sábado, 31 de dezembro de 2011

Eterno Bispo da Paraíba, Dom José Maria Pires reza por índios Tabajaras e pela luta pela terra





Dom José Maria Pires realiza missa campal em assentamento ameaçado por fábrica


 Trabalhadores e índios da nação Tabajara participaram hoje (23) de celebrações natalinas, com caminhada e missa campal, no assentamento da reforma agrária, Mucatu, no município de Alhandra,presididas pelo arcebispo emérito da Paraíba,Dom José Maria Pires, ao lado do deputado estadual Frei Anastácio e outros religiosos.


As celebrações tiveram como objetivo comemorar o Natal e lembrar a primeira desapropriação de terra pelo INCRA, na Paraíba, ocorrida em 1975, naquela área, após a luta de agricultores apoiados pela Arquidiocese da Paraíba, que tinha Dom José como arcebispo. A área onde as celebrações aconteceram é o assentamento que poderá receber uma fábrica de cimento, planejada pela cerâmica Elizabeth.Três lotes que foram vendidos para a cerâmica chegaram a ser ocupados pelos índios da nação Tabajara, que só deixaram o local por ordem da justiça.

PT aproxima-se de jornais regionais, que crescem com verba federal









Frente à oposição sistemática dos grandes jornais desde o governo Lula, petistas buscam esvaziar poder inimigo estimulando avanço de periódicos regionais. Beneficiados como nunca por verbas publicitárias oficiais, jornais do interior realizam primeiro congresso nacional e defendem democratização da mídia pregada pelo PT.
Najla Passos
BRASÍLIA - Na luta para democratizar a comunicação no país, o que na prática significa tentar esvaziar o poder de fogo dos veículos tradicionais, tidos como adversários políticos, o PT tem ajudado a dar visibilidade e apoio aos jornais regionais, aqueles de porte e alcance menor.

No início de dezembro, a Associação dos Diários dos Interiores (ADI) realizou seu primeiro congresso nacional, no início de dezembro, e contou com a presença de diversos petistas a prestigiar o evento.
 

A presidente da ADI, Margareth Codraiz Freire, vê com bons olhos o plano petista de aproveitar as eleições municipais para estimular a consolidação de uma imprensa mais plural, fora do eixo Rio-São Paulo.

Sistema Único de Assistência Social consolidado garante proteção a milhões e atua no combate à miséria







Em 2011, o Suas virou lei por sanção da presidenta Dilma Rousseff, o que torna mais eficaz a prestação de serviços e a atuação na luta pela redução da pobreza extrema

Nos últimos seis anos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), ao lado de municípios e estados, de conselhos de assistência social e da sociedade civil organizada, vem garantindo proteção social às pessoas mais pobres e vulneráveis do país, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O ano de 2011 representou a consolidação do Suas como agente de redução da pobreza, reconhecimento dos trabalhos dos entes federados e das entidades socioassistenciais e a valorização dos profissionais da área.

No lançamento do Brasil Sem Miséria, em 2 de junho deste ano, a presidenta da República, Dilma Rousseff, declarou o Suas como irmão gêmeo do plano. O Suas desempenha papel central de localização e identificação dos 16,2 milhões de brasileiros em extrema pobreza e sua inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Até 2014, o plano propõe incluir mais 800 mil famílias no Bolsa Família e estender a 145 mil idosos e 50 mil deficientes o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outras metas.

Mulheres divulgam resultados da Conferência Nacional











Garantir e ampliar os direitos das trabalhadoras domésticas, criar e ampliar programas de capacitação e formação de mulheres para o mercado de trabalho, reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, ampliar a licença maternidade para 180 dias a todas as trabalhadoras e promover medidas e ações para a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho.

As resoluções aprovadas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada de 12 a 15 deste mês, em Brasília, foram divulgadas esta semana pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). O documento é fruto de intensos debates sobre políticas públicas, durante os quatro dias de evento, cujo tema central foi Autonomia e Igualdade para as Mulheres.

