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sexta-feira, 8 de junho de 2018
domingo, 29 de abril de 2018
Acordo e desacordo, suspeitos os dois ( PF e Lava Jato)
Tanto a PF como a Lava Jato, que recusou o acordo com Palocci, põem-se sob indagações e suspeitas por suas atitudes ante Palocci e entre si. Essa história, em que também o Supremo toma parte —o que já insinua complicação—, não tem chance de escapar a mais um entrevero degradante.
Como preliminar, o Supremo parou a meio caminho e deixou em suspenso seu iniciado reconhecimento a direito da PF de negociar acordos de delação, rompendo a exclusividade que os procuradores exercem e exigem.
quarta-feira, 18 de abril de 2018
Judas - o Dedo Duro
Carlos Heitor Cony
De todas as violências e ilegalidades postas em prática pela quartelada de 1º de abril, a mais repugnante, a mais abjeta é a oficialização e santificação da delação. Não acreditei como totalmente verídica, no primeiro momento, a notícia de que o Ministro da Educação teria institucionalizado tal crime em sua repartição. Mas era verdade, E não só verdade para o Ministério da Educação, como verdade para todo o aparelho político –militar que sufoca o País. No governo da Guanabara, em outros governos, no IAPC, nos demais institutos, na cidade e no País a delação foi guindada a mérito, com direito a recompensa.
De todas as violências e ilegalidades postas em prática pela quartelada de 1º de abril, a mais repugnante, a mais abjeta é a oficialização e santificação da delação. Não acreditei como totalmente verídica, no primeiro momento, a notícia de que o Ministro da Educação teria institucionalizado tal crime em sua repartição. Mas era verdade, E não só verdade para o Ministério da Educação, como verdade para todo o aparelho político –militar que sufoca o País. No governo da Guanabara, em outros governos, no IAPC, nos demais institutos, na cidade e no País a delação foi guindada a mérito, com direito a recompensa.
sábado, 7 de abril de 2018
A democracia está morta.
Mauro Santayana
Um caixão de pinho está barato.
Custa pouco mais de 500 reais, embora o Campo da Esperança – nunca um nome foi tão apropriado – informe que houve reajuste na tabela e o preço do jazigo de uma gaveta tenha saltado de R$ 638,50 para R$ 668,89 e que a locação de uma capela para velório padrão 1 – o que quer que queira dizer isso – passará a custar R$ 253,34 e não mais R$ 241,83.
Considerando-se a condição física e de saúde da falecida, podem também servir, à moda nordestina e graciliana, apenas alguns sacos – que poderão ser costurados por quem a isso se habilite – desses que se encontram, todas as manhãs, nas caçambas de lixo, desde que não tenham sido furados pelos ratos e pelos pombos que ali comparecem para tomar a sua primeira refeição ao amanhecer.
Um caixão de pinho está barato.
Custa pouco mais de 500 reais, embora o Campo da Esperança – nunca um nome foi tão apropriado – informe que houve reajuste na tabela e o preço do jazigo de uma gaveta tenha saltado de R$ 638,50 para R$ 668,89 e que a locação de uma capela para velório padrão 1 – o que quer que queira dizer isso – passará a custar R$ 253,34 e não mais R$ 241,83.
Considerando-se a condição física e de saúde da falecida, podem também servir, à moda nordestina e graciliana, apenas alguns sacos – que poderão ser costurados por quem a isso se habilite – desses que se encontram, todas as manhãs, nas caçambas de lixo, desde que não tenham sido furados pelos ratos e pelos pombos que ali comparecem para tomar a sua primeira refeição ao amanhecer.
quarta-feira, 3 de janeiro de 2018
domingo, 26 de novembro de 2017
terça-feira, 21 de novembro de 2017
'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'
Leticia Mori"Temos um Estado que não tem sido capaz de atender o clamor da sociedade [por Justiça] (...) e joga para os ombros do cidadão e a responsabilidade pela impunidade"
No ano em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo completa 85 anos, o presidente da entidade, Marcos da Costa, afirma que o direito de defesa do cidadão nunca esteve tão ameaçado no Brasil desde o fim da ditadura. Além disso, diz que entre os principais motivos para a morosidade da Justiça estão problemas de gestão e mazelas do próprio Judiciário, como excesso de folgas dos magistrados.
quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Atacante corintiano Jô foi vítima da "Pan Lava Jato" da Globo
Wilson Roberto Vieira Ferreira
Pobre Jô!, atacante corintiano que fez um gol com o braço e determinou a vitória do Corinthians sobre o Vasco no último domingo. A Globo, com a sua tradicional máquina de moer reputações para confirmar a pauta do jornalismo, elegeu o atacante como caso exemplar de todas as mazelas que o País precisa sanar na sua cruzada moralizadora anticorrupção. Lava Jato no futebol, pela honestidade no esporte! Implantado na Alemanha e Portugal, lá o árbitro de vídeo é uma decorrência da evolução natural da tecnologia no esporte. Mas aqui, é resultado da narrativa global da "Pan Lava Jato" na qual todas as editorias do jornalismo da emissora precisam ser encaixadas. Imolado em praça pública, Jô foi mais uma vítima do “modus operandi” da TV Globo: escândalo moral de uma suposta vitória injusta, o bate-bumbo dos seus apresentadores e comentaristas, o pronto julgamento moral e sentença do atacante corintiano e, no final, a "delação premiada" do Jô para tentar se safar da condenação.
Pobre Jô!, atacante corintiano que fez um gol com o braço e determinou a vitória do Corinthians sobre o Vasco no último domingo. A Globo, com a sua tradicional máquina de moer reputações para confirmar a pauta do jornalismo, elegeu o atacante como caso exemplar de todas as mazelas que o País precisa sanar na sua cruzada moralizadora anticorrupção. Lava Jato no futebol, pela honestidade no esporte! Implantado na Alemanha e Portugal, lá o árbitro de vídeo é uma decorrência da evolução natural da tecnologia no esporte. Mas aqui, é resultado da narrativa global da "Pan Lava Jato" na qual todas as editorias do jornalismo da emissora precisam ser encaixadas. Imolado em praça pública, Jô foi mais uma vítima do “modus operandi” da TV Globo: escândalo moral de uma suposta vitória injusta, o bate-bumbo dos seus apresentadores e comentaristas, o pronto julgamento moral e sentença do atacante corintiano e, no final, a "delação premiada" do Jô para tentar se safar da condenação.
segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Delação Premiada: mercadoria do Estado Pós-Democrático
Rubens Casara
Para compreender criticamente a “colaboração premiada” é necessário contextualizar esse instituto. Para além da previsão legal e da importação acrítica desse instituto, só é possível perceber o funcionamento concreto da colaboração premiada à luz da razão neoliberal como nova razão do mundo, na linha defendida por Christian Laval, Pierre Dardot e Antonie Garapon.
Tudo hoje é tratado como mercadoria. Todos os valores passaram a ser tratados no registro das mercadorias. A “colaboração premiada” é uma mercadoria. Aliás, o próprio nome “colaboração premiada” é para “vender” como algo positivo a delação, que do ponto de vista histórico, sempre foi uma negatividade.
Tudo hoje é tratado como mercadoria. Todos os valores passaram a ser tratados no registro das mercadorias. A “colaboração premiada” é uma mercadoria. Aliás, o próprio nome “colaboração premiada” é para “vender” como algo positivo a delação, que do ponto de vista histórico, sempre foi uma negatividade.
quarta-feira, 13 de setembro de 2017
O Brasil da traição
Aldo Fornaziere
O que espanta no depoimento de Antônio Palocci ao juiz Moro não foi a traição que ele perpetrou contra Lula, mas o despudorado cinismo da traição - a total desfaçatez com que foi feita. O depoimento foi, praticamente, uma delação. Nestes termos, seguiu o padrão de outras delações. Todas revelam o apodrecimento do caráter moral da política brasileira e de boa parte dos políticos e de empresários que se relacionam com o mundo político e com o Estado.
Palocci, a exemplo de tantos outros delatores, não revelou "verdades" a Moro como forma de arrependimento moral, como sinal de consciência penitente de alguém que havia cometido graves violações da lei, como alguém que vem a público confessar imperdoáveis pecados contra a sociedade, como alguém que sente uma dor moral insuportável e um sentimento angustiante de perda da honra pessoal. Nada disso está presente no depoimento de Palocci. O único objetivo do depoimento foi torpe: conseguir um benefício pessoal, buscando que lhe seja concedido o privilégio da delação premiada. Este tipo de pessoa está apta a alcançar a liberdade para continuar persistindo no crime, assim como Temer se habilitou pela traição a chegar à presidência da República para continuar na senda criminosa.
Palocci, a exemplo de tantos outros delatores, não revelou "verdades" a Moro como forma de arrependimento moral, como sinal de consciência penitente de alguém que havia cometido graves violações da lei, como alguém que vem a público confessar imperdoáveis pecados contra a sociedade, como alguém que sente uma dor moral insuportável e um sentimento angustiante de perda da honra pessoal. Nada disso está presente no depoimento de Palocci. O único objetivo do depoimento foi torpe: conseguir um benefício pessoal, buscando que lhe seja concedido o privilégio da delação premiada. Este tipo de pessoa está apta a alcançar a liberdade para continuar persistindo no crime, assim como Temer se habilitou pela traição a chegar à presidência da República para continuar na senda criminosa.
sexta-feira, 8 de setembro de 2017
“Fiquei com pena de Palocci”
Fernando Morais:
Acabei de ver em vídeo a íntegra do depoimento do ex-ministro Antonio Palocci ao juiz Sérgio Moro, ocorrido hoje em Curitiba.
