21ª edição do Grito dos Excluídos acontece dia 1° de setembro em João Pessoa

Com o lema "Que País é este que mata gente, que a mídia mente e nos consome?", a 21° edição do Grito dos Excluídos (as) acontece na próxima terça-feira (1), à partir das 14h, no Cassino da Lagoa. 

Mujica: 'Sem a força coletiva, não somos nada'

Ex-presidente do Uruguai manda recado à juventude: "Temos que superar o individualismo para transformar a sociedade".

Quase 40 países já proíbem doações de empresas a candidatos

Mariana Schreiber

Monitoramento internacional sobre financiamentos de campanha em 180 países indica uma tendência mundial de aumento da restrição sobre as doações empresariais

O debate sobre a necessidade de mudar o modelo de financiamento de campanhas no Brasil voltou a ganhar fôlego em meio as denúncias de que propinas cobradas em contratos da Petrobras acabavam irrigando partidos políticos e candidatos como doações oficiais de campanha.

Método do Juiz Moro é “medieval” e “envergonha sociedade civilizada”, diz Ministro do STF

Teori Zavascki jamais vai ser o Homem do Ano da Globo, e isto é um formidável ativo que ele carrega.

Teori é aquele tipo de ministro do STF tão raro: aquele que não se deixa deslumbrar e intimidar pela mídia.

Suas sentenças não parecem feitas para agradar a Globo, e sim para buscar o máximo de justiça numa disciplina complexa e não exata.

O Direito Achado na Rua; "Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina",

  
Informações: curso à distância "Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina", vol. 7 O Direito Achado na Rua

Inscrições

25 de agosto a 14 de setembro de 2015 - as inscrições somente serão realizadas online.
Acesse: http://inscricao.cead.unb.br/cadastro/2015/mj_danr/danr_vol7_justica_transicao/termo.php

Estado de Direito ? o Estado atinge os Pobres, o Direito não.

Totonho & os Cabras: Segura a Cabra

A televisão dos trabalhadores, TVT completa cinco anos ampliando programação e alcance

Simone Freire, 

 A emissora lançou novos programas e expandiu sua cobertura para 20 milhões de habitantes, atingindo toda a população da Grande São Paulo

Com alcance ampliado e novidades na grade de programação, a TV dos Trabalhadores (TVT) completa cinco anos de atividades neste mês. No ar desde 23 de agosto de 2010, o canal é um instrumento alternativo que busca pautar a realidade brasileira pela na ótica dos trabalhadores e movimentos populares.

Banqueiros zombam da sociedade brasileira : Juro do cheque é o maior desde 1995

Do G1

Os juros do cheque especial tiveram nova alta em junho, e alcançaram 241,3% ao ano. É o maior patamar desde dezembro de 1995, em quase 20 anos, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira (30). Em maio, a taxa estava em 232% ao ano.

Papagaio Imbolador, Imbolê; Beto Brito

Nós que nos amávamos tanto

Os pagamentos à Dívida impedem melhorias na Saúde e na Educação

Eleições 2016 : Centrais, Sindicatos e Movimentos Sociais devem eleger vereadores

Empresários e Ruralistas amam os “progressistas” que repudiam a “democracia burguesa”

Vitória: Trabalhadores Rurais de Mogeiro são absolvidos

Decorridas cerca doze horas desde o início da sessão do Júri Popular, a sentença final foi proferida e a Justiça foi feita.

Os sete trabalhadores rurais de Mogeiro, injustamente acusados do cometimento dos crimes de homicídio e de tentativa de homicídio, foram absolvidos pelos jurados presentes.

Ainda Bem que não tem Pena de Morte

Crise e a Direita

Movimentos discutem futuro da Plataforma pela Reforma do Sistema Político

Cristina Fontenele
Depois de 10 anos da criação da Plataforma pela Reforma do Sistema Político, movimentos sociais se reúnem nestas quinta e sexta-feira, 27 e 28 de agosto, para discutir o futuro da entidade. O encontro está sendo realizado em São Paulo, e deve analisar as propostas de reforma política recentemente aprovadas na Câmara dos Deputados, a chamada contrarreforma, e avaliar as duas grandes campanhas apoiadas pela Plataforma: Projeto de Lei Iniciativa Popular da Reforma Política e a realização de Plebiscito Constituinte.