No aspecto autonomia econômica e social, é ressaltada a necessidade de garantir a capacitação para absorção da força de trabalho feminina em ocupações que não sejam somente as tradicionalmente consideradas “femininas”, em grandes eventos e obras, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, por exemplo.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Crise: o rugido da aristocracia financeira


Usura: Antoon Van Dyck 


Mudar o mundo não é um passeio: 2011 viveu radicalização do velho—ataque aos direitos e serviços públicos em benefício do 1%


O historiador Eric Hobsbawn enxerga a década de 1910 como um período raro em que o futuro estava “em aberto”. Muitas alternativas eram possíveis (e nenhuma certa…) num mundo marcado pelo declínio da hegemonia britânica, ascenso dos movimentos operários e do marxismo, emergência dos Estados Unidos e primeiros sinais do fascismo. É provável que, cem anos depois, uma nova época de incertezas esteja começando.
Porque, infelizmente, 2011 não foi apenas o ano em que se espalharam esperanças de humanização. Num contraponto, a oligarquia financeira exigiu, com radicalidade inédita, a conservação e ampliação de seus privilégios. Alguns governos – principalmente na Europa – tornaram-se ainda mais insensíveis aos direitos e desejos da maioria. No ambiente de exasperação, manifestaram-se sinais de xenofobia e fascismo.

Novo Código Florestal será negativo à rizicultura








Massaranduba – O novo Código Florestal, que traz um conjunto de regras sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, aprovado pelo Senado no dia 6 de dezembro por 59 votos a 7, recebeu reforma no texto aprovado pela Câmara Federal no mês de maio e retornou para a Câmara dos Deputados para que as mudanças sejam aprovadas.


A votação do novo Código Florestal só deve ser concluída em março de 2012. O texto traz modificações que afetam diretamente a atividade rural, principalmente a cultura do arroz, uma vez que se aprovada, todo e qualquer curso de água com largura até 10 metros terá de ter 15 metros em todas as margens de mata ciliar, o que tornará o plantio inviável, principalmente em Santa Catarina, onde a característica é de pequenas áreas e muitas valas, ribeirões e rios.

Verdade, a justiça e o perdão






Em nome dos homens firmes e honrados, que não conseguiram resistir, e falaram, mais do que daqueles que foram capazes de suportar a tortura, é que a verdade deve ser conhecida. Essa verdade redimirá a alma dos que já se foram e aliviará o peso dos que conduzem, ainda vivos, sua alma dilacerada.

Mauro Santayana
Quando se discute sobre a responsabilidade e os limites da Comissão da Verdade, as razões e as emoções de todos se dirigem ao ponto mais doloroso daqueles tempos: a tortura. Por ser tão anti-humana, e nem mesmo corresponder ao instinto animal da caça, que recomenda a rapidez do golpe, a fim de eliminar qualquer reação, o ato da tortura é incompreensível. Só um torturador poderia explicar a natureza de seu comportamento. Os torturados lembram o prazer dos algozes e a sua frustração animalesca, quando encontram a resistência das vítimas.

Brasil, a esperança para imigrantes ilegais haitianos










Rota de imigração ilegal pela região norte atrai milhares de haitianos em fuga da miséria e falta de perspectiva. Em Brasileia, no Acre, abrigo de imigrantes produz 'calamidade pública'. Capital do Amazonas, Manaus torna-se também 'capital haitiana' no Brasil, uma referência por liderar forças de paz da ONU. Tropas começam a sair em março.

Najla Passos

BRASÍLIA - Brasileia é uma pequena cidade de 20 mil habitantes cravada no sul do Acre, na fronteira com a Bolívia. É bem provável que a imensa maioria dos brasileiros jamais tenha ouvido falar dela. Fora das fronteiras locais, porém, o município faz sucesso. A cidade é a porta de entrada no Brasil de uma rota de imigração ilegal de haitianos para o país.

Hoje, a cidade hospeda 810 haitianos. Uma população que, fugida de um dos lugares mais pobres do mundo, e onde o Brasil é uma referência por comandar tropas de paz das Nações Unidas, sonha com a cidadania brasileira, que lhes daria o direito de trabalhar, de estudar, de usufruir o Sistema Único de Saúde (SUS), enfim, de viver legalmente no país.

Os Direitos Humanos na Execução



Dimas Macedo

A leitura de Mazelas da Casa de Detenção (Rio, Imprelage, 1968), da desembargadora Auri Moura Costa, sobre o funcionamento do sistema penitenciário, mostra-nos que a problemática dos Direitos do Preso é, na verdade, muito mais crucial do que a fome, o desemprego e outras misérias crônicas que campeiam nos países periféricos e ameaçam a sobrevivência das camadas sociais de baixa renda.

