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terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

OAB cria Grupo para Acompanhar Prisões


OAB cria grupo para acompanhamento permanente das prisões do país

Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acompanhar a situação dos estabelecimentos prisionais brasileiros com maior rigor e de forma permanente. Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, cujos membros foram empossados na manhã desta terça-feira (4/2), a OAB promete não só vistoriar as prisões para verificar o cumprimento da Lei de Execuções Penais e fiscalizar a aplicação de recursos públicos, mas também denunciar os estados que não garantirem aos presos assistência jurídica, segurança, uma ocupação e condições de se reintegrarem à sociedade.

terça-feira, 16 de julho de 2013

OAB-PB, Senado e Estado discutem Lei da Execução Penal


A audiência acontecerá nesta terça-feira no auditório do prédio sede da OAB-PB, às 17h

OAB-PB realiza audiência pública

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) realiza, nesta terça-feira (16), evento para discutir propostas de melhorias e reformulação na Lei de Execução Penal (LEP). A audiência acontecerá no auditório do prédio sede da OAB-PB, às 17h. A solenidade reunirá autoridades das áreas da Justiça e segurança pública, Poderes Executivo e Legislativo estadual, juízes da execução penal, OAB e a população pessoense.

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