quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Desigualdade


A produção do lucro


Neoliberalismo


Sociedade, Estado e Constituição de 1988


 

Raimundo Santos - Setembro 2015
 
Vivemos hoje uma circunstância de grande separação entre a sociedade e o Estado. Este é um país em que o Estado criou e modulou a sociedade ao longo do tempo, até que a ditadura de 1964 foi derrotada, com a eleição de Tancredo/Sarney em 1985, e formou-se um novo governo civil. Em clima de amplas liberdades e ativação política e social, abriu-se a oportunidade para a sociedade criar, em nova Constituição, o seu Estado: o Estado Democrático de Direito como expressão própria de um país de alta diversidade em muitíssimas dimensões.

A saúde em tempos de dominação do capital financeiro



A presidenta Dilma tem ouvido os empresários em vários momentos ao longo do último ano, mas nunca abre as portas àqueles que estudam o setor e são comprometidos com o direito universal à saúde. Ao contrário, são desqualificados nos debates com representantes do governo

Manoel é repudiado por defensores do SUS e recebeu doações da Bradesco Saúde

A indicação do deputado federal paraibano Manoel Júnior, pelo PMDB, para ocupar o cargo de ministro da Saúde vem gerando uma forte reação de opositores ao peemedebista. Em matéria publicada no Jornal EL PAÍS, o parlamentar foi apontado como defensor de posições conservadoras e ter fortes ligações com o setor privado. Manoel Júnior também é citado por receber doações de empresas da área farmacêutica.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Sem Ressentimento


PEC da segurança: avanço democrático ou retrocesso institucional?



A PEC da Segurança Pública tanto pode caminhar na direção de um importante salto de qualidade democrático, como num forte retrocesso institucional.
 
Alberto Kopittke Winogron
 
Assunto que tem passado quase desapercebido ou sem o devido debate, a PEC da Segurança, pode significar um dos maiores retrocessos institucionais do país desde a Constituinte.

Olhar no olho do outro



Maria Rita Kehl

O outro é, bem ou mal, um semelhante. Aí residem seu valor, seu poder perturbador e seu caráter problemático. O que temo, na proximidade com o semelhante, é o mesmo que temo em mim
 
Viver junto é viver nas cidades. Não é viver em família, nem entre amigos. Viver junto não é um problema da vida privada, mas da vida pública. Só a vida urbana nos obriga a conviver com uma multidão de desconhecidos; estamos permanentemente na dependência do contato com pessoas que não escolhemos.

Propostas para um Ajuste Fiscal Cidadão


Célio Turino
 

É possível equilibrar contas públicas sem atingir direitos sociais, como querem governo e direita. Veja como iniciar Reforma Tributária que obrigue ricos a pagar impostos

É fato que o Brasil precisa de um Ajuste Fiscal, pois não há como conviver com um déficit nominal de 8% do PIB (quase R$ 500 bilhões!) e, a continuar assim, o país quebra, levando junto conquistas e direitos e afetando principalmente os mais pobres. Mas não o “Ajuste” que está sendo apresentado pelo governo. Além de não ajustar nada, ele mantém intocados os privilégios dos bancos e dos mais ricos, exigindo sacrifícios apenas de quem já se sacrifica.

Teoria política da corrupção


A igualdade jurídica não elimina a desigualdade sócio-econômica

Armando Boito (*)
 

A questão da corrupção está na ordem-do-dia nos países da América Latina. O uso político conservador e moralista desse tema tem sido feito, em graus distintos, pelas oposições de direita aos governos superficialmente reformistas do Partido dos Trabalhadores no Brasil e do Partido Justicialista na Argentina e aos governos reformistas mais ambiciosos como o de Rafael Correa no Equador. Na conjuntura atual, é no Brasil que a questão da corrupção e do seu uso político adquiriram uma importância maior. Apoiados em manifestações massivas da camada superior da classe média, os partidos da oposição de direita – PSDB, DEM, PPS e Solidariedade – definiram como estratégia obter algum tipo de condenação por crime de corrupção ou aparentado do Governo Dilma Roussef para poderem abrir um processo de impeachment contra a presidenta da República.

