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quarta-feira, 18 de abril de 2018

Judas - o Dedo Duro

Carlos Heitor Cony

De todas as violências e ilegalidades postas em prática pela quartelada de 1º de abril, a mais repugnante, a mais abjeta é a oficialização e santificação da delação. Não acreditei como totalmente verídica, no primeiro momento, a notícia de que o Ministro da Educação teria institucionalizado tal crime em sua repartição. Mas era verdade, E não só verdade para o Ministério da Educação, como verdade para todo o aparelho político –militar que sufoca o País. No governo da Guanabara, em outros governos, no IAPC, nos demais institutos, na cidade e no País a delação foi guindada a mérito, com direito a recompensa.


quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Atacante corintiano Jô foi vítima da "Pan Lava Jato" da Globo

Wilson Roberto Vieira Ferreira

Pobre Jô!, atacante corintiano que fez um gol com o braço e determinou a vitória do Corinthians sobre o Vasco no último domingo. A Globo, com a sua tradicional máquina de moer reputações para confirmar a pauta do jornalismo, elegeu o atacante como caso exemplar de todas as mazelas que o País precisa sanar na sua cruzada moralizadora anticorrupção. Lava Jato no futebol, pela honestidade no esporte! Implantado na Alemanha e Portugal, lá o árbitro de vídeo é uma decorrência da evolução natural da tecnologia no esporte. Mas aqui, é resultado da narrativa global da "Pan Lava Jato" na qual todas as editorias do jornalismo da emissora precisam ser encaixadas. Imolado em praça pública, Jô foi mais uma vítima do “modus operandi” da TV Globo: escândalo moral de uma suposta vitória injusta, o bate-bumbo dos seus apresentadores e comentaristas, o pronto julgamento moral e sentença do atacante corintiano e, no final, a "delação premiada" do Jô para tentar se safar da condenação.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Delação Premiada: mercadoria do Estado Pós-Democrático

Rubens Casara

Para compreender criticamente a “colaboração premiada” é necessário contextualizar esse instituto. Para além da previsão legal e da importação acrítica desse instituto, só é possível perceber o funcionamento concreto da colaboração premiada à luz da razão neoliberal como nova razão do mundo, na linha defendida por Christian Laval, Pierre Dardot e Antonie Garapon.


Tudo hoje é tratado como mercadoria. Todos os valores passaram a ser tratados no registro das mercadorias. A “colaboração premiada” é uma mercadoria. Aliás, o próprio nome “colaboração premiada” é para “vender” como algo positivo a delação, que do ponto de vista histórico, sempre foi uma negatividade.

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

“Fiquei com pena de Palocci”


Fernando Morais:

Acabei de ver em vídeo a íntegra do depoimento do ex-ministro Antonio Palocci ao juiz Sérgio Moro, ocorrido hoje em Curitiba.

Chama a atenção o comportamento escandalosamente parcial de Moro em defesa de Palocci.

Mas isso não é novo. Todo mundo já sabe quem é Sérgio Moro.

A surpresa da tarde foi Palocci.

terça-feira, 6 de junho de 2017

Delação premiada. O sistema de justiça criminal sendo substituído por um contrato

Afranio Silva Jardim

Há quem sustente que o nosso sistema processual penal pode ser substituído por um negócio jurídico contratual.

Isto não ocorria nem na Roma antiga.

Estou convencido de que o acordo de cooperação premiada dos executivos da JBS é absolutamente incompatível com o nosso Estado Democrático de Direito, prometido na Constituição Federal.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Para Marco Aurélio, negociar benefício em delação é atribuição do Judiciário

Livre em  N.Y.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que a negociação de benefícios de penas nas delações premiadas é uma atribuição exclusiva do Judiciário.

"O Ministério Público não pode prometer algo que decorre da caneta de quem julga. O Ministério Público não fala pelo Judiciário", declarou Marco Aurélio, em entrevista ao Valor.

"Para o ministro, o MP só está autorizado por lei a decidir apresentar ou não a denúncia contra o investigado, deixando a fixação das penas a cargo do juiz.

sábado, 20 de maio de 2017

Palocci e a delação mediante sequestro

Chantagem Premiada
Fernando Brito

Não sei se é verdade que o ex-ministro Antonio Palocci esteja negociando uma delação premiada.

Não sei, porque o noticiário virou um apêndice dos interesses da República de Curitiba, mas o que este noticiário registra é aterrador.

Diz que o Ministério Público exigiu que Antonio Palocci demitisse o advogado José Roberto Batocchio, que o defendia há 12 anos,. por dois negociante de “se eu acusar, vocês me aliviam, né”?

