segunda-feira, 11 de julho de 2011

Partido Único, Democracia e Corrupção


Ignacio Ramonet – Gostaria de perguntar se você não acha que a estrutura de partido único seria inadequada para a sociedade cada vez mais complexa como a atual sociedade cubana.

Fidel Castro – Quanto mais cultura adquire e mais conhece o mundo, mais o nosso povo se contenta com a unidade e mais a valoriza. Posso ver o espetáculo que ocorre em alguns países que têm 100 ou 120 partidos... Não acredito que se possa idealizar isso como forma de governo, nem se pode idealizar isso como forma de democracia. Seria uma loucura, uma manifestação de alienação. Como um país do Terceiro Mundo pode se organizar e se desenvolver com cem partidos? Isso não conduz a nenhuma fórmula saudável de governo.

Em muitos países, o sistema eleitoral clássico, o tradicional, com múltiplos partidos, acaba se transformando em um concurso de simpatia ou não, de verdade, em um concurso de competência, de honestidade, de talento para governar. Em uma eleição desse tipo, acaba se elegendo o mais simpático, aquele que se comunica melhor com as massas, aquele que tem a presença mais agradável, a melhor propaganda na televisão, na imprensa escrita e no rádio. Ou, finalmente, aquele que tem mais dinheiro para gastar em publicidade.

Como você bem sabe, porque já analisou em alguns de seus livros, em alguns países latino-americanos que prefiro não mencionar, as campanhas eleitorais custam centenas de milhões de dólares, ao estilo norte-americano, e os assessores de marketing ensinam ao candidato como se pentear, se vestir, se dirigir à população, e o que deve e o que não deve dizer. Tudo isso é um carnaval, uma verdadeira farsa, um teatro.

Às vezes, nessas eleições participam apenas aqueles que têm recursos econômicos suficientes para investir em propaganda. Aqueles que têm mais acesso aos meios de comunicação de massa são quase sempre os que obtêm a vitória eleitoral. Se um candidato da oposição não consegue mobilizar recursos suficientes para realizar uma campanha eficaz – o que os publicitários norte-americanos chamam de “campanha científica de publicidade” -, pode perder as eleições. Essa é a realidade. Os resultados desse tipo de eleição são muito estranhos, principalmente pela presença de fatores que pouco têm que ver com a aptidão do candidato.

Em Cuba, além disso, o Partido não foi criado para lançar e eleger deputados, como ocorre em qualquer outro lugar. Por exemplo, na Espanha, no PSOE, o presidente Felipe Gonzalez decidia quem integraria o Parlamento em nome do PSOE. Um método tão simples como fazer uma pesquisa, calcular o dinheiro que têm, a publicidade com que podem contar; mas não importa, se calcular que tem 15 ou 20 por cento em uma província saberá o número exato de deputados que lhes correspondem, vai nomear os candidatos e depois o cidadão vai votar num partido. Porque o partido é uma coisa abstrata, uma organização, e o eleitor vota nessa coisa abstrata; quem elege concretamente os deputados, que designa, é o partido.

Outros têm, como os ingleses, ou os jamaicanos, o distrito; é um pouquinho melhor o sistema do distrito, que é um ou dois, mas que adquire uma grande experiência no Parlamento. Em geral, os funcionários públicos das ilhas do Caribe são mais eficientes e estão mais preparados que os funcionários públicos do sistema presidencialista.

Para nós, um dos primeiros princípios é que aqui o Partido [Comunista] não escolhe, quem escolhe é o povo; os vizinhos de cada circunscrição se reúnem em assembléia e escolhem, ou melhor, designam os candidatos que vão representá-los no Parlamento; nisso o Partido não pode intervir.

Ignacio Ramonet – É difícil de acreditar que o Partido não intervém.

Fidel Castro – Nosso Partido não escolhe nem elege. Os delegados das circunscrições, que são a base de nosso sistema, são propostos pelo povo em assembléia, por circunscrição. Não podem ser menos de dois nem mais de oito candidatos para cada circunscrição, e esses delegados de circunscrição, que constituem a Assembléia Municipal em cada município do país, é o povo que propõe e escolhe em eleições, nas quais precisam obter mais de 50 por cento dos votos. A Assembléia Nacional de Cuba, com um pouco mais de seiscentos deputados, é constituída, quase em 50 por cento, por esses delegados de circunscrição, que não apenas têm o papel de constituir as Assembléias Municipais, mas também de lançar os candidatos para as Assembléias Provinciais e a Assembléia Nacional.

