileiro conforma na prática um projeto contra hegemônico ao SUS.

Cartaxo não dialoga com Ricardo Coutinho



Estela diz que Cartaxo não prioriza diálogo com RC

Estela explica porque Cartaxo ainda não se reuniu com RC e alfineta: “Não há prioridade dele nesse diálogo”

A secretária de comunicação comentou sobre a falta de diálogo entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT). Para Estela Bezerra o motivo desse distanciamento é a falta de prioridade de Cartaxo em estabelecer esse dialogo com Ricardo.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Cartaxo institui Passe Livre: aluno de escola municipal não paga passagem de ônibus



Cartaxo institui Passe Livre e destaca combate à evasão
Se aluno não comparecer a escola, terá que pagar a tarifa de utilização

Os estudantes da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa terão direito à gratuidade na passagem a partir desta quinta-feira (11). O benefício é resultado do programa Passe Livre, instituído pelo prefeito Luciano Cartaxo, nesta quarta-feira (10), durante solenidade no Paço Municipal.

Creche no local de trabalho




É preciso regulamentar o direito à creche no local de trabalho, recomenda pedagoga

Em entrevista, Maria Malta Campos, pedagoga e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, avalia a relação entre a falta de creches e o trabalho doméstico.

Débora Prado

Na pesquisa Trabalho remunerado e trabalho doméstico: uma tensão permanente, a busca por vaga em creche foi apontada como a principal dificuldade para as mulheres que trabalham no mercado.

Protesto contra falta d'água fecha BR 230 em Santa Luzia


Moradores fecham trecho da BR-230 para protestar contra a falta de água

Atualmente o município de Santa Luzia - que fica a 290 quilômetros de João Pessoa, na região da Borborema- tem 16 mil habitantes

A População do município de Santa Luzia fechou a BR-230 em protesto a falta de água na cidade há mais de 53 dias na manhã desta quinta-feira (11). Motoristas revoltados com congestionamento na rodovia ameaçaram atirar contra os manifestantes.

Governo Dilma: coalizão -baleia está parindo sardinhas



De officiis

Wanderley Guilherme dos Santos
Entrevista a Christian Lynch 


Extrato:


Em síntese, penso que a coalizão
de segurança máxima e a crença na
bondade intrínseca do bem público
chegaram ao seu limite como estratégias destinadas a garantir a governabilidade. Um pouco de coação cairia
muito bem.


Crítica: Vincere



Marco Bellocchio volta a um evento histórico da Itália para falar do discurso político de modo geral

Marcelo Hessel

Assim como em Bom Dia, Noite, o filme anterior do cineasta Marco Bellocchio a estrear em circuito comercial no Brasil, Vincere ("vencer" em italiano) aborda a relação frenquentemente conflituosa que Igreja e Estado mantêm na Itália. Desta vez, voltamos à primeira metade do século 20 para acompanhar a história real de Ida Dalser, que morreu sozinha tentando convencer a todos que era esposa de Benito Mussolini.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Modernização conservadora: cortar árvores



Porto Alegre: modernização conservadora

O episódio ocorrido na capital gaúcha, nos surpreendendo em amanhecer ainda recente pelos cortes de árvores na região da Usina do Gasômetro, causando protestos populares, é revelador da tentativa de retomada de uma visão que parecia superada em nossa cidade, que é a subordinação das pessoas, das praças, dos parques e a arborização aos viadutos, ao asfalto e aos veículos automotores.

“Financiamento democrático de campanha”, querem entidades civis



"excluir doações de pessoas jurídicas" 


Entidades civis querem “financiamento democrático de campanha”

Na semana em que a Câmara dos Deputados inicia a discussão da reforma política que, se aprovada, será encaminhada ao Senado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta segunda-feira (8), do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, um manifesto em defesa do "financiamento democrático de campanha".

