segunda-feira, 29 de julho de 2013

Cartaxo manda recado para PSB:


Cartaxo manda recado para PSB: ‘se está se sentindo desconfortável, deveria sair’ do governo Dilma

“Se o PSB que é aliado do Governo Federal está se sentindo perseguido, acho que deve sair”, bateu o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT).

sábado, 27 de julho de 2013

Contra humilhação de visitantes em presídios


Cartilha mostra direito de visitantes durante revista em presídios

Da Agência Brasil

A Defensoria Pública de São Paulo vai distribuir uma cartilha nos presídios do estado para informar as famílias de presos sobre seus direitos nas revistas feitas antes das visitas aos detentos.

Segundo o coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da defensoria, Patrick Cacicedo, a forma como o procedimento costuma ser feito, com a pessoa nua forçada a agachar e exibir as partes íntimas, é ilegal.

As vantagens de um Papa "Moderno"


Prefeitura de João Pessoa e Aeroclube: a distância entre Intenção e Ato.


PM-JP quer transferir empreendimento

O procurador-geral do município de João Pessoa, Rodrigo Farias, afirmou que a PMJP acredita em um acordo amigável com os dirigentes do Aeroclube da Paraíba e uma das propostas é transferir o empreendimento para outro local, que ainda não se sabe onde.

Táxis, Ônibus e Alternativos em João Pessoa



Mesmo ameaçado de morte, taxista mantém luta contra clandestinos e vai procurar Cláudio Lima


As ameaças sofridas pelo presidente do Sindicato dos Taxistas da Paraíba, Antonio Henriques, por um ouvinte durante o programa Paraíba Verdade da Arapuan FM desta sexta (26) não fizeram efeito, ao contrário, para o taxista, apenas aumentou a força para a categoria lutar para o banimento dos clandestinos.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

ONU aprova o "Mais Médicos"


O Debate sobre a Saúde Pública, os Médicos e a ONU

A ONU tem isenção para opinar sobre a questão

Infelizmente, por força das injunções conceituais e de postura política conflituosa com o modelo de gestão em curso no Governo Federal, eis que o debate sobre a assistência médica indispensável à população brasileira, sobretudo aos que mais precisam, acabou sendo atingida pela indisposição de diálogo pelas entidades médicas, respeitosas instituições, com o Governo, que, pelo tanto exposto, têm priorizado muito mais suas reivindicações do que as da população brasileira.

'Bolsa Família deve ser direito constitucionalizado'



Em livro, socióloga conta como o programa ajuda a reabilitar autoestima das mulheres beneficiadas

Uma das maiores vitrines dos governos Lula e Dilma Rousseff, o Bolsa Família deveria ser um direito constitucionalizado e não apenas um programa social. Quem defende a ideia é a socióloga Walquiria Domingues Leão Rego, professora da Unicamp e autora do livro Vozes do Bolsa Família (Editora Unesp), escrito em parceria com o professor de filosofia da UFSC Alessandro Pinzani.

Empresários contra programas sociais e infraestrutura.



Empresários buscam derrubar no Congresso veto de Dilma sobre FGTS

Valdo Cruz

Empresários vão articular uma operação para derrubar, no Congresso, o veto de Dilma Rousseff ao fim do adicional de 10% de multa de FGTS cobrada nas demissões sem justa causa de trabalhadores.

O veto foi publicado ontem no "Diário Oficial da União". A justificativa de Dilma é que o fim da cobrança geraria perda anual superior a R$ 3 bilhões ao FGTS e prejudicaria investimentos em programas sociais e de infraestrutura.

Os constituintes do campo ético



Marilena Chauí

Para que haja conduta ética é preciso que exista o agente consciente, isto é, aquele que conhece a diferença entre bem e mal, certo e errado, permitido e proibido, virtude e vício. A consciência moral não só conhece tais diferenças, mas também reconhece-se como capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir em conformidade com os valores morais, sendo por isso responsável por suas ações e seus sentimentos e pelas consequências do que faz e sente. Consciência e responsabilidade são condições indispensáveis da vida ética.

Que ( mídia) Ninja é esse ?


