terça-feira, 31 de maio de 2016

Judiciário, Censor da Política ?


                    Herói da “nova justiça”

Justiça retira matérias do blog e proíbe falar do DPF Moscardi


Marcelo Auler

Em decisões proferidas respectivamente em 30 de março (que só tomamos conhecimento dia 10 de maio) e 5 de maio (da qual recorremos sem notificação oficial) o 8º e o 12º Juizados Especiais Cíveis de Curitiba, a pedido dos delegados federais Erika Mialik Marena e Mauricio Moscardi Grillo, ambos da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná (SR/DPF/PR) determinaram a suspensão de 10 reportagens publicadas neste blog. A juíza do 8º Juizado Especial, Vanessa Bassani, foi além e proibiu

“divulgar novas matérias em seu blog com o conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo ao reclamante” (o dpf Moscardi)

Na saúde, alguns avanços e ainda muito por fazer


"Adversários de mudanças que atinjam os usuários argumentam que a União tem reduzido os recursos para o sistema de saúde. Em 1992, o governo federal entrou com 72% do total, os Estados com 12% e os municípios com 16%. Em 2013 já foi para 43% a parcela da União, 25% a dos Estados e 32% a dos municípios.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Fora Temer Ato Nacional 10 de junho



Album de Família de José Maranhão

Traidor, Traidores  ?

O Assombroso Circo de Aberrações


La vai minha casa ...


Ao passado, ao trabalho


Carla Rodrigues – Em tempos de vozes monocórdias e conversas monotemáticas, voltar ao passado ou trazer o que há de passado no tempo presente pode ser, no mínimo, um alívio ao mal-estar, senão da civilização, pelo menos da polarização. Rememorar foi o que fez o filósofo alemão Walter Benjamin quando escreveu Infância Berlinense – 1900, no momento em que previa um futuro sombrio para a humanidade e para si mesmo, a se confirmar com a sua morte prematura e com a solução final.

Uma Justiça mais que suspeita


Contra o Estupro da Democracia



Estado Democrático regido pela Dívida


Democracia e Capitalismo, divórcio definitivo

Por Ladislau Dowbor

Num livro que diz muito ao Brasil, Wolfgang Streeck expõe mecanismos que permitiram à aristocracia financeira controlar Estado e mídia. Saída: assumir a separação, pensar numa política livre do capital

Streeck traz na sua mensagem central a nossa evolução para um capitalismo sem democracia. Segundo ele, não vivemos o fim do sistema, mas o ocaso do capitalismo democrático. Por meio do endividamento do Estado e de outros mecanismos, gera-se um processo em que os governos, obrigam-se cada vez mais, a prestar contas ao “mercado”, virando as costas para a cidadania.

domingo, 29 de maio de 2016

Ilegitimidade e arbítrio


Michel Zaidan


Durante a gravação do programa sobre a participação estrangeira no golpe de resultou o afastamento da Presidente Dilma, para o "Opinião Pernambuco", da TV Universitária-UFPE, discutiu-se a tese – que vem se confirmando – de que a ilegitimidade, a provisoriedade e a fragilidade do governo usurpador do mandato presidencial levava os interinos e provisórios a agirem com voracidade e arbitrariedade. Talvez, com receio de que sejam apeados de seus cargos muito mais rapidamente do que pensam. Se obedecessem à Constituição Federal – coisa que não fazem – saberiam que a interinidade não confere ao ocupante do cargo o direito de fazer leis, nomear ministros e assessores, desfazer os atos das administração legalmente constituída etc.

Escárnio


Vladimir Safatle

Esta é a melhor palavra para descrever as duas primeiras semanas de governo provisório.

 

Escárnio produzido por ministros com declarações bombásticas de reformas absurdas e desmentidas no dia seguinte, como se fôssemos obrigados a viver em um estado contínuo de desorientação e desgoverno.
 

Escárnio de outros ministros grampeados em conversas nas quais o apregoado impeachment moralizador se mostra como a cortina de fumaça para livrar seus pescoços da guilhotina da Lava Jato. Escárnio de um governo que terceirizou sua política econômica para o sistema financeiro.

Globo ataca Wadih Damous por causa de projeto pra reduzir golpismo do judiciário


Reproduzimos abaixo mensagem do deputado federal Wadih Damous, que vem sendo sistematicamente atacado pela Globo, por causa de um projeto que põe um freio nas conspirações midiático-judiciais.

Tudo que amplia nossa democracia e amplia garantias e direitos individuais desperta o ódio sem limites da Globo, que ainda guarda o DNA da ditadura.

