Com o
objetivo de discutir as condições em que são transportados trabalhadores de
cidades como Princesa Isabel, Juru, Água Branca, Tavares e São José de
Piranhas para trabalhar nos estados do Sudeste do país, a Procuradoria do
Trabalho no Município de Patos realizou reunião com representantes do
Ministério do Trabalho e Emprego e representantes da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB). A audiência foi
coordenada pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra.
Na
reunião, foram definidas estratégias de atuação com o intuito de modificar a
realidade hoje observada. Inicialmente, será realizado evento voltado aos
representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais das regiões nas quais
há recrutamento de obreiros para trabalhar no Sudeste do país, com a
finalidade de alertá-los acerca da relevância da atuação sindical na
verificação do cumprimento das exigências legais para o transporte de trabalhadores
pelas empresas que contratam mão de obra, bem como repassar instruções de
como proceder em situações de transporte irregular. O evento ocorrerá na sede
da Fetag em Patos, no dia 7 de outubro, às 10h da manhã e também contará com
a presença de representantes do MPT, MTE e Fetag-PB.
Conforme
informações concedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em janeiro
deste ano, foram transportados cerca de 3 mil trabalhadores da região de
Princesa Isabel para o estado de São Paulo, com a finalidade de laborar no
corte da cana-de-açúcar. Em geral, os trabalhadores são transportados durante
os meses de janeiro, fevereiro e março de cada ano.
Segundo
a representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Paraíba,
Gerlândia Vieira de Morais, em São José de Piranhas, as viagens são iniciadas
após a devida anotação das Carteiras de Trabalho e Previdência Social e
apresentação das Certidões Declaratórias de Transporte de Trabalhadores ao
Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município. Contudo, essa não é a
realidade verificada em outras cidades, de onde partem diversos trabalhadores
sem a garantia dos direitos trabalhistas.
"A
relevância da anotação da CTPS no local da contratação repousa no resguardo,
durante a própria viagem, dos direitos dos trabalhadores que estão sendo
deslocados dentro do território nacional, a garantia da existência do
trabalho e a possibilidade de monitoramento desses obreiros pelos Sindicatos
de Trabalhadores Rurais de sua localidade" destacou a procuradora
Marcela Asfóra.
Parlamento PB
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