Jandira Feghali

Rosto à mostra e uma câmera na mão. Verdadeiramente, não há como definir um cidadão neste perfil, durante a filmagem de um protesto, como um provocador oportunista e perigoso à ordem. A ação da mídia independente brasileira desafia o olhar tradicional da grande Mídia e o faz de forma criativa, moderna e o mais importante: livre.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

A Política de Drogas no Brasil; Mesa-redonda na UFPB

Mesa-redonda na UFPB discute a política de drogas no Brasil


Evento acontece no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Campus I, no dia 2 de agosto, às 8h30; a promoção é da Frente Paraibana Drogas e Direitos Humanos

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realiza no dia 2 de agosto, às 8h30, a segunda mesa-redonda intitulada “Qual Política sobre Drogas? Avanços e Retrocessos no Brasil”. O evento é promovido pela Frente Paraibana Drogas e Direitos Humanos. A mesa-redonda vai acontecer no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) no Campus I, em João Pessoa.

Juros da Dívida Pública: o Custo do Rentismo



País gasta com juros 13 vezes o custo do programa ‘Mais Médicos’

Em tese, a política fiscal seria o espaço da solidariedade no capitalismo. Caberia a ela transferir recursos dos mais ricos para os fundos públicos, destinados a contemplar os mais pobres e o bem comum.

A sonegação praticada pela Globo (R$ 615 milhões) e aquela que teria sido cometida pelo presidente do STF, (Joaquim Barbosa, noticia-se, teria adquirido apartamento de R$ 1 milhão, declarando gasto de R$ 10 reais), são pequenas ilustrações da afronta a esse princípio, facilitadas, no caso, pelo acesso (legal?) a operações em paraísos fiscais

Impedir que empresas financiem candidatos


Prioridade será acabar com financiamento de empresas nas campanhas, diz Berzoini

Renato Rovai

O deputado Ricardo Berzoini foi escalado pelo PT para representar o partido no grupo de trabalho formado pela presidência da Câmara para debater a questão da reforma política. Ele diz que a principal defesa do partido será a do fim do financiamento por empresas em campanhas eleitorais. Nesta entrevista exclusiva para o blogue, Berzoini também defende que Zé Dirceu, Genoino e João Paulo só fiquem fora da chapa do campo majoritário do partido se desejarem.

Quilombo Cambury ameaçado por reintegração de posse



Reintegração de posse ameaça moradores do Quilombo Cambury

Moradores do Quilombo Cambury, em Ubatuba, litoral Norte de São Paulo, foram pegos de surpresa por uma decisão judicial de reintegração de posse e demolição das casas de 40 famílias que vivem no local. O território tradicional do quilombo do Cambury tem aproximadamente mil hectares e abriga cerca de 400 pessoas, incluindo o espaço da Escolinha Jambeiro, reconhecida como Ponto de Cultura e sede da Associação Remanescentes de Quilombo do Cambury, Além dos quilombolas, habita a localidade uma comunidade tradicional caiçara.

Religiões: quando o cristianismo é pura intolerância



Extremistas católicos e evangélicos querem agora vetar lei que regulamenta atendimento do SUS às vítimas de estupro. Decisão está com Dilma

Gabriela Leite

Certas leis podem, no máximo, reduzir danos. É o caso de um texto aprovado no último dia 11, no Congresso Nacional. Proposto no século passado (em 1999) pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), ele estabelece as normas para atendimento, no Sistema Único de Saúde, das mulheres que foram vítimas de estupro. É um problema sabidamente grave, mas crescente.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

A Saúde, o SUS e o programa “Mais Médicos”



Gastão Wagner de Sousa Campos

O programa “Mais Médicos” apresentado pelo governo federal é uma tentativa de responder ao movimento social dos últimos meses. O projeto tem quatro propostas principais que objetivariam melhor a qualidade da política pública de saúde e do SUS.

Essa iniciativa levanta temas que merecessem apoio, mas, ao mesmo tempo, traz vários aspectos que não deverão ser apoiados por aqueles interessados no bem-estar dos brasileiros.

Cartaxo e Couto: convergência ?


O gesto nobre (normal) de Luciano Cartaxo e Luiz Couto


Couto com Cartaxo: momento histórico

Engraçado, o tempo moderno trata de avanços pelo prisma da tecnologia e dos instrumentos cibernéticos tomando conta da vida das pessoas, mesmo assim nada substituirá a relação pessoal entre humanos como fator preponderante no significado social. Se isto é verdade, bastou apenas um gesto recíproco de retomada da convivência entre o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o deputado federal Luiz Couto para se crer ainda no diálogo como principal valor na democracia.

Tirania da grande mídia ameaça democracia


A cobertura errática, oportunista, enviesada e mal-intencionada que os grandes meios de comunicação fazem das manifestações populares é emblemática do esforço sistemático de manipulação da opinião pública e de negação de todo e qualquer espaço para o contraditório. As tendências totalitárias da grande imprensa ficam patentes no objetivo, perseguido com obsessão, de desmoralizar a política.

