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Abuso: presos sem denúncia ou sentença |
terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Caso Rodolpho Carlos: a ironia do justiçamento chega à casa grande
Luciana Genro e os moralistas que se pensam de esquerda
João Feres Júnior
No último dia 19 um amigo repostou na linha do tempo de seu Facebook um post de Luciana Genro contendo a seguinte reação à notícia da prisão de Eduardo Cunha (PMDB) pela Polícia Federal: “Cunha na cadeia, vitória contra a corrupção! Viva a Lava Jato!”. Preciso confessar que não guardo grande expectativas em relação a essa liderança gaúcha do PSOL. A maneira como ela se comportou nos debate eleitorais, mais preocupada em acusar Dilma de corrupção do que em criticar as propostas e não propostas de Aécio, para mim indicava equívocos políticos que iam além do mero oportunismo de ocasião.
No último dia 19 um amigo repostou na linha do tempo de seu Facebook um post de Luciana Genro contendo a seguinte reação à notícia da prisão de Eduardo Cunha (PMDB) pela Polícia Federal: “Cunha na cadeia, vitória contra a corrupção! Viva a Lava Jato!”. Preciso confessar que não guardo grande expectativas em relação a essa liderança gaúcha do PSOL. A maneira como ela se comportou nos debate eleitorais, mais preocupada em acusar Dilma de corrupção do que em criticar as propostas e não propostas de Aécio, para mim indicava equívocos políticos que iam além do mero oportunismo de ocasião.
Desmascarar os “especialistas” e seus interesses de classes
Luiz Fernando Ribeiro da Luz
Os dispositivos ideológicos acionados pelos “especialistas de mercado” que hegemonizam as redações dos grandes meios de comunicação, quando atingem a efetividade concreta, têm efeitos destrutivos de massa. Estes novos soldados da guerra econômica são em tudo parecidos com os soldados que operam as armas mais sofisticadas da indústria bélica mundial; ambos não veem as pessoas reais atingidas pelas suas armas potentes: sejam os projéteis disparados dos cockpits seguros destes, ou os projetos econômicos disseminados das confortáveis salas de redação daqueles. Em suas miras milhões de vidas humanas são apenas pontos de coordenadas virtuais.
Os dispositivos ideológicos acionados pelos “especialistas de mercado” que hegemonizam as redações dos grandes meios de comunicação, quando atingem a efetividade concreta, têm efeitos destrutivos de massa. Estes novos soldados da guerra econômica são em tudo parecidos com os soldados que operam as armas mais sofisticadas da indústria bélica mundial; ambos não veem as pessoas reais atingidas pelas suas armas potentes: sejam os projéteis disparados dos cockpits seguros destes, ou os projetos econômicos disseminados das confortáveis salas de redação daqueles. Em suas miras milhões de vidas humanas são apenas pontos de coordenadas virtuais.
O PT e as eleições para as mesas do Congresso Nacional
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Marcus Ianoni
Nos dois primeiros dias de fevereiro, ou seja, nessa semana, haverá eleições para a escolha dos membros das mesas das duas casas do Congresso Nacional, para o mandato bienal de 2017 a 2019. Amanhã será no Senado Federal e dia 2, na Câmara dos Deputados. Qual é o contexto e os desafios em jogo nessa nova Legislatura a ser eleita, especialmente no que diz respeito à oposição, força política essencial tanto para o equilíbrio como para o fortalecimento das instituições democráticas, mas que se enfraqueceu com a avalanche do impeachment e da virada conservadora na conjuntura nacional, corporificada, no plano eleitoral, no resultado das eleições municipais de 2016, amplamente favorável à direita e desfavorável à centro-esquerda e esquerda.
Nos dois primeiros dias de fevereiro, ou seja, nessa semana, haverá eleições para a escolha dos membros das mesas das duas casas do Congresso Nacional, para o mandato bienal de 2017 a 2019. Amanhã será no Senado Federal e dia 2, na Câmara dos Deputados. Qual é o contexto e os desafios em jogo nessa nova Legislatura a ser eleita, especialmente no que diz respeito à oposição, força política essencial tanto para o equilíbrio como para o fortalecimento das instituições democráticas, mas que se enfraqueceu com a avalanche do impeachment e da virada conservadora na conjuntura nacional, corporificada, no plano eleitoral, no resultado das eleições municipais de 2016, amplamente favorável à direita e desfavorável à centro-esquerda e esquerda.
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Investida sobre o Legislativo e eleição da Mesa da Câmara
Haroldo Lima
Duas questões envolvem neste momento a atividade da Câmara dos Deputados: a liminar de um Juiz de Brasília suspendendo a candidatura de Rodrigo Maia a presidente da Mesa e a participação ou não de forças de esquerda em uma chapa encabeçada pela direita. Ambas merecem comentários.
