Belisario: Discurso de Ódio incentiva a Violência

Discurso de ódio incentiva a violência diz Belisario 

Remelexo da notícia:  22 de outubro de 2018 

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo de Lucena

Em um segundo, na hora do voto, o país pode consolidar uma situação que provocará um tropeço histórico que poderá durar anos. É o que avalia o advogado Belisario dos Santos Jr. ao falar da eleição ao TUTAMÉIA. Junto com centenas de personalidades do mundo do direito, ele assinou um manifesto em favor de Fernando Haddad (leia o conteúdo ao final deste texto). Para ele, hoje, “não há espaço para omissão”.

Anarquia judicial e o Brasil na noite trevosa

Aldo Fornazieri

O golpe promoveu a mais profunda desorganização institucional que o país já experimentou nos breves períodos de sua frágil vida democrática. A corrosão da legitimidade institucional levou o Executivo e o Legislativo à irrelevância, à infuncionalidade e ao desgoverno. Esses poderes, simplesmente faliram, não funcionam, a não ser num único aspecto: o de fazer o mal ao povo e ao Brasil. Com a falência do governo e do Congresso, sobrou o poder Judiciário, que se tornou o centro das decisões políticas do país, usurpando competências e violando a Constituição. Se, por algum tempo após o golpe, o Judiciário, comandado pelo STF, dava a aparência de ser um poder unitário com as naturais divergências, aos poucos foi revelando ser um poder anárquico e promotor da anarquia judicial, da ilegalidade e da recorrente violação da Constituição.

Frente de esquerda ou frente democrática?

Milton Lahuerta

Milton Lahuerta, coordenador do Laboratório de Política e Governo (LabPol) da Unesp, responde a duas perguntas sobre o sentido e a oportunidade de se construir uma frente de esquerda no Brasil.

É possível constituir uma frente de esquerda no Brasil de hoje?

Em princípio, é possível e até mesmo muito necessário, em virtude do avanço do conservadorismo, da intolerância e da insanidade política que acometeram boa parte das sociedades contemporâneas. No que se refere ao Brasil, talvez, em nenhum outro momento da história, tenha-se assistido a um processo tão radical e destrutivo de polarização ideológica. A questão é qualificar o que se entende por frente de esquerda e que atores políticos e setores sociais poderiam estar representados nessa proposição.

É hora de nossos esclarecidos entenderem que alguns princípios são inegociáveis

Bernardo Carvalho

Alckmin voltou atrás a respeito de sua declaração sobre Lula, suponho que após ter se dado conta da boçalidade

Boa parte das pessoas esclarecidas que eu conheço insiste em me dizer que Geraldo Alckmin será presidente, contra toda a verossimilhança e contra a minha tendência de esperar sempre o pior.

Eu estava tentando me convencer disso (e já tinha até cogitado o desgosto do voto útil no segundo turno, como barreira à eventual candidatura de algum fascista declarado) quando Alckmin disse, sobre o ônibus baleado na caravana de Lula, no Paraná, que o PT estava colhendo o que havia plantado.

NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

AJD - Associação Juízes para a Democracia

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito ao Estado Democrático de Direito, preocupada e atenta aos rumos da democracia no país, manifesta-se nos seguintes termos:

O processo de deposição de uma Presidenta legitimamente eleita, ocorrido em 2016, tem paulatinamente sido reconhecido, pela maioria da população brasileira, como uma verdadeira ruptura democrática. O avanço do que poderia ser considerado um Estado de exceção não se limitou a esse ato, porém, de modo que se observam novas fraturas nas abaladas estruturas políticas que ainda sustentam a República.

Mauro Santayana: O fascismo não perdoa nem os que, por burrice, oportunismo ou covardia, o atraem

Os que hoje se empenham em chocar o ovo da serpente – e abrem caminho para o triunfo do ódio, da violência e da hipocrisia – também serão potenciais vítimas.