Um Supremo Tribunal da Farsa?


O STF que deveria ser o principal guardião institucional da Constituição democrática, vem sendo escandalosamente o principal legitimador de sua violação.

 

Juarez Guimarães
 

Frente a um Congresso Nacional enxovalhado por denúncias de corrupção e a um golpista interino que já assume com esmagadora rejeição da opinião pública, o sistema judiciário que vai da Lava-Jato a Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal passou a ser a principal peça de legitimação do golpe. Se é verdade que até a mais violenta ditadura ou regime de exceção procura uma razão jurídica para cobrir a sua ilegitimidade, é preciso identificar que a singularidade da situação brasileira é exatamente que o processo de judicialização está desde o início no centro da sua viabilização e legitimação. Este foi exatamente o ponto da retórica do representante dos EUA em reunião da OEA: a legalidade prova que o impedimento da presidenta pelo funcionamento maduro das instituições da democracia não é golpe!
 

'Juros são câncer da economia', diz Amir Khair ao defender a Previdência


O economista Amir Khair, secretário de Finanças da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1992), disse que é falsa a tese do "cobertor curto" enfatizada nas medidas do governo interino de Michel Temer para justificar o corte de programas sociais. Ele participou do debate “Os caminhos da esquerda diante do golpe”, realizado na Universidade de São Paulo (USP).

Busto de Tamandare, Hoje, Domingo, 29 maio: Protestar contra o Golpe



A ação política voltada para a transformação e a libertação só pode ser conduzida hoje com base na multidão”


Negri e Hardt – Multidão

A ação política voltada para a transformação e a libertação só pode ser conduzida hoje com base na multidão” – Hardt e Negri, Multidão, p. 139

A Multidão é a resposta de Negri e Hardt para o Império. Ou melhor, Antonio Negri e Michael Hardt veem na multidão o lado monstruoso que nasce dentro do Império e procura atravessá-lo. Tal conceito procura responder às manifestações políticas atuais: como pensar a política e as revoltas no mundo de hoje? Tal conceito nos faz olhar para o mundo à nossa volta e encontrar as linhas de fuga, as brechas, as potências, as novas singularidades que brotam do concreto rachado.

sábado, 28 de maio de 2016

A era pós-PT


"Nenhuma luta pode ser cega, sem compreender – e principalmente assumir – os erros que levaram a esse processo. Não se pensa o futuro, tampouco se resiste o presente, sem olhar para o passado. A política não é, nem nunca foi, preto ou branco – ainda que diversas forças políticas queiram que acreditamos que é", escreve Rosana Pinheiro-Machado, cientista social e antropóloga, professora do departamento de Desenvolvimento Internacional da Universidade de Oxford em artigo publicado por CartaCapital, 25-05-2016.

Eis o momento para o PT fazer sua autocrítica



O PT, mesmo golpeado e desmoralizado, ainda tem mais militância do que qualquer outro partido brasileiro.
 

Saturnino Braga
 
Eis o momento para o PT fazer sua autocrítica. Jamais perderá o crédito dos importantes avanços que deu à Nação Brasileira nos seus treze anos de governo: a redistribuição de renda, a valorização dos salários, como nunca antes, a multiplicação das universidades no interior, e das escolas técnicas, e a nova articulação no campo internacional, a adesão aos BRICS e a união sulamericana, que deu ao Brasil uma presença com destaque que nunca teve antes. Ademais, deu completa liberdade à polícia e à Justiça para combaterem a corrupção, desbaratarem quadrilhas, envolvendo importantes líderes políticos e empresariais, sem nenhum cerceamento ou engavetamento, como antes frequentemente se fazia. Eram seus compromissos fundamentais.

A agenda perdida do progressismo e a nova onda de mobilizações


De Junho de 2013 ao Nuit Debout na França, esses protestos funcionam mais como performance do que como discurso e projeto político alternativo
Salvador Schavelzon

O novo século começou em um mundo com fortes mobilizações de diferente caráter, mas que poderiam ser entendidas como parte de um movimento contrário à globalização neoliberal. Não havia uma instância internacional de coordenação desses protestos, mas eles podiam ser associados ao mesmo horizonte de época. A América Latina fez parte desse ciclo de forma ativa, com mobilizações contra a ALCA (Aliança de Livre Comércio das Américas), e levantes que expulsaram presidentes com agendas neoliberais na Argentina, Bolívia e Equador, que lutaram contra acordos de livre comércio no México ou rejeitaram ajustes.