Duas questões envolvem neste momento a atividade da Câmara dos Deputados: a liminar de um Juiz de Brasília suspendendo a candidatura de Rodrigo Maia a presidente da Mesa e a participação ou não de forças de esquerda em uma chapa encabeçada pela direita. Ambas merecem comentários.
domingo, 29 de janeiro de 2017
Ministério Público: elitista e caro
André Barrocal
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conseguiu uma façanha. Em tempos de crise fiscal e congelamentos das verbas sociais por duas décadas, o Ministério Público da União, conglomerado comandado por ele, terá neste ano 1 bilhão de reais a mais do que em 2016. Um orçamento total de 6,6 bilhões, alta de 18%.
O reforço financeiro contribui para manter o MP brasileiro, incluídos aí as repartições estaduais, que não se vinculam a Janot, na folgada posição de mais caro do planeta. Um órgão a pagar, com dinheiro público, altos salários e mordomias e composto por um “segmento fortemente elitizado” da sociedade.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conseguiu uma façanha. Em tempos de crise fiscal e congelamentos das verbas sociais por duas décadas, o Ministério Público da União, conglomerado comandado por ele, terá neste ano 1 bilhão de reais a mais do que em 2016. Um orçamento total de 6,6 bilhões, alta de 18%.
O reforço financeiro contribui para manter o MP brasileiro, incluídos aí as repartições estaduais, que não se vinculam a Janot, na folgada posição de mais caro do planeta. Um órgão a pagar, com dinheiro público, altos salários e mordomias e composto por um “segmento fortemente elitizado” da sociedade.
Nas armadilhas do punitivismo, juiz é presa e caçador
Marcelo Semer
Escolhendo artigos desta coluna para uma obra coletiva que se encontra em preparo, fui tomado por um certo desalento.
Dois anos depois é possível repetir cada um dos temas que abordei sobre o sistema penal e ainda seria necessário subir o tom. As críticas que neles expus tiveram muito menos prestígio do que os problemas que elas já vinham apontando.
Parafraseando Darcy Ribeiro, não queria estar do lado cujas ideias têm prevalecido.
Escolhendo artigos desta coluna para uma obra coletiva que se encontra em preparo, fui tomado por um certo desalento.
Dois anos depois é possível repetir cada um dos temas que abordei sobre o sistema penal e ainda seria necessário subir o tom. As críticas que neles expus tiveram muito menos prestígio do que os problemas que elas já vinham apontando.
Parafraseando Darcy Ribeiro, não queria estar do lado cujas ideias têm prevalecido.
Uma nova forma política para unificação da sociedade
Ruben Bauer Naveira
Graças à insegurança, cegueira, afobamento, inconsequência e ganância sem freios da classe dominante brasileira, o conjunto da sociedade vai se dando conta de que as instituições são imprestáveis, e terão que ser transmutadas. E para sua transmutação falta a unificação em torno de um projeto
Jamais houve elite neste país. O que temos aqui não passa de uma classe dominante que, por preguiça intelectual, volta e meia é chamada “elite” – conceito que, em qualquer país, diz respeito a um extrato social que avoca para si a responsabilidade de traçar o destino da sua nação e fazê-lo cumprir. Nunca houve nada assim no Brasil, lugar em que os horizontes da classe dominante não passam da acumulação predatória e do consumo ostentatório.
Graças à insegurança, cegueira, afobamento, inconsequência e ganância sem freios da classe dominante brasileira, o conjunto da sociedade vai se dando conta de que as instituições são imprestáveis, e terão que ser transmutadas. E para sua transmutação falta a unificação em torno de um projeto
Jamais houve elite neste país. O que temos aqui não passa de uma classe dominante que, por preguiça intelectual, volta e meia é chamada “elite” – conceito que, em qualquer país, diz respeito a um extrato social que avoca para si a responsabilidade de traçar o destino da sua nação e fazê-lo cumprir. Nunca houve nada assim no Brasil, lugar em que os horizontes da classe dominante não passam da acumulação predatória e do consumo ostentatório.
O que podemos aprender com a crise no sindicalismo norte-americano
Reginaldo Moraes
Para contornar o déficit de representação, a partir dos anos 1990 sindicalistas dos EUA buscam ampliar as bases dos sindicatos envolvendo os não organizados e os aparentemente “não organizáveis”, os precários, os temporários, os imigrantes
Há muitas estórias sobre o sindicalismo norte-americano. Algumas foram até popularizadas em filmes que mostram traços de gangsterismo, penetração da máfia etc. Mesmo os que conhecem apenas superficialmente aquele mundo (nisso me incluo), sabem da tradição “apolítica” dos sindicatos, do controle estrito que os “staffs” de dirigentes “técnicos” mantêm, subordinando a participação e a mobilização dos trabalhadores ao ritual das negociações fechadas com o patronato.
