A culpa é da esquerda

A culpa é um afeto pouco transformativo. Assim como criticar tornou-se o mesmo que desqualificar e agredir, autocrítica tornou-se sinônimo de admissão de culpa.

Por Christian Ingo Lenz Dunker.

Agora que o castelo de areia criado pelo ódio e pela desinformação começa a ser varrido pelas ondas de corrupção e lama que vêm caracterizando as primeiras semanas do governo Bolsonaro, talvez tenha chegado a hora da autocrítica da esquerda. Qual parte lhe cabe nesse latifúndio de miséria, ignorância e regressão? Imagino que vários outros (bem mais qualificados em ciência política e no entendimento de processos institucionais, que efetivamente comandam o chão de fábrica da política) tenham muito mais e melhor a dizer do que eu. Mas aqui vai minha contribuição lateral para esse começo de conversa que teve bons e maus motivos para ser adiada.

O eclipse da ética na atualidade

"A ética da responsabilidade universal, ou assumimos juntos responsavelmente o destino de nossa Casa Comum ou então percorreremos um caminho sem retorno. Somos responsáveis pela sustentabilidade de Gaia e de seus ecossistemas para que possamos continuar a viver junto com toda a comunidade de vida", escreve Leonardo Boff, escritor, teólogo e filósofo.

Deixar quebrar

Alguém precisa salvar o Brasil de seus salvadores. Neste momento em que, pela primeira vez em sua história, o país tem um presidente em exercício denunciado por crime, é sintomático a quantidade de vozes a ocupar a imprensa a fim de falar da "responsabilidade para com a nação", do "temos um compromisso com o país", do "não podemos deixar o país parar".

Tais vozes são sustentadas por um coro de analistas, juízes e jornalistas que entoa a cantilena do "não devemos desqualificar a política", do "é perigoso quando um povo já não acredita mais na política".

A liberdade em tempos sombrios

Em um artigo publicado em 1944, A república do silêncio, Sartre escreveu que os franceses nunca foram tão livres quanto no tempo da ocupação alemã. Um chocante e brilhante paradoxo que só a grande Filosofia, como exercício de pensar fora do senso comum, é capaz de produzir. Por que os franceses eram livres se todos os direitos haviam sido aniquilados pelos alemães e não havia qualquer liberdade de expressão? Como se podia ser livre sob a cerrada opressão do invasor que fiscalizava os gestos mais triviais do cotidiano? Porque, dizia Sartre, cada gesto era um compromisso. A resistência significava uma escolha e, pois, um exercício de liberdade. Significava não renunciar à construção de sua própria existência quando os invasores queriam moldá-la, reduzindo-a a objeto passivo e sem forma.

'Setor privado cavou essa crise', diz Marcos Lisboa, presidente do Insper

Economista não poupou críticas a empresários e afirmou que setor privado apoiou agenda do governo que levou ao desequilíbrio das contas públicas

Marcos Lisboa, presidente do Insper: 'A indústria automotiva tem proteção faz 70 anos, há algo errado nisso'

Avisando que se encontra num momento de perder amigos, o presidente do Insper, Marcos Lisboa, não poupou o setor privado de responsabilidade pela crise pela qual passa a economia brasileira. De acordo com ele, que falou para empresários ligados à Câmara de Comércio Francesa, é injusta a tentativa de se querer responsabilizar apenas o governo pela agenda econômica que levou o País à crise atual. "É injusto dizer que essa agenda é só do governo, o setor privado a apoiou", disse o economista.

Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quinta-feira, dia 16, que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na prisão tem direito a indenização do Estado por danos morais. No Recurso Extraordinário (RE) 580252, com repercussão geral reconhecida, os ministros restabeleceram decisão que havia fixado a indenização em R$ 2 mil para um condenado.

Por que o Estado é culpado se os presos decidem se matar entre si?