O documento, subscrito por cerca de 50 entidades da sociedade civil, foi lançado em ato no início da tarde na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O objetivo do manifesto, batizado de “Eleições limpas: Contra o financiamento privado e em defesa do financiamento democrático de campanhas”, é defender a realização de uma reforma política no país, com foco na instituição do financiamento público das campanhas, que exclui as doações de pessoas jurídicas do processo eleitoral.

Nova divisão (forçada) do trabalho no lar



Psicanalista prevê ‘confusão emocional’ para casais e até aumento de divórcios. Para antropóloga, nova geração terá ganhos

A valorização das empregadas domésticas, coroada pela emenda constitucional recém-aprovada que dá mais direitos a essas profissionais, pode impulsionar a tão aguardada redistribuição das atividades inevitáveis do dia a dia. As famílias terão de se reorganizar para viver em uma rotina que vai tornar obrigatória a participação de homens, mulheres e crianças nas tarefas domésticas. O psicanalista Ary Band prevê tempos de “confusão emocional” e acredita até num aumento do número de divórcios.

Clarice Lispector e a armadilha da melancolia



Paulo Gleich


Em 15 de junho de 1968, Clarice Lispector publicou em sua então coluna semanal no Jornal do Brasil uma crônica intitulada Pertencer. No texto, escreve sobre sua sensação de jamais pertencer a nada, a ninguém, e da radical solidão que era sua mais fiel companheira. Também fala do desejo de pertencer:

 “…pertencer é viver. Experimentei-o com a sede de quem está no deserto e bebe sôfrego os últimos goles de água de um cantil. E depois a sede volta e é no deserto mesmo que caminho.” 

terça-feira, 9 de abril de 2013

SUS exige compromissos de todos





Em meio à crise na rede pública de saúde federal do Rio, com superlotação de emergências, fechamento de leitos e serviços, falta de médicos, profissionais de carreira pública mal remunerados e riscos à residência médica, o governo continua negociando subsídios para operadoras privadas de planos de saúde no país.

Jandira Feghali

MST S.A. (1ª parte)



Para aprofundarmos a análise sobre a crise do MST, cabe considerar a relação do Movimento não apenas com o governo, mas com as empresas.

Passa Palavra

Num artigo publicado há pouco mais de um ano, em 5 de fevereiro de 2012, rasgamos uma parte do véu cobrindo “a teia de interesses profunda e silenciosa que está subjacente à violência das instituições” e mostramos que as classes dominantes dispõem de bases especialmente sólidas quando os governos são ocupados por partidos oriundos da esquerda, porque neste caso lançam ramificações mais ou menos vastas no interior da classe trabalhadora. Analisamos neste contexto as relações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) com a área governamental. E como política e economia estão intimamente articuladas, quando não são dois nomes para a mesma coisa, indicamos alguns dos elos que ligam o MST não só a instituições financeiras oficiais como igualmente a algumas empresas privadas. 
Este artigo foi prolongado num breve complemento, publicado poucas semanas depois. 

segunda-feira, 8 de abril de 2013

STF: contratação de temporários na Tabajara é ilegal


STF diz que é ilegal contratação de temporários na Rádio Tabajara

Ricardo Lewandowski, do STF, negou seguimento a um recurso do governo da Paraíba.

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela ilegalidade das contratações de servidores temporários para compor os quadros da Rádio Tabajara. Ele negou seguimento a um recurso impetrado pelo Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Após 20 anos, policiais são julgados por massacre do Carandiru


Julgamento começa com mais de 20 anos de atraso após recursos e conflito de competências

Mais de 20 anos após o massacre do Carandiru, 26 policiais militares acusados de assassinato começam a ser julgados nesta segunda-feira, no Tribunal do Júri.

O processo demorou tanto para ir a julgamento devido a um conflito de competências - as Justiças Comum e Militar não se entendiam sobre quem deveria julgar os acusados.