Para contornar o déficit de representação, a partir dos anos 1990 sindicalistas dos EUA buscam ampliar as bases dos sindicatos envolvendo os não organizados e os aparentemente “não organizáveis”, os precários, os temporários, os imigrantes
Há muitas estórias sobre o sindicalismo norte-americano. Algumas foram até popularizadas em filmes que mostram traços de gangsterismo, penetração da máfia etc. Mesmo os que conhecem apenas superficialmente aquele mundo (nisso me incluo), sabem da tradição “apolítica” dos sindicatos, do controle estrito que os “staffs” de dirigentes “técnicos” mantêm, subordinando a participação e a mobilização dos trabalhadores ao ritual das negociações fechadas com o patronato.
Mea culpa do financismo?
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André Lara Rezende |
O ano começou com muita mesmice e algumas novidades. As trapalhadas, as denúncias de corrupção e os equívocos desastrosos do governo Temer seguem na mesma toada. Os massacres ocorridos nos presídios em vários Estados, ao longo de poucos de dias de 2017, chamam a atenção para o despreparo do governo federal em lidar com o tema e acendem a luz vermelha pelo futuro próximo. Mas eis que em sua primeira reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu por reduzir a Selic em 0,75%.
A publicação de um artigo inusitado de André Lara Rezende, porém, foi mais surpreendente do que essa terceira queda consecutiva da taxa de juros.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Gadelha, juíza, ou onde as oligarquias se encontram com o Judiciário
Associação sai em defesa de desembargador que revogou prisão de Rodolpho
A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, divulgou nota sobre as decisões da Justiça emitidas neste último fim de semana diante do caso da morte do agente de trânsito Diogo Nascimento que foi atropelado durante blitz da Lei Seca no sábado (21).
A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, divulgou nota sobre as decisões da Justiça emitidas neste último fim de semana diante do caso da morte do agente de trânsito Diogo Nascimento que foi atropelado durante blitz da Lei Seca no sábado (21).
Sobre o conceito de 'mimesis' na teoria da história
Ao contrário do que pensava Platão, que proibiu os artistas e poetas de entrarem em sua república porque só sabia copiar a cópia do mundo das ideias, o conceito aristotélico de mimesis não significa cópia, imitação ou reprodução da realidade. No pensamento de Aristóteles mimesis significa virtualidade, mundo virtual, e não o mundo realmente existente. O poeta, segundo o filósofo grego, tem a liberdade de ir além do realmente existente e recriá-lo, respeitando as leis da necessidade e da verossimilhança. O conceito aristotélico de mimesis é importante porque aponta para o mundo dos possíveis, das possibilidades não realizadas, mas latentes no passado.
Desembargador Paulo Maia manda trabalhadores pra cadeia injustamente.
Reunião com membros da Comissão Pastoral da Terra, Pastoral Carcerária e padres, em Pilar.
Nos reunimos com as famílias de oito trabalhadores da fazenda Pau a pique, em São José dos Ramos, presos injustamente através de ação do desembargador Paulo Maia, dono da propriedade.
Ele acusa, de forma mentirosa, os agricultores de invadir a terra. Na verdade, os agricultores são moradores posseiros da fazenda.
Nasceram e se criaram nas terras onde trabalham.
Dois dos presos têm mais de 70 anos de idade. Mas, o desembargador injustamente não quer reconhecer os direitos das famílias.
Facebook Frei Anastácio
Facebook Frei Anastácio
O Tira Vidas II
Duciran Van Marsen Farena
Procurador Regional da República
Em 2010, por ocasião do crime de trânsito que ceifou a vida da defensora pública Fátima Lopes, escrevi um artigo com o título acima (agora, nesta sequência trágica que parece não ter fim, rebatizado como O Tira Vidas II). Naquele artigo, relatei o caso, ocorrido em outro estado da federação, que me havia sido contado por um conhecido. Reproduzo um trecho:
“Um playboy, de boa família, aluno de tradicional colégio, embriagado, atropelou e matou duas pessoas da mesma família. Não prestou assistência; a placa de seu veículo (…) esportivo (…) fora anotada pelo motorista do carro de trás, revoltado com a selvageria”. Com a ajuda de advogados pagos com o dinheiro que foi negado à família da vítima, acabou ‘condenado à liberdade’.
Procurador Regional da República
Em 2010, por ocasião do crime de trânsito que ceifou a vida da defensora pública Fátima Lopes, escrevi um artigo com o título acima (agora, nesta sequência trágica que parece não ter fim, rebatizado como O Tira Vidas II). Naquele artigo, relatei o caso, ocorrido em outro estado da federação, que me havia sido contado por um conhecido. Reproduzo um trecho:
“Um playboy, de boa família, aluno de tradicional colégio, embriagado, atropelou e matou duas pessoas da mesma família. Não prestou assistência; a placa de seu veículo (…) esportivo (…) fora anotada pelo motorista do carro de trás, revoltado com a selvageria”. Com a ajuda de advogados pagos com o dinheiro que foi negado à família da vítima, acabou ‘condenado à liberdade’.
