Daniel Aarão Reis: Ninguém solta a mão de ninguém

- O Globo

A melhor atitude é se preparar para a luta. Haverá que lidar com as políticas do novo governo, defender-se delas, lutar contra elas

Diante de um perigo iminente, várias alternativas podem ser imaginadas. A primeira, a mais fácil, é a fuga. O problema é que nem sempre a fuga é possível. A segunda é ignorar o risco, fingir que não existe. Não costuma funcionar. O perigo tem uma existência objetiva, não desaparecerá se for ignorado.

Onde está o seu autoritarismo? por Cândido Grzybowski

Cândido Grzybowski
Sociólogo, do Ibase

Na última quinta feria, dia 7 de junho, a convite do Clube de Engenharia, participei do Painel “Direitos civis e inclusão social”. Foi o quarto de uma série organizada pelo Clube e junto com o Comitê Fluminense do Projeto Brasil Nação, louvável iniciativa dado o momento que viemos. Está difícil até para reencontrar os elos que podem nos conectar e mobilizar nesta conjuntura política altamente desagregadora. Somos uma espécie de “velha guarda da cidadania” em alerta e busca, mas a falta de esperança está estampada no ar e parece maior do que a indignação com tudo o que está acontecendo no Brasil.

Daniel Aarão: A democracia brasileira está 'balançando'

O crime organizado é uma das principais ameaças. Entrevista especial com Daniel Aarão Reis

Patricia Fachin

Para além da crise política, “o crescimento exponencial do crime organizado (tráfico e milícias) tornou-se, hoje, uma das principais ameaças à democracia brasileira”, diz o historiador Daniel Aarão Reis à IHU On-Line. Segundo ele, “o caos urbano e a violência indiscriminada são incompatíveis com um regime de liberdades democráticas. O assassinato de Marielle Franco é uma trágica evidência neste sentido, suscitando a convicção de que o crime organizado faz o que quer, quando, como e onde quer. Esta situação, aliás, é um dos principais ingredientes no processo de fortalecimento de uma extrema-direita violenta, excludente, racista e antidemocrática”.

Grzybowski: Começo de ano

Cândido Grzybowski

O começo de ano é sempre carregado de muito simbolismo e motivação. O ano que já passou não pode mais ser mudado, mas pode ser reavaliado e reinterpretado, despertando a vontade para um novo amanhã. Afinal, o que vem aí não está automaticamente determinado, mesmo que o contexto pareça sinalizar que o desejado não está à porta. Agir sempre pode mudar o que está por chegar. A ação humana coletiva é resultado de combinações múltiplas e de muitas possibilidades entre as circunstâncias históricas dadas e a vontade de intervir nelas e de mudá-las. Sem dúvida, de um ponto de vista de democracia radical e de busca da sustentabilidade socioambiental, herdamos de 2017 um contexto de gigantescos retrocessos no Brasil e no mundo inteiro. No entanto, como se diz no meu rincão lá do Rio Grande, “não está morto quem peleia”. Lutar acreditando que outro amanhã pode se tornar possível, mesmo se neste início de 2018 isso possa parecer inalcançável, é uma questão de cidadania, de vontade política, de resistir e imaginar sempre.

Anticidadania e desdemocratização

Cidadania, democracia 

Marcus Ianoni

Em um ensaio clássico, o sociólogo britânico T. H. Marshall argumentou que a cidadania experimentou, nos países desenvolvidos, durante os séculos XVIII, XIX e XX, um desenvolvimento progressista, que foi abarcando, respectivamente, em cada um desses três grandes períodos históricos, os direitos civis, políticos e sociais. No primeiro momento, a constitucionalismo liberal foi fundamental para a limitação do poder do Estado, até então absoluto, e a garantia dos direitos fundamentais. A democratização (extensão do sufrágio e liberdade de organização), processo no qual os trabalhadores desempenharam um papel estrutural, teve importância chave na conquista dos dois últimos grupos de direito mencionados.

Que República é essa ?

Chico Alencar

Uma jovem senhora completa 128 anos: a República Federativa do Brasil. A via mais recente de sua certidão de nascimento é a Carta Magna de 1988. Ali está dito que nossa República, Estado democrático de direito, está fundamentada na soberania, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político (CF, Art. 1º).

Um sinal especial, congênito, está no Parágrafo único desse artigo: todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.