Prisões: Ressocialização ou Vingança?


Regina Abrahão

Recentemente divulgado, o Mapa da Violência de 2012 reafirma as tristes condições do sistema prisional brasileiro. Negros, pobres, jovens, semialfabetizados, 54% dos presos tem entre 18 e 29 anos. A novidade foi incluir dados sobre Hospitais Psiquiátricos Forenses, 26 em todo o país, e sua população beira 4.000 presos portadores de enfermidades psiquiátricas.

terça-feira, 23 de julho de 2013

À espera do Dotô


Saúde é direito de todos e dever do Estado


Jandira Feghali

Nunca é demais repetir o que diz o artigo 196 da Constituição de 1988, onde, após grandes debates nacionais e mobilizações amplas e transversais da sociedade brasileira, ficou impresso um sistema de proteção social onde a saúde passou a ser direito universal para todo cidadão independente de contribuição direta ou de qualquer outra exigência, exceto ser cidadão.

Estamos em 2013 e nesses 25 anos podemos dizer que percorremos um caminho difícil para ampliar o sistema público, mas acredito que avançamos considerando a complexidade e o tamanho do país e da população brasileira. No entanto, ainda é dramática a realidade de boa parte do povo que se angustia na infindável espera, na peregrinação desumana ou na carroceria de uma ambulância correndo estradas atrás de uma vaga em cidade mais próxima.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Pelo fim do nepotismo na Paraíba


Ministério Público recomenda fim do nepotismo em município da Paraíba

A nomeação descarada de parentes por parte da prefeitura de Ingá, município localizado no Compartimento da Borborema e a consequente repercussão em âmbito estadual após denuncia formulada pelo Portal PB Agora, motivou o Ministério Público através da Promotora Cláudia Cabral Cavalcante, a recomendar o prefeito Manoel Batista Chaves Filho (PSD), a efetuar imediatamente a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com a respectiva autoridade nomeante (prefeito), detentor de mandato eletivo ou servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A Globo quer desvirtuar o Marco Civil



Membro do Comitê Gestor da Internet afirma que a emissora inseriu, na calada da noite, um parágrafo no projeto de lei que permite a retirada de conteúdos do ar sem ordem judicial, por violação do direito autoral

Por Sergio Amadeu da Silveira

Na calada da noite, lobistas da emissora inseriram um parágrafo no projeto de lei que permite a retirada de blogs, textos, imagens e vídeos sem ordem judicial, por suposta violação do direito autoral.

Raízes do Brasil: no levante dos bisturis, ressoa o engenho colonial



Credite-se à elite brasileira façanhas anteriores dignas de figurar, como figuram, nos rankings da vergonha do nosso tempo.

A seleta inclui a resistência histórica à retificação de uma das piores estruturas de renda do planeta.Ademais de levantes bélicos (32,62,64 etc) contra qualquer aroma de interferência num patrimônio de poder e riqueza acumulado por conhecidos métodos de apropriação.  O repertório robusto ganha agora um destaque talvez inexcedível em seu simbolismo maculoso.

A rebelião dos médicos contra o povo.

Saúde: Por que 10% da receita bruta da União ?


Por que 10% da receita bruta da União têm de ir para a saúde

O financiamento do SUS e a vinculação de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde

Sulanis Dain

Passados 25 anos desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a conquista de suficiência e estabilidade dos recursos para o sistema público de saúde reveste-se de extraordinária urgência, visando corresponder tanto às necessidades do sistema como aos legítimos anseios da população, materializados no clamor das ruas, em torno à defesa do direito constitucional à Saúde e da promessa de acesso universal e igualitário às ações e serviços do SUS.

sábado, 20 de julho de 2013

Uma Revolução Intelectual

Mudança de Paradigma


José Luis Fiori

“Enquanto se pensava que com as leis de Newton e as que lhe sucederam podíamos compreender o universo, o diálogo com as outras civilizações era um diálogo de professor e aluno, aluno primário.”
(Ilya Prigogine, “Nome de Deuses”, Ed. UNESP, 2002, p:64)

Na segunda metade do Século 20, o físico norte-americano, Thomas Kuhn, e o químico russo, Ilya Prigogine, revolucionaram a epistemologia e a história da ciência, colocando uma pá de cal sobre a visão positivista do conhecimento, e um ponto de interrogação definitivo sobre todas as teorias mecanicistas e deterministas, a respeito do mundo físico, do cosmos e das sociedades humanas.