Trata-se de registro da sua experiência de Juíza das Execuções Criminais em Fortaleza. Ela própria, visitando quase que diariamente a antiga Casa de Detenção da Rua Senador Jaguaribe, chegou à desalentadora conclusão de que é complexo o equacionamento da questão penitenciária.

Mergulhando nos porões da marginalidade do velho presídio, ali identificou seres humanos desfrutando condições subumanas, violados na sua integridade física e moral, escravizados no desempenho de seu próprio trabalho e condenados a penas tão infamantes e absurdas quanto aquelas impostas pelo homem aos seus semelhantes nas atrasadas civilizações da idade antiga.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

A questão meridional, intelectuais e classe dirigente

Questão nordestina ?







Marcelo Diana



Texto publicado um pouco antes da sua prisão, pela polícia fascista na Itália, em 1926, A questão meridional de Antonio Gramsci pode ser lido como um artigo de conjuntura, escrito no calor da hora pelo autor (à semelhança de Marx, cujo 18 de Brumário assim o fora também); porém, pode ser retomado, hoje, como uma análise seminal de sociologia política que parece resistir ao quase um século do seu aparecimento [1]. Com efeito, a sociologia política pode ser uma outra chave de leitura para este importante texto, que não pereceu ao tempo, que não se perdeu no encadeamento de fatos que a análise de Gramsci apresenta, e é precisamente esta chave que nos interessará aqui. Com ela, Gramsci expressa, em boa conta, a importância das massas camponesas do Sul da Itália nas definições de rumos e posições de um possível regime socialista na península, além de destacar a relação que os estratos intelectuais podem estabelecer com a classe dominante.

O texto de Gramsci é, em seu primeiro sentido, uma resposta aos problemas que o partido socialista (PSI) enfrentava ao não considerar, em alguma escala, a questão meridional como um problema político e nacional da Itália. Seu texto inicia com uma caracterização das “fórmulas mágicas” imaginadas pelos jovens de Turim “que conhecem perfeitamente, em suas linhas gerais, o problema meridional” (GRAMSCI: 405, grifos do texto).

Sergio Moro critica atuação das associações de juízes






Titular de vara de lavagem não crê em quebra de sigilo




Do juiz federal Sergio Fernando Moro, de Curitiba, titular de vara especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro --ou seja, conhecedor dos procedimentos de quebra de sigilos--, ao levantar dúvidas sobre as alegações das associações de magistrados:

Eu, assim como acredito, muitos outros juízes federais, não estou de acordo com as últimas iniciativas das associações de classe dos juízes, inclusive Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Juízes Federais do Brasil, no que diz respeito à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, tanto no que se refere às ações propostas no Supremo Tribunal Federal como nas declarações e notas na imprensa desastradas.

Não me convenci de que houve quebra de sigilo bancário ou fiscal de 200 mil juízes, servidores e familiares. Pedir ao COAF informações sobre registros de "operações financeiras suspeitas", se é que a Corregedoria fez isso (só vi pelo jornal), não é exatamente a mesma coisa que quebrar o sigilo bancário de toda essa gente, e ter a Corregedoria acesso às declarações de imposto de renda dos juízes é algo normal, já que previsto na Lei 8.492.

Quanto ao vazamento acerca dos pagamentos aos ministros do STF, não sei, a ministra negou e acho leviana qualquer conclusão.

Fora talvez alguns excessos verbais, as ações da Corregedoria do CNJ deveriam merecer o apoio das associações de classe e não o contrário.

É duro como associado fazer parte dos ataques contra a ministra Eliana.

Escrito por Fred às 08h55

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

A Justiça e seus paradoxos









O Ministro Marco Aurélio de Mello contestou, em decisão liminar, os poderes do Conselho Nacional de Justiça, exatamente no último dia de trabalho normal do STF, antes do recesso de fim de ano. Se o Ministro, conhecido por suas resoluções inusitadas, escolheu esta véspera de Natal, terá tido suas razões. Em política – e é de política que se trata, porque tudo é política – não há coincidências. Há circunstâncias. Só o ministro sabe quais são as suas, e todas as especulações se fazem ociosas.