Lula, Vargas, cidadania e anacronismo

Mary Del Priore

A eleição de Lula não foi a ascensão de um indivíduo, mas a de uma geração que se queria revolucionária nos anos 60. Quando isso se deu, o mundo tinha mudado e, com ele, as perspectivas políticas dos partidos de esquerda. Ao final dos anos 80, a mundialização ou globalização que se impôs na década seguinte designou novas realidades. A constituição de um planeta geofinanceiro talvez seja seu aspecto mais espetacular. Operações de fusão e concentração nos setores de eletrônica, automotivo, comunicação e bancos aceleraram o crescimento mundial, fazendo desabrochar os mercados emergentes. A revolução desapareceu do foco dos partidos de esquerda, dando lugar a propostas reformistas. Procurou-se diminuir os efeitos negativos da globalização, protegendo o sistema econômico nacional e por meio de programas sociais. Atualizado em 2004, o próprio estatuto do PT inseriu essas questões.

Direitos roubados: o fim do breve ciclo de cidadania social no Brasil

Eduardo Fagnani

Qual a legitimidade desse governo para implantar a "toque de caixa" um projeto liberal ao extremo que interditará o futuro do País?

Desde o primeiro momento, as classes dirigentes conspiraram para impedir ou sepultar a Constituição

Há menos de cem anos, a sociedade brasileira era majoritariamente formada por analfabetos rurais submetidos aos resquícios da escravidão. A natureza da cidadania no Brasil é o avesso de outras experiências nacionais, como a Inglaterra, por exemplo, onde os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais foram consagrados nos séculos XVIII, XIX e XX, respectivamente. Aqui, ironicamente, os "direitos sociais" precederam os demais, emergindo a partir de 1930 e inaugurando uma longa etapa de "cidadania regulada" pelo Estado patrimonialista.

PEC-55: o financismo na Constituição

Financismo acima da cidadania

Paulo Kliass

A decisão de enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar de uma dificuldade conjuntural, com o intuito de encontrar alguma saída para a atual crise fiscal, carrega consigo um significado profundo. Estamos frente a um risco muito mais grave e abrangente do que simplesmente a recomendação de se aumentar ainda mais a já elevada dose de austeridade na condução da política econômica.

Cidadania sitiada

É preciso fazer escolhas

Não tem jeito!

Estamos vivendo um momento tão conturbado no nosso País, que não podemos mais nos omitir, fazer de conta que está tudo bem, que nada do que está ocorrendo hoje no cenário político brasileiro não diz respeito a nós mesmos.

Eduardo Suplicy: A Renda Básica de Cidadania

A Renda Básica de Cidadania (RBC) é uma renda suficiente para que uma pessoa possa prover as suas necessidades vitais, como as de alimentação, saúde, educação e outras, que será paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no país, inclusive às estrangeiras residentes há cinco anos ou mais no Brasil, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica. Será um direito à cidadania igual para todas. Refere-se ao direito de todas as pessoas participarem, pelo menos um pouco, da riqueza comum de nossa nação. A ninguém será negado.

O golpe de Estado como garantia de violação dos direitos sociais

Jacques Távora Alfonsin*

À medida que a poeira levantada contra a presidenta Dilma vai baixando, os motivos do golpe contra ela perpetrado, a par da fragilidade das razões éticas e jurídicas invocadas contra ela, está revelando que as próprias causas alegadamente existentes para interrompem o seu mandato, conferido democraticamente pelo povo, estão recebendo um efeito bumerangue devastador.

Comprometem muito mais as/os golpistas do que ela. O roto nem pode mais rir da descosida, pois só ele cada dia se mostra e prova como o único rasgado. Na edição de 18 deste julho do Estadão, há uma notícia emblemática a respeito desse fato:

A Procuradoria da República e o processo de criminalização dos movimentos populares

Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, comenta a presença no Rio Grande do Sul, de Deborah Duprat, procuradora da República.

Eis o artigo.

A Procuradora da Republica Deborah Duprat veio ao Rio Grande do Sul no dia 4 de julho para ouvir lideranças de vários movimentos populares, em audiência aberta ao público, a maioria deles de defesa dos direitos humanos de índias/os, pobres sem terra e sem teto, quilombolas, grupos de LGBT e estudantes, pessoas dedicadas à defesa de prisioneiras/os, adolescentes, idosas/os, vítimas de discriminação por motivo de etnia ou outro qualquer preconceito.