Uma reforma política democrática e criativa


Uma proposta de reforma política democrática e criativa

Em encontro realizado com a presidenta Dilma para discutir a Reforma Política a OAB e o MCCE apresentaram o Projeto de Iniciativa Popular Eleições Limpas. Na oportunidade ela manifestou sua simpatia pela proposta. E, nos últimos dias, a imprensa tem noticiado a possibilidade de o governo vir a apoiar este Projeto caso não seja aprovado o plebiscito sobre a Reforma Política.

Paraíba tem 497 focos de trabalho infantil



Dados são do MTE e se referem às fiscalizações realizadas por equipes do órgão no período de 2006 até junho de 2013.

Katiana Ramos

Município de Patos foi o que apresentou o maior número de focos de trabalho infantil, com 43 pontos

Em 7 anos, foram identificados 497 focos de trabalho infantil na Paraíba, sendo 82 somente no primeiro semestre deste ano e o total de 112 durante todo ano passado.

O modelo espanhol de residência médica obrigatória




Gato no telhado

O governo Dilma pode flexibilizar a polêmica medida que tantos protestos tem gerado por parte dos médicos. Comissão formada pelos ministérios da Educação e Saúde, tendo como interface Adib Jatene e associações privadas, estuda o modelo espanhol de residência médica obrigatória. Se vingar, os estudantes de Medicina não terão do que reclamar.

Estado, direitos civis e favela

‘Queremos do Estado a garantia de direitos civis básicos que na favela não são respeitados’

Gabriel Brito e Paulo Silva Junior

Em mais um episódio de indescritível barbárie estatal contra a população de bairros pobres, o Brasil se deparou com mais uma chacina policial “sádica” (para usar um termo recentemente empregado por observador da ONU em nosso território) no Complexo de Favelas da Maré, na região da Avenida Brasil. A ação da madrugada de 25 de junho culminou na morte de 10 pessoas, várias delas sem qualquer envolvimento com o crime – o que não valida pena capital extrajudicial para integrantes do “crime organizado sem terno e gravata”.

Onde tudo começou


Wladimir Safatle

Se procurarmos um ensaio geral para as manifestações de junho, deveríamos voltar os olhos para a Amazônia. Lá se encontra o mega canteiro de obras da usina de Jirau: uma das peças principais da política energética brasileira.

Em 15 de março de 2011, o Brasil viu uma das mais violentas manifestações do subproletariado contra suas condições degradantes de trabalho.

Levar para a escola as lutas da rua


Luta das ruas precisa estar dentro da escola, diz pesquisador americano

Michael Apple defendeu os protestos no Brasil e disse que essa visão crítica do Estado deve fazer parte da escola

Angela Chagas

Os protestos que tomaram as ruas do Brasil no mês de junho também precisam estar dentro das escolas públicas. Essa é a avaliação do pesquisador americano Michael Apple, que falou para uma plateia lotada de professores na noite de quinta-feira no salão de atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Pesquisador sobre educação há 40 anos na Universidade de Wisconsin-Madison, ele defendeu uma escola crítica, aberta, que respeite a diferença.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Agevisa- Paraíba proíbe servidor em ato público


Código de Ética da Agevisa proíbe ida de servidores a atos políticos

Um item do Código de Ética dos servidores da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) causou polêmica ao ser publicado hoje no Diário Oficial do Estado. 

Entre as proibições feitas aos funcionários está a de participar de atos políticos ainda que seja fora do horário de trabalho.Confira o que diz o Código de Ética sobre o engajamento políticos dos integrantes do quadro funcional da agência:

Saúde: É preciso unidade



Jandira Feghali*


Há no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, 700 cidades em periferias das metrópoles e regiões do Norte e Nordeste sem médicos. Situação insustentável e que merece das autoridades criação de eficazes políticas de interiorização e fixação dos profissionais, envolvendo também estruturas de atendimento, segurança para as diversas categorias de saúde – não apenas os médicos que necessitam ter vínculo – além dos direitos trabalhistas, uma rede mínima para atender adequadamente os pacientes, assim como exames para diagnóstico e medicamentos.

Atuação de conselheiros em rede amplia participação



A participação em conselhos vista como uma rede em que os indivíduos que nela interagem possuem múltiplas filiações e participam em vários espaços não governamentais e governamentais. 

