quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Brasil é 'primeiro contrapeso real aos EUA no Ocidente'



Revista americana Time diz que Lula se tornou 'o mais efetivo intermediário entre Washington e a esquerda anti-EUA na região'.

- Uma reportagem publicada nesta quarta-feira na edição online da revista americana "Time" diz que, ao mediar a crise hondurenha, o Brasil se tornou "o primeiro contrapeso real" à influência americana "no hemisfério ocidental".

Considerando que o Brasil foi "trazido" para o coração do imbróglio pelos vizinhos, mais especificamente pela Venezuela do presidente Hugo Chávez, a revista diz que "Brasília se vê no tipo de centro das atenções diplomático do qual no passado procurou se afastar".

Entretanto, diz a "Time", o país "não deveria se surpreender" com o fato de ser chamado a assumir tal responsabilidade.

Para a publicação americana, "nos últimos anos, a potência sul-americana tem sido reconhecida como o primeiro contrapeso real aos EUA no hemisfério ocidental - e isto significa, pelo menos para outros países nas Américas, assumir um papel maior e mais pró-ativo em ajudar a resolver distúrbios políticos do Novo Mundo, como Honduras".

"Lula e Obama são colegas e almas gêmeas de centro-esquerda, mas quando Obama disse, no mês passado, que aqueles que questionam sua resolução em Honduras são hipócritas, porque são 'os mesmos que dizem que nós estamos sempre intervindo na América Latina'", recorda a reportagem, "ele estava incluindo o Brasil, que expressou sua preocupação em relação aos esforços dos Estados Unidos".

Diplomacia ativa

Citando a participação brasileira em crises regionais, como os conflitos diplomáticos envolvendo Colômbia e Venezuela, e a liderança das tropas do país no Haiti, a revista nota que a diplomacia brasileira é "dificilmente ociosa" na América Latina. "E Lula, um dos mais populares chefes de Estado do mundo, se tornou talvez o mais efetivo intermediário entre Washington e a ressurgente esquerda antiamericana latino-americana".

A reportagem discute a preferência da diplomacia brasileira por atuar nos bastidores, e sua autodefinição como sendo "decididamente não-intervencionista".

"Ao mesmo tempo, Lula está em uma cruzada para tornar o Brasil, que tem a quinta maior população mundial e a nona economia do mundo, um ator internacional sério", diz o texto.

"É difícil manter uma tradição não-intervencionista pristina com ambições como estas - e, cada vez, o hemisfério está dizendo ao Brasil que é um tanto ingênuo insistir que é possível fazer as duas coisas."

Para a "Times", "goste ou não, agora o Brasil está enfiado até o pescoço em Honduras, e o hemisfério está esperançoso de que isto signifique melhores prospectos para um acordo negociado entre Zelaya e os líderes golpistas".

"Porque acreditam que o golpe hondurenho envia um recado perigoso para as nascentes democracias da região, muitos analistas acham que ter o peso do Brasil jogado mais diretamente na situação pode ajudar as negociações."

BBC Brasil

Concentração de terras aumenta no Brasil, aponta IBGE



Área ocupada pelos estabelecimentos de mais de 1.000 hectares concentra mais de 43% do espaço total.



RIO - O Censo Agropecuário 2006, divulgado nesta quarta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a concentração de terras persiste no País. A concentração e a desigualdade regional é comprovada pelo Índice de Gini da estrutura agrária do País. Quanto mais perto esse índice está de 1, maior a concentração. Os dados mostram um agravamento da concentração de terras nos últimos 10 anos. O Censo do IBGE mostrou um Gini de 0,872 para a estrutura agrária brasileira, superior aos índices apurados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856).

A evolução do Gini, no entanto, foi muito diferente entre as Unidades da Federação. Em São Paulo, passou de 0,758 no Censo anterior para 0,804. No Maranhão, por outro lado, recuou de 0,903 para 0,864. No Censo 2006, o maior índice de Gini estava em Alagoas (0,871), enquanto o menor foi apurado em Roraima (0,664).

"As diferenças verificadas na área dos estabelecimentos agropecuários continuam a caracterizar a manutenção da desigualdade na distribuição de terra no País nos últimos censos agropecuários", dizem os técnicos do IBGE.

De acordo com o instituto, enquanto os estabelecimentos rurais de menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total ocupada pelos estabelecimentos rurais, a área ocupada pelos estabelecimentos de mais de 1.000 hectares concentra mais de 43% da área total.

O levantamento do Censo Agropecuário 2006, cuja coleta de dados foi realizada em 2007, é o primeiro dessa magnitude feito pelo instituto desde 1996

Área ocupada

O Censo Agropecuário revela que os 5.175.489 estabelecimentos agropecuários ocupam 329.941.393 hectares, ou o equivalente a 36,75% do território brasileiro (851.487.659 hectares). Houve uma redução de 6,69% na área ocupada pelos estabelecimentos em relação ao censo anterior (1995-1996), o que significa uma queda equivalente a 23.659.882 hectares na área total dos estabelecimentos agropecuários no período.

Segundo o coordenador do Censo, Antonio Carlos Simões Florido, essa queda pode ter sido resultado da criação, a partir de 1995, de novas áreas destinadas aos indígenas e unidades de conservação. Segundo a pesquisa, as chamadas unidades de conservação representam 8,47% do território nacional (ou 72.099.864 hectares, com alta de 128% ante o Censo anterior), enquanto as terras indígenas ocupam 14,74% do País (ou 125.545.870 hectares, com aumento de 19% ante o Censo anterior).

O Censo relativo a 2006 mostra também que a atividade principal dos estabelecimentos agropecuários é a criação de bovinos, que ocorre em mais de 30% desses estabelecimentos. Em seguida, estão o cultivo de outras lavouras temporárias (que inclui feijão e mandioca), em cerca de 18% dos estabelecimentos; o cultivo de cereais (12%) e a criação de aves (9%).

Ainda de acordo com o Censo, os estabelecimentos que têm como atividade principal a cana-de-açúcar e a soja ficaram com a maior participação no valor da produção agropecuária (ambos com 14% cada um), seguidos por criação de bovinos (10%), cultivo de cereais (9%) e cultivo de outros produtos da lavoura temporária (8%).

Orientação técnica

Apenas 22% dos estabelecimentos agropecuários do País recebem algum tipo de orientação técnica, segundo mostra o Censo Agropecuário 2006. De acordo com o instituto, a área média dos estabelecimentos que recebeu assistência é 228 hectares; enquanto a dos não assistidos é 42 hectares. A orientação técnica de origem governamental atinge 43% dos estabelecimentos assistidos e está mais voltada para os estabelecimentos menores, com área média de 64 hectares.

Segundo o documento de divulgação do Censo, em toda a Região Norte e Nordeste houve avanço em relação à orientação técnica de origem governamental, o mesmo ocorrendo em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. Em contrapartida, "houve significativa redução" de produtores que declararam receber orientação técnica nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás, "o que pode ser uma sinalização de declínio nos serviços de extensão rural nestes Estados", segundo o IBGE. Os estabelecimentos que têm orientação técnica particular ou do próprio produtor (quando este é um profissional qualificado) têm área média de 435 hectares. As empresas privadas de planejamento atendem a estabelecimentos com maior área média (506 hectares).

O Censo apurou, ainda, que o nível de instrução da pessoa que dirige o estabelecimento tem "uma forte relação" com o recebimento de orientação técnica. Dos produtores com instrução igual ou inferior ao ensino médio incompleto, apenas 16,8% receberam assistência técnica, enquanto para os produtores com ensino fundamental completo este porcentual sobe para 31,7%. Para os produtores com nível superior, com exceção daqueles com formação em ciências agrárias e veterinária, a assistência técnica alcança 44,7% dos estabelecimentos.

Culturas

A soja foi a cultura que mais se expandiu no País na última década, segundo mostra o Censo Agropecuário. No período entre 1995, quando foi realizado o levantamento anterior, e o Censo atual, a soja apresentou um aumento de 88,8% na produção, alcançando 40,7 milhões de toneladas, em 15,6 milhões de hectares, com um aumento de 69,3% na área colhida. Em termos absolutos, segundo o IBGE, houve um aumento de 6,4 milhões de hectares de soja, sendo que grande parte desta área pertence à Região Centro-Oeste.

De acordo com o Censo, a cultura da soja, principal produto agrícola na pauta das exportações brasileiras, é cultivada em 215.977 estabelecimentos, gerando R$ 17,1 bilhões para a economia brasileira. Segundo o Censo Agropecuário 2006, Mato Grosso é o maior produtor nacional de soja, com 10,7 milhões de toneladas, o que representou 26,2% da produção brasileira em 2006.

Ainda de acordo com o Censo, "com o objetivo de reduzir os custos de produção", os produtores optaram pelo cultivo da soja transgênica no Brasil: 46,4% dos estabelecimentos agropecuários que cultivaram soja em 2006 utilizaram sementes geneticamente modificada. Também foi utilizada uma grande quantidade de semente certificada (44,6%) e, em 96,8% da área, a colheita foi realizada de forma totalmente mecanizada. Na maior parte das áreas cultivadas também foram feitos uso de agrotóxicos (95,1%) e adubação química (90,1%).

Jacqueline Farid, da Agência Estado

domingo, 27 de setembro de 2009

Xingar alivia a dor, sugere estudo de psicólogo britânico



De vez em quando, vale a pena esquecer o que os pais e as aulas de boas maneiras ensinaram: em momentos de dor, xingar pode ajudar, e muito.
A descoberta partiu de um estudo coordenado pelo psicólogo Richard Stephens, da Universidade Keele, na Inglaterra.
Intrigado com o uso automático de palavrões como reação imediata ao sofrimento físico, Stephens decidiu investigar o papel das expressões ofensivas na resposta do corpo à dor.
Fez um experimento com 67 estudantes: mergulhou a mão deles em um recipiente com água extremamente gelada e deixou que proferissem todos os xingamentos que quisessem. Em um segundo momento, repetiu a experiência, mas não foi permitido que falassem palavrões. Quando xingaram, resistiram por 30 segundos a mais à baixa temperatura.
O estudo constatou que dizer palavrões aumenta os batimentos cardíacos e diminui a percepção da dor. Tais efeitos podem ocorrer porque praguejar induziria no corpo a anulação do vínculo entre medo e percepção da dor. Uma ressalva: recorrer a palavrões não amenizaria os padecimentos de homens acostumados a usar essa linguagem. Para se beneficiar da "boca suja", é necessário utilizá-la com moderação.
Antes de mergulhar no território do baixo calão, Richard Stephens, 41, já investigou os efeitos cognitivos da ressaca, das repetitivas cabeçadas realizadas por jogadores de futebol e até do hábito de mascar chicletes. Abaixo, trechos da entrevista concedida à Folha.