Contra ajuste, economistas querem emprego e renda no centro da política econômica


Por um Brasil Justo e Democrático'

Documento defende que combate às desigualdades volte à agenda do governo, com mudanças nos juros, controle da inflação, atuação do BC e em um debate que não seja refém do 'terrorismo de mercado'

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Barragem de Acauã: após 13 anos, governo ainda não concluiu pagamento de indenizações às famílias atingidas



Impactos sobre comunidades atingidas e violação dos direitos humanos serão discutidas em 29 de setembro, em audiência pública, no Ministério Público Federal

 

“Nós agradecemos por toda ajuda que vocês puderem nos dar, mas tem algo que gostaríamos de pedir: por favor, não atrapalhem o recebimento das nossas indenizações”. Esse apelo de uma moradora foi feito numa tarde de 2002, na igreja de Pedro Velho, durante a primeira reunião das comunidades atingidas pela construção da barragem de Acauã, conta o professor Fernando Garcia de Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Por um Congresso com a cara do povo


Votos  ?
A retirada dos financiamentos empresariais pode representar a verdadeira possibilidade de se eleger Congressos com a cara do povo e não das suas elites.

por Emir Sader
 
Nos sistemas políticos representativos, os cargos executivos representam a maioria da população. Os legislativos deveria representam as distintas posições em suas devidas proporções, espelhando a diversidade – social, politica, cultural – da sociedade.
 

No entanto, não há nada mais oposto à cara da sociedade brasileira do que a composição dos parlamentos, a todos os níveis. É como se os congressos fossem a sociedade invertida: há muito mais parlamentares representando o agronegócio do que as trabalhadores rurais enquanto que, na realidade do campo, são milhões de trabalhadores trabalhando a terra por um lado e um punhado de donos de agronegócio por outro.

sábado, 26 de setembro de 2015

O Discurso do Generoso Chico


Wagner Braga Batista

João XXIII foi marcantes na nossa adolescência. Descerrou novo horizonte para o cristianismo com suas encíclicas que celebravam a paz e a importância do progresso para os seres humanos. Desencadeou processo de atualização que inspirou movimentos eclesias aproximando-os de populações carentes. Oxigenou a igreja católica apostólica romana ao colocar em questão a soberba, a luxúria e a indiferença do alto clero, insensível aos clamores do povo.

Ajuste Mental



sexta-feira, 25 de setembro de 2015

O Dia em que o morro descer e não for carnaval; Wilson das Neves


Wolkswagen demonstra o espírito predador do empresario capitalista


Volkswagen admite que 11 milhões de carros têm software que frauda testes
Dispositivo altera resultados de dados de poluentes em veículos a diesel.
Escândalo surgiu nos EUA, mas agora abrange outros países.
 
A Volkswagen admitiu nesta terça-feira (22) que um dispositivo que altera resultados sobre emissões de poluentes foi instalado em 11 milhões de veículos a diesel em todo o mundo, em modelos de várias marcas pertencentes ao grupo.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Brasil: mais Inclusão ou país dos 20 % ?


A Evolução do IDH , Índice de Desenvolvimento Humano


Brasil: Saindo da Pobreza Extrema


Com seca histórica, Califórnia usa técnica para produzir alimentos que levou agricultura da Arábia Saudita ao colapso


  
Brad Plumer

Caso saudita é extremo e levou país a abandonar plantação de trigo; relatório da Nasa aponta que vários aquíferos do mundo estão sendo drenados a taxas superiores às de reposição pelas chuvas

Muitas das regiões agrícolas mais importantes do mundo não podem depender exclusivamente das chuvas para obter água. Portanto, os agricultores bombeiam água doce de aquíferos subterrâneos que se formaram lentamente, ao longo de milhares de anos. Exemplos notórios incluem o Vale Central da Califórnia e a Bacia do Rio Indo, no Paquistão e na Índia.

Zaidan: A Conjuntura Política, hoje, no Brasil *


 
 Michel Zaidan Filho**

Os meus leitores pedem que se faça uma análise de conjuntura no Brasil, hoje. 


Pois bem: a primeira coisa é definir o que é uma “conjuntura”. Conjuntura é uma atualização da estrutura. Ou seja, o momento atual da estrutura, como a estrutura se apresenta num dado momento. A conjuntura não tem autonomia absoluta em relação à estrutura, que continua sendo determinante para se entender a lógica dos acontecimentos políticos e econômicos. A margem de manobra dos atores, na esfera da conjuntura, é relativa. Ou seja, ela determinada pelas limitações da estrutura. Achar que essa margem é ilimitada e que os atores podem fazer o quer quiser é incorrer numa espécie de voluntarismo e suas consequências práticas no campo social e político.

'Como em 1964, Brasil está em uma encruzilhada histórica', diz presidente do Ipea


Vendaval na Encruzilhada
Bruno Pavan 

Em entrevista, sociólogo Jessé Souza diz que país terá que escolher entre continuar incluindo os mais pobres ou voltar a ser 'uma sociedade dos 20%'
 
Desde o início de 2015, o professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) Jessé Souza é o responsável pelo comando do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Subordinado ao Ministério dos Assuntos Estratégicos, o instituto teve participação essencial nos últimos anos para entender a ascensão dos milhões de brasileiros ao mercado de consumo.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Nhanderu Marangatu: A volta à terra tradicional


Perfidos Parentes
“O sábado dia 22 de agosto passa a ter um significado muito especial na vida de mais de mil indígenas Kaiowá Guarani, da Terra Indígena Nhanderu Marangatu. É o dia da volta e retomada de parte do território de seu tekohá. Dia em que a vida e a esperança voltam a sorrir e transformar o sonho em realidade. Não restam dúvidas de que ainda existe um longo caminho a palmilhar, até que a paz definitiva chegue ao coração de cada um. Mas o retorno é o primeiro e indispensável passo”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Pobre Zé Limeira, perdeu o pódio


 

 Zé  Limeira

(Teixeira, 1886 - 1954) foi o cordelista/repentista mais mitológico do Brasil. Era conhecido como "Poeta do Absurdo".