A nova etapa da Lava Jato e a dificuldade da esquerda para lutar contra os arbítrios jurídicos
Miguel do Rosário
A quinta-feira amanhece quente em todo Brasil, como esperado. A imprensa amanhece cheia de novos arbítrios, como esperado.
A rotina do golpe não apresenta mais surpresas, a não ser que haverá nova surpresa, novo arbítrio e novo golpe, todos os dias.
A Lava Jato iniciou uma nova fase, a Operação Eficiência, cheia de prisões preventivas (incluindo aí de Eike Batista) e conduções coercitivas desnecessárias.
A esquerda sumiu do mapa. Mas como ela pode lutar contra o arbítrio jurídico?
A quinta-feira amanhece quente em todo Brasil, como esperado. A imprensa amanhece cheia de novos arbítrios, como esperado.
A rotina do golpe não apresenta mais surpresas, a não ser que haverá nova surpresa, novo arbítrio e novo golpe, todos os dias.
A Lava Jato iniciou uma nova fase, a Operação Eficiência, cheia de prisões preventivas (incluindo aí de Eike Batista) e conduções coercitivas desnecessárias.
A esquerda sumiu do mapa. Mas como ela pode lutar contra o arbítrio jurídico?
Gandra: o candidato da Fiesp
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Cavalo não, pato sim . |
Bernardo Mello Franco
BRASÍLIA - A mulher deve obedecer ao marido assim como os filhos devem obedecer aos pais. A legalização do divórcio aumentou o número de filhos desajustados. A união entre pessoas do mesmo sexo é tão imprópria quanto o casamento de um homem com um cavalo.
As ideias lembram o século 19, mas foram defendidas por Ives Gandra Filho em artigo publicado em 2012. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e amigo de Michel Temer, ele desponta entre os favoritos para ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo. O ministro Gilmar Mendes é seu maior cabo eleitoral.
BRASÍLIA - A mulher deve obedecer ao marido assim como os filhos devem obedecer aos pais. A legalização do divórcio aumentou o número de filhos desajustados. A união entre pessoas do mesmo sexo é tão imprópria quanto o casamento de um homem com um cavalo.
As ideias lembram o século 19, mas foram defendidas por Ives Gandra Filho em artigo publicado em 2012. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e amigo de Michel Temer, ele desponta entre os favoritos para ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo. O ministro Gilmar Mendes é seu maior cabo eleitoral.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Evangélicos: Teologia da prosperidade ou do acolhimento ?
"Quando ele entra na comunidade e é acolhido como um ser humano, é chamado pelo nome, recebe palavras que o dignificam e deixa de ser um sujeito perdido na cidade para ser um potencial de Deus, isso recupera a dignidade dele."
A ascensão do protestantismo no Brasil é um fenômeno eminentemente urbano. O crescimento se explica, em grande medida, pelo acolhimento que a igreja consegue dar à base da pirâmide social: os não-brancos, as mulheres, os pobres. Trabalho que a esquerda brasileira deixou de lado desde que alcançou o executivo, se afastando das periferias e deixando espaço para um projeto de direita conservador e moralista.
Por que fizemos opção pelos pobres (e eles pelo neopentecostalismo)?
Frei Betto
Há quem diga que a Igreja Católica optou pelos pobres e os pobres, pelas Igrejas evangélicas. Isso tem certa dose de verdade se considerarmos os índices que demonstram que, nos últimos anos, houve diminuição do número de católicos no Brasil e aumento de protestantes (adeptos das Igrejas históricas) e evangélicos (adeptos das Igrejas pentecostais e neopentecostais).
Há quem diga que a Igreja Católica optou pelos pobres e os pobres, pelas Igrejas evangélicas. Isso tem certa dose de verdade se considerarmos os índices que demonstram que, nos últimos anos, houve diminuição do número de católicos no Brasil e aumento de protestantes (adeptos das Igrejas históricas) e evangélicos (adeptos das Igrejas pentecostais e neopentecostais).
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
Ministério Público do Trabalho diz que reforma trabalhista é inconstitucional
Jornal do Brasil
Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta terça-feira (24), aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. O levantamento alerta ainda para consequências nocivas das medidas, como a possibilidade de contratação sem concurso público, a maior permissividade a casos de corrupção e a falta de responsabilização das empresas em caso de acidentes de trabalho, por exemplo.
Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta terça-feira (24), aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. O levantamento alerta ainda para consequências nocivas das medidas, como a possibilidade de contratação sem concurso público, a maior permissividade a casos de corrupção e a falta de responsabilização das empresas em caso de acidentes de trabalho, por exemplo.
