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quinta-feira, 26 de outubro de 2017
A respeito do trabalho escravo
JB' já havia alertado sobre declarações a respeito de trabalho escravo
Nesta terça-feira (24), o jornal El País ressaltou que a sátira do ministro do STF, Gilmar Mendes, dirigida à polêmica sobre a nova portaria referente ao trabalho escravo deveria ter sido dirigida contra os carrascos, e não contra as vítimas. "Com sua ironia, o magistrado mostrou não entender — ou será que entendeu, sim? — que o que ele estava fazendo era apoiar a flexibilização da legislação contra o trabalho escravo."
Nesta terça-feira (24), o jornal El País ressaltou que a sátira do ministro do STF, Gilmar Mendes, dirigida à polêmica sobre a nova portaria referente ao trabalho escravo deveria ter sido dirigida contra os carrascos, e não contra as vítimas. "Com sua ironia, o magistrado mostrou não entender — ou será que entendeu, sim? — que o que ele estava fazendo era apoiar a flexibilização da legislação contra o trabalho escravo."
terça-feira, 5 de setembro de 2017
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Janio de Freitas: Gilmar e as togas acovardadas
A tal ponto Gilmar Mendes está personificando a ideia de desmandos da Justiça que o repúdio o excede e causa danos ao Judiciário e em particular ao próprio Supremo Tribunal Federal.
Gilmar Mendes age, com indiferente segurança, como quem pode desafiar o que quiser e desacatar a quem quiser –e nada lhe acontece. Não que desfrute de cobertura legal ou moral para tanto. Conta, isso sim, com a falta de resposta para a pergunta que mais se ouve e se faz: não há ninguém nem o que fazer contra esse vale-tudo?
Gilmar Mendes age, com indiferente segurança, como quem pode desafiar o que quiser e desacatar a quem quiser –e nada lhe acontece. Não que desfrute de cobertura legal ou moral para tanto. Conta, isso sim, com a falta de resposta para a pergunta que mais se ouve e se faz: não há ninguém nem o que fazer contra esse vale-tudo?
segunda-feira, 12 de junho de 2017
A decisão "histórica" de Gilmar Mendes
Michel Zaidan Filho*
O presidente do Supremo tribunal Eleitoral, Gilmar Mendes, pronunciou o seu voto de minerva para desempatar a votação da cassação da chapa Dilma-Temer, em favor do atual ocupante do Palácio do Planalto. Segundo ele, a sua decisão era para não aumentar ou aprofundar a crise política que o país vive, com as inúmeras denúncias contra Temer e as investigações abertas pela PGR e o STF contra ele, em razão das provas colhidas na delação premiada do grupo JBS.
Conforme a palavra do ministro não cabe aos tribunais superiores resolver as crises políticas do país. Portanto, mesmo diante das “provas vivas” a favor da cassação da chapa, Mendes resolveu absolver Michel Temer. A esse gesto, a imprensa governista atribuiu o adjetivo de “histórico”, entendendo que o tribunal não deveria se envolver na crise política e garantir um mínimo de governabilidade ao atual dirigente do país.
O presidente do Supremo tribunal Eleitoral, Gilmar Mendes, pronunciou o seu voto de minerva para desempatar a votação da cassação da chapa Dilma-Temer, em favor do atual ocupante do Palácio do Planalto. Segundo ele, a sua decisão era para não aumentar ou aprofundar a crise política que o país vive, com as inúmeras denúncias contra Temer e as investigações abertas pela PGR e o STF contra ele, em razão das provas colhidas na delação premiada do grupo JBS.
Conforme a palavra do ministro não cabe aos tribunais superiores resolver as crises políticas do país. Portanto, mesmo diante das “provas vivas” a favor da cassação da chapa, Mendes resolveu absolver Michel Temer. A esse gesto, a imprensa governista atribuiu o adjetivo de “histórico”, entendendo que o tribunal não deveria se envolver na crise política e garantir um mínimo de governabilidade ao atual dirigente do país.
sexta-feira, 12 de maio de 2017
Gilmar e Janot podem ser a negação das falsas mesuras emanadas das togas
Janio de Freitas
A expressão, como tantas outras de igual utilidade nas conversas inúteis, desapareceu soterrada pela infinidade de modismos: "sinal dos tempos". De repente me ocorre o temor de que tudo o que estamos vendo com assombro seja, sem que o saibamos, a modernidade de que falamos sem saber o que de fato é, ou pode ser.
quinta-feira, 27 de abril de 2017
Boulos: A Lava Jato esconde a sujeira debaixo da toga
Guilherme Boulos
As delações da Odebrecht dizem muito sobre o funcionamento do sistema político brasileiro, ao exporem as relações de promiscuidade entre os grandes interesses econômicos e o Estado. É evidente que qualquer julgamento precisa de provas e a delação, por si só, não consiste numa. Mas a troca de financiamento eleitoral por apoio político, aprovação de leis e facilidades em contratos públicos não é exatamente uma surpresa. Apenas estão ali, ditas por um dos agentes do negócio.