Sua excelência é daqueles magistrados que não se escondem das luzes. É de seu costume opinar sobre todas as coisas, e nisso não está só no mais alto tribunal do país. O mundo mudou, estamos na época em que todos desejam comunicar-se com todos, e a nova Babel se ergue em tijolos de quilobaites. Houve um tempo em que os juízes só se manifestavam nos autos. É certo que em todos os tempos e em todos os lugares, o ato de julgar tem sido difícil. Os juízes não são infalíveis.



E chegamos a uma penosa conclusão: a de que há juízes que cometem atos ilícitos. No passado, era quase impossível conhecer seus desvios e puni-los, mas nos últimos anos alguns deles foram denunciados, indiciados, processados e condenados. 

Novos capitães do mato: milícias miram lideranças




Milícias no campo miram nas lideranças


Jorge Américo, no jornal Brasil de Fato:



O campo de atuação das empresas de segurança privada não está restrito às cidades. É cada vez mais comum, no meio rural, a presença de grupos armados contratados por fazendeiros. Em 27 de julho de 2011, foi realizado em Curitiba (PR) o Tribunal de Júri que puniu pela primeira vez um caso de milícia privada no campo.

Os jurados consideraram Jair Firmino Borracha culpado pelo assassinato do agricultor Eduardo Anghinoni, irmão de uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. O réu foi condenado a 15 anos de prisão. O crime ocorreu em 1999, no município de Querência do Norte (PR). As provas e os depoimentos apresentados no julgamento reforçaram a hipótese da existência de uma organização criminosa que atuava contra militantes de movimentos sociais na região.

Um caso semelhante permanece sem solução. Após uma ação articulada pela empresa NF Segurança, o trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira, mais conhecido como Keno, foi morto por um funcionário que prestava serviços para a transnacional Syngenta.

A desmoralização da política.


 

A vitória da direita: a pós-política


Roberto Amaral, na revista CartaCapital:

O grande projeto da direita, impressa ou partidária, ideológica ou simplesmente financeira, é a destruição das instituições democráticas, mediante a desmoralização da política. O segundo e último momento é o esvaziamento da soberania popular, como já ocorre na Europa. Daí o ataque aos políticos, uniformemente apontados, ora como incompetentes, ora, caso brasileiro, como corruptos. 

Todos sabemos como começa esse cantochão, e todos sabemos como termina, aqui e em todo o mundo: na Alemanha, construiu o nazismo; na Itália, o fascismo; a Grécia dos anos 60 terminou na ditadura dos coronéis (1967-1974). E paro por aqui, para que a listagem não fique enfadonha, com o exemplo brasileiro de 1964, lembrando a campanha da UDN contra a ‘corrupção’ do governo João Goulart, assoalhando o desfile militar. Aliás, sem qualquer originalidade, pois assim fôra construído o golpe de 24 de agosto de 1954, que culminou no suicídio de Vargas.

Os gastos públicos são uma ameaça? Para quem?







A definição dos gastos do governo, fixados pelo Orçamento da União, sempre envolve uma disputa que, sob o disfarce da técnica econômica, é fundamentalmente política. Este é um braço de ferro que se recoloca neste final de ano, na véspera da votação da proposta orçamentária para 2012 pelo Congresso Nacional. Ela não contempla, segundo o parecer do relator Arlindo Chinaglia (PT-SP), reajustes para o conjunto dos servidores públicos (das três esferas do poder – Executivo, Legislativo e Judiciário) nem correções acima da inflação para os aposentados do INSS, que não terão reposição acima da inflação.

O pretexto, implícito numa proposta tão draconiana, é a necessidade do enfrentamento da crise econômica, embora o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tenha minimizado seus reflexos no Brasil, garantindo que o crescimento do PIB de 2012 ficará dentro dos parâmetros definidos pelo governo.

Um outro lado deste debate – que vai se traduzindo em medidas duras contra trabalhadores e aposentados – pode ser visto nas páginas dos jornais, onde é frequente a pregação do caos econômico na esteira do crescimento dos gastos do governo.

Idosos e discriminados já têm delegacia




Com o crescente número de crimes registrados em Belém tornou-se uma necessidade investir não apenas na segurança geral da sociedade, mas também na proteção de grupos específicos, que ainda se apresentam como mais vulneráveis. É o caso dos idosos, negros e homossexuais, cuja demanda por mais espaço e infraestrututa resultou ontem na inauguração da Delegacia Especializada do Idoso (DEI) e Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCD). As duas unidades funcionarão na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe).

