CPI contra a Funai, Incra, índios e sem-terra

Deputados ruralistas passaram, como tratores, por cima da Constituição e do Regimento Interno da Câmara, conduzindo o inquérito parlamentar de modo a silenciar vozes discordantes, e a realçar suas próprias vozes, repetindo o que sempre disseram. O único fato certo e determinado da investigação é que a Funai é um obstáculo a ser removido, no caminho que seguem para extinguir os direitos dos índios sobre as terras de ocupação tradicional.

A CPI fez o que não podia, e não fez o que devia.

Os que apodrecem

Índio é nós 

As flechas empunhadas pelos indígenas que ocuparam Brasília na semana passada podem indicar. É contra os mais vulneráveis, os que ninguém liga, os grandes outros do Brasil que as mãos corrompidas avançam sem a necessidade de disfarçar sequer no discurso. É desta aldeia chamada Funai que vem se arrancando peça por peça e talvez em breve o dia amanheça e já não existam sequer cadeiras. É ali que o pior de ontem é melhor do que o pior de hoje. E no amanhã a frase “nenhum direito a menos” pode deixar de fazer qualquer sentido porque já se foram todos. É com os índios que acontece primeiro. Desde 1500, como se sabe. Mas, não custa lembrar: “Índio é nós”.
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El País

Procuradora denuncia estratégias de criminalização de movimentos sociais no país

A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, denunciou nesta segunda-feira (4), em Porto Alegre, que o Brasil está vivendo um cenário de crescente violência no campo e de criminalização de comunidades indígenas, quilombolas, de militantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e também de movimentos sociais urbanos. Segundo ela, uma das expressões institucionais deste processo de criminalização de movimentos sociais é a CPI Funai-Incra, presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que já pediu o indiciamento de várias lideranças desses movimentos. O objetivo dessa CPI, disse Duprat, não é buscar a verdade ou reconhecer direitos, mas sim para suprimir direitos. “É uma CPI fraudada desde o início. O projeto de poder deles é ter um estoque de terras para o mercado”.

A CPI da Funai/Incra criminaliza e dissemina o ódio contra indígenas, quilombolas e organizações aliadas no Brasil

“Está em curso, de forma intencional, um processo de quebra dos parâmetros da institucionalidade do país, com o consequente ataque aos direitos fundamentais das pessoas. Num país onde a Presidente da República é cerceada do direito do contraditório, da ampla defesa e se sente atacada por autoridades que estão sob suspeição, o que há de se esperar das relações sociais, políticas e jurídicas na sociedade?”, questiona a nota do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, publicada no sítio da entidade, 11-04-2016.

Eis a nota.

‘O descaso e até o escárnio do governo brasileiro com os direitos constitucionais dos povos indígenas é assustador’

Dom Erwin Krautler, Bispo do Xingu e Presidente do Cimi. 
 
“O atual governo, ao favorecer abertamente os ruralistas, mostra-se intransigente para com os povos indígenas e quilombolas. Não aceita diálogo com líderes indígenas e rejeita qualquer questionamento ou crítica aos seus planos e projetos desenvolvimentistas. Essa postura arrogante estimula a perseguição e as violências contra os povos indígenas”, afirma D. Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em pronunciamento feito na Assembleia Nacional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida do Norte, no dia 22/02/2105.

Congresso: hora de enfrentar a pauta anti-indígena

Por Direitos 

Fundador do Instituto Socioambiental explica quais os projetos mais perigosos; que provocarão, se aprovados; como participar da resistência a eles

Felipe Milanez

As próximas semanas são decisivas para o futuro do Brasil. É a reta final da atuação de uma das mais agressivas formações legislativas que já passaram por Brasília, e que ficará marcada no futuro pela grande destruição de direitos ambientais, principalmente a aprovação do Código Florestal, as constantes tentativas da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador Blairo Maggi (PR), de autorizar o plantio de cana na Amazônia, e uma série de medidas de menor impacto na mídia mas com grande força administrativa, como de restringir a atuação de órgãos ambientais como o Ibama.

Ruralistas pressionam contra Funai

Um grupo de mais de 30 parlamentares da bancada ruralista reuniu-se ontem com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Antônio Andrade (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para pressionar pela mudança nas regras para demarcação de terras indígenas.

Fome ameaça índios brasileiros

Camila Nobrega

O líder indígena Joaquim Cardoso viajou, na semana passada, do Maranhão, onde fica sua aldeia, para Porto Alegre (RS), para participar do 7º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional (FBSSAN). 

Levou tênis, calça jeans e camisa social e forçou uso de um português formal para falar aos outros representantes de movimentos sociais e aos pesquisadores e autoridades no assunto que ali estavam. Mas, nos bastidores do evento, Joaquim pouco falou e pouco sorriu. Estava com a cabeça em outro lugar.

Servidores da Funai protestam contra “desmoralização” do órgão

Em carta pública, funcionários repudiam “declarações distorcidas na mídia” sobre procedimentos realizados pela entidade e acusam “ala conservadora” do País de campanha difamatória.

Após o governo anunciar na segunda-feira 3 que pretende realizar mudanças no processo de demarcação de terras indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reagiu. O Planalto pretende levar em conta não apenas os pareceres da Funai, mas também os de outros órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).