Chama a atenção o comportamento escandalosamente parcial de Moro em defesa de Palocci.
Mas isso não é novo. Todo mundo já sabe quem é Sérgio Moro.
A surpresa da tarde foi Palocci.
sábado, 29 de julho de 2017
Delegada da PF recoloca os pingos nos "is" nas conversas de Machado
Independentemente da simpatia (ou da antipatia) de cada um por Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney, que, como qualquer homem público, contam com apoiadores e com adversários em Brasília e em seus respectivos estados, não há outra coisa a fazer, para quem defende a democracia no Brasil, a não ser comemorar a decisão - corretíssima - da delegada da Polícia Federal Graziela da Costa e Silva, de descaracterizar a acusação de tentativa de "obstrução de justiça" que pesava contra eles, no contexto de gravações telefônicas premeditadamente feitas por Sérgio Machado, com a intenção de fazer jus a "delação premiada".
domingo, 16 de julho de 2017
A Impotência da razão jurídica e o fim da política
Michel Zaidan Filho*
A crise institucional brasileira é parecida como a “Caixa de Pandora”, uma vez aberta começa uma sucessão de escândalos, manobras, indecências que fariam corar o mais sórdido dos integrantes da quadrilha de Ali Babá.
Naturalmente, quando se dá golpe – mesmo com as aparências de legalidade – como ocorreu com a Presidente Dilma Rousseff, com motivações políticas e econômicas hoje sobejamente conhecidas, não se espera respeito à lei, à moralidade pública ou à Constituição.
A crise institucional brasileira é parecida como a “Caixa de Pandora”, uma vez aberta começa uma sucessão de escândalos, manobras, indecências que fariam corar o mais sórdido dos integrantes da quadrilha de Ali Babá.
Naturalmente, quando se dá golpe – mesmo com as aparências de legalidade – como ocorreu com a Presidente Dilma Rousseff, com motivações políticas e econômicas hoje sobejamente conhecidas, não se espera respeito à lei, à moralidade pública ou à Constituição.
quinta-feira, 13 de julho de 2017
Comunidade jurídica critica condenação de Lula por Sérgio Moro
Nesta quarta-feira (12), o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, sob a acusação de ter recebido um apartamento triplex no Guarujá como contraprestação de corrupção em contratos firmados entre a Petrobrás e a construtora OAS.
A acusação, que não apontou qualquer documento de registro de imóvel, como também não conseguiu uma única testemunha que ratificasse o que foi posto na denúncia – as 73 testemunhas, das quais 27 da acusação, negaram o fato ou disseram desconhecê-lo – conseguiu êxito com o Juiz de Direito. Moro utilizou a delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, como única fonte de prova para a condenação, ressaltando-se que o seu primeiro acordo foi recusado, no qual Lula era inocentado. O ex-presidente somente foi apontado na segunda delação.
A acusação, que não apontou qualquer documento de registro de imóvel, como também não conseguiu uma única testemunha que ratificasse o que foi posto na denúncia – as 73 testemunhas, das quais 27 da acusação, negaram o fato ou disseram desconhecê-lo – conseguiu êxito com o Juiz de Direito. Moro utilizou a delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, como única fonte de prova para a condenação, ressaltando-se que o seu primeiro acordo foi recusado, no qual Lula era inocentado. O ex-presidente somente foi apontado na segunda delação.
quarta-feira, 5 de julho de 2017
Denuncismo, um vírus mais letal que o zika
Alex Solnik
Um vírus pior que o zika está se disseminando entre os brasileiros: o vírus do denuncismo.
É assustador porque a sociedade brasileira nunca suportou delator. Simonal era o cantor mais popular do país depois de Roberto Carlos, mas foi alijado do cenário artístico pelos colegas depois de ele mesmo dizer que era dedo-duro da ditadura.
Com a Lava Jato a delação ganhou status. Os delatores corruptos de bandidos viraram mocinhos por denunciarem políticos corruptos.
Denunciar o outro, seja do que for, tornou-se condição sine qua non de ser brasileiro.
É assustador porque a sociedade brasileira nunca suportou delator. Simonal era o cantor mais popular do país depois de Roberto Carlos, mas foi alijado do cenário artístico pelos colegas depois de ele mesmo dizer que era dedo-duro da ditadura.