Plano de metas contra a desigualdade
Oded Grajew
Por força de um dispositivo da Lei Orgânica do Município, João Doria (PSDB), o novo prefeito de São Paulo, terá que apresentar um plano de metas para os quatro anos de sua gestão.
Este plano deverá conter metas para todas as áreas da administração pública, para todos os distritos da cidade e observar as diretrizes da campanha eleitoral (a Folha, na edição de 1º de janeiro, selecionou corretamente 118 promessas do candidato Doria que teriam que ser traduzidas em metas).
Por força de um dispositivo da Lei Orgânica do Município, João Doria (PSDB), o novo prefeito de São Paulo, terá que apresentar um plano de metas para os quatro anos de sua gestão.
Este plano deverá conter metas para todas as áreas da administração pública, para todos os distritos da cidade e observar as diretrizes da campanha eleitoral (a Folha, na edição de 1º de janeiro, selecionou corretamente 118 promessas do candidato Doria que teriam que ser traduzidas em metas).
A perseguição a Lula e a destruição do sentido ético
Aldo Fornazieri
Na peça Galileu Galilei, Bertolt Brecht estabelece uma polêmica acerca do sentido e do significado do herói. Em conversa com seu secretário Andreas o sábio italiano enfrenta a angústia de defender a verdade de que a Terra não é centro do sistema planetário sabendo que a Santa Inquisição lhe ceifaria a vida ou de negar a verdade e continuar mantendo a dádiva da vida. Andreas, jovem idealista, incita o mestre a defender a verdade da evidência científica argumentando que a possível morte o tornará herói. Entre as ponderações dos argumentos, Andreas declara: “Pobre do povo que não tem herói!”. Ao que Galileu responde: ” Não Andreas. Pobre do povo que precisa de herói!”.
Na peça Galileu Galilei, Bertolt Brecht estabelece uma polêmica acerca do sentido e do significado do herói. Em conversa com seu secretário Andreas o sábio italiano enfrenta a angústia de defender a verdade de que a Terra não é centro do sistema planetário sabendo que a Santa Inquisição lhe ceifaria a vida ou de negar a verdade e continuar mantendo a dádiva da vida. Andreas, jovem idealista, incita o mestre a defender a verdade da evidência científica argumentando que a possível morte o tornará herói. Entre as ponderações dos argumentos, Andreas declara: “Pobre do povo que não tem herói!”. Ao que Galileu responde: ” Não Andreas. Pobre do povo que precisa de herói!”.
terça-feira, 24 de janeiro de 2017
O Poder Judiciário é um dos grandes responsáveis pela crise carcerária
Roberto Tardelli
A questão carcerária, definitivamente, explodiu e não mais se encontra sob qualquer controle oficial. Essa explosão – com retratos horrendos e aterrorizantes – não pode ser surpresa e não possui uma única e grande causa deflagradora. Tudo vem se agravando ao longo de décadas de descasos, de fundamentalismos acusatórios, de equívocos conceituais primários, que vão desde a transformação das forças de segurança em forças de ocupação, como consequência direta dessa irreal e fantasiosa Guerra Contra O Crime, até a teratológica deformação em que cadeias e presídios fazem as vezes de verdadeiros campos de concentração. No final dessa ponta envenenada, a estratégia histérica e indisfarçadamente racista de combate às drogas.
A questão carcerária, definitivamente, explodiu e não mais se encontra sob qualquer controle oficial. Essa explosão – com retratos horrendos e aterrorizantes – não pode ser surpresa e não possui uma única e grande causa deflagradora. Tudo vem se agravando ao longo de décadas de descasos, de fundamentalismos acusatórios, de equívocos conceituais primários, que vão desde a transformação das forças de segurança em forças de ocupação, como consequência direta dessa irreal e fantasiosa Guerra Contra O Crime, até a teratológica deformação em que cadeias e presídios fazem as vezes de verdadeiros campos de concentração. No final dessa ponta envenenada, a estratégia histérica e indisfarçadamente racista de combate às drogas.
O poder judiciário como partido político

Francisco Fonseca
Um dos principais pensadores da política que intitulamos como “moderna”, Antonio Gramsci a analisou em seus diversos significados, em suas formas de operar, em sua complexidade quanto à representação e em seu papel tanto nas conjunturas como nas estruturas de poder. Observou, argutamente, que certas instituições políticas sediadas na chamada “sociedade civil” por vezes fariam a função e o papel dos partidos políticos formais como “intelectuais orgânicos” de determinadas classes ou frações de classes sociais. Deve-se notar que, para Gramsci, o Estado é “ampliado”, no sentido de articulação entre os aparatos do Estado – como o Poder Judiciário, por exemplo – e as organizações da “sociedade civil”.
Ocupações e depredações: violência do oprimido?
Por Coletivo Transição, agrupamento de ativistas.