Guilherme Pontes

Advogado e pesquisador da ONG de direitos humanos Justiça Global na área de Violência Institucional e Segurança Pública

“Pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos prisionais estão sob a custódia do Estado, tornando-o responsável pela preservação de todos os direitos que não foram restritos ou suspensos, nos termos do artigo 3° da Lei de Execução Penal, notadamente o direito à vida.

Princípio da responsabilidade civil

Michel Zaidan Filho: Princípio da responsabilidade civil

Segundo o ex-ministro da Justiça, da ex-presidente Dilma, todos os cidadãos e cidadãs são responsáveis, civil e criminalmente, perante a justiça do País. Ninguém está isento ou imune a responder processos ou prestar esclarecimentos às autoridades judiciais, quando aparecem indícios de crime ou violação da lei. Este é um princípio republicano que garante o tratamento isonômico a todos pelo Estado, independente de raça, credo, nacionalidade ou ideologia. Não há ninguém acima da lei ou acima de qualquer suspeita. Todos somos imputáveis ou puníveis, desde que se estabeleça o devido processo legal, seja garantido o direito do contraditório e a mais ampla defesa. Está na Constituição de 1988.

Abusos acabam com a lava jato

O Dilema dos Juízes

Procuradores e juízes devem responder por crime de responsabilidade

É vergonhoso o lobby no Congresso de quem diz combater corrupção

Kennedy Alencar

É um desserviço ao trabalho da magistratura e do Ministério Público o lobby feito pelo procurador da República Deltan Dallagnol e outras autoridades junto ao relator do projeto de medidas de combate à corrupção, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na última segunda-feira, Dallagnol e cia. estiveram com Lorenzoni para pedir a exclusão de crimes de responsabilidade para magistrados e procuradores do relatório do deputado. Argumento: tal regra poderia ensejar perseguição e limitar a atuação do Judiciário e do Ministério Público.

Dallagnol não está acima do bem e do mal

Responder por crimes de responsabilidade

Paulo Moreira Leite

Conhecido pela ferocidade permanente exibida nos interrogatórios televisivos das CPIs do Congresso, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) exibia mansidão de cordeiro ao final de um encontro com lideranças do Ministério Público Federal, segunda-feira passada. Relator na Câmara do projeto de 10 medidas contra corrupção apresentadas pelo Ministério Público em ambiente de salvação da lavoura ética, Lorenzoni chegou a receber merecidos aplausos quando anunciou a decisão de incluir no mesmo pacote medidas que punem crimes de responsabilidade de juízes, procuradores e promotores, uma velha ferida da Justiça brasileira, motivo de duas Propostas de Emenda Constitucional em debate em Brasília. A iniciativa durou pouco. Na segunda-feira, após conversa na presença de lideranças do MP, inclusive de Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa que investiga a Lava Jato, o deputado anunciou que desistia dos artigos que punem crimes das autoridades que deveriam combatê-los.

Não ha Crime de Responsabilidade: é Golpe

Um "impeachment" à procura de um crime

Michel Zaidan

No Brasil, os institutos da regime presidencialista se prestam a todo tipo de interpretação, segundo as conveniências de cada partido, grupo ou seita de fanáticos. O liberalismo já foi comparado à Bombril, tem sido usado para mil-e-uma utilidades, menos para estimular a criação de uma cultura libertária. A democracia foi chamada por Sérgio Buarque de Holanda de um profundo mal entendido entre nós. E o processo de "Impeachment" foi comparado por Fernando Henrique Cardozo à bomba atômica, existe na Constituição, mas não é para ser usado (contra ele e seus partidários).

Por uma Lei de Responsabilidade Político-Criminal

Para frear sanha punitiva, Wadih Damous apresenta projeto para Lei de Responsabilidade Político-Criminal

Com o objetivo de combater a escalada do punitivismo penal legislativo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou, nesta terça-feira (16), um projeto (PL 4373/2016) que cria a Lei de Responsabilidade Político-Criminal. A proposta estabelece a necessidade de análise prévia do impacto social e orçamentário de matérias legislativas que tratam de criação de novos tipos penais, aumento de pena ou que tornem mais rigorosa a execução da pena.