Tal rede implica pressões, de um lado, para que mais pessoas sejam inseridas no processo participativo e, de outro, que os conselhos se tornem mais aptos a debater e desenvolver ações intersetoriais, um potencial que a inclusão da sociedade civil na gestão anuncia.

Quem pode virar o jogo político no Brasil?


Chico Menezes

Os dez últimos anos, no Brasil, foram caracterizados pela disputa política entre dois campos ideológicos bastante distintos. Porém, neste período, não ocorreram maiores rupturas e as diferenças de propostas e projetos ficaram muitas vezes turvas, escondendo o antagonismo que realmente existia. O governo liderado pelo PT entendeu que a única forma de se manter no poder era conciliando aqueles interesses tão diversos e frequentemente contraditórios. Não abriu mão de sua principal bandeira, de redução da pobreza e maior justiça social.

Além de uma resposta do poder público



Renzo Taddei

Na quarta-feira, dia 10 de julho, o Juca Kfouri afirmou em entrevista à Agência Pública que “se não houver respostas, as manifestações serão maiores em 2014”. Na sexta (12) a Deutsche Welle publicou entrevista com Marina Silva, onde ela afirma que a reação do Congresso Nacional e da Presidência da República está “aquém da grandeza dos protestos”. Acredito que a imensa maioria dos analistas concorda com esse ponto: o governo não foi capaz, até o momento, de dar respostas à altura do que pede a ocasião. Nesse texto, no entanto, eu gostaria de discutir dimensões dos acontecimentos que estamos vivenciando que transcendem a resposta do estado.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Conviver com as incertezas cotidianas do juízo moral



Meu vizinho genocida –

Contardo Calligaris

Por que preferiríamos ser funcionários do horror a conviver com as incertezas do juízo moral?

Escrevi minha tese de doutorado de 1980 a 1991. No fundo, trata-se de um longa meditação sobre a ideia central de Hannah Arendt em "Eichmann em Jerusalém "" Um Relato sobre a Banalidade do Mal" (Companhia das Letras).

O SUS precisa de Mais Médicos e de Muito Mais!



Nota do Cebes

As manifestações de rua e as consequentes respostas governamentais têm gerado um intenso debate na sociedade sobre as políticas públicas, entre elas, as de saúde.
 
Para o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) o momento é de celebração do aperfeiçoamento e aprofundamento da democracia brasileira.

 Nossa contribuição nesse debate expõe nossas posições e propostas para o setor da saúde brasileira cotejadas ao Programa Mais Médicos que o governo apresenta como estratégia para atendimento das demandas populares.

Contra a Mercantilização da Vida


Voz das ruas contra a mercantilização

Emir Sader

As demandas dos movimentos que povoaram o Brasil por várias semanas se dirigiam diretamente a favor dos direitos de todos e contra a mercantilização que invadiu tantas esferas da nossa sociedade.

O passe livre é a conquista do direito ao transporte como direito público, contra sua transformação em meio de enriquecimento indiscriminado de empresas privadas do setor. A mercantilização representa a transformação numa necessidade básica das pessoas em fonte de lucro para empresas privadas, à custa dos direitos de todos aqueles que dependem do transporte público.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Paraíba: JP e CG têm 80% dos médicos



Dados do CRM-PB mostram que 60% dos médicos estão concentrados na capital e os outros 20%, em CG; apenas 1.160 atuam no interior.

Katiana Ramos

Apenas 1.160 médicos atuam nos serviços de Atenção Básica à Saúde nos 221 municípios do interior da Paraíba, exceto em João Pessoa e Campina Grande. O número corresponde a 20% do total de 5.800 médicos que trabalham com atenção básica no Estado, segundo informações do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), divulgadas em entrevista coletiva realizada durante a manhã de ontem, na sede do órgão, na capital. Ainda de acordo com dados do CRM-PB, 60% dos profissionais, 3.480 médicos, está concentrada na capital e os outros 20%, em Campina Grande.

A Saúde exige unidade política Jandira Feghali




Espanta o quanto entramos na armadilha da divisão, enquanto as ruas nos pedem união e defesa da qualidade e fortalecimento da atenção de saúde à população.

É de se valorizar o avanço alcançado pela saúde pública brasileira num país de quase 200 milhões de habitantes, onde a busca do sistema universal só é possível com a atuação e responsabilidade do Estado brasileiro. Mas é também necessário que analisemos os entraves e dificuldades que impedem o acesso do povo ao seu direito fundamental.