Segundo o secretário de estado de segurança pública a conquista é apenas a primeira etapa de um investimento maior. “Fazer segurança não é fácil, mas estamos melhorando nossa integração para associarmos diferentes profissionais e serviços num mesmo espaço. Queremos tratar não apenas a repressão, mas também a prevenção destes crimes”, afirmou no discurso de inauguração dos espaços.

Segundo a delegada Lucinda Antunes, responsável pela DCCD, os crimes mais comuns relacionados aos grupos são, em números de ocorrências, injúria racial, agressão contra idosos e homofobia.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Paraíba tem 131 mil habitantes morando em 90 favelas










A Paraíba tem 130.927 pessoas, 3,5% da população, morando em 90 favelas distribuídas pelo estado. A publicação dos aglomerados subnormais foram divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e faz parte do Censo Demográfico 2010.

Segundo o instituto, um aglomerado subnormal é um conjunto de no mínimo 51 unidades habitacionais, que podem ser barracos, casas ou outras moradias consideradas carentes. Esses conjuntos são fruto de ocupação ilegal de terra. Podem ser favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades ou vilas. Ela faz parte do Censo Demográfico 2010.

Em 2010, 6% da população do Brasil, mais de 11 milhões de pessoas, morava em aglomerados subnormais, distribuída em mais de 3 milhões de domicílios particulares, o que corresponde a 5,6% do Brasil. Na Paraíba, o Censo identificou 36.380 domicílios particulares localizados em aglomerados subnormais.

No Nordeste, dos 70 municípios com aglomerados subnormais, 52 deles (2,9%) se localizavam nas regiões metropolitanas. A região metropolitana de João Pessoa é composta por 1.193.892 habitantes, sendo que 8,5% mora em favelas, 101.888. Na capital são 91.351 pessoas morando em favelas. Em Campina Grande são 29.039. Em Bayeux, 7.835 habitantes. Já em Cabedelo são 2. 090 e em Santa Rita são 612 pessoas.

Click PB


Senado vota hoje PEC 97 que restabelece poderes ao CNJ











A PEC 97/2011, que inclui expressamente na Constituição os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes, pode ser votada em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para esta quarta-feira (21).



Durante pronunciamento da senadora Ana Amélia (PP-RS) sobre o assunto, nesta terça (20), diversos senadores que integram a CCJ defenderam a votação imediata da proposta. Embora não conste da pauta da comissão, a PEC 97/2011, de autoria do senador Demostenes Torres (DEM-GO), pode ser incluída como "extrapauta", dependendo apenas de aprovação de requerimento nesse sentido.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que limita a investigação de juízes pelo CNJ. Com a decisão, na prática, os conselheiros não podem iniciar investigações, sendo autorizados a atuar apenas em processos já abertos pelas corregedorias dos tribunais que estejam paralisados. 




Maia defende poder de investigação para CNJ








EDUARDO BRESCIANI - Agência Estado




O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha poder de investigação, mas ressaltou ser preciso regulamentar qual a amplitude desse poder. "A investigação deve ser uma prerrogativa do CNJ. Ele está ali para regulamentar as ações do Judiciário. O nível e a forma como isso se deve dar talvez precise ainda de um regramento específico", disse. Maia afirmou que o ideal é determinar por lei as atribuições de instituições como o CNJ e destacou que o órgão precisa ser valorizado.


Estado de São Paulo




Decisão anti-CNJ ameaça 2.500 casos




FELIPE RECONDO - Agência Estado

Praticamente todos os 2,5 mil processos em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) correm o risco de "morrer na praia" com a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que esvaziou as atribuições do colegiado.
De acordo com integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, quase todos os processos - entre pedidos de providência, reclamações disciplinares, sindicâncias e processos administrativos - foram abertos diretamente no CNJ. Muitos foram encaminhados para os tribunais locais continuarem a investigação e outros permaneceram no próprio Conselho.
Pela decisão do ministro, somente os tribunais locais podem abrir processos para investigar irregularidades cometidas por magistrados. O CNJ só poderia processar os juízes depois que o caso fosse concluído por essas cortes.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Supremo limita poderes do CNJ para punir juízes






Daniela Martins





Marco Aurélio Mello,  ministro decidiu sob alegação de que caso não foi julgado pela Corte e recebeu crítica de Cezar Peluso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu, ontem, limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir magistrados suspeitos de irregularidades. Cabe recurso à liminar concedida e o plenário da Corte deve julgar o tema em caráter final só a partir de fevereiro, quando acaba o recesso do Judiciário. 

