Mesa-redonda na UFPB discute a política de drogas no Brasil
Evento acontece no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Campus I, no dia 2 de agosto, às 8h30; a promoção é da Frente Paraibana Drogas e Direitos Humanos
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realiza no dia 2 de agosto, às 8h30, a segunda mesa-redonda intitulada “Qual Política sobre Drogas? Avanços e Retrocessos no Brasil”. O evento é promovido pela Frente Paraibana Drogas e Direitos Humanos. A mesa-redonda vai acontecer no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) no Campus I, em João Pessoa.
O objetivo da Frente Paraibana Drogas e Direitos Humanos é contribuir através de debates, para a construção de Políticas Públicas sobre drogas no Estado da Paraíba na perspectiva dos Direitos Humanos, com destaque para as ações da rede de cuidado e proteção social aos usuários de drogas. Além disso, colabora com as discussões atuais acerca da legislação sobre drogas e a conjuntura no nosso estado, e estimular a criação de diretrizes de uma Política Estadual sobre drogas na Paraíba.
Entre os debatedores convidados está a Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa e do Observatório Baiano sobre Substâncias Psicoativas do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD) da Universidade Federal da Bahia, médica Célia Cristina Dominguez Baqueiro.
Também participa da mesa-redonda, o Assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara Federal, Adilson José Paulo Barbosa, que é responsável pelo acompanhamento e assessoramento dos temas e proposições atinentes à Segurança Pública e Direitos Humanos, incluindo políticas sobre drogas.
Ainda faz parte da mesa-redonda, a Coordenadora da Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), vice-presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e membro titular da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, Shirlene Queiroz de Lima.
Podem participar da mesa-redonda “Qual política sobre drogas? Avanços e retrocessos no Brasil” os profissionais da Rede de Atenção Psicossial (RAPS), da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os profissionais do Sistema de Justiça, estudantes e pesquisadores da área e interessados.
Sobre a questão das drogas
Em 2010 consolidou-se nas práticas do Governo Federal a centralidade da questão das drogas, com ações como a criação do Plano de Enfrentamento ao Crack e uma ampla campanha de combate às drogas, a partir de visão punitiva e segregativa dos usuários.
Esse ano foi aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7663/10, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. Atualmente está tramitando no Senado, em regime de urgência, sendo agora o Projeto de lei Complementar (PLC) nº 37/2003.
Na Paraíba
No âmbito do Estado da Paraíba, está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.433/2013, que propõe a “ instituição da Política e o Sistema Estadual de Internação Compulsória de Dependentes Químicos”, de autoria do Deputado Francisco de Assis Quintans.
Outras informações sobre o evento no endereço eletrônicohttp://imageshack.com/scaled/large/29/9yeo.jpg.
Agência de Notícias da UFPB
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