Zaidan: A reforma da Previdência

Michel Zaidan Filho

Os direitos previdenciários de todo trabalhador resultam de um contrato atuarial firmado entre ele e o Instituto de Previdência oficial (INSS). Neste contrato, multiplica-se a expectativa de vida útil do trabalhador por uma fração econômica que é dividida entre ele, a empresa e o governo. É o chamado modelo de repartição simples. Cada parte contribui com uma parcela do financiamento da aposentadoria. As fontes da Previdência oficial não se limitam, contudo, a esse tipo de financiamento. Desde 1988, os direitos previdenciários estão colocados dentro de um tripé conhecido como Assistência Social, onde estão também a Saúde e os benefícios de prestação continuada.

“Há um clamor unânime e geral por renda básica de cidadania universal e incondicional”. Entrevista especial com Lena Lavinas

Patricia Facchin | 01 Dezembro 2018

Qual é o saldo das políticas públicas na trajetória macroeconômica brasileira entre 2003 e 2017? Ao responder a essa questão, a economista Lena Lavinas é categórica ao afirmar que elas não foram suficientes para atender às demandas das famílias por mais bem-estar e segurança socioeconômica. As chamadas “classes médias” que estavam em ascensão, pondera, “permaneceram vulneráveis”, porque “quanto mais ganhavam, mais dispendiam, pois apesar de a oferta de emprego estar em alta, não houve provisão pública em educação e saúde que lhes desse um certo fôlego. As classes médias têm gastos crescentes para se manterem como classe média, manterem seu status. São despesas com pagamento de escola e universidade para os filhos, aluguel, despesas de saúde que, no Brasil, são majoritariamente out of pocket (ou seja, independem de adesão a plano de saúde)”.

Renda básica universal: a última fronteira do Estado de bem-estar social

Os testes com salário garantido para todos os cidadãos independente de estar trabalhando se multiplicam pelo mundo.

Miguel Ángel García Veja

Os céus ameaçam tempestade. Os especialistas ainda não sabem se cairá com a suavidade de uma garoa ou a violência de um furacão, mas está chegando. Se demorará cinco anos ou uma década, mas está chegando. O homem terá de procurar abrigo sob novos sistemas de proteção social. Porque aqueles que existem são cada vez menos eficazes diante da desigualdade ou do desaparecimento de milhares de empregos por causa da robotização, da economia dos algoritmos e da inteligência artificial.

Juiz fora-da-lei

Rentismo

Os governos do PT arrasaram o Brasil

Entenda por que a tese de risco-Lula é tão ridícula 

Paulo Whitaker

Já pensou ter tudo isso de volta: crescimento médio do PIB de 4,0% ao ano, inflação controlada e dentro das metas estabelecidas pelo Banco Central, criação de duas dezenas de milhões de empregos, Brasil atingindo pela primeira vez na história a condição de "investment grade", valorização de 503% nas ações da Bolsa de Valores em 8 anos; leia os pontos listados por Diogo Costa

Diogo Costa, em seu facebook

Um risco terrível
Já pensou ter tudo isso de volta e muito mais?

“Instaurar uma renda básica universal ajudaria a criar emprego”, afirma Guy Standing

“Ainda que possa parecer curioso, as rendas básicas ajudam a criar emprego”. A reflexão foi feita pelo economista britânico Guy Standing, na Faculdade de Economia e Empresa, da Universidade de Oviedo, em uma das jornadas organizadas pelo Instituto Asturies 2030, nas quais foram analisados os prós e os contras de se instaurar este tipo de renda mínima para combater a pobreza. O inglês é um firme defensor destas contribuições. Na palestra também participaram o porta-voz parlamentar do Podemos em Astúrias, Emilio León, o decano da Faculdade, Julio Tascón, e o catedrático de Fazenda Pública, Javier Suárez Pandiello.

“Discurso econômico, arma da minoria rica”

Grupo de economistas rebeldes insurge-se contra narrativas hegemônicas que exigem, diante da crise, novos sacrifícios do povo. Para eles, é hora da redistribuição de riquezas

Theotonio dos Santos e outros

O debate econômico no Brasil encontra-se profundamente bloqueado e vem sendo insistentemente usado como chantagem contra o povo. Diariamente governo e imprensa exigem o sacrifício popular dizendo que não há saídas sem retrocessos, como a proposta de “reforma” da previdência, que na prática acaba com a aposentadoria. Por isso, as propostas que visam solucionar a crise através da distribuição de riqueza precisam voltar à tona com urgência e de maneira contundente.

De mal a pior

Wanderley Guilherme dos Santos

Tudo ainda vai piorar. Os democratas progressistas têm enorme dificuldade em aceitar a gravidade de dois problemas: a) que a democracia não garante a melhor solução para todos os desafios; e b) que ela própria, democracia, falha em importantes aspectos de suas promessas. A histórica incapacidade de combater a miséria sem aumentar a desigualdade é um dos desafios da primeira ordem; que o sistema representativo seja capaz de gerar incompatibilidade entre seus próprios valores é uma dura deficiência da segunda ordem.

Por que o poder econômico odeia a Previdência social?

Em 2015, a adoção de uma estratégia ortodoxa de ajuste macroeconômico poderá conduzir o País para a recessão, com reflexos negativos sobre o mercado de trabalho. Esse cenário aponta para graves desequilíbrios financeiros

Eduardo Fagnani*

A Previdência é um dos pilares da cidadania social brasileira. Entre 2001 e 2012, o total de benefícios diretos do segmento urbano cresceu 48% (passando de 11,6 milhões para 17,2 milhões de beneficiários), enquanto na Previdência Rural o acréscimo foi de 38% (de 6,3 milhões para 8,7 milhões). Segundo a PNAD (Pesquisa por Amostra de Domicílio) de 2001, do IBGE, para cada beneficiário direto há 2,5 indiretos (membros da família). Em 2012, a Previdência Social beneficiou, direta e indiretamente, mais de 90 milhões de brasileiros.