Crise no Brasil: Sobre heróis e golpes


Bruno Cava
Porque recusar o discurso do golpe das elites contra um governo nacional-popular, é fundamental para compreender a crise brasileira e traçar estratégias do que fazer à esquerda. 

A queda de Dilma parece demandar uma leitura óbvia, do ponto de vista da esquerda. Novamente na história da América Latina, um governo de matiz nacional-popular teria sido derrubado pelas elites neocoloniais. Mais uma vez, a tentativa geopolítica de constituir um eixo alternativo ao imperialismo sediado em Washington, desta vez por meio dos BRICs, terminaria esmagada pela restauração conservadora. Reencenou-se a história dos golpes de estado no subcontinente, ecoando os de 1964 (Brasil), 1973 (Chile) ou 1976 (Argentina), a quartelada contra Chávez na Venezuela (2002), ou então os ditos “golpes brandos”, contra Zelaya em Honduras (2009) ou Lugo no Paraguai (2012). Desta vez, a vítima teria sido o maior partido de massas das Américas, maior peça do dominó que, agora, ameaça o inteiro ciclo de governos progressistas. Símbolos para afiançar essa leitura não faltam. Em favor dela, comparecem as estrelas e bandeiras vermelhas, lá estão Lula, o MST, o panteão de intelectuais de esquerda a elucidar os mecanismos imediatos do golpe e denunciá-lo.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Frente Brasil Popular - João Pessoa: 10 de junho, Nova Manifestação



Conglomerados corrompem a opinião pública



Venício: Exclusão é característica da história política do Brasil
 


Principal estudioso da democratização da comunicação no Brasil, o professor aposentado da Universidade de Brasília (UNB) Venício Lima enxerga uma conexão profunda entre a atuação das empresas de comunicação e a concretização do processo de impeachment. Em sua opinião, os conglomerados jornalísticos seriam responsáveis pela “corrupção da opinião pública”.

 

Temer é só um passo para o Estado Policial?


Fernando Brito
Certamente não são muitos os que percebem que a ascensão de Michel Temer ao poder é apenas um passo na caminhada de um projeto autoritário para o Brasil.

Aliás, talvez poucos o percebam tanto quanto os beneficiários momentâneos desta monstruosidade, eles próprios ameaçados todo o tempo porque, pior parte da lama que tomou conta da política – e não apenas dela – no Brasil, sabem que são reféns da fúria destruidora que ajudaram a despertar.

Um golpe no golpe


A DIVULGAÇÃO de uma conversa entre os peemedebistas Romero Jucá, ministro do Planejamento de Temer, e Sérgio Machado, deixou claro, de uma vez por todas, que o impeachment de Dilma Rousseff era mesmo uma estratégia de alguns líderes políticos para barrar o avanço das investigações da Polícia Federal sobre esquemas de propinas e financiamento privado de campanhas.

A garantia de renda mínima,



Projeto de Renda Mínima de Eduardo Suplicy foi a origem do Bolsa-Escola e do Bolsa-Família! - Marcos Doniseti!


 
Sem o projeto de Garantia de Renda Mínima de Suplicy, dificilmente o Bolsa Escola e o Bolsa Família teriam sido criados.
 

Encontrei um artigo na Internet (através do Google, é claro) publicado há mais de 18 anos e no qual o Senador Eduardo Suplicy já defendia a criação de um Programa de Garantia de Renda Mínima que, posteriormente, se transformou no Bolsa-Escola e no Bolsa-Família.
 

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Bob Dylan -Working Mans Blues


Golpe, um arrastão contra o povo


O Perigo Comunista



Juros: para onde vai o dinheiro do governo


Rentistas devem pagar o "rombo"

Habitação e saneamento como direitos universais


Jacy Afonso de Melo*

A habitação constitui-se elemento de produção e reprodução social, se relacionando a outros direitos: educação, saúde, transporte, lazer, emprego e renda, saneamento básico, fundamentais à dignidade humana.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – mostram que o déficit habitacional teve uma redução de 8,04% entre 2009 e 2012 – Governos Lula/Dilma, e indicam que as políticas governamentais têm obtido algum sucesso na área.

Mas ainda há um esforço enorme a ser feito para que o déficit seja zerado o quanto antes. Atualmente o déficit está em cinco milhões de moradias e a estimativa é de que a demanda por habitação de baixa renda alcance 20 milhões de unidades em 2024.