Batocchi declarou apenas que seu cliente não resistiu a Guantánamo subtropical.

sábado, 13 de agosto de 2016

Delação premiada é ato de covardia, afirma ministro do STF Marco Aurélio

Por Sérgio Rodas

A delação premiada “não deixa de ser um ato de covardia”, afirmou nesta sexta-feira (12/8) o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. Além disso, a confissão deve ser voluntária, e não pode ser forçada, apontou o magistrado em palestra no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) na capital paulista.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

MC denuncia injustiça da delação premiada

Davison Coutinho

Há meses venho usado este espaço para criticar as injustiças da delação premiada. Um recurso que vem absolvendo muitos corruptos, em troca de informações. O corrupto é responsável por desvios milionários, fica preso por pouco tempo, faz o acordo de delação, fala apenas o que lhe convém, esconde coisas importantes e mente quando preciso. E como prêmio de colaboração, é solto, continua milionário e usufruindo de um dinheiro que é fruto da corrupção.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Lava Jato: MP usa prisão como método de tortura


A verdade como mercadoria de troca deixa de ser bem ético


A delação premiada e o “ já chegamos ao fundo do poço?”
 

A verdade deixou de ser um bem ético de uso e virou mercadoria de troca

Wagner Francesco ⚖

Mais um caso de corrupção estoura no Brasil e um instituto penal ganha notoriedade na mídia: a delação premiada.

Lava Jato precisa de justica e ética



Judas,  Delator
Janio de Freitas: Lava Jato não precisa de prazo de encerramento, mas de justiça e ética

A Lava Jato não precisa do prazo de encerramento que lhe cobram, precisa de critérios de justiça e de ética. O seu acúmulo de decisões arbitrárias e prepotentes recebeu nos últimos dias um incremento inovador e mais um repetitivo.

A decisão dos procuradores da Lava Jato de só aceitar a delação de uma das empreiteiras Odebrecht e OAS, levando ao menos os dirigentes da outra a cumprir pena como condenados comuns, invoca um erro para justificar-se. Alega que, associadas em numerosos trabalhos, as duas têm o mesmo teor de informações a delatar. A dedução é falsa. Ambas fizeram negócios individuais, e com associações diferentes, em número muito maior do que suas operações conjuntas.

domingo, 29 de maio de 2016

Globo ataca Wadih Damous por causa de projeto pra reduzir golpismo do judiciário


Reproduzimos abaixo mensagem do deputado federal Wadih Damous, que vem sendo sistematicamente atacado pela Globo, por causa de um projeto que põe um freio nas conspirações midiático-judiciais.

Tudo que amplia nossa democracia e amplia garantias e direitos individuais desperta o ódio sem limites da Globo, que ainda guarda o DNA da ditadura.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Juiz que recebeu “fatia” de processo de Moro diz que delação não pode ser tortura


Fernando Brito

O experiente Frederico Vasconcelos, blogueiro da Folha especializado no Poder Judiciário, deve ter boas razões para dizer que “deverá causar impacto entre os envolvidos nas investigações sobre corrupção na Petrobras a entrevista exclusiva concedida pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6a. Vara Federal de São Paulo”.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Moro e a delação premiada, segundo decano dos criminalistas de SP.


"O juiz Moro é um homem perigoso” 
“Eu posso perdoar quem se arrepende, talvez, mas não posso perdoar quem tem como mérito único denunciar quem se comportou da mesma forma.”
 

Kiko Nogueira
 
Paulo Sérgio Leite Fernandes é o decano dos criminalistas em São Paulo. Aos 79 anos, se define como um sobrevivente. Na ativa desde 1960, Fernandes é autor de vários livros jurídicos e romances. Foi professor de Processo Penal e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Procuro ensinar aos moços a arte de dizer não. Desgraçadamente, as faculdades ensinam a obediência estrita. Formam advogados medrosos. É ruim para o Brasil”, diz.

Ele deu o seguinte depoimento ao DCM sobre o juiz Sérgio Moro, a Operação Lava Jato e o sistema de delação premiada.

terça-feira, 24 de março de 2015

Delação premiada: um questionamento jurídico-ético

Traição de Judas 


João Baptista Herkenhoff é um conhecido magistrado do Espírito Santo, comprometido com os direitos humanos, especialmente, na época da ditadura militar, um estudioso e autor de livros jurídicos. As reflexões que aqui propõe nos ajudam a pensar o que significa a delação premiada feita por verdadeiros criminosos e ladrões (como no caso da Petrobrás) que, na opinião de alguns vem considerados falsamente como heróis. Este texto nos ajuda a fazer um juízo mais matizado e sereno à luz de valores éticos. 
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