Folha - O que o levou a pesquisar a relação entre palavrões e dor?
Richard Stephens - Um dia, trabalhando no jardim da minha casa, acertei um dedo com o martelo e minha reação foi falar palavrões. Em outro momento, há quase cinco anos, enquanto minha mulher dava à luz nossa filha, ela xingou um pouquinho e então pediu desculpas. Foi quando uma enfermeira lhe disse: "Não se preocupe, a gente ouve palavrões durante o parto o tempo todo".
Isso me fez pensar na ligação entre xingamentos e dor. Comecei a ler sobre o que já existia escrito a respeito do tema e, ainda que houvesse trabalhos sobre o porquê de as pessoas xingarem, ninguém tinha se proposto a entender por que as pessoas tinham na dor um estímulo para dizer palavrões.

Folha - Xingar traz analgesia?
Stephens - Xingar é uma linguagem emocional. Quando xingamos, desencadeamos efeitos emocionais nas pessoas e em nós mesmos. E isso pode ser útil para fazer com que sintamos menos dor. O estudo mostra que xingar aumenta os batimentos cardíacos, o que sugere uma resposta emocional.
E outra pesquisa indica que, se você tem uma resposta emocional do tipo "lutar ou fugir" [reação de defesa do organismo quando percebe ameaças externas ou tensões psicológicas internas], então sua tolerância à dor aumenta. O que mostramos é a mesma coisa, mas usando meios diferentes para disparar essa resposta, que foi o palavrão.

Folha - Em seu trabalho científico, o sr. vem se ocupando de aspectos bastante triviais do cotidiano, como chicletes, futebol e palavrões. Por que estuda esses temas?
Stephens - Eu olho para o que acontece no dia-a-dia e penso nessas coisas a partir de uma perspectiva psicológica. E então estudo e investigo o que me parece interessante.
Como professor, descobri que a maioria das coisas são pesquisáveis, e esses assuntos sempre estimulam a imaginação dos meus alunos.

DENISE MOTA
colaboração para a Folha de S.Paulo

CARTÓRIOS: CNJ reage a medida do Congresso



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) percebeu a movimentação de congressistas para a aprovação nos próximos dias da proposta de emenda à Constituição (PEC) 471, que anistia titulares de cartórios que assumiram os cargos sem passar por concurso público.

O órgão emitiu nota pública afirmando que a medida favorecerá apenas aqueles que “há anos se beneficiam indevidamente” dos rendimentos dos cartórios.

A aprovação da PEC poderá tornar inútil uma resolução do CNJ, aprovada em junho, que declarou como vagos os postos de tabeliães e oficiais registradores de cartórios de registro civil, de imóveis, de notas e de protesto não concursados, e exigiu que os Tribunais de Justiça dos Estados realizassem seleções públicas para preencher os cargos.

A estimativa do órgão é de que, atualmente, cerca de cinco mil pessoas estejam ocupando vagas em cartórios indevidamente em todo o país.

Caso aprovada, a PEC beneficiaria todo tabelião titular ou substituto no cargo nos últimos cinco anos e que ocupava funções no cartório entre 1988 e 1994. Isso porque a Constituição de 1988 determinou concurso de provas e títulos para definir quem comanda os cartórios, mas a regra só foi regulamentada em 1994.

O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, alerta que “se aprovada em sua redação atual, a PEC acarretará retrocessos e favorecerá aqueles que há anos se beneficiam indevidamente de serviço público”. Os tribunais foram notificados a informar a situação dos cartórios. O prazo para fornecer os dados ao órgão termina na quarta-feira. Depois, o conselho vai determinar quais cartórios terão novos concursos. A expectativa é de que as seleções ocorram até o fim do ano.

Diário Catarinense

Escola poderá desligar inadimplente



A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei de nº 1.042/07, de autoria do deputado Átila Lira (PSB-PI), que prevê o desligamento automático no fim do semestre letivo de alunos em atraso com mensalidades por mais de 90 dias.

A medida pode ser válida para escolas e universidades e, se aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, pode atingir até 30 mil estudantes na Paraíba, que representam aproximadamente 30% do contingente estudantil do ensino privado, segundo o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinep-PB).

Thadeu Rodrigues, do CORREIO

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Sertão, Paraíba: paisagem


O PT, Dilma e as eleições 2010


Definições sobre Dilma não podem mais esperar

Como a campanha não começou e nem o presidente Lula está em campanha por sua candidata no momento, ainda temos muito voto a ganhar. Mas, não podemos tomar a pesquisa como um resultado normal. Temos que ir atrás desses votos do PT, do presidente da República, do eleitorado, o que exigirá uma mudança na agenda, no discurso e na participação da candidata.

Temos, ainda, um grande desconhecimento sobre Dilma - só 32% dos eleitores a conhecem, 1/4 do eleitorado do país ainda está indeciso, e a constatação de que o presidente Lula, com altos índices de aprovação, até agora quase não transferiu votos para sua candidata.

Essa situação exige do PT, da candidata e do presidente Lula nos próximos meses definições que não podem mais esperar. É um trabalho que deve ser iniciado pela definição da vice-presidência e pela intensificação dos entendimentos que nos levem a selar o acordo com o PMDB.

A queda e a rejeição ao outro presidenciável tucano, o governador de Minas, Aécio Neves, fortalecem a candidatura de Serra, cuja rejeição é de 30%.

Mas em relação à rejeição, a pesquisa demonstra que esse critério, quando aplicado a todos os candidatos, deve ser reavaliado, já que embute um voto contra (ou resposta do entrevistado), para além de rejeição pura e simples.

É o que se verifica, por exemplo, no caso da rejeição de Dilma, de 40% - a do deputado Ciro Gomes é de 33%; da senadora Marina Silva (PV-AC) e do governador Aécio Neves é de 37%; e a da ex-senadora, agora vereadora em Maceió, Heloísa Helena (PSOL) de 40%.

Dirceu

Imprensa e reforma agraria



Deputado diz que Band age com má fé
Grupo Band age com 'má-fé golpista' ao atacar Lula e o MST, diz Dr. Rosinha

Presidente da Frente Parlamentar da Terra aponta que emissoras do grupo praticam "antijornalismo" ao combater a atualização dos índices de produtividade rural

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional, afirmou nesta quinta-feira (24/9) em Brasília que o Grupo Bandeirantes de Comunicação pratica "antijornalismo” e atua com uma "má-fé golpista" contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

"A posição da família Saad, dona do grupo Bandeirantes e de 16 fazendas com 4,5 mil hectares em São Paulo, é um exemplo nefasto de antijornalismo e de uso indevido de uma concessão pública para atender a interesses pessoais, privados", avalia Dr. Rosinha. "É um tipo de má-fé de natureza golpista, reacionária."

A declaração do parlamentar petista se refere à cobertura do grupo —controlador das redes Band de televisão e BandNews de rádio, entre outros veículos— a respeito da atualização dos índices de produtividade rural.

Em seu telejornal de quarta-feira (23/9), no horário nobre, a emissora divulgou um "editorial" que diz o seguinte: "[Lula] não age como presidente, mas como líder de um bando de militantes que muitas vezes atuam como criminosos. Se Lula e seu MST levarem à frente essa bandeira insensata estarão abrindo uma guerra no campo, que poderá se transformar em tragédia".

Lido pelo âncora Joelmir Betting, o texto ainda questiona se a atualização dos índices de produtividade seria uma "ação premeditada do presidente para dividir o país".

Ao que o parlamentar Dr. Rosinha responde: "Esse editorial, somado à cobertura distorcida feita sobre o assunto pelos veículos do grupo nas últimas semanas, deixa qualquer cidadão horrorizado. Todo telespectador da Band ou ouvinte da BandNews, com alguma informação prévia sobre o tema, logo nota a falta de pluralidade e o ponto de vista enviesado, distorcido. O grupo Bandeirantes acoberta o latifúndio improdutivo e a especulação".

Previsão em lei

Os índices de produtividade são dados que determinam se uma fazenda é ou não improdutiva.

Criados em 1975, os índices de produtividade atualmente em vigor estão defasados. Não levam em conta os avanços tecnológicos da agricultura. Essa defasagem facilita aos fazendeiros alcançar os indicadores mínimos e evitar desapropriações.

"Os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional", diz o artigo 11 da lei federal 8.629, de 1993.

Com novos índices, o número de imóveis que não cumprem sua função social disponíveis para a reforma agrária cresceria no país. Para atualizá-los, basta ao governo federal editar uma portaria conjunta entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.

Com novos parâmetros, o número de imóveis que não cumprem sua função social disponíveis para a reforma agrária cresceria no país.
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Vi o Mundo

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Reforma agrária: uma pergunta procedente



Muito procedente a pergunta feita no artigo "Em defesa da democracia e do MST", publicado hoje na FSP, por seus autores, Plínio De Arruda Sampaio, Pedro Tierra e Osvaldo Russo: se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva, por que o agronegócio teme tanto a atualização dos índices de produtividade?

"O ódio das oligarquias jamais perde de vista um desses novos instrumentos de organização e luta: o MST. Esse movimento paga diariamente com suor e sangue - como há pouco no Rio Grande do Sul - por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade: o monopólio da terra."

O trecho que escrevi acima é destacado pelos autores, ao escrever sobre a polêmica e reações radicais dos senhores da terra e do agronegócio à decisão do governo Lula de atualizar os índices de produtividade das propriedades rurais para fins de reforma agrária, vigente no Brasil há nada menos que 34 anos.

Não deixe de ler esse artigo de Plínio De Arruda Sampaio, Pedro Tierra e Osvaldo Russo publicado na Folha de S.Paulo de 21/09/2009.