 


O mais famoso dos textos do cordelista do absurdo:

Fulgêncio, o Gerson do PT, se supera e dá surra em Zé Limeira



Fulgêncio nega intervenção de Cássio e tentativa de evitar embates internos no PT
 

“A decisão de Luciano Cartaxo não esteve vinculada a governo, a presidente ou a partido A, B ou C”, disse.
 

“Foi uma decisão política para que o prefeito pudesse se sentir mais a vontade para avançar em ações e projetos que ensejem mais oportunidades para a população de João Pessoa”.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

A nova aristocracia: caprichos e formosuras das Excelências


Wagner Braga Batista *



Na atual conjuntura, o eixo de intervenção e de poder político se transferiu do Executivo e do Legislativo para a esfera judicial. Esta guinada sugere a valorização da Justiça, da equidade e da probidade, tão caras à população desvalida por séculos de patrimonialismo e desmandos.

Defensoria e juízes criticam projeto que quer prender condenado em 2º grau


Um grupo de entidades publicou nota técnica contra proposta em andamento no Senado que busca tornar regra a prisão de réus condenados em segunda instância por crimes hediondos e contra a administração pública. A Defensoria Pública de São Paulo, a Associação Juízes para a Democracia (AJD), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e a Pastoral Carcerária Nacional declaram que a medida é inconstitucional.

Michel Zaidan Filho: Manicômio judiciário


A expressão “manicômio judiciário” foi usado pelo ministro Gilmar Mendes para atacar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), quando ele era ainda Advogado Geral da União, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Salvo engano, essa designação pejorativa foi provocado por uma decisão do STF contra o governo, pela decisão tomado pelo ministro Paulo Renato de suspender o pagamento dos professores universitários em greve. Para não ser intimado, o ministro se escondeu. Mas Gilmar Mendes se saiu com essa ofensa ao Poder Judiciário Brasileiro, chamando a suprema corte de casa de loucos. Quando ele foi nomeado pelo seu chefe ministro da Casa, os membros do STF foram recebe-los na porta do tribunal e disseram: “Bem-vindo, Excia., ao manicômio judiciário!”.

Marcio Pochmann: O melhor é alterar o ajuste fiscal



A política de ajuste monetário e fiscal completou oito meses de duração sem ainda produzir resultados positivos, conforme inicialmente anunciados. Não apenas a inflação encontra-se acima da verificada no final de 2014, como a situação das contas públicas agravou-se.
 

Dia 3 de outubro: A democracia vai pôr o bloco na rua




A sanha golpista recrudesceu neste início de setembro. Embalada por fatos como a perda do grau de investimento do Brasil segundo classificação da agência de risco Standard & Poor’s, no último dia 9, as forças de direita apostam no caos para conquistar o que as urnas lhes negam há quatro eleições consecutivas.

Desemprego ? compare com a Europa



Como ficar rico


domingo, 20 de setembro de 2015

Ñaumu - Povo Yanomami - RR





[Part. Esp.: Gilberto Gil] 08:16
TODOS OS SONS (cantos indígenas) por MARLUI MIRANDA, vídeo MOACIR SILVEIRA 

Super Gilmar


Quando eu Crescer


Roubar banco é coisa de pobre, afundá-lo (o Econômico, por exemplo) é coisa de nobre


O jurista Luiz Flávio Gomes publicou artigo no portal JusBrasil abordando a polêmica em torno do Banco Econômico, de Ângelo Calmon de Sá:

"Na primeira instância, Ângelo foi condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão. Outros três também foram condenados. O TRF 3ª Região (julho/15) absolveu dois deles e reduziu a pena do ex-presidente para 8 anos e 7 meses. O MPF recorreu para o STJ e pediu aumento de penas. Se não houver aumento de pena tudo já está prescrito (porque ele tinha mais de 70 anos da data da sentença). A Justiça tartaruga, em regra, funciona desse jeito (particularmente perante a grande criminalidade mafiocrata)", diz Luiz Flávio Gomes.