Fim de coligações daria a PT e PMDB mais 60 deputados




Maiores partidos da Câmara seriam principais beneficiados por proibição de alianças em eleições proporcionais, um dos pontos da reforma política que começa a ser debatida, sem consenso, nesta semana; aprovação tiraria do sistema político seis siglas

Daniel Bramatti

A proibição de coligações nas eleições para deputado, um dos pontos da proposta de reforma política que a Câmara começará a debater nesta semana, provocaria mudanças profundas na composição de quase todas as bancadas partidárias já a partir de 2015.

O país do autoengano



Para psicanalista, recentes erupções de violência no Rio de Janeiro mostram que, sob a fachada do ufanismo desenvolvimentista, o Brasil esconde as velhas mazelas de sua modernização imperfeita


Ivan Marsiglia

O conceito de "retorno do reprimido", descrito por Sigmund Freud pela primeira vez em 1895, é um mecanismo de defesa segundo o qual os conteúdos reprimidos, expulsos da consciência de uma pessoa, tendem a reaparecer constantemente. Três tragédias ocorridas sucessivamente no Rio de Janeiro nos últimos dias parecem sintomas de algum distúrbio oculto.

domingo, 7 de abril de 2013

Domingo de barulho no Aeroclube do Bessa,







Começa cedo no domingo a barulheira dos aviões e aviõezinhos do Aeroclube do Bessa. Normalmente se prolonga por todo o domingo e dia santo. É um ruído quase contínuo dos aeromodelos, incansáveis varejeiras que empestam sem parar os nossos céus,  cortado de quando em quando por uma decolagem rasante e trovejante dos aviões de verdade,verdadeiros trovões rasteiros que sacodem o bairro inteiro.

Pela porta da frente ou, a política de cotas deu certo



Apoiada por 62% dos brasileiros, a política de cotas ampliou sete vezes a presença dos alunos pobres nas universidades e, portanto, a sua oportunidade de fazer parte de um país mais escolarizado

Cida de Oliveira

Primeira da família na universidade, Vanessa nasceu e cresceu na periferia pobre de Taubaté. Sempre estudou em escola pública e até o ensino médio acreditava que toda faculdade era paga

Poder voltar à escola e ter mais chances de conseguir um trabalho longe da rotina extenuante do canavial. Esse era o maior desejo de Agenor Custódio, que entre os 12 e 18 anos cortava cana em Mato Grosso do Sul. O que jamais imaginou esse brasileiro nascido numa comunidade indígena da etnia Terena, em Aquidauana, era que, aos 39 anos, se formaria em Imagem e Som pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Verdes versus gentes: o conflito no Jardim Botânico do RJ



Verdes versus gentes: entenda o conflito da comunidade do Horto, no Jardim Botânico do RJ 

Este caso é emblemático de um embate cada vez mais frequente entre a proteção do direito ambiental e do direito à moradia. A verdade é que esta contraposição é falsa

Poemazinho sobre os males do assistencialismo






Juremir  Machado 


Como dizia o poeta, que país é este?

Que país é este no qual por mero interesse eleitoreiro

Um partido bancou a eleição de um simples torneiro?

Um torneiro sem um dedo, homem, diziam, de meter medo!

E, depois, no lugar dele, elegeram uma guerrilheira,

sábado, 6 de abril de 2013

Prefeito entrega novos contratos do Empreender-JP

Melhor que grandes projetos 



Prefeito entrega mais de meio milhão em novos contratos do Empreender-JP . Serão entregues 239 contratos por meio do programa Empreender-JP no valor de R$ 743 mil


O Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, nesta segunda-feira (8), 239 contratos por meio do programa Empreender-JP no valor de R$ 743 mil, dentro da política local de geração de emprego e renda. A cerimônia de assinatura dos contratos acontece a partir das 10h, no auditório da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL), no centro do Capital.