Em defesa das intervenções urbanas: contra a criminalização dos movimentos sociais

A RENAP-CE (Rede Nacional de Advogados Populares) vem, através deste, manifestar repúdio contra a instauração de inquérito por parte da Delegacia de Trânsito com fins de investigar as intervenções urbanas realizadas pelo coletivo Massa Crítica Fortaleza.

A tipificação do terrorismo e a escalada autoritária

Não existem grupos terroristas no Brasil e estamos em paz há mais de 100 anos com nossos vizinhos. Na ausência do "terrorista”, não há dúvidas de que o poder punitivo mirará naqueles que ousam contestar

Condições precárias: MPT quer alertar trabalhadores rurais sobre recrutamento para outros estados

Com o objetivo de discutir as condições em que são transportados trabalhadores de cidades como Princesa Isabel, Juru, Água Branca, Tavares e São José de Piranhas para trabalhar nos estados do Sudeste do país, a Procuradoria do Trabalho no Município de Patos realizou reunião com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB). A audiência foi coordenada pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra. 

Zaidan: Pau que dá em Chico dá em Francisco

O Procurador Geral da República, senhor Rodrigo Janot, em sabatina na comissão do Senado Federal para a recondução de um novo mandato de mais dois anos saiu-se com uma frase destinada a fazer história: "Pau que dá em Chico, dá em Francisco". Tradução: todos são iguais perante a lei. Ninguém tem privilégios, salvo-conduto ou imunidade diante da Constituição e das leis penais do Brasil. Só é possível avaliar a extensão desse principio republicano, entre nós, quem conhece a história das oligarquias regionais.

Celebração do Júri dos Camponeses; Mogeiro, PB; 27/08/2015

Venham todos cantemos um canto que nasce na terra

Canto novo de paz e esperança em tempos de guerra

Neste instante há inocentes tombando nas mãos de tiranos

Tomar terras, ter lucros matando são seus planos

Em Homenagem à Dilma: Geni, de Chico Buarque

Fetag e sindicatos paraibanos dão início a campanha salarial dos canavieiros, nesta quinta (27)

Entre as reivindicações estão o piso de R$ 860; R$ 25 de antecipação salarial, além do salário-mínimo nacional 

A Fetag-PB e os STTRs que atuam no setor sucroenergético da Paraíba participam nesta quinta-feira (27), às 15h, da 1ª rodada de negociações da Campanha Salarial dos Canavieiros, deste ano. Entre as principais reivindicações estão, o piso de R$ 860; R$ 25 de antecipação salarial, além do salário-mínimo nacional, quando o mesmo ultrapassar o piso; representação dos trabalhadores das áreas de apoio; pagamento de 40 minutos de horas in intineres a todos os trabalhadores; salário família para os que ultrapassam o limite da Previdência; etc.

Se Quiser Falar com Deus

Ministério Público Federal Delirante

O que eles acham que as drogas provocam é mais delirante e fantasioso que o efeito de qualquer droga que eu conheço.


joão otávio

Reforma Urbana

Bala Ensinada

Alienígenas

Totonho e os Cabras: Coco Ostentação

A tragédia de José, morto por Ivo: um texto magistral em O Globo

“Recebi, pelo Facebook, uma das melhores aberturas de matéria que já li nos últimos 30 anos. É sobre a tragédia do último fim-de-semana no Rio: Ivinho, filho de Ivo Pitanguy, dirigia aparentemente sob efeito de álcool, quando atropelou José, um operário que ia para o trabalho. José está morto.”

A Justiça é um espetáculo!

 

Fernando Brito 
 
Ontem, a oposição “formal” (PSDB, DEM, PPS e SD) decidiu – não por seu desejo, certamente, mas pela falta de condições de fazê-lo – adiar “indefinidamente” uma reunião para tratar do “impeachment” da Presidenta Dilma.

Faltam-lhe, obvio, condições políticas.

Mas seu papel foi, rapidamente, assumido pela “oposição judicial” que, contrariando o voto da relatora original do processo, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, confirmou o prosseguimento de uma ação “junta tudo” – composta de todos os fatos e suspeitas dos tucanos quanto à regularidade da campanha de Dilma Roussef – para conseguir a cassação do mandato.

Os personal trainers de deputados

Wagner Braga Batista*


Adventícia e promissora carreira, desponta no Poder Legislativo: personal trainer de deputados.

Vivenciamos uma situação atípica no país, todos são iguais perante a lei, mas, alguns, tornam-se mais iguais do que outros, diante do Judiciário. Valem-se desta prerrogativa perante o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário..