Luta pelos recursos da saúde no governo interino



Recentes declarações do ministro interino da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de que o Sistema Único de Saúde (SUS) deveria ser revisto por ser oneroso mostram a quais interesses serve dentro do Ministério: o ministro chegou a propor uma redução do papel do SUS para dar espaço aos planos de saúde. Logo após as repercussões negativas de suas declarações, o ministro interino se viu obrigado a voltar atrás. Diga-se de passagem, as propostas lançadas de Temer no documento “Travessia Social” tem diversos trechos plagiados do programa de governo de Aécio Neves para as eleições de 2014.

O governo é provisório, nossos direitos são originários: não à revogação de demarcações!


Os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil estão sob sério risco de retrocesso. O governo interino de Michel Temer, sob pressão da bancada ruralista – interessada em permitir a exploração econômica das terras tradicionais dos povos – sinalizou que pode, a qualquer momento, revisar e até revogar os relatórios, as portarias declaratórias e as homologações de terras indígenas publicados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Essa indicação, além de perpetuar a dívida histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas, é flagrantemente inconstitucional.

Penitenciárias brasileiras: ‘Se o judiciário trabalhasse de acordo com a lei, não teriam tantos encarceramentos’


" Provisórios"
Entrevista com Valdir João Silveira

"Embora já tenhamos alertado que esse mal se repete, o número de pessoas presas em situação de encarceramento tem aumentado cada vez mais no Brasil”, denuncia o coordenador nacional da Pastoral Carcerária.

Por Patricia Fachin

Entre os principais problemas dos presídios brasileiros hoje, destaca-se a "escassez de defensoria pública”, diz Valdir João Silveira à IHU On-Line, ao comentar a situação carcerária no país, após a visita realizada em cinco unidades penitenciárias em Alagoas. Segundo ele, a principal razão dessa situação é o judiciário brasileiro, "que não cumpre a lei em relação ao serviço de defensoria pública”.

Especialistas defendem reforma do Judiciário e alertam para golpe


 
O Brasil atravessa momento de falta de credibilidade institucional, com o Poder Judiciário atuando de maneira decisiva na criminalização de movimentos sociais, na perseguição de alguns partidos políticos e na violação de direitos.
 

Esta é a avaliação de especialistas em Direito que participaram de debate nesta terça-feira (24) na Universidade de São Paulo (USP), como parte do Seminário “Caminhos de Esquerda diante do Golpe”. Na mesa da manhã, estavam Kenarik Boujikian, da Associação Juízes pela Democracia (AJD), o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Alysson Mascaro, e o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Rafael Valim.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

"Super-Ricos", pequena elite que não paga impostos



 Eles ganham acima de R$ 300 mil mensais, mas recolhem apenas 7% — muito menos que a massa dos assalariados. Seu segredo: a docilidade do Congresso Nacional com as elites.

Site da ONU no Brasil

Os brasileiros super-ricos pagam menos imposto, na proporção da sua renda, que um cidadão típico de classe média alta, sobretudo o assalariado. Isso viola o princípio da progressividade tributária, segundo o qual o nível de tributação deve crescer com a renda.

Essa é uma das conclusões de artigo publicado em dezembro pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

E se os mais ricos ajudassem a pagar o rombo nas contas públicas?


Só volta da tributação sobre lucros e dividendos, isenção criada em 95, daria estimados 43 bi ao caixa

Heloísa Mendonça

O Governo interino de Michel Temer anunciou nesta terça-feira linhas gerais de suas estratégia para reequilibrar as contas públicas. O eixo principal é criar uma regra para congelar o gasto público, incluindo limitar gastos com saúde e educação modificando a Constituição. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, em coincidência com empresários, que a carga tributária é alta e que, neste momento, não se contempla aumento de impostos. Especialistas ouvidos pelo EL PAÍS, no entanto, afirmam que há espaço para aumentar a tributação das camadas mais ricas da sociedade, distribuindo a "fatura" do ajuste imediato e de longo prazo de forma mais justa entre ricos e pobres. Defendem, como prioridade, a volta do imposto de 15% sobre lucro e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas.

Governo manipula dados para forçar reforma da Previdência


Para Denise Gentil, suposto déficit só surge quando o Estado desconsidera que a Seguridade também é financiada pela CSLL e Cofins

por Maurício Puls
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que defende a reforma da Previdência 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse em entrevista ao SBT que o País deveria fixar a idade mínima de 65 anos para as aposentadorias de homens e mulheres. Meirelles criticou o conceito de direito adquirido e afirmou que a reforma previdenciária deveria valer para os trabalhadores na ativa que ainda não contribuíram por 35 anos.