Durante quase três horas foi possível se identificar, nos relatos de violação de direitos humanos ultimamente praticados no Rio Grande do Sul, algumas características dos diferentes graus de violência contra vitimas de repressão da força pública, conforme o tipo de reivindicação desses direitos e as formas com que elas os defendiam.

Triste momento

Cândido Grzybowski
Sociólogo, diretor do Ibase
 
Ao pensar na crônica semanal, que incorporei como uma atitude cidadã e republicana no meu modo de viver e no meu que fazer intelectual e político, me dei conta de que compartilho com muita gente uma tristeza enorme com o momento atual que vivemos no Brasil. O espaço público da política foi colonizado por interesses e forças que fazem tudo para se ocultar. Pior ainda é a corrupção que virou forma dominante de fazer política. O verdadeiro câncer que corrói a política, em última análise, é sua dominação por interesses e forças corporativas privadas e privatizantes, que não representam diferenças na política, mas capturam o espaço da política a serviço de interesses nada públicos. O que vem à tona são rasteiras e golpes sujos, que denigrem a política como espaço público de saudável disputa de ideias, sem necessidade de usar armas e fazer a guerra. 

A garantia de renda mínima,

Projeto de Renda Mínima de Eduardo Suplicy foi a origem do Bolsa-Escola e do Bolsa-Família! - Marcos Doniseti!


 
Sem o projeto de Garantia de Renda Mínima de Suplicy, dificilmente o Bolsa Escola e o Bolsa Família teriam sido criados.
 
Encontrei um artigo na Internet (através do Google, é claro) publicado há mais de 18 anos e no qual o Senador Eduardo Suplicy já defendia a criação de um Programa de Garantia de Renda Mínima que, posteriormente, se transformou no Bolsa-Escola e no Bolsa-Família.
 

O Brasil do futuro e o desafio de universalizar a cidadania

 
Desde a sua criação, há 25 anos, Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta diversas barreiras à sua implantação e consolidação. 

Mudanças políticas e econômicas impactaram fortemente a capacidade de financiamento do sistema público brasileiro e a ampliação da oferta de ações e serviços públicos, impulsionando o alto grau de mercantilização e privatização existente hoje. 

Atualmente, o SUS continua a sofrer com diversos problemas que o mantém distante do sistema universal e integral garantido pela Constituição de 1988. Região e Redes entrevistou Eduardo Fagnani, economista doutor em políticas sociais pela Universidade de Campinas (Unicamp), sobre os desafios a serem enfrentados nos próximos anos e décadas para garantir o pleno direito à saúde no Brasil.

Rendimento Básico Incondicional. "Há mais liberdade para ter um trabalho, remunerado ou não”

"Se tivesse um Rendimento Básico Incondicional - RBI a rondar 400 euros, gastaria o dinheiro facilmente, sentiria-se “mais feliz e confiante por viver numa república de cidadãos livres e iguais que se protegem”, mas não mudaria nada em relação ao trabalho que tem.

Entre outros aspectos do currículo, Roberto Merrill, que se dedica às teorias da justiça distributiva, doutorou-se em Filosofia Política em Paris, tem um mestrado na Sorbonne, e é professor na Universidade do Minho.

Um dos projetos que os militantes do RBI de Portugal querem concretizar este ano passa por, recorrendo a crowdfunding e a municípios, dar um RBI a habitantes de algumas aldeias portuguesas. No final, haveria um colóquio para analisar o que foi feito.

Cândido Grzybowski: Cabe a nós regular o mercado, não o mercado se autorregular

Cândido Grzybowski: ‘Temos que conquistar a cidadania, porque somos instituintes do poder e da economia; cabe a nós regular o mercado’

por Eliane Bardanachvili/CEE-Fiocruz

Avaliar a cidadania a partir de “indicadores baseados em gente”, não em negócios, foi o motor da criação do Sistema de Indicadores de Cidadania (Incid) pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Trata-se de um conjunto de itens que se articulam e buscam deslocar o olhar sobre a forma de se observarem as condições de vida, sem tomar o Produto Interno Bruto (PIB) como base.

Ideologia e política

Leandro Konder

O campo onde a ideologia manifesta mais explicitamente seu poder de enviesamento é, com certeza, o campo da atividade política.

O sujeito da ação política é alguém que quer conhecer o quadro em que age, quer poder avaliar o que pode e o que não pode fazer, mas, ao mesmo tempo, é um sujeito que depende, em altíssimo grau, de motivações particulares – suas e dos outros – para agir.