Trata-se de uma ação de valorização do micro-crédito que atende a grupos minoritários em situação risco social e econômico. “A liberação desses recursos é uma demonstração clara que estamos trabalhando no fortalecimento de nossa economia e comprometidos com a geração do emprego e renda”, completou o prefeito.

Denúncias de tortura dispararam



Denúncias de tortura dispararam em 2012, de acordo com a SNDHN o DF, por exemplo, a quantidade de queixas foi multiplicada por quatro no último ano

Alessandra Mello

Belo Horizonte — A Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebeu, no ano passado, 1.610 denúncias de tortura praticadas por agentes do Estado em todo o país, mais que o dobro das queixas encaminhadas em 2011 (798).

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Distribuição justa de tributos



Lançada cartilha com sugestões para tornar mais justa distribuição de tributos no país

Assim como teve a Lei da Ficha Limpa, que, de certa forma, moralizou um pouco o sistema político, essa iniciativa pode a abrir uma discussão para moralizar um pouco o sistema tributário, informou o presidente do Sindifisco, Paulo Deulare.

Conferências: Instrumento democrático de governo


Desde a Constituição de 1988, o controle social sobre o poder público ganhou força. Primeiro como ideia consignada no texto constitucional, fruto da reivindicação de amplos setores da sociedade vindos de vinte e um anos de regime autoritário. Em seguida, gradativamente, pela adoção de muitos instrumentos destinados a assegurar a permeabilidade da administração pública à legítima pressão popular.

Luciano Siqueira

Conferências setoriais em etapas que contemplam os três entes federativos, Conselhos e mecanismos de consulta direta – a exemplo do Orçamento Participativo e do Programa Todos por Pernambuco, este organizado pelo governo estadual -, têm permitido avanços significativos nas relações entre poder público e sociedade.

A ideologia brasileira da mesquinharia


 Juremir Machado

O mesquinho acha-se moderno, pragmático, altivo, crítico, autônomo e visionário. Acredita que toda forma de proteção social, desde que não seja a empresas, é uma forma de populismo, de paternalismo e de assistencialismo.

A ideologia da mesquinharia usa sempre o mesmo argumento falacioso: não se deve dar o peixe, deve-se ensinar a pescar.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Uma chance para o semi-árido e a caatinga


Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

Iolando Lourenço

Brasília – A Câmara dos Deputados concluiu ontem (3) a votação, inciada na noite do dia 2 de abril, aprovando o projeto de lei que cria a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. A proposta é um substitutivo do Senado que amplia o projeto que tinha sido aprovado pela Câmara em 2008. Com a aprovação, o texto segue agora para a sanção presidencial.

O texto aprovado mantém os benefícios da Lei de Política Agrícola aos que adotem sistemas integrados de recuperação de áreas degradadas e define objetivos e princípios da política de integração lavoura-pecuária-floresta.

As neodemocracias



"estados de exceção permanente"



Vladimir Safatle


Na teoria política tradicional, tendemos a operar com a dicotomia entre sociedades totalitárias e sociedades democráticas. Se as primeiras são sociedades incapazes de garantir a realização institucional de exigências de liberdade, as últimas se realizariam como Estados Democráticos de Direito, ou seja, Estados dotados de ordenamentos jurídicos que, mesmo imperfeitos, poderiam assegurar que os conflitos sociais fossem regulados da melhor maneira possível. Suas imperfeições poderiam, por sua vez, ser paulatinamente sanadas por meio dos mecanismos institucionais em vigor, respeitando assim o que alguns chamam de “legalidade democrática”.

Mística, ética e ecosofia


“Não há excesso de bocas, há falta de justiça”.

Frei Beto

Há estreito vínculo entre religião e ecologia. Os calendários litúrgicos refletem os ciclos da natureza. Toda religião expressa o contexto ambiental que lhe deu origem.

Os hebreus e, em geral, os povos semitas, viviam em regiões inóspitas, desérticas, o que os levou a desenvolver o senso do sagrado centrado na transcendência.
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