As delações da Odebrecht dizem muito sobre o funcionamento do sistema político brasileiro, ao exporem as relações de promiscuidade entre os grandes interesses econômicos e o Estado. É evidente que qualquer julgamento precisa de provas e a delação, por si só, não consiste numa. Mas a troca de financiamento eleitoral por apoio político, aprovação de leis e facilidades em contratos públicos não é exatamente uma surpresa. Apenas estão ali, ditas por um dos agentes do negócio.
quinta-feira, 30 de março de 2017
O TSE e o burro que ia aprender a falar
Fernando Brito
Diz a história que, certa feita, chegou ao Reino um homem idoso que se dizia tão bom professor que era até capaz de ensinar um burro a falar.
O caso chegou aos ouvidos do Rei, que mandou trazer o homem à sua presença e indagou se era verdade aquilo que dele diziam, ao que o homem confirmou tudo.
Diz a história que, certa feita, chegou ao Reino um homem idoso que se dizia tão bom professor que era até capaz de ensinar um burro a falar.
O caso chegou aos ouvidos do Rei, que mandou trazer o homem à sua presença e indagou se era verdade aquilo que dele diziam, ao que o homem confirmou tudo.
quarta-feira, 22 de março de 2017
quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Sem ultratividade não haverá negociação coletiva plena
Será preciso mostrar que sem a regra da ultratividade, os trabalhadores perderão a data base, pois não haveria outros caminhos para construir bons desfechos para as negociações coletivas. Já que o ‘de comum acordo’ inviabiliza qualquer possibilidade, como regra, a mediação da Justiça do Trabalho.
quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Juristas apresentam pedido de impeachment de Gilmar Mendes
Grupo acusa presidente do TSE de adotar "comportamento partidário"
Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram nesta terça-feira (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.
No pedido, o grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.
Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram nesta terça-feira (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.
No pedido, o grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.
segunda-feira, 30 de maio de 2016
sexta-feira, 13 de maio de 2016
Até quando, Gilmar Mendes, abusarás na nossa paciência?
Gilmar Mendes suspende coleta de provas em investigação sobre Aécio
Ministro do STF havia autorizado inquérito para investigar o senador tucano.
Investigação se refere a suspeita de corrupção na estatal Furnas.
G1
sexta-feira, 25 de março de 2016
domingo, 20 de março de 2016
sábado, 19 de dezembro de 2015
O Senado da República deveria pedir o impeachment de Gilmar Mendes
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| Gilmar Dantas |
O ministro do Supremo Gilmar Mendes é um bom exemplo, ops, quer dizer, um mau exemplo: ele abandona sessões em andamento no STF, atrasa deliberadamente a tramitação de processos de matérias sobre as quais discorda e age de forma grosseira com o presidente da Corte, seus pares e convidados presentes nas sessões do tribunal.
Derrotado, Gilmar aponta 'bolivarização do STF'
Ministro do Supremo Tribunal Federal comentou nesta sexta-feira 18 a decisão em que a Corte decidiu barrar o rito do impeachment estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), contra a presidente Dilma Rousseff; "Existe um projeto de bolivarização da Corte", afirmou Gilmar Mendes; "Assim como se opera em outros ramos do estado, também se pretende fazer isso no tribunal e, infelizmente, ontem tivemos mostras disso", acrescentou; a divergência sobre o voto do relator da ação do PCdoB, ministro Edson Fachin, foi aberta por Luís Roberto Barroso e seguida pela maioria, incluindo ministros conservadores como o decano Celso de Mello e o veterano Marco Aurélio Mello
segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Michel Zaidan Filho: Manicômio judiciário
A expressão “manicômio judiciário” foi usado pelo ministro Gilmar Mendes para atacar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), quando ele era ainda Advogado Geral da União, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Salvo engano, essa designação pejorativa foi provocado por uma decisão do STF contra o governo, pela decisão tomado pelo ministro Paulo Renato de suspender o pagamento dos professores universitários em greve. Para não ser intimado, o ministro se escondeu. Mas Gilmar Mendes se saiu com essa ofensa ao Poder Judiciário Brasileiro, chamando a suprema corte de casa de loucos. Quando ele foi nomeado pelo seu chefe ministro da Casa, os membros do STF foram recebe-los na porta do tribunal e disseram: “Bem-vindo, Excia., ao manicômio judiciário!”.
domingo, 20 de setembro de 2015
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Gilmar Mendes, baixo nível, insignificância e chilique
Mendes cita 'conspiração' da OAB com PT e vota por liberar doações de campanha
Ministro acusou a OAB de participar de uma "conspiração" para beneficiar o PT.
Em um voto com duras críticas ao PT, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes se posicionou favorável às doações de empresas a campanhas e partidos políticos, em julgamento nesta quarta-feira (16). O ministro também acusou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora da ação que contesta o financiamento empresarial, de participar de uma "conspiração" para beneficiar o PT, partido que defende o financiamento público de campanha.
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