O ministro defende que o Conselho Nacional de Justiça não pode atuar antes das corregedorias dos próprios tribunais

Eliana Calmon surpresa com decisão de ministro sobre limites ao CNJ









A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira (19) ao G1 que recebeu com "surpresa" a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de conceder uma liminar que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça(CNJ ) para investigar juízes suspeitos de irregularidades.


Com a liminar (decisão provisória), Mello se antecipou ao julgamento do caso pelo plenário da Corte, que só ocorreria em fevereiro, após o recesso de janeiro. "Foi uma surpresa para todo mundo. É uma decisão que seria do colegiado e que foi antecipada. Imediatamente meus assessores me passaram a informação. Estou lendo e avaliando", disse.


A ministra destacou que a decisão é "provisória" e pode ser revertida pelo plenário do Supremo.

Contratação de servidores temporários é inconstitucional


O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta segunda-feira (19), em sessão extraordinária, conceder um prazo de 180 dias para que as prefeituras municipais de Tavares, Gado Bravo, Imaculada, Serra Branca, Alcantil, São Sebastião do Umbuzeiro, São José de Caiana e Cajazeiras afastem os servidores contratados em caráter temporário, a contar da comunicação oficial.

A Corte entendeu que os dispositivos das leis municipais que oficializam o ingresso dos servidores não atendem ao que determina, tanto a Constituição Estadual, quanto da Federal, uma vez que não especificam os casos para legitimar a excepcionalidade para o tempo determinado. Foram relatores dos processos os desembargadores Manoel Soares Monteiro e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs são relacionadas a leis municipais que tratam de contratações de prestadores de serviços sem a observância dos requisitos exigidos em lei, o que ensejaria a possibilidade de admissão na administração pública sem a prévia aprovação em concurso público.

O desembargador Manoel Monteiro explicou que os dispositivos atacados são genéricos e não especificam as hipóteses de excepcional interesse público, como manda a legislação. “São hipóteses genéricas que parecem camuflar os interesses”, disse ele, reiterando que há flagrante desrespeito à lei.

O Pleno decidiu ainda deferir medida cautelar para suspender a eficácia do art. 63, da Lei nº 423/08, do município de São José do Sabugi, até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pelo prefeito municipal.

O relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, explicou que a lei dispõe sobre a remuneração dos docentes do município de acordo com o nível de titulação. Sustenta o autor ser inconstitucional o dispositivo que provoca o efeito “repicão”, já que as ascensões por qualificação estipuladas na citada norma são cumulativas, daí a inconstitucionalidade, tendo em vista que o art. 30, XIII da Constituição Estadual veda tal tipo de cumulação.


Ascom
PB agora

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

2ª Conferência Nacional de Juventude: As juventudes querem disputar os rumos do Brasil





Jovens querem promoção da autonomia e emancipação, novos valores: solidariedade, respeito à diferença e refundação da  vivência do espaço público


Gabriel Medina





Aconteceu em Brasília, entre os dias 9 e 12 de Dezembro, a 2ª Conferência Nacional de Juventude. Com 1350 delegados/as eleitos/as e mais de 2.200 participantes, a Conferência foi um marco para a juventude brasileira e para o país.

Nesta segunda edição a marca da diversidade foi ainda mais forte. Jovens de todos os cantos do país, de diferentes origens sociais, negros, mulheres, LGBTs, deficientes, indígenas além de comunidades e povos tradicionais mais uma vez reafirmaram que a juventude é sinônimo de diversidade e que novos sujeitos políticos aparecem no espaço público, fruto das políticas públicas de transferência de renda e inclusão social iniciadas no Governo Lula.

A Conferência foi marcada por forte protagonismo dos movimentos, redes, fóruns de juventude, jovens trabalhadores, estudantes, rurais,

Protestos contra a construção de Belo Monte marcam fim de semana no RJ e SP







Duas manifestações contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, foram realizadas no sábado, 17 de dezembro, nas duas maiores cidades do país. Em São Paulo, mais de cem pessoas estiveram no vão livre do Museus de Arte Moderna (Masp) com cartazes, megafones e instrumentos musicais. Alguns dos manifestantes, pintados de verde, pediram à presidente Dilma Rousseff que o governo desista de avançar com o projeto. Cena semelhante foi vista na orla de Copacabana, onde cerca de 50 pessoas também protestaram.