Do Blog do Dirceu

Grupos de direitos humanos criticam indicação de Toffoli


Principal motivo é a defesa da AGU de militares acusados de tortura durante a ditadura
Órgão argumenta que a Lei da Anistia (1979) impede a punição de oficiais; viúva diz que "escolha é incoerente com a política do governo"

Ativistas de grupos de defesa dos direitos humanos e parentes de mortos pela ditadura militar (1964-1985) condenam a indicação -pelo presidente Lula- do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o STF (Supremo Tribunal Federal).

O motivo principal é a atuação da AGU em processo judicial em curso contra a União e dois ex-comandantes do Destacamento de Operações de Informações de São Paulo, em virtude de crimes de tortura e homicídio ocorridos nos anos 70 naquela repartição militar.

A Advocacia Geral da União sustenta que a Lei da Anistia, de 1979, impede a punição dos oficiais do Exército reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel.

Prevalecendo essa leitura, prescrevem os crimes do regime militar. A decisão sobre o alcance da anistia será do STF, talvez com presença de Toffoli.

"Depois da defesa que Toffoli fez de Ustra, notório torturador e assassino, só posso lamentar a indicação", disse Suzana Lisboa, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos.

De Mário Magalhães
Blog do Noblat

Sou um ex-autólatra, mas estou curado

Eu confesso: durante 11 anos possui um automóvel e fui um autólatra. Não conseguia ir até o supermercado da esquina sem entrar no meu automóvel particular. Com essa máquina feita para emitir C02, fui quase todos os dias para o trabalho, zanzei todo final de semana e até onde não precisava ir eu fui.
Gastei com o automóvel o dinheiro que poderia ter dado à minha família e abandonei por completo o uso dos transportes públicos. Deixei o carro me impor o ritmo da minha vida. Fui um autólatra, essa réstia da civilização do automóvel e do combustível fóssil.
Mas, nesta terça-feira (dia 22, coincidentemente, o Dia Mundial sem Automóveis), completei meus primeiros 30 dias sem dirigir um carro.
Tenho a sensação de alívio. Paguei para me ver livre desta droga que consumia meus centavos e sujava o planeta. Agora, sem me desconcentrar em engarrafamentos intermináveis, estacionamentos impagáveis,
flanelinhas impunes, e IPVA, seguro e gasolina extorsivos (e buracos, buracos e buracos), finalmente viajo de trem, metrô e de táxi.
Levo minha filha à escola e vou conversando com ela. Não rasgo mais a garganta xingando o motorista ao lado, que dirigia seu automóvel de forma tão estressada quanto eu.
Foi assim que o autoolismo me consumiu nestes anos de vicio. Aliás, o autoolismo é o vício que mais assassina gente no planeta. Todos os dias, só no Brasil morrem, segundo o estudo "Morte no Trânsito:
Tragédia Rodoviária", 35 pessoas. Outras 417 saem feridas e, destes, 30 perdem a vida em decorrência do acidente.
No total, por ano 42 mil pessoas são vítimas de acidentes com automóveis; 24 mil morrem em razão de acidentes nas estradas; 13 mil falecem no local do acidente e 11 mil são feridos graves que morrem posteriormente. Isso apenas para contabilizar as perdas diretas.
É impossível calcular a quantidade de vidas abatidas pelas emissões dos automóveis, que produzem as mudanças no clima do planeta.
Hoje, livre do autoolismo, melhoraram a minha saúde financeira e a saúde moral. Com o uso do transporte coletivo e do táxi, gasto 60% menos com transporte todos os meses. Meu automóvel próprio deixava
mensalmente R$ 80 no aluguel da garagem, outros R$ 80 de IPVA e mais R$ 85 de seguro.
Um tanque de gasolina por semana me levava R$ 460 ao mês. Entre flanelinhas ilegais e a flanelagem oficial da Prefeitura do Rio, eram-me extorquidos outros R$ 100. Custo total do vício: $ 805.
Ainda ficavam de fora os gastos, imprevisíveis, com o transporte do e para o estacionamento do automóvel (vagas no Centro do Rio de Janeiro escasseiam aceleradamente), multas (a indústria dos pardais da
Prefeitura opera desregulada e livremente), além da manutenção e limpeza.
Tudo isso elevava o orçamento final com o vício a cerca de R$ 1 mil/mês, ou R$ 12 mil anuais – valor da anuidade de um dos melhores colégios particulares de 1o grau do Rio.
Após largar o vício do automóvel, minha moral também melhorou. Não me sinto mais tão vítima da política hipócrita com que se trata a praga do autoolismo no Brasil – semelhante à estratégia de combate ao tráfico de cocaína.
Pune-se o usuário final com Leis Secas (radicalmente necessárias para reprimir a dobradinha mortal álcool + direção), enquanto a sociedade franqueia e estimula amplamente o consumo de bebidas alcoólicas (inclusive a menores), mas não melhore o péssimo sistema de transportes públicos. Eles são tão piores quanto mais pobre e moradores de bairros mais distante são seus usuários.
Conivente, o governo federal não elabora uma política pública para o transporte público metropolitano, mas derruba o Imposto sobre Produtos Industrializados para os fabricantes de automóveis, quase todos
instalados na sua base eleitoral.
É assim que o autoolismo assassina impunemente. Mas eu, pelo menos, já consegui me curar do vício do automóvel.

Carlos Tautz é jornalista
Blog do Noblat

Consciência Ecológica




Do Catatau

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Retrato de um país que progride



Meu resumo, ultra-resumido, dos resultados da PNAD-2008: o bolo está crescendo e, ao mesmo tempo, sendo distribuído. Na maior parte dos indicadores demográficos, econômicos e sociais, os avanços, nos últimos anos, são consistentes, ainda que mais lentos do que o desejável.

É um retrato de antes da crise. Os dados, em geral, foram colhidos até setembro do ano passado. Haverá, quase com certeza, um soluço em 2009. Mas a expectativa é que, com a retomada do crescimento, os indicadores voltem ao trilho positivo.
Três aspectos, entre vários outros, me chamaram especialmente a atenção. O primeiro é o mercado de trabalho, com destaque para a formalização do emprego. De 2007 a 2008, um aumento de 7% . Indicação claríssima de quanto vale um período mais sustentado de crescimento.

Um outro é a queda na taxa de fecundidade, com um recuo expressivo. De seis filhos para dois, em quatro décadas em meia, a redução leva o Brasil para o limiar da estabilidade demográfica. Um dado estrutural, que reflete avanços de políticas aplicadas por vários governos ao longo do tempo.

O terceiro é a declaração de identidade do brasileiro. Pela primeira vez, o contingente declarado de pardos e pretos supera o de brancos. Como já se sabia, mas agora as estatísticas confirmam, somos, orgulhosamente, um país moreno.
Minha conclusão, diante dos indicadores, é a seguinte: crescimento econômico é o elemento fundamental para a melhoria das condições de vida, mas não inteiramente suficiente. É preciso que, aproveitando o ambiente de crescimento, os governantes promovam políticas ativas de inclusão social – como é o caso da que resultou na expressiva redução do trabalho infantil.

Sem elas, os avanços serão lentos e, em alguns casos, lentos demais. Exemplo: a redução das disparidades regionais. Outro exemplo: a redução do analfabetismo.

Do Blog do José Paulo Kupfer

Divulgados dados do PNAD 2008: confira os números da Paraíba



A Unidade Estadual do IBGE na Paraíba divulgou nesta sexta-feira (18) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2008, realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa procura responder um elenco de informações sociais e demográficas, retratando importantes aspectos da dinâmica social do País e das Unidades da Federação de acordo com as recomendações das Nações Unidas.

Informações da pesquisa que focam a Paraíba revelam, dentre outros dados, que em 2008, de cada 100 domicílios, 80 estavam nas áreas urbanas do estado e que o número de domicílios com TVs já superam os com rádio.

Ainda na mesma pesquisa foi revelado que, na Paraíba, a taxa de desocupação caiu de 7,5% para 6,8% entre 2007 e 2008. Já o setor paraibano da construção apresentou um aumento de 25,3% no pessoal ocupado em um ano.

Um dado preocupante revelado pela pesquisa foi que cerca de 109 mil adolescentes entre 15 e 17 anos já são mães na Paraíba.

A boa notícia é que foi preservada uma tendência de redução do trabalho infantil na Paraíba. Na faixa de 10 a 14 anos, por exemplo, ocorreu uma redução de 3,4 pontos percentuais na taxa de atividade deste grupo etário.

Correio da Paraiba

Paraíba tem segunda pior distribuição de renda



Uma pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela o tamanho da desigualdade de renda na Paraíba. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o estado tem a segunda pior distribuição de rendimentos do país e 41,4% dos paraibanos com idade a partir de 10 anos possuem renda de até um salário mínimo (R$ 465), o terceiro maior percentual do País e do Nordeste, atrás do Piauí e do Ceará, com 43,53% e 41,97, respectivamente.
Apesar disso, o Estado apresenta o maior índice nordestino de trabalhadores com melhor nível de salário e de escolaridade.
De acordo com o índice Gini, que mede a desigualdade salarial num cálculo de zero (valor ideal) a um, a Paraíba tem um grau de 0,577, posicionada atrás do Distrito Federal, que tem 0,601.
Entretanto, em 2004, o índice Gini era ainda maior, com 0,582, passando para 0,564 em 2006 e 0,580, no ano seguinte. O índice Gini da Paraíba é bem superior ao do Brasil (0,521) e ao do Nordeste (0,546).

do CORREIO da Paraíba

Paraíba é o terceiro estado do Brasil que menos investe em saúde


Segundo dados do Ministério da Saúde a Paraíba está em terceiro lugar no ranking dos estados que menos investem na saúde. Em 2007 o governo da Paraíba aplicou cerca de 7% nos gastos em saúde. A coleta de dados foi feita e publicada pelo jornal Folha de São Paulo.
A Constituição determina que o governo deve aplicar, no mínimo, 12% da verba pública na saúde. O que acontece é que, os estados aplicam bem menos. Segundo duas pesquisas baseadas nos dados do MS, durante 2006 e 2007 os estados aplicaram cerca de 9,54 % no setor.
Para terem suas contas aprovadas, muitos estados incluíram nas contas da saúde, por exemplo, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa-Família.
Em 2006 a Paraíba aplicou cerca de 12% na saúde mas em 2007 o estado aplicou apenas 7,41% no mesmo setor. Na pesquisa de 2007, 16 estados investiram menos de 12% na saúde, o equivalente a R$ 3,6 bilhões que deixaram de ser aplicados no setor.
No ranking estão ainda os estados de Minas Gerais em segundo lugar, investiu 7,09 %, e Rio Grande do Sul em primeiro lugar, que investiu 3,75%. Os três estados que mais investiram em saúde são: Amazônia, 23,8 %, Distrito Federal, 19,64% e Rio Grande do Norte, 18,65 %.
Contas aprovadas
O gasto com saúde do Governo da Paraíba é sempre um ponto de polêmica quando do julgamento anual das contas pelo Tribunal de Contas do Estado. Mesmo sem atingir o percentual exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o TCE aprovou todas as contas do então governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Paraiba 1

PNAD/IBGE mostra a face atrasada do país: o analfabetismo.