A Disputa é na Mídia

Crise: Movimentos Sociais precisam entender que a disputa é na mídia

O Brasil hoje vive mais uma crise política do que uma crise econômica. Lógico, há uma redução da atividade econômica que, após longos anos varrendo as economias de vários países chega agora às nossas mesas. Mas é fato que vivemos crises econômicas muito piores nas décadas de 1970, 1980, 1990, as superamos, e vamos superar mais uma vez.

Comitiva de solidariedade visita áreas de conflito em Mogeiro-PB

Dignitatis

Diversas entidades visitam três áreas de conflito e prestam solidariedade aos sete trabalhadores rurais que irão a júri popular no próximo dia 27 de agosto em João Pessoa-PB

Durante todo o dia 22 de agosto (sábado), movimentos sociais e populares, organizações da sociedade civil e integrantes da comunidade universitária saíram de João Pessoa em caravana rumo ao município de Mogeiro-PB, em mais um gesto de solidariedade e apoio aos trabalhadores rurais da região e do estado, em especial aos sete trabalhadores rurais que irão a Júri Popular no próxima dia 27 de agosto (quinta-feira), no Fórum Criminal de João Pessoa.

Porque deveriam ser gentis ? (para quem achou ruim o bloqueio)

Se a maioria é culpada ou indiferente à miséria que os aflige, porque seriam gentis com os outros  ?

Veja ainda: Os Indiferentes 

http://jopbj.blogspot.com.br/2012/05/gramsci-os-indiferentes.html

Governador condena ações do MST: “para falar comigo não precisa bloquear estrada”

 
Ricardo Coutinho disse que o Estado não tinha responsabilidade sobre área das Várzeas de Sousa reivindicada pelo MST.  
O governador Ricardo Coutinho (PSB) condenou a ação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que bloquearam cerca de oito trechos de cinco rodovias federais e um de rodovia estadual, nesta segunda-feira (24), na Paraíba. Eles reivindicaram a liberação de terras e o fim de despejo de famílias acampadas em áreas no Estado.
 

Bloqueios em rodovias federais na PB duram aproximadamente 10 horas

Bloqueios aconteceram em pelo menos sete trechos em cinco rodovias. Primeiro trecho foi interditado às 7h20, no Km 109 da BR-101.

Duraram aproximadamente 10 horas os bloqueios em sete trechos de cinco rodovias federais e um de rodovia estadual realizados por manifestantes nesta segunda-feira (24), na Paraíba. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os bloqueios foram feitos por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que reivindicam liberação de terras e o fim de despejo de famílias acampadas.

Para os que acham que a luta parlamentar é inútil

Legislativo: muito barulho e pouco resultado

Antônio Augusto de Queiroz

 Em geral, o início de legislatura é sempre muito produtivo, mas 2015 ficou aquém da média, apesar da percepção de forte ativismo dos presidentes da Câmara e do Senado.
 
O presidente da Câmara, que lidera uma agenda conservadora e neoliberal, passou a impressão de ter tido grandes vitórias conclusivas. Quando se analisa o resultado, porém, poucas dessas matérias foram transformadas em norma jurídica.

Falta algo no conteúdo ético das dez medidas anticorrupção

Pouca gente discorda das medidas anti-corrupção, mas pode-se ter perdido a oportunidade de incluir aí medidas exigidas pela nação há muito mais tempo. 

A Procuradoria da República pretende colher um milhão e meio de assinaturas de brasileiras/os interessadas em transformar em lei dez medidas anticorrupção, por ela propostas, conforme se pode ler, pela internet, no portal da instituição.

MST interdita estrada para discutir Varzeas de Sousa com Ricardo Coutinho

Manifestação 2013

MST interdita rodovias da Paraíba para exigir cumprimento de acordos da Reforma Agrária

Pelo menos seis trechos das BRs da Paraíba estão interditados por integrantes do Movimento dos Sem Terra desde as 6h da manhã desta segunda-feira (24). .

A mudança do eixo de poder

André Araújo

Pela primeira vez na República, o eixo determinante do Poder, aquele que rege o Estado, sai do Executivo-Legislativo e passa para o aparelho Judiciário, ai incluída a Polícia Federal, hoje parte desse aparelho e a ele completamente agregado.