“É um vasto problema de populações atingidas por barragens, reservas ambientais comprometidas. E para que essa energia? É para exportarmos lingote de alumínio a preço vil e reimportarmos pelo triplo do preço”, criticou José Prata, do movimento Brasil pelas Florestas, em entrevista à Agência Brasil. Indígenas do Alto Xingu também participaram do protesto em São Paulo, dançaram e tocaram instrumentos tradicionais.

Agência Nacional de Saúde estabelece prazo máximo para atendimento por planos





A partir de hoje, as operadoras de planos de saúde terão de garantir aos usuários o agendamento de consultas, exames e procedimentos dentro de um prazo máximo estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A norma estabelece que a operadora ofereça pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada, mas não garante que a alternativa seja a escolhida pelo usuário, já que o profissional pode estar com a agenda lotada ou o laboratório, com sua capacidade máxima atingida. Assim, a obrigatoriedade está na indicação de um profissional, mas não necessariamente aquele que o cliente escolheu.

O agendamento de consultas básicas com clínico geral, pediatra, ginecologista e cirurgia geral, por exemplo, terá de ser feito dentro de sete dias úteis. Consultas de especialidades, como cardiologia, dermatologia ou oftalmologia, por exemplo, terão de ser agendadas em até 14 dias.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

PB TEM DÉFICIT DE 500 DEFENSORES PÚBLICOS





Uma função estratégica para o desenvolvimento social, mas pouco valorizada ao longo dos últimos 23 anos pela gestão estadual. Esse é o panorama da Defensoria Pública Geral do Estado. Só para citar um exemplo, o déficit de pessoal é de 500 profissionais, em uma população com 14% das pessoas vivendo em situação de miséria absoluta, sem dinheiro para pagar advogados, segundo cálculos do Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba (Sindesp-PB). A entidade prevê uma perda de R$ 12 milhões no orçamento da instituição no ano que vem.

Por outro lado, o defensor-geral Vanildo Oliveira Brito nega as acusações e a redução financeira, ao mesmo tempo que anuncia um anteprojeto a ser enviado para a Assembleia Legislativa com o objetivo de beneficiar a categoria.

“Enquanto no âmbito federal conseguimos a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS 225/2011), que dá autonomia financeira, aqui vamos perder R$ 12 milhões no orçamento.

Povo Tabajara luta contra fábrica de cimento na Paraíba




Renato Santana
de Brasília

A cosmologia Tabajara encontra força na profecia. Quem a faz é sempre o indígena mais velho. Há pouco mais de 50 anos, o ancião de mais idade chamava-se Antonio Piaba. No leito de morte, depois de uma vida dedicada à luta pela terra tradicional de seu povo na Paraíba, o velho índio Tabajara reuniu a família e parentes para comunicar a sua profecia. Nela, um jovem apareceria para dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Piaba até aquele momento; o território poderia estar cheio de prédios, mas ele voltaria para as mãos dos legítimos donos.

Edinaldo dos Santos Silva ainda não sabia da profecia enquanto voltava para Maceió (AL), depois de um mês na Paraíba, e olhava a paisagem passar apressada através da janela do ônibus. Ao chegar à capital alagoana, partiria para Portugal assinar contrato – 45 mil euros mês – com o Porto, time de futebol que passaria a defender.

A cabeça do jovem de 19 anos, no entanto, estava longe da realização do sonho e se concentrava numa missão não cumprida durante o mês de despedidas que antecedeu a viagem que agora fazia e só terminaria quando colocasse os pés nos gramados lusitanos.

Ao se despedir dos parentes Tabajara, o indígena encontrou-se com o tio-avô João Gringo. Idoso, o índio reclamou a Edinaldo que não estava satisfeito com a condição de assentado na terra de seus antepassados. Questionava a razão de pagar ao Incra para morar num chão que por direito é dos Tabajara. “Isso o magoava muito, mas ele pagava ou ia morar nas favelas das cidades. Então pediu para eu resolver a situação, buscar informações”, lembra.

Edinaldo passou um mês percorrendo o Incra, a Fundação Nacional do Índio (Funai), se reunindo com advogados, buscando aliados no movimento indígena e indigenista. Um mês era pouco para tanto a se fazer. Afinal, os Tabajara tampouco eram reconhecidos pela Funai.