Os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE mostram um desempenho positivo da economia no país, mas, lamentavelmente, indicam também uma face atrasada do Brasil e revelam que o país tem 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando e que o analfabetismo continua sendo um problema a ser enfrentado. Estagnada, a taxa de analfabetismo é uma mazela que ainda atinge 14,2 milhões de brasileiros acima de 15 anos.

É inaceitável que um país como o Brasil, com a universidade pública que tem, com o sistema de TV pública e privada, com a estrutura sindical, as entidades empresariais, as ONGs, o voluntariado, as Igrejas, entidades sociais, esportivas e culturais e os patrocínios, mais o governo e toda estrutura de educação, apresente esse índice de analfabetismo.

Conclamo aqui jovens universitários, centros acadêmicos, sindicatos a fazerem uma campanha para ajudar o país a organizar um sistema descentralizado e, em parceria com a sociedade, buscar medidas para reduzir ou acabar com o analfabetismo. Uma vergonha para todos nós, apesar dos esforços dos últimos anos do governo e da sociedade.

Não dá para aceitar essa situação. Onde estão os prefeitos e as entidades da sociedade, onde estão as igrejas e sindicatos, onde está a juventude que pode estudar, onde está o governo?

Blog do Dirceu

Temos muitos empregos públicos?



Chegou-me às mãos um interessante trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, coordenado pelo pesquisador Marcelo de Britto, que trata do peso do emprego público dentro dos empregos totais da da economia. E compara o Brasil a diversos países do mundo. O resultado é o desmentido mais completo do discurso da imprensa brasileira - e da direita - de que o Brasil vive um inchaço no serviço público. Ao contrário, temos poucos funcionários, entre outras razões porque oferecemos poucos serviços públicos ao povo brasileiro.

Vejam: o Brasil emprega como servidores públicos federais, estaduais e municipais apenas 11% das pessoas ocupadas no país. Nem dá para comparar com economias altamente sociais, como Dinamarca (39%)ou Suécia (31%), mas também é muito abaixo do que tem a França, a Bélgica, Alemanha, como você pode ver nesse gráfico. O que supreende é que ficamos ainda bem atrás da meca do liberalismo e do estado mínimo, os EUA, que possuem uma relação de 15%.

Ficamos em oitavo lugar até mesmo na comparação com nossos vizinhos latinoamericanos, reconhecidamente carentes em matéria de serviços á população.

E o emprego público está crescendo? Está, depois do processo de esvaziamento que sofreu durante o Governo Fernando Henrique. Mas, ainda assim, crescendo numa taxa inferior aos empregos privados, o que ainda reduz mais aquela proporção, apurada em 2005.O número de servidores cresceu 4,4% ao ano, em média, no período 2003-2007, mas o número de empregos em geral subiu acima disso: 6,9%.

Quem quiser conhecer esta pesquisa do Ipea, que mostra que o discurso de um Estado inchado é só cobertura ideológica de outros interesses ou pura desinformação, pode acessar o trabalho em formato pdf (clique aqui).

Por Brizola Neto, no seu Blog

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Pelo transporte coletivo

STF: depois do terror, a tortura

Ninguém precisa iludir-se: Cesare Battisti foi derrotado no Supremo, ontem. O placar de 4 votos a 4 quatro é pura formalidade. O voto decisivo pertence a Gilmar Mendes, que desde o início deixou claro que discordava da decisão do ministro Tarso Genro, que ofereceu o refúgio político a Battisti. Gilmar deve dar o quinto voto que falta para a extradição, o que deve ocorrer quando os os trabalhos forem retomados, informa Matheus Leitão, repórter que faz a cobertura do julgamento para Epoca.
A decisão envolve um debate importante para os brasileiros. Os ministros que, por maioria, aceitaram a extradição de Battisti colocaram-se de acordo com a Justiça italiana, que não faz distinção entre crime comum e crime político.
A decisão poderia ter sido outra, caso tivessem outra visão sobre a natureza dos crimes de que é acusado.
Confesso que não tenho preparo teórico para este debate e gostaria muito de ouvir a opinião de quem tem mais conhecimento.
Mas há um ponto nesta discussão.
Em data ainda não definida, mas inevitável, o Supremo terá de se posicionar sobre o pedido de julgamento de oficiais acusados de crime de tortura no Brasil. Até hoje, a violência contra prisioneiros foi colocada na esfera dos atos políticos, cometidos em nome do Estado, com autorização de governantes e em nome de uma política de segurança de governo. A partir de uma interpretação peculiar, considerou-se que seus atos estavam cobertos pela Lei de Anistia de 1979, que exclui criminosos comuns.
A pergunta a ser feita, agora, é saber como o Supremo vai julgar o crime de tortura. Vai tratá-la de forma politica, como um fato a ser esquecido em nome da pacificação política do país?
Ou vai tratá-lo como um crime comum?
Parece claro que a visão de crime político levará a uma decisão. A visão de crime comum, a outra.
São perguntas inspiradas pela decisão em torno de Cesare Battisti.

Blog Paulo Moreira

Lula: programas sociais vão virar políticas de Estado



"Vou fazer a consolidação das políticas sociais que criamos nesse país para transformá-las em política de Estado". A decisão, anunciada pelo presidente Lula durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Social (CDES) merece todo apoio porque com ela a continuidade desses programas estará garantida e os próximos governantes impedidos de abandoná-los.

A intenção do presidente da República é enviar ainda este ano, um projeto com este propósito ao Congresso Nacional. Didático, Lula ilustrou sua intenção com um exemplo muito claro do que pode acontecer caso as políticas sociais não sejam transformadas em política de Estado.
"Vocês só têm que dar R$ 100 para a pessoa pobre que ela se contenta com pouco. O que vai fazer se acabar com o Bolsa Família? Construir mais uma ponte? Isso é mais importante do que alimentar 12 milhões de pessoas? Não é", exemplificou.

O presidente anunciou que v ai marcar para as próximas semanas uma reunião com os ministros da área social para elaborarem o projeto a ser encaminhado ao Congresso ainda esse ano. A pressa? É para que a iniciativa, que protege o povo brasileiro dos futuros governantes mal intencionados e sem sensibilidade social não seja considerada eleitoreira.

Blog do Dirceu

Senadores da Paraíba


Conheça quem votou a favor das doações ocultas

Os senadores decidiram nesta terça-feira (15.set) que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição. Desta forma, o eleitor continuará tendo de votar sem saber de quem seu candidato recebeu dinheiro durante a campanha.

Atualmente, o político só é obrigado a fazer declarações genéricas antes da eleição. O candidato só deve divulgar quem são os doadores depois do pleito.

Já as declarações dos partidos são feitas no ano seguinte à eleição, o que dificulta a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral.

Emenda de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao projeto de lei da reforma eleitoral daria aos eleitores acesso a uma lista com os doadores de cada candidato nos dias 6 e 30 de setembro do ano eleitoral.

O texto rejeitado também obrigava os partidos a declararem as doações antes das eleições realizadas no mês de outubro.

A emenda foi derrubada por 39 senadores. Outros 23 foram favoráveis à transparência nas doações.

A seguir, a lista de nomes e e-mails dos senadores e como eles votaram sobre as doações ocultas para suas campanhas.

Contra o fim das doações ocultas:

Adelmir Santana (DEM-DF) - adelmir.santana@senador.gov.br
Alvaro Dias(PSDB-PR)- alvarodias@senador.gov.br
Arthur Virgílio (PSDB-AM) - arthur.virgilio@senador.gov.br
César Borges (PR-BA) - cesarborges@senador.gov.br
Cícero Lucena (PSDB-PB) - cicero.lucena@senador.gov.br
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - eduardoazeredo@senador.gov.br
Efraim Morais (DEM-PB) - efraim.morais@senador.gov.brEpitácio Cafeteira (PTB-MA) - ecafeteira@senador.gov.br
Expedito Júnior (PR-RO) - expedito.junior@senador.gov.br
Fernando Collor (PTB-AL) - fernando.collor@senador.gov.br
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - flexaribeiro@senador.gov.br
Francisco Dornelles (PP-RJ) - francisco.dornelles@senador.gov.br
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - garibaldi.alves@senador.gov.br
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) - geraldo.mesquita@senador.gov.br
Gerson Camata (PMDB-ES) - gecamata@senador.gov.br
Gilberto Goellner (DEM-MT) - gilberto.goellner@senador.gov.br
Gilvam Borges (PMDB-AP) - gilvamborges@senador.gov.br
Heráclito Fortes (DEM-PI) - heraclito.fortes@senador.gov.br
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
João Tenório (PSDB-AL) - jtenorio@senador.gov.br
João Vicente Claudino (PTB-PI) - j.v.claudino@senador.gov.br
José Agripino (DEM-RN) - jose.agripino@senador.gov.br
Kátia Abreu (DEM-TO) - katia.abreu@senadora.gov.br
Lobão Filho (PMDB-MA) - lobaofilho@senador.gov.br
Lúcia Vânia (PSDB-GO) - lucia.vania@senadora.gov.br
Mão Santa (PMDB-PI) - maosanta@senador.gov.br
Marco Maciel (DEM-PE) - marco.maciel@senador.gov.br
Marconi Perillo (PSDB-GO) - marconi.perillo@senador.gov.br
Marisa Serrano (PSDB-MS) - marisa.serrano@senadora.gov.br
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - mozarildo@senador.gov.br
Papaléo Paes (PSDB-AP) - gab.papaleopaes@senado.gov.br
Raimundo Colombo (DEM-SC) - raimundocolombo@senador.gov.br
Renan Calheiros (PMDB-AL) - renan.calheiros@senador.gov.br
Roberto Cavalcanti (PRB-PB) - robertocavalcanti@senador.gov.br
Romeu Tuma (PTB-SP) - romeu.tuma@senador.gov.br
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
Sérgio Guerra (PSDB-PE) - sergio.guerra@senador.gov.br
Tasso Jereissati (PSDB-CE) - tasso.jereissati@senador.gov.br
Valdir Raupp (PMDB-RO) - valdir.raupp@senador.gov.br
Blog do Fernado rodrigues