Não somos pacifistas, mas tampouco fazemos apologia da violência. Diante do ocorrido no processo de desocupação negociada em dois dos mais de dez prédios da UFPE, uma reflexão e um balanço crítico é extremamente necessário aos militantes, ativistas e todos os que se opõem ao avanço da avalanche privatizadora e destruidora dos direitos sociais e humanos no Brasil, intensificada a partir do golpe parlamentar, jurídico, midiático e empresarial com a subida de Michel Temer ao governo federal.
Não somos pacifistas, mas tampouco fazemos apologia da violência. Diante do ocorrido no processo de desocupação negociada em dois dos mais de dez prédios da UFPE, uma reflexão e um balanço crítico é extremamente necessário aos militantes, ativistas e todos os que se opõem ao avanço da avalanche privatizadora e destruidora dos direitos sociais e humanos no Brasil, intensificada a partir do golpe parlamentar, jurídico, midiático e empresarial com a subida de Michel Temer ao governo federal.
As autocríticas da esquerda (II) e o balanço do PT
Emir Sader
A autocritica não é um fim em si mesmo, não é um ato expiação religiosa para exorcizar um mal. É parte do indispensável balanço político que qualquer forca política tem que fazer.
O balanço do PT é o mais importante, porque foi a força política que dirigiu o processo mais importante que o pais já viveu, ao longo de mais de 12 anos. Outras forças, que se equivocaram redondamente desde o começo desse processo, acreditando que ele não seria possível, não fizeram autocritica e com isso se tornaram partidos irrelevantes.
O balanço do PT tem que começar pelo sucesso do projeto que tinha a audácia de combater o neoliberalismo, ao qual havia resistido, junto a outras forças do campo popular, por mais de uma década.
O balanço do PT é o mais importante, porque foi a força política que dirigiu o processo mais importante que o pais já viveu, ao longo de mais de 12 anos. Outras forças, que se equivocaram redondamente desde o começo desse processo, acreditando que ele não seria possível, não fizeram autocritica e com isso se tornaram partidos irrelevantes.
O balanço do PT tem que começar pelo sucesso do projeto que tinha a audácia de combater o neoliberalismo, ao qual havia resistido, junto a outras forças do campo popular, por mais de uma década.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
A nomeação de novo membro do STF exige um debate democrático amplo e sereno
Nota da Associação Juízes para a Democracia
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, tendo em vista a divulgação de notícias no sentido de que a presidência da república nomeará em breve tempo novo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), vem a público dizer que:
1. A sucessão à vaga de ministro do STF, aberta após a trágica morte do Ministro Teori Zavascki, enseja a reflexão crítica acerca da atual forma de nomeação de membros da mais alta corte do país.
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, tendo em vista a divulgação de notícias no sentido de que a presidência da república nomeará em breve tempo novo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), vem a público dizer que:
1. A sucessão à vaga de ministro do STF, aberta após a trágica morte do Ministro Teori Zavascki, enseja a reflexão crítica acerca da atual forma de nomeação de membros da mais alta corte do país.
domingo, 22 de janeiro de 2017
sábado, 21 de janeiro de 2017
'Será que investigado pode indicar investigador?', diz jurista sobre Temer nomear sucessor de Teori
Camilla Costa*
Temer não espera que nome indicado com ele para STF se torne relator da Lava Jato, disse fonte próxima à Presidência
A morte do ministro Teori Zavascki cria uma lacuna na operação Lava Jato, da qual ele era relator no Supremo Tribunal Federal, e a necessidade da nomeação de um novo integrante da corte por parte do presidente Michel Temer. Este ministro, diz a lei, automaticamente seria o novo relator destes processos, uma figura que tem poder sobre os rumos da maior investigação de corrupção da história recente do país.
"O problema é: pode o investigado indicar o investigador? Podem o Senado e Temer, que são citados nas delações premiadas, indicar quem os investigará?", questiona Joaquim Falcão, professor de Direito da FGV-RJ e especialista na atuação do STF.
Temer não espera que nome indicado com ele para STF se torne relator da Lava Jato, disse fonte próxima à Presidência
A morte do ministro Teori Zavascki cria uma lacuna na operação Lava Jato, da qual ele era relator no Supremo Tribunal Federal, e a necessidade da nomeação de um novo integrante da corte por parte do presidente Michel Temer. Este ministro, diz a lei, automaticamente seria o novo relator destes processos, uma figura que tem poder sobre os rumos da maior investigação de corrupção da história recente do país.
"O problema é: pode o investigado indicar o investigador? Podem o Senado e Temer, que são citados nas delações premiadas, indicar quem os investigará?", questiona Joaquim Falcão, professor de Direito da FGV-RJ e especialista na atuação do STF.
