terça-feira, 15 de outubro de 2013

Salário de professor : : Questão de teto, não de piso



Rubens Nóbrega

O futuro do Brasil está na sala de aula, não na sala do júri midiático do Supremo Tribunal Federal (STF). Digo isso não em desapreço aos senhores ministros, mas por admiração e respeito aos professores. Digo também porque defendo que o teto da remuneração no serviço público pertença ao professor e não a excelências togadas.

Na minha lei, a magistratura poderia até ganhar igual, mas nunca mais do que o magistério. Até por uma questão de precedência que remete ao velho, bom e irrecusável chavão: não se faz magistrado sem professor. Como também não dá pra fazer médico, engenheiro, advogado... Porque tudo, absolutamente tudo, começa na escola.

Nessa linha, podemos deduzir que teremos tão melhores magistrados, médicos, engenheiros etc. quanto melhores forem as nossas escolas. Mas escola boa não se faz sem professores bem remunerados, valorizados, qualificados, estimulados, enfim. No caso, pagar bem significa dar ao professor o salário mais alto da República, condição basilar da nossa inserção no mundo melhor que nos aguarda.

Não chegaremos lá, advirta-se, se não aprendermos lição tão primária quanto essa, se não compreendermos que desenvolvimento humano e material não existe sem educação de qualidade para todos. E educação de qualidade para todos depende de professor valorizado, qualificado. Muito bem pago, como já foi dito.

O ingresso nesse círculo virtuoso exige do professor, por seu turno, subir todos os degraus da carreira acadêmica, da licenciatura ao pós-doutorado, e submissão a processos sérios de avaliação para alcançar a progressão e o salário top que merece. A contrapartida do mestre nesse investimento será, naturalmente, a dedicação integral e exclusiva à carreira, à escola onde estiver lotado e ensinando de verdade.

Com isso, teremos professores retide em todos os níveis, em todos os sistemas. Teremos educadores “na verdadeira acepção da palavra”, ensinaria Irmã Quitéria, a professora que corrigiu muito dos erros do meu português ruim no velho Ginásio Estadual de Bananeiras. A ela e aos professores e professoras que me fizeram chegar até aqui, dedico esta coluna no dia consagrado a todos, que um dia será dedicado tão somente a comemorar, sem mais broncas ou pedidos a fazer.

Sou suspeito para falar...

Confesso-me parte interessada nessa peleja. Não tenho, portanto, como oferecer opinião isenta sobre o assunto. Nem quero ter. Filho de professor, casado com professora, puno abertamente pela categoria. Inclusive porque se já não devesse aos meus pais muito do pouco – mas o suficiente – que consegui ser, devo seguramente aos meus professores quase tudo que sei.

De outro lado, se não sirvo de exemplo de pessoa bem sucedida na vida, no conceito de sucesso mais acatado pelo senso comum, é certo que não me sinto um fracasso. Matriculo-me tranquilamente entre os milhões de brasileiros que deram certo de algum modo naquilo em que puderam acertar. Graças, sobretudo, a quem lhes ensinou a ler, escrever e, principalmente, a fazer suas próprias escolhas.

Campanha de valorização

Fui dormir um tanto feliz domingo último depois de ver os apresentadores do Fantástico anunciando que a Rede Globo inicia esta semana uma campanha em defesa da valorização do Professor. Não vi ainda qualquer peça da campanha, mas aposto que o jornalismo da Globo será fundamental nesse propósito.

Principalmente se mostrar o quanto o Professor é desvalorizado no Brasil. Não deve fazê-lo, contudo, na surrada lógica segundo a qual jornalista sabe separar o joio do trigo, mas sempre publica o joio.
No caso do professor, caberá ao jornalismo trabalhar na perspectiva de que a valorização da categoria será tão melhor entendida e aceita quanto mais for conhecida a sua desvalorização. Sabe aquela história de conhecer o inimigo para derrotá-lo? Pois é, é por aí... Fazendo assim, a imprensa mostrará, sobretudo, que a desvalorização atinge de cheio a própria educação. E educação digna do nome – repito e insisto – não existe com professor desvalorizado.

Reajuste fora da lei

A histórica ou quase crônica desvalorização do professor afeta particularmente o setor público, onde o governo federal teria formado conluio com os estaduais para achatar o piso nacional do magistério de ensino fundamental e médio. Para dizer assim valho-me de informações extraídas do portal da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP-PB). Foi lá onde soube que o Ministério da Educação deve reajustar o piso para 2014 em apenas 7,7%.

Com isso, hoje em R$ 1.567 para uma jornada de 40 horas semanais, o piso aumentará para R$ 1.685,58 no ano que vem, ou seja, um ganho de pouco mais de R$ 100. E o que é pior: o percentual de reajuste sinalizado estaria em desconforme com a própria Lei do Piso, que fixa a majoração do salário-base do professor com base no custo-aluno. O custo-aluno para o corrente ano, acrescenta a APLP, foi calculado em 21%, mas o Mec só aplicou 7,9% no valor do piso.

Mas, como disse desde o início, não deve ser essa a questão de fundo do ofício do educador e, por extensão, da educação. O problema do professor e da educação não é de piso, mas de teto. Se não evoluirmos para internalizar essa visão, se não adotarmos a valorização nesses termos, o Brasil vai continuar patinando. E patinar, como todo mundo sabe, é uma questão de piso.

Jornal da Paraíba

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