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Pavilhão do Cha, Joao Pessoa, Paraíba

Indice de Produtividade e Reforma Agrária


O princípio da função social da terra

Um dos entraves para a realização da reforma agrária no Brasil encontra-se na não aplicação do princípio da função social da propriedade. Consagrado no ordenamento jurídico brasileiro desde o Estatuto da Terra (1964) e incorporado às Constituições posteriores, o princípio da função social da propriedade permanece até hoje sem ter a devida eficácia, pois a defesa absoluta da propriedade continua prevalecendo nas decisões judiciais, em detrimento de critérios como o aproveitamento racional e adequado dos recursos naturais, a preservação do meio ambiente e a observância das disposições que regulam as relações de trabalho. Sobre a produtividade, há duas questões a serem consideradas. Primeiramente, o índice de produtividade data de 1976. Com o desenvolvimento da tecnologia e das técnicas de produção, tal índice encontra-se profundamente desatualizado.
É inimaginável que uma terra que produza hoje o que produzia há 32 anos seja considerada produtiva. A legislação diz que tais índices devem ser periodicamente atualizados. Porém, a inoperância do governo federal e a resistência da bancada ruralista no Congresso Nacional mantêm a defasagem do índice. Em segundo lugar, uma terra, mesmo que produtiva (de acordo com os índices de produtividade), que não cumpra a sua função social pode – e deve – ser desapropriada. A função social da propriedade está incluída nos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, prevalecendo sobre a produtividade pura e simples.

Ler mais : http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/especiais/agrocombustiveis/o-principio-da-funcao-social-da-terra-e-a-reforma-agraria

Rodolfo Cabral é mestrando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Battisti e o Supremo Tribunal Federal:



È preso político sim.!

Não gosto de quem quer ganhar um debate na ida e na volta. O Supremo está a caminho de enviar Cesare Battisti para a Italia, atendendo a um pedido de extradição do governo daquele país. Não vou entrar no mérito dessa discussão.
Mas o ministro da Justiça Tarso Genro tem razão quando diz que Battisti é um preso político no país.
Sinto muito se essa idéia envergonha muitas pessoas, mas é isso mesmo. Tenho certeza de que essa afirmação incomoda a formação democrática de muita gente. Mas acho bom encarar esse debate e entender suas conseqüencias.
Com honestidade: Battisti foi acusado e condenado por crimes violentos e selvagens. Mas é impossível, pelas leis e costumes do Brasil, classificá-los como crimes comuns, aqueles que são praticados em busca de benefícios pessoais.
A distinção entre os dois crimes sempre foi feita em nosso país, inclusive durante o regime militar, tão pródigo em atos contra as liberdades fundamentais. Naquela época, os militantes de organizações armadas cometeram atos que fizeram vítimas, muitas fatais. A descrição de algumas mortes contém detalhes lamentáveis e horrorosos.
Nem por isso seus autores — aqueles que tiveram a felicidade de escapar das execuções sem julgamento — deixaram de ser considerados criminosos políticos e de receber o tratamento correspondente. Eram julgados em tribunais especiais, recebiam penas específicas e assim por diante.
Essa distinção permanece até hoje, como esclarece a juiza Maria Lucia Karam, em artigo já publicado aqui:
“Conforme o direito brasileiro (que, nesse ponto, é diferente do italiano), os crimes praticados por Battisti são sim políticos. Havendo motivação política (como havia nas ações das Brigate Rosse ou outras organizações semelhantes), quaisquer crimes, inclusive homicídios, podem ser tidos como políticos. ”
Essa distinção chega à Constituição de 1988, chamada de cidadã. Ali se diz, no capítulo dos direitos fundamentais: “Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.”
Verdade que há jurisprudência, no Brasil, para tratar um crime político como um ato da mesma natureza de um crime comum. Mas é útil conhecer sua origem.
Trata-se da lei 6815/80. Ali se diz que o STF poderá deixar de considerar crimes políticos “os atentados contra Chefes de Estado ou quaisquer autoridades, bem assim os atos de anarquismo, terrorismo, sabotagem, seqüestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem política ou social”.
O problema é que a Lei 6815/80 nada mais é do que a célebre Lei dos Estrangeiros do regime militar, um desses entulhos frequetemente denunciados pelo pensamento democrático. Foi elaborada quando as ditaduras do Cone Sul procuravam agir de forma coordenada, perseguindo refugiados políticos e promovendo a troca de prisioneiros. Era mais prático, mais ágil e menos custoso, do ponto de vista dessas operações, tratar todos os crimes de forma igual.
Não é de admirar que, pelo texto da lei 6815/80, até “atos de anarquismo” e de “propaganda de guerra ou processos violentos para subverter a ordem política ou social” podem deixar de ser considerados crimes políticos.
Não quero discutir o voto de cada ministro do Supremo, como disse no início. Também não quero amenizar os crimes pelos quais Battisti foi condenado.
Não tenho competência jurídica para tanto.
Mas duvido que uma lei elaborada com o objetivo de restringir as liberdades públicas e facilitar ações repressivas, muitas ilegais, seja o melhor caminho para se distingir o que é crime político — e o que é crime comum. Até porque, como diz Maria Lucia Karam, depois de 1988 essa lei “não se adequa ao texto constitucional.”

Paulo Moreira leite

PT e a eleição para Governador da Paraíba: Senador critica Luiz Couto e Rodrigo Soares por anteciparam disputa de 2010




O ex-senador José Eduardo Dutra, candidato à presidência Nacional do PT, criticou, nesta segunda-feira (14), a antecipação da disputa política interna no partido na Paraíba.
A crítica foi direcionada aos deputados Luiz Couto e Rodrigo Soares que disputam a presidência da legenda e já anunciaram apoios aos candidatos Ricardo Coutinho (PSB), prefeito de João Pessoa, e José Maranhão (PMDB), governador, respectivamente, ao Governo do estado nas eleições do próximo ano. Dutra estava acompanhado do secretário da Transparência, Antonio Barbosa.
"Esse não é o momento de decidirmos nada sobre as eleições estaduais”, disse Dutra. Segundo ele, nem mesmo o PT paraibano deveria estar iniciando esta disputa porque quem vai decidir o destino político do partido será uma instância superior. “Teremos o nosso Congresso Nacional e só a partir de fevereiro, de acordo com a decisão da maioria, é que iniciaremos o processo de discussão de formação de apoios e de chapas em todo o Brasil”, enfatizou o ex-senador.
Dutra tachou a discussão de “extemporânea”, mas afirmou que o PT dá o direito democrático de seus filiados se manifestarem publicamente. No entanto, sobre as eleições estaduais, o ex-senador afirmou que é desnecessária a antecipação dos fatos. Ele disse que o PT ainda está em processo de discussão sobre o que será melhor para o partido em 2010, colocando na balança o mesmo peso para uma aliança nacional do o PSB ou PMDB.
“Queremos promover a continuidade das alianças que elegeram o presidente Lula, agora, para elegermos a ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil). Trabalhamos para fortalecer as bases aliadas nos Estados e manter as diretrizes do nosso governo”, disse Dutra. “Eleger a Dilma é o nosso grande desafio”, enfatizou o ex-senador, que veio a João Pessoa pedir votos para a sua candidatura à presidente do PT nacional.

Por Fávio Cardoso, do Jornal CORREIO

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Armenio Guedes, pizza e vinho



Num domingo recente, fui convidado para comer uma pizza com Armenio Guedes, veterano dirigente do velho PCB, 91 anos de idade. Ergui os braços ao avistá-lo. Ele respondeu com o mesmo gesto. Ao sentar, fiz uma ironia sobre a cor de seu pulover, vermelho como as bandeiras de uma passeata. “Continua um velho comunista,” eu disse. “Continuo reformista,” respondeu Armênio, rindo.
Embora não tenha tido a influência de um Luiz Carlos Prestes, Carlos Marighella, João Amazonas e outros, Armênio Guedes é hoje a principal referência do velho PCB. Está lúcido, embora cansado. A memória continua boa, em especial para os fatos antigos — o que é de extrema valia para o atual momento de sua vida. O tamanho do prestígio de Armenio Guedes pode ser medido pelo mercado editorial. Em fase de preparativos, duas editoras preparam duas biografias diferentes sobre ele.
Uma delas está sendo escrita por Sandro Vaia, antigo diretor de redação do Estadão. A outra é alinhavada por Mauro Malin, que, na condição de membro do PCB sob a ditadura militar, acompanhou Armenio Guedes em boa parte da clandestinidade, inclusive no exílio. “Tenho dúvidas se minha vida merece uma biografia,” diz Armenio, modesto. “Quanto mais duas.”
Num momento em que uma parcela da esquerda formada nas fileiras do PCB enfrenta uma situação de orfandade, Armenio é uma referência que se mantém. Ele gosta de dizer que sempre foi um “comunista de direita”. A definição é uma auto-ironia mas tem um fundo de verdade. Para usar um chavão, Armenio é uma pessoa complexa.
Entre a pizza meio aliche, meio margarita, além de um vinho chileno, Armenio falou de vários assuntos, que serão tratados abaixo. Se você não tem interesse em fatos perdidos pela História, divergências que parecem arquivadas pelo passado, lutas que se transformaram em quase espiritualidade, mude de nota porque isso aqui vai longe. A conversa com Armênio, sempre um diálogo informal, amigo, andou em torno de vários assuntos.
Entre eles:
1) sua visão sobre o esquerdismo do PCB
2) o anarquismo de Carlos Marighella
3) a vida em Moscou e a perda de fé na URSS
Capaz de apegar-se a valores democráticas num tempo em que eram desprezadas nas fileiras da esquerda como desprezíveis valores “burgueses,” Armênio Guedes foi capaz de sair inteiro da longa travessia dos militantes, funcionários e burocratas dos PCs iniciada com a queda do Muro de Berlim e o colapso das reformas de Gorbatchov, o último esforço do Kremlin antes da rendição ao capitalismo.