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Marxismo e Dogmatismo
...” Kautsky entendia que não seria possível
(...) “ jurar sobre a palavra do Mestre já que mais de uma vez sua palavras estão em contradição entre si. O marxismo não veio ao mundo como um dogma, estabelecido de uma vez por todas, mas como uma concepção surgida da realidade e que se desenvolve com essa realidade, graças aos métodos de observação. Desde o Manifesto Comunista, em 1847 até o último artigo de Engels, em 1895, o pensamento de nossos Mestres sofreu muitas modificações. Esse simples fato impede qualquer ortodoxia, que não era de nenhum modo possível após a morte deles, já que tinham emergido no mundo vários problemas sobre os quais Marx e Engels nada podiam saber, que nós tínhamos que resolver automaticamente(...)
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PP 106; A crítica marxista de Kautsky ao bolchevismo
Rubens Pinto Lira em Marxismos na Contemporaneidade,
Jaldes Reis de Meneses e Rubens Pinto Lira, organizadores.
Editora da UFPB
Maioria dos trabalhadores não dispõe de sindicatos para lidar com reforma
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o perfil do movimento sindical brasileiro questiona se o sindicatos estão preparados para a discutir uma regulação trabalhista mais baseada em contratos, ampliando o papel da negociação coletiva. Segundo o pesquisador e sociólogo André Gambier Campos, “há milhares de sindicatos no Brasil, mas muitos deles com parcas condições de promover novas formas de regulação do trabalho”.
Previdência: A rejeição à ‘reforma’ e as armas do governo

Glauco Faria
Os dados do levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrando que a “reforma” da Previdência tem apoio de somente 19,6% das pessoas que conhecem a proposta deixa mais evidente o que está em jogo na discussão sobre a PEC 287. E também quais são as táticas do governo para convencer a população de que ela é benéfica para o país.
Nova direita, esquerda e o capitalismo democrático
Marcus Ianoni
Um dos resultados políticos do processo de estabilização monetária do Plano Real, em 1994, foi a convergência do espectro ideológico do sistema partidário para o centro, oscilando, no entanto, nas eleições presidenciais, entre a centro-direita, capitaneada pelo PSDB, e a centro-esquerda, liderada pelo PT, esta mais claramente configurada, enquanto programa eleitoral e de governo, a partir das eleições de 2002 e, principalmente, 2006. Esse bipartidarismo estruturador das eleições para o Executivo Federal caracterizou todos os pleitos presidenciais durante seis disputas presidenciais consecutivas, a última em 2014.
Menos Estado de bem-estar social leva a mais Estado penitenciário
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As prisões da miséria |
Depois de 134 mortes registradas nos últimos 15 dias em prisões brasileiras, o presidente Michel Temer anunciou na terça-feira (17) a liberação das Forças Armadas para atuar em presídios estaduais, lembrando os tempos da monarquia, que reservava ao Exército tarefas típicas dos capitães do mato, como a prisão de escravos em fuga.
Além da falta de preparo dos militares para esse tipo de situação, a medida recebeu a mesma crítica que o anúncio da abertura de novas vagas em prisões feito anteriormente: nenhuma delas ataca a origem do problema.
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
A grande e a pequena política nas eleições do Senado e da Câmara,
Lindbergh Farias
A discussão sobre qual a melhor atuação das bancadas do PT nas eleições das mesas diretoras do Senado e da Câmara deve ser feita com o máximo serenidade e respeito; afinal, essa não é uma questão de princípios. No entanto, ela é uma decisão política importante, dada a presente conjuntura de polarização política do país.
Por isso, se deve reconhecer que, mais que um problema de funcionamento interno, endógeno, a ser decidido no circuito fechado das bancadas parlamentares do legislativo federal, o tema bordeja elementos importantes da tática de atuação do PT, bem como da esquerda em geral, pelos próximos dois anos.
A discussão sobre qual a melhor atuação das bancadas do PT nas eleições das mesas diretoras do Senado e da Câmara deve ser feita com o máximo serenidade e respeito; afinal, essa não é uma questão de princípios. No entanto, ela é uma decisão política importante, dada a presente conjuntura de polarização política do país.
Por isso, se deve reconhecer que, mais que um problema de funcionamento interno, endógeno, a ser decidido no circuito fechado das bancadas parlamentares do legislativo federal, o tema bordeja elementos importantes da tática de atuação do PT, bem como da esquerda em geral, pelos próximos dois anos.
Livro: Marxismos na contemporaneidade (tópicos de política, economia e direito)
Marx está mais vivo do que nunca
Em 1907 o grande filósofo Benedetto Croce afirmou peremptoriamente em tom de profecia que “Marx está definitivamente morto para a humanidade”. Dez anos depois aconteceria a Revolução Russa, inaugurando uma fase histórica de revoluções sucedendo o período de revoluções burguesas dos séculos XVI, XVIII e XIX, desta feita proletária e socialista.
A saga das revoluções proletárias, ativas e em suas contrafações passivas, seus resultados complexos e enigmáticos, algumas vezes surpreendentes, ainda estão a merecer o devido balanço.