Com a Lava Jato a delação ganhou status. Os delatores corruptos de bandidos viraram mocinhos por denunciarem políticos corruptos.
Denunciar o outro, seja do que for, tornou-se condição sine qua non de ser brasileiro.
segunda-feira, 3 de julho de 2017
Aécio não merece elogios mas direitos devem ser preservados
Paulo Moreira Leite
Num país que em 2012 encenou a comédia judiciária conhecida como Mensalão PSDB-MG, chega a ser espantoso encontrar reações indignadas depois que o ministro Marco Aurélio Mello decidiu reestabelecer o mandato de senador de Aécio Neves.
O ministro tomou essa decisão dias depois que Edson Facchin, relator da Lava Jato no STF, rejeitou pedido de prisão preventiva de Aécio -- um ano e sete meses depois que Delcídio do Amaral (PT-MS) passou 85 dias recolhido numa cela da Polícia Federal, de onde saiu após fazer uma delação premiada.
O ministro tomou essa decisão dias depois que Edson Facchin, relator da Lava Jato no STF, rejeitou pedido de prisão preventiva de Aécio -- um ano e sete meses depois que Delcídio do Amaral (PT-MS) passou 85 dias recolhido numa cela da Polícia Federal, de onde saiu após fazer uma delação premiada.
terça-feira, 27 de junho de 2017
A hora e a vez dos Bancos
Afinal, trata-se do sistema financeiro, aquele que instruiu o golpe e nos sangra todos os dias......
Lava Jato estuda como preservar bancos do impacto da delação de Palocci
O ex-ministro Antonio Palocci deixa a sede da Polícia Federal, em São Paulo (SP), após ser preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada "Omertà", deflagrada na manhã desta segunda-feira (26). Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva.
Mônica Bergamo
Lava Jato estuda como preservar bancos do impacto da delação de Palocci
O ex-ministro Antonio Palocci deixa a sede da Polícia Federal, em São Paulo (SP), após ser preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada "Omertà", deflagrada na manhã desta segunda-feira (26). Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva.
Impacto da delação de Palocci deixa Lava Jato apreensiva
Mônica Bergamo
sexta-feira, 16 de junho de 2017
Delações premiadas: será que agora existe execução penal por título extrajudicial???
Afranio Silva Jardim
Penas, ainda que irrisórias, sem ação, processo e sentença penal condenatória ???
O que transita em julgado é o acordo homologado ou a sentença penal condenatória prolatada no processo ???
É possível criar penas e outros regimes de cumprimento de pena de prisão através de negócios jurídicos ???
Penas, ainda que irrisórias, sem ação, processo e sentença penal condenatória ???
O que transita em julgado é o acordo homologado ou a sentença penal condenatória prolatada no processo ???
É possível criar penas e outros regimes de cumprimento de pena de prisão através de negócios jurídicos ???
terça-feira, 6 de junho de 2017
Delação premiada. O sistema de justiça criminal sendo substituído por um contrato
Afranio Silva Jardim
Há quem sustente que o nosso sistema processual penal pode ser substituído por um negócio jurídico contratual.
Isto não ocorria nem na Roma antiga.
Estou convencido de que o acordo de cooperação premiada dos executivos da JBS é absolutamente incompatível com o nosso Estado Democrático de Direito, prometido na Constituição Federal.
Há quem sustente que o nosso sistema processual penal pode ser substituído por um negócio jurídico contratual.
Isto não ocorria nem na Roma antiga.
Estou convencido de que o acordo de cooperação premiada dos executivos da JBS é absolutamente incompatível com o nosso Estado Democrático de Direito, prometido na Constituição Federal.
sexta-feira, 2 de junho de 2017
Passo a passo: como a Lava Jato ameaça a Constituição Federal
Especialista analisa os abusos e as possíveis violações à legislação brasileira.
Daniel Giovanaz
Desde o início da operação Lava Jato, em março de 2014, juristas e pesquisadores do campo do Direito têm alertado para os abusos cometidos no processo investigação, produção de provas e julgamento.
A polêmica mais recente envolve grampos telefônicos entre um jornalista e uma fonte – o colunista político Reinaldo Azevedo e Andrea Neves, irmã do ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves (PSDB).
Daniel Giovanaz
Desde o início da operação Lava Jato, em março de 2014, juristas e pesquisadores do campo do Direito têm alertado para os abusos cometidos no processo investigação, produção de provas e julgamento.
A polêmica mais recente envolve grampos telefônicos entre um jornalista e uma fonte – o colunista político Reinaldo Azevedo e Andrea Neves, irmã do ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves (PSDB).
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