Centrais se unem contra cortes trabalhistas de Temer



Força Sindical, CTB, CUT, as três maiores centrais do Brasil e que não se bicavam se unem contra a flexibilização das leis trabalhistas de Temer

 

SÃO PAULO - A intenção do governo de reformar as leis trabalhistas vai esbarrar na resistência das principais centrais sindicais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e mesmo a Força Sindical, alinhada desde a primeira hora ao governo Michel Temer, dizem que não aceitarão qualquer forma de flexibilização da legislação.

Privatização: Conheça a MP 727, um duríssimo golpe de Temer que passou despercebido até aqui


Governo Temer: o plano oculto

Por Alessandra Cardoso, em Outras Palavras

Enquanto olhávamos atônitos e reagíamos à primeira ação de desmonte do Estado Democrático de Direito materializada pela Medida Provisória (MP) 726, deixamos passar despercebida uma segunda MP, a 727, publicada no mesmo 12/5 em edição extra do Diário Oficial da União, criando o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.

O desmonte da política industrial brasileira,


Flávio Lúcio Vieira

As três mais importantes medidas econômicas anunciadas hoje (devolução de recursos do BNDES, fim do Fundo Soberano e apoio à abertura do pré-sal) revelam o grau de comprometimento com o sistema financeiro do governo PROVISÓRIO de Michel Temer. Aliás, não são atitudes, como já chamou a atenção Lula, de um governo provisório porque começam a mexer em setores que balizavam a estratégia de desenvolvimento do PT.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Rentistas, usurários, empresários e grandes fortunas que paguem o deficit



Muitos países tem déficit orçamentário e não punem o povo cortando direitos e serviços públicos



Dizem que o governo quebrou. Faltariam 170 bilhões para completar o orçamento de 2016.

Quem fez essa conta ? Será ela digna de confiança ? Ou seria ,como parece, inflada intencionalmente para justificar cortes brutais em
direitos e serviços públicos ?

Brasília – O presidente em exercício Michel Temer pretende aprovar na próxima semana a proposta de alteração da meta fiscal deste ano, que permitirá um rombo de até R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) o equivalente a 2,75% do Produto Interno Bruto (PIB).

Veja os déficits orçamentários em outros países:

Domínio do fato é crime mais grave que homicídio triplamente qualificado.

Vamos aos números:
 

O ator Guilherme de Pádua foi condenado a 19 anos de prisão por premeditar e matar a atriz Daniela Perez com 18 facadas em 1992.
 

O goleiro Bruno foi condenado a 22 anos de prisão por assassinar a namorada, cortar em pedaços e servi-la aos cachorros.
 

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, acaba de ser condenado a 23 anos de detenção pelo juiz Sérgio Moro. Seu crime se chama domínio do fato. Não houve provas. Nem confissão.
 

No Brasil, domínio do fato é um crime mais grave do que homicídio dupla ou triplamente qualificado.

Reforma Política em outubro


Quando ocupar é um direito


O SUS não pertence ao governo Temer e não morrerá


Luis Eugenio de Souza

A Abrasco se veste de azul pelo Sistema Único de Saúde e se manifesta contra as primeiras – e preocupantes, informações oficiais do Ministério da Saúde

A sociedade brasileira não aceitará passivamente que um governo ilegítimo retire os seus direitos apenas para satisfazer a sanha de acumulação do grande capital. - Abrasco

O ministro da saúde, Ricardo Barros, anunciou hoje ao Brasil o real programa do governo interino para a saúde: acabar com o SUS universal e com qualquer veleidade de tentar pôr em prática o princípio constitucional de que a saúde é um direito de todos.

Estão desmontando a Previdência Social!



O governo provisório que se instalou não apenas ameaça com novas reformas na Previdência Social, como também, de uma canetada só, desmontou o sistema previdenciário brasileiro. Se não houver alguma resistência, depois será muito difícil reestruturar o Seguro Social.

Safatle: “A era das panelas em fúria terminou. A verdadeira era da indignação pode começar”


 Vladimir Safatle

“Sete citados na Operação Lava Jato viram ministro e ganham foro privilegiado”, “Novo ministro dos Transportes é suspeito de desvio de verba de merenda escolar”, “Itamaraty fornece passaporte diplomático a pastor citado na Lava Jato”, “Brasil tem pela primeira vez presidente acusado de ser ficha suja”, “Gilmar Mendes [quem mais?] reenvia processo contra Aécio Neves à Procuradoria-Geral da República em menos de 24 horas”, “Novo líder do governo na Câmara é acusado de homicídio”.

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