O fim das concessões de radio e TV para políticos; PSOL aciona STF



STF é acionado para acabar com concessão de rádio e TV a políticos

Ação é do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede que Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre controle da concessões por políticos com mandato eletivo. Ação lista quase 50 parlamentares por trás de outorgas. Presidente do PSOL diz que prática distorce democracia. Ministro das Comunicações também é contra, mas acha que Congresso não aprova.
Najla Passos
BRASÍLIA - Um dia após Marinor Brito (PA) perder o mandato no Senado para o “ficha suja” Jader Barbalho (PMDB-PA), detentor das outorgas de vários veículos de comunicação, o partido dela, PSOL, acionou o mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) exatamente para questionar concessões de rádio e TV a políticos com mandato. 

A ação elenca 41 deputados e sete senadores que possuem concessões em seus nomes. Para o PSOL, esse é até um número subestimado, pois não raro os políticos têm parentes, empresas e laranjas por trás de concessões.
 

Indústria do alumínio: A floresta virada em pó




Reportagem produzida pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil mostra casos de destruição social e ambiental que empresas transacionais provocam nos Estados do Pará e Maranhão, onde está concentrada mais de 80% da bauxita explorada no Brasil. O alumínio é uma das principais commodities brasileiras e o país é o 6º produtor mundial do metal, atrás da China, Rússia, Canadá, Austrália e EUA. O Brasil possui a terceira maior jazida de bauxita do mundo e é o quarto maior produtor mundial de alumina.

Bruna Engel, do Núcleo Amigos da Terra Brasil


Violação aos direitos humanos e degradação da natureza andam juntos quando o tema é territórios ocupados pelas corporações de mineração e produção de alumínio. Tão útil e adaptado aos modos de vida moderno, por ser leve, macio e resistente, esse metal esconde um processo industrial penoso e degradante. A reportagem cinematográfica publicada aqui revela casos de destruição social e ambiental que empresas transacionais provocam nos Estados do Pará e Maranhão, onde está concentrada mais de 80% da bauxita explorada no Brasil.


Ao percorrer todas as etapas do processo industrial (mineração da bauxita, transporte por mineroduto, refino da alumina e a redução desta para obtenção do alumínio), a equipe de repórteres flagra diversas ameaças aos povos tradicionais e aos trabalhadores da indústria, e dá voz aos afetados. São populações rurais de baixa renda e sem assistência dos poderes públicos - com exceção do Ministério Público Federal, que ainda exige o cumprimento das leis e busca assegurar as reparações aos povos afetados.

A maioria das comunidades, até que a destruição comece, desconhece as estratégicas de inserção e apropriação de territórios exercidos pelas corporações mineiras, assim como seus direitos e a legislação que rege as relações comerciais do setor no Brasil.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

PT de João Pessoa, PB., vai deixar Conselho Político



PT municipal revela acordo que fez com Nacional e Estadual para deixar Conselho Político de Agra



 Pedro Callado



O presidente do diretório municipal do PT, Antônio Barbosa, explicou que chegou a um acordo com o diretório estadual e o nacional para deixar o Conselho Político do prefeito Luciano Agra (PSB), e ressalta que não foi uma ordem da Nacional, mas sim, uma sugestão.


Barbosa contou que foi até São Paulo conversar com o presidente nacional do partido e ele fez uma ponderação, para que o PT de João Pessoa deixasse o Conselho de Agra até que fosse definido o projeto político para as eleições de 2012. “Foi um acordo que fizemos, nossa parte é deixar o Conselho e o diretório estadual deve se abstiver das declarações de que o PT já tem um candidato definido, o que não é o caso”, disse.


“O PT tem um pré-candidato (deputado estadual Luciano Cartaxo), isso é um fato, mas ainda não é definido. Isso será decidido apenas no dia 18 de março, só aí vamos saber se teremos um candidato-próprio. Enquanto isso, continuamos aliados do prefeito Luciano Agra, isso não mudou”, colocou.


O presidente municipal revelou que teve uma surpresa desagradável, “o PT em Campina Grande faz parte do Conselho Político do PMDB, então a estadual faz toda essa pressão para sairmos do Conselho aqui em João Pessoa, mas em Campina Grande isso não existe”, ponderou.



Paraíba.com
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