Anderson Passos
São Paulo - "Os parlamentares devem ter direitos iguais aos de todos os trabalhadores brasileiros e não desfrutarem de privilégios e direitos ampliados, como os recessos longos que ocorrem duas vezes ao ano." As palavras acima constam de um documento intitulado "Reforma Política Republicana", de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que, dentre outros itens da reforma política, prega mudanças que abrangem o Legislativo e o Executivo, com destaque para o fim do recesso parlamentar do meio de ano.
"Devemos tirar férias como todo trabalhador. Eu defendo o fim do recesso nos 15 dias de julho e que tenhamos 30 dias de férias a partir do período de festas de dezembro até os primeiros dias de janeiro", explicou o senador ao DCI.
Ainda dentro do campo legislativo, o pedetista ataca também o estatuto do voto secreto. Para ele, toda votação nas casas legislativas do País deve se dar de forma nominal e aberta para que o eleitor tenha conhecimento de como o eleito atende às demandas de sua base.
No entanto, Buarque admite dificuldade para aprovar a proposta, criticando da lentidão do processo legislativo à postura de alguns parlamentares, que passariam a ser pressionados não apenas por suas bases parlamentares, como também pelo chefe do Executivo.
"Os problemas para se aprovar essa proposta estão relacionados com o processo legislativo, que é longo demais. Depois, porque não é todo mundo que tem interesse. Outro ponto é determinar se é voto secreto para tudo ou não. Num veto presidencial, como fica aquele parlamentar que votar contra? Eu acho que não pode haver dúvida, e acabar de vez com votação secreta", sentencia.
Cristovam Buarque também propõe que o Congresso parlamente mais, e para isso aponta que a solução é colocar deputados e senadores a votar e a discutir projetos de segunda a sexta-feira. O modelo proposto pelo pedetista estabelece sessões ordinárias em todos os dias úteis da semana, com uma semana por mês para o exercício do mandato na base eleitoral.
"A presença obrigatória dos parlamentares no Senado e na Câmara dos Deputados, todos os dias, forçaria o funcionamento do Parlamento. Ao mesmo tempo, como o trabalho político exige contato com as bases, uma semana por mês seria reservada para esses contatos", aponta o senador no texto.
Cristovam Buarque finalizou admitindo que as propostas estão paradas no Congresso, mas tem esperança de que "a divulgação na imprensa seja um instrumento para mobilizar a sociedade a cobrar de seus representantes a votação e aprovação dessas matérias".
DCI
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