Ele conta que, naquele momento, já tinha dificuldade para seguir acreditando que os regimes comunistas eram capazes de produzir um modo de vida superior para o conjunto da humanidade. Mas admite que não perdera todas as esperanças. “Apoiei as mudanças de Gorbatchov e achava que elas poderiam ter mudado aquele regime para melhor,” diz.
Entre os brasileiros, Armênio foi um dos primeiros a condenar a noção de ditadura do proletariado. Em vários momentos da luta interna, destacou-se por criticar o PCB por ignorar a necessidade de defender e ampliar a democracia no Brasil. Armenio diz que o partido desperdiçou chances reais de ampliar sua influência nos destinos do país porque reagia de forma errada (”antiga, embolorada”) aos desafios da conjuntura. “Sempre achei que o partido só podia crescer defendendo a liberdade, o desenvolvimento economico. Estas deveriam ser nossas lutas.”
Nas últimas décadas, o PCB foi alvo de uma crítica a sua postura moderada, “reformista”, “conciliadora.” Essa era a crítica que lhe fazia a esquerda de 1968 e também na década seguinte. A maioria desses críticos encontra-se hoje no PT, que acabaria ocupando um espaço que, em seus manuais de astrologia, muitos comunistas imaginavam que estivesse reservado a seu partido.
A maioria dos comunistas que partilhava as mesmas idéias de Armenio formou o PPS, partido que hoje faz oposição ao governo Lula e tem uma imensa proximidade com o governador José Serra. Muitos são filiados ao PSDB.
Há 30 anos, Armênio Guedes nadava contra a corrente majoritária da esquerda. Para ele, o partido foi pouco reformista. Empregando as palavras dos críticos, ele diria que foi pouco conciliador. Conversando com Armenio, você conclui que, em sua opinião, se tivesse sido mais moderado, mais reformista, mais “cuecão”, como chegavam a dizer militantes de outras organizações, o PCB poderia ter tido um papel mais consistente na história do país. Como eu já disse, este sujeito é complexo.
Depois de pedir ao garçom uma pizza “de peixinho”, ele lembra seu primeiro encontro com Marighela, em 1935. Acabara de ingressar no PCB e compareceu a primeira reunião de uma célula estudantil, em Salvador. Marighella era o instrutor da turma - o dirigente que transmitia a linha do partido, definia tarefas e responsabilidades, ligando aquele grupo ao conjunto da organização.
O codinome do instrutor era Estanislau, “mas não se deve fazer muitas perguntas sobre ele,” lhe disseram.

Marighella/Estanislau já era uma lenda entre os comunistas baianos. Ótimo aluno da faculdade de engenharia, não temia solidarizar-se com colegas que eram vítimas de gestos arbitrários de professores — mesmo correndo o risco de prejudicar-se. Era capaz de assumir culpa por faltas que não cometera apenas para denunciar o autoritarismo de punições injustas. Também era capaz de atitudes irreverentes. “Certa vez, ele saiu à ruas com metade da cabeça raspada, a outra com todos os cabelos,” conta Armenio, descrevendo uma figura que lembra os punks que iriam aparecer pelas cidades européias meio século mais tarde. “Ele já tinha tendencias anarquistas,” comenta, com um jeito divertido de referir-se a coisas sérias. O “marighelismo,” como dizem os comunistas mais eruditos, foi a base da ALN, a principal organização armada criada no Brasil nos anos 60 e 70. Foi, provavelmente, a grande divergência de Armenio com comunistas que estavam dentro e fora do partido.
Ao contrário das organizações comunistas tradicionais, estruturadas de forma centralizada e disciplinada, a ALN pretendia ter um comando descentralizado, com grupos de militantes capazes de agir com relativa autonomia. Os críticos do “marighelismo” sustentam que essa frouxidão no comando levou um setor da organização a tomar iniciativas temerárias e contraproducentes, como ingressar por conta própria no sequestro do embaixador Charles Burk Elbrich — episódio que teve vários efeitos colaterais, inclusive iniciar uma caçada policial que levaria Marighela à morte, num golpe mortal que iria desestruturar a ALN para sempre.
Armenio era um calouro do PCB quando, em novembro de 1935, os comunistas tentaram tomar o poder a partir da ocupação de quartéis no Rio de Janeiro e Natal. Nos anos seguintes, grande parte dos dirigentes e quadros do partido foi presa e condenada a longas penas de cadeia. Armênio, que ao longo de sua vida só foi detido duas vezes “rapidamente, em casos sem importância”, diz, acabou assumindo responsabilidades cada maiores. Em 1941, participou da organização da Conferência da Mantiqueira, que permitiu a reestruturação do partido ainda sob o Estado Novo. Nessa conferência, o PCB tomou uma decisão ousada. Embora os dirigentes principais estivessem na cadeia, perseguidos por um regime que chegara a torturar diversos de seus integrantes, além de submeter muitos deles ao regime de prisão solitária, onde pelo menos um dos dirigentes da revolta de 1935 perderia a razão, os comunistas de fora da cadeia aprovaram uma resolução favorável ao governo Vargas.
Manifesto meu espanto pela decisão.”Era possível apoiar o governo em duas circunstâncias: na paz e na guerra,” diz Armenio, referindo-se a Segunda Guerra Mundial. “Nossa resolução foi apoiar o governo na guerra contra o nazismo. E também na paz. ”
Pergunto se isso não causou desconforto no partido, já que o núcleo dirigente se encontrava na prisão. Ele diz que sim, que vários dirigentes não gostaram. Mas explica que o apoio à guerra contra o nazismo tornara-se um consenso entre os comunistas do mundo depois que Hitler invadiu a União Soviética. Quando saiu da prisão, Luís Carlos Prestes, então no auge de seu prestígio, “disse que nós estávamos corretos, mas que havíamos ‘exagerado um pouco’”, lembra Armenio, divertido.

Capaz de traduzir, no rosto, a decepção que sentiu no passado, ele recorda o momento em que o partido foi colocado na ilegalidade, em 1947, quando possuía 200 000 filiados e uma bancada expressiva de deputados e senadores. “Nós perdemos uma grande chance,” diz. E explica: “O partido tinha prestígio, tinha popularidade. Poderia ter feito uma campanha pela liberdade, pela democracia.” Em vez disso, conta Armenio, o PCB adotou uma linha de confronto aberto com o regime e as instituições.
“O objetivo era provar a superioridade do poder proletário em todas as oportunidades, seja de modo permanente, por alguns anos, meses, semanas, dias, horas ou minutos,” lembra Armênio, com sarcasmo na voz.
A palavra “se” quase nunca é benvinda nos debates históricos. Mas não deixa de ser tentador imaginar o que poderia ter ocorrido no país, se aquele partido que tinha uma presença expressiva nos movimentos movimentos sociais, incluindo sindicatos e estudantes, sem falar num punhado de intelectuais e políticos de prestigio em seus quadros, tivesse adotado outra postura, lutando por seu lugar na vida política, alargando a legalidade, em vez de buscar um confronto no qual dificilmente poderia sair-se vencedor.
A verdade era que isso não estava no horizonte do aparato comunista, nem no Brasil e muito menos em Moscou, que já iniciava um giro esquerdista, uma linha de confronto aberto com os governos capitalistas do Ocidente.
Numa linha de ação que refletia, em termos locais, a postura geral da União Soviética nos primeiros anos de Guerra Fria, cada oportunidade oferecida pela conjuntura era aproveitada para gerar confrontos. Em 1952, quando um secretário de Estado do governo americano veio a São Paulo, o PCB preparou uma recepção típica, com queima de bandeiras e comícios-relâmpagos. Armenio ajudou a organizar o mais importante delas, na Praça da República, local de passagem de centenas de milhares de pessoas. Em companhia de Joaquim Câmara Ferreira, que mais tarde iria formar a ALN com Marighella — e também seria o dirigente mais importante no cativeiro de Elbrich — Armenio preparou o ato. Os dois tiveram cuidado de encontrar uma bandeira americana e levá-la já molhada em gasolina para o local da manifstação “pois pano de bandeira não pega fogo fácil não. Tem de ajudar,” diz Armênio. O protesto apareceu até nas páginas da revista Time americana, uma especie de Bíblia da mídia mundial naquele momento. Ali, os manifestantes eram identificados pela expressão “treinados em Moscou,” recorda-se Armênio, dando boas risadas. “Sempre que ia falar de algum militante comunista, de qualquer parte do mundo, a Time abria um parenteses para dizer:’Moscou trainning.”
Armenio morou muitos anos na antiga União Soviética e conta que lá mesmo começou a achar que o regime tinha dado errado. “Era tudo muito difícil, complicado. Você queria uma televisão, não conseguia encontrar. Um carro também era difícil. Eu vinha do Brasil e mesmo aqui as coisas eram mais fáceis.” Armenio morou na URSS durante o longo reinado de Leonid Brejnev. Recorda-se dos dias de festa, em coquetéis onde os dirigentes mergulhavam na vodka. “Você podia perceber isso de longe,” conta. “Eu ficava com pena daqueles que tinham de beijar esses dirigentes na boca,” diz.
Em atividade, Armenio Guedes há seis meses escreveu a orelha do livro “Por um novo reformismo”, do italiano Giuseppe Vacca, autor que propõe uma revisão completa no pensamento marxista, abandona a idéia de revolução e sugere uma combinação do capitalismo — como modo de produção — com o socialismo, como fora de regulação.
“Não vejo nisso nenhum espírito de ‘conciliação’”, escreve Armênio, “mas um convite desafiador a imaginar o conteúdo desta possível regulação de tipo socialista, indissociável, como é evidente, de lutas e conflitos sociais bastante complexos. A democracia é sempre difícil! ”

Paulo Moreira Leite

Jorge Luis Borges: "Nubes I"





Nubes I

No habrá una sola cosa que no sea
una nube. Lo son las catedrales
de vasta piedra y bíblicos cristales
que el tiempo allanará. Lo es la Odisea,
que cambia como el mar. Algo hay distinto
cada vez que la abrimos. El reflejo
de tu cara ya es otro en el espejo
y en el día es un dudoso laberinto.
Somos los que se van. La numerosa
nube que se deshace en el poniente
es nuestra imagen. Incesantemente
la rosa se convierte en otra rosa.
Eres nube, eres mar, eres olvido.
Eres también aquellos que has perdido.