Minirreforma Eleitoral repudiada pela Frente Parlamenttar


Frente Parlamentar emite nota oficial em repúdio à Minirreforma Eleitoral

André Abrahão 



Erundina segue com os trabalhos em prol da participação popular

Por meio de uma nota oficial, emitida nesta terça-feira (16), a coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP) manifestou repúdio ao Projeto de Lei nº 5.735. “Esta foi decisão da reunião da Coordenação e precisávamos levá-la a conhecimento público", disse a deputada. A Frente considerou seu dever manifestar repúdio ao PL, que propõe alterações, já para as eleições de 2014, na legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições).

Movimento de moradia: a ação virá das ruas


Deborah Moreira

As 300 famílias permanecem acampadas no Viaduto do Chá, em frente à Prefeitura de São Paulo, centro da capital. Elas reivindicam desapropriações, liberação de alvará e bolsa-aluguel. Nesta terça-feira (16), esperam ser chamadas para conversar com o prefeito Fernando Haddad (PT), que sinalizou abertura de diálogo. A prefeitura, no entanto, não confirmou encontro. Na quinta (18), movimentos urbanos serão recebidos novamente no Palácio do Planalto. Mas reforçam: a ação virá das ruas.

Contra as tramoias da direita: sustentar a Dilma Roussef



Leonardo Boff

É notório que a direita brasileira, especialmente aquela articulação de forças que sempre ocupou o poder de Estado e o tratou como propriedade privada (patrimonialismo), apoiada pela mídia privada e familiar, está se aproveitando das manifestações massivas nas ruas para manipular esta energia a seu favor. A estratégia é fazer sangrar mais e mais a presidenta Dilma e desmoralizar o PT, e assim criar uma atmosfera que lhe permite voltar ao lugar que por via democrática perderam.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Sem - Teto protestam em Sousa ,PB


Márcia Dias

Protesto: após promessa não cumprida movimento dos sem teto promete invadir sede de prefeitura do Sertão

O prefeito do município de Sousa, no Sertão paraibano, André Gadelha, do PMDB, mais uma vez será alvo de protesto, dessa vez por parte do movimento dos sem teto na cidade. A categoria promete invadir a sede da prefeitura local ainda nesta terça-feira (16), para exigir o repasse do aluguel social, prometido pelo gestor à época em que as casas condenadas pela Defesa Civil tiveram que ser demolidas e os moradores obrigados a evacuar os locais.

OAB-PB, Senado e Estado discutem Lei da Execução Penal


A audiência acontecerá nesta terça-feira no auditório do prédio sede da OAB-PB, às 17h

OAB-PB realiza audiência pública

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) realiza, nesta terça-feira (16), evento para discutir propostas de melhorias e reformulação na Lei de Execução Penal (LEP). A audiência acontecerá no auditório do prédio sede da OAB-PB, às 17h. A solenidade reunirá autoridades das áreas da Justiça e segurança pública, Poderes Executivo e Legislativo estadual, juízes da execução penal, OAB e a população pessoense.

Sonegômetro: a informação que faltava


Muito ricos embolsam mais de R$ 400 bilhões ao ano, põem em risco serviços públicos e ampliam injustiça fiscal

Por Inês Castilho

Mais de 222 bilhões de reais foram sonegados em impostos devidos no Brasil, apenas entre primeiro de janeiro e 15 de julho de 2013. O número é estampado pelo Sonegômetro, placar online que aponta, em tempo real, o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias.

Mais um capítulo da reforma política



Sandra Jouan

Alguns setores da sociedade afirmam que a reforma política não estava na pauta dos movimentos de rua, distorção proposital apontada por aqueles que não querem de fato incidir em questões vitais para o fortalecimento do processo democrático brasileiro.

As manifestações de "ruas”, apesar de heterogêneas, apontaram insatisfação da população, afastada das decisões políticas que dizem respeito à vida urbana, e colocaram em xeque o sistema político de representação.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Democracia colaborativa só aconteceu na Islândia por pressão popular, diz constituinte



Sugestões puderam ser encaminhadas no país por meio de redes sociais como Twitter e Facebook

Gonzaga Dorneles

Apesar da falta de vontade dos políticos tradicionais de “dividir o poder”, os cidadãos devem pressioná-los para elevar sua participação nas decisões que afetam suas próprias vidas. Essa é a opinião de Eiríkur Bergmann, professor da Escola de Ciências Sociais da Bifröst University e um dos 25 integrantes da comissão responsável pela elaboração da proposta de nova Constituição da Islândia em 2012, um processo que foi feito com ajuda da população via Facebook e Twitter.
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