CPI contra a Funai, Incra, índios e sem-terra

Deputados ruralistas passaram, como tratores, por cima da Constituição e do Regimento Interno da Câmara, conduzindo o inquérito parlamentar de modo a silenciar vozes discordantes, e a realçar suas próprias vozes, repetindo o que sempre disseram. O único fato certo e determinado da investigação é que a Funai é um obstáculo a ser removido, no caminho que seguem para extinguir os direitos dos índios sobre as terras de ocupação tradicional.

A CPI fez o que não podia, e não fez o que devia.

Ato Político da Via Campesina na Paraíba

Nossa luta e pela terra!

Estimados companheiras e companheiros, estamos em luta;

É com muita disposição de lutas que as famílias assentadas e acampadas do Estado da Paraíba mais uma vez ocupam INCRA (SR 18, PB), a fim de, avançar nas lutas e barrar os retrocessos de direitos históricos que o golpe está impondo aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade no Brasil.

A nossa pauta é direta: a luta pela terra. A nossa tarefa é seguir alertas e em marcha para não permitir retrocessos, especialmente no enfrentamento ao bloqueio da Reforma Agrária.

Benjamin, réu, acomoda o sogro, réu, na chefia do Incra

Marcone Ferreira

Poucos dias depois de alegar inocência quando compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), intimidado pela ministra Rosa Weber para prestar depoimento no caso conhecido por “sanguessugas”, que fornecia ambulâncias superfaturadas; descobre-se que o deputado federal Benjamin Maranhão (SD) emplacou o sogro no Incra. O parlamentar é réu numa ação penal que corre no Supremo.

Mesmo condenado, sogro de deputado assume Incra

Condenado pela Justiça Federal a dois anos e seis meses de reclusão por desvio de recursos públicos destinados à educação, Solon Alves Diniz é nomeado superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB) por indicação do genro, o deputado federal paraibano Benjamin Maranhão (SD). A Portaria que nomeou Diniz, até então no cargo de secretário adjunto de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de João Pessoa, também por indicação do genro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19).

Procuradora denuncia estratégias de criminalização de movimentos sociais no país

A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, denunciou nesta segunda-feira (4), em Porto Alegre, que o Brasil está vivendo um cenário de crescente violência no campo e de criminalização de comunidades indígenas, quilombolas, de militantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e também de movimentos sociais urbanos. Segundo ela, uma das expressões institucionais deste processo de criminalização de movimentos sociais é a CPI Funai-Incra, presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que já pediu o indiciamento de várias lideranças desses movimentos. O objetivo dessa CPI, disse Duprat, não é buscar a verdade ou reconhecer direitos, mas sim para suprimir direitos. “É uma CPI fraudada desde o início. O projeto de poder deles é ter um estoque de terras para o mercado”.

A CPI da Funai/Incra criminaliza e dissemina o ódio contra indígenas, quilombolas e organizações aliadas no Brasil

“Está em curso, de forma intencional, um processo de quebra dos parâmetros da institucionalidade do país, com o consequente ataque aos direitos fundamentais das pessoas. Num país onde a Presidente da República é cerceada do direito do contraditório, da ampla defesa e se sente atacada por autoridades que estão sob suspeição, o que há de se esperar das relações sociais, políticas e jurídicas na sociedade?”, questiona a nota do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, publicada no sítio da entidade, 11-04-2016.

Eis a nota.

MST interdita estrada para discutir Varzeas de Sousa com Ricardo Coutinho

Manifestação 2013

MST interdita rodovias da Paraíba para exigir cumprimento de acordos da Reforma Agrária

Pelo menos seis trechos das BRs da Paraíba estão interditados por integrantes do Movimento dos Sem Terra desde as 6h da manhã desta segunda-feira (24). .

Na Paraíba, Reforma Agrária é no semi-árido

Sem terras: Paraíba tem duas fazendas desapropriadas para Reforma Agrária

O Governo Federal decretou a desapropriação de duas fazendas na Paraíba. Mais de 90 imóveis rurais foram incluídos no decreto em todo o Brasil para a utilização na Reforma Agrária. As terras paraibanas que foram declaradas de interesse social para fins da reforma agrária ficam nas regiões do Cariri e Curimataú do estado e totalizam 1,4 mil hectares, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Pá de cal na reforma agrária

Zander Navarro

Usei o mesmo título em artigo publicado em 1986, indignado com a afronta do governo Sarney ao nomear um latifundiário para o Incra. Naquela década me envolvera no ativismo a favor da reforma agrária. Não obstante o anúncio pessimista, o esforço do conjunto de militantes contribuiu para animar a única política de redistribuição de terras já feita no Brasil, iniciada em 1996. Desde então, em torno de 1 milhão de famílias recebeu suas parcelas e aproximados 80 milhões de hectares foram arrecadados para constituir os assentamentos rurais - mais de três vezes a área de São Paulo.

Mantenho o título acima porque é preciso reconhecer desapaixonadamente o fato, agora definitivo: morreu a reforma agrária brasileira.

TCE e Várzea de Sousa: água e terra só para empresário

TCE constata roubo de água nas Várzeas de Sousa

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fernando Catão, apresentará ao Pleno nos próximos quinze dias o relatório final sobre a auditoria operacional realizada durante uma semana no canal das Várzeas de Sousa que constatou roubo de água em vários trechos do canal, a improdutividade de 1.800 hectares de uma área pertencente ao Incra, e que a outorga do uso da água está vencida. Os problemas identificados, na avaliação de Fernando Catão, comprometem a amplitude do Canal das Várzeas de Sousa, orçada em cerca de R$ 400 milhões e que já passou pelas mãos de quatro gestões estaduais.

Judiciário trava a reforma agrária

José Coutinho Júnior

O Poder Judiciário tem sido um dos principais opositores do processo de Reforma Agrária no Brasil.

Além de autorizar ações violentas de despejo contra camponeses acampados e evitar ao máximo a condenação de latifundiários que cometeram crimes contra os trabalhadores rurais, o Judiciário é um dos grandes responsáveis por áreas já desapropriadas que ainda não se tornaram assentamentos por causa de trâmites na justiça.

Estudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta que 531 áreas têm processos de desapropriação que tramitam no Judiciário.

Incra e o Brasil sem Miséria agrário

Incra discute ampliar Programa Brasil Sem Miséria para a questão agrária

Medida não agrada trabalhadores rurais; para eles, governo enterrou política de reforma agrária e quer cobrir luta camponesa com programas assistencialistas

Railton Teixeira

Trabalhadores rurais ligados a quatro movimentos sociais de Alagoas montaram acampamento no centro da capital em protesto contra o que eles denominam "o engessamento da Reforma Agrária".