Nuvens

Nuvens I

Não haverá uma só coisa que não seja
uma nuvem. São nuvens as catedrais
de vasta pedra e bíblicos cristais
que o tempo aplanará. São nuvens a Odisséia
que muda como o mar. Algo há distinto
cada vez que a abrimos. O reflexo
de tua cara já é outro no espelho
e o dia é um duvidoso labirinto.
Somos os que se vão. A numerosa
nuvem que se desfaz no poente
é nossa imagem. Incessantemente
a rosa se converte noutra rosa.
És nuvem, és mar, és olvido.
És também o que já está perdido.







BORGES, Jorge Luis. "Los conjurados". Obras completas. Buenos Aires: Emecé Editores, 1989.
POSTADO POR ANTONIO CICERO

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Brasil usa mão de obra infantil em 11 setores, aponta relatório americano



BRASÍLIA e RIO - O trabalho infantil atinge 11 setores da economia brasileira, como pecuária e calçados. Outros dois setores têm trabalho forçado, diz relatório divulgado pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, que lista nessa situação 122 produtos de 58 países, em situação de trabalho infantil ou análogo à escravidão, com o objetivo de "conscientizar consumidores e empresas americanos" para não comprarem esses itens.

Como mostra reportagem do Globo, publicada nesta sexta-feira, em número de ocorrências, o Brasil está empatado em terceiro lugar com Bangladesh, depois de Índia, com 19, e Mianmar, com 14. O relatório, no entanto, ressalta que o número de ocorrências não significa que esses países estejam em pior situação, e sim que admitem o problema e permitem a divulgação desses dados. São citados como países mais transparentes Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Filipinas, Índia, México, Quênia, Tanzânia, Turquia e Uganda. O Brasil é elogiado por combater o problema.

O relatório, porém, admite haver trabalho infantil e forçado nos EUA, lembrando que cinco fazendas de mirtilo foram processadas este ano por uso de crianças na lavoura.

Mas o governo brasileiro mostrou indignação. Para o Ministério das Relações Exteriores, faltam transparência e confiabilidade ao documento, que pode servir de pretexto para medidas protecionistas contra os países citados.

do Globo Digital

O lado azedo do seu doce suco de laranja



Se a moda pega, será ótimo: o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou que a empresa de sucos Citrovita deve ser responsabilizada por conta de uma fazenda que lhe fornecia laranjas não garantir condições de segurança e saúde para as pessoas que lá trabalhavam. Em outras palavras, a decisão do tribunal aponta que a empresa que se beneficia com a exploração do trabalho feita por terceiros também deve ser responder por isso.

É aquela velha história, a gente toma o nosso suquinho de manhã, muitas vezes como naquelas famílias de comercial de margarina, sem nos preocupar com as dores que levaram o produto até a mesa. Esse tipo de decisão aproxima o consumidor de marcas conhecidas, fazendo com que ele possa tomar decisões importantes na hora de comprar.

O Grupo Votorantim controla a Citrovita, detendo 20% do mercado global de suco concentrado de laranja e destacando-se como um dos três maiores produtores mundiais do setor. Exporta 100% da produção para mais de 75 países nos cinco continentes.

A fazenda havia sido multada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por não fornecer equipamentos de segurança na colheita. Segundo o site do TRT-15, a relatora, desembargadora Mariane Khayat, afirmou que existe clara evidência de que a indústria não é mera compradora das frutas. Reforça que as grandes empresas de suco são as que diretamente se beneficiam da mão-de-obra dos empregados rurais, em especial dos colhedores de laranja, “o que torna sua responsabilidade pela saúde do trabalhador moralmente incontestável e juridicamente inafastável, de acordo com o princípio da boa-fé objetiva”. Para a desembargadora, é “fato notório, de repercussão nacional, que as empresas de suco na região do cultivo da laranja, historicamente, não pouparam esforços em tentar eximir-se das responsabilidades trabalhistas decorrentes da sua atividade econômica”.

De acordo com ela, a responsabilidade pelo cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho não cabe apenas ao empregador, mas também ao beneficiário final daquela força de trabalho, “o qual, ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador”.

A empresa agia diretamente na produção, determinando a quantidade de frutas que deveria ser colhida, a hora e o local da colheita, além da maneira como o trabalho deveria ser feito. Por isso, segundo ela, não é necessário que haja uma carteira de trabalho assinada entre a Citrovita e os colhedores de laranja para provar um vínculo. Na prática, ela é responsável sim pela vida daquelas pessoas, pois são “como um elo mais do que necessário ao seu sucesso empresarial”.

O mesmo já aconteceu nos elos entre trabalhadores de carvoarias e usinas siderúrgicas, entre outros setores. O interessante é ver isso confirmado aqui em São Paulo, orgulho do agronegócio nacional.

Em 2007, a Citrovita produziu 90 milhões de caixas de laranja, o que corresponde a 330 mil toneladas de suco. Todos os ativos produtivos localizam-se no Estado de São Paulo.Segundo a própria empresa, ela está presente em todas as etapas da produção, desde a formação das mudas nos viveiros até a exportação do suco a granel em navios especialmente equipados para isso.

Se isso – o entendimento de que a empresa na ponta da cadeia deve ser responsabilizada legalmente por conta do sofrimento de trabalhadores na outra ponta – fosse estendido para outras cadeias produtivas, sobraria pouca gente para contar história.

Blog do Sakamoto

domingo, 13 de setembro de 2009

Quarenta horas já

Salvador Allende e Hortensia Bussi



"Na madrugada de 11 de setembro de 1973, aviões militares sobrevoaram e bombardearam o palácio presidencial. Lá estava Allende, quase só. Não se dispondo a sofrer humilhações, valeu-se da submetralhadora que lhe fora presenteada por Fidel Castro para pôr fim à própria existência. Estava instaurada a sanguinária ditadura pinochetista."

O texto acima é do meu amigo Max Altman sobre a morte do primeiro marxista que chegou ao poder pelas urnas nas Américas, o presidente Salvador Allende, do Chile. A partir da quartelada, instaurava-se a cruel ditadura militar de 17 anos do general Augusto Pinochet.

Max lembra que "Allende assumiu a presidência no dia 3 de novembro de 1970 e durante seu governo nacionalizou as minas de cobre, a principal riqueza do país. Além disso, transferiu o controle das minas de carvão e dos serviços de telefonia para o Estado, aumentou a intervenção nos bancos e fez a reforma agrária, desapropriando grandes extensões de terras improdutivas, entregando-as aos camponeses".

Não podemos esquecer que recentemente, documentos do Departamento de Estado dos EUA revelaram a política ativa anti-Allende promovida pela embaixada brasileira em Santiago. Tratava-se de um acordo entre o presidente norte-americano Richard Nixon e o general-presidente brasileiro Emílio Garrastazú Médici. (Leia mais)

A todos, recomendo que saibam mais sobre esse triste episódio na história latinoamericana acessando a seção Hoje na História do portal Opera Mundi.

Foto: Acervo Fundação Salvador Allende
Blog Dirceu

MPT fará fiscalização em indústria da construção na Paraíba


A procuradora do Trabalho Myllena Alencar participou da reunião nacional da Codemat (Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho), representando, em Brasília, a Procuradoria Regional do Trabalho – 13ª Região. Dentre os vários temas debatidos, foi estabelecida a estratégia de atuação nacional do Ministério Público do Trabalho no ramo da construção civil, por meio de programa nacional de combate às irregularidades trabalhistas nessa indústria.

Segundo ela informou, já estão sendo iniciadas as atividades para implementação desse projeto em todo o país, inclusive na Paraíba. “Aqui em nosso Estado, estamos na fase de identificação das empresas e canteiros de obras que serão fiscalizados”, anunciou a procuradora.

A Codemat estuda e elege periodicamente algumas estratégias de atuação institucional e aponta providências a serem tomadas para garantir a implementação da legislação trabalhista ligada ao tema da saúde e segurança do trabalhador. Este ano a prioridade é implementar o Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Construção Civil, que foi criado em razão do aumento do número de acidentes ocorridos com trabalhadores que atuam nessa atividade econômica.
Em números absolutos referentes a 2007, foram registrados 36.567 acidentes de trabalho no setor de construção civil o Brasil.

Como estratégia para concretização das metas nacionais do Programa, o MPT atuará preferencialmente de forma preventiva. Serão realizadas inspeções em obras de construção, parcerias com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), expedição de notificações recomendatórias, assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizamento de ações civis públicas.

Da assessoria MPT/PB
Correio da Paraiba

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Feira de Campina Grande, Paraíba

Denúncia do PTN: MPF encaminha autos para apuração do MPPB

O Ministério Público Federal (MPF) remeteu ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) os autos de Procedimento Administrativo, instaurado em 4 de maio deste ano, com base em representação do Partido Trabalhista Nacional (PTN), sobre suposta contratação de servidores pela prefeitura de João Pessoa sem a devida aprovação em concurso público.

Em maio de 2009, o MPF notificou Nicola Majorano Lomonaco, representante do PTN, para que ele informasse quais prejuízos eventualmente estariam sendo praticados em decorrência da má administração dos recursos públicos. Entretanto, em resposta, ele não especificou os recursos federais que supostamente estariam sendo mal empregados.
Foi realizada, ainda, audiência entre Nicola Lomanaco e o procurador da República Roberto Moreira de Almeida e, posteriormente, o representante do PTN juntou documentos para subsidiar a apuração.