O garrote vil da chantagem e dos juros


Mauro Santayana

Pressionada, ainda antes de sua vitória nas urnas, pela oposição, o discurso neoliberal de enxugamento do Estado, e pelos erros - em princípio bem intencionados - cometidos nas desonerações, durante seu primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff fez mal em trocar a equipe econômica, e, de olho nas agências internacionais de "qualificação", ter cedido à chantagem do "mercado", colocando banqueiros para cuidar da economia brasileira, seguindo a receita ortodoxa de mais juros e mais arrocho, sob o mal disfarçado rótulo de "ajuste".

“Em 2015, Somos Todos Indígenas” ou Genocidas?


"Em 2015, e enquanto minimamente todas as terras indígenas não forem demarcadas, enquanto a saúde e a educação indígena não forem realmente diferenciadas, enquanto as crianças indígenas morrerem de desnutrição, enquanto as cestas básicas não chegarem nos acampamentos dos Guarani no Mato Grosso do Sul, enquanto este povo continuar recordista de suicídios de jovens e assassinatos de lideranças, e enquanto o Brasil permanecer destaque nas violações dos direitos indígenas fundamentais, seria vergonhoso dizer que SOMOS TODOS INDÍGENAS, ainda mais como mote desses Jogos Mundiais, melhor seria dizer: SOMOS TODOS GENOCIDAS!", escrevem Andrey Brito e Carol Hilgert, em artigo publicado no portal do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, 18-09-2015.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Sustenta a Pisada; Cátia de França - 20 Palavras ao Redor do Sol (1979) Álbum Completo - Fu...

A crise como álibi ( no País dos Rentistas:)


Vladimir Safatle

Nos últimos dias, o Brasil tem acompanhado os debates a respeito do que fazer diante da crise econômica na qual estamos. Uma certa narrativa parece ter se consolidado. Trata-se da imagem de um país em “fase terminal” devido ao desequilíbrio fiscal pretensamente resultante da “gastança pública”.

Crescimento exige ampliar — e não cortar — os investimentos públicos e sociais.


 Valter Pomar:    
No dia 14 de setembro, o governo federal anunciou um conjunto de medidas, supostamente com o propósito de enfrentar o déficit e cumprir o superávit primário.

Segundo o noticiário, as medidas afetam a remuneração dos servidores, os concursos públicos, o PAC, o Minha Casa Minha Vida, obras de infraestrutura, o orçamento da saúde, as garantias dos preços agrícolas, as desonerações e estímulos fiscais, a Previdência e o Sistema S/Sebrae. Anunciaram-se também algumas medidas tributárias.

Esta nova rodada de cortes confirma que a política de ajuste recessivo provocou mais desajuste fiscal, além de recessão e desemprego.

Ajuste fiscal e os riscos da regressão social


Denis Maracci Gimenez* 
 

Entre 2004 e 2012, o Brasil retomou o caminho do crescimento econômico, interrompendo um período de mais de duas décadas de relativa estagnação econômica. Em um quadro externo favorável, foi possível crescer a um ritmo de 4,1% ao ano, em média. O País acumulou reservas, melhorou as condições do balanço de pagamentos, mesmo promovendo a desindustrialização com a permanente sobrevalorização cambial e praticando uma das maiores taxas de juros reais do mundo.

Por que o poder econômico odeia a Previdência social?


Eduardo Fagnani 

Estudos do IPEA mostram que, entre 2001 e 2011, a Previdência Social contribuiu com 17% para a queda da desigualdade medida pelo índice de GINI.

A Previdência é um dos pilares da cidadania social brasileira. Entre 2001 e 2012, o total de benefícios diretos do segmento urbano cresceu 48% (passando de 11,6 milhões para 17,2 milhões de beneficiários), enquanto na Previdência Rural o acréscimo foi de 38% (de 6,3 milhões para 8,7 milhões). Segundo a PNAD (Pesquisa por Amostra de Domicílio) de 2001, do IBGE, para cada beneficiário direto há 2,5 indiretos (membros da família). Em 2012, a Previdência Social beneficiou, direta e indiretamente, mais de 90 milhões de brasileiros.

A maior conquista da democracia brasileira



Fernando Brito


Se prevalecer o decisão do Supremo Tribunal Federal que, afinal, proíbe as doações de empresas a candidatos e a partidos políticos, o Brasil terá dado um passo imenso para salvar-se a democracia brasileira.

Judicatura e dever de recato



Entre juízes, posturas ideológicas são repudiadas pela comunidade jurídica e pela opinião pública, que vê nelas um risco à democracia
 

Ricardo Lewandowski
 

É antigo nos meios forenses o adágio segundo o qual juiz só fala nos autos. A circunspecção e discrição sempre foram consideradas qualidades intrínsecas dos bons magistrados, ao passo que a loquacidade e o exibicionismo eram –e continuam sendo– vistos com desconfiança, quando não objeto de franca repulsa por parte de colegas, advogados, membros do Ministério Público e jurisdicionados.
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