Mauro Santayana

A cada vez que alguém divulgar uma notícia fake na internet sabendo que no fundo, intimamente, está mentindo miseravelmente e não passa de um canalha vil e desprezível…

A cada vez que cidadãos que dizem se preocupar com a Liberdade, a Nação, o Estado de Direito e a Democracia, assistirem passivamente à publicação de comentários econômicos, jurídicos e políticos mentirosos, e a outras calúnias e absurdos na internet, mansa e passivamente, sem resistir nem responder a eles…

Lava jato, crise institucional e perigo para a Democracia: não há nada tão ruim que não possa piorar

O que já era um elevado momento de instabilidade e tensão da democracia, tornou-se uma situação limítrofe com os tiros disparados contra a caravana do Lula no Sul do país. Não dá para atribuir isso apenas ao revanchismo entre grupos políticos

Eduardo Costa Pinto

O mecanismo de combate a corrupção da Operação Lava Jato (que não é o do José Padilha) abriu uma caixa de Pandora da desestruturação do Estado de direito, pois, para seguir em sua missão, a operação adotou a seguinte estratégia: vazamento/publicidade → instabilidade → deslegitimação política → legitimidade da operação junto à opinião pública (aumento do seu poder) → pressão sobre às instâncias superiores do judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), para que essas não coibissem a flexibilização das regras (Pinto et. al., 2017).

Não se pode aceitar para os outros o que não aceitaríamos para nós mesmos.

Mauro Santayana

Democracia,  Manual do usuário: a Constituição da República

O caos institucional vivido pelo país, com a destabilização provocada pela nefasta e inconsequente criminalização da política e a caça às bruxas que antecedeu e se seguiu ao golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016, só serve de desculpa - e muleta - para hipócritas ou espertalhões que tentam sobreviver a qualquer preço, ou ocultar e realizar escusas manobras, aproveitando-se da verdadeira Casa da Mãe Joana em que se transformou o país. .

Belluzzo: O país da Casa-grande

Luiz Gonzaga Belluzzo

Entre a perplexidade e o desencanto, prossegue o espetáculo da mudança sem esperança

A democracia dos patrícios revela a enorme capacidade de sobrevivência dos poderes dos donos

Desde a transição democrática de meados dos anos 80, o povo brasileiro contempla, entre perplexo e cada vez mais desencantado, o espetáculo da mudança sem esperança ou, como dizia um crítico de Adorno, “a realização das esperanças do passado”.

Assim os senhores da terra concebem o progresso. As eleições diretas sucumbiram diante do Colégio Eleitoral. A nau de Ulysses encalhou nas praias do transformismo e os náufragos do regime militar saltaram alegremente para bordo.

Delação premiada. O sistema de justiça criminal sendo substituído por um contrato

Afranio Silva Jardim

Há quem sustente que o nosso sistema processual penal pode ser substituído por um negócio jurídico contratual.

Isto não ocorria nem na Roma antiga.

Estou convencido de que o acordo de cooperação premiada dos executivos da JBS é absolutamente incompatível com o nosso Estado Democrático de Direito, prometido na Constituição Federal.

Flávio Dino: “Quando um julgamento independe de provas, você rompe com o Estado de Direito”

Em entrevista exclusiva ao editor da Fórum, Renato Rovai, o governador do Maranhão teceu críticas à condução da operação Lava Jato, defendeu a soberania popular e a convocação de eleições diretas e disse acreditar que o eixo para reorganizar o estado brasileiro gira em torno do ex-presidente Lula. Confira a íntegra

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), recebeu nesta quarta-feira (31) o editor da Fórum, Renato Rovai, para uma entrevista exclusiva em que fez uma interessante análise do que chamou de “escalada fascista” no Brasil, da crise política, econômica e jurídica, de seu governo no estado e das possíveis eleições de 2018.