Conforme o despacho assinado pelo referido procurador, não há interesse da União por se tratar de eventual contratação irregular de funcionários públicos no âmbito municipal e não de desvio ou malversação de dinheiro público oriundo dos cofres da União.

“É sabido que, não obstante haver repasse de recursos públicos federais a estados e municípios, isso não gera, necessariamente, a competência da Justiça Federal, e por via oblíqua, do Ministério Público Federal”.
No despacho, assinado em 3 de agosto de 2009, o MPF transcreve jurisprudência de casos semelhantes para demonstrar que a competência não é federal.

do Correio da Paraiba

Brasil está sumindo em meio a reservas ambientais



O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou nesta terça-feira durante a participação em seminário sobre o Código Ambiental Brasileiro, na Câmara dos Deputados, que o Brasil está "praticamente desaparecendo em meio a reservas ambientais e indígenas, áreas de preservação e áreas consideradas prioritárias". No evento, o ministro criticou a postura do Ministério do Meio Ambiente em relação ao assunto.

Segundo o Stephanes, 70% do território brasileiro não pode ser utilizado para qualquer tipo de produção e ainda há quem queira ampliar esse percentual para 80%.
- Já somos de longe o país mais ambientalista do mundo. O Brasil ainda detém 31% das florestas nativas no mundo, enquanto que a Europa, que financia as organizações não governamentais que atuam na área ambiental no País, tem menos de 2% de sua área preservada - criticou Stephanes.

Jatene: os mais ricos (a elite branca) querem que a saúde dos pobres se lixe



Jatene: isso de “carga tributária” é uma falácia

Para atender a pedidos de vários amigos navegantes, o Conversa Afiada reproduz trechos da entrevista que o ex-ministro da Saúde e cardiologista Adib Jatene concedeu ao UOL Notícias.
UOL Notícias: Por que o senhor defende a criação de um tributo para a saúde e a que atribui toda a mobilização pelo fim da CPMF?
Adib Jatene: A mobilização contra a CPMF surgiu da aversão aos impostos do setor mais diferenciado da sociedade. Os mais ricos resistem em assumir que são responsáveis por suprir necessidades da população de baixa renda. Há tempos a saúde pública precisa de mais recursos, especialmente após a ampliação da assistência a partir da Constituição de 1988. Mas, no momento em que se universalizou o acesso à saúde, simultaneamente, a Previdência Social se retirou do financiamento da assistência médica, causando um déficit para a saúde que até hoje não foi resolvido.
UOL Notícias: O senhor acha que a CPMF era um bom tributo?
Adib Jatene: Não estou discutindo se o tributo é bom ou ruim. Ofereçam-me outro tributo que seja melhor ou recursos de outra fonte. Houve oposição cerrada à CPMF porque ninguém queria pagar. Extinguiram-se R$ 40 bilhões, recursos que eram utilizados pelo governo. Você acha que, com as demandas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de uma série de outras ações do governo, eles vão tirar recursos de outras áreas para dar para a saúde? Um país democrático tem que entender que o governo não gera recursos. Ele arrecada da atividade privada. Todo o dinheiro que governo tem sai das empresas, das pessoas. Se o governo passasse a imprimir dinheiro, criaria inflação. Em vez disso, ele cobra de quem pode pagar. Mas quem mais pode pagar é quem mais reclama de que paga muito.
UOL Notícias: A carga tributária não é elevada demais para o retorno social oferecido pelo governo?
Adib Jatene: Isso é uma falácia. Da carga tributária, é preciso retirar os recursos da Previdência Social, que não pertencem ao governo. Esses recursos são dos aposentados. Há 30 milhões de brasileiros recebendo aposentadoria. Isso não é benefício social. Tem países, como a China, nos quais o trabalhador não tem nenhum direito. Tem países em que a previdência é privada. No Brasil, ajustou-se um sistema, desde a época do presidente Getúlio Vargas, no qual seria retirada uma contribuição dos trabalhadores e dos empregadores, um recurso com destinação certa: o pagamento das pensões e aposentadorias. Isso tem que ser retirado da carga tributária, porque não pertence ao governo. Mesmo sem poder, o governo já fez isso no passado, quando havia um número reduzido de aposentados. Até para a construção da hidrelétrica de Itaipu foi usado dinheiro dos aposentados. Os grandes hospitais do Rio de Janeiro foram construídos todos com recursos da Previdência Social.

Blog Paulo H. Amorim

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Violência no campo diminui, mas índices são alarmantes




A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou os dados sobre os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano. Em número absoluto, eles diminuíram: de janeiro a julho de 2009, foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, enquanto que no mesmo período de 2008, foram contabilizados 678 conflitos e 301.234 envolvidos. Contudo, a regularidade com a qual se desrespeita os direitos humanos e a persistência das condições geradoras e dos atos de confronto continuam dando contornos à violência no campo brasileiro. E os números continuam vergonhosamente altos. Posto abaixo trechos de uma matéria que produzimos aqui na Repórter Brasil sobre o assunto.

Dados sobre expulsões (promovidas por agentes privados) e despejos (executados pelo poder público) ilustram bem essa forte tendência de continuidade. Segundo Dirceu Fumagalli, da coordenação nacional da CPT, é possível identificar uma “sincronia” de ações em que o resultado final é sempre o mesmo: a negação do acesso de trabalhadores e comunidades à terra. “Quando os despejos não são feitos pelo Estado, a ação privada nas expulsões aumenta [como se deu em 2007]. Quando o próprio Estado faz mais despejos [como se verifica em 2008 e 2009], a ação privada diminui”.
Ou seja, na falta de jagunços, o Estado entra com a polícia.

Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e seis pessoas torturadas de janeiro a julho deste ano. Nos mesmos meses de 2008, foram 13 assassinatos, 32 tentativas de homicídio, 38 ameaças de morte e dois torturados. Se o mês de agosto de 2009 for incluído no balanço, o número sobe para 17 - sem os cinco assassinados no Assentamento Chico Mendes, em Brejo da Madre de Deus (PE), em julho, pois o crime ainda está sob investigação.

De acordo com a CPT, 2.013 pessoas foram libertadas de trabalho escravo na metade inicial de 2009. Nos Estados do Acre, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Tocantins e Bahia, o número de libertações já é maior que o registrado em todo o ano passado. Surpreendentemente, 39% (786 pessoas) dos que ganharam a liberdade no 1º semestre eram explorados no Sudeste.

Um dos dados mais preocupantes é a quantidade de adolescentes libertados da escravidão. Apenas no primeiro semestre de 2009, foram libertados 88 jovens com menos de 18 anos. No mesmo período em 2008, foram 16. “Isso mostra uma nova geração sob o jugo da escravidão, perpetuando o histórico de seus antepassados”, comenta a CPT, que salienta que os dados divulgados são parciais, pois novas informações a respeito de conflitos ocorridos neste mesmo período poderão ser incluídas posteriormente no relatório anual.

Na visão de Dirceu, a estrutura estatal (incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) atua a favor da permanência da concentração da terra, apontada por ele como causa fundamental dos conflitos agrários. “O Estado não está para cumprir os direitos constitucionais”, declara. O representante da CPT lembra que não há uma a reforma agrária efetiva no país, que a impunidade não regride e que as políticas públicas que deveriam garantir qualidade de vida não são capazes de evitar a vulnerabilidade dos excluídos - que desemboca em fluxos migratórios e na sujeição ao trabalho escravo.

Além da ausência de avanços efetivos na política de democratização da terra, as obras de infra-estrutura de apoio ao agronegócio, como as previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, também contribuem para este clima de pressão. “As populações locais e os grupos que se opõem [a esses empreendimentos] sofrem intimidações e, às vezes, chega-se ao recurso desta violência extrema”, completa Darci Frigo, advogado da ONG Terra de Direitos, que acompanha questões de conflitos agrários país afora.

Blog do sakamoto

Ibama revela que 98% das cidades da PB não tratam o lixo



Uma pesquisa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revela que 98% dos municípios paraibanos tem problemas com o lixo, que acabam tendo um destino irregular. Os dejetos são encaminhados para lixões a céu aberto ao invés de aterros sanitários. Segundo a representação do Ibama no Estado, apenas a Grande João Pessoa possui aterros dentro das exigências ambientais.
Entrevistado pelo portal G1, o procurador do órgão Bruno Faro informou não há nenhum tipo de tratamento nos lixões. Já nos aterros, são abertas valas que são constantemente fiscalizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema).

Faro ainda ressaltou que o município de Campina Grande tem a pior situação do estado. “Lá não existe aterro sanitário. O lixão fica muito próximo da rodovia. O caminhão chega e despeja o lixo lá. O Ministério Público já entrou com ações, mas ainda não foi vista nenhuma ação do município”, relata o procurador.

Além de Campina Grande, outros municípios deverão encaminhar projetos de criação de aterro sanitário. Eles serão encaminhados à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema), que analisa e concede as licenças para execução dos aterros.
A diretora técnica da Sudema argumenta que o problema do lixo tóxico não é apenas na Paraíba. “A questão é nacional. O Brasil não possui lei que disciplina o gerencialmente do resíduo solido”, ressaltou.

O Ibama sugeriu aos municípios que se desenvolva um projeto em forma de consórcio, na qual dois ou mais municípios se unem e contratam uma empresa que fica encarregada de levar o lixo para um aterro que atenda às exigências ambientais.

Da Redação, com o G1

A emenda Artur Virgílio




Artur Virgilio
Pode ser votado hoje no plenário do Senado, a emenda Artur Virgílio (PSDB-AM), aquela que proibirá a criação ou ampliação de programas socias em ano eleitoral. O objetivo do tucanato agora é impedir que o governo invista em programas sociais, que para eles é medida eleitoreira. Afinal, não fazem esse tipo de investimento em seus governos.

E nós que estávamos ansiosos, esperando que Artur Virgílio fosse propor a proibição não dos programas sociais, mas dos senadores contratarem professores de jiu-jitsu ou de manterem funcionários estudando na Europa enquanto recebem dinheiro do Senado!

Muitos até sonharam que Artur Virgilio proporia a proibição de os senadores tomarem empréstimos ao Senado, não declarados e sem origem, para pagar despesas de cartão internacional em Paris. Ou proibindo o pagamento com dinheiro público de tratamento médico de familiares.

Blog do Dirceu
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