Para reconstruir a responsabilidade fiscal

Marcos Lisboa e Ana Paula Vescovi

Nos últimos anos, assistiu-se à expansão acelerada das despesas correntes nos estados, em geral na folha de pagamentos, sem a contrapartida de melhora dos serviços públicos.

Diversas regras implicam o aumento dos gastos públicos nos momentos de crescimento da economia, sem instrumentos para ajuste nos períodos de queda das receitas. Na atual crise fiscal, quase a totalidade dos gastos estaduais é obrigatória ou vinculada por lei, e com regras que ainda resultam na sua expansão.

Uma lei para garantir o rentismo

Por José Carlos Ruy, no site Vermelho:

 
Um dos mais enfáticos lutadores contra a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - oficialmente Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) foi o então deputado comunista Sérgio Miranda (1947-2012).
 
A lei foi criada por Fernando Henrique Cardoso para atender às imposições do FMI. E Sérgio Miranda, que foi um dos maiores conhecedores das questões fiscais e orçamentárias no Congresso Nacional, denunciou incansavelmente o caráter neoliberal daquela lei cujo objetivo não declarado era garantir apenas o pagamento da montanha de juros para remunerar a ganância rentista e especulativa.

Lula fala sobre Internet e Redes Sociais

"Quando temos acesso a um instrumento como a internet, que nos permite ser mais iguais, participar dos meios de comunicação não apenas ouvindo, mas interagindo, dando a nossa opinião, aumenta a nossa responsabilidade", ressalta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vídeo sobre internet e redes sociais. Ele afirma ser contra qualquer veto à utilização da internet, mas lembra que as pessoas precisam ser responsabilizadas pelos seus atos também na rede.

No vídeo, Lula fala das mudanças da comunicação entre sua época sindical e os tempos atuais e ressalta que todo o espaço de liberdade é também de responsabilidade. O ex-presidente afirma que as críticas fazem parte da democracia, mas que devem ser sempre fundamentadas para evitar a disseminação de informações falsas."A crítica faz parte da democracia que a internet permite a todos nós todos os dias".

Sobre sua página no Facebook, Lula diz estar "feliz que tenha 500 mil pessoas seguindo" e convoca todos a ajudar com apoio e críticas para que o país avance ainda mais. Ele lembra que na área de internet ainda há muitos desafios, como levar computador e banda larga a toda população e garantir um acesso igual à informação.

Vídeo: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

http://www.youtube.com/watch?v=csK6SAqw-Jg

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Luis couto
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A solidariedade em um mundo sem coração

[31 de agosto: Dia Internacional da Solidariedade]

Carlos Ayala Ramírez

No dia 31 de agosto celebra-se o Dia Internacional da Solidariedade para promover e fortalecer os ideais ligados a esse valor, fundamentais para as relações entre os Estados, os povos e as pessoas. Os pressupostos dessa comemoração são os seguintes. Primeiro: vivemos em um mundo de grandes desigualdades entre ricos e pobres. Segundo: o verdadeiro progresso não será alcançado sem a cooperação entre as nações e os povos, para acabar com a pobreza e sem a solidariedade com os despossuídos. Terceiro: devemos assumir responsabilidade ante os que são excluídos do acesso aos recursos necessários para o desenvolvimento, cujos direitos humanos e dignidade não são respeitados. Quarto: devemos potencializar uma relação responsável com a natureza.

Os constituintes do campo ético

Marilena Chauí

Para que haja conduta ética é preciso que exista o agente consciente, isto é, aquele que conhece a diferença entre bem e mal, certo e errado, permitido e proibido, virtude e vício. A consciência moral não só conhece tais diferenças, mas também reconhece-se como capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir em conformidade com os valores morais, sendo por isso responsável por suas ações e seus sentimentos e pelas consequências do que faz e sente. Consciência e responsabilidade são condições indispensáveis da vida ética.