O poder supremo dos “sem-voto”

Fernando Brito
 
Outro dia escrevi aqui sobre o que é, para mim, a maior ameaça à democracia no Brasil: a distorção do papel do Judiciário (e dos organismos que a ele se vinculam), que hoje, sensivelmente, vai assumindo o papel tutelar que, até bem próximo ao final do século passado, os militares tiveram sobre o Estado democrático e que, seja pelo exercício direto do poder, seja pela situação de temor criado sobre governos eleitos, circunscrevia a autonomia dos governantes.

Juristas defendem respeito ao voto popular e à democracia e condenam politização do Judiciário

Por Vânia Rodrigues

Juristas renomados se encontraram para um debate sobre os ataques ao Estado Democrático de Direito e seus valores basilares, assim como a tentativa de impeachment sem bases legais contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff. O evento na tarde desta quarta-feira, ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Judiciário garante volta de luxo aéreo para Ministério Público

Miguel do Rosário

 

O Brasil é um país curioso.

Ao mesmo tempo em que todo mundo admite ser a educação a coisa mais importante do mundo, o Estado paga salários desprezíveis para seus professores.

Mas juízes e procuradores ganham os maiores salários, para funções similares, do mundo inteiro. E ainda tem direito a lugar de luxo nos aviões. Nem deputados, nem senadores, nem ministros, tem direito a regalias semelhantes.

As Provas

Millôr Fernandes 

Toda hora eu vejo, em jornais, revistas, televisão, e na rua, pessoas cada vez mais "livres" de preconceitos e... E, no entanto, todas estão convencidas de que a Terra gira em torno do Sol. Por quê? Pergunte a elas e elas responderão: "Ué, Galileu provou isso, há muito tempo" Provou pra quem, meu bem?, repergunto eu.

O Vácuo; Luis Fernando Veríssimo

– Os manifestantes contra o governo sabem o que não querem — a Dilma, o Lula, o PT no poder —, mas ainda não pensaram bem no que querem

Houve um tempo em que os cachorros corriam atrás dos carros. Era uma cena comum: vira-latas perseguindo carros, latindo, como se quisessem expulsar um intruso no seu meio. Às vezes viam-se bandos de cães indignados, perseguindo carros que passavam, e dava até para imaginar que um dia conseguiriam alcançar um, dos pequenos, pará-lo, cercá-lo e… E o quê? Comê-lo? Nunca ficou claro o que os cachorros fariam se alcançassem um carro.

Crise política está virando um problema psiquiátrico?

Miguel do Rosário

Peço aos leitores que não caçoem da menina do vídeo que reproduzo abaixo, porque obviamente ela é doente. Eu o publico, no entanto, porque ele é um sintoma da loucura que se apossou do Brasil.

Uma loucura que vem se desenvolvendo a partir de um processo midiático irresponsável, que usa toda a sua artilharia semiótica para culpar Dilma e o PT por tudo de ruim que acontece no país.

A "Deforma" política

O financiamento empresarial de campanhas é pai e mãe da corrupção. E não falo apenas da corrupção do desvio do erário, mas da corrupção de sonhos e ideais.

Löwy: quando Capitalismo não rima com Democracia

Michael Löwy
“Os ‘experts’ que comandam a ‘salvação’ da Europa foram funcionários de um dos bancos diretamente responsáveis pela crise iniciada nos Estados Unidos, em 2008″

Para pensamento político tradicional, dois conceitos são complementares. Mas Europa demonstra algo que Max Weber já intuia: liberdade não pode florescer sob leis de mercado

Governo intensifica crédito fundiário e garante terra para agricultores familiares

É pouco mas, no caminho certo

Os trabalhos relacionados a visitas nos imóveis rurais a serem beneficiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) estão intensificados no Estado. A ação, executada pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), órgãos integrantes da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater (GU), vinculada Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), atende orientação do governador Ricardo Coutinho de promover, até o final de 2015, a contratação de 40 operações de crédito e assentar cerca de 150 famílias agricultoras no Estado, com recursos da ordem de R$ 6 milhões.

Posseiros de Mogeiro: Governador pode Desapropriar por Interesse Social.

Cassio desapropriou e o Incra assentou

Of. Nº /2015/GFA
 João Pessoa,04 de agosto de 2015 
Ao Excelentíssimo 
Ricardo Coutinho
Governador do Estado da Paraíba

Senhor governador,

Cumprimentando-o, venho através deste documento, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitar de Vossa Senhoria, com urgência, providências para garantir a integridade física, moral e psicológica das 50 famílias de posseiros, que estão acampadas do assentamento João Pedro Teixeira, em Mogeiro, que estão vivendo clima de terror.