Uma renda básica na sociedade da inteligência

Finlândia é o primeiro país do mundo a adotar um programa-piloto de renda básica, que distribuirá o equivalente a 1.920 reais por mês a 2.000 pessoas

Milagros Pérez Oliva 

A terceira revolução industrial começou em meados do século passado, mas só agora começamos a notar as profundas mudanças que ela acarreta. Com uma aceleração sem precedentes na incorporação da inovação tecnológica aos processos produtivos e à vida cotidiana, estamos entrando totalmente no que alguns especialistas chamam de sociedade da inteligência, por causa do papel nela desempenhado pela informática, pelos robôs e pela automação. A cada dia vemos diferentes máquinas substituírem empregados que até recentemente se sentiam muito seguros, de modo que a inquietação com o futuro causa calafrios até mesmo nas pessoas mais preparadas. Está claro que não haverá trabalho para todos.

E se os mais ricos ajudassem a pagar o rombo nas contas públicas?

Só volta da tributação sobre lucros e dividendos, isenção criada em 1995, daria estimados 43 bi ao caixa

Heloísa Mendonça

O Governo interino de Michel Temer anunciou nesta terça-feira linhas gerais de suas estratégia para reequilibrar as contas públicas. 

O eixo principal é criar uma regra para congelar o gasto público, incluindo limitar gastos com saúde e educação modificando a Constituição. 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, em coincidência com empresários, que a carga tributária é alta e que, neste momento, não se contempla aumento de impostos. 

Qual ajuste fiscal?

O ajuste fiscal em cima dos ganhos financeiros poderia restabelecer padrões mínimos de redistribuição de renda em nossa pirâmide social tão injusta.

Paulo Kliass *

Como era de se esperar, o governo Temer tem insistido cada vez mais no tema do ajuste fiscal. A ameaça catastrofista tem por base as informações relativas ao descompasso entre receitas e despesas no Orçamento da União para o ano em curso e as expectativas para o desempenho das contas públicas em 2017.

A renda cidadã: uma saída viável da crise mundial

Pelo fato de alguém ser humano, tem direito a uma renda cidadã que lhe garanta uma vida digna, embora frugal. 

Leonardo Boff

A crise economico-financeira de 2007-2008 estremeceu os fundamentos da economia capitalista (este é seu modo de produção) e o neoliberalismo (este é sua expressão política). A tese básica era dar primazia ao mercado, à livre iniciativa, à acumulação privada, a lógica da competição em detrimento da lógica da cooperação e a um Estado mínimo. O lema em Wall Street de Nova York era: greed is good, traduzindo, a cobiça é boa. Quem olha numa perspectiva minimamente ética já podia saber que um sistema montado sobre um vício (cobiça) e não sobre uma virtude (bem comum), jamais poderia dar certo. Um dia iria implodir.

Eduardo Suplicy: A Renda Básica de Cidadania

A Renda Básica de Cidadania (RBC) é uma renda suficiente para que uma pessoa possa prover as suas necessidades vitais, como as de alimentação, saúde, educação e outras, que será paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no país, inclusive às estrangeiras residentes há cinco anos ou mais no Brasil, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica. Será um direito à cidadania igual para todas. Refere-se ao direito de todas as pessoas participarem, pelo menos um pouco, da riqueza comum de nossa nação. A ninguém será negado.

Rendimento Básico Incondicional. "Há mais liberdade para ter um trabalho, remunerado ou não”

"Se tivesse um Rendimento Básico Incondicional - RBI a rondar 400 euros, gastaria o dinheiro facilmente, sentiria-se “mais feliz e confiante por viver numa república de cidadãos livres e iguais que se protegem”, mas não mudaria nada em relação ao trabalho que tem.

Entre outros aspectos do currículo, Roberto Merrill, que se dedica às teorias da justiça distributiva, doutorou-se em Filosofia Política em Paris, tem um mestrado na Sorbonne, e é professor na Universidade do Minho.

Um dos projetos que os militantes do RBI de Portugal querem concretizar este ano passa por, recorrendo a crowdfunding e a municípios, dar um RBI a habitantes de algumas aldeias portuguesas. No final, haveria um colóquio para analisar o que foi feito.

O leão que mia para os super-ricos

Vermelho

Juro alto aumenta desemprego e não derruba inflação

Governo tem de cumprir promessa de geração de emprego e renda e aumento de juros, com certeza, não contribui para isso

Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT 

Não queremos mais do mesmo. Na primeira reunião do ano, após a troca do ministro da Fazenda – saiu Levy, entrou Barbosa -, o Copom tende a aumentar a taxa básica de juros (Selic).

Por um Imposto de Renda mais Justo

Presidente do PT cobra de Dilma mudança de rumo na economia

Em artigo publicado na página do partido na internet, Rui Falcão defende o fim da alta dos juros e dos cortes em investimentos. Para ele, governo precisa adotar medidas para retomar a confiança
 
Rui Falcão: pauta econômica precisa devolver à população a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, cobrou do governo Dilma Rousseff mudanças na condução da economia brasileira. Em artigo publicado na página do partido na internet, Falcão defendeu que o governo dê um basta à alta dos juros e ao corte de investimentos. Segundo o petista, Dilma precisa adotar medidas entre o fim deste ano e o início do próximo para devolver à população a confiança perdida no governo.