Não vou me estender, mas, realmente, gostaria que um dia se conhecesse um pouco mais sobre o sistema eleitoral de Cuba; porque é espantoso que gente lá do Norte às vezes me pergunte quando vai haver eleições em Cuba. Mas quem poderia fazer a pergunta são os cubanos: “O quanto é preciso ser milionário para alcançar a Presidência dos Estados Unidos?” ou então considerando que não seja necessário o candidato ser milionário, poderíamos perguntar: “De quantos bilhões necessita o candidato para ser eleito presidente?” Ou “Quanto custa um cargo, até mesmo um modesto cargo municipal?”

No nosso país não ocorre nem pode ocorrer isso. Não se enchem as paredes de cartazes, não se usa maciçamente a televisão com mensagens subliminares, acho que é assim que se chamam.

Pode haver dois, três, até oito candidatos, normalmente são dois ou três, quase sempre dois; às vezes dividem o trabalho, porque é o costume, a histórica, fazem a campanha juntos e são gente de muita qualidade. E quase a metade do Parlamento é constituída por essas pessoas que se elegem nas assembléias populares.

Ignacio Ramonet – E essas pessoas não são membros do Partido?

Não precisam ser, não mesmo, para nada. É apenas coincidência o fato de um número bem elevado delas ser membro do Partido. E o que isso demonstra? Simplesmente que há muita gente boa, que muitas das melhores pessoas estão no Partido. No Partido pode haver católicos, protestantes; a convicção religiosa não é um obstáculo – no princípio até foi. Mas o Partido está aberto hoje a pessoas das mais diversas crenças religiosas.

E o fato de que os que são escolhidos, uns 13 ou 14 mil, pela população e eleitos pela população – em eleições nas quais os candidatos precisam obter mais de 50 por cento dos votos para se eleger – serem, em sua maioria, membros do Partido, demonstra que as mulheres e os homens selecionados pelo Partido não são corruptos, são gente limpa, muita gente nova, muita gente com formação superior. E posso lhe garantir que, a cada dia da história deste país, de suas lutas, de seus enfrentamos, de suas batalhas, este povo adquire cada vez mais cultura, e valoriza e aprecia a unidade como algo essencial e indispensável.

Ignacio Ramonet – Em muitos países do extinto bloco socialista, ser membro do Partido era uma maneira de obter privilégios, benefícios e favores. Fazia-se isso mais por interesse que por convicção ou espírito de sacrifício. Não é o que acontece em Cuba?

Fidel Castro – Este Partido não concede privilégios. Se há uma obrigação qualquer a cumprir, o primeiro que tem o dever de ir é o militante do Partido. E não escolhe, ou seja, não é o Partido que designa os candidatos ao Parlamento, são as pessoas. E tampouco elege. O Partido não elege os deputados, são as pessoas, repito, são todos os cidadãos que elegem os deputados. Entretanto, o Partido dirige, eu diria, de uma forma ideológica, define estratégias, mas compartilha com as organizações de massas. É um conceito diferente do que houve em outros países socialistas, onde foi fonte de privilégios, de corrupção, e foi a fonte de abuso de poder.

Ignacio Ramonet – Mas já vimos que aqui também há corrupção. Você calcula que em Cuba, entre os dirigentes, não haja corrupção?

Fidel Castro – Houve casos de funcionários que negociavam com poderosas empresas estrangeiras, e às vezes, sabe como é, são convidados para um restaurante, ou para ir à Europa, onde ficam na casa do dono ou num hotel de luxo. De fato, alguns funcionários nossos gastavam milhões em compras. Então temos de um lado esses compradores milionários e do outro a arte de corromper de muitos capitalistas, mais ardilosos que uma serpente e às vezes piores que ratos. Os ratos anestesiam enquanto estão mordendo e são capazes de arrancar um pedaço de carne durante a noite. Da mesma maneira, foram entorpecendo a Revolução e arrancando-lhe a carne.

E não eram poucos os que deixavam evidente sua corrupção, e muitos sabiam e suspeitavam disso, porque viam o nível de vida, e às vezes em pequenas bobagens: o sujeito reformou o carro, pintou, pôs um acessório, uns frisos bonitos, porque ficou vaidoso. Várias vezes ouvimos histórias como essas, e tivemos de tomar medidas. Mas isso não se resolve facilmente.

Estamos nos esforçando e temos a sorte de estar conseguindo evitar ao máximo – não conheço nenhum outro caso – esses fenômenos de corrupção ou de abuso de poder. Isso não se admite aqui. Pode haver corrupção, há muita gente aqui que se envolveu com isso, mas não pode existir num quadro de direção do Partido ou num quadro de direção do Estado, nenhum deles pode.

Estou explicando o fundamento, a essência, da conduta ética. Podem investigar se algum dirigente da Revolução tem conta em algum banco no exterior, os que conseguirem encontrar alguma prova podem pedir o que quiserem; os dirigentes da Revolução, assim como eu, não têm um centavo [de dólar], pode ser que tenhamos alguns pesos, que ainda sobram, porque quase todos os gastos são pagos.

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