A Democracia dos Ricos Desmascarada

Existem alguns momentos especiais na História; entre eles, estão aqueles onde se descortinam perante o grande público os mecanismos, mais ou menos ocultos em tempos de normalidade, do exercício do poder político. O Brasil, na atualidade, vive justamente um desses raros momentos especiais.

As instituições do chamado “estado de direito”, ou seja, da democracia burguesa em nosso país, foram restabelecidas com o fim da ditadura empresarial-militar instalada com o golpe de 1964. Isto se deu formalmente com a constituição de 1988, mas seus mecanismos foram reintroduzidos gradualmente a partir das eleições diretas para governador realizadas em 1982. Temos, portanto, uma experiência de, pelo menos, três décadas sob a égide da democracia burguesa.

É preciso defender o Estado de Direito

André Singer

Como é flagrante, não tenho qualquer simpatia pelo governo golpista e ultraliberal de Michel Temer. No entanto, há uma série de enigmas sobre o que ocorre desde a quarta-feira passada, quando o país entrou em Estado de atenção. Vejamos.

No começo da noite do referido 17/5, colunista estrelado do maior grupo de comunicação do país divulgou pela internet que o dono do maior frigorífico do planeta tinha gravado o chefe de Estado do Brasil negociando a compra de silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, peça chave no golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff. Tida como certa, a notícia, que logo inundou os telejornais, causou um terremoto, com debandada nas bases governistas.

Pelo Estado de Direito e a Democracia

Tem Estado Democrático de Direito ?

Janot e a criminalização da política

Aldo Arantes No artigo Hora de Mudar a Política publicado dia 19, domingo, Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, afirmou que “as investigações da Lava Jato não têm como propósito criminalizar a política”. E que “não se podem confundir os atos criminosos de alguns políticos com a própria política”. Tais afirmações são desmentidas pelos fatos. A criminalização da política é uma realidade inconteste e resulta da ação articulada da grande maioria do ministério público e do judiciário, com o apoio da mídia e dos grandes grupos econômicos. Os fatos são graves e atentam contra a Constituição e o estado democrático de direito.

Silêncio cúmplice

Os evidentes méritos da Operação Lava Jato não são garantia de infalibilidade das pessoas que nela atuam      

O Estado de S.Paulo

Aproveitando o anseio da população pelo fim da impunidade, têm surgido com alguma frequência manifestações a favor de um Direito autoritário, próprio das tiranias. Ainda que seja apresentado em cores novas, trata-se do velho sofisma de prometer, ao preço das liberdades e garantias individuais, um Estado perfeitamente eficiente no combate ao crime.

Basta de fingir que vivemos em um estado democrático de direito

“As autoridades, salvo as honrosas exceções, por sua vez, sempre procuram atribuir a responsabilidade pelas rebeliões e pelas mortes ocorridas nas penitenciárias brasileiras aos próprios presos. A sociedade, cada vez mais intolerante e influenciada por políticos fascistas, exalta o número de mortos e brada que ‘bandido bom é bandido morto’”.

O sangue derramado nas rebeliões escorre pelas mãos de inúmeros promotores e juízes de todo o país

Resistência Evangélica

Pastor Ariovaldo: No primeiro momento a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito é uma resistência ao golpe, pura e simplesmente. A gente se deu conta de que o que estava sendo processado no Brasil era um golpe de Estado e reagiu em favor da democracia e do respeito ao voto. A acusação contra a presidenta era absolutamente infundada e de que havia uma urdidura qualquer aqui.

Pastor Ariovaldo: ‘Os evangélicos descobriram o que Lula não conseguiu: para vencer é preciso Mídia’

Ninja

A ascensão do protestantismo no Brasil é um fenômeno eminentemente urbano. O crescimento se explica, em grande medida, pelo acolhimento que a igreja consegue dar à base da pirâmide social: os não-brancos, as mulheres, os pobres. Trabalho que a esquerda brasileira deixou de lado desde que alcançou o executivo, se afastando das periferias e deixando espaço para um projeto de direita conservador e moralista.