A saga das revoluções proletárias, ativas e em suas contrafações passivas, seus resultados complexos e enigmáticos, algumas vezes surpreendentes, ainda estão a merecer o devido balanço.
quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Por que a China comunista teve sucesso no capitalismo?
“Maonomics”, livro da italiana Loretta Napoleoni, tenta elencar os motivos que colocam os chineses no comando da economia mundial no futuro recente
Ernesto Lozardo
Quase três décadas após o fim da Guerra Fria, as economias ocidentais ainda buscam uma saída para a primeira crise global. Nos Estados Unidos, a taxa de crescimento deverá permanecer em torno de 2,5% ao ano, quando, anteriormente, era superior a 3% ao ano. A produtividade da mão de obra aumentará metade do registrado no passado, ou seja, 1,5% ao ano. A economia norte-americana não será o principal motor do crescimento econômico global.
Ernesto Lozardo
Quase três décadas após o fim da Guerra Fria, as economias ocidentais ainda buscam uma saída para a primeira crise global. Nos Estados Unidos, a taxa de crescimento deverá permanecer em torno de 2,5% ao ano, quando, anteriormente, era superior a 3% ao ano. A produtividade da mão de obra aumentará metade do registrado no passado, ou seja, 1,5% ao ano. A economia norte-americana não será o principal motor do crescimento econômico global.
O desenvolvimento econômico soviético versus o Ocidental, por Noam Chomsky
Noam Chomsky é reconhecidamente um anarquista, crítico tanto do capitalismo (e principalmente do imperialismo dos EUA) como dos modelos socialistas implementados a partir do século XX em diversas partes do mundo. No entanto, o intelectual estadunidense reconhece os grandes benefícios que o socialismo real levou aos povos do Leste Europeu e principalmente da União Soviética.
Populismo, resposta legítima. Artigo de Thomas Piketty
“O populismo nada mais é do que uma resposta, confusa mas legítima, ao sentimento de abandono das classes populares dos países desenvolvidos diante da globalização e da ascensão da desigualdade. É preciso confiar nos elementos populistas mais internacionalistas para construir respostas precisas a esses desafios: caso contrário, o encurvamento nacionalista e xenófobo acabará por abalar tudo.”
A opinião é do economista francês Thomas Piketty, autor do livro O Capital no século XXI (Ed. Intrínseca), em artigo publicado no jornal La Repubblica, 17-01-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
A opinião é do economista francês Thomas Piketty, autor do livro O Capital no século XXI (Ed. Intrínseca), em artigo publicado no jornal La Repubblica, 17-01-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Sobre salários e empregos
As lições de Keynes não chegam aos ouvidos de quem nos empurra ladeira abaixo da depressão.
Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo
Eles informam que “a Alemanha introduziu, em 2015, seu primeiro salário mínimo na história. O premier japonês, Shinzo Abe, defendeu aumentos de 3% ao ano para o salário mínimo. No fim de 2016, a Finlândia anunciou um sistema de renda mínima universal de, aproximadamente, 2 mil reais por mês, que, após um período inicial de testes com 2 mil cidadãos, seriam distribuídos igualmente para todos. A Holanda planeja testar um programa similar em 2017. O apoio a programas de renda mínima cresce na Europa em decorrência do baixo crescimento econômico e ampliação da desigualdade, especialmente a partir da crise de 2008”.
Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo
Eles informam que “a Alemanha introduziu, em 2015, seu primeiro salário mínimo na história. O premier japonês, Shinzo Abe, defendeu aumentos de 3% ao ano para o salário mínimo. No fim de 2016, a Finlândia anunciou um sistema de renda mínima universal de, aproximadamente, 2 mil reais por mês, que, após um período inicial de testes com 2 mil cidadãos, seriam distribuídos igualmente para todos. A Holanda planeja testar um programa similar em 2017. O apoio a programas de renda mínima cresce na Europa em decorrência do baixo crescimento econômico e ampliação da desigualdade, especialmente a partir da crise de 2008”.
Antonio Cândido: “ O senhor é socialista ?”
Brasil de Fato:
''O senhor é socialista?
Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial.
''O senhor é socialista?
Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial.
É indescritível o que era a indústria no começo. Os operários ingleses dormiam debaixo da máquina e eram acordados de madrugada com o chicote do contramestre. Isso era a indústria.
Aí começou a aparecer o socialismo. Chamo de socialismo todas as tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele é o criador de riquezas e não pode ser explorado.
O século 21 está atolado no 19
“Se milhões de brasileiros acham que massacres fazem bem à sociedade, a primeira coisa que se pode fazer para reverter essa situação é desligar a máquina de propaganda e empulhações. Pode ser pouco, mas ajuda.”
Elio Gaspari
Elio Gaspari
terça-feira, 17 de janeiro de 2017
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